segunda-feira, agosto 13, 2018

Floquinhos de neve no metrô - LUIZ FELIPE PONDÉ

Floquinhos de neve no metrô - LUIZ FELIPE PONDÉ

FOLHA DE SP - 13/08

Não esperem nada da linha verde, a salvação virá da azul e da vermelha


Outro dia eu conversava com um amigo meu, médico homeopata, e ele, num arroubo sociológico, afirmou: “Não esperemos nada do pessoal da linha verde, a salvação virá das linhas azul e vermelha!”

Para quem não conhece o metrô de São Paulo, as linhas estão divididas por cores, como é comum se fazer pelo mundo afora. Quando meu amigo fez esse comentário, me chamou a atenção o caráter absolutamente científico da sua empreitada: havia algo de um espírito sociológico selvagem na sua fala.

Eu sei que a linha amarela ficou de fora dessa sociologia. Vou ser fiel à minha fonte e nada direi acerca da linha amarela, mas suspeito que pelo menos parte dela cairia na classificação da linha verde.

Devo esclarecer o contexto da conversa em que surgiu essa observação fundamental acerca de nosso futuro. Falávamos de um certo sentimento de falta de esperança, não só para com o Brasil, mas para com nosso mundo ocidental –tema já banal. O resumo era o termo “snowflake”. Você conhece?

O termo é muito comum na Inglaterra. A tradução é floquinho de neve. A expressão é usada para designar pessoas que se ofendem facilmente. Como caráter epidêmico, é usado para descrever gente que, a partir de 2010, virou adulto jovem. Qual a relação entre a linha verde do metrô e a personalidade “snowflake”?

A linha verde corre, em grande parte, pela zona oeste e avenida Paulista –que, por sua vez, corre da zona oeste em direção à zona sul (e vice-versa, claro, não quero ofender ninguém!). Atende, portanto, em grande parte, a uma população floquinho de neve.

Sei que há nessa afirmação muito de uma generalização selvagem. Mas o que seria da sociologia sem uma razoável dose de generalizações selvagens? Nem o velho Marx ficaria de pé.

A linha verde do metrô (pelas regiões que percorre) serve como metáfora de gente que perdeu um pouco a noção de como a vida é, devido às garantias materiais com as quais vive. Tipo: você nasceu com suíte para você desde bebê, logo, você acha que suítes deveriam ser um direito de todo cidadão.

A linha verde aqui, e sua “zona oeste paulistana”, representaria, em grande parte, o pessoal que acha possível salvar o mundo com alimento orgânico produzido na sua varanda. Ou gente que sofre de “síndrome traumática Trump” (nova síndrome descrita entre pessoas que nunca lavaram um tanque de roupa suja ou um banheiro na vida). Essa síndrome, de fato descrita nos EUA, é apenas um exemplo da condição floquinho de neve.

Gente assim se ofende se você a convida para jantar e oferece frango. “Seu frango me ofende”, diria um floquinho de neve.

Já as linhas azul e vermelha representam, nessa generalização sociológica selvagem, a moçada que cresceu com um banheiro para dez pessoas em casa.

Suspeito que uma situação como essa educa mais do que dez anos de aulas de felicidade, autoestima e empatia nas escolas. Uma fila no banheiro, de manhã, em casa, é mais poderosa, no sentido civilizador, do que escolas que ensinam respeito às diferenças. À medida que o mundo vai ficando confortável, vamos perdendo a forma.

Pelas regiões geográficas que essas linhas percorrem (zonas norte, leste e sul profunda), elas seriam a metáfora de gente que não perdeu (ainda) a noção da realidade. Sabe o quanto as coisas custam, e que, normalmente, você sangra até morrer sem conseguir a maior parte delas. Acho que o “horror ao sangue” que marca a moçada na linha verde representa a perda dessa noção.

Uma das razões que me leva a suspeitar da chamada “esquerda” é que, em vez de enxergar os danos inexoráveis que a riqueza instalada está causando às pessoas, ela (à semelhança de seu profeta maior) acha que a solução é universalizar essa riqueza instalada, declarando que suítes devem ser um direito de todo cidadão. E mais: que as suítes devem cair do céu.

Portanto, voltando ao meu sábio amigo, não esperemos nada da linha verde. Quem salvará o mundo é o pessoal das linhas azul e vermelha porque, sangrando todo dia, eles ainda mantêm uma mínima lucidez em meio a esse parque temático que o mundo virou.

Eis um dos maiores paradoxos da condição humana: devemos fugir do sofrimento, mas, quando conseguimos, viramos floquinhos de neve.

Eis um dos maiores erros dos utilitaristas ao determinarem que gerar felicidade em larga escala seria nossa “salvação”. Pelo contrário, a lucidez parece continuar habitando o território da dor. Esse fato essencial nenhum autor de autoajuda ousa enfrentar.

Luiz Felipe Pondé

Escritor e ensaísta, autor de “Dez Mandamentos” e “Marketing Existencial”. É doutor em filosofia pela USP.

sexta-feira, agosto 10, 2018

Loteria do bem - ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

Loteria do bem - ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

REVISTA VEJA

O “político profissional”, para um ateniense, seria uma coisa absurda

Na democracia ateniense a maioria dos cargos de governo era preenchida por sorteio. Escreveu Aristóteles: “O sufrágio por sorteio pertence à natureza da democracia; por eleição, à aristocracia”. Cidades-­Estado italianas do tempo do Renascimento, como Florença e Veneza, também adotavam o sorteio. A superioridade desse método sobre o eleitoral, na construção da democracia, seria reiterada, mais de vinte séculos depois de Aristóteles, por outro luminar de todos os tempos da ciência política, o francês Montesquieu. “O sorteio é um modo de eleger que não prejudica ninguém e que permite a qualquer cidadão ter a esperança de um dia servir à pátria”, escreveu o autor de O Espírito das Leis.Este texto está começando com alta erudição, mas ao pôr os pés no chão o leitor será contemplado com um mimo de inestimável valor: um modo de livrar o Brasil do senador Romero Jucá.

Contra as Eleições é um livro do belga David van Reybrouck publicado no Brasil no ano passado (editora Âyiné). O autor percorre o panorama mundial de desalento com a política e apresenta a volta ao sorteio como sugestão de solução. Para nós, brasileiros, não se trata de método estranho à experiência histórica: no período colonial era assim que se preenchiam os postos nas câmaras municipais. E não se diga que funcionou mal; característica frequentemente esquecida da história nacional é que as câmaras propiciaram às vilas e cidades, não obstante o domínio português, um ininterrupto período de autogoverno. Em Atenas, tirante as mulheres, os escravos e os estrangeiros, todos estavam aptos a participar da política. Entre eles, sorteavam-se os membros da Assembleia dos Quinhentos, o órgão central do aparelho governamental, para mandato de apenas um ano, e direito a apenas uma reeleição, não consecutiva.

À sensibilidade contemporânea parece estranho enaltecer o sorteio em detrimento da eleição e, mais ainda, colocar em polos opostos eleição e democracia. O sorteio é no entanto aceito em diversos países para compor as bancadas de jurados nos tribunais e pelos institutos de pesquisa para auscultar a opinião pública. Junto com a rotatividade, que era outra característica do sistema ateniense, permite a participação na política de número muito maior de cidadãos do que o sistema eleitoral. “A função do ‘político profissional’, que parece completamente normal nos dias de hoje, para um ateniense seria uma coisa estranha, absurda”, escreve Reybrouck. E novamente recorre a Aristóteles: “O princípio fundamental de um regime democrático é a liberdade” (e) “uma marca primordial da liberdade é a de, ao mesmo tempo, governar e ser governado”.

Como transportar um sistema praticado em pequenas comunidades, como as cidades gregas ou as italianas do Renascimento, para os Estados maiores dos dias de hoje? Reybrouck cita autores que vêm se debruçando sobre a questão (ele não é o único) e, principalmente, casos que vêm ocorrendo mundo afora. Um deles foi a “convenção constitucional” instituída na Irlanda em 2013 por um instituto de pesquisa. Um grupo de 66 pessoas, sorteadas por critério de idade, gênero e local de domicílio, foi incumbido de discutir certos temas polêmicos, entre os quais o casamento de pessoas do mesmo sexo. Durante meses o grupo ouviu especialistas e recebeu mensagens de milhares de cidadãos. Era a “democracia deliberativa”, como a chama Reybrouck, em ação. Suas deliberações foram levadas ao Parlamento e, em seguida, a um referendo popular, com o resultado de, num país de forte influência católica, o casamento gay ter sido aprovado. Um órgão similar, trabalhando com independência, e sem as preocupações de eleição e reeleição dos políticos profissionais, quem sabe ajudasse a desatar no Brasil nós como a reforma política.

Reybrouck cita ainda casos no Canadá, na Islândia e no Texas, mas todos, como o da Irlanda, voltados para questões pontuais. Sua aposta maior é numa casa legislativa, pelo menos uma, em nossos modernos Estados nacionais, preenchida por sorteio. Em países como o Brasil, com duas câmaras — uma de deputados, a outra de senadores —, uma seria composta de membros sorteados, e a outra de eleitos. Acrescente-se que, como em Atenas, o mandato dos sorteados seria curto, e obrigatória a alta rotação entre eles, e com isso chegamos à realização do sonho anunciado no primeiro parágrafo. Já imaginaram, leitor e leitora, o alívio cívico de contar com casa legislativa sem um Romero Jucá?

(O colunista agradece a Matinas Suzuki por lhe ter chamado a atenção para o livro de Reybrouck.)

Suprema insensibilidade - EDITORIAL O ESTADÃO

Suprema insensibilidade - EDITORIAL O ESTADÃO

Com escandaloso desprezo pelo interesse público, juízes do Supremo Tribunal Federal decidiram por 7 votos a 4 propor a elevação de seus próprios salários
O Estado de S.Paulo - 10 Agosto 2018

Com escandaloso desprezo pelo interesse público, juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 7 votos a 4 propor a elevação de seus próprios salários de R$ 33.761 para R$ 39.293,32, com “modestíssimo reajuste” – palavras do ministro Ricardo Lewandowski – de 16,38%. Enquanto isso, 13 milhões de desempregados tentam sobreviver de qualquer jeito e formam filas de milhares de pessoas em busca de uma ocupação. No Executivo, ministros das pastas econômicas batalham para conter o déficit federal no limite de R$ 159 bilhões, neste ano, sem devastar os gastos com educação e saúde e sem abandonar outras despesas obrigatórias. Ao mesmo tempo, esforçam-se para legar ao próximo governo um orçamento administrável. Mas esse esforço pode ser anulado se novos atos irresponsáveis aumentarem os buracos do Tesouro. Quanto mais pronto o reparo das finanças públicas, maior será a confiança de empresários e investidores, mais fácil a recuperação da economia e mais breve a criação de vagas para os milhões de trabalhadores de bolsos hoje vazios.

Um aumento salarial para os ministros afetará muito mais que a folha de pagamentos do STF. Salários de juízes do STF são o teto de vencimentos do funcionalismo público. Se aprovado, o “modestíssimo reajuste” defendido pelo ministro Ricardo Lewandowski abrirá espaço para salários maiores em todo o Judiciário e em toda a administração pública nos três níveis – federal, estadual e municipal. Além disso, aumentará também as despesas da Previdência Social, o mais pesado componente das despesas primárias, isto é, dos gastos públicos sem os juros e amortizações da dívida.

