quarta-feira, novembro 10, 2010

ROLF KUNTZ

R$ 1,26 trilhão, um detalhe
Rolf Kuntz
O Estado de S. Paulo - 10/11/2010 
Quem pode esquecer R$ 1,26 trilhão, cerca de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, a maior economia latino-americana e uma das dez maiores do mundo? Resposta fácil: os defensores da recriação da CPMF, o imposto sobre o cheque. Liderados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, orquestrador do movimento lançado oficialmente na semana passada, eles lamentam a perda de R$ 40 bilhões anuais como se esse dinheiro fizesse falta num país com uma das maiores cargas tributárias do mundo. A intenção, segundo agora se diz, é ressuscitar a CPMF não só com outro nome, mas também com uma alíquota menor, para produzir uma receita na faixa de R$ 20 bilhões a R$ 24 bilhões por ano. Essa arrecadação, argumentam, é essencial para a execução das políticas de saúde. Combater esse tributo, portanto, é ficar contra os pobres, principais beneficiários da ação governamental. Não falta quem acredite nessa afirmação, assim como não falta, certamente, quem aceite outra bobagem repetida por defensores dessa aberração tributária: só ricos pagam a CPMF. Na verdade, todos pagam, direta ou indiretamente, porque esse tributo afeta o preço de toda mercadoria.
Coube ontem ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, falar sobre o assunto sem mencionar a carga tributária brasileira. Numa entrevista à Rádio Bandeirantes, ele admitiu haver margem para mais eficiência na execução das políticas de saúde. De vez em quando o ministro do Planejamento destoa de forma quase estridente do padrão petista, ao aceitar o debate sobre a qualidade da gestão pública. Mas os programas do setor também dependem, segundo ele, de mais dinheiro. Se se tratasse de apenas mais R$ 1 bilhão, acrescentou, o governo federal poderia simplesmente remanejar verbas. Mas não poderia atender a uma demanda muito maior, mesmo com um aperto nas despesas correntes.
O ministro Paulo Bernardo costuma discutir de forma civilizada, sem fugir dos problemas e apoiando seus argumentos com boa informação. Ontem, mais uma vez ele seguiu seu padrão e suas alegações seriam convincentes, se o ouvinte esquecesse alguns detalhes importantes. O primeiro, é claro, é o tamanho da tributação. Não se pode alegar falta de dinheiro para funções básicas de governo, como educação e saúde, quando a arrecadação é maior - como parcela do PIB - que a de vários países desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão, Canadá, Espanha, Suíça e Irlanda. Outros emergentes, como Argentina, México, Chile e Turquia - para citar só uns poucos exemplos - têm cargas tributárias bem menores que a brasileira e melhores padrões de educação e saúde.
O ministro pode ter alguma razão quando se refere às condições financeiras do governo federal. De fato, a tributação brasileira é dividida entre União, Estados e municípios. Mas esse fato não torna menor para o contribuinte o peso dos impostos e contribuições. Ele paga e espera resultados, quando tem alguma consciência de seus direitos. Governadores apoiam a recriação da CPMF porque esperam participar do bolo. Mas já dispõem de receitas próprias, nada desprezíveis, e ainda recebem da União transferências constitucionais e aportes voluntários. Em quantos Estados e municípios o dinheiro público é usado com decência e competência?
Representantes do governo federal podem alegar também a rigidez orçamentária. Também isso é verdade. O Orçamento da União é rígido, tanto pelas vinculações quanto pela grande parcela de gastos quase incomprimíveis, como os de pessoal. Mas não há como negar o empreguismo, nem os excessos na concessão de vantagens salariais. Aumentos bem acima da inflação foram concedidos durante anos.
A rigidez do Orçamento é consequência de decisões políticas tomadas pelos constituintes, pelos parlamentares e também, seguidamente, pelo pessoal do Executivo. Além disso, o Tesouro tem sido sangrado para subsidiar empresas selecionadas com base em critérios duvidosos.
Como é difícil administrar o Orçamento e conter o desperdício - e é preciso incluir nessa conta os favores, subsídios injustificados e investimentos de interesse paroquial -, a saída mais fácil para o governo é aumentar a tributação. Pior que isso: os políticos ainda propõem aumentar a vinculação de verbas, uma irracionalidade. Verbas vinculadas são no máximo garantias de realização de despesas, não de uso produtivo e socialmente vantajoso do dinheiro público. São até um estímulo à ineficiência. Mas quem se preocupa com isso, quando o presidente da República descreve como "sucesso total e absoluto" o espetáculo de escândalos e de inépcia do Enem?

JOSÉ SIMÃO

Ueba! Lula em Maputo da vida! 
José Simão
FOLHA DE SÃO PAULO - 10/11/10

BUEMBA! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
Cópula no Vaticano: "Vaticano realiza cúpula para discutir casos de pedofilia". Quem vai presidir? Cardeal William LEVADA! Levada da breca! Rarará! Continua a sacranagem. Padrefolia!
E essa: "Inglês muda de sexo, se arrepende e muda de volta". Deu ré na limusine. O cara saiu do armário, não gostou e voltou pro armário. É um caso de ex-ex-gay! É como uma amiga sapa que tava fazendo cooper no calçadão de Fortaleza quando passaram uns mauricinhos gritando: "Sapatão! Sapatão!". E ela: "Sapatão o ano passado, agora eu sou é homem". Rarará!
E o Lula tá na África! Mais precisamente, em Maputo. Mais precisamente, Maputo da vida. Por ser a última viagem como presidente. O Lula viaja tanto que ele nunca sabe se está indo ou se está voltando! "Eu tô indo ou tô voltando?" Rarará!
E a comitiva? Dois ministros. Dois gatos pingados. Pra África ninguém quer ir. Pra Paris, três voos. Lista de espera. Dá overbooking! Pra África ninguém quer ir. E o que o Lula foi fazer na África? Conhecer o Tarzan. Conhecer o Tarzan pessoalmente: "You, Tarzan! Me, Lula". Piada colonialista! Artista brasileiro adora dar show em Moçambique. Principalmente o Martinho da Vila. E deve ser incrível mesmo. O Lula tá maputo da vida!
E a última do Galvão Urubueno em Interlagos: "O Rubinho melhorou muito o carro da Williams, principalmente em relação aos FREIOS". Rarará! E quando o Hamilton estava trocando os pneus: "Tomara que não apertem direito a ruela". O Galvão seca até samambaia de plástico! Rarará!
E um corintiano afirma que o Enem foi cancelado porque faltou uma questão fundamental: "Qual o estádio em que o Corinthians mais faz festa? 1) Morumbi 2) Cícero Pompeu de Toledo 3) La Bambinera!". Rarará!
E essa: "De FHC a Lula, uma alta de 1.500% na Bolsa". Pra desespero da Miriam Leitão. A Miriam Porcão vai virar torresmo. Rarará!
Ainda bem que nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

DORA KRAMER

Fogo nos marimbondos 
Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo - 10/11/2010

O ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, nem parece que está saindo do governo tal a assertividade de suas palavras ontem no seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, organizado para discutir a proposta de regulamentação da área de telecomunicações que será concluído antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio da Silva.

"Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão, que está na mesa e terá de ser feita. Em clima de entendimento ou de enfrentamento", disse ele, com a convicção dos que têm a força.

Franklin Martins já disse particular e publicamente que não vai continuar no governo Dilma.

Considerando que o referido anteprojeto só poderá ser analisado pelo Parlamento no ano que vem, é de se imaginar que tenha recebido carta branca da nova presidente para "bancar" o interesse do governo de mobilizar sua maioria para assegurar a tramitação da polêmica proposta por bem - na base na busca do consenso - ou, se não for possível, por mal mesmo.

Por "enfrentamento" é de se supor que o ministro esteja se referindo a um confronto com os que na sociedade e no Congresso forem contrários à proposta do governo.

