quinta-feira, junho 19, 2014

Precisa ficar rico? - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 19/06

Embora seja o quarto mercado em tamanho, o carro brasileiro vai lá para trás quando de trata de produto competitivo


As vendas de automóveis caíram neste ano. Ainda assim, o Brasil disputa com a Alemanha a posição de quarto mercado mundial de veículos. China (20 milhões/ano) e EUA (15 milhões) estão lá na frente. Depois vem o Japão, com produção superior a seis milhões e, pronto, logo chega o Brasil, na casa de 3,8 milhões de unidades produzidas e consumidas em 2013. Alemanha e Índia estão logo ali, na cola, mas reparem: aqui se produzem muito mais carros do que na Inglaterra, França, Itália e Coreia do Sul.

Em economia, tamanho é documento. E isso explica por que as grandes montadoras globais estão todas aqui. Os executivos sempre reclamam da dificuldade para se fazer negócio no país, queixam-se das normas tributárias, trabalhistas e ambientais, estão sempre pedindo (e conseguindo) ajuda do governo. E continuam investindo. Não podem ficar de fora de um mercado que é quase 5% do global.

Isso vale para os demais setores. Por exemplo: celulares. Chegamos aqui aos 280 milhões de linhas, de novo entre os cinco maiores mercados do mundo. Computadores? Terceiro ou quarto. Cerveja? Ali entre os cinco primeiros.

Muita gente acha que assim já está mais que bom. O Brasil é grandão, coloca-se entre as dez maiores economias do planeta, grande mercado interno, o pessoal tem que vir aqui para produzir e vender, certo?

Errado.

Na verdade, é um atraso pensar assim. Pode-se produzir aqui uma carroça ou um carrão, um modelo velho ou uma inovação gerada localmente. Pode-se ainda ficar limitado ao mercado local ou ganhar o mundo. E o Brasil está se isolando.

Há alguns anos, as empresas chinesas, estatais e privadas, colocaram-se um desafio: tornarem-se globais. Ora, não haverá maior mercado interno que o chinês, já grande e com enorme capacidade de expansão. Ou, perguntando de outro modo: se eles já dispõem lá de um mercado próximo dos 20 milhões de carros, por que querem disputar um pedaço dos nossos 3,8 milhões?

Porque não há progresso sem globalização — ou internacionalização, se não gostarem da outra palavra.

A demanda traz a oferta, o mercado traz o produto. Mas a qualidade da oferta, a boa qualidade, depende de uma economia aberta, exportadora e importadora, com um ambiente favorável aos negócios privados. Não custa repetir: o que gera riqueza não é o governo, mas o investimento privado.

Ou seja, embora seja o quarto mercado em tamanho, o carro brasileiro vai lá para trás quando de trata de produto competitivo. Além do Brasil, só se vende carro brasileiro na Argentina, cuja indústria, além de menor, é até mais atrasada.

Mas por que estamos falando disso? Porque a gente deveria buscar “padrão Fifa” para tudo, de estádios a automóveis e celulares. Quando se diz que já está bom o “padrão Brasil”, que não tem nada de mais oferecer aos torcedores um aeroporto ou metrô lotado e fazê-los caminhar uns poucos quilômetros — isso é conformar-se com a segunda classe.

O que queremos? Ser um país rico, uma sociedade afluente, ou está bom do que jeito que está?

Dizem que isso é reclamação da elite. Ao mesmo tempo, a presidente Dilma diz que um dos grandes avanços do país, um sinal de progresso, é a presença das classes C e D nos voos nacionais e internacionais.

Ora, por que esse pessoal, que trabalha pesado, não merece ou precisa de aeroportos classe A? Quando se diz que não precisamos de “padrão Fifa”, é como dizer: caramba, essa gente já escapou das rodoviárias e já está nos aeroportos. O que querem mais?

Ou ainda: já estão de carro, o que querem, uma Mercedes?

E mais: já têm celular, o que queriam — que a linha não caísse nunca?

O problema não é o aeroporto parecer uma rodoviária. O problema é que as rodoviárias não servem corretamente à população.

Dizer que o atual padrão brasileiro é o suficiente equivale a reconhecer a incapacidade de produzir um país rico. Ora, por que não podemos querer mais?

Ajuda

Parece que a indústria automobilística vai levar mais uma ajuda do governo. Parece também que o governo não vai colocar nenhuma condição séria em troca. O que seria condição séria? Por exemplo: produzir carros que sejam competitivos nos EUA e na Europa.

Impossível nas condições atuais do ambiente de negócios?

Impossível.

Mas as condições podem ser mudadas, não podem?

O miolo vazio da onda de consumismo MARCO ANTONIO ROCHA

O ESTADO DE S.PAULO - 19/06


Como é possível, ao governo, melhorar ainda mais rapidamente as coisas, depois de elas já terem melhorado bastante, num governo anterior?

A resposta é simples e ao mesmo tempo inútil: basta fazer muito mais do mesmo.

Simples, pois o que deu certo não deve mudar. Inútil, como a presidente Dilma está percebendo: o governo dela tem feito bem mais do mesmo do Lula. Mas as coisas estão piorando, em vez de melhorar ainda mais.

Para o ex-presidente, é porque Dilma está gastando pouco. Num seminário em Porto Alegre, promovido pelo jornal El País, com Dilma presente, ele deu a receita: "Se depender do pensamento do Arno (Agustin) você não faz nada. Não é por maldade dele, não. A nossa tesoureira em casa é a nossa mulher e também é assim. Elas não querem gastar, só querem guardar, mas tem que gastar um pouco também", disse Lula.

O Arno é o secretário do Tesouro. Será que gasta pouco? Só o que o Tesouro tem desperdiçado com o BNDES já encheria uma biblioteca.

Mas a visão de Lula sobre a economia não vai além de São Bernardo e da cesta de compras de dona Marisa. Aceitemos pois essa brilhante tese: é preciso gastar mais para irrigar a economia com dinheiro vivo e o povo poder consumir mais.

Essa foi a doutrina no mandato Lula. E, de fato, permitiu que o povo consumisse mais. Ele apostou - mesmo que não soubesse direito o que fazia - no consumer side da economia. Uma espécie de reaganomics (do ex-presidente Ronald Reagan, dos EUA). Só que muito estabanada, porque Reagan apostou foi no supply side da economia, na oferta. Reduzindo impostos e taxas de juros, as empresas produziriam mais a menores preços, criariam mais empregos e mais salários, os assalariados comprariam mais e a demanda aumentada puxaria a oferta.

Lula aumentou a renda da população como todo mundo constatou. O pobre ficou menos pobre, ou até mais rico, em certos casos, como reza a propaganda oficial. Em parte, é verdade. Houve um processo de emergência socioeconômica, com o povo comprando casas, comprando carros, comprando eletrodomésticos, cuidando melhor da saúde, procurando melhores escolas para os filhos, trocando o ônibus e o trem pelo avião nas suas viagens: "Os aeroportos viraram estações rodoviárias", disse alegremente a presidente Dilma. Também é verdade, em parte, embora quem já viajasse de avião não tenha gostado muito disso. A "elite" não gostou muito, diz Lula, na sua campanha permanente contra as classes altas, às quais ele atribui os males brasileiros.

Mas isso tudo foi muito bom, num primeiro momento. Reconheçamos. Para o povo em geral e para as empresas. A indústria vendeu mais, importou mais, o comércio vendeu mais, os serviços se expandiram. E o emprego também.

Só que na economia, como na física, a toda ação corresponde uma reação igual e contrária. Ou, numa linguagem apropriada ao Lula, tudo o que sobe tem de descer.

Estamos na descida. Não há dúvida. A indústria automobilística explodiu, pois quem não tinha carro pôde comprar seu primeiro carro, usado ou novo. Só que não vai comprar carro, de novo, todos os anos. Quem comprou geladeiras, máquinas de lavar, móveis, casas, etc., não vai comprar de novo todos os anos.

Enfim, quem estava carente de bens procurou suprir essa carência. E supriu em grande parte. As novas classes sociais emergentes, enfim... emergiram! Ingressaram nos estamentos inferiores da velha classe média e, em boa medida, estão felizes. Agora pensam em poupar, não só para pagar os bens adquiridos, inclusive casas, como para garantir melhor os filhos e a aposentadoria.

Era previsível que a "onda" de bem-estar lulista perdesse embalo. A base de continuidade desse processo seria o aumento dos investimentos, privados e públicos. Não houve. A doutrina do consumismo exibe agora o seu miolo vazio.


Nova política externa - MARCELO COUTINHO

O GLOBO - 19/06

O governo deu repetidas demonstrações de apreço a regimes autoritários e acelerou o processo de desindustrialização do país


Há um consenso crescente na sociedade de que a política externa brasileira deixou de atender aos interesses nacionais. Do comércio exterior aos direitos humanos, o Brasil hoje não aparece bem. Recuamos à era dos militares dos anos 1970 na agenda internacional da democracia e retrocedemos ainda mais nas exportações para um padrão anterior a JK.