A decisão dos juízes do STF vai na contramão dos objetivos do governo, disse em Londres o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, onde chegou na quarta-feira para participar da terceira edição do Diálogo Econômico e Financeiro Brasil-Reino Unido. Um dos objetivos principais de viagens como essa é a atração de investimentos, uma operação dependente de confiança. Não por acaso, um dos principais temas levantados pelos investidores, segundo Guardia, foi a questão das contas públicas.

Enquanto o ministro da Fazenda tentava mostrar, em Londres, as possibilidades de melhora das finanças públicas brasileiras, Lewandowski e seus parceiros, em Brasília, jogavam no sentido contrário.

O impacto do aumento pretendido é de R$ 3,87 milhões adicionais para os gastos do STF em 2019, com efeito cascata de R$ 717,1 milhões para todo o Judiciário. Mas o efeito geral será muito maior, porque a elevação do teto salarial terá consequências em todo o serviço público. Já se estima um aumento de despesas de R$ 1,4 bilhão para o governo central e de R$ 2,6 bilhões para as administrações estaduais.

O Congresso ainda terá de votar o aumento pretendido por ministros do STF. Sem tomar posição sobre o assunto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), lembrou algumas limitações. Será preciso, comentou, verificar se haverá dinheiro suficiente para isso no Orçamento da União e se a despesa total será compatível com o teto criado pela Emenda Constitucional n.º 95, aprovada em 2016. Será preciso, insistiu o senador, cuidar do assunto com calma e sem quebrar o princípio de harmonia e independência dos Poderes.

A proposta orçamentária para 2019 deverá ser mandada pelo Executivo ao Congresso até o fim do mês. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, ainda expressou, nos últimos dias, a esperança de adiar por um ano o reajuste salarial do funcionalismo. Isso facilitaria a travessia de 2019 pelo presidente eleito em outubro.

A maioria dos juízes do STF fica longe dessa preocupação. Votaram contra o aumento só os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Rosa Weber e a presidente Cármen Lúcia. Os outros sete preferiram reforçar os contracheques. Será possível cortar outros gastos da Corte, disse o ministro Dias Toffoli – que sucederá a Cármen Lúcia na presidência do STF –, sem explicar por que essas despesas dispensáveis são mantidas. Segundo Lewandowski, o impacto do aumento será menor que o valor desviado e já devolvido à Petrobrás. É um ângulo interessante para a discussão do assunto.

“Estamos perto do Estado máximo”, diz Gustavo Franco - ENTREVISTA REVISTA EXAME

“Estamos perto do Estado máximo”, diz Gustavo Franco

REVISTA EXAME

Coordenador econômico do Partido Novo, o economista defende mensalidade em universidade pública e diz que virada liberal de Bolsonaro é "maquiagem"
Por João Pedro Caleiro


Gustavo Franco: o carioca de 62 anos coordena o programa econômico do Partido Novo (Germano Lüders/EXAME)

São Paulo – Em 1997, Gustavo Franco foi indicado como presidente do Banco Central e antes de ser sabatinado pelo Senado, recebeu um alerta do então presidente Fernando Henrique Cardoso:

“Ele me disse: ‘essas coisas que você fala aí de livre mercado, não fala nada disso lá senão você vai levar bola preta’. Todo mundo que ia fazer sabatina recebia a mesma advertência”, diz Franco, que se perguntou: “por que no Senado não existe ninguém com uma cabeça pró-mercado?”.

Membro da equipe de criação do Plano Real, uma história que virou filme recentemente, o economista decidiu sair do PSDB em 2017, após quase 20 anos, para ajudar a fundar o Partido Novo.

Hoje, ele coordena o programa econômico do candidato à Presidência pelo partido, o engenheiro João Amoêdo, além de continuar como estrategista-chefe da Rio Bravo Investimentos e consultor do Nubank.

Foi na sede da fintech em São Paulo que ele concedeu, na última sexta-feira (03), a seguinte entrevista:

EXAME – O seu partido é talvez o primeiro a defender abertamente um programa radicalmente liberal. Você diria que nossa tradição econômica é de esquerda? Quais as raízes disso?

Gustavo Franco – Me ocorre a crítica literária de Machado de Assis com a expressão de que “o liberalismo é uma ideia fora do lugar no Brasil”, porque não se admite que o Brasil possa ser liberal sendo escravista. Mas aí o que está errado? É o país ter demorado tanto para abolir essa abominação.

É curioso que essa tradição local e patrimonialista tenha se reproduzido e renovado ao longo de todo o século XX, sempre contra as ideias iluministas que vinham do resto do mundo e que não tem esse nome lá fora; nos EUA e na Inglaterra, “liberal” quer dizer outra coisa.

Aqui, é o que ameaça o personalismo das relações econômicas brasileiras. A ideia de uma economia horizontal, com direitos iguais e igualdade radical diante das regras do jogo, parece coisa de gringo. No Brasil a gente se reconhece pelo primeiro nome, “somos todos amigos“, até o governo e o setor privado são amigos. Errado!

Porque essas relações pessoais conduzem ao corporativismo, à corrupção, ao nepotismo e a todo tipo de distorção do que é um verdadeiro capitalismo e uma economia de mercado democrática. Essa tradição acaba no mundo dos partidos, fazendo com que nenhum seja pró-mercado.

Agora não sei se foi a internet, a tecnologia, a crise, a Dilma ou o petrolão, mas abriu-se uma janela para essas ideias, e a própria organização do Partido Novo com este sucesso na base são expressão disso.

Você usa a expressão livre mercado, mas os críticos a atacariam como Estado mínimo. É um conceito que você defende?

Isso é um fantasma criado pelos adversários da economia da mercado, como se nela não houvesse o Estado nas suas mínimas ofertas de proteção social, o que é uma tolice.

Na maior economia de mercado do planeta, que é os Estados Unidos, veja o que tem de proteções sociais e o tamanho do Estado lá – que a gente acha que é até muito grande (risos).

Não se trata do mínimo e nem sei o que é isso, o fato é que aqui estamos perto do máximo, um Estado claramente obeso e com colesterol estourado.

Esse tema do corporativismo é citado por várias campanhas, mas de forma genérica. Que corporações são essas e como elas atuam?

Pode ser um sindicato, patronal ou não, ou um grupo funcionando na defesa do seu próprio interesse em detrimento do conjunto da sociedade, que sequer nota isso acontecendo.

O gato na conta de luz é um tipo de corporativismo: uma pequena minoria com o direito de ter energia grátis paga pelo resto. Às vezes é algo justificado por ser alguém de baixa renda, mas as vezes não – como as filhas solteiras de militares aposentados, que ganham uma pensão igual a de um ministro.

Essas pessoas agem corporativamente, assim como os parlamentares quando defendem sua aposentadoria privilegiada, seus assessores e gastos de combustível e gabinete. Eles são uma corporação com poder de criar privilégios pra si.

Falando em privilégios, quem assumir o governo enfrentará uma crise fiscal com déficit anual na casa de R$ 150 bilhões. Em quanto tempo isso pode ser revertido e onde o Novo cortaria?

Devemos reverter o mais rápido possível. Vejo [o candidato Geraldo] Alckmin falando em zerar em dois anos, para chegar aonde estava antes da Nova Matriz Econômica, ou 3% do PIB de superávit primário. É factível e acho que dá para ser mais rápido.

Fiz parte de um governo em 1998 que fez um ajuste de -0,5% para 2% do PIB de primário em menos de um ano. A caneta do presidente é muito poderosa.

Um guia de onde cortar está no estudo do Banco Mundial encomendado pelo então ministro Joaquim Levy. Eles falam de um ajuste de 8,3% do PIB só pela despesa, 7% no governo federal e 1,3% em estados e municípios, em 10 anos – acho que não quiseram encurtar para não criar constrangimentos.

Algumas das propostas são polêmicas, como a cobrança de mensalidade em universidades públicas.

Nem são as maiores, mas tudo que tem ali eu gosto. Não tenho nenhuma dúvida sobre a mensalidade em universidade pública para quem pode pagar. É ridículo não cobrar. Por que filho de rico tem que estudar de graça em universidade pública? Não sei porque isso é polêmico.

E o fim do Simples, também sugerido?

Aí é mais complicado, por causa da mensagem. Gostaríamos que não só aquela faixa, mas toda a tributação fosse simples.

A gente sabe a dor de cabeça que é para uma empresa média cumprir suas obrigações tributárias, seja pelo custo ou pelo tempo dedicado. O que dá pena de mexer no Simples como renúncia fiscal é afetar a simplicidade das obrigações nessa faixa.

A simplificação dos tributos também é defendida por várias campanhas, no modelo de um novo Imposto de Valor Agregado (IVA) que unificaria alguns outros. Vocês concordam?

A gente gosta. A proposta do Bernard Appy consolida isso, é mais executar. Na Previdência é parecido e gostaríamos de agregar o mecanismo, que a gente adora, da reforma do Prof. Hélio Zylberstajn.

O dois primeiros pilares estavam na reforma que o governo Temer tentou fazer e não conseguiu: o primeiro da aposentadoria não contributiva, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), e o segundo do INSS.

Além disso queremos trabalhar o terceiro pilar, que é o regime de capitalização obrigatório pelo FGTS, e o quarto, que é a previdência privada aberta. Eles ajudariam o brasileiro a ter uma ideia clara sobre a terceira idade considerando as possibilidades de poupança acumulada que é o FGTS, um dinheiro que já está lá e é usado para outra coisa – e mal, muito mal.

Será necessário aumentar impostos?

Eu acho que não precisa. Admitiríamos ver aumento de arrecadação decorrente do aumento da atividade, mas não aumento de alíquota e criação de novos impostos.

Nem a volta do imposto sobre dividendos, que outras campanhas defendem?

Não gosto. Já vi o Imposto de Renda sobre empresas aumentar em duas ocasiões no passado com isso de isentar dividendos, agora vão aumentar os dividendos e não mexer na tributação corporativa, ou mexer na corporativa para taxar dividendos? Não acho que deva fazer.

A única coisa que faz sentido mexer é juros sobre capital próprio, que vem de quanto havia um resíduo inflacionário relevante. Cobrar IR sobre lucros nominais era como cobrar imposto sobre correção monetária do lucro, mas hoje a inflação é mínima, não precisa mais.

O corte de gastos abriria espaço para mais investimentos públicos em infraestrutura, uma de nossas deficiências básicas? Ou a ideia é deixar para o setor privado?

Nas áreas de infraestrutura onde falta investimento o setor privado pode atender plenamente. Hoje em telecomunicações, por exemplo, praticamente tudo é setor privado, enquanto no saneamento é tudo setor público, porque o desenho torna difícil para o setor privado entrar.

Precisa mudar o desenho, ou privatizar companhias, ou criar outras formas de parceria sobretudo nesse setor, onde os governos, que são donos das concessões estaduais ou municipais, não tem dinheiro. Depender do governo federal usar recursos do FGTS para isso é ridículo; é praticamente um confisco da sua e da minha poupança pra fazer obra de saneamento.

Por que não o setor privado? Puro preconceito, e o resultado é sub-investimento numa área com profundo impacto ambiental e de saúde pública. Tem coisas que no Brasil são polêmicas e não entendo.

Qual deve ser o modelo de abertura comercial em meio a um cenário internacional desafiador?

Tem os factóides do Trump, mas o ambiente global é bastante liberal e o Brasil tem uma defasagem vexatória. Somos os últimos colocados em qualquer ranking sem Coreia do Norte e Cuba, e teria que correr muito pra deixar de ser o último.

