terça-feira, setembro 17, 2013

ÍNDICE DAS POSTAGENS DE HOJE NO BLOG - 17/09

Presidência desnorteada - JOSÉ CASADO

O Globo - 17/09

Ontem, a Presidência da República parecia literalmente desnorteada. Debulhava-se em dúvidas sobre qual deve ser a prioridade da política externa do Brasil: Washington ou La Paz?
A visita de Estado aos EUA, divagava Dilma Rousseff com assessores antes de receber um telefonema de Barack Obama, poderia passar uma "mensagem errada" às vésperas da temporada de disputa reeleição. Afinal, argumentou-se, a soberania nacional fora violada pela espionagem, e Obama não "explicou" ou "pediu desculpas" — como Dilma "exigiu" publicamente.

Cancelar a visita a Washington, insistia-se, produziria um "fato político" relevante para a campanha de 2014 — mulher no comando do Brasil diria "não" ao homem que ocupa o cargo percebido como o mais poderoso do planeta. Nesse enredo, Washington seria substitu-ida por La Paz. Imaginou-se convidar Evo Morales, numa espécie de "desagravo" pelo abrigo a seu principal adversário, o senador Roger Pinto Molina. Por conveniência, decidiu-se "esquecer" que o desafeto de Evo foi asilado na embaixada brasileira em La Paz, há 15 meses, por ordem direta de Dilma ao Itamaraty.

Depois evoluiu-se para uma visita à Bolívia. Dilma levaria uma cesta de "compensações" entre elas o desembolso de US$ 320 milhões da Petrobras por um acordo feito em 2011 sobre volumes importados de hidro-carbonetos com alto conteúdo de GLP e gasolina natural.

O significado local da viagem de Dilma, com essa dinheirama extra — além dos US$ 5 bilhões em compras de gás neste ano (dez vezes mais do que se importava da Bolívia há uma década) —, teria grande efeito político para Morales, que em 2014 vai tentar conquistar um terceiro mandato. A expansão no comércio Brasil-Bolívia tem outro aspecto, mais subterrâneo que os dutos de gás: a multiplicação do tráfico de cocaína para Rio, São Paulo e Belo Horizonte, como mostram inúmeros relatórios colecionados pelo Ministério da Justiça.

Por conveniência, decidiu-se também "esquecer" os gestos bolivianos de "violação" da soberania brasileira na expropriação da Petrobras, com soldados e fuzis, em 2006; na revista do avião do ministro da Defesa com soldados e cães, no ano passado; e a quebra da promessa pública de Morales, provocada por Dilma em reunião de presidentes da Unasul, de que não daria uma volta na Constituição boliviana para concorrer a um terceiro mandato.

Entre Brasília e Washington há 6,7 mil quilômetros. Pelo humor de Dilma até o telefonema de Obama, a distância política podia ser medida em anos-luz. E, como no mapa-múndi que enfeita o gabinete do chanceler, na bússola presidencial, ontem o norte brasileiro parecia estar exatamente a oeste de Brasília.

Quando o sol caiu, o anúncio da decisão sobre Washington já perdera a essência, até por efeito do telefonema contem-porizador de Obama. Restava uma certeza: quando há dúvida sobre qual deve ser a prioridade da política externa brasileira, é porque alguma coisa está fora de ordem na Presidência da República do Brasil.

Mais baratinhas tontas - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 17/09

Acreditar que o regime de Assad vai entregar uma lista com todo o seu arsenal químico é coisa de otários


1.

Há pessoas que duvidam do aquecimento global. E há pessoas que duvidam do aquecimento global antropogênico. Não é a mesma coisa.

As primeiras desconhecem, em suma, a história da humanidade. Entre os séculos 11 e 13, o planeta aqueceu bastante. Nos séculos 17 e 18, parece que arrefeceu bastante. Isso para ficarmos em períodos anteriores à Revolução Industrial.

Que a humanidade aquece (e arrefece) por longos períodos de tempo, eis um fato que dispensa grande polêmica científica.

Coisa diferente é saber se a humanidade aquece porque os homens aquecem o planeta. Atenção aos termos: eu não disse que os homens não aquecem o planeta. Apenas questiono se o planeta aquece dramaticamente porque os homens o aquecem dramaticamente com a emissão de CO2.

A partir do ano 1000, as temperaturas na Europa não seriam muito diferentes das atuais. Será preciso lembrar que o homem medieval só emitia gases para a atmosfera depois de certas comidas condimentadas?

Pois bem: parece que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas começa a ter dúvidas sobre as suas próprias certezas. Já tinha escrito na edição on-line da Folha a respeito. O "Sunday Telegraph" volta agora ao assunto e eu volto também.

Para começar, parece que desde 1951 o mundo aqueceu 0,12ºC por década, e não 0,13ºC. Coisa pouca? Admito. Mas para quem gosta de fazer previsões com o rigor da ciência, números são números.

Mas há mais: a julgar pelo relatório preliminar do Painel, os cientistas não concederam a importância devida às variações climatéricas naturais, que muitas vezes são mais determinantes do que as emissões de CO2 propriamente ditas.

O período medieval referido é apenas um exemplo. E a estagnação das temperaturas desde 1997 é outro: parece que os termômetros não dão sinais de vida há 15 anos e o gelo antártico, que se considerava em desaparecimento, atingiu em 2013 quantidades alarmantes.

Claro que nada disso parece perturbar, por enquanto, o dogma central do Painel da ONU: com "95% de certeza" (sic), o relatório continua a defender que o aquecimento global é culpa do homem.

Já é um progresso: 95% sempre permite que céticos como eu se agarrem aos restantes 5%. E não será de excluir que esses 5% tenham o mesmo destino que o gelo em vias de extinção na Antártida.

2.

Leitores vários não gostaram do meu texto ("Baratinha tonta") na semana passada. Barack Obama, uma barata tonta no caso da Síria?

Longe disso, escreveram-me alguns deles. Depois de estabelecer "linhas vermelhas" que o regime sírio não poderia cruzar, Obama conseguiu finalmente que Bashar al-Assad entregue uma lista com todo o seu arsenal químico para posterior destruição até o meio do ano que vem. Obama ganhou essa jogada.

Com a devida vênia ao auditório, discordo. Obama pode ter encontrado no acordo russo-americano uma boia de salvação para terminar o segundo mandato com um mínimo de dignidade. Mas quem saiu a ganhar não foi Obama. Foi Bashar al-Assad e, claro, Vladimir Putin.

Sobre Putin, a carta do próprio publicada no "The New York Times" será um dia estudada como peça notável de hipocrisia política.

Depois de declarar que Moscou não apoia Damasco (o envio de material militar tem sido apenas por razões humanitárias, presume-se), Putin veste o traje de grande democrata para lembrar ao mundo a importância dos direitos humanos e da lei internacional (que ele, escusado será dizer, respeita na Rússia como grande democrata que é).

Sobre Assad, nem vale a pena comentar a fantasia: acreditar que o regime vai entregar uma lista com todo o seu arsenal químico é coisa de otários, não de gente adulta e racional.

Como é coisa de otários acreditar que os inspetores externos terão livre acesso a qualquer instalação militar (no meio de uma guerra civil), ainda para mais quando se sabe, via "The Wall Street Journal", que o exército sírio tem sido veloz na dispersão do material por mais de 50 locais diferentes.

O que vem aí é mais do mesmo: uma farsa, na melhor tradição iraniana, em que os inspetores não inspecionam nada e o regime colabora o suficiente para ganhar tempo e poder continuar as suas matanças "convencionais".

Viva Obama! Tudo está bem quando acaba mal.

A gênese da desorientação energética - ADRIANO PIRES

O Estado de S. Paulo - 17/09


A opção pela intervenção, o abandono do planejamento e a falta de respeito pelo mercado são a gênese da desorientação energética promovida pelo governo brasileiro. Essa política da desorientação se tornou dominante a partir de 2008 e se caracteriza por medidas autoritárias de curtíssimo prazo, por meio de intervenções que derrubam qualquer planejamento das empresas.

No petróleo, essa política acabou com o planejamento da Petrobrás. Com o anúncio do pré-sal, a empresa apresentou um ambicioso plano de negócios prevendo investir mais de US$ 200 bilhões ao ano. Ao mesmo tempo, o governo intervém e congela os preços da gasolina e do diesel, justamente no momento em que a empresa precisa fazer caixa. A intervenção do governo criou mais deveres para a Petrobrás e tirou o seu direito de estabelecer os preços desses combustíveis seguindo a tendência do mercado internacional. Na tentativa de melhorar o caixa da estatal, o governo intervém novamente e erra ao desonerar a gasolina e o diesel, acabando com a Cide.