Nos últimos anos, o governo deu repetidas demonstrações de apreço a regimes autoritários, inclusive na América do Sul, enquanto também tratou de acelerar o processo de desindustrialização nacional. O país foi resumido a uma fonte de produtos básicos que apoia ditaduras. Isso ocorreu porque desde a crise de 2008 palacianos e diplomatas do Itamaraty apostaram na derrocada dos EUA e em tudo o que a “América” representa em termos de regime político e econômico.

Daí vieram o apoio ao Irã, a embaixada na Coreia do Norte, a tentativa de piorar a situação em Honduras, a descompostura nos fóruns de direitos humanos na ONU e na OEA, o perdão de dívidas de antigas ditaduras na África, a recusa a apoiar a Primavera Árabe, a aceitar refugiados, o alinhamento incondicional ao Brics, o abandono do Mercosul e a cumplicidade com retrocessos autoritários em países como a Venezuela.

O último grande erro da nossa diplomacia foi a abstenção na resolução da ONU pela integridade territorial de uma nação soberana, apresentada pela Ucrânia. O Itamaraty deixou de reafirmar o princípio da inviolabilidade de espaços nacionais apenas para garantir a vinda do presidente russo ao Brasil. Ficamos isolados na Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi a gota d’água. Chegou o momento de uma mudança profunda na política externa a partir de seis pontos principais.

Primeiro, flexibilizar a Tarifa Externa Comum do Mercosul, para que possamos estabelecer acordos comerciais livremente. Podemos revisitar a TEC de maneira permanente ou por um prazo de até cinco anos, preservando o restante do bloco. Com isso, fecharíamos de imediato o acordo com a Europa e daríamos início a outras negociações.

Segundo, integrar a nossa indústria ainda competitiva às redes globais de produção. Particularmente, deveríamos promover um programa de integração das cadeias produtivas industriais na América Latina, a começar pelo setor automotivo, dentro de uma estratégia bilateral eficiente.

Terceiro, fazer a reconciliação do Brasil consigo mesmo, da política externa com o que a população brasileira espera dela, defendendo com clareza os temas do meio ambiente, da democracia e dos direitos humanos no mundo, e fortalecendo suas instâncias multilaterais. Na maior parte das vezes, uma palavra contra os abusos já basta. Apenas com essas bandeiras valeria a pena lutar por um assento fixo no Conselho de Segurança da ONU.

Quarto, buscar para valer a reaproximação com os EUA e com o Ocidente em geral, sem prejudicar as relações com o mundo emergente, de uma maneira mais efetiva que ultrapasse as meras cordialidades de praxe. O Brics deve ser uma plataforma a mais da inserção brasileira no mundo, e não a suprema. O universalismo das nossas relações não pode ser confundido com antiamericanismo.

Quinto, desenvolver um plano regional de combate ao narcotráfico e ao tráfico de armas. A segurança humana assumiria bem mais importância do que tem hoje no Conselho de Defesa da Unasul. Países como Paraguai, Bolívia e Colômbia seriam alvos principais dessas articulações com os governos vizinhos.

Sexto e último, modernizar o Itamaraty, tornando-o menos insulado e mais permeável aos interesses da sociedade, bem como das análises dos melhores especialistas de área oriundos da academia. Essa nova agenda de trabalho recolocaria o Ministério das Relações Exteriores e o país em um patamar mais elevado.

Um agrado e uma paulada - CELSO MING

O ESTADÃO - 19/06

Enquanto recebia um agrado da presidente Dilma, o setor produtivo enfrentava ontem outra paulada para a qual o governo ainda não tem curativo.

O agrado foi o pacote de bondades destinado às empresas. Mais prazo e melhores condições para o pagamento de dívidas com a Receita Federal (o Refis) e ampliação do prazo do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que dá mais acesso à compra de máquinas, caminhões, tratores, etc. Sua natureza é eleitoral, mas sua principal característica foi a improvisação. Nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estava ontem em condições de fornecer pormenores sobre essas decisões.

Poderá reduzir certos custos, mas, por ser limitado e temporário, não parece capaz de levar as empresas a investir com força no aumento da produção e da produtividade.

A paulada é o agravamento da crise cambial da Argentina. Como comentado ontem nesta Coluna, a Suprema Corte dos Estados Unidos exigiu que a Argentina pague integralmente os títulos de dívida cujos portadores não aceitaram os termos da reestruturação imposta a partir de 2001.

É grande a probabilidade de que esse benefício, no todo ou em parte, se torne extensivo até mesmo àqueles que aceitaram o desconto (calote) de aproximadamente 70%. Nessas condições, a Argentina poderá ficar impossibilitada de honrar compromissos, não só com seu passivo de longo prazo, mas até mesmo com o pagamento de suas importações.

Do ponto de vista da indústria brasileira, a questão é que a Argentina absorve nada menos que 8% das exportações do Brasil (US$ 19,6 bilhões em 2013) e 12% da produção brasileira de veículos.

Nenhuma das soluções aventadas para o problema comercial com a Argentina, que já se vinha arrastando antes mesmo do revés imposto segunda-feira pela Suprema Corte dos Estados Unidos, se mostrou viável. Uma delas pretendeu levar os bancos brasileiros a financiar as exportações do Brasil para lá. Ou seja, passariam o pagamento para os exportadores brasileiros e ficariam credores da Argentina. Para isso, seria necessário que o Banco Central assumisse o risco cambial, ou seja, aceitasse ser fiador desses recebíveis. Essa opção foi rejeitada porque, na condição de corresponsável, o Banco Central do Brasil estaria sujeito a sequestros de ativos argentinos em seu poder pelos credores que agora têm mandado judicial para isso.

Outra ideia é usar o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para dar cobertura a eventuais faltas de pagamentos de importações pela Argentina. É uma saída que exigiria cobertura do Banco da República Argentina e, por isso, aumento da dívida entre Estados soberanos (Clube de Paris), portanto considerada de pagamento prioritário, cláusula que o governo argentino se recusou a aceitar.

Uma terceira hipótese seria o aumento das importações de produtos argentinos pelo Brasil, de modo a zerar o superávit que no ano passado foi de US$ 3 bilhões. O problema aí está em que os produtos que o Brasil poderia importar mais da Argentina seriam veículos e autopeças. Nesse caso, a crise do setor no Brasil se agravaria.

É verdade que a Argentina ainda pode ganhar algum tempo e alguma margem de negociação. Mas o nível de incerteza aumentou dramaticamente para ela e para seus parceiros comerciais.


Risco cambial - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 19/06

O Banco Central decidiu manter, sem data para terminar, o programa de oferta de garantia cambial, o que tem provocado um debate no mercado. Há quem considere que isso aumenta o risco do Banco Central e o faz, na prática, manipular a taxa de câmbio. Mas o programa é elogiado no governo porque estaria dando garantia a quem precisa, por ter compromissos assumidos.

O Banco Central passou a operar mais diretamente no mercado de câmbio quando foi anunciada a retirada dos estímulos monetários americanos. De fato, foi um momento de muita volatilidade. Um ano depois, o estresse passou, mas ele continua atuando e anunciou agora que o programa permanece. No mercado, o que se diz é que a autoridade monetária está usando o câmbio para ajudar a política anti-inflacionária e que corre riscos por estar vendido em US$ 88 bilhões no mercado futuro.

As operações já superam o auge da crise de 2008. Isso quer dizer que o Banco Central fechou contratos com instituições financeiras atrelados à oscilação do câmbio. Se o real se valorizar, o BC tem lucro. Se perder valor, o BC tem prejuízo que precisará ser coberto pelo Tesouro. O que transforma a operação de evitar a oscilação cambial em um problema fiscal também.

O interessante da operação é que o Banco Central segura o dólar sem que as reservas cambiais brasileiras caiam, dos atuais US$ 380 bilhões, isso porque não atua no mercado à vista, mas sim através do swap cambial. O BC fecha contratos no mercado futuro, com bancos e agentes financeiros, atrelados ao valor do dólar, mas todas as negociações são em reais. Por exemplo, vende contratos com vencimento em um mês. Se hoje a moeda americana vale R$ 2,30 e daqui a um mês valer R$ 2,00, há uma diferença de trinta centavos que terá que ser paga pelo agente financeiro ao Banco Central. Da mesma forma, se estiver valendo R$ 2,50, o Banco Central terá que pagar a diferença.

As operações do BC no mercado de câmbio têm risco enorme, na opinião de analistas como Nathan Blanche, da Tendências Consultoria, porque expõem o Tesouro brasileiro às oscilações do dólar. Por enquanto, o Banco Central está tendo lucro de R$ 17 bilhões de janeiro a maio, pelas contas do economista Felipe Salto, da Tendências. O problema é que o país está com um déficit em conta-corrente na casa 4% do PIB, o que normalmente levaria o real a cair e o dólar a subir. Os fundamentos da economia provocariam naturalmente uma desvalorização da nossa moeda. Isso sem falar no fato de que a expectativa é que o mundo tenha menos liquidez de moeda americana nos próximos anos.

