sexta-feira, janeiro 03, 2014

País das libações - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 03/01

RIO DE JANEIRO - Somos bons para fabricar bebida --o que o Brasil produz anualmente de cerveja e cachaça daria para fazer do Saara um oceano-- e para consumi-la. A todo dia e hora, a TV martela a mensagem de que tomar cerveja nos garante a eterna juventude e uma eufórica vida à beira-mar, rodeados de amigos e mulheres. Nesses comerciais, ninguém fica de porre ou de ressaca e, muito menos, vomita.

Neles, ninguém sai do botequim ou do quiosque com dez garrafas de cerveja no tanque, pega o carro, dribla a blitz da Lei Seca e manda para o céu os incautos que se puseram na rota do bólido. Ninguém volta para casa trocando as pernas e, ao ser repreendido pela mulher, acerta-lhe uma bolacha ou tenta esganá-la para restabelecer a moral no lar. E ninguém é de menor, nem conta com garçons que lhe servem bebida na calçada. Ninguém sequer urina na árvore.

Somos bons para fabricar e consumir, mas péssimos para tomar medidas que compensem os efeitos dessa interminável libação. Responsáveis por acidentes de trânsito com mortos e feridos podem ser condenados, mas continuam à solta e ao volante. Somos ineficientes para calcular a incidência do álcool nos casos de violência doméstica, embora se suspeite que chegue a 99%. E quantos de nós sabemos a quem encaminhar um amigo ou parente com um nítido problema alcoólico?

Assim como o poder público conseguiu convencer os fabricantes de cerveja a bancar parte dos gastos com banheiros químicos no Réveillon e no Carnaval, poder-se-ia exigir deles algo semelhante quanto à prevenção.

Digamos: uma taxa --paga por eles-- sobre cada garrafa, para a produção de comerciais em que seus clientes viveriam as situações descritas acima: urinando na rua, vomitando os bofes, batendo com o carro, espancando a mulher ou sofrendo com dor de cabeça. O Brasil se reconheceria nesses filmetes.

Fogo e paixão - NELSON MOTTA

O GLOBO - 03/01

Torcedor torce. Da mesma forma, o militante milita, cumpre missões, repete slogans e palavras de ordem, mas hoje é movido mais por dinheiro do que por paixão


Para o bem e para o mal, Copa do Mundo e eleições gerais são grandes eventos movidos a paixão, que, por cega e surda, não costuma ser boa conselheira, embora quase sempre fale mais alto do que a razão. Mas é ela que faz andar o mundo, aos trancos e barrancos, inevitavelmente para a frente, mas não necessariamente para o alto. Sem paixão, diria Nelson Rodrigues, não dá para chupar um chicabom.

Ninguém vai nos perguntar, como os audazes pilotos de bugre que levam turistas para passear pelas dunas de Natal, acelerando o motor do seu jegue mecânico: “Quer com emoção ou sem emoção?” O Ano Novo não oferece essa escolha, muito trabalho, dinheiro e propaganda serão investidos para botar mais fogo na paixão — e colher seus frutos.

Torcedor, como o próprio nome diz, torce. Torce a realidade, a evidência, a ética e a ótica, movido por uma emoção incontrolável, em que a voz e a ação antecedem o pensamento. Como numa metáfora de batalha sem mortos nem feridos, os guerreiros da bola despertam, com seus pés e suas cabeças, e, sim, com sua paixão e entrega, os melhores, e piores, sentimentos do torcedor. Em um lance do acaso, numa bola que rola, o herói vira vilão, ou vice-versa.

Da mesma forma, o militante milita, como um militar, cumpre missões, repete slogans e palavras de ordem, mas hoje é movido mais por dinheiro do que por paixão. Assim como as Forças Armadas e as torcidas organizadas, os militantes também se profissionalizaram, trabalham nas ruas e na internet, ganham salários para promover seus candidatos e destruir adversários, mas cada vez mais pregam para convertidos e mobilizam cada vez menos a emoção do eleitorado.

Na guerra política, a estratégia dos marqueteiros, mais do que oferecer números, argumentos e promessas, será para despertar a emoção do eleitor, que, movido pela razão, quer mudanças: no governo, ou de governo. Mas, assim como o futebol, a política é uma caixinha (dois, por supuesto ) de surpresas. Um passo em falso, uma fala infeliz, uma denúncia anônima podem virar o jogo a qualquer momento e ganhar ou perder o eleitor.

Haja coração. E um mínimo de razão.

Ratos e borboletas - MILTON HATOUM

O Estado de S.Paulo - 03/01

Talvez não escrevesse uma crônica sobre calvície e ética, ou sobre implante de cabelo e responsabilidade, o que vem a ser quase a mesma coisa. Ética ou compromisso moral nada tem a ver com os carecas ou cabeludos. Aliás, não pensava nisso quando ouvi a voz de uma leitora:

"Como? O presidente do Senado voa num avião da FAB até Recife para fazer implante de milhares de fios de cabelo, e você não diz nada?".

O que eu posso dizer à estimada leitora, que me cobrou uma crônica sobre mais uma das inúmeras cretinices de tantos legisladores? O nome da moça logo me fez lembrar uma grande narrativa épica da Antiguidade, por isso sorri quando ela disse: Quem fala é Euricleia. Depois revelou o motivo do telefonema.

Perdão por mencionar seu nome, leitora. Quando você me telefonou naquela tarde azulada, eu estava observando uma borboleta estranha, as asas com anéis amarelos e esverdeados, antenas brancas e finas, pareciam de cristal. De onde teria vindo essa raridade? Ela revoluteava perto do gato, hipnotizado pelo movimento das asas. Pensava na iminência desse encontro perigoso: meu felino e um ser livre e frágil; já imaginava o salto certeiro, as asas com belos anéis, despedaçadas. Quanta falta faria essa borboleta graciosa no jardinzinho do meu refúgio, onde a romãzeira e a goiabeira sobrevivem no ar empestado da metrópole!

Enquanto ouvia a leitora revoltada com a atitude do presidente do Senado - uma voz que subia de tom e quase sufocava de tanta indignação, dizendo que o povo pagava pela vaidade de um péssimo político -, eu engolia seco, maquinando uma manobra sutil para distrair o felino enfeitiçado.

Enfeitiçado? Uma súbita metamorfose acontecera na alma dele: já não era o bichano manso que se espreguiçava entre livros e folhas de papel, ou mirava com ar reflexivo a lâmpada acesa, inteiramente perdido no tempo presente, que é o próprio tempo dos animais. Agora o gato parecia regredir a um estado selvagem, o olhar ameaçador, de demônio, fixado na inocente vítima.

Me aproximei do jardim, minha atenção dividida entre a possível crueldade do felino e a voz da leitora, entre a circunstância de um encontro num humilde jardim e o clamor contra a impunidade. Confuso, disse em voz baixa à leitora: Não sei o que fazer, moça. Estou diante de um impasse.

E logo ouvi uma frase: "Estamos perdidos, isso sim".

De repente, o gato virou a cabeça para o lado direito, deu um salto e chispou em direção ao muro. As folhas da trepadeira se agitaram, um vasinho com uma hortênsia foi derrubado, uma batalha breve e invisível tumultuou o pequeno jardim. O gato reapareceu com ar triunfante, abocanhando um rato cinzento, que sequer tremia. Largou o defunto aos meus pés, como se fosse uma oferenda a seu dono afetuoso.

Rato, rato, precioso rato... Tua aparição foi providencial: saciaste a fúria de um felino e ainda salvaste uma linda borboleta.

Quis contar esse epílogo a Euricleia, mas a voz sumira do celular, e o felino esquecera aquela que seria sua primeira presa da tarde.

Cigarros genéricos - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 03/01

SÃO PAULO - Merece apoio a proposta da Anvisa de que cigarros sejam vendidos em embalagens genéricas, dos quais conste só o nome do produto e o fabricante --além, é claro, dos já tradicionais alertas do Ministério da Saúde--, sem espaço para cores e outros elementos gráficos que possam caracterizar-se como mensagens publicitárias.

Calma, não me converti à causa dos que acham que, no embate entre saúde e liberdades individuais, a primeira deve sempre prevalecer. Continuo defendendo a legalização das drogas e da eutanásia, mesmo reconhecendo que utilizá-las não é a coisa mais saudável que você pode fazer.

O ponto é que a vida não se mede só em comprimento. Se um determinado indivíduo acha que o tabaco lhe proporciona prazer e pensa que vale a pena trocar alguns anos de existência terrena para conservar essas doses de bem-estar, quem somos nós para contestar-lhe esse direito?

Se há um papel legítimo para o Estado aqui é assegurar que as pessoas tenham acesso às informações relevantes para a tomada de decisões, que incluem as estatísticas sobre os óbitos e moléstias provocados pelo fumo e até quantidades módicas de contrapropaganda, que podem mobilizar aspectos emocionais.

Voltando à regulação dos maços de cigarros, a questão aqui é que o cérebro humano já é por natureza mais vulnerável do que deveria aos charmes de substâncias psicoativas, sendo, portanto, uma covardia colocar a indústria da publicidade para reforçar essa tendência.