No gás natural, a falta de planejamento e de regulação é total. Os motivos são bem conhecidos: o monopólio desregulado da Petrobrás; um mercado totalmente verticalizado; uma política de preços em que convivem cinco preços diferentes (gás boliviano, gás nacional, gás para térmicas, gás para fertilizantes e GNL); uma política de livre acesso a gasodutos que não funciona; e a presença de um único ofertante.

Outra vítima da intervenção no preço da gasolina foi o etanol, que foi duplamente punido, pelo congelamento do preço da gasolina e pela desoneração da Cide. A falta de planejamento chegou ao limite do absurdo ao desonerar um combustível sujo e importado em detrimento de um limpo e que gera mais empregos.

A política da desorientação energética provocou a perda de 12% no valor das empresas elétricas nos últimos 12 meses. Com a publicação da Medida. Provisória 579 e a posterior Lei n.° 12.783, o governo reduziu na marra e sem diálogo as tarifas, criando uma total bagunça regulatória e legal. Essa bagunça já custa hoje R$ 17 bilhões e os problemas criados estão sendo decididos não na Aneel, e sim no Judiciário.

Se o governo praticasse o planejamento, e não a intervenção, poderíamos ter criado um círculo virtuoso de energia competitiva, investimentos, geração de empregos e crescimento econômico. A Petrobrás não precisaria vender ativos valiosos, como os campos da África e mesmo campos de petróleo em produção no Brasil, o que acaba comprometendo o futuro da empresa. As ações teriam outro comportamento, com a Petrobrás investindo no pré-sal, com nível de endividamento menor, enquanto empresas privadas teriam sinal econômico para construir refinarias. Enfim, daríamos fim ao processo atual de a estatal transformar investimento em custo.

No gás natural, poderíamos aumentar a oferta de forma diversificada criando um mercado de concorrência. Não teríamos o País dividido em vários tipos de consumidores: os de São Paulo e do Sul pagando gás em dólar e o restante, gás nacional em real. Com planejamento, já poderíamos ter uma política de preços de energia que não punisse o gás, que levasse em conta aspectos fiscais e tributários e que fornecesse sinais econômicos consistentes para produtores, transportadores, distribuidores e consumidores.

Em vez de jogarmos pela j anela a nossa vantagem comparativa como produtor de etanol, com planejamento voltaríamos a dar previsibilidade aos produtores, tendo como benefício imediato o fim das importações de gasolina, voltando a estimular a inovação, a produtividade e toda a indústria local de fornecimento de bens e serviços. Com isso, acabaria o paradoxo atual de que, enquanto a venda de carros flex vai bem, a do etanol vai mal.

Com planejamento, é possível reduzir as tarifas de energia elétrica, repensando toda a carga tributária e promovendo leilões na renovação das concessões, ou seja, deixando funcionar a famosa lei da oferta e da demanda e abandonando definitivamente os magos de Brasília com suas bolas de cristal.

A primazia do talento - SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA

O GLOBO - 17/09

Neste mês de setembro, Jesse Owens completaria 100 anos. Owens gravou seu nome na história do esporte ao ganhar quatro medalhas de ouro nas Olimpíadas de Berlim de 1936. Sua conquista transcendeu o mundo desportivo e invadiu o campo da política internacional pelo simbolismo da glória alcançada em plena Alemanha nazista. Com a possível exceção da revanche de Joe Louis contra Max Schmeling, em 1938, nenhum evento esportivo capturou a imaginação do negro americano como as Olimpíadas de Berlim.

Nascido no Alabama, James Cleveland Owens era um dos onze filhos de pobres agricultores sulistas. Aos nove anos, mudou-se com a família para Cleveland, Ohio, como parte da migração em massa de cerca de 1,5 milhão de negros para o norte, em busca de oportunidades negadas pelo regime de segregação racial. Owens teve seu talento reconhecido nacionalmente no Campeonato Americano de Escolas Secundárias de 1933, quando igualou o recorde mundial de 100 jardas (91 metros) com a marca de 9,4 segundos, e o recorde de salto em distância com 7,56 metros.

Naquele mesmo ano, ingressou na Universidade Estadual de Ohio. Foi impedido de residir nos dormitórios localizados no campus, assim como de frequentar o restaurante universitário. Em 1935, durante uma das mais importantes competições universitárias dos EUA (Big Ten Conference), quebraria três recordes mundiais e igualaria um quarto.

Em Berlim, ganharia medalhas de ouro em quatro provas. Nos 100 metros, estabeleceu um novo recorde mundial, com a marca de 10,3 segundos. Muitos jornais americanos exaltaram o feito de Owens como uma vitória sobre o mito nazista da supremacia ariana. Não deixava de ser uma hipocrisia o fato de um atleta negro ser considerado herói em Berlim e tratado como cidadão de segunda classe em seu país. Como disse Owens, "ao voltar para casa, continuei me sentando no banco de trás do ônibus e sequer fui convidado à Casa Branca para apertar a mão do Presidente Roosevelt".

Jesse Owens nunca escondeu o fato de haver recebido tratamento honroso por parte do público e das autoridades desportivas alemãs. O tratamento dispensado a Owens por parte das autoridades políticas nazistas não foi tão afetuoso. Hitler teria se recusado a apertar sua mão após suas vitórias. Na verdade, o Cerimonial do Comitê Olímpico Internacional havia deixado claro às autoridades alemãs que Hitler não poderia ser seletivo: ou cumprimentaria todos os vencedores de provas ou nenhum deles.

Do ponto de vista desportivo, a Alemanha foi a vitoriosa das Olimpíadas de Berlim, terminando a competição bem à frente dos Estados Unidos, da Hungria e da Itália. Pelo prisma político, o grande vitorioso foi Owens. Seria um erro minimizar o efeito provocado por suas vitórias sobre o imaginário coletivo nos Estados Unidos e em outras partes do mundo. Morto em 1980, Jesse Owens, o maior nome do atletismo da primeira metade do século XX, deixou como legado ao esporte a lição de que o talento individual é mais valioso do que qualquer ideologia política e privilégios de nascimento, origem social ou racial.

Lição ambiental - XICO GRAZIANO

O Estado de S.Paulo - 17/09

Logística reversa: a expressão soa difícil, mas contém um bom princípio. Introduzido na gestão ambiental, estabelece uma corresponsabilidade: quem gera resíduo também deve cuidar da sua reciclagem. Tarefa para a verdadeira sustentabilidade.

Alguns exemplos ilustram o assunto. Veja na iluminação doméstica. Desde as ameaças do apagão de 2001, as antigas lâmpadas incandescentes, aquelas com filamentos que produzem luz (e calor) quando acesas, foram condenadas por causa do seu elevado consumo de energia. Acabaram substituídas por novos produtos, mais econômicos e bem mais longevos, embora mais caros: as lâmpadas fluorescentes. Os cidadãos se sentiram mais "ecológicos" ao promover a troca da tecnologia.

Acontece que, embora menos perdulárias em energia, as lâmpadas fluorescentes apresentam metais pesados em seu conteúdo vaporoso, característica que as torna inimigas do meio ambiente. Essa toxicidade exige que seu descarte seja cuidadoso, evitando especialmente contaminar as águas, superficiais ou subterrâneas. Por isso, quando uma lâmpada dessas parar de funcionar, ela deve ser levada a um ponto certo de coleta, para ser corretamente reciclada. Pergunto: você conhece algum lugar amigável desses?

De minha parte, nunca vi. Ninguém liga para o recolhimento de lâmpadas usadas. A situação é grave, pois a cada ano se fabricam 250 milhões de unidades fluorescentes e somente 6% delas, no descarte, entram no circuito da reciclagem. As demais se misturam com o lixo comum, enterradas nos aterros sanitários depois de terem os seus vapores mercuriais vazados no estouro dos invólucros envidraçados. Poluição somada ao desperdício.

Noutros ramos de consumo se detecta facilmente semelhante problema. O Brasil tornou-se recordista mundial na geração per capita do chamado "lixo eletrônico". Joga-se a ermo, anualmente, cerca de 1 milhão de toneladas de celulares, televisores, aparelhos de som, computadores, juntamente com seus transformadores, codificadores, placas, circuitos e tantos componentes mais. Além do volume, estupendo, nos circuitos eletrônicos utilizam-se metais como cádmio, chumbo, berílio e também compostos químicos que, se queimados, liberam toxinas perigosas. Pergunto novamente: onde dispor corretamente os velhos aparelhos?