É a mãe de todas as reformas microeconômicas e tem que ser rápido e unilateral. Problema não é só tarifa; é conteúdo nacional, padrões, tomadas de três pinos, adesão à OCDE. É ter um sistema diferente, não falar inglês e estar distante das melhores práticas mundiais, como se adotá-las fosse uma rendição neoliberal. Besteira.

Aí vem o argumento: as empresas brasileiras vão se expor à competição internacional, sobretudo na indústria? Mas nossa indústria é predominantemente estrangeira. Não são empresas nascentes nem adolescentes, são multinacionais acostumadas com uma zona de conforto que as faz viver duas ou três gerações tecnológicas atrasadas do resto do mundo e desconectadas das cadeias internacionais de valor. Por que essa demora toda? Não é normal, é uma vergonha.

O que você vê de positivo e negativo na reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer?

Foi um sucesso que não estava nas prioridades do governo e foi crescendo no Congresso. Os relatores foram espetaculares, tanto na Câmara quanto no Senado, e o interessante é que foi uma lei ordinária. Mostrou que com maioria simples podia fazer uma reforma importante que surpreendeu muita gente.

O fim do imposto sindical foi um ataque frontal ao corporativismo. A gente fica com medo dos sindicatos e sua truculência, dos sindicatos patronais, a Fiesp… mas na hora do voto, é minoritário. Perderam e não vai voltar.

Às vezes os governos depositam a energia política em uma emenda como a do teto, que não sei se foi a melhor. Junto com a reforma da Previdência seria uma dupla poderosa, mas sem ela gerou uma pequena armadilha; talvez teria sido melhor começar com a Previdência, mas é fácil falar a posteriori.

O programa do governo que sai do impeachment não era ambicioso e sim oportunista; eles não tem nenhuma afinidade com a pauta pró-mercado. Trouxe uma equipe com essas ideias, mas deu poucas asas para eles voarem, e tomou decisões estratégicas que acabaram sendo ruins como a do teto, mas com sucessos como a trabalhista, a TLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e outras microeconômicas, além da atuação do Banco Central, também boa.

Fico com medo até deles terem estragado um pouco da popularidade da pauta de reformas que vai ter que voltar, muita gente vai dizer: “ah não, essa Reforma da Previdência é do Temer”. Ele virou um problema e tudo que ele botou a mão virou meio radioativo. Vamos ter que viver com isso.

Mas o que você acha que prevalece: um certo enraizamento dessa pauta mais liberal ou o efeito negativo de associação com um governo impopular?

A pauta tem duas vertentes, e uma é fiscal. A retomada do superávit primário é menos polêmica: de 1998 a 2012, o Brasil teve superávit primário de 3,5% do PIB em média, do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso até a metade do primeiro mandato de Dilma, quando começou a estragar.

Todo o governo Lula, que as pessoas lembram com saudade, teve 3,5% do PIB de superávit primário. Está longe de ser uma austeridade recessiva e acho que voltar a isso terá muito pouca objeção política.

Todas as campanhas tratam do assunto fiscal: Ciro com aumento de impostos, e a esquerda sempre fala de tributar grandes fortunas, esse tipo de coisa, mas todos tem que ter sua receita.

A outra parte da pauta é mais pró-mercado e ideológica mesmo, como a de privatizações e abertura, que aí sim diferenciam a esquerda dos outros.

O Novo faz uma defesa ampla das privatizações. Há alguma exceção?

Talvez alguns pedaços da Petrobras. Acho que é o caso de, tal como na Telebras, pensar em fazer 3 ou 4 empresas do que a Petrobras é hoje para enfrentar a competição em produção, refino e distribuição.

A ideia do monopólio pelo monopólio está obsoleta, e já foi quebrada com empresas estrangeiras operando com a Petrobras. Competição só faz bem, mas jamais começaria pela mais complexa, porque tem coisas mais prontas e de tamanho relevante: como Eletrobras, que deve ficar pro próximo governo.

Banco do Brasil pode ser via uma diluição em bolsa do governo para um grupo controlador sem Itaú, Bradesco e Santander e que torne o BB, do dia para a noite, um banco privado que vai competir de verdade e fazer os spreads irem pra baixo. Todo mundo tem uma experiência pessoal com banco que é ruim, e isso só vai se resolver com competição.

O candidato em primeiro lugar nas pesquisas tem um histórico estatizante mas se associou com um liberal, o que parece ter convencido muita gente. Esse aceno é sincero e se sustenta na prática?

Tão sincero quanto foi Michel Temer. A primeira resposta do Bolsonaro no Roda Viva, sobre como ele gostaria de ser lembrado – “tornar o Brasil mais liberal” – foi pra mim uma surpresa inacreditável porque não tem nada a ver com a história dele, como não tinha de Temer.

Nenhum desses personagens tem nenhuma afinidade com essas pautas e é impossível saber como (e se) será efetivamente executado.

Eu estou em um projeto que talvez é o único mais organicamente pró-mercado, muito diferente de quem abraça essas pautas por puro oportunismo. É maquiagem, e eu não acredito em maquiagem.

segunda-feira, julho 23, 2018

Quais são os mitos de saúde espalhados pelas redes sociais?

Quais são os mitos de saúde espalhados pelas redes sociais?

FOLHA DE SP - 22/07

Folha checa as notícias falsas que os leitores receberam e enviaram para o jornal

Gabriel Alves
SÃO PAULO



Não repasse a mensagem a seus amigos e familiares. É muito importante —principalmente porque, acompanhada de apelos do tipo, ela tende a ser falsa.

Geralmente em tons alarmistas, as chamadas fake news trazem elementos inusitados e, seja logo de cara ou ao final, pedem que o conteúdo seja passado adiante.

A área da saúde é uma das favoritas. Afinal, é imprescindível saber como se proteger contra um infarto sozinho, qual ingrediente natural poderia curar um câncer ou que chá pode prevenir o surgimento da gripe, certo? Pena que seja tudo mentira.

Abaixo, a Folha checa as notícias falsas enviadas pelos leitores por meio do WhatsApp. Para participar, o número é 11 99490-1649.


- Cebolas fatiadas podem evitar gripe e outras doenças, atraindo vírus e bactérias? 

Não. A história inventada se passa no ano de 1919, quando a humanidade sofria os efeitos da gripe espanhola, que matou dezenas de milhões em todo o mundo. Ao visitar agricultores (não se sabe onde), um médico (não se sabe quem) teria descoberto um método usado por uma família capaz de prevenir a gripe: cebolas cortadas.

Elas absorveriam os vírus do ar. O tal médico, ao analisar amostras das cebolas apodrecidas no microscópio, teria observado partículas virais.

À época, embora a existência dos vírus era conhecida, não era possível observá-los. A primeira imagem só veio em 1940 com o auxílio de um microscópio eletrônico.

Segundo o conhecimento médico vigente, não é possível dizer que cebolas previnem gripe ou outras doenças infecciosas. Elas podem, inclusive, ser foco de propagação de fungos e bactérias ao serem deixadas para apodrecer em temperatura ambiente nos cômodos da casa.

- Farinha ajuda a tratar queimaduras? 

Não. A mensagem espalhada começa com a história de um veterinário vietnamita que teria tratado uma emergência de maneira inusitada, enfiando uma mão queimada do paciente em um saco de farinha. Dez minutos depois, a dor teria ido embora.

O boato não tem sentido, explica Samuel Mandelbaum, da Sociedade Brasileira de Dermatologia. “Não existe nada que comprove que a farinha ajuda, pelo contrário. Se o local estiver inchado e soltando líquido, a farinha vai grudar e virar uma massa. Quando o médico tiver que fazer a limpeza da lesão no hospital, pode haver dor e sangramento. Melhor deixar a farinha para fazer pizza e macarrão.”

O melhor tratamento é a imersão da região queimada em água fria ou gelada, o que pode até impedir o surgimento das dolorosas bolhas, se for feito rapidamente, além de promover alívio imediato --e não só dez minutos depois.

Também é importante deixar de lado outros produtos como óleo e pasta de dente, diz o médico.


-Água quente com limão consegue matar células cancerígenas? 

Não. Nas mensagens, supostamente o diretor do hospital do exército chinês pede a ajuda para espalhar a novidade: chá de limão (ou limonada quente) seria capaz de matar células cancerígenas e regular a pressão sanguínea.

Já houve estudos com substâncias derivadas do limão e de outras plantas que ficaram conhecidos como limonoides. Elas teriam potencial antitumoral, bactericida e fungicida, entre outras propriedades.

Não há, porém, evidências de que a substância, fria ou aquecida, trataria ou preveniria o câncer em humanos. Sabe-se que alimentação balanceada e exercícios físicos podem reduzir as chances.

Homeopatia e fígado de boi podem prevenir gripe? Não. Há um rumor de que um determinado remédio homeopático seria capaz de prevenir a infecção pelo vírus da gripe. Mas, como é recorrente na área da homeopatia, não há estudos científicos confiáveis que comprovem o benefício.

Outra mensagem afirma que o diretor do Hospital das Clínicas da USP, sem mencionar seu nome, teria dado algumas dicas para prevenir a gripe: evitar multidões, tomar vitamina C, consumir acerola e laranja e comer fígado de boi.

O próprio hospital já desmentiu a origem do alerta, mas, analisando os fatos, temos que: 1) evitar multidões pode até minimizar a chance de esbarrar com alguma pessoa doente, mas, ainda assim, o vírus pode chegar a qualquer pessoa pelo ar, 2) não há uma relação comprovada entre o consumo de vitamina C e a prevenção de gripe e 3) o bom estado nutricional, com ou sem consumo de fígado, pode ajudar o organismo a lidar com a moléstia.

“O que pode evitar a gripe, e ainda com algumas limitações, é a vacina”, diz a infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas Rosana Richtmann.


-Tamiflu contém erva-doce? 
Seria possível tratar a gripe com chá? 

Não. O boato do diretor do HC é acompanhado da dica de que seria possível tratar a gripe apenas tomando chá de erva-doce, que seria a fonte do remédio fosfato de oseltamivir (Tamiflu). A Roche, fabricante do remédio, afirma que não há erva-doce ou anis-estrelado na fórmula do medicamento, como se especula.

Também não há na literatura médica nenhuma indicação de que erva-doce apresentaria algum efeito sobre a gripe.

"Divulgar que um chá teria capacidade de matar vírus revolta a gente", diz Richtmann. "Se as pessoas atrasam o início do tratamento, a chance de mortalidade aumenta."

Estamos comendo ovos artificiais importados da China? Não. Dois vídeos têm circulado com denúncias de uma suposta invasão de ovos artificiais chineses.

Um deles mostra uma fabricação de “ovos sintéticos” a partir de substâncias gelatinosas que formam uma espécie de geleca. Ou seja, são brinquedos, não parte de um plano de envenenamento em escala global. Outro boato do tipo é o da alface de plástico, usada para fazer mostruários de alimentos no Japão.

Em outro vídeo dos ovos, uma brasileira diz que um ovo que ela adquiriu (de aspecto normal, a julgar pelo vídeo) teria casca muito dura e, por isso, seria chinês e artificial.

A empresa Perfa, cujo logotipo consta na embalagem dos ovos, manifestou-se a respeito em junho em sua página do Facebook: “Apesar de acreditarmos que os consumidores conseguem perceber as inverdades do vídeo, o nome da empresa está sendo exposto de maneira indevida e ilegal”

Por fim, não haveria motivo para falsificar ovos, ao menos não no Brasil, devido à abundância do item em nosso mercado interno e ao baixo custo.


