sábado, junho 27, 2015

Sigam o dinheiro - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 27/06
 

Chapa de Dilma pode vir a ser impugnada. 

A famosa frase "Follow the money" ("Sigam o dinheiro") nunca foi dita por Mark Felt, o vice-diretor do FBI que ficou famoso como o informante Deep Throat do Watergate, para os repórteres do "Washington Post" Bob Woodward e Carl Bernstein. Foi inventada pelo diretor do filme, Alan J. Pakula, mas entrou para a história.

Assim como em Watergate, a orientação de seguir a trilha do dinheiro é o caminho que o Ministério Público tem para validar a delação premiada do chefe do "Clube das Empreiteiras", Ricardo Pessoa da UTC.

Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu minuciosamente como financiou campanhas com o dinheiro desviado da Petrobras, confirmando a prática de lavar dinheiro fruto da corrupção em doações registradas legalmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014.

A denúncia de Ricardo Pessoa confirma outra delação premiada, a do vice-presidente da empreiteira Camargo Corrêa, Eduardo Leite, que acusou o tesoureiro do PT João Vaccari de tê-lo coagido a fazer o pagamento de propinas como doações legais.

Assim como o ex-gerente Pedro Barusco, subordinado de Duque na Petrobras, Ricardo Pessoa também forneceu detalhes que possibilitam verificar suas acusações, como as planilhas de distribuição de propinas com as datas. Cabe ao Ministério Público comparar os dias de desembolso de verbas para as obras da Petrobras e a chegada de dinheiro na conta do PT.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, já havia prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permaneçam disponíveis na internet. A decisão foi motivada por suspeitas de outras irregularidades, que ele considera "gravíssimas", como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões.

Há além disso outros dois processos no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do PT e 2014, a partir de denúncias do PSDB, um com a ministra Maria Teresa, e outro com o ministro João Noronha, ambos do STJ. Paulo Roberto Costa e o doleiro Youssef já foram ouvidos sobre outras denúncias de uso de dinheiro desviado da Petrobras na campanha de 2014.

A impugnação da chapa por "abuso de poder político e econômico" pode ser uma das consequências da denúncia, o que provocaria uma nova eleição se o caso for resolvido na Justiça Eleitoral nos dois primeiros anos de mandato, isto é, até o final de 2016.

Caso ocorra uma decisão a partir do terceiro ano, haveria uma eleição indireta pelo Congresso, para o término do mandato. A gravidade de usar o TSE para "lavar" o dinheiro da corrupção pode gerar uma reação mais dura da Justiça Eleitoral, pois fere a credibilidade do tribunal, como já escrevi aqui.

O processo no TSE pode gerar também o de impeachment, por crime de responsabilidade, além do questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os crimes contra o Orçamento cometidos no último ano do primeiro mandato da presidente Dilma.

Aos poucos vai se formando um cenário difícil de ser ignorado, tantas são as irregularidades cometidas durante o primeiro mandato, culminando com a eleição presidencial em 2014. Como as denúncias se referem a fatos ocorridos quando Dilma já era presidente da República, cabe o processo, ao contrário das denúncias rejeitadas pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, que se referiam à eleição de 2010, quando Dilma era ministra e candidata a presidente. As "pedaladas" fiscais e demais crimes contra o Orçamento pegam apenas a presidente Dilma, o que permitiria ao vice Michel Temer assumir o cargo em caso de impeachment. O financiamento eleitoral com o uso de dinheiro desviado do petrolão leva à impugnação da chapa.

Natureza da crise - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 27/06

Uma semana depois da prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, o balanço possível é que, por mais emblemático que seja prender os presidentes das duas maiores empreiteiras do país, não é só isso que vai nos livrar da corrupção. O que pode mudar é todo o processo, simbolizado pela Lava-Jato, de combate às práticas de relações viciadas entre políticos e empresas no Brasil.

