quarta-feira, outubro 05, 2016

Tem alguém aí? - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - RS - 05/10

Eu achava que detinha algum conhecimento, ao menos o suficiente para conseguir atravessar os dias identificando o terreno onde pisava. Lembro inclusive de ter sido uma criança com ares de veterana, topetuda, mas o tempo passou, a roda girou, e hoje, à medida que os dias se sucedem, mais amadora me sinto. Em algum momento dei uma cochilada e esse breve instante de distração foi suficiente para o mundo fazer um looping e me desalojar. Acordei agorinha e estou me desconhecendo. Não me transformei numa barata, e sim numa moscona — cada um com sua metamorfose. O fato é que não sei de mais nada. Estou nauseada, boiando nesse mar de opiniões contundentes. Quero voltar a pisar em terra firme, mas para isso preciso que alguém me resgate.

Tem alguém aí?

Tem alguém aí que ainda duvide de alguma coisa? Dúvida é a ausência de certeza. Não costumava ser pecado mortal ter dúvida, tínhamos várias e de certa forma era um estado de alerta positivo, nos conduzia à investigação, ao aprofundamento dos fatos e de nós mesmos. Só que para esclarecer as dúvidas era preciso paciência.

Tem alguém aí com paciência? Paciência é a virtude de saber esperar e de ser perseverante. Esperar. Lembra esperar? É, faz tempo. Coisa que não há mais. Não há mais tempo para pensar antes de responder, pensar antes de agir, pensar antes de acusar, pensar antes de ofender. Ninguém dedica nem dois minutos a fim de se portar com civilidade, nem meio minuto para escolher entre o sim e o não. Hesitou, perdeu. Azar o seu.

Tem alguém aí com compaixão?

Compaixão é o sentimento de identificação com quem sofre ou passa por dificuldades. Muito nobre, mas para que serviria compaixão, alguém saberia dizer? Temperar saladas, evitar rugas, ganhar dinheiro? Antigamente servia para temperar amizades, evitar conflitos, ganhar paz de espírito. Pouco lucrativo, entendo.

Tem alguém aí não querendo ganhar nada com isso?

Agride-se. Persegue-se. Humilha-se. Debocha-se. Patrulha-se. Quanto mais se pega no pé, mais se ganha em estatura. Se eu flagro o outro no erro, ponto pra mim. Deixo claro que o bom sou eu. Que o certo sou eu. É a forma mais rápida de se autoelogiar sem dar muito na vista.

O que tenho visto? Muita gente eloquente, inteligente, posicionada, articulada, bem-resolvida, politizada e não aceitando vacilações: julgamento sumário para quem não estiver do meu lado. Em outra encarnação, devo ter tido carteirinha desse clube, mas como eu dizia no início do texto, dormi no ponto, não paguei todas as mensalidades, mosqueei.

Tem alguém aí que não é tão bom? Que não sabe tudo? Que está meio perdido?

Então segura aí, me espera, vou com você. Também não estou me achando.


A terrível síndica do vestido floreado - DAVID COIMBRA

ZERO HORA - RS - 05/10

Por que o apartamento pequeno, de, basicamente, duas peças, chama-se JK? Teria algo a ver com o presidente Juscelino Kubitschek? Ou o K é de kitchen, quer dizer, cozinha, e o J é alguma outra coisa em inglês?

Isso me intriga agora, quando relembro o JK em que morei, no Passo d'Areia. Era mínimo, mas gostava dele. Usei um roupeiro de três portas para dividir o espaço e criar dois ambientes. No lado para o qual elas se abriam, ficava minha cama, que não era cama, era só o colchão no parquê nu, tendo na frente dele uma cadeira em que se encarapitava a TV. Era uma TV com seletor de canais, algo que você não sabe o que é, se tiver menos de 40 anos.

No lado de lá, estavam o meu Três em Um, que você, jovenzinho, também não deve saber o que é. E meus discos, meus livros e nada mais. Havia ainda a cozinha, aberta para a sala, e o banheiro.

O aluguel era baixo, evidentemente, mas o meu salário também. Assim, às vezes tinha de atrasar o pagamento do condomínio, o que enfurecia a síndica.

Aquela síndica. Ela era meio gorda e usava um vestido floreado. Esperava na porta do edifício para me cobrar. Não sei como adivinhava a hora em que eu ia sair, mas nunca errava. Eu descia as escadas já com medo, esgueirava-me pelos corredores e, quando botava a mão na maçaneta para fugir do prédio, ela saltava do escuro, com o boleto na mão.

Era horrível.

Às vezes, mesmo quando voltava para casa tarde da noite, avistava, a distância, aquele vestido floreado me esperando na calçada. Uma mulher malvada.

Ela ficava repetindo que eu estava devendo, que tinha de pagar, que seria despejado. No dia seguinte, certamente em maligna combinação com a síndica, a imobiliária me mandava cartas ameaçadoras. Os juros do condomínio elevavam a dívida a cada semana, aquilo me deixava em pânico. Eu ia à imobiliária negociar, mas não havia argumento que comovesse os advogados. Foi um tempo duro.

Até hoje tenho pesadelos com o vestido floreado da síndica, por Deus.

Mesmo assim, quando passo pela Volta do Guerino e imediações, sempre me acomete certa nostalgia. Não chega a ser a grande dor das coisas que passaram, talvez nem dor seja, estar lá só me encomprida o olhar e um ou dois suspiros. É que um pouco de mim ficou naquele lugar.

Aí está. Há vários pedaços de Porto Alegre em que estão escritos capítulos da minha história e da sua também, se você for da cidade.

Uma cidade pode contar histórias. Mas, para isso, ela tem de valorizar as esquinas, praças e ruas que serviram de páginas importantes na vida de seus personagens.

Pense em alguns dos personagens de Porto Alegre que mereciam ter suas histórias contadas e ouvidas por outras pessoas. Você conhece a casa de Elis Regina no IAPI? Em que café Getúlio Vargas conspirava com João Neves da Fontoura e Oswaldo Aranha para dar o golpe em 1930? Qual era o restaurante preferido de Erico Verissimo? Qual foi o trajeto feito por Naziazeno Barbosa na Rua da Praia, em busca de dinheiro para pagar leiteiro? E o açougue macabro da Rua do Arvoredo, onde fica mesmo?

Porto Alegre não conta suas histórias. Em tempo de eleição municipal, queria ouvir considerações sobre esse mutismo. Não, não se trata de amenidade. Trata-se da própria alma da cidade.


Vai dar praia? - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 05/10

RIO DE JANEIRO - Um dos motivos para o Rio ter sediado à perfeição tantos grandes empreendimentos nos últimos 15 anos — a conferência da ONU Rio+20, a Jornada Mundial da Juventude (com a presença do papa Francisco), os Jogos Pan-Americanos, boa parte da Copa do Mundo, a Olimpíada, a Paraolimpíada, seis edições do Rock in Rio e 15 gloriosos Réveillons — foi o tempo firme, ensolarado, que banhou a cidade quase todos os dias nesses eventos.

Para alguns, isso era obra da Fundação Cacique Cobra Coral, uma organização dedicada a "interferir em fenômenos naturais", fazendo chover ou, ao contrário, mandando chuvas e trovoadas para longe, segundo a vontade do cliente. Tudo isso a poder de rezas, rituais, muita fé e contratos com os governos interessados. No Rio, essa relação começou em 2001, sob o então prefeito Cesar Maia, e prosseguiu pelas administrações do atual prefeito Eduardo Paes.