- É verdade que graviola trata o câncer melhor que quimioterapia? 

Não. E pior: o nome de Rafael Sato, oncologista de Londrina, acompanha um arquivo de áudio que divulga os supostos benefícios da graviola no tratamento e para prevenir o câncer.

Nas palavras do narrador, a graviola e suas folhas teriam substâncias capazes de destruir células tumorais muito mais rapidamente do que a quimioterapia, além de melhorar o sistema imunológico.

Fora a aparente tentativa de manchar o nome de Sato, a mensagem pode causar danos para quem tem câncer, no caso de a pessoa abandonar o tratamento convencional em favor de outro "natural", para o qual não há evidência sólida.


- Arroz paquistanês está contaminado com um vírus mortal?

 Não. Desta vez a história começa assim: “Um amigo meu que trabalha na alfândega diz que chegou uma remessa de arroz e que os padrões de saúde não foram respeitados, porque traz um vírus que só é visto no Paquistão.”

Falta informação: não há referência ao nome do tal vírus, nem quem importou o arroz nem quem o vende.
O boato é antigo e passou por diversos países, como Portugal, Panamá, República Dominicana e Zimbábue —e desmentido.

Certa vez, em 2013, um carregamento de arroz da marca paquistanesa Dana entrou em quarentena no México após a inspeção descobrir que havia contaminação por um pequeno besouro, praga que afeta grãos. Talvez daí a cisma e os boatos envolvendo marca, que não é encontrada no Brasil.


- Adultos também têm que se vacinar contra sarampo durante campanha do governo? 

Não exatamente, Uma imagem repassada une duas verdades que, juntas, geram uma mensagem confusa.

A primeira é que, de fato, em breve começa a campanha de vacinação contra o sarampo, de 6 a 31 de agosto em todo o país. Mas ela é direcionada a crianças de 1 a 5 anos e àquelas que deixaram de receber as doses na idade adequada. “São elas que correm mais risco, e a cobertura vacinal na faixa etária está baixa. O ministério precisa fazer uma campanha focada”, diz Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações.

A segunda notícia verdadeira da mensagem é que adultos também podem se vacinar —quem tem até 29 anos tem que tomar duas doses e quem tem até 49, uma —mas não é ideal que o façam durante a campanha. Os adultos que quiserem atualizar as vacinas podem ir aos postos e centros de imunizações em suas operações de rotina.


- Um hospital de Sorocaba, no interior de SP, está descartando córneas por falta de receptores?

Não. Há mais de 15 anos, antes mesmo de grupos de WhatsApp surgirem, circula esse boato sobre o Hospital Oftalmológico de Sorocaba. A instituição estaria com córneas sobrando e descartando material por falta de receptores.

É boato. O hospital, referência no país na área, já se manifestou sobre o assunto. "Temos a preocupação que isso [boato] possa diminuir o número de doações no Brasil. Atualmente existem mais de 25 mil pessoas na fila de espera por um transplante de córnea", diz em seu site.

O transplante é usado como tratamento para doenças como ceratocone, distrofias e perfurações.


- O Hospital Sírio-Libanês desenvolveu uma vacina contra o câncer de pele e dos rins? 

Não exatamente. O boato já tem uns bons anos e diz que o hospital teria tecnologia para desenvolver uma vacina terapêutica contra câncer de pele e de rins à base de um pedaço do tumor do próprio paciente. Há, inclusive, telefone de contato e um link que não levam a lugar algum.

Houve, porém, no passado uma pesquisa da qual o Sírio-Libanês participou. Mas, segundo o hospital, “os resultados mostram um grau de atividade limitado, beneficiando temporariamente apenas um pequeno número de pacientes. Até o momento não há evidência de cura que possa ser atribuída a estas vacinas.”

- Tossir e respirar fundo pode ajudar durante um ataque cardíaco? 

Não. O boato sugere que seria possível sobreviver a um infarto fazendo exercícios respiratórios e tossindo. “Isso não tem sentido”, diz Antonio Carlos Carvalho, professor de cardiologia da Universidade Federal de São Paulo. “E, na maioria dos casos, o paciente nem teria tempo ou consciência pra fazer isso.”

“As pessoas têm que se conscientizar de que infarto é uma das condições que mais matam atualmente. Se existe uma falta de ar, uma dor no peito, é preciso procurar um serviço médico o quanto antes para reduzir a chance de ter um evento sombrio”, diz Roberto Kalil Fillho, presidente do InCor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP).


- O sal mineral oferecido para o gado é melhor do que o refinado? 

Não. A voz do áudio compartilhado diz que o sal de cozinha é maléfico, enquanto o sal mineral dado para o gado traria vantagens por ter micronutrientes como ferro, zinco, cobre, manganês, selênio, cromo, níquel e silício. O "sal de vaca" teria, inclusive, propriedades anti-hipertensivas.

Segundo Durval Ribas Filho, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia, a substituição não tem sentido. "Esse sal é dado para o gado como um suplemento, porque a dieta desses animais é pobre nesses nutrientes."

Hipertensos podem usar o sal light, que tem cloreto de potássio e ajuda no relaxamento dos vasos.


- Há um grupo de pessoas com Aids espalhando a doença por meio de testes de glicemia? 

Segundo a mensagem, pessoas “aidéticas”, a mando da Baleia Azul —jogo macabro que esteve em evidência no noticiário no ano passado—, estariam passando de casa em casa sob o pretexto de medir a taxa de glicemia para transmitir HIV para as pessoas. Outra mentira: a Polícia Militar teria feito um alerta a respeito.

O vírus da Aids sobrevive por pouquíssimo tempo fora do organismo. Em poucos minutos o poder de infecção vai a praticamente zero. De todo modo, há o risco de outras doenças, como hepatites e infecções por bactérias, serem propagadas por meio de objetos perfurantes ou cortantes que não sejam novos ou esterilizados.


- A família do ex-ministro da Saúde Ricardo Barros é dona da Qualicorp? A empresa se beneficiou da gestão de Barros? 

Não. A mensagem diz que o engenheiro e ex-ministro Ricardo Barros (PP-PR) não é médico. Até aí, a informação procede. Mas é mentira que a empresa Qualicorp seria da família dele. “Como companhia de capital aberto, fundada há 21 anos, a empresa possui milhares de colaboradores diretos e de acionistas no Brasil e no exterior. A relação de acionistas, inclusive, é pública e está disponível no site da Comissão de Valor Mobiliários (CVM) a quem se interessar pela verdade”, diz a empresa, por nota enviada à reportagem.“

A companhia informa ainda que a origem de sua receita é a intermediação de contratação privada e voluntária de planos de saúde coletivos por parte do cliente. A empresa nunca pleiteou qualquer tipo de ajuda e/ou financiamento público de qualquer natureza.”O texto ainda diz que o ex-ministro teria interesse em revogar o Estatuto do Idoso, o que não ocorreu.


- Um médico que descobriu a cura do câncer foi morto? 

Uma suposta notícia divulgada por um site em português diz que o médico James Bradstreet teria sido morto por ter descoberto a cura contra o câncer.É verdade que ele morreu em 2015, aos 60 anos, após ser baleado no peito em uma cidadezinha da Carolina do Norte (EUA). Seu corpo foi encontrado por um pescador em um rio.

Uma arma foi encontrada na água, próxima ao corpo. O xerife local disse que havia indícios de suicídio.Bradstreet era contrário às vacinas e defendia tratamentos não ortodoxos para o autismo, condição que afetava seu filho e seu enteado, como injeções de GcMAF, fator ativador de macrófagos, substância já presente no organismo humano.

O médico estava ligado a uma empresa que distribuía ilegalmente a substância, considerada experimental e sem qualquer eficácia comprovada pelas autoridades regulatórias.A mentira é que o GcMAF seria um tratamento de baixo custo para o câncer, o que não tem respaldo em trabalhos científicos, diz o oncologista Fernando Maluf.

- Médicos conselheiros ganham por produtividade ao processar colegas no Conselho Regional de Medicina de São Paulo? 

Não. Uma mensagem acompanhada de uma planilha de valores de pagamentos mensais do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) diz que os conselheiros da entidade teriam poder e motivação para criar inquéritos contra outros médicos, já que seriam remunerados por isso.

O órgão diz, em nota, que as denúncias são instauradas apenas com a identificação completa do denunciante, com a descrição dos fatos e com a identificação do médico denunciado, na presença de provas documentais. Como não há denúncias anônimas, não seria possível inventá-las ou fabricá-las.“As denúncias são recebidas também do Ministério Público, da imprensa e de instituições, como o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), entre outros.

As denúncias são avaliadas por um colegiado e, se consideradas procedentes, transformam-se em processos éticos-profissionais, julgados por um colegiado.”As remunerações mostradas na planilha, que chegam a superar os R$ 30 mil por conselheiro por mês, totalizando anualmente uma despesa de R$ 10 milhões. Os valores pagos aos médicos, diz o Cremesp, têm limites mensais estabelecidos pela Resolução CFM nº 2.175/2017 e remuneram o comparecimento dos conselheiros em sessões plenárias, reuniões de diretoria e atividades judicantes.

O órgão diz que divulga suas despesas em seu site. “O Cremesp repudia, ainda, as tentativas de macular a imagem e a história de profissionais honestos, bem como enlamear a entidade com informações levianas, típicas de um período eleitoral que o órgão está atravessando. Alguns concorrentes tentam, inescrupulosamente, agir com ética questionável a fim de atingir seu objetivo maior: o poder”, conclui a nota.

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sexta-feira, julho 20, 2018

Como se proteger do golpe do WhatsApp que pegou até ministros do governo - TECMUNDO

Como se proteger do golpe do WhatsApp que pegou até ministros do governo - TECMUNDO 19/07/18

POR FELIPE PAYÃO | @felipepayao

A Polícia Federal (PF) deflagrou na última terça-feira (17) uma operação chamada Swindle. Nela, os investigadores da PF conseguiram desbaratinar um grupo criminoso que clonou os celulares de autoridades brasileiras; entre elas, o deputado estadual Adriano Sarney, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra.

A polícia comentou que o grupo realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens. O modus operandi era o seguinte: os criminosos tomavam as contas de WhatsApp das vítimas e faziam-se passar pelos reais donos dos números, solicitando transferências bancárias a pessoas de suas listas de contatos. Para receber o dinheiro, eram usadas contas bancárias falsas e de terceiros.

