Folha de São Paulo - 11/03
Na confusão do pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, que não tem prazo para ser analisado pela juíza encarregada do caso, outra notícia passou quase despercebida pela opinião pública nesta quinta-feira (10).
O STF perdoou o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, que foi beneficiado por um indulto de Dilma no Natal. Apenas dois anos após o fim julgamento do mensalão, Cunha é um homem livre. E vai apenas puxar a fila.
Devem receber o mesmo tratamento do STF os ex-deputados Waldemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz, Pedro Henry, Roberto Jefferson e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Sores. O ex-ministro José Dirceu não terá direito ao perdão, porque foi preso novamente, dessa vez por corrupção na Petrobras.
Todos os políticos envolvidos no mensalão foram direto para o regime semiaberto (trabalhar fora e dormir na prisão) por terem sido condenados a menos de 8 anos.
Em cerca de um ano, mudaram para o regime aberto, cuja pena é cumprida na própria residência. Ou seja, sem desprezo pelos problemas em suas vidas particulares, nenhum deles amargou anos na cadeia como acontece com o brasileiro comum.
Na época, foi criticada a diferença entre as penas aplicadas aos políticos e aos empresários ou operadores do mensalão. Exemplos: Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão e a banqueira Kátia Rabello a 14 anos. Kátia conseguiu o regime semiaberto no fim do ano passado, depois de dois anos trancada na prisão; Valério continua atrás das grades.
Essa desproporção deve ser discutida, mas certamente o rigor da punição aos corruptores do mensalão colabora para as dezenas de delações premiadas do Petrolão. Ninguém quer ser o "novo" Marcos Valério.
Muitos delatores da Lava Jato são alguns dos maiores corruptores da história do Brasil: os empreiteiros. Um dos mais importantes méritos da Lava Jato foi ter atingido esse setor, que esteve envolvido em diversos escândalos e sempre escapou ileso.
Dessa vez, foi diferente. Marcelo Odebrecht, comandante da Odebrecht, foi condenado a mais 19 anos pelo juiz Sérgio Moro e já está atrás das grades há meses. As penas de Léo Pinheiro, da OAS, e de Dalton Avancini, da Camargo Correa, chegaram a 16 anos e 15 anos, respectivamente.
Com exceção de Odebrecht, Avancini, Pinheiro e vários outros estão em prisão domiciliar, com tornozeleira ou não, porque delataram seus parceiros no crime. Não vai demorar para serem considerados totalmente livres.
A Operação Lava Jato devastou seus negócios, mas continuam sendo homens ricos que passarão o resto da vida, na pior das hipóteses, em suas belas mansões e casas de praia.
É preciso reconhecer que, sem as delações premiadas, não seria possível desvendar esse vasto esquema de corrupção e nem chegar aos políticos beneficiados, que estão sendo investigados em Brasília por terem fórum privilegiado. E é aí que mora o perigo.
Com exceção do ex-presidente Lula, que, por enquanto, não tem cargo público, e, por isso, vem sendo pressionado - corretamente ou não - pelos ministérios públicos de Curitiba e São Paulo, nada parece acontecer com a maioria dos políticos envolvidos no caso até agora.
Renan Calheiros, Romero Jucá e outros parlamentares investigados na Lava Jato seguem exercendo seus cargos sem qualquer constrangimento. O processo de Eduardo Cunha caminha, mas ele continua na presidência da Câmara. É preciso lembrar que o mensalão movimentou R$ 56 milhões em propina aos políticos, enquanto o Petrolão já chega a R$ 10 bilhões, incluindo políticos e funcionários de estatais.
Essa história ainda não chegou no fim, mas só vai realmente valer a pena "soltar" os empreiteiros corruptores se os políticos corruptos forem para a cadeia e se a investigação provocar uma limpeza na política brasileira.
Pela experiência do mensalão, as perspectivas não são animadoras.
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