- Com esse déficit em conta-corrente, a flutuação livre levaria à perda de valor do real. Isso não acontece porque há uma flutuação cambial suja no país. Os contratos firmados são maiores do que no auge da crise em 2009. O risco é alto, e as agências de classificação e o mercado já perceberam isso - afirmou Nathan Blanche, especialista em mercado de câmbio.

O Banco Central defende sua atuação como parte do processo de evitar que instabilidades internacionais passageiras provoquem crise no país. Seria apenas um seguro contra a incerteza e a volatilidade. Um ano depois de operações constantes de vendas de swaps, o que o mercado diz é que, por um lado, o BC acumula risco alto demais de ter prejuízos na operação se o dólar subir, e, se ele não sobe, apesar do déficit em transações correntes, é porque o câmbio está sendo usado como política anti-inflacionária. Mas a atuação tem colhido elogios de analistas internacionais por exatamente reduzir a incerteza dos momentos de transição, como o da política monetária americana.

Por que um PIB bem maior - ROBERTO MACEDO

O ESTADO DE S.PAULO - 19/06

Este artigo é sobre algo que deveria ser óbvio, ao menos para economistas. Mas vi até uma conhecida economista menosprezando o crescimento do produto interno bruto (PIB), a professora Maria da Conceição Tavares.

Em artigo recente, A Era das Distopias, que pode ser encontrado pelo Google, ela disse: "Na verdade, se o PIB é 'pibinho' ou não, qual o problema? Vai ser 2%, 3% ou 4%? O problema é ter emprego. Para mim, os critérios clássicos são emprego, salário mínimo e ascensão social das bases. E também é sempre importante olhar os investimentos". Desta última frase não discordo. E numa entrevista ao jornal O Globo (14/3) também afirmou: "Ninguém come PIB, come alimentos".

Para aferir o grau de desenvolvimento econômico de um país o que conta é o PIB per capita, ou por habitante. O do Brasil deixa-nos no meio da corrida mundial por esse desenvolvimento, na qual se empenha a esmagadora maioria dos países.

Para prosseguir, tomarei dois países para mostrar diferenças de grandeza econômica, recorrendo a dados de 2012 do Banco Mundial (BM), os últimos disponíveis nessa fonte. O Brasil, que o BM classifica com de "renda média alta", mostrava então um PIB total de US$ 2,253 trilhões, e 198,7 milhões de habitantes, com o que seu PIB por habitante era de US$ 11.339. O Reino Unido (RU), que engloba Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, considerado pelo BM como de alta renda, tinha então um PIB total de US$ 2,476 trilhões, bem próximo do brasileiro, mas uma população de 63,6 milhões, ou cerca de um terço da nossa, e assim um PIB por habitante de US$ 38.931, perto de 3,5 vezes o do Brasil (!).

Não nos podemos conformar com essa diferença, e como o RU e outros ricos seguirão em frente, o Brasil precisa acelerar bastante o seu PIB para encurtá-la. Um PIB por habitante bem maior levaria os brasileiros a um padrão de vida médio bem superior ao atual. Sei de um economista brasileiro que viveu um ano no RU (Inglaterra) e relatou que lá, entre outros aspectos, as condições de educação, segurança e saúde eram muitíssimo melhores que as nossas. E não ficou só olhando. Embora estrangeiro, uma de suas filhas ingressou no ensino fundamental de uma excelente escola pública gratuita, em tempo integral. Para facilitar a adaptação da nova aluna à língua inglesa ela teve um professor para tutorá-la individualmente. Outra filha dele nasceu lá, num hospital do Serviço Nacional de Saúde do país, e por um mês houve várias visitas de enfermeiras à sua residência para examinar a criança e saber se vivia em boas condições. Na área da segurança ele ficou só olhando, mas sem a apreensão com que se vive no Brasil.

Com o PIB, a população e a carga tributária que o Brasil tem, não há como ele oferecer serviços públicos desse nível. Assim, predomina em vários círculos a visão de que faltam recursos para isto ou aquilo, o que poderia ser efetivamente melhorado se aumentadas as porcentagens da receita pública ou do PIB destinadas a este ou àquele serviço.

Por exemplo, o Congresso Nacional aprovou recentemente um Plano Nacional de Educação que tem como meta principal elevar o gasto público total em educação dos atuais 6% para 10% do PIB em dez anos. E há o Movimento Saúde + 10, que pressiona o Congresso a elevar o dispêndio do governo federal em saúde para um montante igual ou superior a 10% de suas receitas correntes brutas.

Com propostas desse tipo se vende a ilusão de que poderão resolver nossos problemas. Muitas vezes não se explicita de onde virá o dinheiro, mas o existente já está curto e há outros interessados a gritar "me dá (mais) um dinheiro aí", como empresários, juízes, professores, policiais, Estados e municípios. Na educação a aposta é no dinheiro que viria do pré-sal, que também não vejo suficiente, além depender de outra hipótese: a de que ele saia lá do fundo do fundo do mar e seja eficazmente utilizado.

O que ainda sustenta a reduzida expansão dos serviços públicos vem das taxinhas do PIB e do contínuo aumento da já enorme carga tributária que sobre ele incide. Em 2012 estava bem perto de 36% do PIB, o mesmo ocorrendo com a carga tributária do RU.

No Brasil, essa semelhança de carga tem levado a uma percepção enganosa. Ela é sintetizada na visão de um país imaginário que poderia ser chamado de Runganda, com carga tributária do RU e serviços públicos de Gana.

Ora, com um pouco de reflexão se percebe que, além do PIB, é indispensável levar em conta o tamanho da população dos países comparados. Ou seja, calcular quanto seus governos arrecadam por habitante e têm ao seu dispor para prover serviços públicos. Voltando aos números, como foi visto o Brasil e o RU têm PIBs totais de valor aproximado e sobre estes incidem cargas tributárias de porcentagem semelhante.

Mas, calculando essa carga de 36% sobre o PIB por habitante, em 2012 o setor público do RU contava com US$ 14.015 por habitante, enquanto o Brasil dispunha de apenas US$ 4.082. Em reais à taxa comercial de ontem, R$ 31.632 e R$ 9.213 respectivamente. Uma enorme diferença, que explica os melhores serviços públicos providos pelo RU.

Em conclusão, o povo brasileiro não come os números do PIB, mas come uma fatia dele em alimentação, recorre à do vestuário e faz uso dos serviços de saúde, educação e transporte - entre outras fatias.

Assim, há muito, muitíssimo que fazer pelo PIB brasileiro. Enquanto não crescer a taxas dignas das necessidades de seus habitantes o Brasil continuará nessa ilusória classe média alta, que só é alta quando se miram os países que estão lá muito abaixo do nosso, que ainda é bem pobre se comparado com os que permanecem por cima, como o RU. Estes são os que devemos mirar e correr mais rápido para alcançá-los, ou pelo menos para não ficarmos, como hoje, tão distantes deles.


Empurra-empurra - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 19/06
PROS e PSB do Rio estão insatisfeitos com a insistência do deputado Miro Teixeira de concorrer ao governo. Dirigentes dos dois partidos avaliam que a candidatura é inviável e que Miro pouco se movimentou para consolidá-la. Muitos já trabalham pelo apoio ao petista Lindbergh Farias e atribuem a Marina Silva forte pressão para mantê-lo no páreo, mesmo que goela abaixo da maioria

Fuga em massa
O PSB não quer apoiar Miro Teixeira (PROS) sob a justificativa de que sairia prejudicado na eleição para deputado federal, reduzindo a bancada. Como a decisão parece irreversível, já que a pressão de Marina Silva é intensa sobre os pessebistas, muitos estão desistindo de concorrer à Câmara porque acham que não conseguirão se eleger, caso do deputado Glauber Braga, que avalia disputar vaga na Assembleia. Soma-se a isso o assédio do PT ao PSB e ao PROS, oferecendo a vaga ao Senado e aceitando as condições que os partidos exigirem para fechar a aliança.



"Recebendo resposta como essa, a Comissão da Verdade deve mover ela própria a investigação. A Comissão já tem indícios de que houve desvio de finalidade." 
Maria do Rosário Deputada federal (PT-RS) e ex-ministra de Direitos Humanos, sobre sindicâncias das Forças Armadas


Sondando a área 
Após a desistência do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) de concorrer ao Senado, o partido tem conversado com o PRB para achar um substituto na chapa de Paulo Skaf. Na última segunda-feira, o presidente do PRB, Marcos Pereira, reuniu-se com Michel Temer e sugeriu Celso Russomano, candidato à prefeitura em 2012.

Batido o martelo 
Em jantar recente na casa de Andrea Matarazzo, em SP, a cúpula tucana definiu que o vice do governador Geraldo Alckmin será do PSB, apesar da pressão do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para integrar a chapa.

Melhor de três 
A indicação natural para a vice do PSDB de São Paulo é o deputado Márcio França. Mas Eduardo Campos prefere que ele se dedique à coordenação de sua campanha. França está conversando com Luiza Erundina e Dr. Ubiali.