A responsabilidade aqui é do usuário, e ela é necessária

Acontece que, serviços de mensagens, especialmente o WhatsApp, oferecem ferramentas para defesa das suas contas — e poucos pessoas sabem abusar das camadas de segurança. Até golpes que clonam o chip para usar o aplicativo de maneira criminosa podem ser evitados. Veja: A Copastur conta tudo sobre as novas ferramentas de mensagens para passageiros corporativos da Delta Sponsored

O chefe de Tecnologia da Flipside, Anderson Ramos, falou um pouco mais sobre isso e relembrou que, desde 2017, o WhatsApp solicita aos usuários a criação de uma senha de acesso. “Configurações de segurança muitas vezes demandam iniciativa por parte dos usuários, e aqui temos um ótimo exemplo. O aplicativo sugere a criação de senhas, mas não é algo obrigatório. A responsabilidade aqui é do usuário, e ela é necessária”.
Se você ainda não configurou a senha de segurança do WhatsApp, faça isso agora seguindo os passos abaixo, tanto para iOS quanto para Android
Ajustes (três pontos na lateral superior direita) > Configurações > Conta > Verificação em duas etapas
Em Verificação: coloque uma senha numérica de 6 caracteres que precisa ser fornecida toda vez que você instala o Whatsapp em um novo celular. Uma vez configurada, de tempos em tempos, o WhatsApp vai pedir que você a digite antes de abrir o aplicativo, portanto você tem que lembrar dela periodicamente

Anderson Ramos nota o seguinte sobre a senha: “Evite datas conhecidas, nem use a mesma senha que você usa para destravar o celular (sim, você também precisa configurar uma) ou a mesma senha de cartões de bancos e outros serviços. O melhor nestes casos, para não ter que memorizar diversas senhas diferentes, é usar gerenciadores de senhas como o Keepass, Lastpass e 1Password. Há versões gratuitas e pagas, sendo que as últimas normalmente são mais fáceis de usar. Porém, uma senha ruim ou repetida é melhor que senha nenhuma nesse caso”.
Será que é melhor abandonar o WhatsApp?

O WhatsApp tem um ótimo recurso conhecido como criptografia de ponta-a-ponta (ou fim a fim). No caso, você não precisa fazer nada: a própria empresa criptografa suas conversas e ninguém consegue acessá-las. Contudo, “quando você aceita fazer backup das mensagens na nuvem, algo que é insistentemente oferecido pelo aplicativo, suas mensagens ficam todas salvas nos servidores da empresa, sem o mesmo nível de proteção”, nota Ramos.

É sempre bom lembrar que existem alternativas no mercado

“Caso você tenha essa opção habilitada e seja vítima do golpe, todo seu histórico de mensagens será copiado para o aparelho do criminoso. O mais adequado é desativar esse backup (e sempre responder não toda vez que essa opção lhe for oferecida). Utilize as ferramentas fornecidas por Apple ou Google para fazer uma cópia de segurança de todos os dados no seu telefone, dessa forma suas mensagens (e o resto das informações que você tiver no aparelho) ficam guardadas de forma mais protegida”, explica o especialista.

Por isso, é sempre bom lembrar que existem alternativas no mercado: e elas são muitas (e muito boas). Por exemplo, temos o Telegram e o Signal. Se você tem vontade de trocar o WhatsApp, clique aqui para conhecer as alternativas.

Outros cuidados que você precisa tomar

Smartphones costumam permitir a pré-visualização das mensagens nas notificações com o celular travado: tire a pré-visualização com o celular bloqueado nas configurações do aparelho

Ative PIN de proteção no SIM: pessoas mal-intencionadas podem simplesmente remover o chip do smartphone e colocá-lo em outro aparelho para receber esse SMS com o código, mesmo em smartphones protegidos por senhas e com pré-visualização de mensagens desativada.

Se possível, use o número PUK: recomenda-se que você esteja de posse do cartão fornecido pela sua operadora de telefonia no momento da compra do chip. Este cartão contém um número chamado PUK, ele é exclusivo para cada chip e pode ser usado caso você esqueça o PIN do seu. Caso você tenha jogado esse cartão fora, recomenda-se que você visite a loja da sua operadora e compre um chip novo (é barato, cerca de R$10 a R$20).

Ative as notificações extra de segurança: você é avisado todas as vezes que a chave de segurança de uma pessoa com a qual você se comunica foi modificada. Isso significa que a pessoa trocou de telefone ou que foi vítima de um golpe. Nestes casos, use um outro canal para confirmar o que aconteceu antes de continuar a conversa. Para ativar selecione Ajustes > Conta > Segurança > Exibir Notificações de Segurança

Atualize: para um dia a dia mais seguro, lembre-se também de manter seu celular sempre atualizado. Tanto sistema operacional, como aplicativos, estão sempre lançando atualizações que você deve sempre instalar, não só para receber novas funcionalidades, mas também para a correção de falhas conhecidas

terça-feira, julho 17, 2018

Homens e lobos - JOÃO PEREIRA COUTINHO

Homens e lobos - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 17/07

Filme 'Custódia' relembra que só existe civilização se existir sacrifício

Sim, todas as famílias felizes são iguais. Mas mesmo as famílias felizes são infelizes nas heranças e nos divórcios.

O amor definha. As máscaras caem. Ressentimentos longamente recalcados emergem com uma violência obscena. Irmãos inseparáveis, capazes de doar mutuamente um rim em caso de necessidade, são agora Caim e Abel nas palavras e nos atos. Amantes eternos viram inimigos eternos.

Onde havia gente refinada há agora animais famintos que lutam pelos despojos da riqueza ou da descendência.

Todos conhecemos esses casos. Alguns de nós já os viveram —como vítimas ou algozes. É por isso que o filme "Custódia", de Xavier Legrand, nos é tão próximo. Aqueles somos nós.

E "aqueles" são Antoine (Denis Ménochet) e Miriam (Léa Drucker). Houve um tempo em que namoraram, casaram, tiveram filhos. Quando os conhecemos, esse tempo parece tão distante como a época em que os dinossauros habitaram a Terra.

Agora, Antoine e Miriam vivem nas suas trincheiras bélicas, disputando a custódia do filho Julien (assombroso Thomas Gioria). O rapaz tem 11 anos, tem medo do pai e não quer partilhar a existência com ele. A filha também não —mas, beirando os 18 anos, é quase adulta e fará o que entender.

O pai, compreensivelmente, não se conforma. Acusa a mãe de manipulações torpes. E pede em tribunal uma segunda oportunidade.

O tribunal acede ao pedido do pai. Mas o pai não está disposto a uma segunda oportunidade; ele quer regressar à primeira oportunidade e o filho serve como instrumento para esse passado que só existe na cabeça dele.

Rejeitado pela mulher e pelos filhos, Antoine se transforma em animal selvagem. É o início da sua desintegração como ser social.

O filme de Xavier Legrand é primoroso na forma como retrata esse paradoxo assustador: o momento em que o ódio pela ex-mulher suplanta até o amor pelo próprio filho. Quem disse que o amor parental era o mais forte dos sentimentos humanos? Nem sempre, leitor otimista.

Mas Antoine, na sua brutalidade instintiva, relembra-nos de uma verdade dolorosa sobre a condição humana: só existe a civilização se existir primeiro o sacrifício. Ou, melhor dizendo, a única forma de não nos matarmos mutuamente passa pela capacidade de renunciarmos às nossas vaidades e frustrações.

Freud explica isso. Mas, antes de Freud, houve Thomas Hobbes. No estado da natureza, os homens estavam entregues ao seu destino. Por isso a vida era solitária, pobre, sórdida —e curta.

Para impedir esse negro destino, foi preciso sacrificar algo no altar do Leviatã: a liberdade radical e mortal que só temos na selva, onde "o homem é o lobo do homem". Foi preciso, em suma, renunciar a ganhos imediatos em nome de um bem maior: a paz e a segurança possíveis para todos.

Sem esse sacrifício, a história não teria saído das cavernas. Aliás, a própria experiência democrática depende desse sacrifício. O professor e ensaísta britânico David Runciman, em livro recente que vou comentar na próxima coluna ("How Democracy Ends"), relembra essa verdade: um dos maiores perigos para a sobrevivência da democracia está no declínio da cultura cívica que lhe servia de suporte.

Essa cultura cívica significa uma coisa: eu aceito a vontade da maioria, mesmo que essa vontade seja contrária aos meus interesses imediatos. Por quê? Porque a continuidade do regime democrático é mais importante do que as minhas conveniências momentâneas.

Umas vezes ganhamos, outras perdemos. É a vida.

Mas a derrota da minha causa não autoriza a transformação da arena pública em campo de batalha.

Dizer que esse espírito de sacrifício está em regressão nas democracias ocidentais é, obviamente, um eufemismo. Mas é preciso acrescentar que essa regressão começa nas nossas próprias vidas —na forma como falamos continuamente de "direitos" sem nunca nos considerarmos sujeitos de "deveres".

No filme, Antoine começa por aceitar as regras da sociedade estabelecida: perante o tribunal, ele parece disposto a sacrificar as suas "dores narcísicas" em nome da convivência gentil com a mulher e do afeto que sente pelo filho.

Mas essa disponibilidade é uma ilusão: Antoine é incapaz de suportar as frustrações da realidade. O lobo suplanta o homem. O que antes poderia ser compromisso é agora um imperativo de destruição.

Não revelo o final. Exceto para concordar com a lição do filme: o inferno provocado pela recusa da civilização só pode ser redimido pelos instrumentos da própria civilização.

João Pereira Coutinho

Escritor, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa.

quarta-feira, julho 11, 2018

Simplesmente vergonhoso - EDITORIAL O ESTADÃO

Simplesmente vergonhoso - EDITORIAL O ESTADÃO 

O PT apequena-se ainda mais ao se vangloriar dos seus próprios erros, como no episódio de domingo, quando tentou tirar Lula da Silva da cadeia
O Estado de S.Paulo - 11/07

Três parlamentares de um mesmo partido realizaram uma manobra jurídica para tentar livrar da cadeia, contra todas as regras do Direito, o líder máximo da legenda. Foi por pouco, mas as autoridades judiciais conseguiram a tempo desvelar a malandragem, pondo fim à nefasta tentativa de burlar o Judiciário em favor da impunidade do político. Uma vez revelada a tramoia, seria de esperar que o referido partido estivesse profundamente envergonhado com a atitude de seus três parlamentares. A tentativa de ludibriar o Judiciário é grave atentado contra o País e contra a moralidade pública.

Foi o que o PT viveu nos últimos dias, só que ao contrário. Em vez de ficar profundamente consternada, a legenda tem se mostrado orgulhosa da manobra dos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, que tentaram burlar o princípio do juiz natural a fim de tirar Lula da Silva da cadeia. Sem nenhum argumento jurídico que pudesse fundamentar a soltura do ex-presidente, eles impetraram um pedido de habeas corpus baseados tão somente no fato de que, na ocasião, o plantonista do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região era o desembargador Rogério Favreto, cuja carreira tem fortes ligações com o PT.

Trata-se de verdadeira pirraça com o Estado de Direito. Desde domingo, lideranças petistas têm defendido a estapafúrdia ideia de que um magistrado, manifestamente incompetente para atuar no caso e manifestamente ligado ao partido, pudesse expedir alvará de soltura para o seu líder, que cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, o PT deu mais um passo para a desmoralização das instituições. Como se não bastasse promover o aparelhamento do Estado nos anos em que esteve no governo federal, o PT postula abertamente que as pessoas indicadas pela legenda continuem a trabalhar em seu benefício, a despeito do que a lei determina. O desembargador Rogério Favreto foi nomeado ao TRF-4 pela presidente Dilma Rousseff.

Sem solução de continuidade, o PT também pôs em andamento virulenta campanha contra as autoridades judiciais que desvelaram a manobra dos três deputados. Em completa inversão dos fatos, disseram que o juiz Sérgio Moro, que foi o primeiro a destacar que o alvará de soltura tinha sido expedido por quem não tinha direito de fazê-lo, havia agido por conta própria, o que seria a prova de seu ativismo antipetista.