Se ainda não se convenceu, façamos um experimento mental. Imaginemos que estamos num imenso Uruguai onde todas as drogas acabaram de ser legalizadas. Você gostaria de ligar a TV e ver modelos em trajes sumários anunciando as virtudes de uma nova marca de cocaína? Por mais libertários que sejamos, não me parece moralmente aceitável estimular as pessoas a adotarem comportamentos de risco.


A França e a maconha - GILLES LAPOUGE

O Estado de S.Paulo - 03/01

PARIS - A França arregalou os olhos. Como é um dos países mais repressivos do mundo em matéria de drogas, desde segunda-feira ela respira apavorada, indignada ou com prazer, as espirais de fumaça da maconha que vêm do Colorado como estranhos votos de feliz ano-novo.

O fato é ainda mais aclamado porque ocorreu nos EUA, terra que todo mundo critica, mas que para os jovens é objeto de admiração e fascinação. Mesmo que a repressão seja implacável, a França é campeã europeia no consumo de maconha entre os jovens: em 2011, 21% dos adolescentes afirmaram fumar um cigarro de maconha pelo menos uma vez por mês. Paris poderá se curvar ao exemplo vindo do Colorado? Nada sugere isso.

No primeiro dia do ano, o Palácio do Eliseu voltou a afirmar que não é "favorável à legalização". Claro que alguns ministros lançaram balões de ensaio, mas foram rapidamente desencorajados. Por outro lado, a opinião pública francesa mostra-se hostil à liberalização. No fim de 2013, 55% dos franceses manifestaram-se contra a liberação da droga, principalmente os idosos: 73% das pessoas com mais de 65 anos colocaram-se contra a medida, ao passo que, entre os jovens, a porcentagem foi de 44%.

No decorrer dos anos, contudo, a resistência do público perdeu força. Hoje, 44% dos franceses acham que a proibição da maconha é um atentado à liberdade individual, enquanto há três anos somente 30% sustentavam essa opinião.

A audácia do Colorado deve liberar o discurso. O professor Pierre Kopp explicou, com simpatia, a resolução do Estado americano. Seus argumentos são exclusivamente econômicos. Segundo ele, há 25 anos "uma guerra total e ruinosa tem sido conduzida nos EUA e no mundo e ela fracassou completamente. Neste caso, é o momento de começarmos a questionar."

O especialista acrescentou que a legalização deverá provocar uma queda na criminalidade porque "será atacada a principal motivação que nutre as redes criminosas". "Não é preciso dizer que a legalização permitirá redirecionar os orçamentos para tarefas mais ajustadas às necessidades", disse. Sua conclusão é: "Estamos num momento crucial. Será difícil retornar a uma política de criminalização do consumo de maconha."

Em um ponto o governo Hollande deu um pequeno passo. Ele se dispôs a autorizar a entrada no mercado francês do Sativex, um pulverizador bucal à base de maconha indicado para o tratamento de sintomas de esclerose múltipla. É uma medida bastante limitada, que diz respeito apenas a mil pacientes, mas, no passado, todos os países que abriram uma brecha em favor de determinados medicamentos à base de maconha, em seguida, afrouxaram suas regras no tocante a outros usos da erva.

No momento, o Uruguai está pronto para seguir os passos do Colorado. Na Holanda, desde 1996, a posse e a venda da maconha são toleradas e a erva pode ser consumida nos cafés. Portugal, há dois anos, não considera mais, para fins de detenção, a posse de pequenas quantidades de maconha. A Espanha também tolera o seu consumo, salvo em locais públicos. E o Canadá, país bastante repressivo até agora, logo mais se contentará em estabelecer uma multa para os consumidores, mas sem nenhuma ação judicial. Enfim, em quase todos os lugares observamos debates a respeito. Até no Marrocos, um dos grandes países produtores de maconha/TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

A chance de encerrar o esgotado ciclo petista - ROBERTO FREIRE

BRASIL ECONÔMICO - 03/01

Com o novo ano que se inicia, as atenções da população estarão voltadas para a Copa do Mundo, que volta a ser disputada no país do futebol após mais de seis décadas. Apesar da grande comoção nacional gerada pelo torneio e de nossa torcida para que o time canarinho conquiste o hexacampeonato, os brasileiros terão, em 2014, uma missão ainda mais importante do que aquela reservada a Neymar e companhia nos gramados: definir os rumos do país, escolhendo o próximo presidente da República.

Onze anos depois de chegar ao Palácio do Planalto com Lula, o PT representa um modelo que vem dando sucessivas provas de seu esgotamento. Herdeira de um legado ingrato deixado pelo antecessor, o governo de Dilma Rousseff é marcado pela estagnação da economia, com crescimento pífio do PIB e aumento da pressão inflacionária, além de precária infraestrutura, desindustrialização, loteamento da máquina pública, rombo nas contas externas e escândalos de corrupção que se acumulam.

As manifestações de junho já haviam deixado claro que a maioria dos cidadãos exige mudanças profundas. Apesar da análise precipitada de alguns comentaristas que, como penas de aluguel a serviço do lulopetismo, antecipam a reeleição de Dilma a um ano da disputa presidencial, uma recente pesquisa do Datafolha mostrou que dois em cada três brasileiros (66%) desejam que o próximo chefe da nação adote ações diferentes do atual governo. A própria aprovação da petista, que chegou a 65% em março, hoje gira em torno de 40%, índice que não lhe assegura a vitória antes de o jogo começar.

As oposições, que já apresentam duas pré-candidaturas competitivas, passarão a disputar espaço com a presidente no noticiário somente a partir de março ou abril, quando a imprensa deve dedicar uma cobertura mais ampla também aos adversários do governo. Por enquanto, o que se tem é quase um monólogo presidencial, com a exposição de Dilma em todos os veículos de comunicação, sem que se ofereça ao eleitor a chance de ouvir o contraditório em igualdade de condições.

O indicativo de apoio do PPS à pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), fortalece o campo democrático de esquerda que se apresenta ao Brasil como uma alternativa progressista ao lulopetismo. Com essa união, quem ganha são as oposições como um todo, inclusive o senador Aécio Neves (PSDB). É preciso, sobretudo, somar esforços para que todos estejam unidos no segundo turno contra Dilma e o PT, e a favor da alternância de poder.

Aliás, graças à incompetência generalizada do governo atual, não é impossível imaginar um cenário em que a presidente não tenha forças sequer para chegar à segunda rodada do pleito. E, se os petistas perceberem uma eventual fragilidade que inviabilize sua candidata, Lula dificilmente aceitará entrar em uma disputa acirrada que lhe ofereça mais riscos do que certezas.

Em 2014, talvez como "nunca antes" desde que o PT chegou ao poder, a oposição tem possibilidades concretas de vencer as eleições. O povo brasileiro, que torcerá muito pela seleção durante a Copa do Mundo, certamente também saberá refletir sobre o país que deseja construir — com ética, dignidade, respeito pelas instituições republicanas e compromisso com a democracia. Trata-se de uma chance única de mudar os rumos do Brasil. Não podemos desperdiçá-la.

Educação, o mapa da mina - OCTÁVIO COSTA

BRASIL ECONÔMICO - 03/01

Em sua coluna de ontem, o jornalista llimar Franco, que também é sambista dos bons, afirmou que o governo fará de tudo para pôr em funcionamento até agosto as seis mil creches prometidas pela presidente Dilma Rousseff quanto tomou posse em 2011. A meta continua ambiciosa. Hoje, existem apenas duas mil unidades em fase de construção. As outras quatro mil sequer saíram da prancheta. Com obras perto da conclusão há não mais do que 1,3 mil creches. Acredita-se que, com a utilização de blocos pré-moldados, será possível atingir o alvo. Talvez, mas mais importante do que a meta em si é a prioridade à educação infantil. Esta, sim, tem de ser para valer.

Na verdade, não basta erguer prédios para abrigar as crianças. As creches dependem de pessoal especializado, principalmente os Professores. Durante muitos anos, as poucas unidades públicas existentes eram administradas pela área de assistência social. Só mais recentemente, como FUNDEB, as atividades foram transferidas para o âmbito da Educação. Segundo especialistas, não se deve desprezar a experiência dos técnicos em assistência social. Ao contrário, sua prática deu bons resultados que devem ser melhor aproveitados, sem preconceitos. Mas há necessidade de formar quadros voltados especificamente para a educação infantil. E de nada adiantará construir as seis mil creches sem gente capacitada para operá-las.

Em termos objetivos, o governo federal tem que dar todo o suporte às prefeituras para que elas invistam na capacitação dos profissionais. Além disso, não custa lembrar que Professores e seus assistentes precisam ganhar salários dignos. Essa regra se aplica a todos os degraus do ensino público, desde as creches até a universidade. Enquanto for impossível sustentar a família com um único emprego no magistério, será muito difícil alcançar elevar o padrão de qualidade da Educação no país. De Professores exaustos que têm de se desdobrar em vários empregos e várias turmas de alunos, não se pode exigir empenho e motivação. A adesão maciça às greves do ano passado não foi obra do acaso.

