segunda-feira, dezembro 29, 2008

SANDRA CAVALCANTI

Pobres alunos, brancos e pobres...

Estado de São Paulo 29/12/08

Entre as lembranças de minha vida, destaco a alegria de lecionar Português e Literatura no Instituto de Educação, no Rio. Começávamos nossa lida, pontualmente, às 7h15. Sala cheia, as alunas de blusa branca engomada, saia azul, cabelos arrumados. Eram jovens de todas as camadas. Filhas de profissionais liberais, de militares, de professores, de empresários, de modestíssimos comerciários e bancários.

Elas compunham um quadro muito equilibrado. Negras, mulatas, bem escuras ou claras, judias, filhas de libaneses e turcos, algumas com ascendência japonesa e várias nortistas com a inconfundível mistura de sangue indígena. As brancas também eram diferentes. Umas tinham ares lusos, outras pareciam italianas. Enfim, um pequeno Brasil em cada sala.

Todas estavam ali por mérito! O concurso para entrar no Instituto de Educação era famoso pelo rigor e pelo alto nível de exigências. Na verdade, era um concurso para a carreira de magistério do primeiro grau, com nomeação garantida ao fim dos sete anos.

Nunca, jamais, em qualquer tempo, alguma delas teve esse direito, conseguido por mérito, contestado por conta da cor de sua pele! Essa estapafúrdia discriminação nunca passou pela cabeça de nenhum político, nem mesmo quando o País viveu os difíceis tempos do governo autoritário.

Estes dias compareci aos festejos de uma de minhas turmas, numa linda missa na antiga Sé, já completamente restaurada e deslumbrante. Eram os 50 anos da formatura delas! Lá estavam as minhas normalistas, agora alegres senhoras, muitas vovós, algumas aposentadas, outras ainda não. Lá estavam elas, muito felizes. Lindas mulatas de olhos verdes. Brancas de cabelos pintados de louro. Negras elegantérrimas, esguias e belas. Judias com aquele ruivo típico. E as nortistas, com seu jeito de índias. Na minha opinião, as mais bem conservadas. Lá pelas tantas, a conversa recaiu sobre essa escandalosa mania de cotas raciais. Todas contra! Como experimentadas professoras, fizeram a análise certa. Estabelecer igualdade com base na cor da pele? A raiz do problema é bem outra. Onde é que já se viu isso? Se melhorassem de fato as condições de trabalho do ensino de primeiro e segundo graus na rede pública, ninguém estaria pleiteando esse absurdo.

Uma das minhas alunas hoje é titular na Uerj. Outra é desembargadora. Várias são ainda diretoras de escola. Duas promotoras. As cores, muitas. As brancas não parecem arianas. Nem se pode dizer que todas as mulatas são negras. Afinal, o Brasil é assim. A nossa mestiçagem aconteceu. O País não tem dialetos, falamos todos a mesma língua. Não há repressão religiosa. A Constituição determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de nenhuma natureza! Portanto, é inconstitucional querer separar brasileiros pela cor da pele. Isso é racismo! E racismo é crime inafiançável e imprescritível. Perguntei: qual é o problema, então? É simples, mas é difícil.

A população pobre do País não está tendo governos capazes de diminuir a distância econômica entre ela e os mais ricos. Com isso se instala a desigualdade na hora da largada. Os mais ricos estudam em colégios particulares caros. Fazem cursinhos caros. Passam nos vestibulares para as universidades públicas e estudam de graça, isto é, à custa dos impostos pagos pelos brasileiros, ricos e pobres. Os mais pobres estudam em escolas públicas, sempre tratadas como investimentos secundários, mal instaladas, mal equipadas, malcuidadas, com magistério mal pago e sem estímulos.

Quem viveu no governo Carlos Lacerda se lembra ainda de como o magistério público do ensino básico era bem considerado, respeitado e remunerado. Hoje, com a cidade do Rio de Janeiro devastada após a administração de Leonel Brizola, com suas favelas e seus moradores entregues ao tráfico e à corrupção, e com a visão equivocada de que um sistema de ensino depende de prédios e de arquitetos, nunca a educação dos mais pobres caiu a um nível tão baixo.

