sexta-feira, junho 12, 2009

AUGUSTO NUNES

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A Ordem dos Pecadores da Pátria já ganhou o selo verde do PAC

12 de junho de 2009

Deposto da Presidência da República por ter desonrado o cargo, Fernando Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (”por falta de provas”), eleito senador, indicado para o comando da comissão que supostamente supervisiona o PAC, promovido a amigo de infância do adversário que insultou na campanha de 1989 e acaba de ser incoporado à tropa de choque governista na CPI da Petrobras.

Deposto da Presidência do Senado por ter ter ido longe demais até para os padrões do Congresso, Renan Calheiros foi poupado da cassação pela cumplicidade suprapartidária, eleito líder da bancada do PMDB, convidado a entrar sem bater no gabinete de Lula e acaba de ser premiado com a chefia do grupo de extermínio incumbido de assassinar a verdade nas sessões da CPI da Petrobras.

Deposto do Ministério da Fazenda por ter sido o mandante do estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa, Antônio Palocci foi eleito deputado federal, contemplado com o comando da comissão que promete cuidar da reforma tributária e, como será absolvido pelo STF (”por falta de provas”), acaba de ser empurrado para a frente da fila de candidatos do PT ao governo de São Paulo.

Deposto da presidência do PT porque até a sala ocupada por José Dirceu ficou ruborizada com o que fez no escândalo do mensalão a nada santa trindade que compôs ao lado de Delúbio Soares e Marcos Valério, José Genoíno foi eleito deputado federal e, por decisão da base alugada, acaba de ser nomeado relator da emenda que institui a rerreeleição.

Que a maioria do eleitorado perdoa e o STF absolve delinquentes cinco estrelas, disso se sabe há muito tempo. Que na Praça dos Três Poderes o critério do mérito foi substituído pelo peso do prontuário, disso se sabe faz algum tempo. A novidade é que a turma que sempre garantiu a impunidade dos fora-da-lei de estimação agora deu de homenageá-los.

Já com o selo verde do PAC, só falta a discurseira de Dilma Rousseff para o reconhecimento oficial da paternidade (e da maternidade) da grande obra política da Era Lula. É a Ordem dos Pecadores da Pátria.

ARI CUNHA

Política move interesses


Correio Braziliense - 12/06/2009


Está havendo certo compadrismo na política internacional da América do Sul. Em conversa reservada com o presidente Lula da Silva, Hugo Chávez, presidente da Venezuela, cochichara ao ouvido do brasileiro e prometeu que não estava inclinado a expropriar empresas brasileiras. A notícia se espalhou. Foi quando o presidente Lula da Silva explicou que foi uma brincadeira. Não guarda como ninguém as amizades internacionais. Se o PT fosse uníssono, viveria melhor no Brasil. O bolivariano Evo Morales acendeu a luz amarela. Ficou calado e na espreita. Da conversa resultou desconfiança entre os presidentes da América do Sul. Passionais, só aceitam que as coisas sejam resolvidas a seu favor. Mesmo não havendo reciprocidade de parte deles. Lula tem experiência e convive com todos sem formar inimizades. Mas o outro lado sabe que o presidente brasileiro é ladino e pensa nos interesses do Brasil. No caso do terceiro mandato, Lula ri dentro de si sobre os desejos açambarcadores dos que querem lugar ao sol. É o baixo clero que cresceu um dia e marcou sua presença. Foi surpresa ao eleger presidente da Câmara o deputado pernambucano Severino Cavalcanti, que nunca mais deixou o poder. Hoje é prefeito do município de João Alfredo, Pernambuco..


A frase que não foi pronunciada

“Quanto mais ando, mais longe fica o que quero.”
Sindicatos e organizações ligadas ao governo, pensando nas greves.


Produção
Para o governo, a indústria do aço brasileiro produz menos, mas tem tido boa utilização. A linha branca, a montagem de automóveis, a taxa de 12% na tarifa de importação têm mantido pequena a produção, mas pelo menos não está nos planos do Brasil a paralisação, por enquanto.

Poupança
O Brasil ainda não determinou a cobrança de taxas sobre contas da poupança popular. Está em compasso de espera. É provável que nem seja necessária a aplicação. Ministérios ligados à parte econômica recomendaram maior cuidado, já que esse tipo de poupança é a guarda de dinheiro do povo. Se aparecer taxação, não será interpretada como defesa, mas perseguição aos pequenos poupadores.

Parada gay
Informações dão conta de que a última parada gay de São Paulo cresceu 47% com a presença de 3,5 milhões de adeptos. A palavra estimula a presença. Difícil para os adeptos é usarem os termos brasileiros. Seria muito ruim uma pessoa do Maranhão dizer-se “qualira”, ou do Ceará se taxar de “baitola”. Mesmo assim, há muita gente que gosta do mesmo sexo.

Explicação
O ministro Guido Mantega, da Fazenda, perde cabelos e gagueja ao explicar a economia na visão otimista. Difícil não possuir porta-voz para distribuir nota assinada. Ao baixar a receita, o governo que reduza a despesa. Dessa forma, a tristeza de quem sofre dói no bolso do cidadão que paga impostos.