Difícil. Aqui e acolá, é verdade, se descobrem lugares para o descarte ambientalmente correto de baterias. Com aparelhos velhos, uma ou outra loja os aceitam. Tudo o que se faz, porém, representa pouco perante o tamanho da problemática, que só faz crescer. Basta vasculhar as gavetas das escrivaninhas domésticas para se encontrar porcaria eletrônica encostada, principalmente carregadores de celular, petrechos que nunca se acoplam no telefone novo recém-adquirido. Dá até dó ver aquela bagunça eletrônica emaranhada.

Embalagens de eletrodomésticos, cheias de isopores, recipientes plásticos de cosméticos e xampus, vasilhames de produtos alimentares, vassouras e rodos de limpeza domiciliar, por onde se observa se percebe essa incrível geração de resíduos sólidos, típica da sociedade de consumo. Os poderes públicos, com honrosas exceções, pouco atuam na coleta seletiva, entregando o problema às cooperativas de catadores, aos coitados moradores de rua. Desse dilema nasceu a logística reversa.

Incluída na Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010), a legislação brasileira consolidou-a como boa prática ambiental. Mas, como sempre, a sistemática demora a sair do papel. As empresas resistem a montar estratégias e estruturas para retirar do mercado os restos das mercadorias que fabricam. Existe, todavia, uma exceção: trata-se do setor de agrotóxicos. É surpreendente.

Fruto de profícuo entendimento na cadeia produtiva, intermediado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, empresas, produtores rurais, distribuidores comerciais, sindicatos, cooperativas e associações apoiaram a Lei 9.974 (2000), que estabeleceu a obrigatoriedade das empresas fabricantes de recolherem as embalagens dos produtos vendidos aos agricultores. Pouco tempo depois, as multinacionais criavam o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), entidade destinada a gerenciar o sistema, avançando pioneiramente na agenda da logística reversa. Pasmem: dos agrotóxicos.

Antes, a situação no campo andava complicada. Sem saber como proceder com os frascos vazios, os produtores rurais os enterravam, queimavam, jogavam nas bibocas, e até inadvertidamente os reutilizavam como recipientes para servir água aos animais, pondo em risco a saúde dos bichos, a sua própria e a do meio ambiente. Construída a solução, articulados com as cooperativas e com os revendedores, a ela aderiram. Em massa.

Hoje os agricultores compram seus pesticidas e os utilizam, fazem a chamada "tríplice lavagem" dos recipientes vazios - necessária para eliminar resíduos tóxicos - e os retornam para as 414 unidades de recolhimento espalhadas pelo território nacional. Estas direcionam as embalagens usadas para nove centrais de reciclagem, incluindo uma fábrica de aproveitamento ("ecoplástico") de resina, montada em Taubaté (SP). Marcha à ré na rota da poluição no campo.

Exemplar, a experiência brasileira bateu o recorde mundial no recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, recolhendo, em 2012, 94% do volume de recipientes. Esse índice supera longe o de países desenvolvidos, como Alemanha (76%), França (66%), Japão (50%), Austrália (30%) e Estados Unidos (30%). Feito sensacional da moderna agricultura brasileira.

A lição ambiental que vem da roça serve para a cidade. Basta querer fazer. Lâmpadas queimadas, ou lixo eletrônico, deveriam ser entregues na porta dos vendedores. Ou dos fabricantes. Eles que se virem.

A poderosa - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 17/09

Tem coisas que só acontecem no Rio. Quarta passada, Dilma desceu de helicóptero no Clube Mauá, em São Gonçalo.
Os operários de uma construção em frente começaram a bater palmas. Foi ela responder com um aceno que um coro da obra começou a gritar: “Gostosa, gostosa...” Com todo o respeito.

Definhamento
O grupo alemão E.ON, que assumiu o controle da MPX de Eike e rebatizou a empresa de energia com o nome de Eneva, deve comprar também a parte da OSX nos oito blocos exploratórios de gás na Bacia do Parnaíba.
Com isso, a OSX, que está a um passo do corredor da morte, vai se desmilinguindo.

Acervo perdido
A historiadora Denize Goulart, filha de João Goulart, vendeu a fazenda Santa Luiza, em São Borja (RS), que pertenceu ao pai.
A venda incluiu parte do acervo de fotos do ex-presidente, o que contrariou os outros familiares.

Cantor de cabaré
Sabe o Odair José, aquele cantor brega de músicas como “Pare de tomar a pílula” (Porque ela não deixa o nosso filho nascer)?

Pois bem. Seus quatro primeiros discos serão lançados em CD. Com áudio remasterizado e projeto gráfico original adaptado, os discos “Assim sou eu” (1972), “Odair José” (1973), “Lembranças” (1974) e “Odair” (1975) integrarão nova edição da série “Tons”.

Coisa da CIA
Geraldinho Carneiro está no estaleiro. Fez uma cirurgia abdominal no Samaritano, no Rio. Com muito humor, brinca com os amigos:
— Puseram uns grampos no meu intestino. Estou mais grampeado do que a Petrobras.

Mãe dos pobres
O cientista político Jairo Nicolau mergulha numa longa pesquisa sobre as eleições presidenciais no Brasil.
Só que de frente para trás. Neste momento, estuda o voto na eleição de 2010, vencida por Dilma. A primeira conclusão é que sexo e idade “não tiveram tanto impacto no resultado”.

Segue...
A exemplo do que mostraram outras pesquisas, o eleitor de Dilma foi o pobre com pouca instrução.
Dilma contou com 62% de eleitores que estudaram somente até a 3ª série do ensino fundamental e apenas 39% dos que tinham curso superior.

Já Marina...
O padrão do eleitor de Marina em 2010 foi o inverso.
Teve apenas 7% dos que cursaram até a 3ª série e 29% dos que fizeram curso superior.

Abril e Estadão
Na entrega do Prêmio Comunique-se dia 24, em São Paulo, haverá homenagem a Roberto Civita e Ruy Mesquita, recém-falecidos.

Aberto ou secreto?
As duas vagas para desembargador do TJ do Rio, abertas recentemente para o quinto constitucional, aguardam apenas a decisão do CNJ se o voto será aberto ou secreto.

Nadal no Rio
O tenista espanhol Rafael Nadal, que acaba de ganhar o US Open, vem ao Rio em fevereiro.
O número dois do mundo vai disputar o Rio Open, o torneio de tênis promovido pela IMX de Eike Batista.

Como se sabe...
O torneio será disputado em oito quadras montadas no Jockey Club, na Lagoa.
E vai distribuir US$ 1,5 milhão em prêmios.

Pânico na torre
O alarme de incêndio soou na semana passada em uma das torres de 17 andares que a Petrobras começou a ocupar na Rua do Senado, no Centro do Rio.
Os funcionários entraram em pânico. É que quando tentaram descer pelas escadas descobriram que as portas estavam lacradas.
Quem conseguiu chegar lá embaixo encontrou as catracas travadas.

Sorte que...
O alarme era falso.

‘Again’
O cantor americano Lenny Kravitz lançará um empreendimento imobiliário no Brasil em 2014.
Fará prédios residenciais em Resende.

Hotel-butique
A rede Best Western vai abrir o primeiro hotel-butique aqui no Rio, em 2016.Vai ser na Rua Bulhões de Carvalho, em Copacabana.

Mudança de rota - VERA MAGALHÃES - PAINEL

FOLHA DE SP - 17/09

O governo vai aguardar o leilão da BR-050 (GO-MG), amanhã, para definir mudanças no modelo de concessão da BR-262, cujo trecho MG-ES "micou" por falta de interessados. Apontado como um dos que agiram para esvaziar a concorrência, o governador Renato Casagrande (PSB-PE) diz que alertou César Borges (Transportes) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) sobre problemas do edital, como o alto preço do pedágio. "Agora o governo pode abrir o debate e corrigir o modelo", afirma.

Guerra Fria 1 A oposição deve usar o provável cancelamento da viagem de Dilma Rousseff aos EUA como exemplo de diplomacia "anacrônica" do governo.

Guerra Fria 2 Vão comparar o episódio ao anúncio da expulsão do correspondente do "New York Times" Larry Rohter do país após reportagem que desagradou Lula, em 2004. Depois da repercussão, o governo recuou.