Não há uma única operação de combate à corrupção. Há várias em curso. Elas têm a mesma natureza e nasceram da urgência que o país deu a este assunto, e o fez porque houve uma escalada dessa relação promíscua entre o público e o privado nos últimos anos. A Lava-Jato representa a melhor oportunidade que surgiu de o país pôr um limite ao descalabro e começar a estabelecer novas formas, transparentes e seguras, da relação entre empresas que prestam serviços aos órgãos e empresas públicas.

Toda prisão preventiva é, por sua natureza, temporária. É decretada para proteger o processo contra riscos específicos, como fuga do suspeito ou destruição de provas. O primeiro perigo não havia. Marcelo Odebrecht estava em local certo e sabido. Sobre o segundo risco, os temores aumentaram pelo próprio punho do investigado, em um bilhete em que, no mínimo, a palavra "destruir" foi escrita de forma impensada. O importante na prisão de Odebrecht e do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, é provar que não há intocáveis. Havendo indícios, a lei recai sobre qualquer cidadão.

O governo quer retomar os investimentos e, com a maioria das grandes empreiteiras sendo investigadas, propõe a saída mais rápida: fazer acordo de leniência para as empresas continuarem operando. A palavra "leniência" já contamina a ideia, com a sensação de que vai ser aceito o inaceitável. Há duas visões em conflito. A primeira é que a economia precisa recuperar seu ritmo e, se a empresa não foi condenada, não pode ser punida. A segunda é que empresas suspeitas de práticas de delitos, que estão sendo investigadas, não deveriam voltar a fazer contratos com o setor público, sob pena de repetição da prática delituosa. O governo defende a primeira ideia; o juiz Sérgio Moro sustenta a segunda. É um impasse difícil de resolver, mas o que faz a balança pender para o juiz é que, mesmo diante de todas as evidências, delações, provas materiais, algumas dessas grandes empresas não admitem ter feito algo de errado. Como é mesmo que a elas se daria a "leniência"? É uma contradição: se, como alegam, não cometeram delitos, por que precisariam de perdão prévio?

A economia está mal por vários motivos. Mesmo se não houvesse operação Lava-Jato, é certo que os erros na administração da política econômica teriam levado o país à recessão e à crise de confiança. As incertezas em torno da gestão das principais empreiteiras aumentam, sem dúvida, o clima recessivo e têm efeitos concretos em vários negócios. Mas há projetos de investimento recentemente anunciados cujas preliminares nem foram feitas. Em qualquer cenário, não poderiam ser deslanchados, por falta de coisas, como estudo de viabilidade.

O financiamento do investimento continuaria sendo um problema, havendo ou não Lava-Jato, porque ele estava sendo garantido pelos repasses bilionários do Tesouro ao BNDES, que foram interrompidos, por serem insustentáveis. Chegaram a R$ 500 bilhões. O corte nos investimentos públicos ocorreria de qualquer maneira porque o governo não está conseguindo cumprir suas metas fiscais, não tem cortado o suficiente em despesas não obrigatórias, e as obrigatórias têm crescido.

Portanto, não é a Lava-Jato que está provocando a crise, apesar de a operação de combate à corrupção, pela sua magnitude e pelas empresas investigadas, ter de fato um impacto na economia. É equivocado tentar resolver de outra forma, que não o devido processo legal, sob o argumento de que a economia precisa andar. Seria temerário encobrir, em nome da economia, todas as dúvidas que surgiram nestas 14 fases da operação. A prisão de um específico empresário, por mais poderoso que seja, não imuniza o país contra a corrupção. O processo como um todo é que fará a diferença. E, infelizmente, ele não pode ser abreviado.


Hino a Lula - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 27/06
 
Luiz Inácio Lula da Silva, nosso querido Lula, é uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e de seu tempo histórico. Obrigado, Stálin. Obrigado, pois estou jubilante.

O culto a Stálin, deflagrado em meados dos anos 1930, acompanhou a ascensão do líder à condição de ditador inquestionável da URSS. O culto a Lula, expresso pela nota da bancada de senadores do PT, acompanha o declínio do ex-presidente, exposto como lobista do alto empresariado associado ao Estado.