A fundação tem sede em Guarulhos (SP). Sua presidente é a médium Adelaide Scritori, que diz incorporar uma entidade umbandista chamada cacique Cobra Coral. O cacique não é infalível. Num dos primeiros dias da Olimpíada, choveu e ventou muito no Rio. Mas, segundo Adelaide, o vento varreu os dejetos da baía de Guanabara e permitiu as competições de vela nos dias seguintes.

Eduardo Paes está de saída, e duvido que o futuro prefeito do Rio, seja Marcelo Crivella ou Marcelo Freixo, vá recorrer ao cacique. Crivella é evangélico, Freixo é marxista — missionários para os quais nada existe fora de suas respectivas bíblias. Resta ver se continuará dando praia no Rio nos próximos quatro anos.

Quanto ao cacique, talvez já prevendo essa dispensa, embarca esta semana para Pequim. Foi contratado pelo governo chinês para reduzir a poluição de suas cidades através de chuvas e ventos. Revolução cultural é isso aí.

Os homens e as urnas - MONICA DE BOLLE

ESTADÃO - 05/10

A dúvida agora não é se haverá recuperação, mas quão rápida e intensa ela será


PT derrotado, PSDB e PMDB vitoriosos, resultado que imediatamente suscitou narrativas favoráveis ao governo de Michel Temer. Governo que enfrentará oposição enfraquecida no Congresso para aprovar as reformas, sobretudo as mais espinhosas como a da Previdência. Governo que contará com representatividade regional mais expressiva diante dos pleitos muito bem-sucedidos da coligação PSDB-PMDB. Sem querer botar água no chope, estragar a festa, ou fazer uso de tantas outras expressões acomodadas mais, há que se pensar com mais cuidado sobre os homens e as urnas. Os homens e as urnas, os homens do governo e a economia brasileira.

Primeiramente, a rejeição ao PT. É claro que a rejeição ao PT teve alguma influência da Lava Jato e algum repúdio aos políticos tradicionais. A vitória acachapante de João Doria Júnior em São Paulo foi reflexo desse repúdio, da ideia de que é melhor ter um empresário à frente da gestão pública do que um político. Melhor alguém que traga as boas práticas da iniciativa privada, bem-sucedido que foi nessa empreitada, do que reeleger os mesmos de sempre que farão mais do mesmo de sempre.

Sem querer igualá-lo ao candidato republicano à Presidência da República dos EUA – Donald Trump sofre de carência aguda de qualidades – o fenômeno Doria tem um quê de fenômeno Trump: empresários, apresentadores de reality shows, gente que vem “de fora do sistema”. Em resumo, são os representantes do repúdio à política, que hoje se alastra mundo afora. Mas, voltando à derrota do PT, a derrocada foi mais reflexo da péssima gestão econômica do País, sobretudo nos anos Dilma, conforme retrato em meu novo livro, do que do repúdio relacionado à corrupção.

As vitórias do PMDB, e, sobretudo, do PSDB: foram mesmo vitórias? Entre votos brancos e nulos, cerca de 25% dos eleitores preferiram se abster, não quiseram escolher nenhum representante de partidos políticos tradicionais. No Rio de Janeiro, tal rejeição do eleitorado chegou a 42%. Esse é o repúdio da política tradicional, exacerbado no Brasil pelos escândalos de corrupção.

Diante desses resultados das urnas, como ficam, de verdade, os homens do governo? Há poucas dúvidas de que a economia brasileira esteja saindo do atoleiro em que foi metida. Há rumo, há reformas, há gente para tocá-las, quiçá haja até apoio do Congresso para aprová-las. A dúvida, portanto, não é se haverá recuperação, mas quão rápida e intensa ela será.

Voltemos no tempo por um instante. Em 2014, muitos de nós economistas sabíamos que o Brasil afundava, alertávamos constantemente que os sinais do desastre estavam por toda parte. Contudo, não era isso o que a população sentia. O povo enxergava a menor taxa de desemprego da história, sentia o bolso estufar com os ganhos inéditos de renda e salário. A distância entre os prognósticos e o sentimento foi suficiente para reeleger Dilma.

Avancemos agora para 2018. Suponhamos que de agora até lá ocorra fenômeno inverso ao visto em 2014: que a retomada venha, mas que a população não a sinta, com o desemprego em alta, ou muito alto, e a renda ainda em queda, ou muito baixa. Misturem isso ao repúdio das urnas e reflitam sobre as eleições de 2018. Povo insatisfeito é povo que pode se deixar iludir pelas promessas de que as reformas hoje anunciadas não são necessárias, de que as receitas dos homens do governo não resultarão em melhoria de vida. Melhor escolher alguém de fora, alguém que prometa “mudança” ou “uma coisa diferente”. O risco de que isso ocorra, salientado pelas urnas do último domingo, não é pouco. O risco de que isso ocorra derruba qualquer visão ingenuamente otimista sobre o resultado das urnas.

Aos homens e suas urnas, aos homens e à economia brasileira: o momento está mais delicado do que se antevia. A travessia para 2018 não será apenas difícil porque as reformas são impopulares. A travessia para 2018 será difícil sobretudo porque difícil será traduzir crescimento em emprego, investimento em ganhos de salário.

Parafraseando um conhecido economista brasileiro, o PIB do povo não é, necessariamente, o PIB dos políticos e dos economistas. Parafraseando Guimarães Rosa, esse é desafio que tem muita força, força enorme.

*Economista, pesquisadora do Peterson Institute For International Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University.

Juro baixo nos países ricos só impede carro de morrer e ir ladeira abaixo - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 05/10

Meu primeiro carro foi um Corcelzinho 77, apelidado Philusdrek (mistura nada elogiosa de grego e iídiche), que no fim da vida só subia ladeiras com o acelerador pregado no chão (e, ainda assim, já não encarava a temível Ministro Rocha Azevedo). Apenas quando me aproximava do topo do espigão da Paulista é que se tornava possível aliviar o acelerador. Estava tão fraquinho que trocá-lo por um Fiat 147 foi uma baita melhora...

Não me esqueço dele ao acompanhar as discussões sobre política monetária ao redor do mundo.

Vivemos um momento, se não inédito, ao menos muito raro. Taxas de juros se encontram em patamares próximos a zero (ou até negativas) nas principais economias desenvolvidas e mesmo assim o crescimento global permanece modesto, embora alguns países, notadamente os EUA, já estejam vivendo uma situação mais próxima da normalidade no mercado de trabalho.

Neste aspecto, estas economias se assemelham ao Philusdrek encarando uma pirambeira: seus BCs mantiveram o pé na tábua do acelerador monetário, mas a fraqueza dos motores não permitiu que esse impulso se traduzisse em velocidade mais alta; de maneira geral pareceu ser apenas o suficiente para evitar que —como me ocorreu certa vez— o carro morresse e ameaçasse deslizar ladeira abaixo.

Na Europa, em particular, não há indicações de fim da ladeira. Ao contrário, agora, além da periferia do continente, vemos problemas afetando o maior banco alemão, sintoma das dificuldades do sistema bancário de superar a perda de qualidade dos seus empréstimos e uma capitalização ainda inadequada. Com isto o crédito segue mais escasso e caro do que deveria dadas as taxas de juros definidas pelo BCE, sugerindo que nem todo combustível monetário tem chegado ao motor da economia europeia.

Já no caso americano a situação é bastante distinta. Tudo indica que a subida está chegando ao fim, daí o animado debate hoje travado no próprio comitê de política monetária do Federal Reserve acerca do momento de nova rodada de elevação de taxas de juros, ou, para colocar a situação em nossos termos, quando será necessário tirar um pouco mais o pé do acelerador para evitar que o carro ganhe mais velocidade do que permitido uma vez superada a ladeira.