Entre as boas notícias de 2013, destacou-se a destinação dos royalties do pré-sal para educação. E também foi bem recebido o projeto de lei que eleva para 10% do PIB os investimentos o setor e prevê a alfabetização universal. Em outra frente, o governo pretende atingir o número de 60 mil escolas em tempo integral (hoje são 49 mil). Nada disso, porém, terá efeito real sem a valorização do magistério. Várias gerações de brasileiros foram educadas em escolas públicas. No Rio de Janeiro, ter filhos e filhas matriculados no ensino médio do Colégio Pedro II e do Instituto de Educação era um sonho de todas as famílias. O próximo passo, quase natural, era conquistar uma vaga em universidades estatais, como a UFRJ, a UFF e UERJ. E assim passavam-se mais de 15 anos em bancos de escolas públicas. O mesmo acontecia em outras grandes capitais.

Os tempos são outros. E a escola privada ganhou qualidade que não tinha. Mas, em parte, beneficiou-se da decadência do ensino público. Por isso mesmo, os grupos privados podem cobrar mensalidades cada vez mais salgadas e aos pais não resta senão pagar a fatura. Mas, se a Educação for tratada como prioridade máxima, esse jogo pode mudar. Certamente vai mudar quando a importância dos Professores for reconhecida.

No mais - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 03/01

A mensagem de ano novo do casseta Reinaldo Figueiredo traduz um pouco o sentimento, daqueles que confessam amar a paz e... as lutas de MMA.
Dois lutadores ensanguentados trocam mensagens de saúde e paz.

Copa do rock
A banda de rock americana Guns N’ Roses volta ao Brasil em março.
Fará uma grande turnê por aqui. O primeiro show será no Rio, dia 20 Depois, o grupo segue para Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

Copa da cerveja
Futebol será o tema do camarote da Brahma, na Sapucaí, no Rio.
A ideia é mostrar que o futebol arte está voltando para sua casa.

Grãndola, Vila Morena
Quem alertou a coluna foi o cineasta Silvio Tendler. Este ano tem outra efeméride relevante: os 40 anos da Revolução dos Cravos.
O Centro Georges Pompidou, na França, vai fazer uma retrospectiva sobre o movimento que enterrou a ditadura salazarista, em Portugal.

Deve ser terrível
Por causa das chuvas de fim de ano, mais de 150 mil casas na Inglaterra ficaram sem luz.

O chicote de Joaquim
A Agência Afro-Latina e Euro-Americana de Informação publicou artigo de sua editora, Ana Alakija, sobre a ida do ministro Joaquim Barbosa à roda de samba no Clube Renascença, no Rio, segunda passada.
No texto, ela sai em defesa do presidente do STF. Ana diz que Joaquim vem sendo “vítima de bullying e assédio racial” desde que foi nomeado por Lula ministro do STF.

Aliás...
Joaquim é um dos convidados do Instituto de Pesquisas e Estudos AfroBrasileiros, no Rio, para o centenário de nascimento de Abdias do Nascimento (1914-2011), dia 14 de março.
Abdias teve uma vida dedicada à defesa da população negra.

O ‘negro’ Dirceu...
Os negros também se dividem em relação ao presidente do STF, a começar pelo deputado Edson Santos, ex-ministro de Promoção da Igualdade.
Como se sabe, em evento do PT, dia 19, no Rio, ele, em defesa de Dirceu e Genoino, se referiu a Joaquim, citando o poeta Cruz e Souza (1861-1898): “Os negros que seguram o chicote para bater em outros negros não são meus irmãos.”

Cadeiras cativas
Sabe aquela polêmica envolvendo os cinco mil proprietários de cadeiras cativas do Maracanã?
Numa ação patrocinada pelo advogado Ricardo Amitay Kutwak, a Justiça do Rio, em primeira instância, decidiu a favor de um grupo de proprietários de cadeiras que foram proibidos de assistir à Copa das Confederações, ano passado.

Segue...
O estado e a Suderj foram condenados a pagar indenização no valor dos ingressos, além de dano moral no valor de R$ 6.500 para cada autor da ação.
O objetivo é garantir o lugar deles na Copa do Mundo.

Três Santos Reis
A prefeitura de Angra dos Reis inaugura segunda, dia 6, quando a antiga Vila dos Três Santos Reis completa 512 anos, o novo hospital da cidade.
A unidade foi construída com o apoio de Dilma e Cabral.

Sujou
O Tribunal de Contas do Estado do Rio rejeitou as contas de 26 dos 91 municípios fluminenses, do exercício de 2012 — o equivalente a quase um terço (28,6%) das prefeituras. Em 2011 apenas quatro municípios tiveram as contas rejeitadas.
Os pareceres técnicos serão agora apreciados pelas câmaras de vereadores locais.

Além de Búzios
Paraty também ficou entupida de visitantes neste réveillon.
Faltou pão francês na cidade.

Fim dos tempos
Do coleguinha Maurício Menezes, no programa “Plantão de Notícias”, na Rádio Globo sobre a prisão dos mensaleiros:
— Assim não é possível. Essa Justiça brasileira só prende branco e rico.

CARNAVAL NO ANO-NOVO - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 03/01

Com a intenção de tornar o Réveillon da capital baiana o segundo maior do país, a Prefeitura de Salvador levantou R$ 5,3 milhões, com patrocinadores e uma inédita parceria com o governo do Estado (responsável por uma cota de R$ 1,2 milhão), para realizar quatro dias de festa. Gilberto Gil e Caetano Veloso, estrelas da virada, receberam de cachê R$ 600 mil cada um. Claudia Leite, que se apresentou no dia 30, levou R$ 250 mil.

ANO-NOVO 2
Os cachês das 19 atrações começaram em R$ 80 mil. Os Paralamas do Sucesso, que fizeram show dia 29, receberam R$ 150 mil, enquanto Nando Reis ganhou R$ 100 mil pela apresentação do dia 30. A produtora Flora Gil foi contratada para montar a grade artística. "A Bahia finalmente deu um clique para se consolidar como segundo Réveillon do país, atrás apenas do Rio", diz a mulher de Gilberto Gil.

ANO-NOVO 3
Os investimentos da festa de Ano-Novo foram garantidos em uma dobradinha com o Carnaval. O secretário de Desenvolvimento, Cultura e Turismo de Salvador, Guilherme Bellintani, explica que conseguiu atrair a cerveja Schin, tradicional patrocinador da folia carnavalesca, para o Réveillon, e também novos patrocinadores, como a Coca-Cola. "Cerca de 90% dos recursos foram captados com a iniciativa privada", afirma ele.

ASSINATURA
Um ex-diretor da TV Globo perdeu ação judicial que movia contra a gravadora Biscoito Fino por ter colocado o nome dele na contracapa de um DVD de Jorge Ben Jor. Maurício Alex Nunes afirmava, no processo, não ter autorizado o uso da assinatura no produto, lançado em 2007. O show, que Nunes dirigiu com Alexandre Braz em 1982, era um especial da emissora. O Superior Tribunal de Justiça decidiu com base na Lei de Direitos Autorais.

ASSINATURA 2
"Se o nome do autor não tivesse sido incluído, ele poderia ter entrado com ação questionando a ausência", diz Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, que representou a Biscoito Fino. A defesa de Nunes espera ter acesso ao acórdão para decidir o que fazer. "A violação de dispositivos da lei federal é inequívoca", diz o advogado Sylvio Guerra.

ECOLÓGICO
Nascido em 19 de abril, Dia do Índio, Roberto Carlos está programando um show especial na Amazônia na data em 2015. "Roberto vai comemorar o aniversário no meio da floresta e cercado de índios com espetáculo transmitido para o mundo todo", diz Dody Sirena, empresário do cantor.

APELO
A Apae de São Paulo está buscando voluntários para doar cestas básicas com alimentos próprios para crianças com doenças metabólicas. Dos 320 pacientes com fenilcetonúria --que não podem ingerir proteína animal-- atendidos pela entidade, 140 são de famílias de baixa renda e, até agora, só 53 têm padrinhos. Cada cesta custa R$ 150.

BEIJINHOS E CARINHOS
Caetano Veloso e Gilberto Gil fizeram show juntos, por duas horas, no Réveillon de Salvador. Gal Costa, que levou o filho, Gabriel, também se apresentou no evento, na praça Cairu. Flora, mulher de Gilberto Gil, puxou o brinde. Regina Casé, mestre de cerimônias da noite, estava com o marido, o diretor Estevão Ciavatta. A apresentadora deu selinho em Caetano nos bastidores. Realizadores da festa, o prefeito ACM Neto (DEM-BA) e o governador Jaques Wagner (PT-BA) viram os shows na companhia do ex-senador ACM Júnior (DEM-BA).

CURTIDA DUPLA
Cameron e Tyler Winklevoss, os gêmeos americanos que fundaram o Facebook com Mark Zuckerberg, passaram a virada do ano em Trancoso (BA). Eles foram à nova unidade do Café de La Musique, do empresário e apresentador Alvaro Garnero. A cantora Vanessa da Mata, a estilista Lenny Niemeyer e o cabeleireiro Wanderley Nunes também estavam entre os convidados.

CURTO-CIRCUITO
A peça "À Queima-Roupa", com Mário Bortolotto no elenco, estreia hoje, às 21h30, no Teatro Cemitério de Automóveis, na rua Frei Caneca. 16 anos.

Ana Cañas faz show de lançamento de "Coração Inevitável", no Sesc Belenzinho. Hoje e amanhã, às 21h30. 18 anos.