Lula se fez contra os terríveis limites históricos, sociais e políticos que lhe foram impostos. É aquela criança pobre do sertão nordestino que deveria ter morrido antes dos cinco anos, mas que sobreviveu. É aquele miserável retirante que veio para São Paulo buscar, contra todas as probabilidades, emprego e melhores condições de vida, e conseguiu. Lula é, sobretudo, esse fantástico novo Brasil que ele próprio ajudou a construir. Obrigado, Stálin, pois estou bem. Séculos transcorrerão e as gerações futuras nos venerarão como os mais afortunados dos mortais porque tivemos o privilégio de ver Stálin.

O culto a Stálin tinha a finalidade de legitimar a eliminação física de toda a liderança bolchevique dos tempos da revolução de 1917, que se faria por meio dos Processos de Moscou. O culto a Lula tem, apenas, as finalidades de conservar o status quo no PT, evitando a crítica e a mudança, de impulsionar uma candidatura presidencial fragilizada e de tentar esterilizar as investigações da Lava Jato.

No cenário mundial, ninguém põe em dúvida a liderança de Lula no combate à pobreza, à fome e às desigualdades. Lula é o grande inspirador internacional das atuais políticas de inclusão social, reconhecido por inúmeros governos de diferentes matizes políticos e ideológicos. Lula é o rosto do Brasil no mundo. Os homens de todas as épocas chamarão teu nome, que é forte, formoso, sábio e maravilhoso.

O culto a Stálin atravessou duas fases. Na primeira, quando os ecos da revolução ainda reverberavam, o líder foi descrito como a imagem viva do proletariado internacional. Na segunda, marcada pela guerra mundial e associada à propaganda patriótica, Stálin tornou-se a personificação do povo soviético. O culto a Lula assemelha-se, nesse particular, à fase derradeira do culto a Stálin: o PT almeja ser igual ao Brasil.

Lula está muito acima da mesquinhez eleitoreira. Todas as vezes que me vi em sua presença, fui subjugado por sua força, seu charme, sua grandeza –e experimentei um desejo irreprimível de cantar, de gritar de alegria e felicidade. Lula é tão grande quanto o Brasil. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro. Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará história.

O culto a Stálin, uma engrenagem da propaganda de massas do totalitarismo, era a face midiática de um Estado-Partido que abolira a política, extinguindo por completo o fogo da divergência. O culto a Lula, ensaiado por políticos de terceira numa democracia representativa, é uma farsa patética: o sinal distintivo da degradação da linguagem petista. Atrás do culto ao líder soviético, desenrolava-se uma tragédia histórica. Atrás do culto ao chefão petista, descortina-se somente o vazio de ideias de um partido desnorteado, precocemente envelhecido.

Lula é uma afronta às elites que sempre apostaram num Brasil para poucos, num Brasil de exclusão e de desigualdades. Ó grande Lula, ó líder do povo/Tu que trazes os homens à vida/Tu que frutificas a terra/Tu que fazes a primavera florescer/Tu que vibras as cordas da música/Todas as coisas pertencem a ti, chefe do nosso grande país. E, quando a mulher que amo me presentear com um filho, a primeira palavra que ele deve proferir é: Lula.

Stálin matava de verdade; Lula mata de tédio.

Papo de pulador de cerca - CELSO MING

O ESTADÃO - 27/06

Neste momento, mais importante do que estreitar as bandas da meta de inflação é obter a derrubada dela


O Conselho Monetário Nacional, também conhecido pela sigla Cemenê - assim, com sotaque do sertão -, decidiu quinta-feira que o intervalo de escape da política de metas de inflação ficou mais estreito. A partir de 2017, não será mais de 2 pontos porcentuais para cima e para baixo, mas sim de, 1,5 ponto.

Esse não é um assunto tão chato quanto para alguns possa parecer. Mexe fortemente com os juros e é fator importante na vida econômica de qualquer pessoa. Por isso, convém esmiuçá-lo. A meta de inflação, sempre determinada pelo governo, no caso pelo Cemenê, é o ponto para onde têm de embicar os efeitos da política de controle de inflação.