A comunicação do Federal Reserve deixa claro que os membros do comitê preferem uma multa por excesso de velocidade à frente a deixar o carro morrer, o que explica não só a particular lentidão ao longo deste ano como sua visão de um ajuste extraordinariamente gradual da política monetária.

A maioria prevê que a taxa de juros no final de 2017 estará abaixo de 1,25% ao ano, embora alguns ainda acreditem em normalização mais rápida, mas que deixaria os juros na casa de 2% ao ano, bastante baixos para o padrão histórico.

Assim, apenas em 2018 e 2019, de acordo com a visão hoje prevalecente no Federal Reserve, veríamos taxas de juros algo mais próximas de valores "normais". Isso nos daria um par de anos para por a casa em ordem, ou seja, face à enormidade da tarefa, já deveríamos ter começado a nos mexer no ano passado.

O risco, porém, é que, como no meu caso, o Philusdrek seja trocado por algo melhor (até mesmo por um Fiat 147!), o que não nos daria sequer dois anos de folga. Já passou a hora de adiar o encontro com a verdade.

O teto e a queda - MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 05/10

O relatório da PEC que estabelece o limite do teto de gastos foi apresentado no mesmo dia em que o governo recebeu um banho de água fria com os dados da produção industrial. Depois de cinco meses de alta, veio um tombo que anulou todo o resultado positivo. A economia continua em recessão, e isso significa menos receita. Evitar aumento de despesas é ainda mais necessário.

Há um longo caminho até a aprovação que o governo prevê para o final do ano. Se houver qualquer problema, o cronograma não será cumprido. A parte boa é que até agora houve total colaboração entre governo e Congresso. As mudanças no texto foram incluídas com a ajuda de um grupo de funcionários da Consultoria de Orçamento da Câmara. Houve muito debate sobre o prazo. Mas a conclusão foi que era necessário manter dez anos.

— O cálculo é que a PEC vai levar a uma queda da despesa de meio ponto do PIB ao ano. A despesa federal hoje é 20% do PIB. Ela cairia para 15% em dez anos. O país sairia dos 2,7% do PIB de déficit primário para 2% do PIB de superávit — disse Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda.

O governo perdeu nos últimos quatro anos 2% do PIB de receita por causa da queda da atividade econômica. Algo teria que ser feito. Mansueto discorda das críticas de que a PEC vai reduzir gastos de educação e saúde. Na educação, a Constituição estabelece que o mínimo é 18% da receita de impostos, sem entrar na conta as contribuições. Isso daria R$ 45 bilhões, mas o governo, segundo o secretário, está gastando R$ 61 bilhões. No ano que vem, a despesa mínima seria R$ 48,8 bilhões, mas estão no Orçamento R$ 62,5 bilhões:

— Além disso, está na proposta que a PEC não mexe com o Fundeb nem com o Fies.

Na saúde, havia sido aprovada, em 2000, a emenda 29, que estabelecia um percentual do PIB como despesa mínima. Pela emenda 86, do ano passado, passou a ser de 13,5% da receita corrente líquida, chegando a 15% em 2020.

— O problema é que a receita caiu muito nos últimos anos e concordamos em antecipar e já ficar em 15% agora. O mínimo no ano que vem seria R$ 102,4 bilhões e vamos para R$ 113,7 bilhões — diz Mansueto.

A partir de 2018, esse limite será corrigido sempre pela inflação de 12 meses. E se houver aumento de receita além do projetado? Mansueto diz que serão quitados os restos a pagar que estavam, no começo deste ano, em R$ 180 bilhões.

A aprovação de medidas de ajuste fiscal ajudaria a manter a confiança que vinha subindo em vários setores empresariais, como a indústria. Mas não será fácil. São duas votações na Câmara, a primeira deve ser dia 11 de outubro. Depois, duas no Senado. Só poderá ser considerada aprovada se não houver alteração no texto no Senado. E isso é difícil de garantir.

A queda em agosto foi maior na indústria automotiva e na de alimentos, mas a retração foi disseminada: atingiu 21 dos 24 setores industriais. O diretor-geral para América Latina da Makino, Carlos Eduardo Ibrahim, empresa japonesa de máquinas com filial no Brasil, explica que a melhora será em ritmo muito lento, com altos e baixos.

— O motor da economia estava girando no sentido contrário. Agora, está parando, para só depois ir no sentido certo. Há uma inércia que precisa ser superada, e isso leva tempo — afirmou.

Muitas pequenas e médias empresas fecharam nos últimos meses e colocaram à venda suas máquinas. O mercado de usados foi inundado e máquinas novas deixaram de ser produzidas.

Fernando Figueiredo, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) não esperava a forte queda da indústria. Os números do seu setor, que é considerado um termômetro do nível de atividade, vinham mostrando melhora.

— A indicação generalizada é de que o fundo do poço foi atingido em junho. Julho e agosto melhoraram. Estamos com dados positivos no acumulado de 12 meses. Quem puxa a indústria química são os outros setores, e podemos dizer que todos os nossos clientes estão comprando mais — afirmou.

Não é fácil sair de um poço tão fundo quanto o que a economia brasileira entrou. Mas é certo que o que acontecer em Brasília vai se refletir em maior ou menor confiança na capacidade de recuperação do país.

Mudanças de última hora - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 05/10
Mudanças de última hora aliviam arrocho social em PEC do "teto"
Saúde e edução terão uma fatia maior do gasto do governo federal, congelado a partir do ano que vem, segundo pretende Michel Temer.

As mudanças de última hora no projeto de emenda constitucional do "teto" devem evitar o arrocho dessas despesas sociais até 2019. O governo Temer termina em 2018.

O governo está dourando essas pílulas com o objetivo, óbvio, de fazer com que passe no Congresso o "teto" de despesas federais. No caso da educação, não deve mudar grande coisa. No da saúde, a despesa mínima cresce pelo menos uns 10%. Como o gasto da Previdência cresce naturalmente, digamos, o restante do dispêndio será ainda mais arrochado.

Como se sabe, o "teto" é o "Novo Regime Fiscal", nome de fantasia da regra que Temer pretende inscrever na Constituição. A partir do ano que vem, a despesa federal pode crescer apenas a inflação do ano anterior. Na prática, em termos reais, em termos de poder de compra, a despesa ficaria portanto congelada por 20 anos. Pode haver revisão no décimo ano do "teto".

O governismo confirmou ontem que o piso de gastos com saúde e educação será maior. Esse piso, a valer em 2018, será calculado com base nas receitas de 2017, as quais devem ser maiores do que as deste miserável 2016, supõe-se. Além do mais, o piso mínimo para a saúde passou de 13,7% para 15%, na emenda constitucional do "teto".

É um mistério quanto vão crescer as receitas federais. O governo acredita que crescerão mais do que a economia, do que o PIB, o qual, estima-se por ora, deve aumentar perto de 1,5% em 2017. Mesmo que tudo dê certo, é pouco.

Ainda assim, dadas as mudanças na emenda constitucional do "teto", durante o governo de Michel Temer não deve haver uma arrocho em saúde e educação, o que vinha motivando as críticas "pop" mais pesadas contra o projeto.

Além do mais, é preciso lembrar outra vez que, no ano que vem, o "teto" deve ter uma folguinha. A despesa de um ano será reajustada pela inflação do ano anterior. Mas, como a inflação deste ano será maior que a de 2017, haverá ainda algum aumento real de gastos (acima da inflação passada). O aperto maior fica mais 2018.

No entanto, é preciso ressaltar: o aumento das despesas com saúde e educação vai pressionar para baixo os demais gastos, afora aqueles com a Previdência, que crescem "sozinhos" (mais gente se aposenta, fica doente, recebe pensão). Crescerão assim pelos próximos anos mesmo com uma reforma dura da Previdência.

