quarta-feira, outubro 19, 2011

REGINA ALVAREZ - Em causa própria



Em causa própria 
REGINA ALVAREZ 
O Globo - 19/10/2011

Na romaria que antecede a discussão do Orçamento no Congresso chama a atenção a mobilização de representantes do Judiciário,que atuam em várias frentes para pressionar o Legislativo a aprovar um reajuste de até 57% com impacto de R$ 7,7 bilhões nas contas de 2012. A última dos juízes federais foi o anúncio de uma "operação-padrão" em ações que envolvam a União para pressionar o governo a apoiar a reivindicação.

A marcação cerrada sobre a Comissão Mista de Orçamento não acontece apenas em Brasília. Nas audiências públicas que a Comissão está realizando nos estados, os representantes do Judiciário também têm marcado presença para defender o aumento da categoria. O argumento principal é que a arrecadação federal está crescendo e esse bolo precisa ser dividido entre os poderes.

A revisão das receitas apresentada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à Comissão Mista, que ampliou em R$ 25,6 bilhões a previsão de arrecadação líquida do governo federal em 2012, só fez aumentar o apetite e apressão do Judiciário sobre o Congresso. Até porque o governo

Dilma jogou no colo do Legislativo a decisão sobre o aumento, ao não incluir na proposta de lei orçamentária uma reserva de recursos para esse fim.O projeto que prevê reajuste para o Judiciário está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, mas só pode ser aprovado para valer em 2012, se houver no Orçamento recursos para bancá-lo. O que os juízes e a cúpula do Judiciário defendem é que o Congresso destine uma bolada que equivale à metade dos recursos destinados ao Bolsa Família para engordar os salários já obesos da categoria. Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e juízes federais tiveram seus salários reajustados em 110% entre 2002 e 2010, enquanto a inflação do período chegou a 56,7%.Já os servidores do Judiciário receberam no mesmo período aumentos que variaram entre 37% e 120%.

Os gastos com a folha do Judiciário cresceram em um ritmo forte nos últimos anos por duas razões: o aumento do quadro de pessoal ativo, que passou de 82 mil servidores em 2003 para 115 mil em 2010. E os reajustes nos salários. Outro número que impressiona é o rendimento médio do Judiciário em 2011, incluindo todos os benefícios que a categoria tem direito: R$ 11 mil. Assim, falar em “operação-padrão” para tornar ainda mais lenta a Justiça que já caminha, em muitos casos, a passos de tartaruga soa desrespeitoso não apenas para a parcela de 52 milhões de brasileiros que recebem o Bolsa Família, porque têm uma renda mensal de até R$ 140, mas para a sociedade em geral.

Termômetro
O HSBC produziu uma tabela que mostra a sensibilidade de cada país à redução da demanda nos EUA e na Europa. O ranking considera o peso das exportações no PIB e o volume exportado para as duas regiões. O Brasil aparece em terceiro lugar entre os países da AL em relação a s exportações para a Europa, que compra 18,2% de tudo que exportamos. As vendas totais ao exterior pesam 9,7% no nosso PIB.

Quando o destino das exportações é os EUA, o Brasil vai para sexto.O México é o mais exposto, não só pelo total exportado aos americanos (80%), mas também pelo peso das exportações no PIB.

Mau Sinal: Pela primeira vez, o diferencial de juros entre os títulos da Alemanha e da França superou 1 ponto percentual. Ontem, o rendimento alemão de 10 anos foi negociado a 2,011%, enquanto o francês, a 3,128%.

Na Esperança: As bolsas subiram depois da notícia de que o Fundo Europeu pode chegar a C 2 trilhões.

3 comentários:

Tempo disse...

Regina,

O argumento não é o excesso de arrecadação. O argumento são SEIS anos sem reajuste. SE o governo tivesse concedido a INFLAÇÃO do período, não estaríamos pedindo índice tão alto. Você deve ser formado em economia. Sabe o que quer dizer "valor de compra". Imagine SEU salário reduzido em 50% o valor de compra...

Anônimo disse...

Acho que vc precisa voltar a estudar o assunto. A constituição me garante reposição da inflação todos os anos, da mesma forma que qualquer trabalhador da iniciativa privada, os quais efetivamente recebem tal reposição. Acontece que estou há 6 anos sem reposição. Ganho muito menos do que mereço e só quero o que é meu por direito como qualquer cidadão cumpridores de seus deveres.

Anônimo disse...

Trabalho no poder judiciário de São Paulo e o TJ está se lichando para essas tais reposições anuais, fazendo inclusive troça do assunto.De repente, as reposições viraram uma claúsea pétrea da constituição. Seria por que os autores são juízes? Não. Claro que não. É só coincidência. Tem mais é que ficar sem aumento mesmo. Pau que dá em Chico dá no Meretíssimo Francisco.