Pagando para ver - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 03/01

Na tentativa de forçar queda nos preços das passagens aéreas para as cidades-sede da Copa do Mundo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai aprovar todos os pedidos de aumento de frequências de voos feitos pelas companhias aéreas. A malha especial para a Copa vai vigorar de 6 de junho a 20 de julho. Espera-se que com a medida as empresas ajustem seus preços.

Aberta a janela
Com a liberação dos novos voos, a expectativa do governo é que o torcedor possa comprar as passagens aéreas mais baratas a partir do dia 15 deste mês, quando a Anac divulgará o resultado das alocações para novos voos.

De mala e cuia
Estudo feito em dezembro pelo Ministério do Turismo aponta que os fluminenses vão viajar mais neste ano. A intenção de viagem dos moradores do Rio aumentou de 28,9% para 32%. Dos entrevistados, 72,4% estão escolhendo como destino turístico cidades brasileiras. Um pouco mais da metade, 54,3%, preferem viajar de avião e 54,9% optam por hotéis como meio de hospedagem. Mas, número expressivo, 37,4% ficarão hospedados em casa de amigos ou de parentes. Os que têm preferência por viagem de ônibus são 10,7%. A pesquisa, feita em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, trata da expectativa de viagem em período de seis meses.

“Galeto no mercado a R$18,00, camarão grande a R$ 250,00. Não comprei tia Dilma, mas isto é inflação. De arrepiar.”
Roberto Requião
Senador (PMDB-PR) 

Espertinho
Pré-candidato ao governo do Rio, o deputado Anthony Garotinho (PR) está com o jingle pronto. Será gravado por Neguinho da Beija-Flor, que disputará vaga na Câmara. Garotinho, que vinha dizendo que faria campanha para todos os candidatos a presidente, tascou na sua música pedido de apoio para apenas um deles: a presidente Dilma.

Com ou sem aval
O presidente do PMDB, Valdir Raupp, diz que o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) concorrerá ao governo do Ceará, mesmo que não tenha apoio do Planalto: “Seja com Cid e Ciro Gomes, ou seja com o apoio de outras forças políticas, ele vai concorrer".

Mineirinho
O presidenciável Aécio Neves (PSDB) avança em terreno do governo. Conversa com Angela e Esperidião Amin (PP-SC), já que ela deve concorrer ao Senado e tem chance de se eleger, e com a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que deve disputar o governo do Amazonas.

Quanto custa
Entre os dias 6 e 9, serão recebidas propostas para manutenção dos carros oficiais da Presidência. Serão R$ 1,7 milhão para combustíveis, R$ 700 mil para peças e baterias e R$ 41,2 mil para lanternagem. Tudo é “sob demanda”.

O criador e a criatura
O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), está negando apoio ao senador Eduardo Braga (PMDB) ao governo. Aziz quer renunciar em abril para concorrer ao Senado e decidiu fazer seu vice, José Melo (PROS), o sucessor.

O SENADOR LOBÃO FILHO (PMDB-MA) diz que nunca teve a intenção de cercear os debates no Senado, apenas de simplificar o trâmite dos projetos.

Conexão internacional - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 03/01

A Polícia Federal prepara pedido à Justiça americana para obter documentos de um processo em que a Siemens foi condenada por fraude fiscal e distribuição de propinas. O material será analisado nas investigações sobre a denúncia de formação de cartel em contratos de metrô e trem do governo paulista, com participação da empresa alemã. A Siemens foi condenada nos Estados Unidos pela mesma acusação que sofreu na Suíça, de onde se originou o inquérito em curso no Brasil.

Reforço 1 A expectativa de quem acompanha o inquérito é que as informações do processo americano ajudem a revelar detalhes sobre a triangulação do dinheiro que teria sido usado para corrupção.

Reforço 2 A movimentação financeira pode ter sido feita em paraísos fiscais como as Ilhas Virgens Britânicas, onde estão empresas identificadas no inquérito brasileiro.

Me dê... Advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco diz que Joaquim Barbosa comparou o petista ao "maior bandido do Brasil" ao negar, em decisão no fim do ano, sua transferência de Brasília, onde cumpre prisão domiciliar pelo mensalão, para São Paulo.

... motivo Segundo a defesa do petista, o presidente do Supremo Tribunal Federal cita como uma das razões para negar a transferência de Genoino um habeas corpus, também indeferido pela corte, em que a defesa de Fernandinho Beira-Mar pedia que o traficante fosse levado para o Rio de Janeiro.

CEP Pacheco diz que a Lei de Execução Penal determina que o preso deve cumprir pena próximo de seu domicílio, salvo em casos excepcionais.

Pé... Deputados do PMDB foram surpreendidos ontem com a confirmação de que o Ministério das Cidades não liberou as emendas que haviam sido combinadas entre os parlamentares e a Secretaria de Relações Institucionais. Irritados, eles pediram providências ao líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ).

... de guerra Um dos atingidos, João Arruda (PR) diz que tentou falar com a equipe de Aguinaldo Ribeiro ontem, mas não teve sucesso. "Até desligaram na minha cara. O ministro deve ter usado os limites das nossas emendas para atender a seus interesses pessoais. É uma vergonha", afirma o deputado.

Em caixa 1 Até o fim de novembro, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) investiu na expansão do metrô apenas 53% de todo o orçamento previsto para 2013. A despesa nos 11 meses chegou a R$ 2,6 bilhões --acima dos R$ 2,1 bilhões gastos em 2012.

Em caixa 2 O nível de execução mais baixo ocorreu na linha 4 (30% do orçamento aprovado no início do ano) e na linha 2 (37% da previsão). A entrega de novos trechos é uma das prioridades de Alckmin para sua campanha à reeleição deste ano.

Acelera O ritmo dos investimentos subiu quase 50% no segundo semestre, depois que Luiz Antonio Pacheco assumiu a presidência do Metrô. Passou de uma média de R$ 192 milhões mensais para R$ 286 milhões.

Família zen A filha de Alckmin, Sophia, publicou no Instagram no último dia de 2013 uma foto da família praticando ioga --exceto o governador. "Mente sã, corpo são", escreveu.

Desencargo O PR fez uma pesquisa na Bahia para saber como está a imagem de César Borges (Transportes), que já governou o Estado. Dirigentes da sigla contam que sua avaliação é boa, mas dizem que ele descarta concorrer ao governo este ano.

Comigo, não Criticado por petistas, o ex-ministro Fernando Bezerra (PSB) responde que cabe ao Ministério do Planejamento alocar recursos de ações para prevenir calamidades e que sua antiga pasta, a Integração Nacional, só monitorava as obras.

com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

TIROTEIO
O ano acabou com PIB negativo e Petrobras no negativo. Na economia, negativo com negativo não é positivo: é um desastre.

DO DEPUTADO MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), aliado do presidenciável Eduardo Campos, sobre os resultados da economia do governo Dilma Rousseff em 2013.

CONTRAPONTO


CALENDÁRIO DIFERENCIADO
Em reunião da cúpula da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no fim de 2013, o diretor-presidente do órgão, Dirceu Barbano, deu prazo de três dias para que sua equipe técnica finalizasse propostas que deveriam ser apresentadas ainda naquele ano.

A equipe se assustou diante do pedido e Barbano, brincando, sugeriu uma alternativa:

--Outra solução é fazer uma resolução para adiar o Natal para o dia 28. Não existe lei que diga que não podemos fazer isso, e algumas leis ainda abrem brecha: se nós sustentarmos que existe um risco à saúde, podemos adiar o Natal --disse o presidente da Anvisa.

Nome garantido? - PAULO DE TARSO LYRA

CORREIO BRAZILIENSE - 03/01

Uma das pastas mais cobiçadas da Esplanada, por causa do fabuloso orçamento de R$ 16 bilhões para investimentos, o Ministério dos Transportes não deve passar por mudanças durante a reforma ministerial prevista para começar no fim deste mês. Como dizem os aliados, o titular, César Borges, concretou os dois pés no ministério e já começa a estender a influência para órgãos ligados ao setor.

Ele conseguiu, por exemplo, nomear o baiano José Lúcio Machado para presidir a Valec, estatal que terá um papel central no processo de concessões de ferrovias. Mais do que isso: a empresa sempre foi um feudo do PMDB. Além da presidência, todas as demais diretorias foram ocupadas por integrantes do PR.

A presidente Dilma Rousseff tem elogiado o ministro baiano, egresso dos quadros do carlismo. E o PR também. A avaliação é de que ele conseguiu “limpar” a imagem da legenda após o desgaste sofrido pela faxina promovida pela presidente em 2011, tanto no Ministério dos Transportes quanto no Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT).

Sorte de baiano
César Borges ainda deu a sorte de estar no cargo durante os leilões de concessões das rodovias federais, uma obsessão do governo Dilma. O último deles, da BR-040, arrecadou R$ 7,92 bilhões, com um deságio de 61%.

Se precisar de algo, é só ligar
Ainda assim, aliados do ex-ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos — atual presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) — não desistem. Afirmam que, caso Borges queira se candidatar a qualquer cargo em outubro, é só chamar que Paulo Sérgio volta.

Quanto mais demora…
As pessoas ficam angustiadas porque a presidente Dilma Rousseff não define as trocas de ministros. Pudera. Cada hora surge uma dor de cabeça. O PTB dá como certo que o presidente em exercício da legenda, Benito Gama, assumirá a Secretaria dos Portos. O ministério era comandado por Leônidas Cristino, que migrou para o Pros junto aos irmãos Cid e Ciro Gomes.