Revezamento 
Os parlamentares que integram a CPI e a CPMI ainda não conseguiram ter acesso aos documentos liberados pela Justiça. Com os feriados por conta dos jogos da Copa, Curitiba e Porto Alegre não viabilizaram o envio. Enquanto não é feito o download, só há uma chave de acesso para todos os integrantes das comissões.

Bom menino 
Como um agrado ao bom comportamento na CPMI, o governo nomeou uma indicação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Caixa Econômica Federal. Roberto Derziê assume a área de operações corporativas da estatal.

Alves e Dilma na frente 
Henrique Alves (PMDB) lidera a corrida no Rio Grande de Norte, com 38%. Robson Faria (PSD) tem 22%. A presidente Dilma tem 49%. Eduardo Campos, 12%, e Aécio Neves, 10%. A pesquisa é do Instituto Consult e ouviu 1.700 pessoas.

ROSEANA SARNEY (PMDB-MA) permanecerá morando em São Luís depois de deixar o governo e viajará por um mês de férias para lugar ainda incerto.

O suspiro do “Volta, Lula” - DENISE ROTHENBURG


CORREIO BRAZILIENSE - 19/06

Assim que terminou a convenção de Alexandre Padilha em São Paulo, o mesmo grupo do PT que há tempos tenta substituir Dilma Rousseff como candidata do partido consultou a alta cúpula sobre a possibilidade de adiar a reunião deste sábado, que oficializará a candidatura da presidente à reeleição. A ideia era deixar para o último dia — 30 de junho. Lula, porém, não quis nem ouvir uma proposta nesse sentido. Declarou enterrada qualquer hipótese de mudança.

A avaliação do partido é de que a Copa caiu nas graças do povo brasileiro e se traduziu numa boa imagem do país no exterior. Estão todos exultantes com as reportagens publicadas na imprensa internacional, com elogios ao Brasil. Pelo menos, dessa primeira semana de Mundial, o governo considera que não há muito do que reclamar. Para completar, a presidente tem mudado seu estilo. Ontem, comentou jogo de futebol, colocou capacete de motoqueiro e tentou uma reaproximação com o meio empresarial. Diante de tanta movimentação, parece que o “Volta, Lula” deu esta semana seu último suspiro.

Café pequeno
O fato de Marina Silva não ter participado do anúncio do apoio de Eduardo Campos à reeleição do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi minimizado pelos socialistas. Eles juram que PSB e Rede estarão totalmente separados apenas lá e em São Paulo, onde Eduardo também apoiará os tucanos, no caso, a reeleição de Geraldo Alckmin.

Apelou…
Foi tenso o encontro da Executiva Nacional do PMDB que optou pela intervenção no diretório do partido em Tocantins. Nem o líder na Câmara, Eduardo Cunha, apoiou o deputado Júnior Coimbra, na decisão de não dar legenda para que a senadora Kátia Abreu concorra ao Senado. “Acordo foi feito para ser cumprido”, disse Eduardo, segundo relato de muitos presentes à reunião. Essa briga não terminou. Júnior Coimbra vai à Justiça.

…Perdeu
Não houve um tocantinense para servir de interventor nesse imbróglio. O caso ficará nas mãos do senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul. O difícil será resolver tudo até 5 de julho, data para o registro de candidaturas. Se começar a guerra de liminares na Justiça, é bem capaz de o PMDB ficar cada dia com um candidato ao Senado, uma briga que chamará a atenção no plano nacional.

Campos opostos
A parceria entre o PMDB de Íris Rezende e o DEM em Goiás vai tirar de vez os peemedebistas goianos do palanque da presidente Dilma Rousseff. A ordem no partido é cada um cuidar de si sem mover uma palha pela reeleição dela. Ronaldo Caiado (DEM), candidato ao Senado com parceira com Íris ao governo estadual, apoiará Aécio Neves.

E o são-joão?!/ A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estava ontem mais nordestina que o paraibano Vital do Rêgo (PMDB-PB) que preside as comissões de inquérito da Petrobras. Terminada a sessão de ontem pela manhã na CPI exclusiva dos senadores, Vital marcou reunião para 25 de junho. Vanessa (foto) na hora reagiu: “Tem são-joão. Esse presidente nem parece que é da Paraíba!”. Vital não perdeu a pose: “Eu vou pro são-joão dia 24, e estou aqui dia 25”.

Enquanto isso, na CPI Mista…/ O mesmo Vital que se desdobra pela CPI do Senado tira o pé do acelerador quando se trata da CPMI, com a participação de deputados e senadores. Ontem, não houve reunião e tudo estava combinado com os líderes do governo e do PMDB para não haver quórum, inclusive da Câmara. A oposição ficou a ver navios. “Essa CPI é apenas uma sigla!”, reagiu o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que veio a Brasília para a reunião em que deveria ser discutida uma série de pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais.

Bombou/ Os responsáveis pela recepção aos turistas no Palácio do Planalto nesses dias de Copa do Mundo registraram ontem público recorde de visitantes nessa categoria: 228 até as 16h30, sendo a maioria estrangeiros.

Os sem-tribuna/ O deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) estava uma arara ontem no início da tarde. Ele foi ao plenário discursar sobre a Copa do Mundo e simplesmente não conseguiu. A Casa nem sequer abriu a sessão. Mais tarde, ele e o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) se encontraram na sala de café do Senado: “Vamos lá criar uma confusão! Tem que ter pelo menos sessão!”

Dilma no formigueiro - ROGÉRIO GENTILE

FOLHA DE SP - 19/06

SÃO PAULO - O que é pior: ser vaiado e xingado num estádio ou levar pedradas, pauladas e empurrões na porta de um prédio público?

Lula reagiu com indignação às ofensas que Dilma sofreu no Itaquerão na abertura da Copa. Disse que foi um ato de "cretinice", a "maior vergonha que o país já sofreu", e culpou a elite e a imprensa. Depois, aproveitou para lançar um novo slogan para a disputa presidencial. "Se em 2002 fizemos uma campanha da esperança contra o medo, agora é a da esperança contra o ódio."

Bem diferente foi sua reação em 2000, quando Mário Covas foi agredido fisicamente durante uma greve de professores. O então governador paulista tinha 70 anos, duas pontes de safena e estava em tratamento de câncer. Apanhou simplesmente porque resolveu passar no meio de manifestantes que bloqueavam o acesso à Secretaria da Educação.

Lula, à época, também ficou indignado. Não condenou a "cretinice" nem o "ódio" dos grevistas, mas reclamou muito do tucano. "Covas sentou em cima de um formigueiro", afirmou o petista. Para ele, "não havia explicação lógica para o comportamento" do governador.

Dias antes, o hoje presidiário José Dirceu havia dito num discurso que o governo deveria "apanhar nas ruas e nas urnas". O petista afirmou, posteriormente, que usara o termo "apanhar" como sinônimo de "sofrer derrota" e que o PSDB manipulara sua fala. Manipulada ou não, a declaração foi feita seis dias após o mesmo Covas ter levado uma bandeirada na cabeça em São Bernardo e cinco dias após um militante do PT ter estourado um ovo no rosto de José Serra, então ministro da Saúde, em Sorocaba.

O mais ridículo é que, se o PT no poder fica revoltado até com agressão verbal, o PSDB faz o inverso na oposição. Aécio, em 2000, cobrou do PT uma condenação formal do rapaz do ovo. Agora, ao tratar das ofensas à Dilma, preferiu dizer que ela "colheu o que plantou". Política, realmente, não é para qualquer um.

A lista do PT - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 19/06

Lula só pensa naquilo. Diante das vaias (normais no ambiente dos estádios) e dos xingamentos (deploráveis em qualquer ambiente) a Dilma Rousseff na abertura da Copa, o presidente de facto construiu uma narrativa política balizada pela disputa eleitoral. A “elite branca” e a “mídia”, explicou, difundem “o ódio” contra a presidente-candidata. Os conteúdos dessa narrativa têm o potencial de provocar ferimentos profundos numa convivência democrática que se esgarça desde a campanha de ataques sistemáticos ao STF deflagrada pelo PT.

O partido que ocupa o governo decidiu, oficialmente, produzir uma lista de “inimigos da pátria”. É um passo típico de tiranos – e uma confissão de aversão pelo debate público inerente às democracias. Está lá, no site do PT, com a data de 16 de junho (). O artigo assinado por Alberto Cantalice, vice-presidente do partido, acusa “os setores elitistas albergados na grande mídia” de “desgastar o governo federal e a imagem do Brasil no exterior” e enumera nove “inimigos da pátria” – entre os quais este colunista. Nas escassas 335 palavras da acusação, o representante do PT não cita frase alguma dos acusados: a intenção não é provar um argumento, mas difundir uma palavra de ordem. Cortem-lhes as cabeças!, conclama o texto hidrófobo. O que fariam os Cantalices sem as limitações impostas pelas instituições da democracia?