Na pauta Dilma retoma nesta semana agenda com empresários: hoje, se encontra com o presidente da Audi, Jorg Hoffman, e, amanhã, com a diretoria da Vale.

Ensaio 1 O ministro Fernando Bezerra (Integração), da cota de Eduardo Campos, se licenciou ontem para tratamento médico. A depender da evolução da pré-candidatura do governador de Pernambuco, ele pode nem retornar ao comando da pasta.

Ensaio 2 A cúpula do PSB foi convocada para uma reunião com Campos hoje, em Brasília. Em pauta, a pressão de PT e PMDB para que Dilma cobre uma definição imediata de Campos sobre 2014. Um grupo defende que o partido entregue os cargos federais.

In loco O programa do PSDB que vai ao ar na quinta-feira mostra Aécio Neves na região do rio São Francisco para falar do atraso nas obras da transposição. O tucano dirá que Dilma deixará como legado um "cemitério de obras inacabadas".

Climão O PT do Rio, que ocupa duas secretarias no governo Sérgio Cabral, representou no TSE contra o PMDB por uso político de spots de TV em prol de Luiz Pezão. O processo foi extinto porque seções estaduais dos partidos não podem ajuizar processos contra propaganda nacional.

Minimalista Sempre cercado de amigos durante as sessões do mensalão, José Dirceu tem dito que gostaria de ter menos gente a seu lado amanhã, quando o STF decidirá se cabem embargos infringentes. Por ora, só advogados devem ir a sua casa.

Agora não Membros do STF e advogados dizem que, a despeito de petistas, como o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), negarem uso de dinheiro público no mensalão, esse ponto não é passível de infringentes.

Vem por aí Isso porque réus condenados por peculato (desvio de dinheiro público) não tiveram quatro votos a seu favor. No entanto, criminalistas admitem que o assunto poderá ser abordado em futura revisão criminal.

Trilha Condenado a regime fechado no mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares postou ontem no Twitter um link para vídeo da música "Lanterna dos Afogados", dos Paralamas do Sucesso, na voz de Maria Gadú.

Tá na mão 1 A ministra Luciana Lóssio liberou ontem à noite para pauta o pedido de criação do PROS. A ministra tinha pedido vista do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ta na mão 2 Agora, cabe à presidente da corte, Cármen Lúcia, incluir o pedido na pauta de votações. O processo pode ter repercussão na criação de outras legendas, como o Solidariedade.

com ANDRÉIA SADI e BRUNO BOGHOSSIAN

tiroteio

"A manutenção da cobrança de multa adicional de 10% do FGTS é imoral, ilegal e engorda ainda mais os cofres do governo."

DO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), sobre a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao fim da cobrança de multa extra sobre o FGTS.

contraponto

Ato falho

Em votação do projeto que disciplina os pedidos de criação de novos municípios, na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse ser favorável a um dos dispositivos em discussão, assim como o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Ao ouvir o voto, Pedro Taques (PDT-MT) provocou:

--Sr. presidente, eu quero cumprimentar o senador Aloysio Nunes por concordar com o governo!

--Se eu soubesse, teria votado contra. Meu Deus do céu, fiquei sabendo depois! Ele abriu o jogo depois -- rebateu o tucano, rindo.

De olho na Copa - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 17/09

A realização da Copa, em ano de sucessão presidencial, preocupa o Planalto. Por isso, o ministro Aldo Rebelo (Esporte) teve conversas com a presidente Dilma e com o ex-presidente Lula. Ambos gostariam que Aldo ficasse no ministério até a Copa. Se disser sim, o ministro terá de abrir mão de disputar novo mandato para a Câmara.

Terreno na lua
A despeito do que cantam em prosa e verso líderes envolvidos na criação de partidos, como o Solidariedade, há muito ceticismo quanto à capacidade das novas legendas na reeleição de deputados que venham a se filiar. Os caciques de outros partidos dizem que as novas siglas não têm estrutura para oferecer, como uma nominata de prefeitos e de vereadores com mandato. Sobre a Rede, dizem que esse partido ainda tem o charme de Marina Silva. Mas no caso do Solidariedade, mesmo que a central sindical (Força Sindical) seja colocada à disposição dos seus deputados, avaliam que não será simples atingir o quociente eleitoral nos 26 estados e no DF.


"Tenho a honra de ser do PDT, mas não tenho qualquer compromisso em passar panos quentes na responsabilidade de quem quer que seja"
Pedro Taques
Senador, sobre as irregularidades no Ministério do Trabalho, dirigido pelos trabalhistas

Luz amarela
O Planalto está acompanhando com atenção os desdobramentos da crise no Ministério do Trabalho. Teme que entidades assistenciais defendidas pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) venham a ser envolvidas.

O roteiro
No passeio de moto que fez por Brasília na garupa do secretário-executivo Carlos Gabas (Ministério da Previdência), a presidente Dilma percorreu cinco pontos turísticos: saiu do Palácio da Alvorada, passou pelo Planalto, foi até o Congresso, passou na frente do STF e foi até a Ponte JK, no Lago Sul. Depois, voltou para a residência oficial.

Queda de braço
O governo não quer retirar a urgência do Código de Mineração. Teme que a Câmara aprove o piso dos agentes comunitários de Saúde. E quer provar que MPs não são maléficas como alegam aliados, que pediram para priorizar projetos de lei.

Queremismo
Os moradores de São Borja (RS) estão se organizando contra a saída do corpo de João Goulart do cemitério local para Brasília. Temem que não volte. Familiares de Jango estão articulando a construção de memorial na capital federal. Querem garantias de que o corpo do ex-presidente voltará ao local onde também estão enterrados Getulio Vargas e Leonel Brizola.

Lobby estatal
Senadores estão escandalizados com o lobby praticado pela EBC para que o Senado restabeleça contrato para fornecimento de clipping diário de notícias. O custo era de R$ 1,2 milhão ao mês e foi suspenso por ato da Mesa.

Por dentro
A presidente Dilma anda lendo tudo o que vê pela frente sobre segurança e privacidade na internet. Encomendou livros e estudos de universidades brasileiras e estrangeiras sobre o assunto. Quer absoluto conhecimento de causa.

A executiva Nacional do PDT se reúne amanhã em Brasília. Há trabalhistas defendendo que o partido entregue os cargos no governo.

O voto de Celso de Mello e o espírito do legislador - TEREZA CRUVINEL

CORREIO BRAZILIENSE - 17/09
"O homem é o homem e suas circunstâncias". A frase célebre de Ortega y Gasset é uma luva para a situação vivida, com aparente tranquilidade, pelo ministro Celso de Mello. Apesar do alarido, das cobranças, das advertências sobre o descrédito em que recairá o STF caso os embargos infringentes sejam permitidos a alguns réus da Ação Penal 470, ele mesmo deu indicações de que votará pelo acolhimento, ressalvando que outra coisa será concordar com o mérito de tais recursos. As circunstâncias do ministro são ditadas por sua trajetória no STF, marcada pela observância do devido processo legal, o que sempre o colocou entre os "garantistas" da Corte. Ele estaria convencido de que os embargos sobreviveram no Regimento Interno do STF porque assim desejou o legislador. Negá-los, nesse caso, seria uma excepcionalidade, esta sim, nefasta para a mais alta corte de Justiça. 
Na sessão de quinta-feira, a divisão entre os ministros foi sobre a vigência ou não da norma regimental, uma vez que a Lei 8.038, de 1990, ao fixar ritos judiciais para o STF e o STJ, não foi explícita quanto à validade de tais recursos no Supremo. O advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, que foi relator da matéria, recorda o debate da época: exatamente por considerarem óbvia a pertinência desses recursos em ações originária do próprio STF, para garantir o duplo grau de jurisdição, os congressistas não teriam alterado a disposição do Regimento Interno. Em outros tribunais, inclusive no STJ, já seriam desnecessários pela razão oposta, a possibilidade de recurso à instância superior.

Oito anos depois, entretanto, o Congresso teve outra oportunidade de suprimir os embargos infringentes no STF e não o fez. Em 1998, o ex-presidente Fernando Henrique, em mensagem presidencial, propôs o acréscimo de um novo artigo à Lei 8.038, de 1990. A redação proposta foi clara: "Artº 43: Não cabem embargos infringentes contra decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal". Entretanto, na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Jarbas Lima, que é professor de direito constitucional na PUC do Rio Grande do Sul, propôs emenda supressiva que foi aprovada e que prevaleceu na votação final. Esse episódio legislativo foi reconstituído pelo repórter Paulo Celso Pereira, em reportagem publicada no site do jornal O Globo, na sexta-feira passada. Foram portanto dois os momentos em que o legislador optou pela manutenção dos embargos infringentes no âmbito do STF, diz Sigmaringa.