Para qual tipo de despesa vai sobrar o arrocho, tudo o mais constante? Provavelmente nas despesas de investimento "em obras". Provavelmente, o governo terá de cancelar várias isenções de impostos ("desonerações") concedidas nos anos Dilma Rousseff, o grosso delas sendo as desonerações previdenciárias.

Por fim, como se escrevia aqui faz duas semanas: Temer ainda vai gastar mais do que Dilma. Aprovado o "teto" e consideradas projeções medianamente conservadoras de crescimento econômico, ainda em 2020 a despesa como fatia do PIB seria maior do que sob Dilma 1. Apenas por volta de 2022 a despesa como proporção do PIB teria caído ao nível da média anual de Dilma 1.

A onça bebeu água - DORA KRAMER

ESTADÃO - 05/10

Por mais que São Paulo seja a vitrine eleitoral do País, a vitória em primeiro turno do PSDB e o fato de o prefeito Fernando Haddad não ter conseguido ir ao segundo turno, além de ter obtido a mais baixa votação da história petista na cidade, são o menor dos problemas do partido no enorme cardápio de pratos indigestos que a Executiva Nacional terá à sua frente na reunião marcada para hoje.

Geraldo Alckmin tampouco foi à final quando concorreu a prefeito em 2008, com Gilberto Kassab (eleito) e Marta Suplicy. Nem por isso deixou de se eleger governador e de agora ser apontado como o grande vitorioso de 2016. Na política o fundo do poço tem mola, é o que se diz no meio. A coisa, no entanto, complica na proporção direta da profundidade e amplitude do referido poço. E o buraco do PT, como se sabe, é de dimensões amazônicas.

Perdeu praticamente dois terços das prefeituras conquistadas em 2012, ficou por ora (ainda disputa em sete capitais no segundo turno) na décima posição entre a infinidade de legendas – a maior parte sem importância política e/ou representativa – concorrentes na eleição de domingo último. No âmbito geral, a vitória obtida em Rio Branco (AC) é insignificante. Considerados todos os noves fora, o PT é hoje uma agremiação sem votos. Isso pela ótica que os petistas costumam avaliar adversários menos afortunados.

O partido foi dormir no dia 1.º de outubro ainda mais ou menos cheio de razão e acordou 24 horas depois sem a menor razão para seguir na toada arrogante da vítima de um golpe, da conspiração das elites, das injustiças do Ministério Público, da Justiça, da Polícia Federal, da imprensa “nojenta”, dos deuses e dos astronautas.

O desastre era esperado, mas o tamanho assustou. Na noite de domingo, antes mesmo do término da apuração, o clima entre petistas era de desconcerto. E, por incrível que possa parecer diante das evidências das perdas sucessivas ao longo dos últimos dois anos e do efeito disso na opinião do público, o PT não tem um diagnóstico realista dos males que o acometem nem obviamente soluções para o tratamento, vale dizer, estratégia para a recuperação ou tentativa de.

O partido não é homogêneo nessa questão. Há os que ainda consideram que a culpa é dos outros, há os que não “realizaram” a enormidade dos erros e há os de bom senso, partidários da autocrítica profunda seguida de revisão de procedimentos tão ampla quanto. Estes defendem essa tese desde o mensalão sem que tenham conseguido ser ouvidos e, não raro, tratados como inconfidentes ou moderados no mau sentido; em linguagem antiga, pequenos (e equivocados) burgueses.

Por essas e várias outras é que o grupo dos sensatos não acredita que a reunião da Executiva marcada para hoje produza avanços. Há um sentimento de que, embora a fábula do partido perseguido tenha sido desfeita pela realidade, a tendência seria prevalecer a insistência na versão tão criativa quanto falsa da história. Assim como falaciosa é a história de que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva recusa a ideia de assumir a presidência do partido por ser favorável a uma renovação de lideranças.

Daria até para acreditar e deixar de lado a contumaz interdição de Lula ao debate e à rotatividade de líderes, não fosse a reação do próprio diante da débâcle: “Quanto mais ódio se estimula, mais amor se cria (em torno dele). Só há um jeito de me pararem: evitar que eu ande pelo Brasil”.

É o Lula de sempre. Que já fez muito bem, mas hoje faz muito mal ao PT. Cresce no partido essa certeza, mas ninguém tem coragem de dizer. Guardadas as proporções, é o mal que Leonel Brizola fez ao PDT. O prejuízo causado pela ação de caudilhos em desconexão com a marcha da democracia, cujo pressuposto é a alternância, a renovação, o dia de amanhã.

Não votar é bastante lógico - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 05/10

SÃO PAULO - Ao contrário de quase todo o mundo, não vejo com preocupação a alta nas abstenções e nos votos nulos e em branco registrada neste pleito. Penso até que isso é um sinal de que vivemos na normalidade democrática, o que é positivo.

Em primeiro lugar, o comparecimento é algo que varia mesmo em qualquer nação do mundo. Taxas típicas em locais onde o voto não é obrigatório flutuam entre 50% e 90%. Eleições locais tendem a ter menos participação que as nacionais.

No caso específico do Brasil, dado que o comparecimento às urnas é em tese obrigatório, parte do que seria abstenção acaba se convertendo em brancos e nulos. Mas o eleitor é um bicho esperto, que aprende. Já entendeu que pode deixar de votar e depois regularizar sua situação pagando uma multa módica.

Outro ponto digno de nota é que nossa burocracia é ruim. Contabilizamos como ausente até quem já morreu, mas não teve o óbito comunicado à Justiça Eleitoral. Cidades que fizeram o recadastramento apresentam índices de não comparecimento bem menores do que aquelas que estão com os dados envelhecidos.

A questão central, porém, é que não há nenhum problema moral ou prático em anular o voto ou deixar de comparecer. O pleito vale do mesmo jeito. É preciso ressaltar apenas que, ao não votar, o eleitor também está tomando uma posição política, em geral favorável ao "statu quo".

O que me intriga é a patrulha em favor do voto consciente, quando se considera que, do ponto de vista puramente racional, a decisão de não votar pode ser a mais sensata. Como em qualquer colégio eleitoral suficientemente grande a chance de cada sufrágio singular determinar o resultado é desprezível, o investimento em deslocar-se até a urna só supera o custo se o cidadão extrair satisfação pessoal do ato de votar. Muitos de fato têm prazer ao definir os rumos da nação, mas esse está longe de ser um sentimento universal.

Lula, um leão rouco, sem dentes nem garras - JOSÉ NÊUMANNE

ESTADÃO - 05/10

A maior vítima da violência do PT será o cidadão, que não terá como melhorar de vida


O profeta Lula estava particularmente inspirado quando foi votar para prefeito em São Bernardo do Campo, onde mora. “O PT vai surpreender nesta eleição”, previu com precisão instantânea. Pois seu partido surpreendeu mesmo, ao cair de terceiro em número de prefeituras em 2012 para décimo lugar neste pleito. “Quanto mais ódio se estimula, mais amor se cria a favor”, disse, em forma de oração. “Só há um jeito de eles tentarem me parar: evitar que eu ande pelo Brasil”, ameaçou o santo guerreiro contra o dragão da maldade da burguesia infame. O loroteiro está de volta, olê, olê, olá!

Não tardou para as urnas o estarrecerem. Nem precisou sair de casa: Orlando Morando (PSDB) e Alex Manente (PPS) disputam o segundo turno em São Bernardo. O companheiro Tarcísio Secoli, favorito do prefeito Luiz Marinho, seu sucessor no Sindicato dos Metalúrgicos, do qual Lula ascendeu para a glória política, ficou em terceiro, com menos de um quarto dos votos válidos: 22,6%. Em termos proporcionais, superou o poste que ele elegeu em São Paulo em 2012: Fernando Haddad protagonizou o maior vexame da história do partido ao ser massacrado pelo tucano João Doria, que o derrotou no primeiro turno por 53,3% a 16,7%. Em gíria de turfe, Haddad nem pagou placê.