O artigo do PT é uma peça digna de caluniadores que se querem inimputáveis. Ali, entre outras mentiras, está escrito que os nove malditos “estimulam setores reacionários e exclusivistas a maldizer os pobres e sua presença cada vez maior nos aeroportos, nos shoppings e nos restaurantes”. Não há, claro, uma única prova textual do crime de incitação ao ódio social. Sem qualquer sutileza, Cantalice convida seus seguidores a caçar os “inimigos da pátria” nas ruas. Comporta-se como um miliciano (ainda) sem milícia.

Os nove malditos quase nada têm em comum. Politicamente, mais discordam que concordam entre si. A lista do PT orienta-se apenas por um critério: a identificação de vozes públicas (mais ou menos) notórias de críticos do governo federal. O alvo óbvio é a imprensa independente, na moldura de uma campanha de reeleição comandada pelo ex-ministro Franklin Martins, o arauto-mor do “controle social da mídia”. A personificação dos “inimigos da pátria” é um truque circunstancial: os nomes podem sempre variar, aos sabor das conveniências. O truque já foi testado uma vez, na campanha contra o STF, que personificou na figura de Joaquim Barbosa o ataque à independência do Poder Judiciário. Eles gostariam de governar um outro país – sem leis, sem juízes e sem o direito à divergência.

Cortem-lhes a cabeça! A palavra de ordem emana do partido que forma o núcleo do governo. Ela está dirigida, imediatamente, aos veículos de comunicação que publicam artigos ou difundem comentários dos “inimigos da pátria”. A mensagem direta é esta: “Nós temos as chaves da publicidade da administração direta e das empresas estatais; cassem a palavra dos nove malditos”. A mensagem indireta tem maior amplitude: no cenário de uma campanha eleitoral tingida de perigos, trata-se de intimidar os jornais, os jornalistas e os analistas políticos: “Vocês podem ser os próximos”, sussurra o persuasivo porta-voz do presidente de facto.

No auge de sua popularidade, Lula foi apupado nos Jogos Pan-Americanos de 2007. Dilma foi vaiada na Copa das Confederações. As vaias na abertura da Copa do Mundo estavam escritas nas estrelas, mesmo se o governo não experimentasse elevados índices de rejeição. O governo sabia que viriam, tanto que operou (desastrosamente) para esconder a presidente-candidata dos olhos do público. Mas, na acusação desvairada de Cantalice, os nove malditos figuram como causa original da hostilidade da plateia do Itaquerão contra Dilma! O ditador egípcio Hosni Mubarak atribuiu a revolução popular que o destronou a “potências estrangeiras”. Vladimir Putin disse que o dedo de Washington mobilizou 1 milhão de ucranianos para derrubar o governo cleptocrático de Viktor Yanukovich. O PT bate o recorde universal do ridículo quando culpa nove comentaristas pela recepção hostil a Dilma.

Quanto aos xingamentos, o exemplo nasce em casa. Lula qualificou o então presidente José Sarney como “ladrão” e, dias atrás, disse que FHC “comprou” a reeleição (uma acusação que, nos oito anos do Planalto, jamais levou à Justiça). O que gritaria o presidente de facto no anonimato da multidão de um estádio?

Na TV Estadão, critiquei o candidato presidencial José Serra por pregar, na hora da proclamação do triunfo eleitoral de Dilma Rousseff, a “resistência” na “trincheira democrática”. A presidente eleita, disse na ocasião, é a presidente de todos os brasileiros – inclusive dos que nela não votaram. Dois anos mais tarde, escrevi uma coluna intitulada “O PT não é uma quadrilha” para enfatizar que “o PT é a representação partidária de uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros” e fazer o seguinte alerta às oposições: “Na democracia, não se acusa um dos principais partidos políticos do país de ser uma quadrilha”. A diferença crucial que me separa dos Cantalices do PT não se encontra em nossas opiniões sobre cotas raciais, “conselhos participativos” ou Copa do Mundo. Nós divergimos, essencialmente, sobre o valor da liberdade política e da convivência democrática.

Se, de fato, como sugere o texto acusatório do PT, o que mais importa é a “imagem do país no exterior”, o “inimigo da pátria” chama-se Cantalice. Nem mesmo os black blocs, as violências policiais ou a corrupção sistemática são piores para a imagem de uma democracia que uma “lista negra” semioficial de críticos do governo.

Meia palavra basta - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 19/06

O ex-prefeito Gilberto Kassab não precisa sequer assumir o ônus de romper o compromisso firmado com a presidente Dilma Rousseff de apoio à sua reeleição. Basta que na convenção do PSD (ainda sem data certa) deixe o partido decidir o que achar melhor.

Se Kassab liberar o voto, o resultado mais provável será o apoio ao tucano Aécio Neves, embora haja também a possibilidade de uma decisão pela neutralidade. A aprovação da aliança com o PT só ocorrerá se Kassab disser de modo explícito que assim o PSD deve fazer.

Não há, como ocorreu no PMDB, a hipótese de rebelião contra a decisão da cúpula, no caso um homem só que não será submetido a constrangimento pelo partido. Se ele quiser, o PSD vota a favor, embora não veja sentido algum na manutenção de uma parceria na qual enxerga absoluta ausência de vantagens.

Isso, claro, devido à queda da presidente nas pesquisas, seus altos índices de rejeição e à avaliação interna de que a recuperação é praticamente impossível. Ademais, no quadro das alianças regionais, o PSD só está junto com o PT na Bahia; e estabeleceu parcerias com o PSDB em Estados importantes como Minas, Rio, Paraná e Goiás.

Sem contar São Paulo, onde o jogo maior ainda está em andamento com a possibilidade de Kassab vir a ser vice na chapa pela reeleição do governador Geraldo Alckmin.

Caso essa união venha a se concretizar, a parceria entre os dois partidos se solidifica de maneira a abrir espaço para negociação mais ousada: a coligação no âmbito nacional com a entrega da vice de Aécio Neves ao PSD na pessoa de Henrique Meirelles.

Para isso, porém, seria necessário que o partido de Kassab desconsiderasse a palavra empenhada com Dilma Rousseff. E é aí que o ex-prefeito de São Paulo precisaria fazer o gesto de delegar a decisão à convenção do partido.

Levando em conta esse dado é que o senador Aécio Neves resolveu adiar o anúncio de seu companheiro de chapa para o último dia do prazo legal, 30 de junho. Antes estava decidido a escolher um tucano de São Paulo para apresentar na convenção do último sábado.

No PSDB o que se diz é que o adiamento se deve à necessidade da espera de alguma "adesão importante". Ora, entre as possibilidades não há nenhuma do calibre do PSD. Pelo tempo de televisão (1minuto e 56 segundos) e pelo significado da adesão de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central durante os dois governos de Luiz Inácio da Silva e agora crítico da política econômica do governo Dilma Rousseff.

Essa operação, porém, não é fácil. De um lado, para se unir a Kassab Alckmin precisa se dispor a engolir um sapo robusto, considerando suas relações inamistosas com o ex-prefeito. De outro, a oferta da vaga de vice na chapa de Aécio teria de ser formalizada e isso até agora não aconteceu.

Nova onda. Apesar da constatação de que os insultos na abertura da Copa acabaram beneficiando a presidente, não haverá reforço de marketing da vitimização de Dilma.

Isso porque, se a presidente resolvesse se imolar em público, aumentando a exposição para receber manifestações de solidariedade, as pessoas perceberiam que estaria querendo tirar proveito político do Mundial e, da limonada, faria um limão.

Própria voz. Por enquanto, o ex-presidente Lula tem se encarregado de responder aos ataques da oposição. Do governo, foram escalados para a função os ministros Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Tereza Campello. A partir de sábado, quando a convenção nacional do PT fará de Dilma Rousseff a candidata oficial do partido à reeleição, a ideia é que ela responda pessoalmente aos oponentes. Naturalmente sem dispensar Lula da condição de principal porta-voz do combate.


As duas portas do SUS - OCTAVIO FERRAZ E DANIEL WANG

FOLHA DE SP - 19/06

A judicialização da saúde está criando um SUS de duas portas: uma para aqueles que vão ao Judiciário e outra para o resto da população


A vida não tem preço!, bradam os defensores da mais recente decisão da Justiça brasileira obrigando o Estado a custear tratamento de saúde no exterior. O caso, como todos os outros nesta seara, é trágico.

Um bebê de cinco meses cuja única esperança, ainda que tênue, é uma operação de altíssimo custo. Poucos hospitais brasileiros têm condições de realizar o complexo procedimento (transplante multivisceral), ainda experimental, mas nenhum deles entende que o paciente se enquadre nos critérios exigidos no Brasil para que a operação tenha mínimas chances de sucesso. A última opção da família é levar o bebê aos Estados Unidos, onde um cirurgião se dispõe a realizar o procedimento. O preço: R$ 2 milhões.

Para muitos, a questão é simples. Como "a vida não tem preço" e a Constituição Federal garante a saúde como um direito fundamental e um dever do Estado, o governo deve gastar o que for necessário para tentar salvá-la. Negando-se a cumprir esta obrigação, cabe ao Judiciário forçá-lo, salvando assim uma vida posta em risco pelo "negligente", "incompetente" e "corrupto" Estado brasileiro. Seria ótimo se o problema fosse tão simples assim.