Ora, foi o próprio desembargador Favreto que intimou o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba a manifestar-se sobre a soltura de Lula. “Solicite-se ao juízo de primeiro grau que, no prazo de cinco dias, se entender necessário, preste esclarecimentos adicionais que reputar relevantes para o julgamento desta impetração, ressaltando que o transcurso do prazo sem manifestação será interpretado como inexistência de tais acréscimos”, escreveu o plantonista no seu despacho de domingo de manhã.

Fez bem, portanto, o juiz Sérgio Moro em atender com diligência à solicitação do desembargador Favreto para que apresentasse os devidos esclarecimentos. Havia erros crassos na decisão, que necessitavam ser retificados com urgência, para evitar danos maiores. O juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba lembrou que o desembargador plantonista não tinha competência para atuar no processo. Moro também apontou outro erro básico contido no pedido de habeas corpus impetrado pelos três deputados petistas: tendo sido a prisão de Lula determinada pela 8.ª Turma do TRF-4, não havia como o juízo de primeiro grau ser a autoridade coatora.

O PT não parece, no entanto, interessado nos fatos e tampouco no direito. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, chamou de “intromissão arbitrária administrativa” a decisão do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que pôs um ponto final à insistência do desembargador Favreto em soltar Lula. Cumprindo estritamente suas atribuições institucionais, o presidente do TRF-4 dirimiu o conflito de competência, afirmando que o caso devia ser levado ao relator, pois o plantonista não era a autoridade competente para julgar o tal pedido de habeas corpus.

O partido de Lula apequena-se ainda mais ao se vangloriar dos próprios erros. O episódio de domingo não traz nenhuma glória. É simplesmente vergonhoso.

O abridor imaginário - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

O abridor imaginário - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

Quem propuser uma Previdência de capitalização terá de explicar como bancar a transição

FOLHA DE SP - 11/07


Um físico, um químico e um economista estão numa ilha deserta, com latas de comida salvas do naufrágio, mas sem o abridor. Os dois primeiros sugerem métodos para abrir as latas baseados em suas especialidades, ambos, porém, impraticáveis. Cabe ao economista anunciar que tem a solução para o problema: "Supondo que temos um abridor de latas...".

A piada é antiga, mas surpreendentemente atual no nosso contexto, em particular no que diz respeito à reforma da Previdência. Economistas, tanto os ligados a Ciro Gomes como os a Jair Bolsonaro, defendem a transição do atual regime previdenciário, de repartição —em que os trabalhadores hoje ativos transferem recursos aos aposentados— para capitalização —em que cada pessoa recebe como aposentada aquilo que poupou ao longo de sua vida.

A vantagem no caso seria a virtual impossibilidade de déficits, desde que o sistema seja bem desenhado: como cada um recebe apenas o que poupou, não há, por definição, insuficiência de recursos que obrigue o governo a cobrir a diferença entre a arrecadação e o gasto (na verdade, como também se propõe que haja um regime de repartição para os de menor renda, há a possibilidade de algum déficit, mas bem menor que o atual).

Como é que ninguém pensou nisso antes?

A verdade é que muita gente pensou; apenas, ao contrário desses economistas, não supôs que possuísse um abridor de latas.

O cerne da questão é simples. Se pudéssemos começar um sistema previdenciário do zero, provavelmente montaríamos um regime de capitalização; o problema é que não podemos!

Considerando apenas o INSS, há cerca de 30 milhões de aposentados e pensionistas, que receberam nos últimos 12 meses algo como R$ 570 bilhões (aproximadamente R$ 1.460/mês). Esse valor é (parcialmente) bancado por 52,5 milhões de contribuintes, que recolheram R$ 381 bilhões no mesmo período, considerando tanto a parcela dos segurados como das empresas que os empregam (mesmo encargos que são "pagos" pelas empresas acabam recaindo em larga medida sobre os trabalhadores na forma de salários mais baixos). O resultado é um déficit de R$ 189 bilhões, coberto pelo Tesouro Nacional.

Caso, porém, houvesse a mudança para o regime de capitalização, as receitas atuais cairiam, pois os trabalhadores ativos passariam a depositar suas contribuições em contas individuais, o que aumentaria o déficit do atual regime.

É verdade que a atual geração de aposentados desaparecerá (perdão, mas faz parte da condição humana), porém, enquanto isso não acontecesse, o Tesouro Nacional teria de bancar a transição. Seu custo exato depende de muitas variáveis (até mesmo a redução do teto das aposentadorias, tema do qual os candidatos fogem mais rápido do que o diabo da cruz), mas a discussão é acadêmica, pois o Tesouro (mesmo descontado o resultado do INSS) não é superavitário o suficiente para cobrir a perda de receita.

É possível usar truques para mascarar as alternativas, mas não há como fugir delas: redução no valor das aposentadorias remanescentes no regime de repartição, aumento de tributos e elevação da dívida, ou, mais provavelmente, uma combinação dos três.

A conclusão é inescapável: quem propuser uma reforma previdenciária nesse sentido tem também de deixar muito claro como pretende bancar o custo da transição. Se não o fizer, pode estar certo de que possui um abridor de latas imaginário...

aschwartsman@gmail.com

Alexandre Schwartsman

Consultor, ex-diretor do Banco Central (2003-2006). É doutor pela Universidade da Califórnia em Berkeley.

‘A Dama das Camélias’ - PAULO DELGADO

‘A Dama das Camélias’ - PAULO DELGADO

Como ouvidoria de luxo de privilegiados, o Supremo ameaça a ordem democrática...

O Estado de S.Paulo - 11/07



Toninho Drummond, jornalista admirado de quem fui amigo, contou-me certa vez que em 1937 o Cine Glória, da sua Araxá, anunciou a apresentação do filme A Dama das Camélias, dividido em duas partes. Sucesso total, e antes da segunda sessão na mesma semana, a mulher mais cobiçada da cidade confessou, sedutora, ao jovem operador do cinema que seria a pessoa mais feliz do mundo se Marguerite, a heroína, não morresse no final. Seduzido, o operador foi à luta munido de uma tesoura: reeditou o drama para fazer a vontade da insinuante dama. Cortou as cenas finais, substituiu-as por outras e assim Greta Garbo termina aos beijos com Robert Taylor, transformando a tragédia em farsa. Terminada a segunda sessão choveram protestos de leitores da obra original de Alexandre Dumas. O prefeito Antônio Vilas Boas, nomeado depois ministro do STF, estimulou a ira do promotor Christiano Barsante a agir contra o manipulador apaixonado. Chamaram o projecionista. “Semana passada assisti a este mesmo filme em Uberaba. A atriz morre tuberculosa no final. E aqui não?”, interpelou ameaçador, como é costume entre promotores aliados de juízes. “Uai, doutor, fulminou o responsável pela projeção, “ela sarou, todo mundo sabe que o clima de Araxá é muito melhor do que o de Uberaba”.

Não precisamos mexer na fita, caçar vilões com impropérios, manipular sonhos, usar o humor para acostumar o País a cretinos. Não queremos um leão, tigre, águia ou abutre que domine por violência e medo. Precisamos de um cisne que atravesse as águas com grandeza e coragem, a majestade de saber que não fará mau uso do seu poder. Não precisamos de uma geração de vingadores, nem de inimigos arrogantes do mal. Precisamos de uma República tranquila onde o povo não tema seu governante e veja nele sinceridade, concórdia e compromisso.

O País segue joguete da marca de Caim. Não há conflito elevado entre concepções do Direito e sua relação com as questões morais. Há soberba de infelizes juízes que, devendo obséquios a culpados, levam a magistratura a contribuir para a radicalização política aceitando petições atravessadas por poderosos como se a toga fosse traje de bordel sem alvará.

Há um dilaceramento provocado pela política na alma do brasileiro que o fez deixar de acreditar na superioridade do trabalho e na simplicidade do dever. A população não está conseguindo acompanhar o ritmo da vida cada vez mais dura, ostensivamente miserável para o batalhador, suntuosamente privilegiada para o jogador. A riqueza sem lastro ou refinamento desmoraliza a vocação e o esforço para a produtividade. Todo dia quem trabalha é assediado por jogos obscuros promovidos pelo tumulto de personalidades malévolas que ocupam postos muito altos nas principais instituições. Autoridades incapazes de enfrentar a batida do tempo deixam desconsolada e confusa a juventude, que se agride, se mata, se droga, diante deste naufrágio que virou a vida normal entre nós.

A popularidade de um político preso por corrupção beira o obsceno. Manipula o filme da cadeia seguro de que fundou novo conceito do uso do Estado e da Justiça. Deu identidade política ao desprezo pelo plausível e ancorou a farsa no governo como se fosse indignação. Impôs a improvisação e o privilégio como política pública e viu todas as classes se adaptarem sem dificuldade. Criou outra pele para a Nação, sob o açoite do interesse pessoal.

Assim, sem fundamentar a reunificação nacional num plano altamente espiritual em que as instituições públicas renunciem a esse poder viciado que receberam quase como cúmplices, não será possível mudar o timbre de ódio, inveja e bajulação que prevalece. O privilégio é a causa da pane do nosso boletim civilizatório.

Para outubro a confusão ampliada por juízes impunes já apresenta 18 candidatos a presidente com destaque para um falacioso destrutivo, um experiente meio bravo, um eficiente gestor traído, uma solitária de bom espírito, um preso que amedronta o Supremo com seus segredos e usa esse medo para solidificar a versão de que o cálculo político da sua condenação é superior à sua desonestidade como encarcerado. A perda de élan da Justiça diante do réu tornou-se um caso pejorativo. Parem, o Brasil não tem mais força para revidar a esse carrasco sem dó que é a corrupção velada pela Justiça.

São 35 partidos em campanha, incapazes de dar consistência partidária às ideias dos candidatos. Nenhuma preocupação com a articulação parlamentar para produzir a maioria política que estabilize um governo no presidencialismo. Candidato sério não se pode considerar independente da desordem partidária. Quem não estrutura sua base de apoio desde já, para legitimá-la pela urna, terá de fechar negócios depois de eleito, na feira que é a elefantíase do sistema político.

A verdade é um patrimônio da tradição. E faz parte da verdade que onde há reeleição é fundamental a função presidencial no concerto do processo sucessório, ou como candidato, ou como maestro. Especialmente agora que a eleição, garantida pela serenidade do presidente, se tornou a única premissa para que a ordem constitucional continue sendo considerada.

O Supremo, como ouvidoria de luxo de privilegiados, ameaça a ordem democrática ao querer harmonizar moralismo com autointeresse. Nada teme, “sobe aos céus e joga Deus por terra” para seguir na sua atmosfera de fogueteiro cuja função é agravar o desalinho do eixo gravitacional do governo.

De forma engenhosa, Temer construiu um modelo de equilíbrio entre uma agenda reformista na economia e uma postura conservadora na política, e se tornou o mais barato presidente do País em relação aos mecanismos tradicionais de obtenção de apoio parlamentar para fazer reformas. O que incomodou os que não querem mudança e partiram para manipular o andamento do filme sucessório, estimulados pelo fantasma regressivo que intimida maus juízes.