Por ora não se sabe bem qual é o teor do anteprojeto, cuja discussão "pega" no ponto de sempre: a ideia de controle de conteúdo. Franklin assegura que tais temores são infundados, embora toda documentação produzida pela conferência de comunicação que o governo patrocinou no ano passado e pelo último Congresso do PT digam o contrário.

Interessante, porém, é um item específico que o ministro adiantou ontem e que precisa de urgente regulação: a propriedade de veículos de comunicação por políticos. É proibido, mas ninguém respeita. "Porque a discussão é evitada e agora é a oportunidade para que se discuta tudo isso", diz Franklin.

Está coberto de razão. Agora, é de se conferir se a nova presidente, Dilma Rousseff, vai querer mesmo enfrentar a discussão e com ela boa parte do Congresso, que controla emissoras de rádio e TV.

A começar por seus poderosos aliados, sendo os mais notórios o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Comissão de Infraestrutura, Fernando Collor de Mello, para citar apenas os mais notórios de uma lista enorme que estariam, nesse caso, muito mais dispostos ao enfrentamento que ao entendimento.

De onde se conclui que dificilmente o exemplo citado pelo ministro seja de fato um dos alvos da regulamentação.

Ao vento. Foi mais uma das inúmeras tentativas de maquiar a realidade, mas, à parte a inadequação de sempre, qual a importância da avaliação do presidente Lula de que "o Enem foi um sucesso total", diante dos acontecimentos e da proximidade de sua despedida da Presidência?

Nenhuma, a não ser a oportunidade perdida de abordar o assunto com maturidade, tratando dos erros como tais, mas aproveitando para reforçar a importância do exame, oferecer alento aos estudantes prejudicados e dar o primeiro passo no rumo da recuperação da credibilidade do Enem.

Como não há novidade na atitude do quase ex-presidente, nesta altura só seria de se lamentar se a presidente eleita Dilma Rousseff também manifestasse essa posição politicamente competitiva frente aos problemas nacionais.

Estelionato. Se os salários dos parlamentares estão defasados, se o aumento proposto agora é indispensável e se, como diz o senador José Sarney, cabe ao atual definir a remuneração do futuro Congresso, por que o assunto não foi ventilado antes das eleições?

Porque, assim como ocorre com a proposta de recriação da CPMF, entre a honestidade e o risco de perder votos, a primeira é causa perdida.

Cenografia. Nada mais distante da realidade do poder de fato que a foto nos jornais de ontem com Michel Temer "presidindo" a reunião da equipe de transição repleta de petistas estreladíssimos.

GOSTOSA

MERVAL PEREIRA

Chegou a fatura 
Merval Pereira 

O Globo - 10/11/2010

O Congresso mais fragmentado de todos os que foram eleitos nos últimos anos começa a mostrar suas garras para a futura administração. São dez partidos de peso político na base governista que começam a disputar espaços na futura administração Dilma Rousseff — PT (88), PMDB (79), PP (41), PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17), PCdoB (15), PRB (8).

Além do peso político dos aliados, a presidente eleita introduziu um novo critério para a formação do Ministério: idealmente 30% dos escolhidos deverão ser mulheres, o que pode significar um esforço de valorização do gênero em um ambiente machista, mas que definitivamente não é critério de meritocracia para nenhum governo, mesmo o chefiado por uma mulher.

Que, aliás, não foi eleita por ser mulher, embora Lula tenha posteriormente tentado justificar sua escolha, e desqualificar muitas críticas, pelo fato de Dilma ser mulher.

Mas há também outros critérios duvidosos que começam a ser exibidos nessa disputa pelo poder político.

O PTB é exemplar da falta de compromissos programáticos dos nossos par tidos. Apoiou a candidatura oposicionista de José Serra até que ficasse mais ou menos claro que ela não chegaria a lugar algum.

A partir daí, seu presidente, Roberto Jefferson — aquele mesmo do mensalão — passou a criticar a organização da campanha de Serra e o próprio candidato — e tinha razão em algumas dessas críticas, como a de que Serra nunca reuniu seus aliados para definir a campanha —, e liberou o PTB para aderir à candidatura governista.

Vencida a eleição, o PTB apresenta sua fatura através do senador Mozarildo Cavalcanti, de Roraima.

Quer ficar com o Ministério do Turismo, que ganhará importância nos próximos anos com a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

O interessante é que o senador Mozarildo Cavalcanti foi dos mais combativos opositores ao governo Lula nos últimos quatro anos e era computado em todas as análises como integrante da ala oposicionista no Senado.

Já o PT começou a mostrar a que veio, depois de eleger a maior bancada da Câmara, desalojando o PMDB: quer não apenas a presidência da Casa, mas pretende retomar para os seus alguns ministérios que foram perdendo no segundo governo Lula para que a aliança governista acomodasse os representantes de outros partidos.

Além dos ministérios que já ocupa, o PT quer pelo menos um ou dois dos que cuidam da área de infraestrutura, na suposição de que haverá mais investimentos nos próximos anos. Cidades, hoje com o PR, Transportes, com o PRB, e Minas e Energia, com o PMDB, são alguns dos que estão na mira petista.

E também coloca no seu quinhão o Ministério da Saúde, que passou para o PMDB no segundo governo Lula.

Ao mesmo tempo , o PTB, o PP e o PR formaram um bloco na Câmara para a próxima legislatura que terá 103 deputados. Querem disputar de igual para igual com PT e PMDB as presidências de comissões e cargos na Mesa Diretora. E, quem sabe, formar um futuro par tido de centro mais adiante.

Já o PSB, o partido da base que mais cresceu proporcionalmente, também já mandou seus recados.

Usou seus seis governadores eleitos para respaldar a proposta de recriação da CPMF, uma tentativa tosca da futura administração de aumentar a carga tributária fingindo que nada tem a ver com isso.

Como a ideia está tendo uma rejeição muito grande, pelo que representa de aumento de custos para a sociedade e, ao mesmo tempo, de enganação por parte do governo, que passou a campanha inteira defendendo a redução da carga tributária, a futura administração já começa a ter que lidar com as questões concretas de ter que cortar gastos para equilibrar as contas públicas e ter dinheiro para os investimentos que serão necessários.

É por isso que volta a ganhar corpo a proposta “rudimentar” apresentada pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci de manter as despesas do governo crescendo menos do que o Produto Interno Bruto (PIB).

O ministro Paulo Bernardo, que deve permanecer no Ministério de Dilma, embora não necessariamente no Planejamento, está do mesmo lado que há cinco anos, defendendo a mesma tese: com a medida, em quatro anos o governo conseguiria dobrar o volume de investimentos.

Mas o PSB, ao mesmo tempo em que socorre o governo, também mostra que tem condições de fazer política para além da hegemonia do PMDB e do PT.

Lançar a candidatura de Aécio Neves, do PSDB, à presidência do Senado é só uma maneira de chamar a atenção para outras possibilidades dentro de alianças políticas numa base tão fragmentada, onde cada um cuida de seu interesse partidário.

O PMDB, pragmático, está propondo simplesmente que cada um mantenha o que já tem.

Os conflitos ideológicos, que serão inevitáveis dentro de uma aliança tão diversa quanto a que está sendo montada, também aparecem na oposição.