De fato, a vida não tem preço no sentido de um valor monetário de mercado. Não se pode comprar ou vender uma vida. Mas o cuidado à saúde tem preço, e muito alto. Médicos, enfermeiras e auxiliares têm salários. Remédios, próteses, exames, cirurgias, hospitais, ambulâncias custam caro. Como o presente caso demonstra, quando estão em questão novas tecnologias ou tratamentos experimentais, esses custos podem aumentar exponencialmente.

O Estado brasileiro gasta pouco com o sistema de saúde em comparação com outros países, mas nem que dobrasse ou triplicasse seus gastos e acabasse da noite para o dia com a corrupção e a ineficiência, poderia fornecer a toda a população o melhor e mais moderno tratamento possível disponível. Nenhum país poderia.

Nesse contexto de custos altos e crescentes e de recursos limitados, o dever do Estado é alocar os recursos disponíveis de forma equitativa à população. Essa tarefa é sem dúvida das mais inglórias que existem, não apenas pela tragicidade das escolhas, mas também pela escassez atual de critérios claros, consensuais e objetivos para realizá-la. A judicialização da saúde nos moldes em que vem sendo praticada no Brasil não resolve nem ajuda a resolver esse complexo problema, muito pelo contrário. De acordo com estimativa conservadora, foram gastos quase R$ 1 bilhão com judicialização da saúde no ano passado. A estimativa é conservadora porque não inclui, por falta de dados, o gasto dos municípios, de 17 Estados e do Distrito Federal. O dinheiro para o cumprimento das decisões não sai do bolso do corrupto ou da redução da ineficiência, mas do orçamento disponível para o cuidado de saúde de toda a população.

Não se coloca em questão, evidentemente, o valor da vida e da saúde do bebê ou de qualquer outro cidadão brasileiro que entre na Justiça para pleitear tratamento médico. Mas esse mesmo valor, e os direitos correspondentes, aplicam-se à vida e à saúde de toda a população. Negar um tratamento não significa necessariamente ignorar o valor da vida e da saúde do demandante, mas dar-lhe o mesmo valor que à vida e à saúde de todos que também dependem do sistema.

A judicialização da saúde no modelo brasileiro está criando um SUS de duas portas: uma para aqueles que vão ao Judiciário, para quem "a vida não tem preço" e conseguem assim acesso irrestrito aos recursos estatais para satisfazer suas necessidades em saúde; outra para o resto da população, que, inevitavelmente, tem acesso limitado, e mais limitado ainda pelo redirecionamento de recursos que beneficia aqueles que entraram pela outra porta.

O argumento daqueles que defendem incondicionalmente a judicialização como simples proteção da vida deve portanto ser adaptado para exprimir seu verdadeiro sentido: "A vida não tem preço, mas a vida de alguns tem menos preço que a vida de outros".

Tapando o sol com a peneira - LETÍCIA JOST LINS E SILVA

O GLOBO - 19/06

Responsabilizar exclusivamente as empresas privadas por atos de corrupção, ignorando os agentes da administração pública, é desprezar a Constituição

Após quatro anos de sono profundo, o projeto da Lei Anticorrupção foi despertado pelas manifestações de junho de 2013. Os defensores da Lei 12.846/2013 veem nela um poderoso instrumento de prevenção à corrupção, na crença de que seus mecanismos de compliance servirão de estímulo à integridade corporativa, ao mesmo tempo em que facilitará a investigação de ilícitos, pela oferta de “prêmios” às empresas que decidirem colaborar, através do chamado acordo de leniência, uma espécie de delação premiada corporativa.

A intenção de combater a corrupção que solapa as instituições e impede o progresso é das melhores e com ela compactuamos todos. Porém, em matéria legislativa, a máxima de que “os fins justificam os meios” deve ser vista com cautela.

Inspirada no modelo americano, lá conhecido por FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), a Lei Anticorrupção institui pela primeira vez no Brasil a responsabilização objetiva das pessoas jurídicas envolvidas em atos de corrupção, independentemente da responsabilidade individual das pessoas físicas que as compõem.

A inovação esbarra em nosso sistema de garantias constitucionais que prevê, apenas, duas exceções ao caríssimo princípio da culpabilidade, segundo o qual ninguém será responsabilizado senão por dolo ou culpa, quais sejam: a responsabilidade civil objetiva por danos nucleares e a responsabilidade civil objetiva por danos que agentes do Estado causem a terceiros.

É fácil notar que as exceções acima mencionadas se voltam contra o Estado e não contra os seus cidadãos, ao contrário do que ocorre com a responsabilização objetiva da pessoa jurídica de direito privado prevista na Lei Anticorrupção. Esta, além de afrontar o princípio constitucional da culpabilidade, fundamental à manutenção do estado de direito, revela a questionável opção do legislador especial de privilegiar a administração pública, em detrimento da iniciativa privada.

Quanto às punições, limitou-se a Lei Anticorrupção à cominação de sanções de natureza administrativa (imposição de pesadíssimas multas) e cível (perdimento de bens e direitos, suspensão das atividades da empresa e proibição de receber incentivos, subsídios e empréstimos), nada dispondo, contudo, sobre sanções de natureza penal.

Agiu com bom senso o legislador: de fato, eventual responsabilização criminal, na modalidade objetiva que a Lei Anticorrupção propõe, esbarraria em muitos obstáculos dogmáticos, alguns deles intransponíveis!

Mas o bom senso para aí.

Terminada às pressas para atender aos anseios de uma população atônita com a derrocada da ética institucional, a nova lei ignorou solenemente a realidade brasileira — o que é muito comum nos casos de “importações legislativas” — e, entre outras previsões ao estilo naïf, chama a atenção o foco exclusivo sobre as empresas privadas.

Os agentes da administração pública, nacional ou estrangeira, estes não mereceram do legislador sequer um feixe de luz, a despeito de povoarem os noticiários por envolvimento em atos de corrupção, nos quais a iniciativa privada, inúmeras vezes, até por uma questão de sobrevivência, acaba tornando-se refém.

Responsabilizar, exclusivamente, as empresas privadas por atos de corrupção, ignorando a corriqueira prática de agentes inescrupulosos da administração pública de “criar dificuldades para vender facilidades”, além de aumentar a sensação de poder e de impunidade de tais agentes, é tapar o sol com a peneira; é, acima de tudo, desprezar a Constituição democrática do Brasil, que tem entre seus principais fundamentos a igualdade e a valorização do trabalho e da livre iniciativa.

Por favor, um melhor Supremo - ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR

O ESTADO DE S.PAULO - 19/06

Este momento que precede a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, merecia ser bem aproveitado pelo País para reflexões a respeito da forma como são escolhidos os integrantes da nossa mais alta Corte. Não interessa aos brasileiros que o Supremo tenha uma composição geradora de desconfianças e descrédito em grande parte da população, como se verifica no presente, merecendo, ao contrário, que todos nos orgulhemos e respeitemos incondicionalmente a escolha dos ministros e suas decisões.

Desde a Constituição de 1946 os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros maiores de 35 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada, após aprovação pelo Senado Federal. Nos dias atuais, infelizmente, verificou-se que esse processo nem sempre levou a sério o necessário saber jurídico, bem como prevaleceu como critério principal a sintonia do escolhido com o grupo político que está no poder.

O Supremo Tribunal é parte do Estado brasileiro e por isso mesmo não é admissível que as escolhas sejam feitas dessa forma, por um governo, que é passageiro (além de sofrível) e com essa conduta exprime desprezo por reais atributos e aptidão para a tarefa de julgar.

Algumas escolhas difundiram a ideia de que havia interesse em colocar no Supremo pessoas confiáveis não para o País, mas para quem os indicava. Como estava em julgamento o processo do mensalão, que expunha os crimes praticados por elementos de cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT), pareceu haver o empenho de constituir uma maioria capaz de se opor ao rigorismo do ministro Joaquim Barbosa. Pelo jeito, deu certo.

Chegou-se ao extremo de indicar para a Suprema Corte do País um ministro bastante jovem que havia prestado concurso para ingresso na magistratura de São Paulo e fora reprovado. Incrível, o não saber jurídico não foi nenhum obstáculo para a sua nomeação, porque outra credencial havia para lhe garantir a vaga: tratava-se do fato de ele ter sido advogado do PT.

Esse partido está no governo federal, ali chegou pelo voto e é normal que aproveite essa embriaguez do poder enquanto puder. Todavia, por questão de respeito ao Brasil e aos brasileiros, não deveriam ter sido feitas indicações que pareceram destinadas, desde o início, a uma conduta esperada dos indicados: a de que não falhassem no julgamento do mensalão.

Isso veio a acontecer, nenhum deles falhou, deixando a clara impressão de haverem pago obedientemente o favor da nomeação. Para os que amam o Direito e a Justiça, é muito triste verificar que essa imagem de submissão, de subserviência, acabou mesmo prevalecendo.