O instrumento para isso é a política monetária (política de juros), que é o sistema de válvulas que regulam o volume de dinheiro na economia. Se a inflação se afasta da meta, o Banco Central tem de retirar dinheiro até o nível em que o jogo da oferta e da procura de moeda pratique os juros predeterminados pelo Copom. Neste momento, são de 13,75% ao ano. Se a inflação reflui, o Banco Central pode injetar moeda e, com mais dinheiro na praça, os juros caem.

No momento, a meta de inflação é de 4,5% ao ano e tem de ser atingida a cada fim de ano. Como nem sempre é possível essa precisão, a cada 31 de dezembro o sistema brasileiro admite intervalos de tolerância. No momento, são de 2 pontos porcentuais acima ou abaixo desses 4,5%, portanto, de 2,5% a 6,5%.

Essa área de escape é uma característica do regime de metas do Brasil. Outras economias não operam nem precisam desse molejo, porque também não têm data prefixada para o cumprimento da meta. Os bancos centrais dos Estados Unidos (Federal Reserve) e da Inglaterra (Bank of England), por exemplo, miram sempre nos 2% em 12 meses - e não no fim do ano-calendário. Por isso, não criam vagalhões no mercado se, episodicamente, em consequência dos imponderáveis de sempre, acusarem certo desvio do objetivo.

O problema do Brasil, no momento, não é só o descumprimento da meta, mas o enorme desvio do tiro. Apontou para o Pico do Jaraguá e acertou o alto da Freguesia do Ó. A inflação está disparando para a altura dos 9,0% ao ano, o que dá o dobro da meta. Nessas condições, o mais importante do ponto de vista das diretrizes de política monetária não é reduzir a área de escape da meta, mas acertar pelo menos a placa do alvo.

A explicação oficial é a de que o estreitamento do intervalo entre as bandas poderá facilitar o esforço do presidente Alexandre Tombini a recuperar a credibilidade do Banco Central, corroída por três anos de irresponsabilidade monetária e muito discurso vazio.

Isso parece papo de pulador de cerca. Já que não pode ou não quer ser fiel, o sujeito jura que voltará meia hora mais cedo para casa. Não é propriamente garantia de fidelidade, mas pode ser entendido como reafirmação de bons propósitos.

Neste momento, mais importante do que estreitar as bandas da meta é obter a derrubada da inflação. As apostas gerais são de que, depois de enterrados os mortos e tratados os feridos, lá por meados de 2017 a inflação pode, finalmente, voltar para os trilhos dos 4,5% ao ano. Ou seja, não está ganha nem a batalha contra a alta de preços nem a da reconquista das expectativas.

CONFIRA:

Apesar da crise, a Bolsa não está despencando. Ao contrário, neste ano até essa sexta-feira, o Ibovespa avançou 8,02%.

Regime de urgência

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu nesta sexta-feira que, uma vez aprovada pelo Senado a proposta de eliminar a exigência de participação da Petrobrás em qualquer consórcio do pré-sal, a Câmara votará a matéria em regime de urgência. A forte adesão dos políticos à correção do marco regulatório do pré-sal é consequência da ameaça de redução do pagamento de royalties.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Defender o PT é missão impossível”
Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) sobre os múltiplos escândalos da era petista


 

Sócios, Duque e Zelada não perderam contato

O ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Zelada almoçou ontem com o filho de Renato Duque, ex-diretor de Serviços, que foi preso em março após transferir da Suíça para Mônaco 20 milhões de euros (R$ 67,6 milhões). Documentos enviados à força-tarefa da Lava-Jato por autoridades de Mônaco apontam que Duque e Zelada controlam contas bancárias de empresas constituídas no paraíso fiscal do Panamá.

Comida portuguesa

Zelada e o filho de Duque almoçaram falando baixo na rua do Ouvidor, nº 10, no restaurante Rio Minho, no centro do Rio de Janeiro.