O PPS já declarou, através de seu presidente, o deputado federal eleito por São Paulo Rober to Freire, que se sentiu incomodado com a discussão sobre o aborto ocorrida na campanha presidencial e que pretende fazer uma oposição ao governo Dilma “pela esquerda”, dissociandose assim de uma ligação com o Democratas, que forma no bloco de oposição, mas pretende explorar cada vez mais o que identificou como uma tendência conservadora do eleitorado brasileiro.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Impacto de alta do algodão pode não cair até 2011, diz setor têxtil 
Maria Cristina Frias 
 Folha de S.Paulo - 10/11/2010

A alta histórica do algodão tem impacto de 30% a 50% sobre os custos dos jeans e brins, segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).
"É a maior alta dos últimos 140 anos", diz Aguinaldo Diniz Filho, presidente da entidade. "Só neste ano a alta foi de 60,70%."
Essa situação não deve se resolver no curto prazo porque os estoques estão baixos e o consumo segue em alta, segundo a Abit. "Quanto mais no início da cadeia, como na produção de fios de algodão, maior o impacto."
China e Índia que são grandes produtores e consumidores sofrem um impacto ainda maior que o Brasil, segundo Rafael Cervoni, presidente do Sinditêxtil-SP. "Na China, o aumento de preço já chegou na tecelagem. Nos EUA, já alcançou o segmento do vestuário."
A produção de artigos de algodão já foi feita, a maior parte com preços menores da matéria-prima.
Mesmo assim, neste ano, a indústria de toalhas subiu os preços em cerca de 15%, segundo Rolf Buddemeyer, diretor da indústria têxtil que leva seu nome.
A Abit solicitou ao governo a liberação da importação de 250 mil toneladas de algodão com alíquota zero para repor estoques.
"No Brasil, não há espaço para aumento de preços de todos os segmentos. Com o real valorizado, se fomentou a importação e devemos ter um deficit histórico na balança comercial do setor de US$ 3,5 bilhões", diz Cervoni.
As indústrias de confecção que estão produzindo roupas de verão agora são as que devem sentir mais os efeitos da alta do preço internacional do algodão, segundo Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário (da confecção).

OLHO NO OLHO
A presidente eleita, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, terão tido 30 horas juntos no voo até Seul, com escala em Frankfurt, na Alemanha.
Dilma e Mantega vão acompanhar o presidente Lula em viagem à Coreia do Sul, onde vão participar das reuniões do G20, amanhã e sexta-feira.
Será tempo de sobra para discutir o futuro do Ministério da Fazenda, à frente do qual Mantega gostaria de permanecer.
E melhor, sem a presença de nenhum dos "três porquinhos": Antonio Palocci, José Eduardo Dutra e Eduardo Cardozo.

MARATONA
A Fila, marca esportiva italiana, amplia os investimentos na América Latina. A empresa escolheu o Brasil para abrir a sua primeira loja própria na região.
No final de janeiro, será inaugurada a loja-conceito na rua Oscar Freire, em São Paulo. Os investimentos somam US$ 2,5 milhões (cerca de R$ 4,3 milhões).
"A unidade faz parte da estratégia da Fila internacional de abrir lojas-conceito em várias cidades do mundo", diz Marcelo Amarante, diretor da marca no Brasil.
O novo espaço terá confecção, tênis e acessórios, além de peças exclusivas e de coleções da Europa.
O próximo passo da empresa na América Latina será o mercado argentino, em Buenos Aires, em 2011.
O segmento da marca que mais cresce no Brasil é o de "running". "E é o que mais tem potencial para crescer. Hoje, a corrida já é o segundo esporte mais praticado no país", diz Amarante.
Para ganhar mercado e enfrentar os concorrentes, a companhia investe no desenvolvimento de tecnologia para os tênis e no estudo de novas matérias-primas para as confecções.
A empresa prevê crescimento de 30% no faturamento do mercado brasileiro neste ano.

Empresa prefere contratar no destino da expansão, diz pesquisa

Ao efetivarem os planos de expansão, quase 70% das empresas procuram contratar no local de destino, em vez de mudar o domicílio de seus executivos.
É o que revela levantamento da Amcham (Câmara Americana de Comércio) entre as empresas associadas.
A capacitação de novos colaboradores é apontada como a principal dificuldade por 47% dos entrevistados.
Para treinar os novos funcionários, mais de 70% dos entrevistados preferem deslocar os orientadores para o local do treinamento. Outros 20% usam videoconferência, segundo a pesquisa.
Quando é necessário deslocar funcionários da sede, as estratégias das empresas envolvem benefícios. Cerca de 40% oferecem promoção de cargo ao executivo.

"Minha Casa 2" permitirá terreno não regularizado

O projeto de lei que o governo enviará ao Congresso regulamentando o programa Minha Casa, Minha Vida 2 (MCMV-2) permitirá a construção de imóveis em áreas que ainda estão em fase de desapropriação e, portanto, em terrenos que não estão totalmente regularizados.
Esse era um empecilho no MCMV-1 para construir imóveis em favelas, onde se concentra boa parte da população mais carente que o programa quer atender.
No MCMV-2 a meta para construção de imóveis para famílias de baixíssima renda (até R$ 1.395), que terão direito a subsídio integral do governo, é de 1,2 milhão contra 400 mil unidades na primeira versão do programa.
Havia também uma demanda para a indexação dos valores ao salário mínimo. Hoje, apesar de usar como referência o mínimo, os subtetos são fixados em reais e não têm correção automática quando o mínimo sobe.
A ideia é que o Executivo corrija esses valores sem indexar os valores aos reajustes do mínimo.
O MCMV-2 pretende construir 2 milhões de unidades até 2014.

CENÁRIO AÉREO
O índice de eficiência operacional, que avalia pontualidade e regularidade, do setor aéreo brasileiro melhorou um pouco em 2009, segundo dados do mais recente Anuário do Transporte Aéreo publicado pela Anac.
As cinco maiores companhias TAM, Gol/Varig, Azul, Webjet e Avianca passaram dos 90% de regularidade no ano passado. Em 2007, o índice entre as maiores empresas variava de 65% a 85%. Com relação à pontualidade, a média ficava entre 45% e 65% em 2007 e subiu para o nível de 80% a 90% em 2009.
O total de pilotos por aeronave na Gol foi de 11,28, enquanto a TAM registrou 14,97. A Webjet, que protagonizou uma onda de cancelamentos de voos recentemente, tinha 11,1 pilotos por aeronave em 2009. A Azul registrou 13,5 e a OceanAir, 8,68.

Selo de... Produtores de café do Cerrado Mineiro (MG) vão hoje à sede do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), no Rio, solicitar a conversão do seu selo de Indicação de Procedência para o de Denominação de Origem.

...garantia Essa é a variação "mais complexa e valorizada" da Indicação Geográfica. Com o novo pedido, o Inpi alcança o recorde de 11 solicitações de Indicação Geográfica no ano, todas de brasileiros.

Luso O presidente da EDP no Brasil, António Pita de Abreu, há três anos à frente da empresa, foi nomeado personalidade do ano pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, em SP. O prêmio se deve à visibilidade alcançada pela EDP em sua gestão.

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Jogo do mexe-mexe Sonia Racy 
O Estado de S.Paulo - 10/11/2010


Da conversa que Lula teve no domingo à noite com Dilma e seus três mosqueteiros - Antonio Palocci, José Eduardo Dutra e José Eduardo Cardozo - chama a atenção o fato de o presidente ter dito à sua eleita que os compromissos políticos assumidos por ele não transbordam para o governo dela.

Segundo bem informada fonte, Lula enfatizou que, com peso da coligação mantido, Dilma poderá mexer no quesito "dono de tal ministério". Como? Oferecendo ao partido em questão, uma outra opção. Exemplo: um ministério que é hoje do PMDB pode ser do PT e vice-versa. A sugestão é arejar as áreas políticas para que não se tornem feudos de partidos.

Opção da opção
Há quem não consiga pensar em outra coisa a não ser a facilidade com que Palocci tem em se comunicar. Ingrediente essencial para a engrenagem no Ministério das Comunicações. Dentro da linha do pensamento de Lula, que defende o ministro competente. E não forte.

Outro lado
Aos que protestam contra, Andrea Matarazzo esclarece que a reestruturação da escola de música Tom Jobim tem como perspectiva, a profissionalização dos alunos. "Existe gente estudando há 15 anos, com direito a aula particular", aponta.
Como fazer? Primeiro, adequando a demanda à oferta. Isto é, a quantidade de alunos de uma certa matéria ao número de professores. Depois, promovendo testes para que os frequentadores passem de ano. "O ensino é publico e gratuito. A fila tem que, obrigatoriamente, andar."

Mama África
Nizan Guanaes tirou da gaveta projeto de criação da Asia - agência especializada em branding. Assume o comando, Rômulo Pinheiro.

