terça-feira, agosto 14, 2012

A interpretação dos fatos - MERVAL PEREIRA


O GLOBO - 14/08


A sequência de defensores dos réus do mensalão está tentando provocar nos ministros do Supremo Tribunal Federal a estranha sensação de que todos os homens puros desta República estão sendo injustamente acusados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, além de injusto, é um trapalhão, pois montou uma tese cheia de furos e remendos, que não se sustenta.
E não se diga que todos combinaram entre si, pois aqui e ali há insinuações de uns contra os outros, cada um querendo salvar a sua pele. Mas, ontem, houve um advogado que se portou de maneira diferente, provavelmente porque conhece bem aquele tribunal. Inocêncio Mártires Coelho, procurador-geral da República no governo Figueiredo, representando o ex-deputado José Borba, propôs-se simplesmente a pôr uma dúvida na cabeça dos ministros do STF:
"Se conseguirmos abalar a convicção desses julgadores, certamente estaremos servindo à causa da justiça e do Estado de direito, não há lugar para soberanos e nem para tiranos, assim como no amplo discurso do debate de nada valem os argumentos de autoridade."
Mas ele não apresentou qualquer dado novo para abalar convicções, apenas tratou de ressaltar a impossibilidade de um juiz ser imparcial:
"(...) Parece mais cauteloso, até para reduzir os efeitos perversos, aceitar que todo julgador é parcial. Parcial porque só vê as coisas das perspectivas em que ele se encontrar, no pedaço de realidade que ele recorta. Porque tem ampla liberdade para escolher as normas aplicáveis ao caso e mais liberdade ainda para valorar os fatos da causa." E mesmo os fatos, segundo Nietzsche, lembrou ele, não existem, mas, sim, a interpretação dos fatos. Segundo ele, "por mais que se esforce para ser objetivo, o juiz estará sempre condicionado pelas circunstâncias em que atua".
Mártires Coelho foi mais longe na tentativa de retirar do inquérito todo resquício de consistência: "Por mais cuidadoso que seja, (qualquer inquérito) é sempre uma peça de ficção e como tal deve ser tratado. Não é a realidade mesma, é apenas uma narrativa, em que há muitas outras possíveis, mas igualmente falíveis, sobre fatos que ocorreram fora dos autos, mas que não equivalem à realidade."
Ele lembrou dito muito usado no mundo jurídico, "o que não está nos autos não está na vida", para contradizê-lo: nem sempre a vida está nos autos, o que seria um limitador para a decisão dos juízes. E, citando "o intuitivo Lucio Bittencourt", disse que "a interpretação deveria ser considerada a última fase do processo legislativo". O julgamento, uma grande oportunidade de estabelecer marcos de valores, morais, éticos, políticos, para a vida nacional, como diz a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, terá que ser decidido por interpretações dos juízes diante de um borbotão de fatos que, conectados, resumem o estado indigente de nossa vida política. Os advogados tratam o caixa dois de campanhas eleitorais como "conduta corriqueira, socialmente consentida", lamenta Eliana Calmon, para quem o escândalo "soa como corrupção".
A tese do "domínio final do fato", que levou o procurador-geral a acusar o ex-ministro José Dirceu de "chefe da quadrilha", serviu também para que o advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Barbosa, acusasse o ex-presidente Lula como o verdadeiro mandante dos crimes cometidos.
"Não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina. Aqueles ministros eram apenas executivos dele."
Para provar sua tese, Barbosa fez relato ligando fatos e consequências, apelando para o bom-senso dos juízes, pois não tem "atos de ofício" que provem sua acusação. E acusou Gurgel de prevaricação por ter "sentado em cima" de um pedido formal para incluir Lula entre os réus do mensalão.
A sequência, segundo Barbosa, foi esta: dirigentes do BMG pediram audiência com Lula, que dias depois emitiu medida provisória permitindo a bancos em geral entrar no mercado de crédito consignado. Um advogado interpretou, todavia, que só podiam oferecer crédito consignado os bancos que já operavam nessa área. Os dirigentes foram novamente a Lula, que emitiu decreto reiterando a permissão pela qual o BMG entrou nesse mercado.
E em seguida o PT obteve empréstimos do BMG e do Banco Rural. "É evidente o entrelaçamento entre esses fatos", disse ele.

Ressentimentos - RUBENS BARBOSA


O GLOBO - 14/08


O Brasil está assumindo a presidência do Mercosul no momento mais delicado do grupo nos últimos 21 anos. A crise deflagrada em Mendoza, na Argentina, com a suspensão do Paraguai e a inclusão da Venezuela, terá profundas consequências sobre o funcionamento do Mercosul nos próximos anos, cabendo ao Brasil administrar até dezembro os primeiros meses dessa situação inédita.
Os desafios e incertezas colocados pela ausência do Paraguai e pela presença da Venezuela com direito a voto darão à presidência do Brasil uma característica especial e bem distinta das exercidas até aqui.
No tocante aos temas econômicos e comerciais, herdados de reuniões anteriores, dificilmente as conversações poderão ser concluídas. O reinício das negociações com a Venezuela sobre a definição dos compromissos assumidos no Protocolo de Adesão terá prioridade.
Foi constituído um grupo de trabalho com a Venezuela que deverá concluir a definição dos prazos para a entrada em vigor da Tarifa Externa Comum, para a liberalização do comércio com os parceiros do Mercosul, para a incorporação dos regulamentos e normas aprovados pelo Mercosul ao ordenamento jurídico da Venezuela, e a aprovação dos acordos comerciais firmados pelo Mercosul com Israel, Egito e Autoridade Palestina. O Brasil terá que coordenar, durante sua presidência, o ingresso de novo membro, visto que o Equador, convidado, já aceitou.
A agenda externa do grupo em sua nova composição - acordo com a União Europeia e Canadá e a oferta da China de se fazer um estudo de viabilidade sobre um eventual acordo de livre comércio com o Mercosul - também deverá ser examinada, com poucas possibilidades de avanços pelas barreiras protecionistas argentinas e pelas dificuldades da indústria brasileira.O Mercosul entra decididamente em nova fase. Os temas políticos e sociais certamente serão ampliados (Pacto Social, Cidadania, nova composição do Parlamento).
Menor país do Mercosul, o mais pobre, e extremamente dependente da economia brasileira, o Paraguai não tem alternativa e não deverá abandonar o Mercosul. Ameaças como o rompimento do Tratado de Itaipu, que prevê a cessão da parte não utilizada dos 50% da energia que cabe ao Paraguai, não devem prosperar. Além de o Paraguai não ter a quem vender essa energia, o Brasil poderia reagir vigorosamente por ser um assunto de segurança nacional, visto que 20% da energia são consumidos no Sul e no Sudeste do país.
O Congresso paraguaio, se rejeitar a entrada de Chávez, estará criando uma situação que levará o país ao confronto com a Venezuela e demais membros do Mercosul. O entendimento do governo brasileiro é de que Assunção não poderá questionar as decisões tomadas pelo bloco no período de suspensão, em especial a adesão da Venezuela. Dificilmente o governo de Assunção terá condições de levar a cabo essas bravatas nacionalistas, mais para consumo interno do que com intenção de criar uma crise com seus principais vizinhos.
O grande problema para o Brasil - agora na presidência do Mercosul e no futuro - será administrar as frustrações e os ressentimentos do pequeno Paraguai.