…mais complicado fica
O Pros adoraria ver Ciro Gomes na Saúde, mas o PT não entregará a pasta. Tem o Turismo, que ficará vago com a saída de Gastão Vieira. Mas aí é o PMDB que não aceita. E os peemedebistas ainda dão como certa a indicação de Vital do Rêgo para a Integração Nacional.

Licença médica…/ Diferentemente do PR, que continua sendo comandado por Valdemar Costa Neto mesmo após a prisão do deputado federal, conforme mostrou o Correio, não é mais Roberto Jefferson (foto) quem dita as cartas no PTB. O partido passou a ser dirigido por um colegiado: Benito Gama (presidente em exercício); Jovair Arantes (líder na Câmara); Gim Argello (líder no Senado) e Campos Machado (presidente do diretório paulista do PTB).

... Ou jurídica?/ Condenado a 7 anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto, Jefferson sofre com a recuperação de uma cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas. Os petebistas juram que foi o estado de saúde, e não a condenação penal, que decretou a perda de espaço de Jefferson na legenda.

Podemos saber por quê?/ Delator do escândalo do mensalão, Jefferson tornou-se alvo de mais uma queixa dos petistas. Eles não entendem o motivo de o ex-presidente do PTB ter tido o direito de passar o réveillon com a família em casa, no interior do Rio de Janeiro, e o ex-presidente do PT José Genoino não conseguir ser transferido para a residência em São Paulo. Ambos foram condenados ao regime semiaberto e sofrem com problemas de saúde.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 03/01

Grupo calçadista investirá R$ 440 milhões até 2020
O grupo gaúcho Paquetá, fabricante de sapatos de marcas como Dumond e Capodarte, planeja investir R$ 440 milhões até 2020 para dobrar seu faturamento.

Em 2013, as receitas da empresa ficaram ao redor de R$ 2,45 bilhões. A meta é alcançar R$ 5 bilhões.

A expansão deve se dar principalmente através da elevação do número de lojas --próprias e franqueadas-- e da melhora das exportações. Por enquanto, não há projetos para novas fábricas.

"Nosso parque fabril ainda tem maquinário subaproveitado", diz o presidente do grupo, Adalberto Leist.

A empresa trabalha com sete plantas, sendo duas no exterior (uma na Argentina e outra na República Dominicana), e produz 13 milhões de pares de sapatos por ano.

Para 2014, está previsto um investimento de R$ 60 milhões e a inauguração de 70 lojas (20 próprias). Em 2015, devem ser pelo menos mais 43. Hoje, são 387 unidades.

O grupo também pretende incrementar suas vendas para o exterior. Os embarques, que chegaram a representar cerca de 80% do faturamento nos anos 80, não passam dos 15% atualmente.

"A China, por exemplo, passou por mudanças, o mercado interno do país cresceu. Talvez possamos fazer um trabalho mais forte lá", diz.

"Ainda temos dificuldades [para exportar], mas, com o dólar melhor, as coisas começam a ficar mais claras", acrescenta o executivo.

A empresa projeta um crescimento de 9% para este ano.

OTIMISMO EM BAIXA
A economia brasileira foi a que registrou a maior queda de avaliação em um período de 12 meses entre 24 países pesquisados pela Ipsos.

Questionados sobre o cenário econômico, 34% dos entrevistados no Brasil afirmaram em novembro de 2013 que a situação era boa.

O número representa um retrocesso de 21 pontos em relação a dezembro de 2012, quando 55% dos entrevistados se mostravam otimistas.

Apesar do recuo, o percentual de novembro colocou o país em décimo lugar entre as economias pesquisadas.

O melhor desempenho foi o da Arábia Saudita, onde 80% dos ouvidos definiram o quadro como bom.

Na outra ponta ficaram França e Espanha, com apenas 5% de pessoas confiantes em cada um dos países.

Foram entrevistados para o levantamento 18.041 adultos nas 24 localidades.

Chocolate... A PepsiCo fechou uma parceria com a rede de restaurantes KFC para lançar a marca Toddy no mercado de alimentação fora de casa.

...no cardápio O produto, mais conhecido como achocolatado, será vendido nas versões milk-shake e sorvete.

Software A companhia brasileira de tecnologia Módulo Security Solutions comprou a Procela, empresa que atua na área de segurança de informação. O valor do negócio não foi informado.

De costas para o mundo - EDMAR BACHA

O Globo - 31/12

O governo acaba de subir de 0,38% para 6,38% o imposto (denominado IOF) sobre cartões de débito, cheques de viagem e saques em moeda estrangeira. O objetivo é reduzir os gastos de turistas brasileiros no exterior, que agora, se quiserem se livrar do imposto, terão que comprar dólares em espécie, com todos os inconvenientes e riscos de serem assaltados que isso implica.

Trata-se de mais uma das desacertadas medidas de encarecimento dos bens e serviços importados que o governo vem adotando em resposta ao déficit das transações comerciais do país com o resto do mundo.

Quando um país tem um excesso de importações sobre exportações tão alto como o Brasil tem, o que ocorre é uma desvalorização de sua moeda em relação ao dólar. Mas o governo teme os efeitos dessa desvalorização sobre a inflação. Por isso, recorre a medidas tópicas de encarecimento de bens e serviços importados que acredita terem menor efeito sobre a inflação do que uma desvalorização da taxa de câmbio.

Outras medidas recentes desse tipo incluem um aumento das tarifas de importação de cem produtos selecionados, uma margem de preferência de 20% para as compras pelo governo de bens produzidos no país, sendo que, no caso de equipamentos hospitalares e medicamentos, a margem de preferência chega a 25%.

Além disso, multas e punições foram instituídas para a venda de equipamentos e insumos para a Petrobras e para a indústria automobilística que não obedecerem aos requisitos de conteúdo local determinados pelo governo. Da mesma forma que com o aumento do IOF sobre o turismo externo, o governo espera que com essas medidas os gastos dos brasileiros no exterior se reduzam, sem ter que desvalorizar o câmbio.

Apesar das medidas protecionistas adotadas pelo governo, o déficit nas transações externas do país continua aumentando. Além disso, a perspectiva de elevação dos juros nos EUA reduz a oferta de dólares para financiar esse déficit.

Em consequência, os agentes do mercado financeiro antecipam que, mais cedo ou mais tarde, o governo terá que deixar o câmbio se desvalorizar. Tratam então de comprar dólares para ganhar com a desvalorização futura esperada. O efeito dessas compras seria desvalorizar o câmbio hoje.

Mas nesse caso, também, o governo procura evitar a desvalorização, vendendo ao mercado financeiro um seguro contra a desvalorização futura, os chamados swaps reversos do Banco Central. Esse seguro tem como lastro as reservas internacionais do Banco Central. Entretanto, o saldo das vendas desse seguro está crescendo dia a dia.

No ritmo atual, estima-se que até o início de 2015 seu valor equivalerá a nada menos do que a metade das reservas internacionais. Trata-se de uma política insustentável, que não tem como prosseguir indefinidamente.

Em tom menor, é uma repetição do que vimos acontecer em 1986, quando o governo de José Sarney adiou para depois das eleições de novembro daquele ano os ajustes que se faziam necessários no Plano Cruzado. Quando esses ajustes foram feitos de forma mambembe no início de 1987, a hiperinflação tomou conta do país.

A hiperinflação não vai voltar em 2015, pois o país é outro, graças ao Plano Real e às reformas que se lhe sucederam. Mas, com as políticas equivocadas que o atual governo persegue em relação ao déficit externo, corremos o risco de haver uma maxidesvalorização após as eleições de outubro de 2014, seguida de forte contenção monetária e fiscal para evitar um aumento da inflação. Isso provocaria recessão e desemprego em 2015. Já vimos esse filme de terror acontecer em 2002 e 2003. E dele só saímos graças ao auge das commodities, que ocorreu a partir de 2004.

Mas pode ser ainda pior do que isso. Caso a atual presidente seja reeleita, dadas suas propensões intervencionistas, ela poderá não resistir à tentação que Lula teve no início de 2004, de abandonar as políticas de austeridade de Palocci e Meirelles e abraçar as alternativas favorecidas pelos economistas do PT.

O que esses economistas fariam para enfrentar a corrida ao dólar está anunciado em diversos artigos publicados por eles na imprensa — trata-se da centralização cambial. A flutuação do dólar seria abolida e se instituiria o monopólio do câmbio por parte do governo. Os dólares seriam racionados para atender às importações essenciais.

O resto das transações externas iria para o mercado negro, como ocorre hoje na Venezuela e na Argentina. Daríamos de vez as costas para o mundo, de forma consistente com a política de avestruz que o atual governo vem adotando desde a crise de 2009.

A regulação capturada pelo Executivo - CARLOS ARI SUNDFELD

O Estado de S.Paulo - 03/01

As agências reguladoras autônomas disciplinam a atividade empresarial em setores como energia elétrica, petróleo, telecomunicações, aviação civil e saúde suplementar. Sua criação foi uma conquista jurídico-institucional. Elas são o segredo do equilíbrio econômico dos setores sensíveis e da viabilidade dos projetos de parceria público-privada.