PIB
O Produto Interno Bruto do Brasil no primeiro trimestre foi da ordem de R$ 634 bilhões. A última avaliação estava na ordem de R$ 90 bilhões. As reservas do país têm meio de superar dificuldades. O fato, entretanto, é visto como preocupante. O governo pensava em crescer 2%. Se ficar em zero ainda será aceitável.

Copa do Mundo
Cabe ao Ceará possuir a maior equipe de humoristas. No caso do futebol, ninguém é cearense. Todos são convocados no “exterior”. A camisa do Ferrim, do Fortaleza ou do Ceará é vestida com desdém. Depende do dinheiro e “bicho” recebidos depois de partidas realizadas. Wilson Ibiapina denuncia o que ocorre no futebol cearense.

Mudança
Épocas recentes eram marcadas pela aprovação de alunos da rede do ensino em Brasília. Surge o Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais do DF. A sigla é longa, mas se abrevia como Siadi. Todos os alunos devem ser avaliados. É que alguns, sem nada saberem, recebiam diploma. A coisa muda. Há que estudar para aprovação. O professor é que será punido se houver reprovação acima da média.

História de Brasília

Com a aparente desistência do sr. Virgílio Távora ao cargo de presidente da Novacap, comenta-se a nomeação do sr. Vasco Viana de Andrade, atual engenheiro chefe do DVO. Suas credenciais são das melhores, por ser apolítico, engenheiro pioneiro e o que possui maior volume de trabalho de pavimentação e terraplanagem do país. Ninguém pode negar seu valor pessoal, e a maneira como tem orientado seu Departamento, um dos mais importantes da Novacap. (Publicado em 2/2/1961)

GOSTOSA


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FERNANDO GABEIRA

Brasil no mundo

FOLHA DE S. PAULO - 12/06/09

RIO DE JANEIRO - "A Agenda Internacional do Brasil" é o nome do livro de Amaury de Souza que acaba de sair. Trata da política externa brasileira, de FH a Lula. Amaury trabalha em cooperação com o Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), um núcleo de intelectuais que se dedicam ao tema.

O livro é uma pesquisa feita na comunidade brasileira de política externa, isto é, entre as pessoas que trabalham, estudam ou dependem, de alguma forma, das decisões nacionais sobre a inserção do Brasil no mundo.

Não se trata de uma comunidade homogênea. Há divergências, e Amaury chega a dividir as correntes, para efeito didático, em globalistas, regionalistas e pós-liberais. As nuances aparecem aqui e ali, por exemplo, na ênfase que a primeira corrente dá aos acordos internacionais envolvendo os países mais avançados.

Neste espaço, o mais viável é falar das tendências majoritárias. No momento, a preservação da democracia na América do Sul é considerada uma tarefa prioritária pela maioria dos entrevistados, que defende também a construção da infraestrutura comum, estradas, energia, telecomunicações.

O aquecimento global e o tráfico internacional de droga são vistos como os maiores desafios. A corrente isolacionista que existia no passado sumiu. Quase todos elogiam o crescente papel brasileiro.

Não esperava, no início da democratização, que o Brasil andaria tão rapidamente. Na comissão de política externa, temos sempre visita de estudantes. Delegações de deputados de todo o mundo nos procuram com diferentes demandas.

São tantos os acordos para aprovar, tantas chances de diplomacia parlamentar, que era preciso qualificar gente, melhorar a estrutura. Os escândalos nos paralisaram. Mas a nova realidade do Brasil enfatiza a urgência da tarefa.

NELSON MOTTA

O novo velhismo


O Globo - 12/06/2009

Nunca imaginei que iria ficar velho. Para mim, velhos eram aquelas pessoas de mais de 50 anos, de cabeça branca, aposentados na cadeira de balanço, com uma manta sobre as pernas e chinelinhos de lã. Todos os paparicavam e os tratavam como crianças, ninguém os levava a sério.


Como se vê, desde pequeno faço graves erros de avaliação. Felizmente, ficar velho hoje é muito melhor do que quando eu era criança. Não só pelos avanços da ciência, que prolongaram a vida e melhoraram a sua qualidade, mas pelas evoluções da sociedade e da tecnologia, que nos facilitaram o cotidiano, quebraram preconceitos e permitem a gente de qualquer idade ser produtiva e ter todos os direitos, e deveres, da vida social. Nunca imaginei que minha mãe, hoje com 88 anos, continuaria tomando seu vinhozinho e estaria na internet e fazendo análise.

Ela detesta ser chamada de “terceira idade”: não liga de ser velha, mas não gosta de “palhaçadas”.

Nunca me passou pela cabeça que um dia eu seria capaz de furar filas em aeroportos, bancos e cinemas com a tranquilidade dos justos, logo eu, que sempre respeitei a lei e sempre detestei e combati todas as formas de privilégio.

Mas lamento só ter descoberto que tinha esses direitos aos 63 anos. Mal informado, pensava que eram só para quem tinha mais de 65. Perdi três anos de moleza! Nos aeroportos, furando feliz filas imensas, imagino como se sentem os nossos parlamentares. Assim como eles, mas por motivos diversos, não sinto a menor vergonha. Nem de minha idade e nem dos meus direitos legítimos. Vou logo perguntando: “Qual é a fila dos velhinhos?” Mas o politicamente correto americano continua criando eufemismos patéticos e denunciando “preconceitos” contra gente que já viveu mais.