Manhã suada
Operadores do pregão da Bovespa buscavam ontem academia perto do escritório. Intenção? Malhar na parte da manhã. Com a entrada do horário de inverno em Nova York, somada ao horário de verão no Brasil, os mercados começam a funcionar mesmo só depois das 12h30.

Vai passar?
Chico Buarque, grande vencedor do Prêmio Portugal Telecom, não aguenta mais ouvir tocar sua música A Banda. "É um constrangimento. Sei que a intenção é boa, mas é meio chato ser lembrado por esta música há mais de 40 anos", desabafou anteontem no palco, ao receber o prêmio, em conversa com Jô Soares. Provocativo, o sexteto, que acompanha Jô há anos, tocou sim, "ela". Sob gargalhadas do público, do humorista e do próprio compositor.


São Pedro no SMS
Moradores que vivem em áreas de risco na capital paulista serão listados para receber alerta de enchente via mensagem de texto em seus celulares, segundo Amauri Pastorello, do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado. Testado em São Carlos, o serviço não terá custo para os beneficiados.

O cadastramento de interessados - cerca de três milhões de pessoas moram em locais vulneráveis a cheias -começa nos próximos dias.

Armou o barraco
Futuro prédio residencial na Rua Bela Cintra está com um tijolo a menos. Despejado, ex-proprietário de parte do terreno obteve liminar na Justiça para reintegração de posse. Ele armou barraca no local com direito a carranca na porta do acampamento.

A Even, empresa responsável, não quis se pronunciar.


Sem cancelar
A UNE abriu central de denúncias para receber reclamações sobre o Enem. Fará diagnóstico do prejuízo e defesa dos lesados. E avisa: não é favorável ao cancelamento da prova.

Sem cancelar 2
Adilson Garcia, do colégio Vértice - primeiro colocado do Enem no ano passado, também é contra a anulação. "A isonomia dos alunos não foi prejudicada."

O diretor defende a revisão de erros logísticos.


Na frente

Causou alvoroço no Twitter a escolha de Chico Buarque como vencedor do Prêmio PT. Parte da torcida era dos defensores de Reinaldo Moraes, ex-favorito. E outros reclamavam da não menção de finalistas pelo apresentador.

Depois de arrematar o prêmio, Chico jantou de novo com Luiz e Lilia Schwarcz. E com Pilar Del Rio.

O livro Psicanálise de Transtornos Alimentares será lançado, hoje, na Livraria da Vila.

Le Lis Blanc abre nova loja hoje no Pátio Higienópolis.

Sandra e Hélio Bork armam jantar em torno de Marie-Laure Jousset, curadora francesa. Hoje.

O musical Mamma Mia! tem pré-estreia hoje para convidados no Teatro Abril.

O dia começou quente ontem no governo de transição. Às 9h, aconteceu treinamento de incêndio no CCBB. Da equipe de frente, apenas Clara Ant e Giles Carriconde estavam lá.

LULA O ESGOTO DO BRASIL

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA

 Na prancheta do PMDB
RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO - 10/11/10



Na esteira da tese, defendida por Michel Temer, de que cada partido da coalizão dilmista mantenha sua cota atual na Esplanada, o PMDB passou a trabalhar com um desenho no qual o ex-governador do Rio Moreira Franco, antes mencionado como possibilidade para Cidades, tornou-se opção para Comunicações.
No plano peemedebista, Wagner Rossi (SP) seguiria na Agricultura, Edison Lobão (MA) retornaria a Minas e Energia e Eunício Oliveira (CE) iria para Integração Nacional, com Eduardo Braga (AM) como alternativa. Por fim, o governador Sérgio Cabral indicaria o ministro da Saúde. Falta só combinar com Dilma Rousseff.

Para entender - Ao deixar correr a versão de que reivindica um ministério para Jorge Picciani (PMDB), candidato derrotado ao Senado, Cabral busca na verdade demonstrar mobilização pelo aliado, ao qual não pretende oferecer uma secretaria.

Nosso cara - O nome da bancada do PT na Câmara para o ministério é José de Fillipi Júnior, ex-prefeito de Diadema e tesoureiro da campanha de Dilma. A sigla quer instalá-lo nas Cidades.

Eu não - Do vice eleito, Michel Temer, negando ter recebido pedido para engavetar na Câmara o projeto que estabelece piso salarial para os policiais: ‘Alguém quer me intrigar com a presidente Dilma. Não tratamos da PEC 300 em nossa conversa’.

Em outra - Um dia depois de representantes do governo, reunidos com a equipe de transição, terem deixado claro que é imperativo barrar a votação da PEC 300, explosiva para as contas públicas, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), saiu de reunião na Câmara e mandou bala no Twitter: ‘Durante a reunião de líderes, defendi a votação da PEC 300. Ainda falta a apreciação de alguns destaques’.

Federação - Primeiro pleito dos governadores eleitos, a revisão da Lei Kandir começou a ganhar corpo ontem na Câmara. Com acordo entre governo e oposição, a CCJ aprovou projeto que atualiza a cobrança de ICMS sobre empresas do setor elétrico. Trata-se de um aceno das bancadas e do Planalto aos novos mandatários.Os secretários da Fazenda de Minas e da Bahia participaram da pressão ‘in loco’.

Fica... - Com base nos resultados obtidos na área, Geraldo Alckmin considera a possibilidade de manter Antonio Ferreira Pinto à frente da Secretaria da Segurança.

...ou sai? - Há, porém, pressões em contrário. Elas partem principalmente de deputados, tucanos e aliados, ligados a delegados afastados ou transferidos em razão de investigações de corrupção conduzidas pela gestão de Ferreira Pinto.

Rebelião zero - O secretário da Ad­ministração Penitenciária, Lourival Gomes, deve permanecer onde está.

O retorno - Planejamento ou Fazen­da: Andrea Calabi é nome provável para uma dessas duas pastas no governo Alckmin. A primeira já foi ocupada por ele na gestão anterior do tucano.

Largada - A primeira providência de Alc­kmin na educação será um ‘censo’ para identificar demandas regionais por cursos extraclasse.

Fechadura - O presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), assume nesta sexta o governo paulista, mas não despachará no gabinete de Alberto Goldman. O governador, que viajará à França, Alemanha e Japão, recomendou que o deputado ocupe a sala reservada ao vice no Bandeirantes.

Tiroteio
Depois de uma eleição como esta, ou aprovamos o financiamento público ou permitimos que o deputado se vista como piloto de F-1, cheio de patrocínios pelo corpo.
DO DEPUTADO REELEITO ANDRÉ VARGAS (PR), secretário de Comunicação do PT, defendendo reforma que mude as regras do financiamento das campanhas.

Contraponto

Tá bom ou quer mais?
Na noite de domingo passado, quando Dilma Rousseff já havia retornado dos dias de descanso no litoral da Bahia e Lula ainda não tinha partido para Moçambique, realizou-se no Palácio da Alvorada uma reunião na qual o presidente esbanjava bom humor.
A tal ponto que alguém resolveu perguntar o motivo de tanta alegria. Ele prontamente respondeu:
- Você está de brincadeira comigo? Além de eu ter conseguido eleger a minha sucessora, o Corinthians agora vai ser campeão brasileiro! 

CELSO MING

Velharia reluzente
Celso Ming 
O Estado de S.Paulo - 10/11/10

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, em artigo no jornal Financial Times, no dia 8, fez uma proposta surpreendente e incompreensível. Ele pediu a volta do padrão ouro ao sistema monetário internacional.

Quando, em 2002, era a autoridade da Casa Branca para Assuntos Comerciais (portanto, com status de ministro), Zoellick foi chamado por Lula de "sub do sub do sub". Hoje é presidente de uma das instituições criadas em 1946 pelo Acordo de Bretton Woods para supervisionar o Sistema Monetário Internacional.