Em determinado momento do julgamento do mensalão, quando os 11 ministros do Supremo julgavam os embargos infringentes propostos por José Dirceu e outros petistas condenados, percebeu-se a formação de maioria favorável ao abrandamento das penas, mesmo diante da oposição vigorosa do ministro Joaquim Barbosa. Em gesto de extrema boa vontade, e de absoluta isenção, talvez se possa admitir que os componentes dessa maioria tenham votado, naquela ocasião, segundo suas próprias convicções. Mas mesmo que eles jurem, ao pé da cruz, que votaram segundo suas convicções jurídicas, prevaleceu em muitos milhões de brasileiros (quem sabe, a maioria) a ideia contrária, ou seja, a de que cuidaram de "livrar a cara" de José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e outros.

O ocorrido ensina que convém à Nação meditar sobre o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e mesmo modificá-lo. Não é admissível que prevaleça a versão atual de que alguns ministros, formando bloco vencedor, estejam pagando com suas decisões o favor da nomeação para o cargo. A ideia de que isso possa ter ocorrido traz em si gigantesca dose de insuportabilidade, porque, afinal, estamos tratando da mais alta Corte do País.

Semanas atrás, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, recebeu a visita da cúpula de governo da Coreia do Sul e ficou impressionado com a eficiência do sistema de escolha de ministros para o principal tribunal desse país. Lá existe uma alternância nas indicações, distribuídas entre o próprio tribunal, o Executivo e o Legislativo. Tal sistema afasta a ideia de que as decisões possam refletir interesses pessoais.

Neste momento de predomínio do PT no Congresso Nacional, torna-se inimaginável admitir uma modificação constitucional capaz de permitir forma menos vulnerável de escolha de nossos ministros. Isso abre caminho para que a próxima escolha traduza, outra vez, interesses políticos, e não a melhor habilitação do escolhido.

O ministro Joaquim Barbosa, que ainda teria mais 11 anos no Supremo, ao anunciar sua precoce aposentadoria fez milhões de pessoas se indagarem: quais os reais motivos de deixar tão importante cargo? É bastante provável que na raiz de sua decisão esteja a comprovação, por ele aferida, de que acabou constituído na Corte Suprema um bloco majoritário composto por seis ministros que poderiam derrotá-lo sempre nas votações que envolvessem os interesses de José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e outros.

O julgamento de mérito do mensalão terminou, mas nesta fase de execução das penalidades são corriqueiros incidentes cuja competência para decidir monocraticamente é do presidente do tribunal, que a partir de agosto será o ministro Ricardo Lewandowski. Esse ministro deixou a sua marca naquele julgamento, mostrando-se na grande maioria das decisões a favor da absolvição ou de brandas condenações para os réus do Partido dos Trabalhadores, alguns dos quais haviam defendido, anteriormente, a sua indicação para o Supremo.


O sentido dos ventos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 19/06
Não existe nada que agregue mais na política do que a expectativa de poder, mais até, dizem os políticos, que o poder presente, que tem prazo de validade. É o caso de um presidente que disputa a reeleição. Naturalmente ele atrai mais apoios, pois, em tese, o poder incumbente tem muitos instrumentos a seu favor, e a reeleição é mais provável. Por isso, a presidente Dilma reúne em torno de si uma miríade de partidos políticos que lhe darão um tempo de propaganda eleitoral muito maior que o de seus adversários.
Mas o sentimento no país é de mudança, e a popularidade da presidente vem sofrendo uma deterioração há cerca de um ano que está refletida nas pesquisas de opinião que vêm sendo divulgadas. Esses resultados invertem a lógica da reeleição e apontam para um futuro mais difícil para a candidata do PT, o que provoca dois tipos de reação.

Dentro do PT, o movimento Volta, Lula continua aceso, mesmo que seja uma fantasia mais que uma probabilidade. Na base aliada, a reavaliação dos apoios faz com que seja possível, embora não provável, uma mudança de rota dos principais partidos de apoio.

O PMDB já mostrou o tamanho de sua dissidência, e o PR e o PSD continuam tentando entender para onde o vento sopra. O fato de marcar a reunião do diretório nacional do PSDB para escolher o candidato a vice na sua chapa para o dia 30, último dia para definição, significa que o candidato Aécio Neves acha que tem chance de ter o apoio do PSD de Gilberto Kassab.

As conversas sobre a participação do partido nas duas chapas, de presidente e de governador de São Paulo, continuam ocorrendo nos bastidores, com os sinais das pesquisas estimulando-as, isso porque a expectativa de poder está apontando para o PSDB.

Nos últimos dias, recortes da mais recente pesquisa do Datafolha dão boas indicações de futuro para a candidatura de Aécio Neves. Quando se destacam os eleitores que dizem conhecer muito bem ou um pouco os três principais concorrentes, que representam 20% do todo pesquisado, o resultado é Aécio Neves do PSDB com com 29%, Dilma Rousseff, do PT, com 23%, e Eduardo Campos, do PSB, com 14%.

Um detalhe focado no estado de São Paulo mostra diferença maior para Aécio: ele tem 33%, Dilma e Campos ficam com 17% cada. Com todas as ressalvas de que a amostra é pequena e pode não se repetir quando todos forem bem conhecidos, são sinais que favorecem os argumentos do tucano e lhe abrem as portas para conversas com os partidos em dúvida sobre o resultado da eleição.

O único motivador para manter a aliança em torno de Dilma é a avaliação de que ela será a vencedora, ninguém está negociando nada para os seis meses que faltam para o governo. Os políticos começam a olhar as pesquisas de olho no 2º turno, que já é dado como certo. E os números são todos a favor dos candidatos de oposição, especialmente o do PSDB.

Numa disputa do 2º turno, a presidente Dilma já perde tanto para Aécio Neves quanto Eduardo Campos em São Paulo, e a diferença nacional vai se reduzindo à medida que o tempo passa. A mais recente pesquisa do Ibope mostrou o mesmo cenário que a do Datafolha, uma redução dramática da diferença.

Contra Aécio, a vantagem de Dilma caiu de 19 para 9 pontos porcentuais - em menos de um mês, o resultado passou de 43% a 24% para 42% a 33%. No confronto com Campos, a vantagem diminuiu de 20 para 11 pontos. Essa tendência de queda futura antecipa a disposição do eleitorado para o primeiro turno, indicando uma tendência de queda da presidente e crescimento da oposição.

Com esse quadro, é previsível que os petistas pressionarão ainda mais Lula para assumir o posto de candidato, mas é também essa tendência antigovernista que fará Lula não encarar a tarefa. Além das dificuldades inerentes à disputa, especialmente o quadro econômico adverso, que colocariam em risco a imagem de imbatível de Lula, usá-lo a essa altura poderia aniquilar, em caso de derrota, a expectativa de poder do PT.

Diante de um quadro adverso, e de um governo de difícil condução a partir de 2015, prevalece no entorno do líder petista a ideia de que é melhor resguardá-lo para eventualmente liderar a oposição e manter a expectativa de poder para a volta em 2018.

Ódio e bondades - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 19/06

BRASÍLIA - Divisão de tarefas na campanha do PT à Presidência da República: enquanto Lula e o lulista Gilberto Carvalho veem "ódio" por toda parte, Dilma oferece um pacote de bondades para os grandes empresários, na esperança de que façam uma meia volta e retornem para a candidatura dela.

O discurso de Lula, tão velho quanto sua luta sindical na década de 1970, teve um grande hiato com o "Lulinha paz e amor" --que o levou a subir a rampa do Planalto em 2003 e a descer dela com imensa popularidade, oito anos depois.

Jogando fora o "paz e amor", Lulinha recupera o seu velho personagem e o discurso da vitimização: perseguido pela elite branca, o conservadorismo, a direita, os que querem que o povo brasileiro morra de fome para manter seus privilégios --e com o apoio da imprensa, para ele, o amálgama de tudo isso.

Como se Lula nunca tivesse sido eleito, sustentado politicamente e paparicado pessoalmente por banqueiros, pelo grande empresariado, pelos partidos mais conservadores do país, pelos coronéis da política brasileira e vai por aí afora.

A não ser que Lula considere que o "ódio" e essa perseguição ao pobre migrante nordestino de muitas décadas atrás partem de uma "elite" muito curiosa: os cerca de 70% que clamam por mudanças.

A ponto, aliás, de os dois candidatos lulistas ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, do PMDB, e Alexandre Padilha, do PT, disputarem a tapas o slogan da mudança. Ah, sim, é um slogan dirigido ao governador Alckmin, que tem 44% no Datafolha...

Se Lula e Carvalho destilam o "ódio", Dilma distribui "bondades". Mas tem de correr. Os empresários participam, ou até lideram, o grito de mudanças e se aproximam de Aécio Neves e de Eduardo Campos.

Os dissabores e as perdas da indústria, alegam, estão por trás de um dos maiores problemas brasileiros: o baixo crescimento, ou "pibinho", que penaliza todos, não só "a elite".