Não querem mais que nos chamem de “cidadão sênior”, porque ninguém chama alguém de menos de 60 de “cidadão júnior”. Nem “idoso” eles aceitam.

O correto é dizer “adulto mais velho” ou, singelamente, “homem” ou “mulher”. Depois do racismo, do sexismo e do pobrismo, o velhismo.

Além de tentar nos tirar o orgulho de havermos sobrevivido até aqui, querem nos obrigar ao ridículo.

DOIS IDIOTAS

CELSO MING

O culpado por tudo


O Estado de S. Paulo - 12/06/2009


Uma velha história conta que numa aldeia vivia um camponês de que ninguém gostava e era sempre culpado por tudo quanto de ruim lá acontecia: galinhas que sumiam, cães que apareciam mortos, cavalos que amanheciam coxeando. O camponês nunca desmentiu as acusações porque era surdo-mudo. Chegaram a culpá-lo até pela falta de chuvas. Mas um dia ele morreu, as mesmas coisas continuaram a ocorrer e na aldeia tiveram de eleger um novo culpado.

Pois é, os juros altos foram sempre apontados por muita coisa ruim que acontece na economia brasileira: pelo baixo crescimento econômico, porque juros altos inibem o investimento; pelo tamanho excessivo do mercado financeiro, porque os rendeiros ditam as regras do jogo; pela forte valorização do real (queda do dólar), porque o capital especulativo vem para o País a fim de tirar proveito dos juros escorchantes aqui praticados; pelos altos custos do setor produtivo, porque o banco sempre leva a maior parte do resultado; pela falta de competitividade do produto brasileiro, porque os concorrentes do exterior obtêm financiamentos a juros bem mais camaradas; e até pela falta de dinamismo do empresário brasileiro, porque o rendimento financeiro obtido na moleza é tão generoso que deixa de valer a pena administrar um negócio que só traz dor de cabeça e baixo retorno operacional. Até mesmo pelo desequilíbrio das contas públicas os juros foram culpados, na medida em que aumentam as despesas com o serviço da dívida.

Agora que os juros estão minguando, vai ser preciso buscar outros fatores que têm produzido nossas mazelas ou impedido que sejam superadas. Aliás, os juros altos nunca foram fator impeditivo do crescimento econômico. Podem ter sido uma bota apertada, mas nunca impossibilitaram o caminhante de andar.

É bem provável que, em vez de provocar desvalorização do real, os juros cada vez mais baixos continuem promovendo a queda do dólar no câmbio interno, porque, na análise do investidor estrangeiro, são mais um sinal de que os fundamentos da economia brasileira estão sadios e recomendam mais investimentos no Brasil. Portanto, deverão trazer mais dólares, que, por sua vez, vão seguir empurrando o câmbio para baixo.

Juros substancialmente mais baixos do que em meados de 2005 (quando eram de 19% ao ano) já mostram o lixo e todo tipo de tralha que há no fundo do açude agora bem mais vazio. E dessa tralha fazem parte: as condições escorchantes do crédito bancário; as enormes taxas cobradas pelos administradores dos fundos de renda fixa e dos planos de previdência aberta (PGBLs e VGBLs); as expectativas irrealistas dos benefícios futuros dos fundos de pensão; a inviabilidade técnica de indústrias e empresas de comércio que vivem mais do retorno financeiro do que do resultado operacional.

Inúmeras siglas também vão perdendo sentido, como a TJLP, a TR e as dos indexadores (correção monetária) que ainda subsistem nos contratos. E as aplicações financeiras terão de se ajustar às novas condições. Parece inevitável, por exemplo, a valorização dos ativos de renda variável (ações e congêneres).

Enfim, não basta que a aldeia eleja novo culpado. É preciso limpar o fundo do açude

BRASÍLIA - DF

Planalto quer um "superguardião"

LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE

A restruturação dos serviços de inteligência da Presidência da República não vai parar na recente criação do "Centro de Coordenação das Atividades de Prevenção e Combate ao Terrorismo" pelo Gabinete de Segurança Institucional. Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro-chefe do GSI, general Jorge Armando Félix, discute com os ministros da Defesa, da Justiça e de Relações Exteriores uma ampla reforma na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O assunto estava na geladeira desde a Operação Satiagraha, que flagrou o então diretor da Abin, delegado Paulo Lacerda, metido em ações heterodoxas com o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. O episódio implodiu a criação da Disbin (Departamento de Integração do Sisbin), um centro de operações que funcionaria 24 horas por dia com gente da Polícia Federal, Coaf, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Forças Armadas e Receita Federal.

O governo quer reestruturar a Abin para atuar no Brasil e no exterior, monitorar agentes de inteligência estrangeiros e aumentar a vigilância sobre organizações políticas radicais e grupos de exilados que atuam em território nacional. Para isso, o Palácio do Planalto deseja alterar a legislação e instalar um "superguardião", capaz de rastrear ligações telefônicas e mensagens pela internet sob controle judicial, além de ampliar o efetivo da Abin de 1.700 para 5.000 arapongas.