* PAULO DELGADO É SOCIÓLOGO, COPRESIDENTE DO CONSELHO DE ECONOMIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA DA FECOMERCIO-SP.

terça-feira, julho 10, 2018

O plantonista amigo - EDITORIAL O ESTADÃO

O plantonista amigo - EDITORIAL O ESTADÃO

10/07

Além de ser incompetente para interferir no processo de Lula e de desrespeitar decisão prévia do STF, o desembargador Favreto afrontou, como poucas vezes se viu, o bom Direito



A tentativa de membros do PT de obter ilegalmente a soltura do seu cacique Lula da Silva evidenciou desespero e irresponsabilidade, além de completo menosprezo pelo Estado de Direito. Ao longo do domingo passado, os brasileiros observaram, atônitos, uma manobra canhestra que, não fossem a prudência da Polícia Federal, que não deu cumprimento a uma ordem manifestamente ilegal, e a prontidão de alguns membros do Judiciário, que afinal desfizeram os atos de um desembargador desatinado, poderia ter conduzido o País a uma confusão maior do que a já reinante.

Os três autores do pedido de habeas corpus, em seu açodamento, esqueceram-se de que o réu, noutro habeas corpus impetrado por terceiro, havia desautorizado “qualquer forma de representação judicial ou extrajudicial em seu nome, que não seja através de seus advogados legalmente constituídos para representá-lo e defender os seus interesses”. Não podiam, portanto, pedir a liberdade de Lula.

Mas o plano mequetrefe de soltar o ex-presidente petista, burlando o juiz natural do caso, foi adiante pois estava de plantão - grande coincidência, para quem acredita nisso - o desembargador Rogério Favreto. Com vínculos biográficos com o PT, ele teve o descaramento de expedir o ilegal alvará de soltura para Lula.

Como afirmou o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, o desembargador plantonista não tinha competência para atuar no caso, pois não existia nenhum fato novo que pudesse, de alguma forma, justificar decisão de urgência. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia concluído pela constitucionalidade da prisão de Lula. Após a condenação em segunda instância, não há impedimento para que o réu comece a cumprir a pena. Que um juiz petista, num domingo de manhã, pudesse desfazer tudo o que foi feito até aqui era um acinte à ordem institucional e a qualquer resquício de bom senso.

Sendo a ordem de soltura manifestamente ilegal - e para isso já havia alertado o juiz Sérgio Moro -, fizeram muito bem os agentes da Polícia Federal em averiguar se quem mandava soltar tinha, de fato e de direito, poderes para tanto. Cabe aos agentes da lei distinguir o que é ordem jurídica e o que é malandra carteirada, mesmo sendo de desembargador plantonista tentando soltar réu amigo.

Além de ser incompetente para interferir no processo de Lula e de desrespeitar decisão prévia do STF, o desembargador Favreto afrontou, como poucas vezes se viu, o bom Direito. Ao justificar a ordem de soltura de Lula da Silva pelo fato de o réu se apresentar como pré-candidato, o plantonista amigo do PT demonstrou a extensão de uma ignorância que só pode ser superada por má-fé. Em primeiro lugar, porque a tal pré-candidatura já é idosa. Em segundo lugar, porque pré-candidatura não é figura jurídica alguma e, se fosse, não constituiria motivo para a emissão de alvará de soltura para condenado que cumpre pena. Além disso, condenado em segunda instância por crime de corrupção não dispõe do exercício regular de seus direitos políticos, como determina a Lei da Ficha Limpa.

A manobra teve explícito caráter político. Nessa óptica enviesada, que faz troça da Justiça, os impetrantes do PT tentaram uma vez mais transformar o juiz Sérgio Moro no algoz de Lula. A burla, no entanto, é patética, sem apoio nos fatos. Como lembrou o Ministério Público, “não há ato ilegal que possa ser imputado ao Juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”. Novamente ficava explícita a ilegalidade da ordem do desembargador Favreto: um plantonista tentando monocraticamente reverter decisão colegial de seu próprio tribunal.

O golpe teve a exata dimensão moral, política e profissional de quem o engendrou: inábil, barulhento e incompetente. Frustrou-se diante da serenidade dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, que fizeram prevalecer o bom Direito. Em consequência, o sr. Lula da Silva continua preso. Ao contrário do que pretendiam os impetrantes do habeas corpus, o Poder Judiciário assegurou que as decisões judiciais são ainda cumpridas. Mas é preciso constante vigilância, pois sempre há aloprados dispostos a subverter o regime das leis.

No ritmo de Lula - CARLOS ANDREAZZA

No ritmo de Lula - CARLOS ANDREAZZA

O Globo - 10/07

Já passou o tempo de estar perplexo, o que justificaria a cegueira até aqui. É hora de compreender o que está em curso — aliás, há meses. Há três, especificamente, Lula — preso — lidera todas as pesquisas de intenção de voto a presidente. Trata-se de posição sólida, estável. Um lugar construído, com método, desde a condenação em primeira instância — a rigor, desde a própria existência do inquérito, com destaque para o espetáculo político em que se converteria o primeiro depoimento do réu Lula ao juiz Moro, rito jurídico transtornado em duelo eleitoral, como se ali afinal debatessem dois adversários. Tudo calculado. Quantos outros circos dessa natureza não vimos serem armados no último ano? Como não se lembrar da rave em que consistiu sua prisão? Tudo medido.

Não importa que Lula não possa — e não poderá — concorrer formalmente em outubro. Ele concorrerá. Já é um concorrente. O concorrente. Tampouco importa quem seja seu ungido a candidato: porque Lula será. Esse é conceito decisivo ao entendimento do componente plebiscitário que sequestrou uma das faces da eleição: não interessa se Haddad, Wagner ou qualquer outro cavalo petista, porção representativa do eleitorado votará sobre se Lula é ou não perseguido. Para esse buraco nos levou o ex-presidente. Ele é o senhor do jogo, mestre do tabuleiro eleitoral. Negar isso é subestimar os recursos de alguém que conseguiu — ou vem conseguindo — manter-se no centro do debate público, mesmo preso, e empurrá-lo para o terreno da insegurança, da incerteza, o único em que um presidiário pode vender esperança.

Nunca tive dúvida de que não sairia da prisão no domingo. Tenho certeza de que só deixará a cadeia sob decisão de corte superior. Isso não diminui a relevância dos eventos de anteontem no Tribunal Federal da Quarta Região. A estratégia lulista — de politização do processo judicial e de judicialização do processo político-eleitoral — precisa de marcos simbólicos como o propiciado pelo desembargador Favreto. Há vários exemplos. Falo de narrativa; de discurso. Não se pode analisar os movimentos da defesa de Lula à luz do Direito. Seria o mesmo que observar um carcará buscando nele um beija-flor. A tática é tão óbvia quanto eficaz: cultivar — a partir dos instrumentos jurídicos — a percepção de que o ex-presidente é vítima do sistema. Funciona.

Lula comunica hoje, exclusivamente, para algo como um terço do eleitorado. Não é volume capaz de tornar alguém presidente. Ele sabe disso. Sabe igualmente, porém, que existe vitória na derrota, e que muitos jogos são jogados à margem do principal. Ou não lhe seria triunfo extraordinário, consideradas suas circunstâncias, preso e virtualmente inelegível, ainda assim alçar o candidato que o encarnará a uma vaga no segundo turno? Há mais. Porque, paralelamente, em disputa também está a hegemonia sobre a esquerda brasileira — sobre a esquerda latino-americana, portanto. Essa, a da própria sobrevivência, talvez a peleja mais importante para o PT em 2018. Se Lula conseguir mesmo transferir, conforme indicam as pesquisas, algo como dois terços dos votos declinados para si, não apenas terá encaixado seu ungido na rodada final como assegurado a seu partido a liderança da esquerda no continente. É a conquista possível — e a que ele almeja.

A estratégia lulista é urdida e executada à perfeição porque, na origem, compreende as próprias limitações. Lula conhece o mapa eleitoral brasileiro. Ele o desenhou, sobretudo a partir de 2006. Sabe que, impulsionada pelo mais poderoso programa de transferência de votos já concebido, o Bolsa Família, a esquerda, graças ao voto do Nordeste, estará no segundo turno — e que são grandes as chances de que esteja com seu candidato. Não precisa de mais para se sustentar como o que é. Aqui cabe lembrar 1989, uma das poucas ocasiões em que aquela eleição servirá de baliza para 2018. Brizola era, então, a cara da esquerda no Brasil. Ao conseguir desbancá-lo, tomando para si o lugar de adversário de Collor no segundo turno, Lula capturou para si e para o PT a hegemonia esquerdista no país, espaço de que não pode abrir mão. Apoiar Ciro Gomes seria, pois, oferecer a própria cabeça à extinção.

A estratégia lulista investe na desordem porque tem base na percepção da natureza disfuncional do panorama eleitoral brasileiro. A leitura do cenário por Lula identificou a hipótese que tem dado sustentação a sua tática: se 30% dos eleitores indicam que votariam nele, um indivíduo condenado e preso, é porque 30% dos eleitores não acreditam no sistema judicial brasileiro. É com essa ferramenta que o ex-presidente opera.

Com 20% dos votos, talvez mesmo com 17%, 18%, é muito provável que um candidato avance ao segundo turno. Alguém duvida de que o representante lulista terá musculatura para tanto? Que não nos enganemos: os eventos de domingo no TRF-4 tiveram menos a ver com a liberdade de Lula do que com subsídios narrativos às pretensões eleitorais do ex-presidente. Outros virão.

Epílogo de uma fantasia - JOSÉ CASADO

Epílogo de uma fantasia - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 10/07

Principal projeto de política externa nos anos Lula, a Unasul acabou com a sede interditada no fim de semana e burocratas absolutamente sem nada para fazer


Custou R$ 220 milhões. Parece um prédio parado no ar, com vidros refletindo montanhas ao fundo e cercado por espelhos d’água. Tem 19,5 mil metros quadrados distribuídos em cinco andares e dois subsolos. Desde a inauguração, em 2008, abrigou três dezenas de diplomatas, um para cada 650 metros quadrados de construção. Em dez anos, eles quase nada tiveram para fazer, além de receber salários de R$ 60 mil por mês e desfrutar mordomias.

Era símbolo do principal projeto petista para a política externa brasileira, traçado no 1º de janeiro de 15 anos atrás em jantar no Palácio da Alvorada, quando Lula celebrou a posse na Presidência da República. Nasceu da ambição de líderes regionais que desejavam impor um contraponto à influência dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos (OEA).

No fim de semana, o governo do Equador mandou a polícia interditar o edifício-sede da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), na Metade do Mundo, periferia de Quito. Quer o prédio de volta, para instalar uma universidade. Lenín Moreno, presidente equatoriano, alega razões objetivas: seu país gastou uma fortuna numa fantasia política, porque, na prática, a Unasul nunca funcionou, e há anos sobrevive em coma político.

Metade dos países associados abandonou a entidade — inclusive o Brasil, que pagou 39% das despesas na última década, o equivalente a R$ 168 milhões. “Me pergunto se algum dia a Unasul serviu para alguma coisa”, argumenta Moreno.

Dos quatro presidentes-fundadores, Lula está preso, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro; a argentina Cristina Kirchner e o equatoriano Rafael Correa têm prisão decretada, acusados de corrupção, fraudes, sequestro e associação a grupos terroristas; e o venezuelano Hugo Chávez morreu. A Unasul foi comandada por ex-presidentes com biografias turvadas por episódios de corrupção. O primeiro, Néstor Kirchner, falecido marido de Cristina, enriqueceu na Presidência argentina. Assumiu em 2003 com patrimônio de US$ 1,9 milhão, saiu cinco anos depois com fortuna 7,5 vezes maior (US$ 14,2 milhões), segundo as próprias declarações juramentadas. Kirchner morreu em 2010. A viúva gastou US$ 116 mil dos contribuintes para homenageá-lo com uma estátua de 2,2 metros de altura, plantada na entrada da sede da Unasul. O último secretário-geral da entidade foi o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, cuja biografia está marcada por vínculos com cartéis de drogas. Em 1995, na Presidência da Colômbia, ele assistiu a confissões públicas sobre o patrocínio do narcotráfico à sua eleição. Os principais doadores foram os irmãos Miguel e Gilberto Rodríguez Orejuela, na época chefes do Cartel de Cáli. Até hoje, Samper não pode entrar nos Estados Unidos.