O padrão ouro desmilinguiu-se em 1971 quando os Estados Unidos não conseguiram mais garantir a conversibilidade do dólar em ouro, na proporção de US$ 35 por onça-troy (31,1 gramas). Ao longo dos anos 50, o governo americano teve enormes despesas com a Guerra Fria e, nos anos 60, deixou-se atolar na Guerra do Vietnã. Por isso, recorreu ao velho truque de pagar boa parte de suas contas com emissão de moeda.

As emissões foram tão descaradas que, instigado pelo economista Jacques Rueff, o então presidente da França, Charles de Gaulle, não parou de apresentar dólares aos guichês do Tesouro americano para que fossem trocados por ouro. Como não havia em Fort Knox metal suficiente para dar conta da enormidade de dólares em circulação, o presidente Richard Nixon não teve outra saída senão suspender a conversibilidade do dólar em ouro.

A proposta de Zoellick certamente não pressupõe o atrelamento das moedas mais importantes ao ouro, porque não há ouro em volume suficiente para dar conta disso. O maior economista do século 20, John Maynard Keynes, já tinha feito as contas e chegara à conclusão que todo o ouro do mundo nos anos 40 cabia num navio. Ele imaginava que essa embarcação carregada com todo esse ouro pudesse ser afundada em alguma fossa abissal dos oceanos para que "a relíquia bárbara", que, a rigor, tem pouca utilidade prática além de produzir enfeites para nossas mulheres e servir para próteses dentárias, nunca mais fosse trazida de volta.

A principal preocupação de Zoellick parece ser a enorme volatilidade dos mercados cambiais e a imprevisibilidade para a execução dos contratos que isso produz.

Mas fica difícil entender como evitar volatilidades com eventual retorno do padrão ouro. A partir do momento em que isso acontecesse, os preços, hoje acima de US$ 1,4 mil por onça-troy, saltariam para o que Deus quisesse, com grandes lucros para os principais países mineradores, como China, Austrália, Estados Unidos e África do Sul. A produção global não passa de 2,5 mil toneladas por ano. A oferta brasileira não chega a cerca de 60 toneladas.

Enfim, uma coisa foi a conversibilidade em ouro enquanto a economia mundial era relativamente pequena, como acontecia no início do século 20. E outra, bem diferente, quando tem de atender às necessidades de um PIB global de US$ 61,9 trilhões e negócios financeiros diários de outras dezenas de trilhões de dólares.

Se o padrão ouro foi abandonado não foi apenas porque fora mal manejado. Foi, principalmente, porque não conseguia mais exercer as funções monetárias de uma economia que cresce todos os dias.

Se voltasse a ser adotado, provavelmente provocaria instabilidade muito maior do que a de agora. Se não por outra coisa, isso aconteceria porque, até mesmo antes de sua volta, as pessoas perguntariam quanto tempo uma velharia dessas conseguiria se manter em pé.

Por trás da inflação
A cada mês se pode eleger um bode expiatório para a esticada da inflação. Mas é preciso ir mais fundo. Esse aumento do IPCA de outubro tem a ver com o avanço da despesa pública, que gera renda, estimula o consumo e puxa os preços.

Vai ter de segurar
O principal efeito dessa inflação mais alta vai ser frustrar o governo que pretendia derrubar os juros e, assim, tirar o atrativo dos especuladores no câmbio. O Banco Central não vai conseguir baixar a Selic imediatamente.

GOSTOSA

REGINA ALVAREZ

Inflação e juros
REGINA ALVAREZ
O GLOBO - 10/11/10


A divulgação do IPCA de outubro, que teve alta de 0,75%, puxada pela inflação dos alimentos, reforçou as apostas do mercado em um aumento da taxa de juros em 2011, mas entre os especialistas ainda existem muitas dúvidas sobre a trajetória da inflação nos próximos doze meses.

E sobre o fôlego desses movimentos que contaminam os índices no momento.

O economista Salomão Quadros, da FGV, diz que há um mês estava totalmente convencido de que não havia necessidade de aumentar juros, mas agora não está tão confiante, pois apareceram novos fatores de pressão sobre os preços.

Não são apenas problemas pontuais de choque de oferta, como no caso do feijão e da carne, eleitos os vilões da hora. Há pressões do lado da demanda, que elevaram muito os preços da soja, por exemplo, turbinados pelas compras chinesas e pelos negócios no mercado de commodities.

Quadros não vê sinais de que a economia esteja em processo de superaquecimento, nem risco de espalhamento da inflação para outros setores - a não ser o de serviços, que responde com mais rapidez ao aquecimento da demanda. A dúvida maior é a quantidade de gás que ainda sustentará a inflação de alimentos, impulsionada por razões especulativas como os negócios com commodities.

- Há forças atuando nos dois sentidos, commodities pressionando os preços para cima e o câmbio (no caso dos bens duráveis), para baixo. Há dúvida sobre o que vai prevalecer - observa.

O economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, não enxerga no horizonte risco de inflação explosiva.

Se as taxas não estão convergindo para o centro da meta, de 4,5% ao ano, também não há sinais de descontrole, avalia. O fator mais relevante no aumento da inflação continua sendo a alta dos alimentos decorrente de choques de oferta, segundo Cunha. Para ele, o mercado está reagindo com certo pessimismo, apostando na necessidade de uma alta dos juros: - Não vejo a inflação explodindo no ano que vem, mesmo que o BC não faça qualquer esforço de juros. O melhor seria aguardar um pouco mais para avaliar o quadro da economia, que no momento está muito complexo.



Sinais da bolha

O gráfico abaixo mostra a entrada dos especuladores no mercado futuro de soja. De acordo com o economista da RC Consultores, Fábio Silveira, o movimento começou a partir de junho, quando a economia americana deu os primeiros sinais de que sua recuperação seria mais fraca.

- Foi nessa época que surgiram os primeiros rumores da nova expansão monetária, que acabou acontecendo, de US$ 600 bilhões. A valorização das commodities é sem fundamento real, porque os países desenvolvidos não estão com perspectivas de crescimento forte. É resultado de especulação, com a entrada dos investidores no mercado futuro usando o dólar farto e barato - explicou Fábio Silveira.



Pressão no vestuário

peso das commodities na inflação pode ser visto também no setor de vestuário. Enquanto o IPCA acumula alta de 4,38% no ano, o segmento registra elevação de 4,78% nos preços. De acordo com a Abit, neste caso o vilão é o algodão, que subiu 78% no mercado internacional. A matériaprima chega a ter peso de 30% no preço de algumas peças, como os jeans, por exemplo. Nem as importações da China estão conseguindo segurar a inflação no setor de vestuário.



COMPRAS: Os shoppings registraram aumento nas vendas de 16,2% em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2009. O presidente da Abrasce, Luiz Fernando Veiga, reviu para cima a previsão para 2010, que no início do ano estava em 12% e agora é de 15%.

ANCELMO GÓIS

GE no Rio
ANCELMO GÓIS

O GLOBO - 10/11/10

A cúpula mundial da GE, a gigante americana, anuncia hoje, num encontro com Sérgio Cabral e Eduardo Paes, no Morro da Urca, que vai construir no Rio o seu novo Centro de Pesquisa e Tecnologia. Investimento de US$ 500 milhões na cidade.

No ar
Veja como o brasileiro tem usado cada vez mais avião. Segundo levantamento da Anac, o número de passageiros de várias rotas cresceu ano passado. O de Guarulhos-Curitiba, por exemplo, aumentou 24,5%; Brasília-Confins, 20%; Guarulhos-Galeão, 19%; Guarulhos-Porto Alegre, 17,4%; Guarulhos-Brasília, 16,7%; Guarulhos-Recife, 16,1%; e Guarulhos-Fortaleza, 15,6%.

Perigo no céu
O Ministério Público do Trabalho de São Paulo investiga uma grande voadora que estaria transportando produtos químicos sem autorização da Anac. Doze trabalhadores da tal empresa já foram parar em hospital - e suas roupas, contaminadas com o produto fenol, tiveram de ser incineradas.