Eu sou o pai do islamismo (*) - ARNALDO JABOR


O Estado de S.Paulo - 14/08


"Meu nome é Sayyd Qtub. Nasci no vilarejo de Musha no Egito em 1906 e morri em 1966, no Cairo. Fui poeta, ensaísta e ativista político. Aos 10 anos já sabia o Alcorão de cor e salteado. Meus mestres admiravam a força com que eu batia a cabeça na pedra enquanto repetia os versículos do livro de meu profeta Maomé. Eu queria ser como ele, não um profeta - livre-me Alá da vaidade -, mas eu queria influir no espírito degenerado de meus conterrâneos e do mundo. Vocês podem olhar as fotos que restam de mim no vergonhoso YouTube, registro da desagregação ocidental. Nos meus retratos meus olhos estão sem brilho, onde alguns veem a ferocidade calma dos tigres. Em meus olhos está a vingança contra os cães do Ocidente. A imagem de Maomé está engastada dentro de meu peito como um tumor benigno e cada gesto meu será para arrasar a peste dos infiéis da Europa e dos Estados Unidos. Eles são culpados pela miséria de nossos povos no deserto do nada. Nossos corpos se despedaçam para despedaçá-los também.

Passei minha infância no frescor sombrio das mesquitas. Deitava-me no chão frio e sentia a respiração cálida de Alá sobre meu rosto. Meus colegas da 'madrassa' (escola) riam de mim. As meninas me chamavam de mudo, de boca de camelo, mas meu imã me dizia que eu seria um fundador, um portador da palavra de Alá.

Na adolescência fui estudar no Cairo e fiquei chocado com a atitude desonrosa das mulheres da capital, cadelas em sua maioria. Cada vez que uma mulher me atraía, um empurrão invisível me afastava delas - uma mão divina me protegia de um mal futuro.

Até que um dia vi uma moça que parecia pura. Vi seus olhos, negros, acima do véu, me olhando fixamente, como se rezasse. Conversamos muito na porta da mesquita sobre a vida e os 'suratas' do Alcorão. Não nos tocávamos, e ela disse uma poesia: 'Quando o amor o chamar, /siga-o /embora seus caminhos sejam agrestes e escarpados'. Em seguida, ela arrancou o seu 'niqab' do rosto, me beijou violentamente chorando e me pediu um 'batkish' (gorjeta). Fugi dali, arrastando minha alma.

Depois daquilo, vi que tinha de me dedicar somente à oração e ao sacrifício por Alá. Ofereci-lhe minha virgindade para sempre. Até que um dia, os judeus chegaram à Palestina, em 1948, e vi que era a hora da partida.

Meu corpo ardia no deserto de desejo e de ódio aos judeus, mas eu não cedia às tentações e continuava puro, casto e nunca me toquei; deixava a água jorrar de mim durante o sono, quando sonhava com o Paraíso e as 72 'huris' de olhos escuros, como pérolas bem guardadas para meu pênis que nunca amoleceria com minhas companheiras amorosas, como reza o Alcorão, na Surata 56 vers.12-40.

Fugi para os Estados Unidos em 1949 - queria ver a besta por dentro.

Meus sofrimentos aumentaram já no navio para a terra dos infiéis. No meio do oceano, uma mulher bêbada e seminua invadiu minha cabine para me possuir. Percebi que ela tinha garras em vez de mãos e de sua boca saía uma língua bífida como as najas de minha terra. Empurrei-a para fora e ela sumiu com um grito. Fui diretamente para Washington, onde comecei a cuspir sangue logo que cheguei. Fui hospitalizado com um problema pulmonar e infelizmente tive de enfrentar um novo perigo: as enfermeiras do hospital me assediaram (como dizem hoje). Mas, eu resisti a seus lábios sedentos, seios fartos, pernas macias, olhar sedutor e risada provocante. Eu resisti porque sabia que dentro delas moravam 'djins', demônios para me destruir.

Alá me curou e fugi mais uma vez para a cidadezinha de Greely, no Colorado. Estava atormentado pela solidão e me filiei a um clube organizado pela igreja da cidade. Achei que seria um pouco feliz, mesmo no ventre da baleia. Fui a uma festa deles. Era como um templo de luxúria também. Lá tocava sem parar um tipo de música vertiginosa e ateia inventada pelos negros africanos embalados por seus instintos primitivos que chamavam de jazz e eu via aquela ciranda de coxas e quadris, eu via que tudo levava os seres para o prazer da carne. Foi aí que uma mulher (mais uma 'harpia') me segredou palavras doces no ouvido, me beijou a orelha por trás. Confesso, em nome de Alá, que tive uma febre súbita e senti entre minhas pernas um enrijecimento. Trêmulo, fui tomado por um grande furor assassino.

Eu queria matar, matar aquelas pessoas que se agarravam numa dança negra e impura. Corri para o jardim e me joguei na terra, pedindo perdão a Deus por minha fraqueza.

E foi ali que tive a revelação. Um pequeno arbusto incandesceu-se como sarças de fogo. E eu ouvi dentro de mim, como uma boca dentro de meu peito que falava: 'Volte e salve seus irmãos e fuja dos jahiliyya (os bárbaros) que querem nos destruir. Os americanos são animais arrogantes, charmutas que não merecem viver. Volte!'

Voltei ao Egito, deixei crescer um bigode como o do Hitler, o matador de judeus, e parti para a vingança. Essa foi a revelação divina que virou meu lema e da Al-Qaeda que eu fiz nascer: morte a todos que não sejam submissos a Alá. Radicalizei a Irmandade Muçulmana que se deixava levar por pensamentos moderados, inventados pela depravada 'democracia', esse bacanal de indivíduos prostituídos. Eu trouxe para o Oriente a retomada do 'wahabismo', com a lei da 'sharia', do fim do álcool, da música, das drogas, da dança, dos cabelos longos para homens e da forma de vestir das mulheres, essas perigosas traidoras inferiores em cujo ventre o Demônio costuma se abrigar.

Meu livro é considerado o Mein Kampf do islamismo, que o saudoso Bin Laden lia sempre.

Em 1966, fui enforcado pelo charmuta Anwar Sadat, que, mais tarde, os irmãos de Alá metralharam em nome de Deus.

Mas, continuei vivo nas ações heroicas dos mártires do Islã. Ninguém me viu, mas eu estava lá, no 11 de Setembro. Eu sou o pai do islamismo. Minha alma celebrava a vitória entre os escombros, entre os corpos dos cães infiéis. Eu dançava e cantava de felicidade: 'Alah U Aqbar!'"

(*) Tudo isso é pura verdade. A Al-Qaeda nasceu também de um grande trauma sexual.