E no dia em que constatou que as eleições “consolidam a democracia no Brasil”, Lula deu uma desculpa esfarrapada para o fiasco histórico: “A imprensa está em guerra com o PT há sete anos”. Para ele, “as pessoas se enganam quando (pensam que) uma TV, um jornal, pode tudo. Não pode. O povo é que pode tudo”. No caso, não lhe falta razão: numa democracia, como reza a Constituição da República, todo o poder emana do povo e para ele é exercido. As urnas não falam, mas o povo fala nelas. E a lorota de Lula tornou-se senha para a violência: mais tarde, constatada a derrota de Haddad, militantes petistas impediram que a repórter Andréia Sadi, da GloboNews, concluísse um boletim ao vivo na sede do PT, no centro de São Paulo.

Um tsunami de votos soterrou o partido que se diz da classe operária, mas passou 13 anos, 4 meses e 12 dias usando o poder federal para atuar como despachante de empreiteiros e amigos empresários emergentes que, em troca de contratos superfaturados, engordaram os cofres dos petistas e do PT em proporções nunca ousadas antes. Até recentemente, ingênuos, como o autor destas linhas, imaginavam que havia apenas uma corrente de escândalos de corrupção – Santo André, mensalão, petrolão, etc. –, conectados e consequentes um do outro. Agora é possível perceber que não é só isso. Trata-se, sim, de um assalto planejado, organizado e realizado para esvaziar todos os cofres públicos ao alcance de suas mãos.

A 53.ª (Arquivo X) e a 54.ª (Ormetà) fases da Operação Lava Jato trouxeram à tona revelações impressionantes sobre a gestão dos desgovernos Lula e Dilma. Nunca antes na História deste país um chefe da Casa Civil respondera por violações do Código Penal. José Dirceu, “capitão” do time de Lula em seu primeiro governo, está preso em Curitiba, acusado de haver delinquido quando cumpria pena na Papuda, em Brasília, condenado por corrupção e outros crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso mensalão. Antônio Palocci Filho, primeira eminência parda de Dilma, após ter sobrevivido a 19 processos criminais no mesmo STF e ter violado o sigilo bancário de um pobre trabalhador, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, foi recolhido ao xadrez, acusado de ter pago dívidas de campanha da chefe com dinheiro sujo.

Gleisi Hoffmann, ex-chefa da Casa Civil e senadora (PT-PR), é acusada de ter recebido R$ 1 milhão de propina da Petrobrás para comprar votos. Acusação igual é feita ao marido dela, Paulo Bernardo, suspeito de haver furtado R$ 7 milhões em prestações mensais de funcionários do Ministério do Planejamento que requeriam empréstimos consignados.

Guido Mantega, preso e solto pelo juiz Sergio Moro, foi outro ex-ministro do Planejamento a protagonizar processo criminal, em que foi delatado por Eike Batista, “bom burguês” escalado por Lula entre “campeões mundiais” do socialismo de compadrio, de havê-lo achacado no gabinete do Ministério da Fazenda. Palocci também foi ministro da Fazenda de Lula, que se diz o mais “honesto dos seres humanos”. Enquanto Dilma se põe acima de suspeitas por não ter contas bancárias no exterior.

No palanque, a esquerda insistiu que Dilma foi usurpada por Michel Temer, o vice duas vezes eleito com ela, no impeachment, cujo rito legal foi cumprido à exaustão. Em São Paulo, Luiza Erundina, do PSOL, e, no Rio, Jandira Feghali, do PCdoB, pediram votos repetindo essa patranha de consolar devoto. A ex-prefeita teve 3,2% dos votos e a carioca, 3,3%.

Fernando Haddad, contrariando o comportamento belicoso de seus apoiadores, cumprimentou João Doria pela vitória. No entanto, a agressão à repórter de televisão não foi, como devia ter sido, evitada por seu candidato a vice, Gabriel Chalita, nem por seu antigo colega de Ministério de Lula, Alexandre Padilha, que, conforme depoimento do colunista do Globo Jorge Bastos Moreno, se mantiveram impassíveis diante do lamentável fato. Assim, deram o sinal de que a oposição do PT e aliados de esquerda não se limitará à irresponsável tentativa de impedir que sejam feitos os ajustes sem os quais o Brasil não conseguirá recuperar-se da crise provocada pela longa duração do próprio reinado na República.

O governo de Temer, também cúmplice no desmantelamento do Estado brasileiro nas gestões petistas, sofrerá boicote impiedoso. Mas a maior vítima será, como sempre, o cidadão, que amarga desemprego, inflação e quebradeira. E se verá às voltas com vândalos nas ruas queimando carros e quebrando vidraças. O PT não é cachorro morto e seu chefão, Lula, ainda será o leão rouco que ruge mesmo tendo perdido dentes e garras.

*Jornalista, poeta e escritor

Sem confiança - MERVAL PEREIRA

O Globo - 05/10

O presidente Michel Temer, que não tem a confiança de 68% dos brasileiros, como revelou ontem a pesquisa Ibope/CNI, disse que a alta de não votos nas eleições municipais (abstenções, votos nulos e brancos) era um recado para os políticos brasileiros.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que, se a política não se reinventar, se não forem feitas as reformas do sistema político-eleitoral, a classe política perderá cada vez mais prestígio.

Pois bem. Os dois são personagens exemplares de como a teoria nada tem a ver com a prática na política brasileira, e isso explica, mais que as palavras vãs de Temer e Calheiros, porque chegamos aonde estamos, e porque falta confiança nos nossos políticos.

O presidente Michel Temer, depois de titubear mais de três meses, decidiu finalmente nomear o deputado federal do PMDB de Alagoas Marx Beltrão para o Ministério do Turismo. A dúvida de Temer devia-se a uma questão simples: o novo ministro está respondendo a um processo por falsidade ideológica no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando prefeito de Coruripe (AL), Beltrão teria apresentado ao Ministério da Previdência Social comprovantes de repasse e recolhimento contendo informações falsas. Temer considerava, com razão, até ontem, que seria temerário nomear um ministro que pode ser condenado pelo Supremo a qualquer momento.

E o que fez Temer mudar de ideia? Oficialmente, um parecer do advogado Aristides Junqueira, exprocurador-geral da República, inocentando o deputado alagoano. Como se o parecer de um advogado contratado para defendê-lo pudesse inocentar liminarmente o deputado sob investigação, passando por cima do STF.

Na verdade, a mudança foi provocada pela ameaça da bancada de seu próprio partido, o PMDB, de boicotar as reformas que estão no Congresso. Renan Calheiros, que preside um outro poder, o Congresso, obteve a nomeação de seu protegido depois de um almoço com o presidente da República em que fizeram um balanço da situação do governo no Congresso para a aprovação das reformas.

Não é fácil entender o que se passou no almoço, embora a versão oficial negue qualquer tipo de pressão política. E é justamente por isso que o cidadão comum se indigna com as politicagens, que o infantilizam.

No mesmo dia em que obteve essa vitória política, Calheiros teve a notícia de que o ministro Luiz Fachin liberou para votação em plenário um dos vários processos contra ele no STF, mais precisamente um que estava tramitando a nada menos que nove anos.