Cinema popular
O BMG vai investir R$ 8 milhões no cinema nacional. A ideia do banco é produzir seis filmes, um deles dirigido por Roberto Talma.

Bzzzzzzzz
Acredite. O mosquito da dengue pegou... dengue.

É que o personagem principal do evento Por um Rio sem Dengue (um sujeito fantasiado de Aedes aegypti), hoje, em Ipanema, contraiu a doença.

Paul é carioca
Paul McCartney, que está em São Paulo para um show domingo, pediu ontem à sua produção um barco para velejar. O empresário Luiz Oscar Niemeyer quer trazê-lo ao Rio para matar o desejo na Baía de Guanabara, como já fez há 20 anos.

Brasil negro
Frei David dos Santos, o grande batalhador da causa afrodescendente no Brasil, escreveu a Dilma uma carta, pedindo que 30% de seus futuros ministros sejam negros. Na mensagem, apoia a ideia de nomear também 30% de mulheres para o Ministério.

"Crepúsculo"
Por causa do filme "Crepúsculo", o governo Cabral teve de antecipar para ontem a implosão da chamada "casa do coreano", construção ilegal na Reserva Estadual da Joatinga. É que a produção americana escolheu a área como locação, e as filmagens começam hoje.

Dança das cadeiras
O novo embaixador em Budapeste será Sérgio Eduardo Moreira Lima. Para seu lugar, em Oslo, irá Carlos Cardim. Já Frederico Duque Estrada Meyer vai para o Marrocos.

Às compras
O grupo Aliansce comprou da prefeitura do Rio, por R$ 50 milhões, a área de 18.000m2 ao lado do Via Parque, onde construirá uma ampliação do shopping. O terreno era disputado por oito interessados.

Muriqui 2016
O Instituto Estadual do Ambiente vai apresentar o macaco muriqui como candidato a mascote dos Jogos de 2016. É o maior primata das Américas, nativo da Mata Atlântica, especialmente do Rio. O bicho muito formoso, cujo nome, em tupi-guarani, significa "povo manso da floresta", está ameaçado de extinção.

Protesto gay
Hoje, às 16h, haverá um ato na Candelária, no Rio, em memória de 2 mil gays assassinados no Brasil nos últimos dez anos. O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, anunciou a líderes gays a intenção de criar um plano nacional de proteção à comunidade LGBT.

Bancada do escovão
Algumas vereadoras do Rio estão preocupadas com o estado do corredor do plenário da Câmara Municipal. É que uma infiltração tem feito chover ali dentro. Por causa disso, os cabelos escovados e lisos com chapinha de Suas Excelências estão... encolhendo.

Acredite: 236 mulheres combinaram pelo Facebook de se reunir amanhã na Cobal do Humaitá, no Rio, para um troca-troca de... esmaltes

JUMENTO

JOSÉ NÊUMANNE

E a barganha original venceu a ilusão virtual
José Nêumanne 
O Estado de S.Paulo - 10/11/10

João Santana, o Patinhas, letrista de Gereba e Capenga, do Grupo Bendegó, banda cujo nome celebra o meteorito caído no sertão da Bahia em 1784, virou "o" marqueteiro dos presidentes desde que comandou a propaganda dos triunfos eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, de Maurício Furnes em El Salvador, em 2009, e agora de Dilma Rousseff. Pelo que revelou em entrevista exclusiva a Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo, saiu da campanha de 2010 grato aos adversários em geral, e aos tucanos em particular, a cuja alienação atribuiu, em parte, o triunfo da candidata oficial. Terá ele razão?

Um pouco, sim. Mas talvez a tivesse mais ainda se se referisse especificamente à reeleição do presidente há quatro anos, e não ao pleito deste ano. Em 2006, o escândalo do "mensalão" levou o PSDB e o PFL à ilusão de que, fosse quem fosse, seu candidato venceria Lula, politicamente debilitado pela denúncia de Roberto Jefferson de ter comprado apoio parlamentar. O ex-prefeito de São Paulo José Serra e seu correligionário Geraldo Alckmin, à época no governo do Estado, se enfrentaram num cabo de guerra feroz para ver quem seria escolhido pelo partido para derrotar Lula. Consta que, quando foi sugerido ao chefão do então PFL, Antônio Carlos Magalhães. que propusesse o impedimento do presidente, ele desdenhou: "Que nada! Vamos deixar o porco sangrar até a eleição e torrá-lo nas urnas." Os tucanos omitiram-se ao não punir seu presidente nacional de então, Eduardo Azeredo, acusado de ser o "pai" do "mensalão" em Minas Gerais. E tiveram de se contentar, como ocorreu nos últimos pleitos, com o Palácio dos Bandeirantes, deixando o Planalto em comodato para o Lula de sempre e a "companheirada" de fé.

Em 2010, a história foi outra e, se Patinhas a conhece, não quis contá-la inteira. Desde que assumiu o segundo mandato, o presidente dedicou-se à tarefa de eleger o sucessor, já que preferiu esta hipótese ao desgaste a que poderia ficar exposto se tentasse emendar a Constituição para disputar ele próprio mais uma reeleição. O ex-dirigente metalúrgico teve paciência de relojoeiro e tino de mercador fenício na tessitura de seu projeto de permanência no poder.

Começou a construção pelo alicerce - do jeito que lhe ensinaram os mais velhos, entre eles um sábio adversário, Tancredo Neves. O dr. Tancredo dizia que ninguém chega à Presidência da República sem unir seu Estado. Lula radicalizou o ensinamento e resolveu unificar todos os grotões, conquistando a adesão das lideranças locais. Sim, é verdade que ele tornou o Bolsa-Família um formidável cabo eleitoral e também contou com o vento a favor de uma popularidade que atingiu os píncaros de 83% na época da eleição. Mas não ficou esperando que apenas isso alavancasse o soerguimento de seu "poste", que sempre foi pesado - e ele sabia. Dilma não é petista histórica, tem carisma zero e um talento de comunicadora inversamente proporcional ao do padrinho. Por isso ele costurou alianças indissolúveis com as lideranças municipais, deputados estaduais e federais, senadores e governadores. Mal a campanha começou, sua candidata já tinha a vitória assegurada.

Pode-se dizer que para tanto ele vendeu a alma (dela) ao diabo. Compôs com o que há de pior em nossa rasteira politicagem regional, aliou-se a inimigos figadais do PT ideológico de antanho e não descuidou de nenhum detalhe. A avalanche de milhões de votos registrados nas urnas eletrônicas do sertão nordestino resultou de um trabalho que incluiu a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de dois governadores oposicionistas - Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Quem festejou com isso a restauração da moralidade no pleito se esqueceu de que Marcelo Déda (PT), de Sergipe, escapou de processo similar e se reelegeu no primeiro turno. Restou Teotônio Vilela (PSDB), em Alagoas, mas, como é notório, este Estado é feudo do governista Renan Calheiros (PMDB). E foi assim que não houve palanques no Nordeste para a oposição e a candidata governista nem teve de se expor às intempéries da soleira sertaneja, porque os aliados a representaram à altura. Na Paraíba, por exemplo, os dois candidatos com chances, Ricardo Coutinho (PSB), o vencedor, e José Maranhão (PMDB), o governador, fizeram a campanha por ela.

Assim como em 2006 Alckmin imaginou que anularia a máquina pública com o decrépito discurso moralista da UDN, Serra, em 2010, enredou-se nas próprias fantasias vãs. O Patinhas baiano descreveu, na entrevista citada acima, como a oposição imaginou que a candidata governista, inexperiente e tatibitate, afundaria nos debates. Na campanha real, os debates tornaram-se inúteis pelo esvaziamento do interesse neles, provocado pelos próprios marqueteiros dos candidatos, que os cercam de proibições esterilizantes. Mas, ainda que valessem, qual teria sido mesmo o debate em que Serra esmagou Dilma sob sua "poderosa" argumentação?