Se passou década e meia desde que o entusiasmado chanceler brasileiro Celso Amorim apresentou o projeto da Unasul ao venezuelano Hugo Chávez, e sorriu ao ouvi-lo dizer: “O que vocês estão propondo é uma ‘Alquita’”, referência à versão menor, regionalizada, do projeto dos EUA para uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A iniciativa do governo Lula foi festejada e apropriada por Chávez e pelo casal Kirchner. Dela sobraram um prédio vazio na Metade do Mundo e dúzias de burocratas bem remunerados, absolutamente sem nada para fazer. É o epílogo melancólico de uma fantasia política chamada Unasul.


domingo, julho 08, 2018

Os três hemisférios do cérebro brasileiro - BOLÍVAR LAMOUNIER

Os três hemisférios do cérebro brasileiro - BOLÍVAR LAMOUNIER

ESTADÃO - 08/07

Inegavelmente, um deles tem um modelo de crescimento e diretrizes de política econômica


A elite pensante brasileira mantém-se firme na convicção de que consegue compreender os problemas do País com base na dicotomia esquerda-direita. Qualquer que seja o assunto em pauta, lá vai ela de volta ao século 19 e de lá retorna com os chavões habituais. Não percebe que comete pelo menos dois graves equívocos.

Primeiro, não percebe que fala apenas de si e para si. Tudo se passa como se fosse formada por duas tribos se insultando mutuamente. A esquerda xinga a direita de direita e a direita xinga a esquerda de esquerda. Sabem por que afirmo isso? Muito simples. Não passa de 20% a parcela da sociedade que tem pelo menos um vago entendimento desses termos. Um pouco mais, um pouco menos. E não em razão do precário nível de instrução em nosso país, assim é por toda parte.

O segundo equívoco é a crença de que todos os desacordos existentes na sociedade podem ser encaixados numa única dimensão. Ora, a dicotomia esquerda-direita sintetiza, mal e parcamente, o conjunto de questões referente à política econômica e às desigualdades de renda e riqueza. Para representá-la graficamente basta-nos traçar uma linha (horizontal, suponhamos), numa ponta teremos a esquerda e na outra, a direita. Ao longo de tal linha temos graus de esquerdismo e direitismo na dimensão econômico-social. Mas onde entram, por exemplo, as dezenas de agudas desavenças que se manifestam no plano dos valores: questões de religião, combate à corrupção, concordâncias e discordâncias referentes à legalização do aborto, política de gênero, etc.? Ora, não entram em nenhum ponto da linha horizontal, uma vez que pertencem a outra dimensão.

Para levá-las também em conta, precisamos de uma representação ortogonal, quer dizer, uma linha vertical, cortando a horizontal. Assim teríamos, vamos dizer, em cima os cidadãos que apoiam a legalização do aborto e em baixo os que dela discordam. E assim, em vez de duas “tribos” ou “campos”, passamos a ter pelo menos quatro. Esse raciocínio meio enrolado poderia ser dispensado se nos puséssemos de acordo quanto a uma obviedade verdadeiramente solar: em qualquer sociedade, as linhas de conflito são muito mais numerosas do que julga a vã filosofia. Formam um emaranhado diante do qual a dicotomia esquerda-direita é quase impotente. Imprestável.

Para não complicar em excesso a discussão, vou me manter na dimensão econômico-social e propor, ainda com muita parcimônia, que precisamos de pelo menos três pontos para representar a cabeça dos brasileiros. Nosso cérebro se divide em pelo menos três hemisférios ideológicos. Admitindo-se que apenas 20% são capazes de compreender esse tipo de peroração, digamos que metade deles (10%) se mantém aferrada à velha ideologia nacional-desenvolvimentista (que, a rigor, se deveria chamar nacional-estatista, pois faz tempo que ela se tornou incapaz de promover desenvolvimento...); 5% corresponderiam à esquerda hardcore, ou seja, ao PT e aos partidos comunistas e outros pequenos corpos celestes que gravitam em torno dele. Os restantes 5% correspondem aos liberais (frisando que falo de liberais em economia, a parcela liberal em política é muito maior).

Os grupos de esquerda geralmente se declaram “socialistas”, mas o sentido desse termo não é claro. Nos tempos da União Soviética - do chamado “socialismo realmente existente” - significava que uma casta burocrática controlava toda a economia por meio de um sistema de planificação central; no sistema de partido único, o Partido Comunista zelava para que ninguém contestasse o regime e uma onipresente polícia secreta cuidava dos eventuais recalcitrantes.

No Brasil, se formos julgar pelo governo de Dilma Rousseff, o dinamismo da economia teria de ser assegurado pela exportação de commodities, premissa razoável enquanto a China mantinha taxas de crescimento estratosféricas; internamente, o BNDES turbinava “campeões” empresariais do tipo Eike e Joesley Batista; e a cornucópia governamental jorrava subsídios para a indústria automobilística e crédito para o escoamento dos veículos produzidos. Uma consequência disso, como agora sabemos, foi as estradas ficarem entulhadas de caminhões... Sim, Lula expandiu o Bolsa Família até o limite do possível, objetivo alcançado com... 0,5% do PIB, um programa pífio se analisado em termos de mobilidade social ascendente. O pouco que sobrou a recessão comeu.

O nacional-estatismo, uma vez vencida a fase “fácil” do crescimento, redundou na estagnação em que nos encontramos, aprisionados na chamada “armadilha da renda média”, com uma renda anual por habitante estacionada em torno de US$ 11 mil, metade da de Portugal. E quanto à política social? Eis aí um ponto que não cabe nos limites deste artigo. O que podemos afirmar com segurança é que a miríade de grupos corporativos fica com a parte do Leão e o País, evidentemente, não consegue produzir superávits que aguentem sequer uma modesta política social-democrata.

Restam os liberais. O problema com esse grupo é seu medo de pronunciar a palavra maldita: liberais. Os economistas não se assustam com ela, mas os políticos, sim, quase sem exceção. Um modelo de crescimento e diretrizes de política econômica o grupo inegavelmente tem. Começa por uma política fiscal rigorosa, que mantenha a inflação sob controle e assegure uma taxa de juros decente. Redução do papel empresarial do Estado ao mínimo possível. Privatização, criação de um ambiente de confiança para o desenvolvimento do mercado e estímulo ao surgimento de uma classe média empresarial. Concentração dos recursos do Estado no desenvolvimento tecnológico e nas áreas sociais: educação, saúde, saneamento. E abertura da economia ao exterior, estimulando a competição e a competitividade.

BOLÍVAR LAMOUNIER É SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, MEMBRO DAS ACADEMIAS PAULISTA DE LETRAS E BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, É AUTOR DO LIVRO ‘LIBERAIS E ANTILIBERAIS: A LUTA IDEOLÓGICA DE NOSSO TEMPO’

sábado, junho 30, 2018

Contra os monopólios, a abertura - EDMAR BACHA

Contra os monopólios, a abertura - EDMAR BACHA

O GLOBO - 30/06

O próximo presidente deve anunciar logo após sua posse um amplo programa de abertura do Brasil à economia mundial


Nossas elites defendem com unhas e dentes os monopólios de bens e serviços através dos quais exploram os trabalhadores e os consumidores brasileiros.

Três exemplos recentes ilustram essa afirmação. Documento preparado pela Confederação Nacional da Indústria para os presidenciáveis defende uma política de comércio exterior com reforço dos mecanismos de defesa contra as importações. Ofícios da Ordem dos Advogados do Brasil advertem a Eletrobras e o BNDES para não contratarem escritórios de advocacia estrangeiros. Liminar do ministro do Supremo Ricardo Lewandowski proíbe a venda de empresas estatais sem prévia anuência do Congresso.

Os exemplos se multiplicam. Os ruralistas há tempos impedem a importação de bananas do Equador, café robusta do Vietnã, alho da China. A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) se insurge contra a proposta da equipe econômica do governo de reduzir as tarifas sobre bens de capital importados etc.

Essas manifestações caracterizam a atitude de nossas elites empresariais e corporativas de que podem continuar a explorar os brasileiros, contratando-os a salários baixos e vendendo-lhes bens e serviços caros e ruins, sem preocupar-se em gerar empregos melhores, com produção de qualidade para ser exportada. “Nossas” elites incluem as subsidiárias das empresas multinacionais que aqui se instalam para explorar o mercado interno, mas não reproduzem a experiência de suas congêneres na América do Norte, Europa e Ásia, que atuam de forma integrada nas cadeias mundiais de valor.

São poucos os países que desde a Segunda Guerra Mundial evoluíram da renda média e são hoje países ricos, mas todos chegaram lá através de uma integração crescente com o comércio internacional: Austrália, Cingapura, Coreia do Sul, Espanha, Hong-Kong, Irlanda, Israel, Grécia, Noruega, Portugal, Nova Zelândia, Taiwan. São países pequenos comparados com o Brasil, mas recentemente temos o exemplo da China, hoje o segundo maior PIB do mundo graças à decisão de Deng Xiaoping em 1978 de abandonar o maoísmo e abrir a economia para o comércio e o investimento internacionais.

A experiência desses países confirma que crescimento econômico deriva de aumento da produtividade e este de empresas que participam ativamente do comércio internacional. A razão é que ganhos de produtividade são gerados por empresas com acesso a tecnologia de última geração; com ampla escala de produção para reduzir os custos unitários; que se especializam em bens e serviços em que são mais competitivas; e que atuam num regime de concorrência indutor da inovação e da seleção empresarial.

As economias maiores que o Brasil são também grandes exportadoras. Já o Brasil tem 3% do PIB mundial, mas suas exportações alcançam apenas 1,1% das exportações mundiais. Um gigantinho em termos de PIB, o Brasil é um anão em termos de exportações. O que se constata nas exportações se repete nas importações. A parcela das importações no PIB brasileiro é de apenas 14%. Exceto por Nigéria e Sudão, esse é o menor valor entre todos os 160 países para os quais o Banco Mundial tem dados.

Impõe-se mudar esse estado de coisas e para isso é necessário confrontar as elites que travam uma maior integração do país ao comércio internacional. O próximo presidente deve anunciar logo após sua posse um amplo programa de abertura do Brasil à economia mundial. Um programa que reduza ou elimine a cornucópia de medidas protecionistas que hoje impede a geração de bons empregos e a melhoria do bem-estar da população: tarifas elevadas sobre bens industriais importados; proibições à importação de bens agrícolas; restrições à importação de serviços bancários e à contratação de profissionais estrangeiros; limitações à presença de empresas estrangeiras em diversos setores; requisitos de conteúdo nacional; preferências para compras governamentais; barreiras portuárias e alfandegárias.

A retomada de um crescimento econômico vigoroso tem mão dupla por estar associada a uma maior integração do Brasil ao comércio internacional. Ela implica um aumento substancial tanto das exportações como das importações no PIB do país. É abrir e abrir, não cabe um dilema hamletiano nesta questão.

Edmar Bacha é economista