Achar que os únicos prejudicados por esta visão populista do processo educativo são os negros é uma farsa. Não é verdade. Todos os pobres são prejudicados: os brancos pobres, os negros pobres, os mulatos pobres, os judeus pobres, os índios pobres!

Quem quiser sanar esta injustiça deve pensar na população pobre do País, não na cor da pele dos alunos. Tratem de investir de verdade no ensino público básico. Melhorar o nível do magistério. Retornar aos cursos normais. Acabar com essa história de exigir diploma de curso de Pedagogia para ensinar no primeiro grau. Pagar de forma justa aos professores, de acordo com o grau de dificuldades reais que eles têm de enfrentar para dar as suas aulas. Nada pode ser sovieticamente uniformizado. Não dá.

Para aflição nossa, o projeto que o Senado vai discutir é um barbaridade do ponto de vista constitucional, além de errar o alvo. Se desejam que os alunos pobres, de todos os matizes, disputem em condições de igualdade com os ricos, melhorem a qualidade do ensino público. Economizem os gastos em propaganda. Cortem as mordomias federais, as estaduais e as municipais. Impeçam a corrupção. Invistam nos professores e nas escolas públicas de ensino básico.

O exemplo do esporte está aí: já viram algum jovem atleta, corredor, negro ou não, bem alimentado, bem treinado e bem qualificado, precisar que lhe dêem distâncias menores e coloquem a fita de chegada mais perto? É claro que não. É na largada que se consagra a igualdade. Os pobres precisam de igualdade de condições na largada. Foi isso o que as minhas normalistas me disseram na festa dos seus 50 anos de magistério! Com elas foi assim.

EDITORIAL - FOLHA

Corte em reforma

Folha de S. Paulo - 29/12/2008
 

Inovações legais, renovação e pressão social atuam para que o STF se dedique mais a julgamentos relevantes

A LENTA mas firme transição por que passa o Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos é uma prova de que reformas destinadas a modernizar instituições quase sempre ocorrem aos poucos. Paulatinamente, a corte deixa de ser o depósito final de um amontoado de ações que dificilmente se resolvem.
Em 2008, reduziu-se em mais de 40% o total de processos distribuídos aos ministros do Supremo. Se o número absoluto ainda espanta -65.880 ações, quase 6.000, em média, para cada um dos 11 integrantes do colegiado-, alguns fatores concorrem para que a diminuição gradual se instale como tendência.
A corte se vale cada vez mais das inovações oferecidas pela reforma do Judiciário, que foi votada aos poucos pelo Congresso nos últimos anos. O Supremo editou, em 2008, dez súmulas vinculantes, contra apenas três no ano anterior.
O instrumento obriga as instâncias inferiores da Justiça e os órgãos da administração pública a seguirem o conteúdo de decisões reiteradas do Supremo sobre os mesmos temas. Desse modo, a súmula vinculante inibe a proliferação de recursos repetidos e agiliza a solução de conflitos que, de outro modo, se arrastariam por anos a fio.
Outro mecanismo inovador que produz efeito semelhante é a chamada repercussão geral. Processos considerados dessa natureza, uma vez julgados no Supremo, eximem a corte de aceitar ações ou recursos de idêntico teor. Neste ano, 14.400 decisões do STF versaram sobre assuntos de repercussão geral, parcela já significativa em relação ao total de 100.970 julgamentos em caráter definitivo no período.
Tão importante quanto o uso crescente de recursos que conferem mais celeridade aos trâmites judiciais tem sido a ênfase do Supremo no exercício de seu papel de corte constitucional. Uma mudança geracional na composição do colegiado -associada à demanda crescente da sociedade em favor de uma instância que decida sobre os temas nacionais de maior relevância- está na base desse movimento.
A opção por utilizar a energia poupada com a burocracia processual no enfrentamento desse gênero de assuntos produziu decisões marcantes em 2008. Foi o caso da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, do estabelecimento de critérios para a demarcação e a administração de terras indígenas, da restrição à criação de despesas por medidas provisórias e da súmula que proibiu o nepotismo na administração pública.
Há muitos outros julgamentos de importância extraordinária que aguardam na fila do Supremo. O aborto de fetos anencéfalos, o poder de investigação do Ministério Público, a exigência de diploma para o jornalismo e a titularidade dos serviços de saneamento em áreas metropolitanas são apenas alguns exemplos.
Por isso, é importante que os ministros continuem a livrar-se do entulho processual.