Nas manifestações que fez no ano passado sobre o assunto, lembradas pelo próprio ministro Celso de Mello, ele afirmou categoricamente que os embargos continua vigendo, pois nenhuma lei os revogou, tendo o regimento, nesse caso, força de lei. A fidelidade a suas próprias convicções jurídicas é que parece constituir a circunstância determinante para seu voto. Apesar do alarido externo. Essa mesma coerência deve levá-lo, no eventual julgamento do mérito dos recursos, a manter os votos incisivos que deu contra os futuros embargantes, nos casos de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Mitificações
O debate sobre os infringentes vem misturando opiniões de especialistas e de leigos pretensiosos, numa algaravia que reúne desejo e desinformação, ou desejo de desinformar. O que dificilmente estaria acontecendo se, entre os réus, houvesse não um José Dirceu, mas um obscurso José das Couves. A mais recorrente mistificação é que haveria novo julgamento, como se todo o processo fosse começar do zero quando, se acolhidos os embargos, a revisão incidirá apenas sobre as condenações em que os réus tiveram pelo menos quatro votos a favor. Tem-se dito ainda que os réus podem escapar pela prescrição das penas ou mesmo pela absolvição, forçando esclarecimentos de ministros do tribunal.

Especificamente em relação a Celso de Mello, já se disse até que ele perderá uma oportunidade de entrar para a história, garantindo, com o voto contrário, o encerramento do processo e a prisão imediata dos condenados. Aqui temos uma ignorância ou arrogância. Goste-se ou não de Celso de Mello, ele já entrou para a história com votos monumentais em questões altamente relevantes para a consolidação da democracia, como no caso do aborto de fetos anencéfalos, da união de pessoas do mesmo sexo e da constitucionalidade das cotas raciais. Refutando as mistificações, o criminalista Renato de Moraes assegura: "O eventual acolhimento dos embargos infringentes não desacreditará o Supremo nem o Judiciário. A não ser que vinguem a desinformação e a violência".

Recados de Dilma
Reforma ministerial, só no fim do ano ou no começo de 2014, declarou ontem a presidente Dilma Rousseff. Com isso, avisou aos navegantes do PT e do PMDB que não vai defenestrar agora o ministro Fernando Bezerra, do PSB, indicado pelo governador Eduardo Campos. Ela e o ex-presidente Lula concluíram, na conversa de sexta-feira, que, ao tomar tal iniciativa, deixaria Campos no papel de vítima, denunciando a "truculência" do governo. Que se ele discorda fortemente do governo e pretende até ser candidato a presidente contra Dilma, já deveria ter tomado a iniciativa de sair. Quanto mais tarde fizer isso, mais difícil será explicar por que não rompeu antes. Se, em algum momento, ele passar do ponto, reexamina-se o assunto. Agora, a questão é acalmar os exaltados do PT e do PMDB.

CAIXA UM - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 17/09

O ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) terá que depor na Justiça de Brasília na próxima segunda-feira, 23. Ele responde a processo em que é acusado de ter dado um calote de R$ 1,4 milhão nos publicitários que fizeram sua campanha ao governo, em 2002.

COMO TODOS
Ao designar que Collor seja ouvido, a juíza Diva Pereira negou a possibilidade de ele prestar depoimento em seu gabinete no Senado Federal. Segundo ela, tal prerrogativa não pode ser aplicada a parlamentar que integra o polo passivo da causa. O ex-presidente contesta a dívida, apresentada pelo publicitário Lucas Pacheco.

LAMENTÁVEL
Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), redigiu mensagem sobre a morte de Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula que foi incluído no mensalão e terminou absolvido. "É lamentável que, mesmo inocente, Gushiken tenha sido condenado antecipadamente por muitos e forçado a penar em uma ação que em si mesmo já é uma pena, como bem retratou o grande jurista italiano Francesco Carnelutti em As Misérias do Processo Penal'."

VOTO VENCIDO
Quando o STF recebeu a denúncia, em 2007, Lewandowski defendeu a exclusão de Gushiken do processo. Foi voto vencido.

GRAMPO VIVO
Só ontem Dilma Rousseff teve as informações completas da conversa do chanceler Luiz Alberto Figueiredo com representantes do governo de Barack Obama. O diplomata evitou dar detalhes à presidente pelo telefone.

CURVA
Após quatro quedas consecutivas, a confiança de empresários do comércio voltou a subir na capital paulistana. O índice, medido pela FecomercioSP, registrou alta de 5,7% em agosto. Passou de 104,2 para 110,1 pontos, em uma escala que varia de 0 (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total).

VIRADA
A tendência de que o câncer vire a principal causa de morte da população, superando as doenças cardíacas, aparece em levantamento feito em um dos principais hospitais de SP. O HSPE (Hospital do Servidor Público Estadual) registrou no ano passado 686 óbitos por tumores, ante 408 por problemas do coração. A diferença na mortalidade pelas duas causas vem aumentando 60% ao ano na unidade.

MAL DA IDADE
O crescimento nas mortes por câncer acompanha o aumento no número de pacientes idosos. Seis em cada dez pacientes no HSPE têm mais de 60 anos. "Aqui é o Brasil de amanhã. O aumento na expectativa de vida vem acompanhado do risco maior de ter câncer", diz a médica Dora Bergantini. A doença é hoje a sétima causa de morte no mundo.

BARRADOS
Na abertura do Rock in Rio, os atores Caio Castro e Lívian Aragão foram barrados ao tentar entrar no camarote principal do evento. O ator de "Amor à Vida" estava com três amigos e falava ao celular tentando a liberação, mas desistiu. Depois de 20 minutos, a filha de Renato Aragão também foi embora.

TELA PLANA
A boa forma de Lília Cabral mereceu elogios de Toni Garrido, vocalista da banda Cidade Negra. Em um camarote do Rock in Rio, comentou com a atriz que ao vê-la na TV não tinha ideia de que fosse tão alta e magra. Lilia revelou ter perdido 9 kg. "Sempre que alguém me diz isso na rua, respondo que sempre fui magra e alta. O aparelho da pessoa é que é ruim, achata e engorda."

UNIVERSO ENCANTADO
A artista plástica Nina Pandolfo recebeu convidados na inauguração da exposição "Serendipidade", na Galeria Leme, em São Paulo. Estiveram na abertura o apresentador Serginho Groisman com a namorada, Fernanda Molina, a atriz Débora Falabella com a filha, Nina, e a estilista Isabella Giobbi.

TODAS AS TRIBOS
Os atores Glória Menezes e Juca de Oliveira compareceram à estreia da peça "Tribos", no teatro Tuca, na PUC. O estilista Alexandre Herchcovitch e o cineasta Charly Braun também estavam na plateia do espetáculo, encenado por Antonio Fagundes.

CAMPESTRE
O empresário Caco Johannpeter com o filho Jorge e Melanie Bittencourt estiveram no Boa Vista Polo Classic, em Porto Feliz (a 118 km de SP). O empresário e jogador de polo Ricardo Mansur e sua mãe, Patrícia Rollo, a arquiteta Debora Aguiar e a paisagista Maria João d'Orey também participaram do evento, na tarde de sábado.

CURTO-CIRCUITO

A banda Living Colour faz show hoje, às 22h, no Bourbon, em Moema. 18 anos.

A exposição coletiva de fotografias "Todo Mundo Sabe" será aberta hoje, às 19h, na Galeria Mônica Filgueiras, nos Jardins.

A Entreposto lança coleção de tecidos hoje, no showroom da marca, nos Jardins, a partir das 10h30.

Alta tensão - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 17/09

Nem só do suspense sobre o voto de Celso de Mello no caso do mensalão vive Brasília. A menos de 20 dias do prazo fatal para filiação partidária daqueles que desejam ser candidatos nas eleições de 2014, a ansiedade dos políticos atinge o ápice. Em especial, a ex-ministra Marina Silva e o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical. Paulinho ainda tem alguma chance de conseguir o registro antes de 5 de outubro, a data limite para quem deseja concorrer no ano que vem. No caso de Marina, ninguém com experiência nesses trâmites legais para criação de partidos confia na possibilidade de sucesso da Rede. É triste, mas não se pode colocar a culpa apenas nos trâmites jurídicos.