O inquérito, sob sigilo de Justiça, apura se a empreiteira Mendes Júnior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem Calheiros tem uma filha. Quando surgiu a denúncia, em 2007, o escândalo foi tão grande que Renan Calheiros teve que fazer um acordo: renunciou à presidência do Senado para não ser cassado e perder o mandato.

As investigações feitas até agora revelaram que o parlamentar não tinha dinheiro suficiente para pagar a pensão que Mônica Veloso recebia. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, ele também apresentou documentos falsos para comprovar que tinha condições de arcar com a despesa. Na ocasião, reportagens demonstraram que era falsa a alegação de Calheiros de que ele vendera gado para cobrir as despesas.

Calheiros alega que o caso “não envolve recurso público”, como se isso fosse uma explicação razoável. Um presidente do Senado que recebe favores de empreiteira tem sobre si uma suspeita inarredável, tanto que na ocasião criou-se uma situação insustentável que o levou a renunciar à presidência do Senado.

São essas e outras que fazem com que a classe política esteja sendo rejeitada pela população, e nem o presidente do Senado nem o presidente da República demonstram ter condições de comandar uma mudança de atitudes, embora ambos saibam perfeitamente o que está acontecendo.

Uma eleição, quatro perdedores - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 05/09

BRASÍLIA - Os candidatos derrotados não foram os únicos perdedores do último domingo. As eleições para prefeito também atingiram políticos que sonham com a Presidência em 2018. Ao menos quatro deles apanharam feio das urnas: Lula, Michel Temer, Marina Silva e Eduardo Paes.

O fiasco do ex-presidente está ligado à derrocada do PT. O partido encolheu em todo o país. Despencou da terceira para a décima posição no ranking de prefeituras e foi enxotado da maior delas, com a derrota de Fernando Haddad em São Paulo.

Lula também fracassou em cidades onde fez campanha. No Rio, subiu no palanque de Jandira Feghali, que teve apenas 3% dos votos. Em Fortaleza, fez comício com Luizianne Lins, que ficou em terceiro lugar. Em São Paulo, foi barrado no horário eleitoral, mas fez caminhadas com Haddad. Perdeu mais uma vez.

Temer já começou a eleição derrotado. Nas duas maiores cidades brasileiras, os candidatos do PMDB fizeram o possível para escondê-lo. Não adiantou. A impopularidade do presidente ajudou a afundar as campanhas de Marta Suplicy e Pedro Paulo. O próprio Temer precisou se esconder do eleitor. Com medo de novos protestos, foi votar três horas antes do que informava sua agenda oficial.

Marina viajou o país para pedir votos, mas não conseguiu tirar a Rede do balaio dos nanicos. Sua aposta em candidaturas próprias se revelou um desastre. No Rio, o partido recebeu 1% dos votos. Em São Paulo, nem isso. Terminou 0,08 ponto à frente de Levy Fidelix, o homem do aerotrem. A ex-senadora ainda torce por um gol de honra em Macapá.

Paes foi punido pela arrogância. Com a máquina e a Olimpíada nas mãos, insistiu em lançar um candidato acusado de agressão à ex-mulher. Como se esperava, o pupilo foi espancado nas urnas. Depois do fiasco em casa, o prefeito foi riscado das listas de presidenciáveis. Se o Estado do Rio sobreviver a mais dois anos de PMDB, ainda poderá sonhar com a cadeira de governador.

Contra o planejamento estatal... - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

ESTADÃO - 05/10

...e pelas liberdades econômicas: tirem o Estado de cima dos empresários!


Participei muito recentemente de mais um exercício de engenharia social: num desses edifícios públicos muito vistosos de Brasília, tecnocratas, sempre cônscios de suas responsabilidades, e políticos, talvez menos cônscios, e sim voltados para objetivos mais prosaicos, reuniram-se para proclamar, uma vez mais, o início de mais um desses planos muito bem planejados – com perdão pela redundância – para tentar salvar o Brasil dos males causados por eles mesmos, políticos e tecnocratas, nessa ordem.

Já não sei quantas vezes assisti, acompanhei ou até participei, direta e pessoalmente, desses planos grandiosos, concebidos e implementados (aqui nunca completamente, ainda bem) por técnicos competentes para nos salvar de nossos próprios males e para nos conduzir a futuros mais radiosos, em todo caso um pouco mais, do que aqueles perpetrados por algum plano precedente. Desta última vez, presente poucos dias atrás no lançamento prematuro de mais um desses planos (estou participando também de outro, ainda em curso, e no mesmo órgão), pude constatar que as metas eram, como acontece de forma recorrente, bastante ambiciosas: dobrar a renda per capita e a taxa de investimento público em menos de uma geração, crescer a taxas vigorosas ao mesmo tempo que se distribui renda de forma corajosa, ou seja, aumentar o bem-estar geral numa proporção ainda não alcançada pelos planos anteriores; numa palavra, pôr a cornucópia estatal a serviço da sociedade de uma forma um pouco mais bem organizada do que o fizeram planos precedentes, tudo isso graças a políticos clarividentes e tecnocratas totalmente engajados no novo plano salvador.

Não vou entrar em detalhes quanto ao novo planejamento salvacionista para não constranger os engajados quando, mais adiante, confrontarmos os desejos no papel com a realidade cruel de números sempre frustrantes. Mas vou, desde já, declarar minha contrariedade com e minha oposição a mais esse plano, que nada mais representa do que um capítulo a mais numa longa série de planos estatais – eu mapeei vários, desde os anos 1930 – cuja grande realização é, a cada vez, tornar a sociedade brasileira cada vez mais dependente do Estado, e do planejamento estatal. Uma coisa sustenta a mesma coisa, como se pode constatar.

Por que sou contra essas tentativas repetidas, ainda que bem-intencionadas, de engenharia social? Por uma razão muito simples: depois de ter assistido a, ouvido falar ou participado de 15 ou 20 planos estatais nas últimas duas gerações, acredito sinceramente que nossa experiência com planos gerais ou setoriais de estímulo à economia nacional e de produção rápida de felicidade social nos deveria incitar, quando menos, a um simples bom senso, e concluirmos que a repetição indefinida desses planos salvadores não nos vai levar necessariamente à superação de males que foram criados por nós mesmos, tecnocratas concursados, ou políticos eleitos. Somos nós que levamos o Brasil e os brasileiros à situação em que eles se encontram hoje, sempre pensando dispensar o bem. Depois de tudo isso, cheguei à conclusão de que não merecemos mais sofrer, seja nas mãos de tecnocratas bem-intencionados ou nas de políticos oportunistas.

Por essa mesma razão, decidi não mais participar desses dolorosos exercícios de autoflagelação econômica e passar a adotar a única atitude responsável para um burocrata consciente das nossas limitações, que acredito ser: recusar novos experimentos de engenharia social e política e proclamar em alto e bom som que já identificamos o inimigo a combater. E esse inimigo é o Estado, ou seja, nós mesmos. Doravante, ouso propor que não mais tenhamos planejamento estatal – o que não deve impedir a pesquisa econômica aplicada – e nos limitemos à única atitude sensível e sensata do ponto de vista da cidadania, ao contemplarmos um caso avançado de esquizofrenia econômica, como acredito ser a situação do Brasil atual (também passada, esperando sinceramente que não a do futuro).