Nada inocente

Jorge Zelada disse na CPI da Petrobras que de nada sabia, mas ele tem 12 milhões de euros (R$ 40,6 milhões) bloqueados em Mônaco.

Preto no branco

A Lava Jato tem fichas de abertura de contas e assinaturas de Duque e de Zelada em Mônaco, onde deixaram cópias dos seus passaportes.

Sociedade

Atas das empresas que Renato Duque e Jorge Zelada abriram no Panamá indicam os dois como os operadores das contas bancárias.

Lava Jato atinge o coração do governo Dilma

A Operação Lava Jato atingiu o coração do governo Dilma, com a revelação de que dois ministros da sua maior intimidade, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), também se beneficiaram do esquema de corrupção. Ambos foram delatados, sob acordo de delação premiada por Ricardo Pessoa, dono da UTC e acusado de chefiar o clube de empreiteiras que roubou a Petrobras.

Apenas ‘doação’

Mercadante admitiu o recebimento de R$ 250 mil a título de doação da UTC para campanha, em agosto de 2010, registrada no TRE.

Doação = propina

O entendimento da força-tarefa da Lava Jato é que “doações para campanha” foram uma maneira de pagar propina a autoridades.

Entorno de Dilma

Ex-ministros citados na Lava Jato: Antonio Palocci, Fernando Bezerra, Cid Gomes, Gleisi Hoffmann, Mario Negromonte e Edison Lobão.

Visita chapa-branca

Antes de viajar, Lindbergh Farias (PT) tentou convencer Aécio Neves (PSDB-MG) que a comitiva chapa-branca a Caracas não desrespeitava os colegas hostilizados por milicianos chavistas. Não conseguiu.

Na gafieira

Ninguém mais arrisca o futuro da economia brasileira. Analistas sérios avisam: quem “cravar” previsão, está chutando, delirando ou passando recado. Nem pistonista da gafieira botará de volta “as coisas no lugar”.

Barganha

O jogo de empurra sobre as nomeações do segundo e terceiro escalão do governo federal tem irritado os aliados. Eles avaliam que o Planalto vai segurar os cargos até concretizar todo o ajuste fiscal.

Prazo

Os tucanos estão desautorizados a levantar bandeira do impeachment de Dilma. Ao menos por ora. A ordem é deixar o governo sangrar. Já fizeram isso antes com Lula, que estancou a hemorragia e se reelegeu.

Calote iminente

O governo chinês sinaliza que não vai mais soltar dinheiro para a Venezuela, até porque teme um calote nos US$ 37 bilhões que o China Development Bank enfiou no regime chavista nos últimos sete anos.

Integração

O Exército desenvolve um sistema de comunicação que integra as forças armadas e polícias das principais cidades, em razão das Olimpíadas. Vai desembolsar R$ 7 milhões nesse projeto, o Sisnacc.

Azedou

É grande a mágoa de petistas com Lula após as bordoadas no início da semana. Destaca-se o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e o ministro Aloízio Mercadante (Casa Civil). O sentimento é recíproco.

Mea culpa

Na reunião que fez com religiosos, o ex-presidente Lula foi orientado a pedir perdão à base social e unir o partido para recuperar o eleitorado. Ao contrário, Lula disparou contra o PT e multiplicou os desafetos.

Bomba na rede

“Agora só falta colocar o Brahma no engradado…”

PODER SEM PUDOR

A urna transparente


Na campanha presidencial de 1989, Ulysses Guimarães era candidato do PMDB, na época também o partido de Miguel Arraes. Mas numa reunião com lideranças do interior de Pernambuco, Arraes pregou o voto em Lula. À saída do encontro, o assessor Francisco Simões perguntou ao ex-governador:

- E o Dr. Ulysses?

- Que é que tem?

- O senhor não vai votar nele?

- Claro que vou votar no Ulysses!

- Não entendi, dr. Arraes...

- Você ainda não entende essas coisas. Já pensou se na "minha" urna não aparece nenhum voto pro Ulysses?