Marina começou tarde. Em fevereiro deste ano, quando reuniu seus simpatizantes e futuros partidários num salão de eventos de Brasília e deflagrou a busca por assinaturas para a Rede, todo mundo dizia que o tempo era exíguo e as chances de sucesso, reduzidas.

Não por acaso, a cúpula da Rede esteve reunida ontem. Obviamente, ninguém comenta assim, de público, mas a sensação dos seguidores de Marina, hoje, é igual à daquelas pessoas que observam o pôr do sol à beira da piscina ou do lago nesta temporada de seca em Brasília. Ainda há algumas réstias de esperança como aquele calor do solzinho de fim de tarde, mas algumas já se levantam da cadeira para pegar um casaco. No caso, buscar um novo partido.

Para alguns, Marina jogou alto demais. Achou que, por ser uma novidade no cenário político nacional, haveria toda uma gama de voluntários em busca da assinaturas. Muitos se apresentaram, mas bem menos do que seria necessário para pular as fogueiras da burocracia. Esta semana, por exemplo, o seu partido sequer faz parte da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por lá, a tendência é votar o Pros, que recebeu um pedido de vistas na semana passada e, ainda, “cuidar dos governadores”.

O “cuidar dos governadores” é o que tecnicamente é conhecido como “recurso contra a expedição do diploma”. O caso em questão na sessão de hoje, por exemplo, se refere ao deputado Assis Carvalho (PT-PI), acusado pelos adversários de compra de votos, mas servirá também para 11 governadores que hoje respondem por casos semelhantes. Se o TSE não acolher o recurso de Assis Carvalho, os governadores estão fora. Esse tema certamente tomará muito tempo dos ministros e, assim, Marina e o próprio Solidariedade, de Paulinho da Força, vão ficando para trás. Embora decidida a lutar por seu partido, tem gente aconselhando Marina a buscar um casaquinho.

Por falar em casaquinho…

Os senadores correram ontem a fim de aprovar a minirreforma eleitoral, que reduz o período das campanhas. No início da noite estavam reunidos para tentar votar tudo, nem que varassem a madrugada. Sabe como é… Com tanta gente e partido novo no pedaço, quem tem o poder não quer saber de deixar espaço livre. Esse é o outro viés da minirreforma apresentada pelos grandes partidos como uma proposta que visa a, apenas, baratear as campanhas. Pode até ser, leitor, mas nunca é demais lembrar que os parlamentares jamais adotam com tanta pressa de votação qualquer medida capaz de prejudicá-los. Alguma coisa quem está no poder ganhará com esse projeto.

Enquanto isso, no Planalto…

Muita consternação entre assessores da presidente Dilma pela morte de 12 pessoas nos Estados Unidos, vítimas de um atirador, ontem, numa base da Marinha americana, em Washington. Mas ninguém deixou de comentar que, enquanto as autoridades daqueles país vasculham a vida de Dilma e de outros presidentes, deixam de cuidar dos descontrolados em seu próprio território. Tristeza.

Operação tapa-buraco - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 17/09

Depois da derrapagem no leilão do primeiro lote de rodovias federais, governo vai mudar seus planos


O GOVERNO VAI mexer nos leilões de estradas devido ao fracasso parcial do primeiro lote de concessão.

Primeira mudança, ficará claro que as empresas vencedoras das concessões serão compensadas caso o Dnit atrase sua parcela das obras. O Dnit é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que tem longo histórico de rolos e/ou descumprimento de prazos.

Segunda, o governo deve leiloar uma rodovia por vez, em vez de duas por lote, como planejava fazer. Desse modo, deve haver algum rearranjo no calendário de leilões. Alguma coisa deve ficar para o ano que vem.

Quanto a leiloar apenas uma estrada por vez, gente do governo diz que espera assim "induzir as empresas a focarem em um negócio por vez" e ter [o governo ele mesmo] "mais tempo para dirimir dúvidas e resolver crises com o setor privado".

Soube-se na sexta que nenhuma empresa se candidatou a ficar com a rodovia BR-262 (entre Minas e o Espírito Santo). Haverá disputa pela BR-050 (de Goiás a Minas). O resultado do leilão sai amanhã.

Foi esquisita a debandada das empresas no leilão da BR-050. Até a semana passada, as empresas diziam nas internas ter interesse pelas duas rodovias. Na sexta, depois da "surpresa", atribuíram o fiasco ao "risco Dnit" (de o departamento do governo atrasar a obra e a conta cair no colo delas, das empresas). Agora, as empresas dizem que elas mesmas "também foram surpreendidas" ao serem informadas, "em cima da hora", de que teriam o risco de ônus e nenhuma compensação pelo "risco Dnit".

Apesar do tom apaziguador de governo e empresas, a história ainda parece meio esquisita. Na sexta, o governo xingava as empresas; algumas dessas se divertiam com o fiasco, com a "rasteira" e com o "recado" dado ao governo.

A história ainda é um tanto esquisita porque adiamento de leilão a pedido de empresas não tem sido coisa rara neste governo. Em janeiro, as empresas como que negociaram com o governo o adiamento, agora "sine die", do leilão da BR-040 (entre Juiz de Fora e Brasília) e da BR-116 (entre a Bahia e Minas).

Mas pode bem ser também que o caldo tenha engrossado mesmo para governos licitantes, o federal ou outros, no Brasil --a situação política e econômica piorou.

Em julho, por exemplo, nenhuma empresa se apresentou para disputar uma linha de metrô em São Paulo, a primeira a ser construída e operada totalmente pelo setor privado. Reclamaram ao governo paulista do risco de ter de arcar com desapropriações e reassentamentos, de preços e de incerteza sobre impostos.

No geral, as empresas que se dizem interessadas pelas rodovias a princípio reclamavam da baixa taxa de retorno dos empreendimentos --em maio, levaram reajuste.

Agora, elas ainda se queixam de prazos apertados, estudos defasados de custos e estimativas superestimadas de tráfego de veículos.

O governo federal, aflito para ver algo dar certo e insistindo talvez demais em segurar o preço das tarifas, tem feito concessões de monta aos interessados, que vão poder financiar 70% do negócio a juro real zero, por exemplo.

Mas as empresas, porém, sentindo cheiro de medo em Brasília e de fato um tanto assustadas com tantos rolos nos editais, estão bicando o governo para tirar mais algum.

Falhou - CELSO MING

O ESTADÃO - 17/09

A principal fonte das apreensões que cercam mais um malogro em leilões de concessões de serviços públicos é a reação imatura do governo federal, que reflete despreparo.

Não houve interesse para as obras da BR-262, a rodovia que liga os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, que integram o primeiro lote de leilão de concessões da área. A outra, a BR-050, entre Minas Gerais e Goiás, teve oito consórcios interessados, mas, entre eles, nenhuma empresa estrangeira.

Há meses o modelo de concessões vem sendo apontado pelo governo Dilma como símbolo da virada no crescimento do PIB e como aposta para a nova era da infraestrutura nacional. Só o pacote para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos prevê quase R$ 200 bilhões em investimentos. Nos discursos pronunciados nas últimas semanas, a presidente Dilma vinha reforçando a perspectiva de sucesso. O tom previamente triunfalista, na base do "agora, sim, vocês vão ver", levava jeito de tentar compensar o fracasso do leilão do trem-bala, em agosto, e de concessões rodoviárias anteriores (BR-040, BR-116 e BR-262).

A desenxabida surpresa do governo com o fiasco do leilão da BR-262 é a principal nota negativa. Depois de tanta expectativa, nem o ministro dos Transportes, César Borges, nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a quem foi confiada a liderança das negociações preparatórias do empreendimento, tinham noção do que acabaria acontecendo, sinal de que, de fato, não controlaram o processo.

Em seguida, as declarações de Mantega, que atribuíram o fracasso de uma obra com repercussões perenes no Brasil "a questões políticas" menores, reforçam a impressão de erros nas negociações. Se, como declarou logo em seguida o ministro, os maiores empecilhos foram de natureza política paroquial (e não técnica), então o governo falhou na tarefa de viabilizar politicamente o novo jogo, especialmente quando se sabia que partem de dentro do governo as maiores resistências às concessões de serviços públicos.

Desta vez, há grande interesse do governo em atrair capitais estrangeiros para os novos investimentos. Os ministros Guido Mantega e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, se encarregaram de vender os empreendimentos em "road shows" no exterior. No entanto, até agora, esses capitais se mantiveram arredios, como já ficara evidente no cancelamento do leilão do trem-bala.