Reação olímpica - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE S.PAULO - 14/08


SÃO PAULO - Encerrada a Olimpíada, revelo a você, dileto leitor, o segredo do alto rendimento nos esportes: o atleta não pode pensar.
A razão para isso, como explica John Coates em "The Hour Between Dog and Wolf", é que, operando no nível da consciência, o cérebro é uma tartaruga. Levamos pelo menos 200 milissegundos para dirigir os olhos para um ponto de interesse, mais 300 ou 400 milissegundos para fazer uma inferência cognitiva e outros 50 milissegundos para iniciar o comando motor. Assim, um sujeito excepcionalmente rápido gasta, no mínimo, meio segundo pensando.
E meio segundo é uma eternidade no alto rendimento. Um saque no tênis dá ao rebatedor 400 milissegundos para reagir. Um pênalti chega ao gol em 290 milissegundos (daí que o goleiro costuma escolher um canto). No pingue-pongue, que nem sempre é levado muito a sério pelo torcedor olímpico, o tempo de reação cai para 160 milissegundos, só um pouco mais que os 120 milissegundos usados por velocistas para reagir ao tiro de largada e que fazem a diferença na hora de estabelecer recordes.
O cérebro resolve essa dificuldade mandando a consciência às favas e atuando no que se chama de nível pré-atencional. É o mesmo mecanismo que faz com que você se esquive de uma bolada muito antes de "ver" o projétil se aproximando. Nesses casos, não recorremos ao córtex, mas a estruturas muito mais primitivas, como o colículo superior. Com ele, não distinguimos formas e cores nem podemos identificar o objeto, mas o tempo para iniciar uma reação pode cair para 15 milissegundos.
Para vencer, portanto, o atleta precisa esforçar-se para não deixar a consciência interferir nos processos automáticos, que, se ele treinou direito, estão armazenados em seu cerebelo. Essa estrutura, envolvida com a coordenação motora e o equilíbrio, foi, ao lado do córtex, uma das que mais aumentaram de tamanho ao longo da evolução humana.

POLÍCIA VAGABUNDA



COMO RECONHECER UM VAGABUNDO?

PELO USO DA FARDA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL!

XINGAMENTOS NÃO ADIANTA, CONTINUAM SENDO  V A G A B U N D O S

NÃO ESTAVA BÊBADO, MEU CARRO É NOVO, NÃO TINHA FUMADO, NEM FUI MULTADO.
AGORA,  PARAR UMA ESTRADA POR MAIS DE 4 HS PARA FUDER O CIDADÃO, ISSO É COISA DE VAGABUNDO. 
O PRF TAMBÉM CONHECIDO PELO ALCUNHA DE BOLEIROS, COM UMA ARMA NA CINTURA, ABUSA DA SUA AUTORIDADE CONTRA O CIDADÃO INDEFESO. 

SÃO MOLEQUES VAGABUNDOS

TÁ GANHANDO POUCO?
PEDE DEMISSÃO FILHO DA PUTA?

Rumo ao Rio 2016 - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 14/08



O Ministério do Esporte prepara programa para dar apoio técnico e financeiro a todos os atletas brasileiros que chegaram entre os 10 primeiros nos esportes individuais em Londres. Além de bolsa, esses atletas vão receber apoio para adquirir experiência internacional. Também haverá estímulo à criação de uma liga de handebol, um dos esportes mais praticados nas escolas.

Adams vai ficar na AGU
Cotadíssimo para uma das duas vagas do STF, o advogado-geral da União, Luís Adams, não será nomeado pela presidente Dilma. Adams não quer nem ouvir falar no assunto. Num dia desses, comentou no Planalto: "Tem muita gente querendo esta vaga." Nos últimos meses, Adams tem despachado quase diariamente com a presidente. Ele participa ativamente da elaboração do novo programa de concessões. E tem atuado na linha de frente no enfrentamento aos grevistas do setor público federal. Esse papel de destaque decorre do encolhimento dos ministros setoriais, que estão mais preocupados com os danos aos seus projetos políticos.

"Ele não tem interesse. Há alguns meses, ele falou brincando que, se a Dilma não quiser, ele sairia, mas foi uma
brincadeira" Marisa Letícia Mulher do ex-presidente Lula no jornal “ABCD Maior”

Conversa de comadres
A CPI irá conversar com o senador Wilder Morais (DEM-GO), que substituiu Demóstenes Torres. Ex-marido de Andressa Mendonça, mulher de Carlos Cachoeira, a comissão quer ouvi-lo, mas só o chamará para depor se ele tiver algo a dizer.

Centralismo
Nem o presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), na foto, nem o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), acham que deve ser aprovada a criação de sub-relatorias. Serão contra os pedidos de integrantes da comissão, hoje. "Por que criar duas ou mais relatorias?", disse Odair. "Ele me disse que dá conta. É meu relator, estou com ele", disse Vital.

Greenpeace condenado por danos morais
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) ganhou ação contra o Greenpeace. Em 2009, manifestantes da ONG entraram no Senado carregando uma faixa chamando-a de Miss Desmatamento.

O custo político da festa em Paris
O governador Sérgio Cabral está em baixa com os eleitores mais informados. Nas regiões da cidade do Rio onde há maior concentração desses eleitores (Zona Sul, Centro e Barra), é grande a indignação com as fotos festivas do governador com o empreiteiro Fernando Cavendish, em Paris. O desconforto foi captado por pesquisas feitas pela oposição ao prefeito Eduardo Paes.

Briga pela ribalta
O senador Ricardo Ferraço (ES) queria presidir a comissão especial do Código Penal, mas o PMDB delegou a função ao senador Eunício Oliveira (CE). Ferraço se lançou a relator, mas foi atropelado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).

Tentando controlar a pressão
Para evitar audiências intermináveis e as claques no debate do novo Código Penal, o Senado decidiu que primeiro votará o que tiver acordo e, no fim, a descriminalização do plantio e porte da maconha para consumo próprio e do aborto.

CANDIDATOS A VEREADOR DO PV no Rio exibem material de propaganda com a foto do ex-deputado Fernando Gabeira. Aspásia Camargo ignorada.

O tempo de Debussy - VLADIMIR SAFATLE


FOLHA DE S.PAULO - 14/08


"O tempo de Debussy é também o tempo de Cézanne e de Mallarmé: tripla conjunção que se encontra, talvez, na raiz de toda modernidade." Descontando a provocação de afirmar que a modernidade estética teria sido uma invenção de três franceses, essa frase de Pierre Boulez tem, ao menos, o mérito de insistir na centralidade da força de ruptura do pensamento musical de Debussy.
Insistência necessária, já que tendemos a esquecer como Debussy forma, juntamente com Schoenberg, Stravinsky e Bartók, a quadratura fundamental da experiência musical do século 20.
No dia 22 de agosto, comemoram-se 150 anos do nascimento de Claude Debussy.
Essa efeméride seria um bom momento para pensarmos a permanência deste "tempo de Debussy", assim como as questões que sua música nos deixou.
Pois se é possível afirmar que Debussy está na raiz de toda modernidade é porque ele nos fornece um modelo de ruptura capaz de liberar a forma musical dos "limites impessoais do esquema", como dirá Boulez. Mas se trata de uma liberação engenhosa, pois capaz de conservar a referência aos esquemas harmônicos tonais que ela, ao mesmo tempo, nega.
Se é verdade que a ruptura de Debussy não passa pela "emancipação da dissonância" de Schoenberg nem pelo uso paródico dos materiais do sistema tonal, como em Stravinsky, é porque sua via própria consiste em uma maneira de conservar elementos retirando-os de sua função original.
Assim, por exemplo, a progressão harmônica já não estruturará polaridades e tensões, o que pode levar à sensação de "ausência de melodia", como a crítica de então identificava em "Pélleas et Mélisande".
Mas, por ser baseado em harmonias não funcionais, o modelo de construção próprio à escrita de Debussy será, ao mesmo tempo, livre e inteligível ao ouvinte mediano de hoje (que ainda terá dificuldades em acompanhar, por exemplo, uma peça como "Erwartung", de Schoenberg).
No entanto, se há um aspecto da música de Debussy que merece uma reflexão mais aprofundada é a sua maneira de trazer à música uma nova concepção do tempo.
Por modificar nossa sensibilidade para noções como desenvolvimento, narratividade e direcionalidade, a música de Debussy foi a aurora estética de um tempo que sabia que, a partir de então, entraríamos em uma longa reconstrução da experiência da temporalidade.
Um tempo cujo principal tema era o próprio tempo, o seu escoar. O tempo dos "Prelúdios" de Debussy. Talvez, e de uma forma inusitada, ainda o nosso tempo.