Temos de passar a fazer o que é apenas prosaico, corriqueiro, simples e direto. E que começa justamente pela recusa de novos grandes planos estatais. No seu lugar, eu proporia a adoção de um programa baseado em coisas já suficientemente mapeadas, identificadas e transparentes, que aparecem todo ano num relatório do Banco Mundial: Doing Business (Fazendo Negócios). A leitura do capítulo brasileiro, e das mais variadas listas classificatórias nas quais nosso país aparece em posições vergonhosas para a autoestima nacional, deveria bastar para este governo, qualquer governo, agora e mais adiante, abandonar essa ideia de mobilizar todo um batalhão de reformadores sociais na confecção de um novo plano e passar a aplicar aquilo que já foi identificado e inferniza nossos empresários numa teia de loucuras burocráticas piores do que os mais ardentes círculos do inferno de Dante em matéria de ambiente de negócios. Está tudo feito, explicado, demonstrado: não precisa fazer mais nada, pois bastam uma checking list e um pelotão de antiburocratas para começar a mudar todo o arcabouço regulatório naquilo que ele perturba a vida dos empresários.

Quem quer que se tenha debruçado sobre esses relatórios sabe o que está errado e o que precisa ser feito. No geral, ficamos da metade para o fim; no que depende das próprias empresas, melhoramos bastante, mas no que depende do governo(tributação, regulação, etc.) recuamos para os últimos lugares da lista.

O Brasil não precisa de mais planos estatais: o que o Brasil e os brasileiros precisam é de mais liberdades econômicas. Tirem o Estado de cima dos empresários! Que tal começar pelo Doing Business?

*Diplomata de carreira, é professor no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB)

Julgamento no STF é decisivo para conter a impunidade - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 05/10

Ações na pauta da Corte podem consolidar entendimento de que penas devem começar a ser executadas a partir da segunda instância, vital para a Lava-Jato


O julgamento de um pedido de habeas corpus em fevereiro, algo da rotina do Supremo, abriu um espaço amplo e inesperado para o avanço na luta contra a impunidade em geral e, em particular, a corrupção — duas facetas da degradação do exercício da política no Brasil, acelerada com o desembarque do lulopetismo no Planalto, em 2003.

Naquele julgamento, o habeas corpus não foi concedido e, por maioria de votos, 7 a 4, saiu vencedora a tese do relator, ministro Teori Zavascki, de que a confirmação da sentença em segunda instância permite o início do cumprimento da pena, sem que seja desrespeitado o princípio constitucional da presunção da inocência. Enquanto a sentença é executada, o condenado tem todo o direito de recorrer. Sequer se tratava de novidade, porque foi assim até 2009.

Por ter sido um veredito que não obrigou a que todos os tribunais o seguissem, o próprio Supremo, a depender do ministro sorteado para avaliar pedidos de habeas corpus, passou a despachar decisões opostas. Ainda presidente da Corte, Ricardo Lewandowski libertou um preso, coerente com o voto que dera divergente de Zavascki. Mas Edson Fachin mandou deter o condenado novamente.

Uma situação indesejável do ponto de vista da segurança jurídica. Isso pode, porém, chegar ao fim hoje, se forem de fato julgadas duas ações de inconstitucionalidade impetradas contra aquele veredito de fevereiro pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Ecológico Nacional (PEN). O veredito final deverá ter efeito de súmula, para ser seguido por todos os tribunais.

O placar de 7 a 4 de fevereiro pode não se repetir, segundo comentários, algo preocupante para quem defende o combate à corrupção e à impunidade de forma ampla, a fim de ajudar na consolidação do estado democrático de direito e na depuração da vida pública. Há conhecimento suficiente de como a lentidão dos tribunais, estimulada pelo excesso de recursos, mancha a imagem do Judiciário e prejudica o regime democrático. E tanto existem razões técnicas bem sedimentadas para penas começarem a ser executadas na sua confirmação em segunda instância que sete ministros referendaram esta posição — colocaram-se contra Marco Aurélio Mello, Lewandowski, Celso de Mello e Rosa Weber. Não bastasse tudo, o momento do país é muito especial. A Lava-Jato, em mais de dois anos, tem demonstrado ser possível praticar a determinação constitucional de que a lei é igual para todos. Mas qualquer tibieza na execução penal, como esta, será um desastre para este ciclo histórico de moralização da política.

A própria hecatombe eleitoral do PT, no domingo, é sinal do clamor popular contra a corrupção, combate em que o Judiciário é peça estratégica. Por óbvio, juiz não deve julgar de ouvidos abertos à rua, mas este é um caso em que Justiça e sociedade devem seguir unidas. Nem é preciso qualquer malabarismo jurídico para aceitar o voto técnico dado por Zavascki em fevereiro.


O Brasil continua mal na foto - EDITORIAL ESTADÃO

ESTADÃO - 05/10

O Brasil deve sair da recessão e crescer no próximo ano cerca de 0,5%, mas ainda com o pior desempenho entre as grandes economias e um dos piores na América Latina, segundo as novas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). A novidade mais animadora, no caso da economia brasileira, é o repique, pelo menos aparente, da confiança, depois de ter batido no fundo. A projeção de retorno ao crescimento é baseada, em grande parte, nesse fator. São citados como pressupostos a redução da incerteza política, a diminuição da insegurança quanto às políticas econômicas e o esgotamento dos efeitos dos choques dos últimos anos. Há uma referência discreta, mas claramente positiva, à mudança de governo. A nova edição do Panorama Econômico Mundial (World Economic Outlook), divulgada na terça-feira passada, permite avaliar com números atualizados a posição do Brasil.

Na semana passada, a junta executiva do FMI havia enfatizado, em comentário sobre o Brasil, a importância das novas expectativas de empresários e investidores. Essa boa disposição, segundo o Fundo, poderá sumir se o programa de correção dos grandes desajustes decepcionar o mercado. Não se trata de uma advertência dirigida somente ao Executivo. Se a agenda de novas políticas ficar encalhada no Congresso, a disposição de apostar na recuperação do País e no retorno ao crescimento provavelmente se esvairá.

A responsabilidade é dos Três Poderes. Mas a liderança na formulação e na defesa da agenda cabe naturalmente ao presidente da República e à sua equipe. Não basta conhecer o caminho certo: é preciso mobilizar apoio político a medidas nem sempre populares, mas fundamentais para o bem-estar de milhões a médio e a longo prazos. O governo precisará tanto de coragem como de habilidade para defender a austeridade fiscal, medidas para tornar o Orçamento mais administrável e reformas como as da Previdência e das normas trabalhistas.

Pode-se discutir se os economistas do FMI são cautelosos demais quando projetam para o Brasil crescimento de apenas 0,5% em 2017. Projeções do governo e do mercado indicam a expectativa de um desempenho melhor no próximo ano, embora abaixo de medíocre. Mas o ponto importante é outro. Mesmo sem avançar em detalhes da política brasileira, os técnicos do Fundo encaixam o País numa condição diferenciada. Já faziam isso, de alguma forma, quando mencionavam a corrupção, a Operação Lava Jato e as incertezas políticas como componentes importantes do cenário econômico.

Além disso, os técnicos do FMI estiveram entre os primeiros a chamar a atenção para a queda do produto potencial, consequência inevitável do baixo investimento e da perda de eficiência do País. Não há expectativa de grande melhora em relação a esse ponto. Em 2021, segundo as novas estimativas, a economia brasileira ainda deverá crescer 2%, enquanto os países emergentes e em desenvolvimento da Ásia avançarão 6,4% e os latino-americanos, 2,7%. Mas a média latino-americana ainda será prejudicada pelo próprio Brasil e, é claro, pela Venezuela. Projeções desse tipo são necessariamente conservadoras, exceto quando incluem o pressuposto de mudanças políticas e econômicas importantes.

No caso do Brasil, evita-se o risco de imaginar grandes ganhos de produtividade, só possíveis com mudanças mais amplas que as apenas esboçadas. Sem grandes alterações de política o País continuará em desvantagem na corrida do crescimento e da modernização.