O IDIOTA


RUY CASTRO

Ser jovem e continuar vivo


Folha de S. Paulo - 29/12/2008
 

Em 12 de novembro último, sob pretexto fútil, dezenas de alunos de uma escola do Belém, zona leste de São Paulo, promoveram um quebra-quebra das salas de aula. Ameaçaram as mestras, destruíram móveis e quebraram vidros arremessando cadeiras. Nas paredes, segundo o noticiário, picharam desenhos de armas, citações do Código Penal e a sigla do PCC, principal facção criminosa de São Paulo e, agora, do país. A escola chamou a polícia, também recebida com violência pelos jovens.
Oito dias depois, em Londrina, PR, 40 estudantes de medicina da universidade do Estado foram comemorar sua formatura num bar. De cara cheia, tarde da noite, invadiram o hospital universitário aos gritos, bebendo pelo gargalo, despejando nuvens de spray de espuma, soltando foguetes e ofendendo os pacientes petrificados. As câmeras identificaram 14 deles, que, supunha-se, não poderiam colar grau.
Na semana passada, um cruzeiro para universitários entre Santos e Rio foi palco do terror em tempo integral. Rapazes e moças jogaram malas de passageiros no mar, urinaram nos corredores, vomitaram sobre o bufê, fizeram sexo a céu aberto e lotaram a enfermaria com dezenas de intoxicações por álcool, ácido, cocaína e ecstasy.
Mas, desta vez, houve um acidente de percurso. Com a viagem ainda no começo, uma estudante de direito, Isabella, 22 anos, apareceu morta, talvez asfixiada pelo próprio vômito. O corpo foi removido em Ilhabela, e o passeio continuou, com a mesma e desesperada euforia.
Nunca foi tão difícil ser jovem e continuar vivo. Os apelos ao prazer são muitos e a facilitação, presente em todos os setores, maior ainda. Os vândalos de Londrina, por exemplo, colaram grau -pelo diploma, são médicos. Uma tragédia como a de Isabella talvez não sirva para nada.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Por que o mundo financia os EUA?


O Estado de S. Paulo - 29/12/2008
 

Nos momentos mais difíceis da crise financeira, muita gente acreditou que o mundo estava diante de uma grande mudança, o fim do capitalismo. Dizia-se: a quebra do Lehman Brothers está para o capitalismo assim como a queda do Muro de Berlim esteve para o socialismo. Mais ainda, que o processo de derrocada do capitalismo começaria em sua maior pátria, os Estados Unidos.

O que se passou?

A crise não era só dos Estados Unidos, muito menos só de Wall Street. Espalhou-se pelo mundo todo, por uma razão simples: todo o mundo havia se beneficiado do capital abundante e barato gerado pelo sistema financeiro. As bolsas não haviam subido no mundo inteiro? Quando esse capital desapareceu, todos tinham uma conta a pagar.

E com a crise espalhada, como reagiram as pessoas? Comprando dólares e títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Isso mesmo, o mundo inteiro comprou a moeda e os papéis americanos, numa demonstração clara de que pensava o seguinte: se o capitalismo acabar, o último lugar será nos Estados Unidos.

Convém ressaltar este ponto: o consumidor americano é o mais endividado do mundo (as famílias devem o equivalente a 140% de sua renda); o governo tem um déficit nas suas contas que, se fosse um país normal, estaria já nas mãos do FMI; idem para o déficit nas contas externas nacionais.

Por que o mundo continua, mesmo assim, financiando esse país?

Porque a moeda nunca mudou, embora seu valor tenha tido altos e baixos ao longo do tempo. Porque os contratos sempre foram respeitados. Porque nunca houve calotes ou confisco de dinheiro ou congelamento de contas bancárias. Porque o país sai fortalecido das crises e sai mais rápido que os demais. Tudo isso considerado, continua sendo mais seguro ter papéis americanos, tal o comportamento global.

Obtendo, assim, o financiamento do mundo todo, os Estados Unidos tiveram como injetar dinheiro no mercado financeiro e agora têm fundos (ou dinheiro tomado emprestado) para iniciar um enorme programa de obras de infra-estrutura e modernização tecnológica.