O que elas têm de especial? A expertise técnica, a transparência e a ampla autonomia para deixar os políticos à distância. Agências decidem segundo as melhores regras de processo administrativo. Elaboram estudos técnicos para embasar decisões. Fazem consulta pública sobre minutas de regulamento e de edital. Divulgam as críticas. Discutem publicamente razões e divergências. Motivam formalmente cada um dos seus atos. No interior das agências, os assuntos não podem ser distribuídos segundo o gosto de autoridades ou interessados, mas sempre pelas regras de competência.

O Poder Executivo, especialmente nos níveis mais altos, segue outro sistema decisório, bem menos formal. Estudos técnicos - se é que existem - não são divulgados. Minutas são debatidas só internamente e com pessoas escolhidas. Divergências e contribuições permanecem em sigilo. Os assuntos podem mudar de mãos segundo a intensidade das pressões. O grande público só fica sabendo do resultado pelo Diário Oficial.

Talvez pelo ceticismo para tudo que é estatal, bem pouca gente no Brasil parece acreditar nas agências. A indiferença geral deixa o mundo político bem livre para sabotá-las quando conveniente. A abulia da opinião pública tem permitido que, mesmo contrariando as promessas legais, o Poder Executivo, com seu estilo mais solto, vá assumindo decisões regulatórias importantes.

Há alguns anos, num caso envolvendo a Agência de Transportes Aquaviários (Antaq), a Presidência da República editou uma problemática orientação. Uma empresa, insatisfeita com certa decisão regulatória, recorrera ao ministro, que não tem ascendência hierárquica sobre a agência. Indo o assunto ao presidente, este, em vez de aproveitar a oportunidade para reforçar o compromisso com a autonomia das agências, preferiu a tese de que o Executivo é mais importante, mais legítimo, tem um amplo e vago poder para fixar políticas, além da última palavra em qualquer assunto. O tom estava dado.

Recentemente, essa linha de orientação vem desestabilizando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o setor elétrico. A modelagem dos leilões para compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração, por exemplo, tem sofrido a interferência do Ministério de Minas e Energia (MME). Por meio de portarias, este vem assumindo a fixação de regras que vão muito além das simples diretrizes que a legislação prevê. Com isso, perdem espaço a agência e o processo decisório mais técnico e transparente.

Outro caso é ainda mais expressivo. Nas concessões de geração de energia outorgadas por leilões no início dos anos 2000, a responsabilidade pela obtenção das licenças ambientais ficou com as concessionárias. Mas houve grande demora nos trâmites de licenciamento ambiental. Passados mais de 10 anos, muitas licenças ainda não saíram. E os empreendimentos continuam na estaca zero. As concessionárias foram então à Aneel requerendo a dilação do prazo das concessões. A Aneel reconheceu expressamente sua própria competência para o caso e deu razão às concessionárias. Mas algo aconteceu fora dos autos e a agência preferiu remeter o assunto ao MME, que não era competente na matéria. E aí o ministério decidiu em sentido diametralmente oposto ao da agência.

O fortalecimento do Estado de Direito no Brasil exige a observância das regras jurídicas. A fragilização das agências e a reversão política de suas deliberações são um caminho muito perigoso.

O sapo na panela - RUBEM DE FREITAS NOVAES

O GLOBO - 03/01
A hipótese de argentinização da economia brasileira é mais provável do que qualquer outra opção mais radical

Nossa história é fértil em exemplos de barbeiragens na condução da política econômica, todas elas causadoras de expressivos custos para a população. Para ficar apenas no passado mais recente, podemos aqui relembrar do congelamento de preços do Plano Cruzado, do sequestro de ativos financeiros do Plano Collor, da banda diagonal endógena de Chico Lopes e da destruição patrimonial da Petrobras, iniciada no governo Lula e ainda em curso.

Medidas desastradas como essas, se tornadas usuais, além de desorganizarem o aparelho econômico, vão minando a credibilidade das autoridades constituídas. Larry Summers, professor e ex-reitor da Universidade de Harvard, costuma dizer, com propriedade, que a confiança é o fator mais barato para o desenvolvimento de um país. Afinal, basta ao governante fazer tudo direitinho, de acordo com reconhecidos bons princípios de gestão econômica, que os mercados se animam e os empresários libertam seus melhores instintos animais, fazendo a máquina funcionar.

Aqui no Brasil, a equipe econômica, comandada pela presidente, tem adotado o que ficou conhecido como a nova matriz econômica , uma combinação de heterodoxias concebida em nossos piores ambientes tecnoideológicos. Em síntese, essa nova matriz consiste de uma política fiscal frouxa, juros baixos, crédito farto e subsidiado nos bancos públicos, câmbio desvalorizado e proteção tarifária para estimular a indústria nacional. Não fosse a rebeldia do Banco Central, elevando os juros básicos, a matriz estaria intacta até os dias de hoje.

Pois bem, a nova política foi anunciada com pompas, mas, infelizmente, seus resultados, já decorridos três anos do governo Dilma, são os piores possíveis. Seja no crescimento econômico, seja nas contas correntes com o exterior, seja no terreno da inflação, seja na geração de emprego, seja no que fizeram com nossas contas públicas, desestruturando-as completamente, as coisas andam tão pretas que Paulo Guedes, escrevendo para O GLOBO, ousou dizer: Ou muda a política da equipe econômica, ou Dilma muda a equipe econômica, ou o país muda de presidente.

É da sabedoria popular a história do sapo na panela. Segundo a fábula, se jogarmos o sapo na água fervente ele salta e se salva. Mas, se a água for esquentando aos poucos, o sapo vai se acostumando e acaba cozido. Nossos governantes de esquerda conhecem bem esta fábula e nunca adotarão medidas extremas tipo estatização do sistema bancário ou congelamento generalizado de preços. Seriam dramáticas demais e causariam forte reação. Também não acho que o sapo morrerá. Mas, considerado o viés da cúpula econômica do governo e o nosso atual quadro político, parece-me que a hipótese de paulatina argentinização da economia brasileira é mais provável do que qualquer outra hipótese mais radical. A água ainda vai esquentar por muito tempo.

Encolheu - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 03/01

Este ano-novo começa com o aumento da percepção da deterioração das contas externas. O salto de 1,44% das cotações do dólar no primeiro dia do câmbio do ano mostra a tensão que toma conta dos mercados. Mesmo com as manobras contábeis aplicadas nos últimos meses aos lançamentos de comércio exterior, o saldo comercial foi medíocre: superávit de apenas US$ 2,6 bilhões, o menor em 13 anos.

As principais manobras começaram em dezembro de 2012, quando o governo determinou que importações de combustíveis realizadas naquele ano ficassem para ser registradas em 2013. Nesse ano, outra anomalia: a Petrobrás "exportou" sete plataformas automaticamente alugadas para a própria Petrobrás para reforçar em US$ 7,7 bilhões seu faturamento. Essas plataformas continuam aqui.

O derretimento do superávit comercial ocorre porque o consumo está subindo acima da capacidade de produção da economia: cerca de 5,0% ao ano em comparação com o avanço do PIB de 2,2%.

A resposta do governo é uma mistura de desconversa com tomada de medidas inadequadas para enfrentar as distorções. Continua afirmando que a forte entrada de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs), de cerca de US$ 57,5 bilhões neste ano, vai compensar a hemorragia de dólares. Não é verdade, apenas os Investimentos de Brasileiros no Exterior devem ter fechado 2013 com um fluxo negativo de US$ 53 bilhões. Essa conta reflete a proporção da saída de moeda estrangeira.

Para evitar o impacto da alta do dólar sobre a inflação, o Banco Central vem colocando à disposição do mercado uma proteção cambial cujas proporções vão ficando insustentáveis. Na semana passada, o governo aumentou de 0,38% para 6,38% o IOF sobre as despesas com cartões de débito em moeda estrangeira. É uma providência de resultados práticos irrelevantes para a Conta de Viagens Externas que, no entanto, é um reconhecimento de que o governo começa a ficar aflito com a saída de dólares.

O governo vai tentar convencer os incrédulos de que a desvalorização cambial (alta do dólar) contribuirá para dar mais competitividade à indústria. Se fosse sincero nisso, não permitiria que o Banco Central fizesse jogo oposto a esse.

Outra distorção acontece nas finanças da Petrobrás. A alta do dólar nas últimas semanas (veja gráfico, no Confira) reduziu a pó a pequena recuperação do caixa da Petrobrás produzida pela alta interna dos combustíveis.

Hoje, o ministro Guido Mantega pretende anunciar um resultado melhor do que o esperado nas contas públicas. Todos já sabem que só foi conseguido graças a receitas extraordinárias de R$ 30 bilhões. Mantega vai esconder que apenas o represamento dos preços e das tarifas dos combustíveis e da energia elétrica produz outro rombo nas contas públicas dos Estados, porque reflete a quebra de arrecadação de ICMS desses itens.

O governo Dilma inicia o ano no limite das margens de manobra de sua política econômica. Infelizmente, em vez de reconhecer os problemas, ela vai continuar a bater no bumbo de que os analistas econômicos seguem fazendo guerra psicológica contra o governo.