Efeito Piantella - VERA MAGALHÃES - PAINEL


FOLHA DE SP - 14/08

Com o início, amanhã, da fase crucial do julgamento do mensalão -a dos votos dos ministros-, os principais advogados devem sair de cena. Vão aguardar em "silêncio obsequioso" a manifestação dos membros do STF. Eles acham que conseguiram minar a acusação e creem ter "virado" votos com "viés de condenação". Mas também avaliam que alguns se expuseram demais em noitadas em Brasília, o que é negativo. "É o efeito Piantella. A ordem é submergir", diz um interlocutor.

Vaquinha O veto do STF à roupa do advogado de Roberto Jefferson, Luiz Barbosa, virou piada entre os petebistas. Jefferson pediu aos companheiros que avisassem Barbosa que o novo terno seria reembolsado. "Vamos fazer um rateio depois. Fala para ele entregar a nota."

Torcida A anunciada exortação, por parte da defesa de Jefferson, de que Lula estivesse no banco dos réus, tem efeito mais para "fora" do que para os ministros, na avaliação de quem acompanha o julgamento de perto.

Carona Centrais sindicais reafirmarão amanhã a Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) apoio à greve dos servidores federais e cobrarão ampla mesa de negociação com o governo. O encontro é para discutir um fundo de preservação do emprego no setor privado.

Sem susto 1 Enquanto a Prefeitura do Rio criou na semana passada Grupo de Trabalho para discutir os números do Ideb antes da divulgação oficial pelo MEC, prevista para amanhã, a secretaria paulistana de Educação dizia ontem ter sido preterida.

Sem susto 2 A antecipação dos dados aos municípios fora prometida pela pasta para evitar que as prefeituras fossem informadas dos indicadores da educação básica pela imprensa. A administração Gilberto Kassab vê motivação eleitoral no fato de não ter obtido os números.

Inspiração... Ao tratar da disposição geográfica dos bolsões de pobreza e riqueza de São Paulo, Fernando Haddad (PT) recorreu à metáfora da "Belíndia" em seu recém-apresentado programa de governo. A expressão foi concebida pelo economista tucano Edmar Bacha, um dos idealizadores do Plano Cruzado.

...tucana Na década de 70, Bacha argumentava que o regime militar criaria no país indicadores da Bélgica, mas com a maioria da população experimentando padrões de vida indianos. A "síndrome" ganhou notoriedade nas publicações acadêmicas de Fernando Henrique Cardoso.

No muro Cortejada por Soninha Francine (PPS) e Haddad, Marina Silva esteve em São Paulo para gravar inserções eleitorais para a TV. A ex-senadora só deu depoimento para Ricardo Young, que disputa vaga na Câmara.

Memória seletiva Ao referir-se aos candidatos de sua base na eleição paulistana, Dilma Rousseff menciona três nomes: Haddad, Gabriel Chalita (PMDB) e Celso Russomanno (PRB). A presidente omite sistematicamente Paulinho da Força, do PDT, que tem 26 deputados, cinco senadores e um ministro.

Arma... A campanha de Márcio Lacerda tem editado um vídeo para levar ao ar no horário eleitoral em que Dilma afirma, dias antes de lançar Patrus Ananias em Belo Horizonte, que o pessebista é o "melhor prefeito do Brasil".

... secreta A ideia, no entanto, é só exibir as imagens, em que a presidente ainda fala que as parcerias com Lacerda são as mais bem-sucedidas, caso ela entre "pesado" na campanha de Patrus, com ataques ao antigo aliado. Caso contrário, o vídeo permanecerá arquivado.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

"A bandeira que o Rio mais precisa é a da não repetição dos erros do Pan na Olimpíada. Esta eu não sei se Eduardo Paes empunhará."

DO CANDIDATO DO PSOL À PREFEITURA CARIOCA, MARCELO FREIXO, sobre o símbolo dos Jogos de 2016, que o prefeito agitou anteontem em Londres.

contraponto

Dérbi das urnas

Durante evento em que dirigentes esportivos declararam apoio a Márcio Lacerda (PSB), ontem, em Belo Horizonte, Aécio Neves usou a rivalidade entre os presidentes Alexandre Kalil, do Atlético, e Gilvan Tavares, do Cruzeiro, para criticar a saída do PT da aliança do prefeito:

-Imaginem se o Kalil vira cruzeirense? E o Gilvan, atleticano? Há mais coerência no futebol que na política!

Um cartola retrucou, lembrando que Lacerda é atleticano e seu vice, Délio Malheiros (PV), torce pelo rival:

-Coerência é isso. Acertaram a chapa. Tomara que o Brasileirão e a eleição terminem assim: campeão e vice

Questões de Ordem - MARCELO COELHO

FOLHA DE SP - 14/08

A linha do advogado de Jefferson foi explodir todo o processo do mensalão, acusando o acusador


FINALMENTE, UM advogado de defesa diz que o mensalão existiu. Ontem, no STF, o advogado de Roberto Jefferson fez como o próprio presidente do PTB: defendeu-se atirando.

Primeiro, Luiz Francisco Corrêa Barbosa procurou inocentar Jefferson dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Jefferson recebeu, sim, R$ 4 milhões do PT. Mas os recursos não eram para votar a favor do governo, e sim para gastos do PTB nas eleições municipais de 2004. A forma de recebimento, dinheiro em espécie, está expressamente prevista pela lei eleitoral.

Como falar em "lavagem de dinheiro", continua o advogado, se o recebedor não tem nenhum indício de que os recursos tiveram origem ilícita? Não esqueçamos, diz ele, que o PT naquela época ainda era uma "vestal"...

Vestal? Cabe lembrar que o próprio Roberto Jefferson não devia estar acreditando muito nisso. Pouco importa. A linha do advogado foi, sem dúvida, explodir todo o processo do mensalão, acusando o acusador.

O Ministério Público usa a tese do "domínio do fato". Acusa José Dirceu por ser o controlador de todo o esquema; a fonte de onde tudo saiu.

Então Lula é "pateta"? "Omisso"? Corrêa Barbosa joga bem com as palavras. Lula é "safo". Safado, entende o espectador. Calma. O advogado acrescenta: "é doutor honoris causa em diversas universidades..." Isto é, "safo" é o contrário de "pateta".

Afinal, Lula não tomou providência depois de Jefferson lhe contar a prática da compra de votos. A defesa, já transformada em acusação, vai além.

Que história é essa dizer que os votos dos parlamentares se destinavam a projetos de interesse "do governo"? Do governo, não. Do chefe do Executivo! Ministros são seus auxiliares.

Quanto ao dinheiro, os empréstimos do Banco Rural e do BMG só vieram para o PT depois de Lula, em decreto de iniciativa sua, ter determinado que esses bancos poderiam operar o sistema de crédito consignado.

Jefferson seria, em suma, a melhor testemunha de acusação deste processo. Por que o Ministério Públiconão o arrolou como testemunha? Para impedir que, mais uma vez, ele abrisse "sua boca enorme"... A acusação engaveta o que aponta para a responsabilidade de Lula, enquanto o STF será forçado a promover um "festival de absolvições". A culpa disso, conclui Corrêa Barbosa, será da acusação.