Zebra

Apesar de segundo na lista, o subprocurador Wagner Gonçalves é o preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Procuradoria-Geral da República no lugar de Antonio Fernando de Souza, que deixará o cargo no próximo dia 29, após quatro anos à frente do órgão. Nas vezes anteriores, Lula escolheu o primeiro da lista elaborada pela PGR. Estão na disputa o vice-procurador-geral Roberto Gurgel, primeiro da lista, e a subprocuradora Ela Wiecko.

Palha

Além do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), cujo blog recebe diariamente denúncias contra a Petrobras, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), está com a caixa de e-mail abarrotada de mensagens incendiárias para a CPI da Petrobras. Governo e oposição empurram a instalação da comissão com a barriga.

Respiro

Empresários e trabalhadores do Sul Maravilha cobram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um alívio para a indústria de máquinas, sufocada pela crise econômica: isenções de PIS e Cofins, uma vez que a atividade paga o IPI. Em São Paulo, José Serra (PSDB) zerou a alíquota de ICMS para as empresas do ramo.

NO CAFEZINHO

Empurrão/Na Comissão Especial de Acompanhamento da Crise Econômica da Câmara, os relatores temáticos Rocha Loures (PMDB-PR), da área de comércio, e Pedro Eugênio (PT-PE), da indústria, estão fazendo o lobby do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Querem mudar o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sobre a reforma tributária.

Cacique/Resistente à filiação do governador de Rondônia, Ivo Cassol, o diretório estadual do PP foi dissolvido pela direção nacional do partido. Além de assinar a ficha no próximo dia 17, em Brasília, Cassol herdará a presidência da legenda no estado.

Conterrâneo/A Casa do Ceará presta homenagem ao governador Cid Gomes (PSB), hoje, às 13h. O governo cearense está patrocinando a construção de um novo centro de exposições para a instituição em Brasília.

Macacada/A Coordenação de Áreas Verdes da Câmara dos Deputados tenta salvar uma colônia de micos que habita a mata atrás do estacionamento do Anexo 4. Pediu ao Ibama para removê-los da área, cujas árvores serão derrubadas para a construção de uma nova ligação entre a L4 e o Setor de Embaixadas.

Gargalo/A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) negocia com o secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais da Presidência, Bernard Appy, a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). A criação da agência de fomento vinculada à Sudeco precisa de aprovação do Senado.

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PANORAMA POLÍTICO

Bombardeio

Ilimar Franco
O Globo - 12/06/2009

Tucanos paulistas afirmam que a eventual candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo não resistiria à divulgação do que ele já andou falando sobre o estado. Seus apoiadores tentam contemporizar dizendo que, na verdade, suas críticas eram à elite paulistana e lembram que, apesar de radicado no Ceará, ele nasceu em Pindamonhangaba.

PT estimula Ciro Gomes

Sem uma candidatura forte no estado, lideranças petistas são simpáticas à ideia e pretendem procurar Ciro nos próximos dias para avaliar sua real disposição. Para o PT, o ideal em São Paulo seria ter vários candidatos da base de sustentação do governo Lula no primeiro turno. O PSB, no entanto, quer o apoio dos petistas desde o início. Como a prioridade do PT é montar palanques fortes para a campanha de Dilma Rousseff, o partido está disposto a conversar. A possível candidatura de Ciro ao governo paulista surgiu da resistência do presidente do PSB, Eduardo Campos, em lançá-lo para a Presidência da República.
Pode ser que ele não seja candidato único, mas precisará ser o presidente da unidade " - Marcelo Déda, governador de Sergipe, sobre a candidatura de José Eduardo Dutra para a presidência do PT

CABELEIRA. O ex-governador Anthony Garotinho apareceu em Brasília anteontem com novo visual. "Estou me preparando para comemorar 30 anos de casado ano que vem, quero voltar aos meus 20 e poucos anos", disse ele, justificando os cabelos compridos. Ele entregou sua carta de desfiliação do PMDB. Garotinho se filiará ao PR em cerimônia marcada para o próximo dia 22. Sua intenção é disputar o governo do Rio.

Descriminalização

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) irá à Câmara terça-feira defender sua participação na Marcha da Maconha. "Defendo uma mudança da legislação idêntica à preconizada por Sérgio Cabral, FHC e Obama", disse ele.

Futebol

Até para explicar a globalização Lula recorre ao futebol. "Basta que você veja uma partida de futebol em qualquer lugar do mundo, a publicidade é a mesma, das mesmas empresas, seja no Brasil, na Índia, na China, nos Estados Unidos".


Mensalão

Não foram ouvidas nem metade das mais de 600 testemunhas de defesa do processo do mensalão e os autos já ultrapassam 20 mil páginas. O relator, ministro Joaquim Barbosa, só vai começar a ler os depoimentos quando todos terminarem, em meados do ano que vem. Calcula que precisará de um ano para organizar essas informações e fazer um voto. Seu gabinete está com um juiz só para ajudar o ministro a despachar todas as petições dos 39 réus. Em média, são dez por dia.