Pelas novas projeções, a economia global deve crescer 3,1% neste ano e 3,4% no próximo. São os mesmos números do cenário atualizado em julho, mas inferiores aos publicados no relatório de abril. Para os países avançados a expectativa é de expansão de 1,6% em 2016 e 1,8% em 2017. Os emergentes e em desenvolvimento devem continuar na frente, com taxas de 4,2% e 4,6%. O Brasil, mesmo com alguma melhora, continua como a mais emperrada das grandes economias. Levar o País a essa posição especial foi uma das façanhas do governo de Dilma Rousseff.

Reorientação externa - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 05/10

Se há um fator que diferencia a crise atual de outras na nossa história é a relativa solidez das contas externas. A combinação de reservas internacionais elevadas e câmbio flutuante permitiu que o Brasil lidasse com os graves problemas domésticos sem ameaça de insolvência nos pagamentos em dólares, com acontecia no passado.

Desde 2014, o deficit nas transações correntes (o balanço no comércio de bens e serviços com o restante do mundo) caiu de US$ 104 bilhões para US$ 18 bilhões esperados para este ano.

Embora se trate de notícia positiva do ponto de vista da solvência externa, ela decorre em boa parte de fatores conjunturais, e não de um desejável reposicionamento do Brasil no comércio mundial. A queda no deficit se explica sobretudo pela contração do PIB, que chega a 8% no período, aliada à desvalorização do real em cerca de 50%.

A recessão tem grande peso, na medida em que a demanda por importações diminui. O colapso da atividade industrial e dos investimentos causou retração de 24% nas compras internacionais de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2015.

As exportações também recuaram, mas bem menos: 4,6% na mesma base de comparação, principalmente por causa de preços menores de produtos básicos, como minério e itens agropecuários.

Com isso, o deficit de US$ 4 bilhões na balança comercial de 2014 se tornou saldo positivo de US$ 45,6 bilhões nos últimos 12 meses.

A influência da desvalorização do real é menor. Mais de dois anos após expressiva mudança na cotação da moeda, as exportações de manufaturados, embora mais baratos em dólar, continuam a patinar.

Houve, sem dúvida, retração da demanda internacional, mas o principal fator é a baixa aptidão das empresas brasileiras para vendas externas. Depois de anos de isolamento crescente, o país não consegue utilizar o mercado internacional como ferramenta de incorporação de tecnologia e aumento de escala produtiva.

Passou da hora de haver reorientação com vistas a maior abertura para o comércio e integração com as cadeias produtivas mundiais.

Tal iniciativa exige ajustes internos, que levem a uma convergência para padrões mundiais de tributação e custos, bem como novos acordos comerciais —e até o redesenho do Mercosul como plataforma de competitividade, em vez de mero espaço protecionista.


COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“O que o Brasil prefere? Controle de gastos ou recriação da CPMF?”
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, ao defender a PEC do limite de gastos públicos


CERCA DE 66,8 MILHÕES VOTARAM EM ‘GOLPISTAS’

A alegação de “golpe”, adotada pelo PT, foi desmoralizada pela própria realização de eleições livres no País, e pela vontade das urnas: a votação de candidatos do PT representou apenas cerca de 10% dos mais de 67 milhões de brasileiros que votaram em candidatos “golpistas”, claramente favoráveis ao impeachment de Dilma. O PT teve 6,8 milhões de votos, um terço do seu desempenho eleitoral de 2012.

GOLEADA HUMILHANTE

Partidos que os petistas acusam de “golpistas”, PSDB e PMDB elegeram juntos 1.821 prefeitos, contra apenas 256 do PT.

VOTOS DE DILMA

Em 2014, a chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) obteve 54,5 milhões de votos. Aécio Neves (PSDB), 51 milhões.

CAIU DE PATAMAR

O PT perdeu mais de 400 prefeituras, dois terços do que havia conquistado há 4 anos, incluindo seus maiores redutos em São Paulo.

NA PONTA DO LÁPIS

O PT perdeu 11,4 milhões de votos em relação a 2012, quando foi o mais votado. Ficou atrás do PSB e até do PSD, em 2016.

GILMAR ESPERA QUE NÃO VINGUE ELEIÇÃO DE BANDIDO

A esperança do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, como a de qualquer cidadão, é que se torne definitiva a prisão ainda preventiva do bandido Ubiraci Rocha, vulgo “Bira”. É a única maneira de enquadrar na Lei Ficha Limpa o bandido que responde por homicídios e tráfico de drogas. Ele saiu da cadeia, algemado, para votar e ser eleito vereador em Catolé do Rocha (PB).

É UMA VERGONHA

Envergonha os brasileiros e constrange a Justiça Eleitoral a eleição de “Bira”, que além de traficante, integra um grupo de extermínio.

SÓ NO BRASIL

A eleição do bandido “Bira” chama atenção para a legislação demagógica que assegura o direito de voto no sistema prisional.

PALANQUE NA CADEIA

Com o direito de voto dos presos, a campanha eleitoral leva candidatos a assumir “compromissos” com bandidos.

A OFENSA ESTAVA NA FOTO

Não foi a cândida frase da atriz Mônica Iozzi criticando o habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih que a condenou. O juiz Giordano Costa concluiu que a dignidade, a honra e a imagem de Gilmar Mendes foram violadas pela foto que ela publicou do ministro com a tarja “cúmplice”.

COMEMORAÇÃO DISCRETA

A derrota de candidatos apoiados por Renan Calheiros em Alagoas, no último domingo, foi recebida com incontida satisfação pelo Palácio do Planalto. “O presidente sorriu por dentro”, fofoca um ministro da casa.

DEU CERTO

Foram bem-sucedidas as manobras protelatórias da defesa de Renan Calheiros: somente 9 anos depois, ele será julgado no caso da propina da empreiteira Mendes Júnior, mas várias acusações prescreveram. O caso Eduardo Cunha se arrastou por “apenas”, vê-se agora, 9 meses.

CORAÇÃO VALENTE

Após se colocar contra o impeachment de Dilma, o PDT faz doce, mas está louco para aderir ao governo Michel Temer. O partido já não se habitua a permanecer distante das boquinhas da era petista.

NA ATIVA

O ex-presidente José Sarney continua com prestígio no meio político. Ele realiza reuniões diárias em escritório, em Brasília. Uma servidora anda impressionada: “Tem dia que ele atende a 25 pessoas”.

FRACASSO

Os diplomatas não participaram da tentativa de greve de funcionários do Itamaraty, produto de autêntica “forçação de barra” de sindicalistas ligados ao PT. O fracasso do movimento foi quase vexatório.

QUEDA ACENTUADA

O polo de Manaus faturou R$40,4 bilhões de janeiro a julho, numa queda de 8,4% em relação ao faturamento no mesmo período de 2015. Em dólares, a retração foi de 22,7%, segundo dados da Suframa.

OVO DA SERPENTE

A conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins, Doris de Miranda Coutinho, lança o livro O Ovo da Serpente (Ed. Fórum), que trata da corrupção no Brasil e a relevância e frustração dos órgãos de controle.

PERGUNTA LÁ DO FUNDÃO

Se o Brasil parece estar saindo do fundo do poço, conforme observou o FMI, quer dizer então que o governo Dilma era a lama?

PODER SEM PUDOR

SÓ REZANDO

Nomeado ministro da Fazenda de Itamar Franco, o pernambucano Gustavo Krause encontrou Miguel Arraes (PSB-PE) no dia da posse, no Palácio do Planalto:

- Vamos precisar de todo o apoio do partido... - cochichou Krause.

Arraes puxou uma baforada do seu cachimbo, olhou fixamente para o ex-prefeito do Recife, pefelista histórico, e devolveu:

- Gustavo, o que posso fazer é rezar por você...