Reparem de novo: o governo americano já tem um déficit grande e mesmo assim vai aumentar os gastos, com o que o rombo vai encostar nos 7% do Produto Interno Bruto (PIB), quando todas as normas de prudência dizem que não deve ultrapassar os 3%. A dívida pública, que já estava em 60% do PIB, ou seja, US$ 8,4 trilhões, pode crescer mais US$ 1 trilhão por conta dos novos gastos.

E ninguém pensa em calote. Se houvesse desconfiança, o Tesouro americano teria de pagar juros cada vez maiores para colocar seus títulos. E os juros estão caindo, perto de zero.

Em resumo, todo mundo acredita quando Barack Obama diz que precisa gastar agora, mas que vai, sim, reequilibrar as contas quando a crise passar.

Resumo da ópera: o mundo todo está financiando Obama para que ele resolva a crise dos Estados Unidos, porque se entende que essa é a condição básica para a solução do problema global.

Lula, o neoliberal - Foi certamente uma boa notícia para o presidente Lula e seu pessoal. Numa relação das 50 lideranças globais mais influentes, a revista Newsweek colocou Lula numa posição mais que honrosa, um significativo 18º lugar.

A esquerda brasileira comemorou. Muitos de seus representantes jogaram na cara dos neoliberais. Estão vendo? O centro do capitalismo se curva ao... ao o que mesmo? Ao socialismo? Aos programas assistenciais? Ao Bolsa-Família?

Longe disso. No curto texto em que explica a posição de Lula, a revista elogia o “bom senso fiscal” do presidente, que levou o Brasil a ter a inflação mais baixa entre os emergentes (na verdade, uma das mais baixas) e a acumular reservas externas de US$ 207 bilhões.

O que estão elogiando? Que Lula colocou as contas públicas sob controle (acumulando superávit primário suficiente para reduzir o endividamento), dominou a inflação (com os juros altos do Banco Central), comprou dólares para as reservas e não as gastou. Aliás, comprou maciçamente títulos do Tesouro americano.

Espere aí. Não são as virtudes que o pessoal chamava de neoliberal?

Eis o ponto, Lula é considerado o mais sensato dos líderes que vieram da esquerda, por ter mantido a política que busca a estabilidade macroeconômica. Quando Lula pagou antecipadamente tudo o que o Brasil devia ao FMI e manteve as bases da política econômica, só faltou o Fundo instalar uma estátua para o presidente brasileiro.

Mas agora a Newsweek fez justiça. Mais uma vez, a ortodoxia premiada.

Imigrando para o imperialismo - As diversas cúpulas latino-americanas realizadas na Bahia este mês foram um festival de ataques ao imperialismo americano. Os líderes alardearam diversas vezes que a América Latina e o Caribe são independentes dos Estados Unidos e que vão tocar suas vidas e seus negócios à sua maneira. Não querem saber do modelo capitalista americano, ainda mais agora, com a crise financeira.

Mas esperem um pouco: por que esses mesmos líderes, nos seus comunicados, reclamaram da política de imigração dos Estados Unidos? Eles querem garantir que os cidadãos latino-americanos tenham o sagrado direito de se mudar para os Estados Unidos e lá trabalhar legalmente.

Os líderes da América Latina também reclamaram das restrições que os Estados Unidos impõem à importação de diversos produtos latino-americanos, como, aliás, ao etanol brasileiro.

Portanto, retórica antiimperialista à parte, eis o contencioso América Latina-Estados Unidos, imigração e comércio.

É por isso, aliás, que os governos americanos não se incomodam com a retórica. Quanto tempo perdido nessas cúpulas.

COLUNA PAINEL

Finanças dos juízes


Folha de S. Paulo - 29/12/2008
 

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, que é inadmissível juízes dirigirem cooperativas de crédito de magistrados, mesmo sem salários ou vantagens financeiras. O ministro Cesar Asfor Rocha, voto vencido, não vê incompatibilidade e acha que a entidade de crédito fechada, formada por membros da magistratura, auxilia a organização da vida pessoal do juiz. O CNJ não editou resolução, mas a decisão abre precedente para impedir a atuação de juízes em instituições de crédito de entidades da magistratura.
A Associação dos Magistrados Brasileiros faz gestões no Supremo Tribunal Federal para permitir o exercício de cargo de direção nas cooperativas.