Wagner é azarão para a PGR

Apesar do favoritismo do atual número dois do Ministério Público Federal, o subprocurador-geral Roberto Gurgel, para o cargo de procurador-geral da República, a disputa está acirrada. O advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, está em campanha pela indicação do subprocurador-geral Wagner Gonçalves, o segundo nome da lista. Já a subprocuradora-geral Ela Wiecko conta com o apoio do ministro Tarso Genro (Justiça). O presidente Lula ainda não bateu o martelo.

O GOVERNO de Minas assina terça-feira contrato para o início das obras da primeira penitenciária feita em Parceria Público-Privada (PPP). O consórcio que administrará o presídio terá que pagar multa de até R$100 mil por fuga.

O INSTITUTO Chico Mendes determinou aos fiscais da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha que fiquem atentos a destroços do Airbus da Air France e avisem o comando da operação de resgate.

O SENADOR Heráclito Fortes (DEM-PI) fará cirurgia de redução de estômago. Precisa perder 30 kg.

MERVAL PEREIRA

A defesa de Battisti


O Globo - 12/06/2009


Como os leitores da coluna devem saber, já me posicionei contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de não extraditar o ex-terrorista italiano Cesare Battisti, que estava foragido há 26 anos, foi um dos chefes da organização de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) e condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, pois não imagino que a Justiça da Itália não seja independente do governo, e não creio que uma democracia tão sólida pudesse perseguir um preso político sem que outros poderes protestassem, e até mesmo a imprensa livre.


Além do mais, tudo indica que há um consenso na Itália sobre as medidas adotadas durante o período de combate ao terrorismo, dentro de um sistema democrático que o terrorismo queria destruir, medidas aprovadas pelo Congresso.

Não creio que nem o governo do direitista Silvio Berlusconi, nem qualquer governo de esquerda, como o da época da condenação do Battisti, tenham ingerência sobre a Justiça italiana, e não vejo como um ministro do Brasil possa revogar uma decisão soberana de uma justiça de um país democrático.

Seria totalmente diferente se essas medidas tivessem sido tomadas em um período ditatorial. Como já escrevi aqui, não corresponde à "soberania brasileira" avaliar decisões do Poder Judiciário de um país democrático.

A medida apenas explicita a distorção dos critérios do governo Lula, que considera que a Venezuela tem democracia demais e a Itália, democracia de menos.

Dizendo tudo isso, considero, no entanto, que a minha coluna deve ser um local de discussão dos grandes temas atuais, e o advogado Luiz Roberto Barroso me enviou as seguintes considerações sobre o caso, que considero importante divulgar:

"Há algumas semanas, depois de estudar o processo, aceitei atuar na defesa do refugiado Cesare Battisti, no processo de extradição a que responde no STF. Convenci-me de se tratar de uma causa juridicamente interessante e moralmente justa. Após entrar no caso, no entanto, descobri que ele se encontra enredado em uma teia de preconceitos e de interesses políticos que ficariam melhor em um folhetim do que em um processo judicial. Os preconceitos são os seguintes:

"1. Contra o próprio Battisti, antigo militante de extrema-esquerda. Embora os episódios dos quais participou tenham ocorrido há mais de 30 anos, ele é visto como um espécime anacrônico, um tipo fora de época. E o chamam de "terrorista", quando foi um ativista político radical, como tantos outros, ao redor do mundo e na mesma época.

"2. Contra o ministro da Justiça, que tem adversários ideológicos e eleitorais à direita e à esquerda, que gostariam de vê-lo desmoralizado por uma decisão do STF que anulasse a concessão do refúgio.

"3. Contra o advogado de Battisti que competentemente atuou no caso até meu ingresso (Luiz Eduardo Greenhalgh), igualmente devido a razões políticas e por associarem-no (injustamente, ao que saiba) à Operação Satiagraha.

"A maior dificuldade que enfrento nessa matéria é que a Itália, havendo perdido os dois processos de extradição anteriores - relativos a ativistas de esquerda que atuaram no mesmo período - procurou nesse terceiro caso, injusta e insistentemente, caracterizar Battisti como um criminoso "comum".

"Como você sabe, o Brasil não concede a extradição no caso de crime político, por força de norma constitucional. No entanto, a própria sentença italiana afirma que os crimes foram políticos, em tentativa de subversão do regime.

"Gosto da frase de que "as pessoas têm direito à própria opinião, mas não aos próprios fatos" e a circunstância de você propiciar o debate já fará grande diferença. Faço três observações:

"1. As palavras "terrorismo" e "terrorista", aplicadas à atuação da esquerda revolucionária italiana, são impróprias. Esses termos, sobretudo depois do 11 de setembro, ficaram associados a atentados de larga escala, com vítimas inocentes.

"Battisti participou de uma organização que pretendia derrotar o regime e implantar o comunismo. E houve vítimas. Mas não foi acusado nem condenado por atentados terroristas. O fato de que estava historicamente equivocado e de que foi derrotado não dá direito ao vencedor de chamá-lo assim.