Lula nunca teve escrúpulos muito em conta e na campanha recente os enfiou numa gaveta fora do alcance de quem quer que fosse. Desrespeitou a mesma Justiça Eleitoral que asfaltou as veredas de sua candidata nos grotões, fazendo pouco da lei e zombando de eventuais e esquálidas punições. Desprezou os princípios do Estado Democrático de Direito relativos ao bom proveito do rodízio no poder ou ainda à igualdade de oportunidades na disputa. Só que também o adversário-mor lhe deu uma boa mãozinha. Serra pretendia chegar à Presidência sem dever favores a ninguém, mostrando que não aprendeu com seu fiasco anterior, as derrotas de Lula e o impedimento de Collor que é quase impossível vencer sozinho. E quem ganha não governa.

A revelação dos podres da grande família de Erenice Guerra no palácio só adiou, não evitou a vitória de Lula-Dilma, conforme Patinhas, leitor de pesquisas. Prevaleceu a barganha original sobre o escândalo ocasional.

JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO "JORNAL DA TARDE"

ELIO GASPARI



Os educatecas do Enem levaram bomba
ELIO GASPARI
FOLHA DE SÃO PAULO - 10/11/10
Haddad acreditou no que disse, foi de Waterloo para Stalingrado, e a conta do fracasso foi para a garotada

O PRESIDENTE do Inep, Joaquim José Soares Neto, titular da lambança ocorrida com a prova do Enem, deveria ter pedido demissão no sábado, desculpando-se aos 3 milhões de jovens cuja vida atrapalhou. Não tendo-o feito, o ministro da Educação, Fernando Haddad, deveria tê-lo demitido na segunda-feira. Não tendo-o feito, Haddad deveria ter pedido demissão ontem.
Os educatecas do Inep e Haddad mostraram que um raio cai duas vezes no mesmo lugar. No ano passado, uma sucessão de prepotências e inépcias transformaram o projeto do Enem como substituto do vestibular num dos maiores fracassos do governo Lula. O ministro culpou a lei das licitações. Livrou-se dela e foi de Waterloo para Stalingrado.
O educateca pernóstico é o sujeito que inventa um teste de "linguagem, códigos e suas tecnologias" para designar aquilo que se chamava prova de português. É um chato, mas não faz mal a ninguém. Maligno é o educateca com alma de bedel. O doutor Soares Neto, por exemplo.
O Inep proibiu que os estudantes levassem lápis para a prova. Com isso tirou o direito da garotada de rabiscar cálculos e anotações à margem da prova. Na hora de aporrinhar, o educateca pode tudo. Na hora de fazer o seu serviço, pode nada.
O dia do Enem é uma jornada de tensão na vida de milhões de jovens e de suas famílias. A nota do teste habilita os estudantes para as bolsas do ProUni e em muitos casos determina-lhes o futuro. Nessa hora, em vez de o poder público aparecer com uma face benevolente, vem com os dentes de fora.
Em 2009 furtaram-se as provas; em 2010, inverteram-se os gabaritos e distribuíram-se exames com questões repetidas ou inexistentes. Segundo o MEC, a responsabilidade é da gráfica. Segundo a gráfica, a lambança atingiu apenas 0,33% dos 10 milhões de cadernos. Conclusão: 100% da culpa é das vítimas.
Descobertos os erros, não ocorreu aos doutores tirar dos portais do Inep e do MEC uma autoglorificação do doutor Soares José Neto Joaquim: "O primeiro dia de provas do Enem transcorreu em normalidade". Segundo ele, a lambança "de forma alguma prejudica a credibilidade do Enem". Empulhação.
No dia seguinte, ameaçaram chamar a Polícia Federal para xeretar tuiteiros. (A propósito, inversões são um estorvo. O nome do educateca é Joaquim José Soares Neto.)
O ministro Fernando Haddad foi de Waterloo para Stalingrado porque acreditou nas próprias promessas. Quis fazer uma coisa, fez outra, deu errado em 2009 e voltou a dar errado em 2010. Quando o Enem/ Vestibular foi lançado, a garotada poderia fazer a prova duas vezes por ano, talvez três. Desistiram, preservando a máquina de moer carne, obrigando o jovem a jogar seu futuro num só fim de semana.
Haddad e o Inep sabem que um similar americano do Enem, o SAT, é oferecido à garotada em sete ocasiões ao longo do ano. O teste é feito on-line e as questões são praticamente individuais, complicando-se conforme o desempenho do estudante. Os educatecas não gostam desse exame, porque os obrigaria a trabalhar muito mais, expandindo seu acervo de questões e obrigando-os a conviver com uma cultura de provas eletrônicas, abandonando o método medieval do papel e caneta (lápis é proibido).
Burocrata gosta é de assinar contrato, de preferência sem licitação. Deu no que deu.

GOSTOSA

IVETTE SENISE FERREIRA

Mácula indelével
Ivette Senise Ferreira 
O Estado de S.Paulo - 10/11/10

Em recente Carta Aberta ao presidente da República o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) frisou a necessidade de, dando cumprimento ao artigo 101 da Constituição federal, ser preenchida a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau, em 2 de agosto. O Iasp ressaltou o número reduzido de componentes do colegiado do STF (11), as implicações negativas para o funcionamento daquele tribunal se privado da totalidade de integrantes constitucionalmente estabelecida e a inescusável responsabilidade do chefe do Executivo pela omissão no ato de nomeação.

A sociedade não recebeu resposta até o momento e tampouco foi feita a indicação do novel ministro da nossa mais alta Corte.

No dia 27 de outubro, novo julgamento envolvendo a Lei da Ficha Limpa terminou empatado em cinco votos a cinco (recurso extraordinário 630.147), prevalecendo a decisão recorrida em razão de interpretação analógica de norma do regimento interno do STF. Decidiu-se sem decidir, pois não houve um julgamento conclusivo por ausência de um ministro. E, mais grave, com repercussão geral para outros recursos.

É indubitável que o órgão máximo do Poder Judiciário sofre indevida interferência do Poder Executivo, decorrente da qualificada omissão do presidente da República. Diz-se qualificada por caracterizar afronta ao princípio constitucional da independência e harmonia dos Poderes da União (Constituição federal, artigo 2.º).

A vontade estatal, como se sabe, é exercida mediante manifestação de seus órgãos, componentes do que se convencionou denominar Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Todavia os Poderes do Estado são funções, pois seu exercício tem em conta o interesse da sociedade, e não daqueles que, por determinado período de tempo, o exercem: deputados, senadores, chefes do Executivo e juízes.

Por analogia, suponha-se que, terminada a eleição presidencial e apurado o resultado, deixasse a Justiça Eleitoral de diplomar o candidato vencedor ou, diplomado este, o Congresso Nacional se negasse a empossar o presidente eleito. Certamente surgiriam manifestações de repúdio, alegando-se interferência do Judiciário ou do Legislativo nos rumos da Nação. Em suma, estaríamos diante de violação da harmonia e independência dos Poderes, pois o Executivo estaria privado de seu representante maior.

No Poder Judiciário, o órgão máximo não é ocupado por uma pessoa, mas por um colegiado formado por 11 cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. A legitimidade das decisões desse colegiado decorre do embate de ideias, das divergências técnicas e, finalmente, da solução decorrente do voto da maioria. Repudia-se o empate, pois significa a ausência da prestação jurisdicional. Desse modo, deixando o presidente da República de nomear o 11.º ministro, está interferindo no exercício do Poder Judiciário, abalando os princípios norteadores da organização do Estado.

Há poucos anos alterou-se o próprio Texto Constitucional para introduzir, dentre os direitos e garantias fundamentais, o direito a razoável duração dos processos, tanto judiciais quanto administrativos. Mas como podemos, os brasileiros, exigir do STF que julgue em prazo razoável questões prementes, se a ausência de nomeação de um dos seus componentes leva a entraves, como o citado empate na votação da Lei da Ficha Limpa? Expõe-se desnecessariamente o órgão máximo do Poder Judiciário, que, em vez de se dedicar à análise do mérito das ações e dos recursos de sua competência, tem de se preocupar com mecanismos para se chegar ao consenso sobre o resultado de um julgamento.