No posto
O CNJ rejeitou pedido do juiz Pedro Luiz Pozza para suspender processo de que é alvo por presidir a cooperativa de crédito dos magistrados gaúchos. Ele diz que sua atuação não poderia ser vedada, pois é extensão do trabalho associativo. O conselho facultou a Pozza cumprir o atual mandato até 2011. 

Turma do etc
Os ministérios que não estão nem no PAC nem na área social acabaram sendo castigados pelo governo na tesoura de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2009. O programa de Educação Ambiental, da pasta do Meio Ambiente, terá R$ 6,9 milhões, contra R$ 14,9 milhões de 2008. Já o Brasil Patrimônio Cultural, da Cultura, vai receber R$ 81 milhões (R$ 91 milhões em 2008). 

Liberal
O Orçamento reduziu a verba prevista pelo governo para "promoção da ética pública". Em 2008, foram destinados R$ 380 mil para essa rubrica, que sustenta a Comissão de Ética Pública da Presidência -responsável por fiscalizar o comportamento de altas autoridades do Executivo. No ano que vem, serão R$ 352 mil. 

Novos ares
O Ministério da Fazenda inclui o impacto psicológico da posse de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos entre os itens que ajudarão na recuperação da economia brasileira. "A incerteza nos EUA está atrasando a recuperação", diz um assessor da pasta. 

Gentileza
No finalzinho de sua gestão na presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) lançou um serviço de "acompanhamento de deputados", pelo qual notícias sobre determinados congressistas são enviadas por correio eletrônico a eleitores que se cadastram no site da Casa.

Ponteiros 1
O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou pedido do procurador da República Mário Ferreira Lima, do Paraná, que pretendia ver regulamentado o horário de funcionamento de todos os ramos do Ministério Público. O Conselho entendeu que isso é atribuição de cada órgão e que só exerce controle em caso de abusos. 

Ponteiros 2
Em outubro, Ferreira Lima foi muito criticado no Ministério Público Federal ao ajuizar uma ação civil por improbidade contra o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, devido a portaria que instituiu o "regime de sobreaviso" no MP, reduzindo a jornada dos servidores de 40 horas semanais para 35 horas. Na época, Souza não comentou. 

Popeye
O presidente Lula deve fazer uma série de viagens a plataformas da Petrobras e campos de pré-sal, em alto-mar, durante o ano de 2009. Já avisou a auxiliares que tem medo de ir de helicóptero, embora seja mais confortável e mais rápido. Diz que vai de navio mesmo. 

Reciclável
Entre os debates previstos para o Fórum Social Mundial, que ocorre no fim de janeiro em Belém (PA), haverá um organizado pelo Sindicato dos Servidores do Banco Central. Tema: uso das cédulas de real como adubo orgânico para plantas. 

Tiroteio

"É bom lembrar que a Casa que eu pretendo presidir não se chama Câmara da Cúpula dos Deputados. Acordos fechados por lideranças são tão seguros como gols antes da partida." 

Do deputado federal 
ALDO REBELO (PC DO B-SP) , candidato a presidente da Câmara, sobre os apoios recebidos por seu adversário Michel Temer (PMDB-SP).

Contraponto

Tudo a seu tempo

Um grupo de deputados e senadores acompanhava a visita dos chefes das Forças Armadas ao Congresso, pela comemoração do Dia do Marinheiro, quando Garibaldi Alves (PMDB-RN) apareceu mancando.
-Foi futebol?-, perguntou Romeu Tuma (PTB-SP).
-Pior que não... Eu caí mesmo...
-Cuidado! Já imaginou se alguém ouve e publica: "Caiu o presidente do Senado"?-, provocou o líder da bancada do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF).
Garibaldi, que tem mais de um mês de mandato pela frente e ainda pleiteia a reeleição, descartou a idéia:
-Ah, não! Me deixa cair só em fevereiro!