"2. O ministro da Justiça não revogou a decisão italiana. Ele apenas afirmou que ela pode ter sido proferida em um contexto que, em razão do contágio político, impediu a ampla defesa, sobretudo por ter se baseado em delação premiada feita contra um réu revel. Por isso, não ajudaria a cumpri-la, reconhecendo ao acusado a condição de refugiado.

"3. Você tem razão de que se formou um consenso poderoso na Itália contra os ativistas de esquerda e em favor da condenação de todos eles. Governo, Parlamento, Judiciário e imprensa do mesmo lado, unidos pelos mesmos sentimentos. É precisamente contra esse tipo de consenso que existe a Constituição e os direitos fundamentais: para que as maiorias não passem a achar que podem tudo.

"O julgamento de adversários políticos derrotados é problemático em qualquer parte do mundo. Mas observo que os fatos se passaram há mais de 30 anos. Battisti constituiu família, tem duas filhas, publica seus livros pela renomada editora francesa Gallimard e não apresenta perigo para ninguém.

"Sou convencido de que ele é inocente e há muitos elementos objetivos que parecem confirmar isso. Mas, mesmo abstraindo desse fato, por qual razão o Brasil abandonaria sua tradição humanitária e acolhedora de perseguidos políticos de diferentes partes do mundo (desde integrantes das Brigadas Vermelhas até o paraguaio Stroessner) para mandar para a prisão perpétua, sem luz solar, um homem que não oferece perigo a ninguém?."

ATOS SECRETOS


INFORME JB

Empreiteiras vão ao mar em Maricá

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 12/06/09

Na contramão da crise e alheias ao vaivém da CPI da Petrobras, grandes empreiteiras nadam de braçadas rumo a Maricá, litoral do Rio, cidade que será sede do Comperj – investimento bilionário da estatal – e com posição estratégica para o campo de Tupi. A Mendes Junior procurou a prefeitura. Quer investir ali R$ 200 milhões na construção de um estaleiro para embarcações off-shore e sondas. Odebrecht e Galvão Engenharia também mergulharam atrás da administração, além de outros grupos que desejam desenvolver projetos navais na cidade depois que o prefeito Washington Quaquá anunciou a ideia de criar o polo naval. Para isso já se reuniu com Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento do Rio, a fim de traçar as estratégias de incentivos fiscais.

Censurador Direção segura

Em 2004, então candidato a vereador, Nadinho de Rio das Pedras – ligado a milícias e assassinado no Rio – tentou censurar um informativo para alunos na comunidade, feito pela Faetec.

Depois de emplacar a Lei Seca, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) agora vai promover audiência para analisar o PL 5.979/01, que obriga motoristas a seguirem novos procedimentos de segurança.

Toga-quente

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho entregará a Michel Temer manifesto contra PEC que aumenta o limite da idade para a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos.

Toga-quente 2

A PEC, já em pauta, teria imediata eficácia para ministros do STF. A Anamatra teme a "estagnação do Poder Judiciário".

Crise?

Uma pesquisa do Ibope mostrou que um terço dos latino-americanos possui cartões de crédito, e, entre 2000 e 2008, o número de pessoas do continente que declararam estar felizes com seu padrão de vida cresceu em 20%.

Mulheres felizes

Ainda segundo a sondagem, "as mulheres latinas ganham autonomia e independência financeira. A inserção do público feminino no mercado latino de trabalho cresceu 15%" desde 2002.

Pelo social

A GDK criou o Instituto Otaviano Almeida Oliveira, braço social da empresa. Vai priorizar a promoção gratuita da educação e defesa de ecossistemas.

Pelo verde

Greenpeace em festa. O Pão de Açúcar suspendeu as compras de carne bovina de 11 frigoríficos do Pará, "por não ter garantias de que a carne não vem de áreas desmatadas na Amazônia" .

Dá-lhe, paróquia

A Igreja da Ordem Terceira de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, foi eleita uma das Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo, em concurso da New 7 Wonders Portugal.

Bola rolando

O 4º Salão do Turismo, de 1º a 5 de julho, em São Paulo, terá a sala especial Copa do Mundo, onde haverá debates com especialistas internacionais sobre turismo social e turismo verde.

COISAS DA POLÍTICA

As selvas peruanas e o caos anunciado Pandemia

Mauro Santayana

JORNAL DO BRASIL - 12/06/09

Se outras razões não houvesse, para o governo reexaminar o projeto sobre as terras amazônicas – aprovado pelo Congresso e aguardando a sanção presidencial – os recentes fatos no Peru exigem esse cuidado. Os mortos em Bagua são os primeiros de uma guerra civil provável, se o governo de Alan Garcia não se dispuser a diálogo sério e responsável com os líderes da Amazônia peruana. Os povoadores daquela região, que tem fronteiras extensas com o Brasil, criaram poderosa associação interétnica. Seu presidente, Alberto Pizango, conseguiu asilo na Embaixada da Nicarágua em Lima. É acusado de ser responsável pelo conflito que causou a morte de 24 policiais no fim da semana passada, em povoação da selva. Para o governo de Manágua, o ativista cometeu crime político e poderá refugiar-se em seu país. Ontem, a procuradoria peruana anunciava o propósito de ouvi-lo, antes que ele deixe o país.