Ano novo, real fraco, de novo - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 03/01

Mercado deu o tom do que será o câmbio; governo tem de ser hábil para evitar acidentes com o dólar


DÓLAR A R$ 2,40 foi um aperitivo forte demais para o início de 2014, mas esse vai ser um dos sabores do ano. Resta saber qual vai ser a dose da desvalorização.

A sacudida de ontem no mercado foi praticamente mais da mesma novela a que assistimos em 2013, com a novidade ainda pouquíssimo testada do novo modelo de intervenção do Banco Central do Brasil. Em princípio e em tese, o BC vai deixar o mercado mais solto, vendendo menos dólares.

No mais, a pressão pela desvalorização veio toda de fora. Houve noticiazinhas de melhorias na economia americana. Nada muito preciso ou definitivo, mas dados positivos sobre pedidos de seguro-desemprego e indústria insuflaram ainda mais o otimismo que vem desde dezembro.

Muita gente começa a chutar, mais ou menos informadamente, que o crescimento americano vai dobrar em 2014, podendo chegar mesmo a excepcionais 4% (no ano passado, o PIB dos Estados Unidos deve ter crescido um pouco menos que 2%).

Bom crescimento e desemprego em baixa vão fazer com que o banco central deles, o Fed, reduza gradativamente o despejo de dinheiro na economia, injeção de estímulo que poderia então terminar ainda neste 2014.

Com menos dinheiro na praça, os juros de mercado de papéis privados e públicos continuarão a subir, provavelmente menos que em 2013, mas subirão. Juros em alta e economia acelerada nos Estados Unidos tirarão dinheiro (dólar) do resto do mundo, Brasil inclusive, ou em especial.

Desde o final de 2013, os juros de mercado dos títulos da dívida americana de dez anos estão flutuando em torno de 3% ao ano. No início de 2013, estavam abaixo de 1,8%. Há chutes informados de que não devem passar de 3,5% em 2014.

Desde maio do ano passado, o preço do dólar no Brasil acompanha os movimentos dos juros de longo prazo nos Estados Unidos.

Tal associação ficou estremecida a partir do final de agosto, quando o Banco Central do Brasil passou a intervir no mercado. Mas a fonte de pressão estava lá, implícita. Em tese, dadas as perspectivas para os juros nos Estados Unidos, a pressão sobre o dólar no Brasil seria menor este ano.

Com um Banco Central mais comedido, vendendo menos dólares, vamos descobrir qual é a cotação mais "realista" da moeda norte-americana. Mas, obviamente, não vão ser apenas a política monetária e as reações do mercado americano que vão definir a taxa de câmbio do Brasil.

Caso o governo venha a fazer mais bobagem na área fiscal (gastos), o caldo vai azedar. Se a inflação ficar mal comportada, o caldo vai azedar mais um tanto. Se o nosso comércio exterior não reagir mesmo com a melhora da economia mundial e um real mais desvalorizado, o caldo vai azedar outro tantinho.

Enfim, o Banco Central pode mudar de ideia a respeito do tamanho das intervenções necessárias. Pode deixar o barco correr, desde que as variações do dólar não sejam muito violentas. Pode, porém, considerar que tal ou qual preço do dólar seja o ideal para tal e qual altura do ano, "tabelamento" necessário para evitar uma alta ainda maior da inflação.

Mais consumo e menos poupança? - ALFREDO MENEGHETTI NETO

ZERO HORA - 03/01

O cenário para o final do ano de 2013 não é muito bom, pois o crescimento do PIB será de somente 2,3%, a inflação (medida pelo IPCA) ficará acima da meta de 5,73% e o dólar mais caro, a R$ 2,34, de acordo com o último Boletim Focus. Além disso, deve-se chamar atenção para a carga tributária brasileira que é a mais pesada entre os países emergentes e a mais alta até que a do Japão e a dos Estados Unidos. Também a tributação no Brasil é complexa e injusta, porque mira o consumo, penalizando as faixas de menor renda.
Mas parece que essas informações ruins não têm impactado as finanças do cidadão brasileiro, uma vez que o Brasil vive um momento de muito consumo, ajudado pela classe média que usa demasiadamente o cartão de crédito, buscando mais status econômico através de bens materiais. Afinal, são 40 milhões de brasileiros que migraram para a classe média nos últimos cinco anos e querem acessar novos financiamentos de imóveis, carros e eletrodomésticos. E o consumo multiplica-se, fazendo com que até a produção industrial tenha dificuldades para o acompanhar. Só para se ter uma ideia, comparando-se dados do IBGE sobre a evolução da produção industrial (através da Pesquisa Industrial Mensal _ PIM) e o consumo de varejo (através da Pesquisa Mensal do Comércio _ PMC), nos últimos 10 anos, fica evidente essa defasagem. Enquanto o índice da produção industrial aumentou apenas 51%, o consumo chegou a 137%, ou seja, quase três vezes mais.
Isso leva a se concluir que praticamente toda a nova classe média está tendo acesso formal ao crédito e boa parte pela primeira vez. Os bancos fazem crescer suas ofertas de produtos, até porque os seus rendimentos estão sendo gradativamente diminuídos com a guerra das taxas de juros menores dos bancos públicos. Com isso, sua lucratividade tem sido significativa. De acordo com a revista de negócios Forbes, conhecida por suas listas, no ranking das 10 empresas mais poderosas do mundo em termos de patrimônio e de valor de mercado seis são de bancos. E, no Brasil, das 10 melhores classificadas nessa lista, quatro são bancos.
Então, é importante entender-se que, ao se utilizarem os produtos dos bancos, se paga muito caro e, o que é pior, se perde a oportunidade de fazer com que o dinheiro trabalhe para nós. Fundamental é fazer mais poupança, pois deve haver uma maior preocupação com o futuro, o qual parece sempre muito distante do brasileiro. É sabido que a poupança do cidadão vem diminuindo. Hoje, está em torno de 24% do PIB, quando, nos anos 70, 80 e 90, ela chegava a 30% do PIB.
Concluindo, não há dúvidas de que o cidadão bem equilibrado nas suas finanças e que faz poupança está de bem com a família, consigo mesmo e, principalmente, tem uma maior produtividade na empresa. Por isso, o investimento em finanças pessoais é urgente no Brasil, pois pode, inclusive, melhorar a relação pessoal nas famílias e até afetar o desempenho das empresas, reduzindo o número de faltas, em especial daqueles funcionários mais estressados com problemas financeiros. É sabido, também, que a educação financeira é passada ao funcionário, chegando até sua família.
Com esse cenário negativo, o consumidor deve estar precavido, deve pensar mais em finanças pessoais e em transformar uma parte do seu consumo em poupança.

Balança real - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 03/01

O saldo comercial em 2013 não foi apenas o pior resultado em 13 anos. Foi mais. Excluindo-se a parte da estatística que, na verdade, não aconteceu, o país teve déficit comercial. Quando a AEB alertou, em junho, que poderia haver déficit comercial, pareceu estranho, mas só não fechou no negativo pelas exportações de plataformas de petróleo que nunca saíram do país.

Essa possibilidade de manobra contábil com as plataformas existe há bastante tempo, e o governo deixou claro que estava usando essa brecha. Apesar disso, é mais um número que não é bem o que está escrito, é mais uma confusão nas estatísticas. Aliás, duas: importações de petróleo e derivados feitas em 2012 entraram em 2013; e US$ 7,7 bilhões de plataformas de petróleo que nunca saíram do Brasil viraram exportação .

O déficit com os EUA foi recorde e nossa balança com os europeus ficou negativa. As exportações caíram mesmo com a alta do dólar, que supostamente ajuda os exportadores.

As exportações em 2013 caíram 1%, pela média diária, enquanto as importações subiram 6%. Isso aconteceu mesmo com a valorização de 15% do dólar frente o real, que encarece o preço dos importados e deixa mais competitivos os produtos exportados pelo Brasil. O saldo comercial caiu 87%, de US$ 19,3 bilhões, em 2012, para US$ 2,5 bi em 2013. Em 2011, havia sido US$ 30 bilhões. A corrente de comércio subiu 2,7%, puxada pelas importações, mas não superou o recorde de 2011.

O que pesou mesmo na conta da balança comercial foi a compra de petróleo e derivados. Houve US$ 40 bilhões de importação desses produtos, que incluem, além do petróleo bruto, gasolina, diesel e outros combustíveis. Quase US$ 5 bilhões desse total deveriam ter entrado nas estatísticas de 2012, mas foram empurrados para este ano porque o governo acreditava que as exportações aumentariam e o número ficaria diluído. Mas não foi isso que aconteceu. As exportações de petróleo despencaram 37%, de US$ 20 bilhões, em 2012, para US$ 13 bilhões, em 2013.

Em junho, José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), revisou sua estimativa para o ano, de um superávit de US$ 14 bilhões para déficit de US$ 2 bi. Foi o primeiro a dar o alerta. Castro percebeu que as exportações de petróleo e derivados estavam em queda, ao mesmo tempo em que as importações continuavam em alta. Além disso, os preços das principais commodities exportadas pelo Brasil não estavam subindo como nos últimos anos.

- Se saíssem da conta as exportações de plataformas de petróleo e a contabilidade atrasada das importações de gasolina, o saldo teria fechado o ano negativo em US$ 500 milhões - disse José Augusto de Castro.