FERNANDO RODRIGUES

2009 de cara feia


Folha de S. Paulo - 29/12/2008
 

Como se ainda fosse preciso dirimir alguma dúvida, Dilma Rousseff se submeteu a uma plástica facial. No apagar das luzes de 2008, uma fumaça branca na chaminé do Moinhos Plastic Center anunciava: habemus candidata!
Há quem torça o nariz diante dessas frivolidades. Mas o espetáculo da boa aparência artificial talvez seja o que de menos dissimulado a política atual possa nos oferecer.
Longe daqui a praga do machismo. Serra também já fez os seus retoques e se renderá às máquinas de bronzear no momento adequado.
Feia, de verdade, promete ser a carranca de 2009. É possível que o ambiente de incertezas venha precipitar e acirrar o debate sucessório. Sim, mas entre os efeitos reais da crise, a sua percepção pelas diferentes classes sociais e as eventuais conseqüências políticas disso há muitas variáveis em jogo.
Lula está nos píncaros da glória. Acumulou muita gordura para queimar. A erosão de sua popularidade, se e quando ocorrer, deve ser o último indicador a nos dizer que o mundo já não é mais azul.
A aposta do governismo em Dilma tira o gás de Ciro Gomes, e Aécio, o menino das Gerais, segue agindo como quem quer, sim, disputar a sucessão... de Sérgio Cabral.
No fim, 2009 tende a afunilar a disputa entre Dilma e Serra, os candidatos da cara feia. É difícil imaginar a primeira sem a sombra carismática do pai. Ela, a estatólatra que sobreviveu à queda do Muro e se projetou no vácuo da débâcle moral do PT, quando as estrelas do partido foram pelo ralo do mensalão, será mais do que a gerentona do PAC?
Já Serra, de cuja capacidade ninguém duvida nem esquece de citar, parece ser aquele político invariavelmente melhor do que o governo que é capaz de realizar.
Cheios de convicções, mas quase nenhum molejo, Dilma e Serra são o oposto de Lula -como Macunaíma, herói da nossa gente. Será uma encrenca sucedê-lo.

Entro em férias. Desejo a todos um feliz Ano-Novo. Até fevereiro.

EDITORIAL - ESTADÃO

Dinheiro fácil

O Estado de S. Paulo - 29/12/2008
 

A sabedoria popular diz que o que vem fácil vai fácil. É o esforço na obtenção que leva à contenção - enquanto o que é dado escoa rápido. Isso se confirma, plenamente, com a gastança das centrais sindicais brasileiras. Elas foram presenteadas com pródiga dinheirama desde 31 de março, quando o presidente Lula as reconheceu, assegurando-lhes o direito ao repasse de recursos correspondentes a 10% do Imposto Sindical arrecadado, ao mesmo tempo que vetou o dispositivo do projeto que obrigava à fiscalização de suas contas por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).


Matéria publicada sexta-feira no Estado dá conta de que a compra de prédio inteiro, pronto, para abrigar a sede de uma delas, o aluguel de salas, o pagamento de dívidas, o reembolso de viagens e até uma insólita “sardinhada” de protesto contra os juros altos, em frente ao Banco Central, foram as formas que as centrais encontraram para gastar parte substancial dos R$ 61 milhões gentilmente ofertados pelo governo federal, mas compulsoriamente retirados do bolso dos trabalhadores, sindicalizados ou não, que têm de contribuir, anualmente, com o equivalente a um dia de trabalho. O prédio-sede, no caso, foi comprado pela Força Sindical - uma “casa nova”, como a ele se referiu seu presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. 

Essa parcela do bolo arrecadado do Imposto Sindical tornou-se a principal fonte de recursos das centrais sindicais, que também recebem mensalidades dos sindicatos filiados. Os 10% da arrecadação total do Imposto Sindical, mesmo porcentual retido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, são divididos entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) - maior beneficiária, que recebeu este ano R$ 21,5 milhões -, a Força Sindical - a segunda aquinhoada, com R$ 16,5 milhões -, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A legalização dessas entidades e a transferência dos mencionados recursos para elas sempre gerou muita polêmica. Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo DEM, questionando a base constitucional tanto do reconhecimento das centrais quanto de sua participação na arrecadação do Imposto Sindical. Agrava a controvérsia o fato de o presidente Lula ter vetado o artigo da lei que obrigava as centrais a prestar contas, ao TCU, do dinheiro arrecadado. Quais os motivos que levaram à eliminação do controle financeiro e contábil do dinheiro público, pois arrecadado sob a forma de imposto, proveniente do esforço dos trabalhadores, a não ser manter os sindicatos atrelados às tetas do governo? Foi o que fez a ditadura getulista, que criou o famigerado imposto e, com ele, os chamados “pelegos sindicais”. 