"O povo quer sangue", diz o defensor. Resta saber o quanto de catchup ele derramou ontem. Sabe que Lula não será denunciado; e que a "boca enorme" de Jefferson não se fecha quando surgem acusações contra ele. Talvez se feche com sua absolvição.

PIB encolhido - MIRIAM LEITÃO


O GLOBO - 14/08


No médio prazo, os bancos e consultorias sempre acham que o Brasil vai crescer 4,5%. Há pouco mais de um ano, era esse o número que as 100 instituições ouvidas pelo Banco Central previam que seria o crescimento do PIB brasileiro de 2012. Ontem, as projeções anunciadas ficaram em 1,81%. Como despencou? A previsão anterior é que não tinha qualquer sustentação.

A incapacidade de pensar a médio prazo é crônica no Brasil, seja no governo, nas empresas ou até em departamentos de bancos e consultorias que foram organizados para fazer isso, com algumas exceções. Funciona assim: o mercado está convencido de que o crescimento potencial do Brasil está entre 4% e 4,5%, por isso qualquer número no futuro fica dentro dessa faixa.

Se os departamentos econômicos ouvidos pelo BC tivessem somado a natureza da crise externa com o imobilismo do governo para tocar adiante investimentos e a falta de apetite para uma agenda de reformas, poderiam dizer, há um ano atrás, que 2012 não seria de bom crescimento. Esse curtoprazismo tem um preço. Alimenta a tendência governamental de empurrar com a barriga, convencido de que, no médio prazo, estaremos salvos.

Em termos de crescimento do PIB, 2012 é ano perdido. Vai crescer bem menos do que no ano passado. No começo de 2011, os mesmos bancos e consultorias previam que a indústria teria crescimento de 5% em 2012. Agora estão prevendo queda de 1%.

A produção de bens de capital, um indicador de investimento, caiu 12,4% no primeiro semestre. Os desembolsos do BNDES caíram 16% em 12 meses até maio. O governo investiu no primeiro semestre só 18% do que poderia. O "Valor" de ontem disse que as estatais, sem incluir a Petrobras, investiram 19,7% do que poderiam. O "Estado de S.Paulo" fez uma conta diferente: US$ 95 bi de investimentos adiados por grandes empresas, incluindo a Petrobras.

O país investe menos porque vai crescer menos, e assim cresce menos porque não investiu. O governo pensa que basta anunciar pacotes e adicionar declarações otimistas de ministros.

O mundo vai continuar dando dor de cabeça durante muito tempo porque esta é uma crise longa. Os pacotes sequenciais não estão ajudando. Agora o governo tem dito que prepara medidas mais estruturais. Neste espaço tenho batido nessa tecla faz tempo: necessidade de medidas que favoreçam a economia como um todo, não apenas alguns setores, e a importância de destravar investimentos.

Há alguma razão para que o governo não conceda à iniciativa privada o aeroporto do Galeão, já que quebrou o tabu com os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília? No pacote que a presidente Dilma está preparando, segundo a "Veja" desta semana, será dado um "choque de capitalismo" no país. Que ela se apresse porque está quase chegando à metade do seu mandato.

Os pontos-chave
Há pouco mais de um ano o mercado achava que o PIB do Brasil cresceria 4,5% em 2012, mesmo com a crise

Essa projeção foi sendo reduzida semana a semana e ontem chegou a 1,81%, taxa menor que 2011

Há redução de investimentos do governo, de empresas e menos desembolso do BNDES

Ueba! O Mano não é humano! - JOSÉ SIMÂO

FOLHA DE SP - 14/08


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Tremedeira! Suor! Dor de cabeça! Síndrome de abstinência das Olimpipocas! Onde estou? Cadê todo mundo? CADÊ TODO MUNDO? Rarará!

Festa de encerramento no Brasil vai se chamar Saideira! E abertura, Esquenta! E no lugar de “Imagine”, de John Lennon, vamos cantar o grande hit brasileiro: “Imagine na Copa!”. “Imééégine na Cóóópa!” Rarará! E vamos fazer melhor! Arlindo Cruz já fez música incrível! Eu acho que “os gringo pira”.

E um amigo revela a grande lição dessa Olimpíada: se for saltar com vara, feche a janela. Cuidado com o vento! Rarará! E cadê o Neymar? Tá vendendo pipoca. Pipocão K-Sabor! Virou pipoqueiro. Pipoqueiro de Chapinha! No lugar do Neymar, eu botava o Niemeyer! Vai, Niemeyer! Rarará!

E o site Futirinhas revela que o Neymar ganhou medalha em penteado ornamental. E o Mano? Tá lá no centro com a placa COMPRO OURO URGENTE! O Mano não é humano! Jogo do bicho: sonhei com o Mano. E ganhei no burro! Rarará!

E jogador brasileiro só quer aparecer na televisão! Selecinha sem vícios: não fuma, não bebe e não joga. A selecinha do Mano não tem ataque, tem vertigem! E, no lugar do Neymar, eu botava aquele peladeiro de Vianas, “Frango do Carrefour”.

Sabe por que ele tem esse apelido? Porque ele solta muitos gases em campo e bota a culpa no frango do Carrefour. “Ah, foi o frango do Carrefour que eu comi”. E na defesa eu botava o “Bosta de Urso”, não passava nada!

E a grande piada pronta: Gol do Peralta! Gol do Peralta! Mais um gol e esse Peralta ia pedir um bolero no “Fantástico”! Coração de torcedor brasileiro não bate, apanha! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

E o ranking das medalhas! Ouro! Queria mais ouro nem que fosse pra botar no prego! Ganhamos menos ouro que a corrente do Tufão! Mas já dá pra fazer duas torneiras! Rarará! Prata eu não quero! Faqueiro eu ganho da “Caras”! Rarará! E muito bronze! Bronzil! Equipe Sundown! Fábrica de sino!

A gente zoa das medalhas, mas ama os atletas! Seleção é que dá bode! O Mano ganhou uma merdalha. Merdalha de ouro! Rarará! Passei a Olimpíadas inteira gritando: “Chama o helicóptero do Incor”. Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Defesa ou acusação? - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 14/08


BRASÍLIA - Em vez de defender Roberto Jefferson, seu cliente, o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa partiu para um ataque feroz contra o ex-presidente Lula e o procurador-geral, Roberto Gurgel.

Nunca antes neste país -nem mesmo contra Fernando Collor, já na lona, após o impeachment- uma defesa oral foi tão virulenta no Supremo Tribunal Federal contra um procurador-geral e contra um ex-presidente da República.

Segundo o advogado, que reflete bem o estilo, a personalidade e a beligerância do cliente, o procurador "não fez o seu trabalho" no processo do mensalão e "sentou em cima" da ação do bicheiro Cachoeira.

Para ele, Gurgel tratou Lula como "um pateta", pois disse que tudo ocorria dentro de quatro paredes no Planalto, sob suas barbas, mas o presidente não sabia de nada.

"Deixaram o patrão de fora. Aliás, o procurador-geral deixou. Essa oração tem sujeito", acusou o advogado, para quem Lula "foi omisso e traiu a confiança do povo".

Barbosa, porém, caiu numa contradição. Ao mesmo tempo em que disse que Lula "não só sabia como ordenou" o esquema, ele relatou que o presidente, ao ser alertado por

Jefferson numa conversa com a presença de Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia, ficou surpreso, até emocionado, "com lágrimas nos olhos".

Se só soube depois, como Lula poderia ser mandante? Afinal, ele sabia, ordenou, era "o mandante", "o patrão"? Ou não sabia de nada e até chorou ao ser informado?