Índios e outros moradores da região amazônica do Peru se insurgiram contra duas leis que tratam do "desenvolvimento sustentado" da região. Elas foram aprovadas sob exigências dos Estados Unidos, como parte do Tratado de Livre Comércio. Os norte-americanos querem liberdade para explorar as riquezas da selva com suas empresas. Ainda bem que, apesar de todo o esforço do governo passado, não caímos – como caiu o México e cai o Peru – na ilusão da Alca.

Em consequência dos protestos em todo o país, as duas leis foram "suspensas" pelo Parlamento, como solução provisória, em apressada aliança do governo com os partidos de extrema-direita, entre eles o chefiado pela filha do ex-ditador Fujimori. Os partidos nacionalistas e de esquerda exigem a revogação definitiva das medidas. Embora o movimento reclame a preservação da floresta, reúne também os que admitem a livre exploração dos recursos naturais, desde que em benefício do desenvolvimento e do bem-estar do povo. O governo de Lima receia que aos rebeldes amazônicos se unam os indígenas da cordilheira. Os norte-americanos temem que surja, no Peru, outro Evo Morales, mais cedo ou mais tarde, e Pizango lhes parece semelhante ao presidente da Bolívia. Há os que preveem uma confederação andina, que vá da Venezuela ao Chile. Se a essa eventual confederação andina se somassem seus povos amazônicos, haveria importante mudança geopolítica na América Latina.

Quando encerrávamos estas notas, a polícia de Lima tentava, com violência, dissolver manifestação que se dirigia ao Congresso e ao Palácio do Governo, exigindo a revogação das leis sobre a floresta. Esperava-se, também para ontem, que os índios da região fechassem à navegação, o Rio Tamayo, em área muito próxima do Brasil e da Colômbia. A política brasileira de proteção aos índios, não obstante todas as suas falhas, é ainda a melhor da América do Sul. Entregar a exploração da Amazônia às famílias de pequenos e médios posseiros é uma coisa. Abri-la ao agronegócio, às madeireiras, e às transnacionais (como no Peru), é outra.

Outra ameaça que nos vem do futuro – e no caso, futuro imediato – é a da gripe suína. A OMS declarou, ontem, que a gripe já é uma pandemia. A movimentação da peste, no calendário e na geografia – repete o que ocorreu na primeira calamidade provocada pelo mesmo vírus, em 1918. Naquela ocasião ela surgiu em março, também nos Estados Unidos, contaminou a Europa a partir de agosto, para recrudescer em outubro, no frio outono nórdico, de forma muito mais letal. Em entrevista recente a Le Monde, o professor Patrick Lagadec, diretor do Departamento de Pesquisas da Escola Politécnica de Paris, e especialista em administração de crises e de riscos, recomendou que o mundo se prepare para "o imprevisível". O estudioso acusa os governos de não levarem a sério a ameaça, que exige mais reflexões políticas do que recomendações de ordem técnica. É de tal magnitude o perigo que se torna necessário impedir as grandes aglomerações, restringir o transporte de pessoas e proibir os grandes eventos esportivos. O professor identifica uma crise no sistema mundial, que o vulnera e agrava situações como as de uma pandemia, reclamando lideranças fortes.

Lagadec propõe a criação de uma "força de reflexão rápida", com representantes de todos os países interessados, mas não tão numerosa que venha a se transformar em uma assembleia. Ele avisa que, se em outubro, as duas crises – a econômica e a da gripe – se reunirem, virá o caos.

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PAINEL DA FOLHA

Operação Uruguai

RENATA LO PRETE
FOLHA DE SÃO PAULO

Os senadores que passaram pela Mesa Diretora nas últimas legislaturas estão em pânico diante da ameaça de serem responsabilizados pelos recém-descobertos atos secretos da Casa. Juridicamente, de nada adiantará alegar desconhecimento.
O jeito será achar uma saída política, apontando um bode expiatório para pagar pelos desmandos. Tudo indica que ele será o atual diretor-geral, Alexandre Gazineo, que assinou muitas das decisões jamais publicadas -e que, portanto, não poderá dizer que não sabia de nada. Como já estava com a cabeça a prêmio, dificilmente Gazineo manterá o cargo herdado de Agaciel Maia, o grande arquiteto da estrutura paralela que vigorou por mais de uma década no Senado.




Neutralidade. A comissão de sindicância criada para apurar a existência e a quantidade de atos secretos é chefiada por Doris Marize Romariz Peixoto, atual diretora-adjunta da Casa, que era chefe de gabinete de Roseana Sarney (PMDB-MA) até ela assumir o governo do Maranhão.

Pá de cal. A avaliação de senadores próximos a ambos é que a confirmação da existência de atos não-publicados no Senado terminou de azedar a relação entre o presidente, José Sarney (PMDB-AP), e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).

Todo-poderoso. De um senador que já ocupou cargo na cúpula da Casa, sobre a desenvoltura com que o ex-diretor-geral Agaciel Maia assinava nomeações e exonerações: "Ele instaurou uma Mesa Diretora do B no Senado".