Merece atenção especial a participação da CUT nesse processo. Primeiro porque a central que mais arrecadou informa que nada gastou. Seu secretário-geral, Quintino Severo, afirma que a entidade preferiu utilizar esses recursos numa ampla campanha de sindicalização. Entende-se o projeto, especialmente porque o próximo ano será decisivo no campo político - e ninguém ignora a grande participação sindical nos embates eleitorais. Além disso, a CUT sempre teve por bandeira a eliminação do Imposto Sindical - embora, paradoxalmente, sempre repetisse não ser possível acabar com essa fonte de financiamento sem abalar o sistema sindical. De fato, a proposta encaminhada pela CUT à Casa Civil, de substituir o Imposto Sindical por uma “contribuição negocial” - fixada em assembléias -, não passa de uma troca de seis por meia dúzia. 

Considerando-se que os sindicatos são quase sempre dominados por “panelas” que decidem tudo - e nem sempre de conformidade com os interesses da maioria -, a “contribuição negocial” terá as mesmas características compulsórias do Imposto Sindical. E não tendo poder de decisão diante dos eternos “donos do clube”, os trabalhadores contribuintes poderão até ter que pagar “contribuições negociais” mais caras que o dia de trabalho do imposto.

ANCELMO GÓIS

A vida como ela é


O Globo - 29/12/2008
 

Pesquisa nacional da ONG SOS Mulher, publicada pela Fiocruz, revela que, de cada dez mulheres agredidas pelos maridos, três continuam em casa, na esperança de que o relacionamento melhore. 

Foram ouvidas 884 mulheres que sofreram algum tipo de violência em 2009 - 85%, agredidas dentro de casa. 

Segue... 

As causas mais relatadas das agressões foram vício em álcool ou outras drogas (36,9%) e ciúme (19,9%). Deus as proteja. 

Bola da fortuna 

Ronaldo Fenômeno acaba de vender sua Ferrari vermelha a um empresário de São Paulo por R$ 800 mil. 

Menino do Rio 

Eduardo Suplicy, o senador paulista, de sungão azul-marinho e tênis, tomava sol estirado na areia do Posto 9, em Ipanema, ontem, enquanto lia "Leila Diniz, uma revolução na praia", do nosso coleguinha Joaquim Ferreira dos Santos. 

Depois, ainda foi correr no calçadão. 

Tango na gafieira 

Thiago Soares, o carioca que é primeiro bailarino do Royal Ballet de Londres, gravou participação especial em "Caminho das Índias", próxima novela das 20h da TV Globo, de Glória Perez. 

Na cena, dança tango numa gafieira. 

Tapas e beijos 

Lula deu entrevista para a revista "Piauí" sobre as suas relações com a imprensa. 

Tente outra vez 

Polêmica à vista na MPB. O compositor Luciano Lopez, o Bird, entrou com ação contra a Warner Chappell para incluir seu nome na parceria de "Tente outra vez", clássico de Raul Seixas, Paulo Coelho e Marcelo Motta. 

Diz que é co-autor. 

Legenda da foto: O JARDIM BOTÂNICO do Rio é festa para os olhos o ano todo. Veja o flagrante conseguido no parque pelo leitor Laizer Fishenfeld. É um saíra lagarta (Tangara desmaresti), penoso lindo e raro na cidade. Bem-vindo 

Camile e Daniela 

Camile Paglia, 60 anos, a intelectual lésbica americana considerada uma das principais vozes do feminismo no mundo hoje, vem para o carnaval da Bahia. 

Aceitou convite de Daniela Mercury para o Camarote Contigo, que a baiana vai comandar. Camile, professora da Universidade da Filadélfia, é fã de Daniela. Chegou a publicar o artigo "Daniela Mercury, a diva brasileira que Madonna queria ser". 