O advogado também tentou intrigar os ministros com o procurador, que -acusou ele- produziu a acusação sem provas e sem Lula, para "jogar o povo contra este tribunal".

No final, arriscou uma explicação heroica para a inclusão do cliente no rol de réus: a intenção era "silenciá-lo, para que não abrisse essa sua boca enorme". Como se Jefferson já não tivesse escancarado sua bocarra -e feito um estrago de bom tamanho.

Segunda fase - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 14/08


Mesmo que o restante da semana seja frustrante, o começo deixa marcas que não se apagarão do julgamento


TARDOU, MAS o espetáculo do mensalão enfim abriu a semana com a promessa de justificar as atenções recebidas e, até então, pouco retribuídas.

Ainda sem considerar os demais fatos que logo agitariam o ambiente do julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello deu a sua contribuição: é preciso rever o mecanismo adotado para o julgamento, sob pena de que uma situação caótica e longa resulte da soma de cansaço, votos complexos e extensos (dois se anunciam com mais de mil páginas) e a confusão das sentenças variadas.

Se houvesse alguma dúvida de que o sistema adotado não é sensato, para condená-lo bastaria atentar para as muitas fotos de magistrados sucumbindo às sonecas.

Também desse ponto de vista, à parte o discutível fundamento jurídico, a recusa ao desmembramento do processo levou a um acúmulo absurdo de documentos, manifestações orais de defesa, relatórios e revisões enormes, e uma grande balbúrdia indomável de fatos, ficções, deduções e contestações. Tudo em fartos plurais.

É muito duvidoso que os 11 ministros possam atravessar esse cipoal até chegar a sentenças seguras e sem ressalvas no seu sentido de justiça.

Mas o que corrigir e como fazê-lo, a esta altura, é um problema sem proposta de solução. Apesar das informações de que a inquietação alcança todos os ministros.

Contribuição inesperada para o novo clima, o delegado Luís Flávio Zampronha, responsável pelo inquérito do mensalão na Polícia Federal, atribui ao processo limitações que deixam práticas graves, e respectivos autores, fora do julgamento do Supremo Tribunal Federal ou em situação atenuada.

A Polícia Federal é dada, em particular nos períodos eleitorais, a procedimentos mal explicados. É mais um caso desses: por que só agora o delegado decide falar da exclusão de fatos gravíssimos?

Zampronha não ampara suas afirmações nem apenas em exemplos de uma ou outra prática apurada. Ainda assim, o que diz não poderia passar sem atenção imediata e efetiva do procurador-geral da República.

Até porque alguma comprovação do que Zampronha diz, sobre extorsão e venda de informações, pode produzir agravantes em muitos aspectos do processo em julgamento no STF.

Por sua vez, o brilhante ex-juiz e advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor de Roberto Jefferson, lançou teses em todas as direções, inclusive na que declara a invalidade do processo do mensalão.

Ao afirmar que Lula "ordenou" o sistema do mensalão, porém, sua eloquência fértil e firme faltou com alguma sustentação factual, indispensável em acusação de tamanha gravidade.

Mas a face jurídica de suas teses e a arte ao apresentá-las venceram o tédio dos ministros e dos espectadores lá e fora.

Por fim atentos, todos, para uma defesa que também atingiu o procurador-geral e acusador Roberto Gurgel. Neste caso, atingiu em cheio.

Mesmo que o restante da semana seja frustrante, o seu começo deixou marcas que não se apagarão no restante do julgamento. Nem depois, talvez.

O difícil resgate da Petrobrás - EDITORIAL O ESTADÃO


O Estado de S.Paulo - 14/08


A presidente da Petrobrás, Graça Foster, deu mais um passo, nesta segunda-feira, para racionalizar a administração da empresa, reconduzi-la a seus objetivos originais e resgatá-la da condição de instrumento a serviço dos objetivos político-partidários do grupo governante. A companhia, disse a executiva, continuará empenhada em elevar a participação da indústria local em seus projetos, mas "com excelência, competitividade e melhores prazos". Se essa atitude for para valer, a consequência será a prioridade à eficiência, com abandono do voluntarismo, da demagogia e do irrealismo adotados como cartilha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas essa é apenas a hipótese mais otimista. O discurso da racionalidade, ouvido a partir da troca de comando na estatal, poderá ser desmentido pelos fatos, se fraquejar o apoio do Palácio do Planalto ou se a execução do programa preservar os padrões seguidos até agora na impropriamente chamada política industrial do governo.

Tornar mais competitivos os fornecedores de bens e serviços para o setor energético é o objetivo oficial do memorando de entendimento assinado ontem por representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Petrobrás. Desde o começo de seu primeiro mandato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da estatal maior participação de fornecedores nacionais em seus projetos. A legislação a respeito do pré-sal transformou a Petrobrás, oficialmente, em instrumento de política industrial. Essa transformação, discutível do ponto de vista gerencial, força a empresa a atender a objetivos nem sempre conciliáveis, pelo menos a curto prazo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre cuidou menos da administração do que dos interesses políticos - seus e dos parceiros mais próximos.

O empenho político e o voluntarismo foram insuficientes, no entanto, para garantir nos projetos da Petrobrás um conteúdo nacional tão grande quanto aquele pretendido pela política oficial e, naturalmente, pelos setores protegidos. A participação da indústria brasileira de máquinas e equipamentos nesses projetos passou de 24% em 2003 para 35% em 2005 e caiu para 17% em 2011, como informou no domingo reportagem do Estado. Nem o esforço dos dirigentes da estatal para cumprir a política de conteúdo nacional bastou para garantir um resultado melhor.

Mas o programa combinado com o Ministério do Desenvolvimento vai além da modernização e do fortalecimento da cadeia fornecedora. Está prevista a aplicação de recursos em polos industriais em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco e, talvez, no Paraná. Para avaliar a ideia, é preciso saber se a prioridade a polos fora de São Paulo e do Rio de Janeiro atenderá com eficiência às necessidades da Petrobrás. A resposta pode ser positiva, mas, se a diversificação regional for um objetivo independente da competitividade, o governo cometerá um segundo erro gerencial.

O primeiro erro, é claro, foi a conversão da Petrobrás em agente da política industrial, desviando seu foco das tarefas difíceis e custosas de exploração do pré-sal e do aumento geral da produção. Se a Petrobrás tiver sucesso na realização das tarefas próprias a uma empresa de energia, sua contribuição para o desenvolvimento nacional já será enorme, mas esse dado simples foi esquecido nos últimos anos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá financiar projetos da indústria fornecedora, por meio de empréstimos e de participações. Também falta saber se novos critérios serão adotados ou se ainda prevalecerão os padrões de favorecimento seguidos há vários anos.

Como contraponto ao discurso da racionalidade, a secretária da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Heloísa Menezes, já avisou: discute-se no governo a extensão da exigência de conteúdo nacional a mais algumas áreas do setor de energia.

Hoje, as regras valem para as atividades de exploração e produção. A intenção foi confirmada pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Energia, Marco Antônio de Almeida. As sementes do voluntarismo e da incompetência gerencial continuam germinando vigorosamente.

Reservatórios do atraso - EDITORIAL FOLHA DE SP


FOLHA DE SP - 14/08


Tornou-se difícil para o governo federal justificar a compra de cisternas de polietileno para combater os males da seca no Nordeste. O único argumento em favor dos tanques de plástico, em detrimento daqueles feitos de alvenaria, não resistiu ao teste da realidade.