Mas não são somente os processos que devem ter razoável duração. A regra é bem mais ampla, eis que todo e qualquer ato estatal, de qualquer de seus Poderes, deve ser expedido em prazo razoável, por imperativo do denominado princípio da eficiência, também resguardado na Constituição, dentre os balizadores da atuação do Executivo. Assim, embora inexista especificação de um prazo para a nomeação dos integrantes do STF pelo presidente da República, esse ato deve ser expedido em tempo razoável. Não há razoabilidade quando já transcorridos quase 90 dias da aposentadoria do ministro Eros Grau, especialmente porque o ato de nomeação mais delongado pelo atual presidente da República foi, até então, o da ministra Carmen Lúcia (57 dias).

Não haveria no Brasil um único cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada, cujo currículo pudesse ter sido avaliado nesse período?

Ademais, a saída do ministro Eros Grau não foi repentina, inesperada. Ao revés, decorreu da aposentadoria compulsória por idade. De há muito o nome para substituí-lo poderia e deveria estar sendo escolhido.

Não podemos e não queremos crer nas justificativas oficiosas de que a nomeação deixou de ocorrer até o momento em razão das eleições que estavam em curso. Isso porque, se o ato é discricionário do presidente da República, seus balizamentos são previstos no Texto Constitucional e neles não se encontram ponderações político-partidárias e ideológicas.

A sociedade brasileira depara-se com um ataque frontal a um dos pilares de nossa República: a tripartição dos Poderes, independentes e harmônicos entre si. Não nos esqueçamos de outros dois: a periodicidade dos mandatos e a responsabilidade dos mandatários, por suas ações e omissões.

O mandato, balizado no tempo, deve ser exercido com moralidade, respeitando-se os seus fundamentos éticos e constitucionais, cujos reflexos se farão sentir no futuro da Nação. A omissão com que nos deparamos, nesse sentido, deixa mácula indelével.

PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO (IASP)

CLÁUDIO HUMBERTO

“A minha popularidade é resultado do meu trabalho”
PRESIDENTE LULA, INCANSÁVEL VIAJANTE, CONTANDO LOROTAS A ESTUDANTES DE MOÇAMBIQUE

DF: AGNELO REDUZ PROJETO DO ESTÁDIO À METADE 
O governador eleito do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), decidiu reduzir à metade o projeto do Estádio Nacional, que será uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014. Ele tomou a decisão após a CBF definir que o jogo de abertura será em São Paulo. Projetado para 70 mil lugares ao custo de R$ 710 milhões, o estádio acomodará 42 mil espectadores. E Agnelo limitará o custo da obra em R$ 380 milhões.

EXIGÊNCIA 
Por determinação da Fifa, o jogo de abertura da Copa do Mundo exige capacidade mínima de 65 mil espectadores.

MUITO SUSPEITO 
O custo exagerado e suspeitíssimo da obra do Estádio Nacional, contratada no atual governo, é investigado pelo Ministério Público.

ELEFANTE BRANCO 
Foi de 30 mil pessoas o público recorde do Mané Garrincha, que está sendo demolido para a construção do Estádio Nacional de Brasília.

MARCIANO 
De tanto viajar, Lula chegou a Marte: depois da Saúde “quase perfeita”, agora “o Enem é um sucesso”. Já está até ficando verde.

DILMA, A CRIATURA, NA ENCRUZILHADA DO MITO 
A ficção deu provas que a vida comprova: criaturas se rebelam contra criadores. O dr. Frankestein quase morreu nas mãos do monstro que criou. Na mitologia grega, temendo a maldição de uma profecia, Cronos devorou os filhos para não perder o reino da Idade Dourada. Dilma terá de enfrentar esse dilema na política brasileira da Idade da Pedra: associar-se ao “Titã” PMDB ou devorar o “deus” que a fez presidente. 

TUDO DE NOVO 
Criado há seis dias, tinha ontem 8 mil assinaturas o manifesto ao Senado contra a CPMF: abaixoassinado.org/abaixoassinados/7410.

DE VOLTA 
O cantor Djavan está pegando o caminho de volta para Alagoas: vai construir uma pousada à beira-mar, no paraíso da Barra de São Miguel.

SÓ FALTA ESPANCAR 
A Webjet já não faz graça para a clientela. Quem pedir cafezinho, paga. Água custa R$ 3, refrigerante R$ 4. O gelo ainda é de graça.

OUVIDOS COMPLACENTES 
A diretora de Gás da Petrobras, Maria das Graças Foster, é cotada para o ministério por suas qualidades e pela tolerância ao jeito estúpido de ser da amiga Dilma. É uma espécie de “sparring” da presidente que, em suas broncas, usa as palavras como boxeadores usam os punhos.

TAMOS AÍ 
De olho na cota feminina do ministério da presidente Dilma, Ana Júlia Carepa (PT), que o eleitor defenestrou do governo do Pará, e Wilma Faria (PSB), ex-governadora potiguar, sonham com lugares ao sol.

AGU EM ALTA 
No Planalto, dois nomes têm sido citados para a vaga do ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal: Álvaro Ribeiro Costa, ex-advogado-geral da União, amigo de Dilma, e o atual, Luiz Adams, amigo de Lula.

SABOR ESPECIAL 
O governador eleito Agnelo Queiroz, ao completar ontem 52 anos, ganhou uma garrafa do vinho português Prazo de Roriz, safra 2006. É ano da última eleição disputada pelo adversário Joaquim Roriz.

SOB PONTAPÉS 
Agnelo Queiroz recebeu também presentes virtuais de ouvintes da rádio BandNews FM. Um deles criou uma bota imaginária, a ser usada para expulsar a pontapés os incompetentes do atual governo do DF.

TEU NOME É PREGUIÇA 
Uma pista de como é ruim de serviço o governo de Rogério Rosso, no DF: a pequena Águas Lindas (GO), no entorno de Brasília, apresentou projetos para saneamento, no orçamento da União de 2011, totalizando R$ 90 milhões. Projetos para todo o DF não chegam a R$ 60 milhões.

MEMÓRIAS DE NERY 
O jornalista Sebastião Nery lança hoje em Brasília a terceira edição do seu livro de memórias A Nuvem – o que ficou do que passou. Será na Casa da Coca-Cola, QL 14, conjunto 8. “É o meu melhor livro”, diz ele, testemunha e personagem de 50 anos de História do Brasil.

BICO CRIMINOSO 
O caminhão de lixo flagrado pela polícia despejando detritos em Guarulhos (SP) não é da Prefeitura de São Paulo, mas de uma empresa que lhe presta serviços cujos empregados faziam “bico”. 

PLANALTO FASHION WEEK 
Coisas que você não verá em 2011: Dilma de saia e Lula de pijama. 

PODER SEM PUDOR
NA BOQUINHA DO ELEITOR 
Dentista respeitado em Petrolina (PE), Edson Cavalcanti sempre perguntava às crianças carentes, após apresentar-se, orientá-las e dar escovas de dentes, se lembravam o nome dele:
– E aí, quem lembra meu nome?
Um sardentinho lá atrás levanta o dedo e grita bem alto:
– É César Durandooooo!
Gargalhada geral: Durando, também dentista, foi vereador e ex-secretário de Saúde do município.

TRAPAÇA

QUARTA NOS JORNAIS

Globo: BC ajuda banco de Sílvio Santos a cobrir rombo de R$ 2,5 bilhões

Folha: PF prende um dos chefes da Receita em Cumbica

Estadão: PF apura suposto vazamento do tema de redação do Enem

JB: A cultura do brasileiro

Correio: Paralisado, ENEM entra na mira do TCU e da PF

Valor: Empresas pulverizam doações a candidatos

Estado de Minas: Só duas federais de Minas têm alternativa ao Enem

Jornal do Commercio: Divulgação do gabarito do Enem é proibida

Zero Hora: PF apura indícios de vazamento no Enem