Miúdas vão bem 

Apesar da crise, que já causou desemprego nas grandes empresas, as miúdas vão bem. 

Segundo pesquisa Sebrae/FGV, o índice de pessoal ocupado nas micro e pequenas empresas do Rio caiu 0,3% neste fim de ano. Apesar da pequena queda, o percentual é 0,7% superior ao do mesmo mês de 2007. 

Cônsul Moniz 

Moniz Bandeira, o cientista político e historiador, foi nomeado pelo Itamaraty cônsul-honorário do Brasil em Heidelberg, na Alemanha. Merece. 

A bailarina Nora Esteves operou o joelho com o médico Luiz Antonio Martins Vieira, do Into, e passa bem. 

Yacy Nunes e Daniel Zarvos entrevistaram as filhas e o filho do Marechal Lott para o filme "Os herdeiros de Vargas". 

O jornalista Vinícius Martins recebeu a Medalha José Cândido de Carvalho. 

Sonho dos Pés abriu loja no Plaza. 

As Meninas e Allez Allez lançam coleção de alto verão. 

A Confraria inaugurou filial no Fashion Mall. 

Os Alcoólicos Anônimos do Largo do Machado e do Leblon estarão de plantão neste réveillon. 

Ponte Paris-Búzios 

O "Le Monde", da França, e o "Peru Molhado", daqui, anunciaram erradamente, pelo menos até ontem, a presença de Carla Bruni e Sarkozy em Búzios. 

O jornalzinho francês descreveu o lugar como um balneário chique, freqüentado no passado por Brigitte Bardot. Já o jornalão brasileiro pôs na capa uma foto antiga da ex-modelo... pelada (veja a reprodução). 

Aliás... 

Carla, oba!, deve voltar em setembro de 2009. Sarkozy aceitou convite de Lula para as festas do nosso Dia da Independência, no Ano da França no Brasil. 

Dinheiro na praça 

Nestes dias de crise, boa nova para o empresariado. A Investe Rio, agência de fomento do governo Sérgio Cabral, vai ampliar sua atuação. Além de financiar as micro, pequenas e médias empresas, agora estenderá sua linha de crédito às graúdas. 

A Investe Rio tem R$1 bi disponível para empréstimo, com juros de 2% ao ano. Só falta a sanção de Cabral. 

Classificados 

Dez títulos do Country Club de Ipanema estão à venda. 

Parece, mas não é 

A grife Complexo B contratou para desfilar com suas roupas no encerramento do Fashion Rio 2009, dia 16 de janeiro, uma modelo... travesti.

O IDIOTA


SEGUNDA NOS JORNAIS

JORNAIS NO BRASIL E NO MUNDO


Jornais nacionais

Folha de S.Paulo
Israel prepara ataque terrestre a Gaza

Agora S.Paulo
Saiba se os seus atrasados do INSS vão sair em 2009

O Estado de S.Paulo
Israel prepara ofensiva terrestre

Jornal do Brasil
Curso médio ganha perfil modernizado

O Globo
Israel volta a bombardear Gaza e prepara a invasão

Correio Braziliense
Israel ignora apelo da ONU e Gaza afunda no caos

Estado de Minas
Crise adia projetos pessoais

Diário do Nordeste
Seqüestro acaba em prisões

Extra
Oficiais não tinham autorização para levar armas da PM a rave

Correio do Povo
Fim de ano sangrento em Gaza

Zero Hora
Pacote federal prevê duplicação de três estradas no Estado

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Israel aumenta ataques a Gaza; raiva árabe aumenta

The Washington Post (EUA)
Ataques a faixa de Gaza continuam; Israel está preparado para uma longa batalha

The Times (Reino Unido)
Tropas israelenses se posicionam para ataque terrestre a Gaza

The Guardian (Reino Unido)
Israel considera ataque terrestre uma vez que mobiliza mais tropas

Le Monde (França)
Em Gaza, os ataques continuam e o equilíbrio piora

China Daily (China)
Ataque mais sangrento em 60 anos

El País (Espanha)
Israel prepara tanques e soldados para entrar em Gaza

Clarín (Argentina)
Gaza: Israel voltou a golpear e ameaça atacar por Terra