Tudo isso sugere que a modelagem dos leilões carrega vícios que precisam de pronta correção. A fragilidade das regras do jogo deve ser um deles. Por pressões do governo federal, reajustes de pedágio previstos em contrato foram revogados para atender às pressões das manifestações de junho. A falta de comprometimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também está sendo apontada como obstáculo à remuneração pelas obras da BR-262.

Deficiências em estudos preliminares podem ser outra explicação para o insucesso. No entanto, a falta de confiança num governo que mantém em postos importantes gente para a qual o capital privado é sempre suspeito e não deve ser convenientemente remunerado "porque as concessões envolvem risco zero" pode ser o maior problema.

Confira

Déficit de gênero?
O presidente Obama se sente em déficit com indicações de mulheres para cargos do seu governo. Seria esse um bom motivo para a indicação de Janet Yellen, a atual vice-presidente, para a direção do Fed (o banco central dos Estados Unidos)?


Pêndulo de Fed - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 17/09

A desistência de Lawrence Summers da disputa pela presidência do Fed e os sinais: mais fracos da economia americana fizeram aumentar as apostas de que os estímulos monetários não vão começar a acabar amanhã. Isso mudou o quadro das moedas. O real, que havia caído 18% de 1º de maio a 22 de agosto, subiu 6,7% daquele dia até ontem.

A política monetária americana virou uma fon­te de novidades a cada momento. Ontem foi o dia da reviravolta sobre o novo comando do Fed, com a desistência de Lawrence Summers. O ex- secretário do Tesouro do governo Clinton e ex-con­selheiro de Barack Obama era o favorito do presiden­te americano e o mais controverso dos candidatos.

Ele brigou com as mulheres, ele assusta o merca­do, ele coleciona inimigos, ele acha que os estímu­losà economia devem ser retirados rapidamente, ele dividia a bancada democrata no Congresso.

Mesmo assim, sua desistência surpreendeu porque Summers tinha acabado de pedir para deixar o Citigroup, por ser um dos candidatos.

Ninguém sabe quem será o indicado, ou a indica­da. A vice-presidente do Fed Janet Yellen tem gru­pos de apoio no Congresso, mas não faz parte do círculo próximo do presidente. Fala-se em Timothy Geithner, o que preenche esse requisito. Mas ape­nas esse. Geithner fez parte da construção da crise. Ele era do Fed de Nova York, responsável pelas se­guradoras e, como todos se lembram, a AIG que­brou nas barbas do Fed de NY.

Não foi apenas o real que caiu e depois subiu.

Várias moedas fizeram esse sobe e desce, mas a nossa é mais volátil por causa das fragilidades da economia brasileira. O que atenuou o movimento foi a ação do Banco Central.

No acumulado de 1º de maio a 16 de setembro, depois da queda e da recuperação, o real acumula desvalorização de 12,3%; o dólar australi­ano, de 9,3%; rand sul- africano, 8,1%; e peso mexicano, 5,7%.

José Julio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários do Ibre/FGV, disse que esse as­sunto de retirada dos estímulos já cansou. O Fed sofreu um desgaste mui­to grande com esse te­ma porque acabou in­troduzindo uma fonte de incerteza nos mercados com esse tira ou não tira. Mas, amanhã, é que o Fed dará algum si­nal, após a sua reunião:

Nos dois últimos meses, a economia americana não deu si­nais bons. Dados de emprego vieram abaixo do espera­do e as vendas do comércio divulgadas na sexta-feira vieram fracas. Então a retirada dos estímulos, por esse ponto de vista, poderia ser mal compreendida. Acho que vai pesar mais é o desejo de virar a página e sair desse assunto. Dá-se início a uma retirada gradual, pa­ra virar a página, e depois se faz os ajustes necessários. O mercado avalia como já precificado uma diminuição entre US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões, do montante atual que é comprado todos os meses. Então um valor desse tipo seria recebido sem muitas turbulências,

Na opinião de Senna, a saída de Summers da disputa é bem-vinda, apesar de ele ser um eco­nomista brilhante:

Ele tem uma personalidade muito forte e ficou muito desgastado com a desregulamentação finan­ceira. Então, seria um elemento adicional de incerte­za porque é mais centralizador; busca menos con­sensos. Ele está mais para Greenspan do que para Bernanke. Vamos supor que o Fed anuncie o início do fim dos estímulos e, em janeiro, quando o Sum­mers assumisse, ele resolvesse não seguir adiante?

Mas o que toda essa movimentação mostrou é o quanto estamos ligados à economia internacional. Para o bem ou para o mal. Ontem, os mercados rea­giram bem, nesta véspera da reunião que pode anunciar, afinal, para onde vai a política monetária dos Estados Unidos.

A conta da insensatez - EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA

O GLOBO - 17/09

A agenda em prol da competitividade é composta de algumas propostas que demandam grande esforço coordenado para sua implantação, por parte dos Três Poderes, e outras que, para se tornar realidade, dependem apenas do bom senso. Está ao alcance do Congresso, na sessão de hoje, a implementação de uma medida singela, óbvia e, ao mesmo tempo, de grande impacto na redução do Custo Brasil, que é a extinção definitiva da cobrança da multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empregadores em demissões sem justa causa.

A eliminação do tributo, criado em caráter temporário, havia sido aprovada pelos deputados, em julho, na votação da Lei Complementar 200/2012. A pressão do Ministério da Fazenda, porém, em sua ânsia arrecadatória, acabou resultando no veto presidencial à lei, revertendo a decisão dos parlamentares. A tramitação regular do projeto o devolve, agora, ao Congresso, que terá possibilidade de corrigir tal distorção, derrubando o veto e promulgando a lei, como esperam os brasileiros que trabalham por um país mais competitivo.

Cobrada adicionalmente aos 40% previstos pela CLT em demissões sem justa causa, a multa extra foi imposta em 2001, como parte do esforço do governo para compensar as perdas nos saldos das contas do FGTS provocadas pelos planos “Verão” e “Collor 1”, que chegavam a R$ 40 bilhões, assim como a contribuição extra de 0,5% sobre a folha. O arranjo foi chamado, na época, de “o maior acordo do mundo”.

O déficit das contas de FGTS foi sanado em 2012, mas a multa adicional foi mantida, porque a lei não previu sua extinção (ao contrário do 0,5% sobre a folha, já extinto). A omissão não pode ser enxergada, porém, como brecha para que o governo torne permanente uma cobrança provisória, desvirtuando sua finalidade original e desviando os recursos para o orçamento da União, como tem feito — situação que, em uma análise extremada, pode ser classificada como confisco.

A cobrança custa às empresas, por ano, R$ 4 bilhões. Nos últimos seis anos, a Firjan atuou junto a parlamentares e ao governo, para convencê-los sobre a incoerência de se mantê-la, e estava certo de que a decisão do Congresso em julho eliminaria esta aberração tributária. Infelizmente, não foi o que ocorreu.

A consolidação das instituições democráticas passa necessariamente pela credibilidade e a coerência de seus governantes e legisladores. A manutenção da multa extra, porém, vai na contramão do que a sociedade espera e cristaliza uma miríade de impressões nefastas. Além de oficializar o aumento da carga tributária, contraria o compromisso do governo de incentivar a competitividade e deixa a sensação de desrespeito às regras, com o rompimento unilateral do “maior acordo do mundo”, trazendo incertezas sobre a segurança institucional. Esperamos que os deputados, seguindo a coerência que demonstraram ao aprovar a Lei Complementar 200/2012, tomem a única decisão aceitável neste caso, tirando das costas dos brasileiros a conta da insensatez.

Especulações sobre o câmbio - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 17/09

Circula uma sensação de que a etapa potencialmente mais tumultuada de reversão das injeções de liquidez promovidas pelo Federal Reserve, nos Estados Unidos, que, diga-se, ainda nem começou, já tenha passado. Às vésperas da reunião de setembro do Comitê de Mercado Aberto, que pode decidir, amanhã, pela deflagração do processo de redução do volume de irrigação da economia, os mercados cambiais operam em relativa calma.

Também no Brasil, onde as turbulências provocadas desde maio, quando aumentou a percepção de que o tapering estava próximo, foram mais fortes do que em outras praças, o dólar parece ter encontrado um ponto de estacionamento, entre R$ 2,30 e R$ 2,40. Não há exercício mais arriscado do que o de prever a trajetória futura da taxa de câmbio, mas os analistas agora parecem concordar que eventuais transbordamentos dessa faixa não se sustentariam além dos soluços especulativos que os provocassem.