O déficit comercial do Brasil com os Estados Unidos foi o pior de todos os tempos: saltou de US$ 5,7 bilhões, em 2012, para US$ 11,4 bilhões, no ano passado. O superávit que tínhamos com os europeus virou déficit: saiu de US$ 1,3 bilhão positivo para US$ 3 bilhões negativos. Vender menos para americanos e europeus é um mau sinal porque mostra que o país está perdendo competitividade nos mercados mais cobiçados.

- O Brasil vendia muito petróleo para os americanos. Mas nós tivemos os problemas com a produção, ao mesmo tempo em que eles aumentaram a exploração do gás de xisto. Os europeus, por causa da crise, buscaram outros mercados e conseguiram mais espaço no Brasil - explicou Castro.

Com a China, o saldo cresceu de US$ 6,9 bilhões para US$ 8,7 bi, pela exportação de produtos básicos. A exportação total de minério de ferro do país chegou a US$ 32 bilhões, alta de 4%, e a de soja em grãos subiu 29% para US$ 22 bilhões. Vários produtos que o Brasil exporta tiveram queda de preço.

Castro estima que a balança comercial vai ter uma pequena recuperação este ano, para um saldo de US$ 7 bilhões. Mas isso só vai acontecer se o país conseguir exportar 50% a mais de petróleo.

- A exportação de petróleo precisa subir 50% este ano para chegarmos a esse saldo de US$ 7 bilhões. Além disso, não podemos ter problemas maiores com a Argentina, que é destino de 50% dos nossos produtos manufaturados e de 87% dos nossos automóveis. Eles estão em crise cambial e já anunciaram medidas de restrição de importação - disse.

Enquanto isso, no mundo, o comércio cresceu 2% em 2013.

Vacina contra a realidade - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

VALOR ECONÔMICO - 03/01

Aproveito esta primeira coluna de 2013 para retornar a um tópico que havia tangenciado no fim do ano passado: a queda do investimento. Assim como no caso do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil tem apresentado um desempenho muito aquém de seus pares na América Latina. Em particular, o investimento vem caindo em termos absolutos desde o segundo trimestre de 2011, recuando para pouco mais de 18% do PIB no terceiro trimestre do ano passado de 19,4% do PIB em seu pico mais recente.

Dada a forte queda da taxa real de juros no período, tal desempenho é surpreendente, no mau sentido da palavra. Isto obviamente não quer dizer que os juros não tenham qualquer efeito sobre o investimento, mas implica concluir que há provavelmente outros elementos atuando no sentido contrário e com maior intensidade.

Tenho chamado a atenção para a pesada intervenção governamental e sua orientação antilucro como possíveis fatores que contribuem para a perda de atratividade do investimento, mas confesso que ainda não consegui dar uma expressão quantitativa a esta hipótese, que permanece como conjectura não testada.

Há, porém, outra possibilidade, que me foi levantada pela entrevista do secretário de Política Econômica no Valor. Questionado sobre a possibilidade da desvalorização da moeda ter encarecido os bens de capital, o secretário alegou que "[a] taxa de câmbio (...) foi corrigida para um nível que não afeta o custo de importação dessas máquinas".

Esta afirmação pode ser confrontada facilmente com os fatos. A Funcex estima os preços, em dólares, dos bens de capital importados. Este índice, multiplicado pela taxa de câmbio, nos fornece uma estimativa de quanto tais bens custam em moeda local. Uma vez corrigindo estes dados pela inflação (o deflator do PIB) temos uma ideia da evolução dos preços reais dos bens de capital importados (ou do preço destes bens relativamente ao PIB, que é a mesma coisa).

O gráfico revela sua evolução desde 2004, mostrando queda apreciável destes preços no período, com uma breve, ainda que intensa, interrupção em 2008-09, dada a forte depreciação da moeda em seguida à crise internacional. Mais recentemente, porém, os preços reverteram este comportamento, aumentando 16% a partir do terceiro trimestre de 2011, já deduzida a inflação.

Dado que preços em dólares permaneceram praticamente estáveis no período, a única conclusão possível foi que o encarecimento dos bens de capital importados reflete a desvalorização do real face ao dólar. Como, porém, estes bens são competidores potenciais de produtos locais, seus custos mais altos tendem a se traduzir na elevação dos preços da produção nacional, fato que é comprovado, por exemplo, pela evolução dos itens máquinas e material de transporte (exceto automóveis) no Índice de Preços ao Produtor do IBGE.

Ocorre que preços mais elevados de bens de capital devem necessariamente reduzir o retorno do investimento, pois obrigam a desembolsos maiores nas fases iniciais dos projetos. Em teoria, ao menos, o aumento do preço dos bens de capital importados deve implicar redução do investimento. O gráfico ilustra precisamente este processo, muito embora esteja longe de ser a palavra final sobre o assunto.

É possível aprofundar o estudo, na prática estimando um modelo que explica o desempenho do investimento como função dos custos de bens de capital (capturando seu impacto no desembolso inicial), da taxa real de juros, assim como de outras variáveis macroeconômicas (hiato do produto, crescimento e preços de commodities), que afetam diretamente o lucro dos projetos.

Conforme esperado, o modelo sugere que taxas de juros e o custo dos bens de capital são negativamente associados ao investimento (sua redução eleva o investimento), enquanto as demais têm uma relação direta com a inversão.

O modelo pode então ser usado para chegarmos a uma conclusão reveladora: caso os preços dos bens de capital importados tivessem se mantido em níveis observados no terceiro trimestre de 2011, antes da depreciação da moeda, o investimento teria atingido ao redor de 19,5% do PIB no terceiro trimestre de 2012, perto do pico anterior e bem acima dos valores observados naquele momento.

Posto de outra forma, a política do enfraquecimento deliberado da moeda teve um efeito negativo substancial sobre o investimento, sem contar potenciais efeitos indiretos por meio das variáveis acima listadas. Conforme alertado por vários economistas, a mudança do regime de política trouxe de fato crescimento mais baixo, mas para uma equipe econômica vacinada contra a evidência empírica nada disso importa.

Espaço para todas as fontes - CLAUDIO J. D. SALES E EDUARDO MÜLLER

O GLOBO - 03/01

Ouve-se com frequência que o Brasil é privilegiado em fontes de energia. Além de termos várias alternativas (hidrelétricas, parques eólicos, termelétricas movidas a inúmeros combustíveis - como gás natural, carvão mineral, biomassa e nuclear - e a energia solar iniciando sua inserção), nossa matriz elétrica é invejada internacionalmente por causa de nossos cerca de 80% de participação de fontes renováveis.

No entanto, causa surpresa a dificuldade que temos em nos valer desses privilégios para promover um ambiente para tomada de decisões apoiado na serenidade e no rigor analítico. Causa surpresa maior o espaço ocupado por discussões e opiniões que acabam criando uma tóxica - e desnecessária - disputa entre as fontes de energia. Poderíamos investir dias explicando por que, como e quando determinada fonte de energia se qualifica como a melhor escolha em termos econômicos, sociais e ambientais.

Como aqui não temos espaço para esse exercício, a observação atenta dos obstáculos enfrentados no desenvolvimento de todas as fontes nos tem ensinado uma lição valiosa: precisamos investir num esforço de comunicação bidirecional. É imprescindível, num primeiro momento, ouvir e acolher as manifestações da sociedade sobre os prós e contras de cada tipo de fonte e, em seguida, comunicar de forma simples e transparente como e por que as decisões foram tomadas.

Isto dito, um erro que não podemos cometer é perder as janelas de tempo para trilhar caminhos sustentáveis na construção de nossa matriz elétrica, mesmo porque os cenários pós-2030 já precisam ser pensados: após esse ano estaremos muito perto do pleno aproveitamento de nosso potencial hidrelétrico.

É por isso que o debate sobre a alternativa nuclear precisa ser aprofundado sem paixões. É fundamental contar no futuro com algum ou vários tipos de fonte que forneçam energia sem intermitência - limitação das fontes eólica e solar, que são renováveis, mas que só geram quando há vento e sol - e em grandes quantidades.

Precisamos de opções de energia que operem de forma ininterrupta e com baixo custo operacional. Atualmente, térmicas a carvão e a gás natural cumprem esse papel. Iniciar o debate sobre energia nuclear não significa assumir qualquer tipo de compromisso, mas apenas implica oferecer uma eventual alternativa futura à expansão.

O Ministério de Minas e Energia tem aventado a intenção de construir quatro térmicas nucleares de grande porte, cada uma com mil MW de potência instalada, nos próximos vinte anos. Se essa é a intenção governamental, é preciso começar a agir já, pois tais projetos implicam cronogramas de implantação medidos em décadas e que exigirão uma complexa articulação entre formuladores de políticas públicas, reguladores, licenciadores, comunidades locais, fornecedores, prestadores de serviços e empreendedores estatais e privados.

Se levada adiante, a expansão nuclear terá mais chances de sucesso com a separação das funções reguladoras das atividades executivas e com a abertura para a participação de empresas privadas. Para que isso aconteça, uma mobilização urgente precisa ser orquestrada entre inúmeros agentes e instituições, a começar pelo Congresso Nacional, que deveria engajar-se na produção de legislação que altere o artigo 22 da Constituição Federal, que determina que a exploração de energia nuclear é monopólio da União.