Ao anunciar a compra de 60 mil reservatórios de polietileno, no final de 2011, o Ministério da Integração Nacional explicou que a decisão se baseava na necessidade de agilizar a instalação.

O programa de cisternas, de fato, vinha sendo um exemplo de ineficiência. Em 2003, o presidente Lula prometeu entregar 1 milhão de tanques no Nordeste até 2006. A meta nem chegou perto de ser atingida. Hoje, contam-se cerca de 450 mil reservatórios instalados.

A solução apresentada pelo ministério, porém, não teve o resultado propalado. O prazo para a produção das 60 mil cisternas de polietileno era julho deste ano, e a instalação deveria estar finalizada em outubro. Contudo, até agora somente 32% dos tanques ficaram prontos, e 21% estão instalados.

Se não há o prometido ganho de velocidade, qual a vantagem dos reservatórios de polietileno? Certamente não é o custo, pois as cisternas de alvenaria têm preço total de R$ 2.200, enquanto as de plástico estão perto de R$ 5.000.

Tampouco é a dinamização da economia da região. Os reservatórios de alvenaria eram construídos com mão de obra local, o que trazia o duplo benefício de injetar recursos e proporcionar aos moradores relativa autonomia.

Para os tanques de plástico, o governo precisa contratar pelo menos uma empresa para produzi-los e outra para cuidar da instalação. Não é necessário muito esforço para imaginar que pode estar nesses contratos milionários a verdadeira razão das cisternas de polietileno.

A conjectura ganha força quando se sabe que a empresa de um doador de campanha de familiar do ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB), é responsável pela instalação em Pernambuco e que houve um aditivo contratual de R$ 3 milhões.

Nesse cenário, estranha que o governo tenha decidido comprar 60 mil cisternas de plástico adicionais. É lamentável, pois não será com soluções mais caras e com o atraso de sempre que terá fim a penúria no semiárido do Nordeste.

Cabo de guerra - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 14/08


Quem assiste ao desdobramento da greve nacional dos funcionários públicos desta república sindicalista e à reação do governo pode ter a impressão equivocada de que a presidente Dilma está na oposição. No entanto, ela não está fazendo outra coisa senão colher o que o governo Lula e o dela semearam nos últimos nove anos.

Os levantamentos não são inteiramente confiáveis, mas dão conta de que estão em greve, total ou parcial, alguma coisa entre 300 mil e 350 mil servidores públicos, boa parte deles há mais de 50 dias, num total de 26 categorias. Algumas preferiram desencadear as chamadas operações-padrão, como é o caso dos servidores da Polícia Federal e dos auditores da Receita. Os enormes congestionamentos nas rodovias federais, as filas imensas nas áreas de embarque internacional nos aeroportos, o volume sem precedentes de carga amontoada nos postos alfandegários à espera de liberação e a perda do ano letivo em universidades federais são uma pálida amostra do estado caótico a que ficou reduzida boa parte dos serviços públicos.

A reivindicação básica dos funcionários são reajustes salariais da ordem de 22%, num ano em que o Banco Central garante que conduzirá a inflação ao centro da meta de 4,5%. Mas os docentes das universidades federais já rejeitaram proposta apresentada pelo governo federal de correlação escalonada por três anos, de 25% a 40%.

Os servidores públicos tiveram tratamento mais do que privilegiado durante a gestão Lula. O quadro do funcionalismo público federal saltou de 485 mil para 573 mil postos de ocupação. De acordo com levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo, a despesa mensal média com o salário de cada um dos funcionários públicos federais saltou de R$ 2.840, em 2003, para R$ 7.690, neste ano - um avanço superior a 170%, enquanto a inflação acumulada no período não passou dos 70%.

A aceleração das despesas com a folha de pagamentos no governo Lula aconteceu, em grande parcela, quando a ministra chefe da Casa Civil era a presidente Dilma Rousseff. E ela foi também fortemente beneficiada por essa política, na medida em que garantiu grande número de votos nas eleições de 2010.

Dilma vem reagindo tardia e flacidamente ao movimento grevista que desafia impunemente seu governo. Primeiramente, pediu ajuda a seu antigo chefe político, o ex-presidente Lula, para que contivesse as centrais sindicais. Essa iniciativa mostra que ela própria não sabia como tratar o assunto. Em seguida, no final de julho, assinou decreto que permite a substituição de servidores federais por funcionários estaduais e municipais. No mais, ameaçou os grevistas com o corte de ponto, com o que já reconhece a existência de uma situação absurda em que o servidor não faz greve, mas somente tira férias - como na década de 1970 chegou a observar o então líder dos metalúrgicos do ABC, Luiz Inácio Lula da Silva. Seu ministro do Trabalho, Brizola Neto, limita-se a avisar que não tem de se meter nessa greve e que a bola está com a ministra do Planejamento.

Por aí se vê que servidores públicos e governo disputam um cabo de guerra. Como sempre, a corda vai rebentar no ponto mais fraco. E este parece ser o do vacilante governo Dilma.

Leiloar ou prorrogar? - BENJAMIN STEINBRUCH


FOLHA DE SP - 14/08

Para reduzir os custos de energia é preciso novos leilões para as concessões que estão para vencer

O PAÍS tem a oportunidade de incorporar, em médio prazo, um importante ganho de competitividade à economia. E não pode jogá-la pela janela.

Está no ar uma questão polêmica: deve o governo renovar as concessões de energia elétrica e de linhas de transmissão que vencem a partir de 2015? Ou deve, como manda a lei, retomar os ativos dessas concessionárias e promover novo leilão entre os vários interessados?

Entre as lideranças empresariais da indústria, há uma posição muito firme em favor da segunda alternativa. A decisão mais serena e mais apropriada seria a chamada de novas licitações, das quais poderiam participar, obviamente, também as atuais concessionárias.

A energia tem importância vital para a indústria brasileira, porque perpassa todos os processos produtivos. Décadas atrás, quando tínhamos indicadores muito precários e tardios para apurar o comportamento da indústria, era comum recorrer ao consumo de energia para saber como andava o ritmo de produção no país. E ainda hoje as linhas de oscilação do consumo de energia na indústria e as do PIB andam sempre muito próximas.

A redução dos custos da energia no Brasil passou a ser a questão mais urgente depois que o BC cortou a taxa básica de juros para níveis quase civilizados. A própria presidente Dilma Rousseff, que é especialista no assunto e está pessoalmente empenhada nessa tarefa, admitiu isso com todas as letras.

Trata-se de uma variável que influencia (infelizmente para o mal) a competitividade brasileira. Um estudo encomendado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e divulgado na Rio+20 mostrou que o custo da energia no país precisa cair 35% para que a indústria brasileira alcance o nível de competitividade médio da mundial. O custo da energia no país atinge R$ 329 por MWh, enquanto a média mundial situa-se em R$ 215.

Para ter uma ideia da importância desse fator, basta dizer que o custo médio nos outros três Brics (Rússia, Índia e China) é de apenas R$ 140 por MWh. Ou seja, mesmo que conseguíssemos reduzir em 35% os custos, ainda assim eles estariam 53% acima do verificado nos países que são os nossos mais diretos competidores internacionais.

Informações como essas reforçam a convicção de que as novas licitações teriam papel importantíssimo na melhoria da competitividade da economia brasileira em geral.

O conjunto das concessões que vencem entre 2015 e 2017 é bastante representativo. Envolve quase 30% da geração elétrica, além de 73 mil quilômetros de linhas de transmissão, ou 82% das que estão em operação no país.