Nem aí. Não bastasse a afluência de nomes de peso do Senado ao casamento da filha de Agaciel Maia bem no dia em que vieram à luz os atos secretos da Casa, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ainda usou carro oficial para ir à igreja. Quando viu jornalistas, seu motorista foi trocar de veículo.

Cena 34. Dentro do teatro da CPI da Petrobras, a insistência da oposição em manter, por alguns dias, a relatoria da comissão das ONGs também faz parte do roteiro. Os próprios tucanos dizem que o período dará ao líder Arthur Virgílio (AM) uma visibilidade positiva, sempre útil na temporada pré-eleitoral.

Lá e cá. Virgílio reunirá a bancada tucana na terça-feira. A expectativa é que ele anuncie que abre mão de relatar a CPI das ONGs em troca do início imediato dos trabalhos na da Petrobras.

Conta outra. Ministros que encontraram Lula e José Serra ao final do longo encontro a sós da dupla, anteontem, ficaram com a impressão de que Rodoanel e outros assuntos administrativos não ocuparam mais que 10% da pauta.

Precursora. O chanceler israelense, Avigdor Liberman, virá ao Brasil em julho para preparar a esperada visita de Lula a Israel no fim do ano.

Importado. Não bastasse a forte chapa que está montando com nomes paulistas, o DEM lançará o ex-deputado Saulo Queiroz (MS) candidato à Câmara por São Paulo, com apoio da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera.

Brinde. Andrea Matarazzo e Walter Feldmann, que estavam estremecidos desde a campanha municipal, selaram a paz ontem em almoço no restaurante La Casserole.

Faquir. Vários quilos mais magro após cirurgia redutora do estômago, Demóstenes Torres (DEM-GO) tem levado os senadores da CCJ à loucura: não interrompe as sessões para o almoço, esticando os trabalhos até o meio da tarde.

Vai pegar. A divulgação dos custos de anúncios de candidatos em jornais e a restrição à quantidade de propaganda nesses veículos, hoje ilimitada, são os pontos mais polêmicos da reforma eleitoral em discussão na Câmara.

com VERA MAGALHÃES e LETÍCIA SANDER

Tiroteio

"São declarações de desprezo à opinião pública que levam a opinião pública a desprezar o Congresso."

Do senador CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), sobre o colega Epitácio Cafeteira (PTB-MA) que, ao justificar emprego dado ao neto de José Sarney disse que contrata quem quer e que "não sabia que tinha de pedir autorização da imprensa".

Contraponto

CPIs 2.0 Manuela D'Ávila criou um link em seu perfil na rede social Facebook para uma petição online em favor da instalação de CPI na Assembleia gaúcha sobre as suspeitas que atingem o governo da tucana Yeda Crusius. E conclamou:
-Vamos apurar as denúncias de corrupção!
Um dos amigos virtuais da jovem deputada do PC do B imediatamente replicou:
-Tem uma pra CPI da Petrobras também?
Manuela, cujo partido controla a Agência Nacional do Petróleo, respondeu com outra pergunta:
-Tem um fato determinado nessa?
E logo engatou um papo mais ao estilo da Web 2.0:
- Tudo bem contigo?

MELCHIADES FILHO

Minc e o cérebro

FOLHA DE SÃO PAULO - 12/06/09

BRASÍLIA - Carlos Minc levou bronca de Lula, foi enquadrado por Dilma e ouviu até palavrão de colegas de governo. Mas o Planalto deve um enorme favor ao ministro por ter provocado tanta "algazarra".
Minc foi escolhido para substituir Marina Silva só porque topou o papel de carimbador expresso de obras de infraestrutura. Tem seguido o roteiro, aliás. As usinas de Jirau e Santo Antônio, por exemplo, receberam sinal verde apesar dos senões de técnicos do Ibama.
Daí a surpresa que causaram as "denúncias" do ministro do Meio Ambiente de derrotas em sua área, notadamente a medida provisória que regulariza a posse de terras na Amazônia. Foi Lula, afinal, quem produziu a "MP da Grilagem". E foi a base governista na Câmara que aprovou a redação final. Durante semanas, somente uma voz no PT se elevou contra a manobra: não a de Minc, mas a de Marina Silva.
Chegou-se a temer que os desabafos repentinos do ministro pudessem estragar o balanço do PAC. Exagero. Como embaraçar uma cerimônia que anuncia como "concluída" uma rodovia entregue à iniciativa privada, ainda que nenhum quilômetro tenha sido asfaltado? Dilma Rousseff nem piscou, claro, ladeada de reverentes companheiros da Esplanada, numa espécie de Santa Ceia do primeiro escalão.
Diminuído, Minc recuou. Disse que antes de tudo era um "homem do governo" e que havia opinado em nome de "amigos e eleitores".
Podia até ser. Mas o esperneio do ministro acabou jogando a crise no colo do Senado, só porque a "MP da Grilagem" lá tramitava naquele momento. Logo os senadores, que nem relaram no conteúdo do texto.
Se agora atender ao "apelo" do ministro e fizer algum ajuste no decreto, Lula sairá revigorado da confusão que armou. Se sancioná-lo sem vetos, a culpa será do agronegócio, do DEM, do Congresso... Marina defendia o ambiente com mais vigor, mas Minc lava mais verde.