Incluído nos "cinco frágeis"- grupo formado pelas moedas da Indonésia, Turquia, Índia, África do Sul e Brasil, na expressão cunhada pelo banco Morgan Stanley -, o real, mais uma vez, foi a moeda emergente com a resposta mais elástica às nuvens de gafanhoto especulativas do mercado cambial. Assim como subiu rápido e registrou valorização acima de 40%, na fase de risonha da inundação de liquidez promovida por bancos centrais dos países desenvolvidos, entre 2007 e 2011, desceu mais rápido ainda a ladeira da desvalorização, com perdas de até 20%, em poucos meses, a partir de maio deste ano.

Alguns elementos estão contribuindo para esvaziar as tensões no mercado cambial brasileiro e já há, entre os analistas internacionais, os que consideram a hipótese de excluir o real da cesta das moedas mais voláteis. Além de uma melhor compreensão dos limites de uma reversão muito acelerada da liquidez nos Estados Unidos, as intervenções do Banco Central brasileiro, furando fluxos especulativos com a oferta de dólares em doses diárias e prazo definido, ajudam a clarear o horizonte.

Uma curiosidade nesse enredo é que o real parece ter encontrado um ponto de acomodação sem mudanças dignas do nome no ambiente de deterioração das contas externas - fator geralmente apontado como responsável pelo protagonismo da moeda brasileira nessa etapa de desvalorização das moedas emergentes ante o dólar. O déficit em transações correntes se aproxima dos 4% do PIB e os investimentos diretos externos continuam insuficientes para cobri-lo integralmente, mas o câmbio acalmou. Esse fato permite levantar a hipótese de que a explicação mais óbvia pode não ser a melhor. Determinar a causa mais relevante, porém, é que são elas.

A economista e consultora Zeina Latif, por exemplo, escreveu um artigo recente para o serviço em tempo real Broadcast, da Agência Estado, no qual afirma não haver correlação forte entre taxa de câmbio e fluxos cambiais. Para a economista, muito mais relevante, na determinação da taxa de câmbio, é o grau de solidez do crescimento econômico. Já economistas da Fundação Getúlio Vargas, do Rio, segundo publicado na recém-lançada "Carta do Ibre", de setembro, concordam que a situação das contas correntes não é o principal determinante das variações cambiais, mas, diferentemente da colega, atribuem o papel mais importante, na determinação da taxa de câmbio, à trajetória e ao nível da dívida pública bruta. Como se vê, ainda não há consenso e sobram especulações sobre o câmbio.

Assim como na física, em que dois ou mais corpos não podem ocupar juntos o mesmo espaço, na economia, duas ou três razões diferentes não podem explicar, sozinhas e ao mesmo tempo, um único fenômeno. Vai ver que a melhor explicação seja a mais simples e as variações das cotações respondem mais à mera existência de um mercado cambial muito mais líquido do que os dos demais emergentes.

Nunca digam nunca - ANTÔNIO DELFIM NETO

VALOR ECONÔMICO - 17/09


Stanley Fischer é, sem dúvida, um dos mais bem apetrechados economistas teóricos aos quais foram dadas oportunidades para usar seu conhecimento no exercício da política econômica. Recebeu o PhD no MIT em 1969 e se notabilizou rapidamente.

Quem ficou indiferente, em 1977, diante da sua inovadora combinação da teoria das expectativas racionais , com hipóteses keynesianas? Qual economista não se entusiasmou, em 1978, com a síntese magistral do Macroeconomics (em colaboração com Rudiger Dornbusch)? E não se maravilhou e sofreu, em 1989, com o seu Lectures in Macroeconomics (em colaboração com Olivier Blanchard)?

Tão longo e bem-sucedido percurso teórico foi acompanhado por uma incrível carreira de conselheiro e executor de políticas econômicas nos últimos 30 anos. Em 1984, assessorou o governo de Israel no seu bem-sucedido programa de estabilização. Logo depois ocupou o cargo de economista-chefe do Banco Mundial, no período de 1988-1990. Em 1994, foi nomeado economista-chefe do FMI, cargo que ocupou até 2001 e no qual enfrentou várias crises, inclusive a brasileira. Em 2001, ao deixar o FMI, foi assessorar o Citigroup e meteu a mão na massa no lado privado do sistema financeiro.

Voltou à vida pública em 2005, nomeado presidente do Banco Central de Israel, cargo que ocupou até 30 de junho último. Mostrou o seu virtuosismo na grande recessão de 2008. Antecipou um afrouxamento monetário (antes do Fed) e combateu a apreciação da moeda israelense, o shekel, para proteger o nível de atividade do país, onde as exportações são próximas de 40% do PIB. Ainda em 2008 instituiu um programa de compra diária de US$ 100 milhões, exatamente o oposto do que fazia o Banco Central do Brasil, que estimulava a valorização do real como fator coadjuvante para o combate à inflação, à custa da destruição do nosso setor industrial.

A competência e a sensibilidade de Fischer são confirmadas por seu pragmatismo. Não hesita em relativizar sua ciência diante da realidade fática que a nega. É o caso, por exemplo, de sua mudança de atitude diante da ampla liberdade de movimento de capitais e do regime de câmbio livremente flutuante que defendeu ardorosamente enquanto estava no FMI.

Toda a longa experiência de Fischer está destilada e amadurecida na imperdível introdução à conferência Lessons from the World Financial Crisis , realizada em Israel em 2011, agora publicada no livro The Great Recession - Lessons for Central Bankers , MIT Press, 2013. Ele aponta dez lições colhidas até agora. Particularmente interessante no contexto do que estamos tratando, é a lição nº 6: A importância da taxa de câmbio nas pequenas economias abertas .

Nela, Fischer nos ensina que a taxa de câmbio real é uma das duas mais importantes variáveis macroeconômicas nas pequenas economias abertas. A outra é a taxa de juros real. Nenhum banqueiro central em tais economias pode ser indiferente quanto ao nível da taxa de câmbio, mas infelizmente não há escolhas fáceis na sua administração .

E, continua: Primeiro, há a escolha do sistema cambial, que está intimamente ligado à questão do controle de capitais. Se os fluxos de capitais podem ser controlados, pode haver alguma vantagem na escolha de uma taxa de câmbio nominal fixa. Entretanto, e sem entrar no longo e irresoluto debate sobre o sistema cambial, eu acredito (sic) que é melhor operar com um sistema cambial mais flexível e com um movimento de capitais mais aberto. Mas flexível não significa, aqui, que um país não possa intervir no mercado cambial, ou que o movimento de capitais seja completamente aberto... Nenhum país pode comprometer-se a defender uma particular taxa de câmbio. Os participantes do mercado costumam dizer que o banco central não pode colocar-se contra sua força. Entretanto, é preciso reconhecer a assimetria existente entre defender-se de pressões para valorizar ou desvalorizar a moeda. No caso da depreciação, o mercado quer mais moeda estrangeira, das quais o banco central dispõe de quantidade limitada e não pode resistir indefinidamente. Os eventos recentes mostraram que grandes reservas podem ajudá-lo a resistir às pressões do mercado... No caso da valorização, os mercados querem mais moeda local, que o banco central pode produzir para comprar o fluxo de moeda estrangeira que está entrando. Evidentemente, para prevenir um processo inflacionário é preciso esterilizar os seus efeitos, como se fez em Israel e em outros países .

Fischer chama a atenção para um fato: quando a necessidade de intervenção aumenta, os países introduzem algum atrito no movimento dos capitais. Ele reconhece que tais controles são raramente elegantes, de administração difícil e permanentemente erodidos pela capacidade do setor privado de encontrar meio de elidi-los. Mas, às vezes, necessários, quando o país é confrontado com um importante movimento de entrada de capitais .

A 10ª lição de Fischer é definitiva e moralmente tranquilizadora para os sacerdotes do método do suponhamos que , que se pensam portadores da verdadeira ciência econômica. Numa crise - diz ele - os banqueiros centrais (e sem dúvida outros policy makers ) vão encontrar-se tendo que decidir por políticas que eles nunca pensaram em aplicar e, frequentemente, que eles nunca prefeririam aplicar. Portanto, uma palavra final para os banqueiros centrais: nunca digam nunca .

O conselho pode estender-se aos críticos que, sem saber, são potenciais policy makers .