Uma estimativa apresentada pelo diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, indica que os novos leilões permitiriam ao país economia de gastos da ordem de R$ 1 trilhão nos próximos 30 anos.

Esse é um capital que não pode ser desperdiçado, por seu evidente impacto nos custos de produção brasileiros nas próximas décadas e na capacidade de competir tanto nas exportações quanto com os próprios produtos importados.

As novas licitações são uma obrigação prevista em lei. Para prorrogá-las, segundo se prevê, o governo editaria uma medida provisória que estabeleceria os termos dos novos contratos. A partir daí seriam iniciadas negociações com as atuais concessionárias para a redução de suas tarifas e estabelecido um novo sistema de reajustes. Dúvidas sobre a constitucionalidade da prorrogação dos contratos por MP foram levantadas por eminentes juristas em seminário promovido pela Fiesp há duas semanas.

São apropriados e louváveis os esforços feitos pelo governo Dilma para a redução de encargos incidentes sobre a energia -medidas estão sendo esperadas para hoje ou para os próximos dias. É bem-vinda qualquer ação que diminua a carga tributária, que no setor de energia está próxima de 50%.

Além dessa desoneração, entretanto, é possível pensar em um movimento mais amplo, estrutural, em favor da necessária e inadiável redução dos custos de energia no país. E o caminho para isso seria a promoção de novos leilões para as concessões que estão para vencer.

CLAUDIO HUMBERTO

“Lula não seria pateta de ignorar o esquema do mensalão”
Luiz Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, acusando Lula de chefiar o esquema


DECLARADA INIDÔNEA EMPRESA LIGADA AO TUCANATO

Em razão de “ações ilícitas”, a empresa Diana Paoluci S/A foi declarada inidônea pelos Correios e Telégrafos e proibida de participar de novas licitações na estatal. Essa e outras duas, Mercosul Comercial e Capricórnio, controlam o milionário negócio de fornecimento de uniformes escolares ao governo paulista, que lhes rendeu mais de R$ 200 milhões, com evidências de superfaturamento, quando era secretário de Educação Alexandre Schneider, o “vice-problema” de José Serra.

MÁFIA DA MOOCA

As empresas que monopolizam o fornecimento de uniformes ao governo são conhecidas no mercado como a “máfia da Mooca”.

INVESTIGAÇÃO

Reportagem de Claudio Dantas Sequeira, para a revista IstoÉ desta semana, revela que a Polícia Federal investiga a Máfia da Mooca”.

GASTOS ELEVADOS

Segundo as investigações, só um contrato com aval de Alexandre Schneider pode ter custado R$ 33,5 milhões a mais ao Estado.

DF: JUIZ COGITA TRANSFORMAR ESTÁDIO EM PRESÍDIO

O titular da vara de Execuções Penais de Brasília, juiz Ademar Vasconcelos, anda tão preocupado com a falta de vagas nos presídios da capital, que adverte: se o governador Agnelo Queiroz (PT) não construir novas penitenciárias, ele não terá alternativa senão requisitar prédios públicos como o novo Estádio Nacional Mané Garrincha, após a Copa do Mundo, para transformá-los em abrigo provisório de presos.

SUPERLOTAÇÃO

No Distrito Federal, há 6.500 vagas para 11.300 presos, entre os quais muitos doentes ou necessitados de assistência profissional urgente. 

DOAÇÕES ELEITORAIS

Consulta ao TSE revelou que sócios de empresas da “Máfia da Mooca” fizeram doações expressivas em dinheiro ao PSDB nacional.

MISSÃO DIFÍCIL

Com marcante atuação em Planaltina, o juiz Ademar Vasconcelos foi designado para a vara de Execuções, diz ele, “porque ninguém queria”.

ALÔ, DILMA

Mesmo mal das pernas, a estatal Transpetro comprou cadeiras novas para funcionários em São Francisco do Sul (SC) por R$ 5 mil cada.

LOROTA OFICIAL

Técnicos do Ministério do Planejamento revelam o fiasco do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento: dos R$ 10,5 bilhões destinados ao DF para o período 2007-2010, conforme Lula anunciou com festa, apenas R$ 806,1 milhões foram efetivamente gastos.

TEMER NA SUÉCIA

O vice-presidente Michel Temer será recebido hoje, em Estocolmo, pelo presidente do parlamento sueco, Per Westerberg. Ele janta com a rainha Sílvia e nesta quarta assiste ao jogo Brasil x Suécia.

DUTY FREE

Diretores e gerentes da Infraero adoram a Superintendência de Negócios da estatal: são eles que recebem canetas, agendas, porta-retratos e outros brindes da Aeroshopping para os clientes.

BERÇO ESPLÊNDIDO

Tomou overdose de Lexotan na Justiça a denúncia do Ministério Público Federal em 2011, contra Lula e o ex-ministro Amir Lando, para a devolução R$ 9,5 milhões gastos em cartas sobre crédito consignado do BMG aos aposentados. Está em apenso aos autos do mensalão. 

CONEXÃO MONTEVIDÉU

Faz sucesso no Twitter a matéria de 2005 do jornal uruguaio El País sobre duas velhinhas aposentadas supostas “donas” da Esfort Trading, que recebeu US$ 2,5 milhões de Marcos Valério entre 2003 e 2004.

FALTA MINISTRO

O Supremo não indica nova lista tríplice, por isso continua aberta uma das duas vagas da classe de advogado para ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral. O mandato de Marcelo Henriques acabou em maio.

SEIS MESES

Completam-se seis meses nesta terça (14) da morte de Marcelo, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, que denunciou o hospital Santa Lúcia à Organização Nacional de Acreditação, instituição privada responsável por dar selo de qualidade a hospitais privados

ANÍBAL DIZ APOIAR SERRA

O secretário paulista de Energia, José Aníbal (PSDB), nega que tenha articulado contra o candidato tucano a prefeito, José Serra. Disse que estava fora do País (retornou domingo, 12) e jura que apoia Serra por fazer parte do mesmo partido, e não Celso Russomanno (PRB).

GUERRA DE CANUDOS

O Ministério da Educação autorizou nova leva de cursos superiores que formarão especialistas em nada: foram 233 só no mês passado. 

PODER SEM PUDOR

MAIS UM PASSISTA

Ainda sem saber como seria aproveitado na equipe do ministro das Relações Exteriores Antônio Azeredo da Silveira, seu ex-chefe que acabara de ser nomeado pelo general Ernesto Geisel, o diplomata Marcos Azambuja, que colegas apelidaram de "o pequeno notável", procurou uma amiga - exatamente a mulher do chanceler, a embaixatriz May:

- Na escola de samba do embaixador Azeredo, serei passista ou destaque?

- Na escola de samba do Silveira, Marcos - respondeu dona May com a conhecida suavidade, mas sem pestanejar -, o único destaque é ele...

TERÇA NOS JORNAIS


Globo: A hora do mensalão – Para enfraquecer procurador, Jefferson agora acusa Lula
Folha: Mensalão o julgamento – Lula ordenou esquema, diz defesa de Jefferson
Estadão: Advogado de Jefferson diz que Lula ordenou mensalão
Correio: Governo volta a negociar, mas cortará o ponto
Valor: Trem-bala será “fatiado” para apressar obras
Estado de Minas: Afinal, quem manda na rua?
Zero Hora: Polo naval leva Estado a triplicar os negócios do setor em três anos