Endividado, birrento e ridículo - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 19/06

O Brasil é um dos emergentes com maior dívida pública e isso é comprovado por qualquer critério - o do governo brasileiro ou o do Fundo Monetário Internacional (FMI), rejeitado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dever oficialmente 66,3% ou 56,8% do Produto Interno Bruto (PIB) talvez faça alguma diferença para a imagem nacional, se o mercado aceitar o padrão contábil mais favorável. Mas a posição continuará muito ruim nas comparações com outros devedores, alguns desenvolvidos e muitos em desenvolvimento. Qualquer analista do setor financeiro poderá obter facilmente os números necessários para o confronto e a conclusão será óbvia.

Em mais uma briga ridícula, inútil e talvez contraproducente, o governo brasileiro conseguiu convencer o pessoal do FMI a divulgar também a dívida bruta calculada segundo o padrão nacional. Não haverá tratamento diferenciado. A mesma regra valerá para os 188 países-membros.

O Fundo poderá incluir em documentos oficiais os valores estimados segundo o método de cada país, mas continuará divulgando as cifras obtidas de acordo com o padrão internacional. Ao insistir nessa mudança, as autoridades brasileiras mais uma vez se distinguiram de forma negativa.

A dívida pública brasileira - títulos emitidos pelos governos de todos os níveis nos mercados interno e externo - correspondia a 66,3% do PIB no fim do ano passado, segundo o FMI. De acordo com Brasília, o número correto era 56,8%. O cálculo oficial brasileiro exclui os papéis em poder do Banco Central (BC), como se fossem irrelevantes e nada acrescentassem ao risco soberano.

Mas esses papéis são reais, têm alguma função e integram os compromissos do setor público, argumentam os críticos da posição defendida pelo ministro da Fazenda. De toda forma, o critério seguido pelos técnicos do FMI é geralmente aceito na comunidade global e, por ser uniforme, permite a comparação entre os vários países.

A publicação dos dados produzidos por Brasília fará pouca ou nenhuma diferença para essa comparação. A dívida bruta de 56,8% do PIB, reconhecida pelo governo como o número relevante, ainda será maior, proporcionalmente, que os débitos de 20 dos 29 emergentes incluídos em tabela divulgada em abril pelo FMI. Quando se usa o número do Fundo (66,3%), a posição brasileira é pior que a de 24 dos 29 países. Pelos dois padrões a situação brasileira no fim de 2013 era menos favorável que a da média dos emergentes (34,9%) e também menos confortável que a dos latino-americanos (51,4%).

A dívida bruta brasileira, em termos brutos, supera também, como porcentagem do PIB, os compromissos de vários governos de países desenvolvidos. No fim do ano passado, 13 economias avançadas de uma lista de 32 tinham dívidas públicas inferiores à do Brasil por qualquer dos dois critérios - 56,8% ou 66,3%. Governos de economias sólidas, mais modernas e com histórico muito melhor que a do Brasil, exibiam no fim do ano graus de endividamento muito mais sustentáveis. Alguns exemplos: Suécia (41,4%), Noruega (29,5%), Nova Zelândia (35,9%), Coreia (36,7%), Dinamarca (45,2%), Austrália (28,8%) e Suíça (49,4%).

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda têm o costume pitoresco, e um tanto impróprio, de confrontar a situação fiscal brasileira com a dos países mais desenvolvidos, como se as contas públicas e o endividamento do País fossem muito melhores.

Em primeiro lugar, a comparação é inadequada porque se trata de países de categorias diferentes. Algumas das maiores economias, como a americana, a francesa, a italiana e até a alemã, têm de fato dívidas públicas bem maiores que a brasileira. Mas seus governos pagam juros muito menores quando têm de vender seus títulos e, além disso, conservam posições muito melhores que a do Brasil nas classificações de risco. A comparação é imprópria, em segundo lugar, porque em várias economias desenvolvidas o endividamento público é menor que no Brasil. Muito mais aceitável seria o confronto com outros emergentes. Nesse caso, a desvantagem brasileira é indiscutível por qualquer contabilidade.

Planos para um real mais forte - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 19/06
O real é, de fato, uma moeda de grandes feitos. Protagonista na política econômica que livrou o Brasil da hiperinflação, tornou-se espécie de símbolo da volta da previsibilidade ao país, o que permitiu ao brasileiro recuperar o direito de reconhecer o preço de bens e serviços e, em consequência, programar a vida. Aos 20 anos, está, até certo ponto, consolidado também para além das fronteiras nacionais. Seja nos Estados Unidos, seja na Europa, casas de câmbio operam a troca sem problema. Na Argentina, tem a mesma aceitação do dólar, para pagamentos em dinheiro.
Mas some-se a tudo isso o fato de o Brasil ser a sétima economia do planeta, acrescente-se o incrível crescimento da circulação do real mundo afora - de 2.057% a partir de 2008, passando de R$ 6,6 milhões para R$ 142,4 milhões - e ainda assim nossa moeda continua a ter papel para lá de secundário no mercado global. Em ranking do Banco de Compensações Internacionais (BIS), a divisa brasileira ocupa apenas a 19ª posição.

Os negócios com o real giram em torno de US$ 59 bilhões por dia, 1,1% do mercado mundial, de US$ 5,3 trilhões. Até o rand sul-africano, o won coreano e a lira turca ganham da moeda brasileira em volume de negócios. E note-se que, assim como o Brasil, a Turquia, para citar um exemplo, pertence ao mundo emergente, com gargalos estruturais, baixa produtividade e juros elevados. Aliás, esses dois países, a Índia, a Indonésia e a África do Sul são apontados por economistas como "os cinco frágeis".

Parece, pois, ser hora de novo Plano Real. Não mais para substituir uma moeda fraca e pôr fim a uma hiperinflação, como há duas décadas. Tampouco simplesmente para melhorar a conversibilidade do dinheiro brasileiro no plano internacional. Na verdade, isso seria consequência, não a razão da reforma necessária. O problema a resolver é aumentar o volume das exportações nacionais, que não chegam a 1,5% da pauta mundial. Tínhamos 1,13% em 2005, chegamos a 1,3% em 2012 - uma vergonha para uma nação que tem o sétimo maior PIB da face da Terra.

Basta de mais do mesmo. É preciso ousadia. Primeiro, urge cortar o cordão umbilical com o Mercosul. Enquanto olhamos apenas para nosso quintal, o mundo se abre a vizinhos que há tempos saíram da inércia e negociam mercados de livre-comércio. Parece até piada, mas as negociações em curso com a União Europeia se dão enquanto a relação bilateral fica vermelha do lado brasileiro, com registro de deficit de US$ 2,9 bilhões em 2013, o primeiro em 14 anos.

Segundo, o Brasil não pode seguir no bonde do atraso. É inconcebível que estejamos em queda livre no ranking internacional de competitividade, descendo ano após ano, já por quatro vezes consecutivas. Só em 2014, caímos mais três posições em relação a 2013, ocupando o 54º lugar entre 60 países. Essa não é só uma questão de mais uma vergonha nacional. Por trás de números que parecem distantes está a qualidade de vida dos brasileiros, que o real começou, mas não terminou de resgatar.

Estímulo ao consumo deve ser esquecido - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 19/06

O caminho da recuperação da economia brasileira passa por uma política que privilegie o investimento privado. Últimas medidas vão na direção certa


O estímulo ao consumo não se mostrou ser a “varinha de condão” que o governo imaginava quando a crise financeira internacional se agravou, a partir de fins de 2008. Esse tipo de incentivo, válido para certas circunstâncias, na verdade não se sustenta ao longo do tempo, se outros fatores que inibem o crescimento econômico não forem também contornados. Deficiências de infraestrutura e restrições a investimentos em áreas promissoras, como o petróleo, por exemplo, deveriam ter merecido mais atenção da política econômica, já naquela ocasião.

Mas como governo Dilma acreditou no passe de mágica, o país acabou sendo empurrado para um patamar de baixo crescimento, com inflação alta, ameaça de perda de controle nas finanças públicas (que vinham sendo ajustadas a duras penas) e desequilíbrio crescente nas contas externas. A indústria não recuperou a competitividade necessária para competir, mesmo depois da desvalorização do real, e o resultado é que parte considerável do aumento de demanda doméstica foi suprida por importações.

Com a queda dos índices de aprovação do governo de Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula cobrou das autoridades econômicas uma reativação dos estímulos ao consumo (sugerindo liberação do crédito, contida pelo elevação das taxas básicas de juros), como se isso fosse possível sem agravar os problemas já enfrentados pela economia do país.

Em qualquer hipótese, o governo Dilma não deveria se deixar seduzir por essa armadilha. A economia tem espaço para crescer se a inflação for atacada seriamente e os investimentos, estimulados, especialmente aqueles que contribuam para a cadeia produtiva se tornar mais eficiente. Com a elevação da produtividade, criam-se as condições para que haja aumentos reais de salários e renda, sem que ocorra uma pressão insuportável sobre os preços.

A insistência em uma política econômica equivocada certamente contribuiu para o clima de desânimo que tomou conta de empresários e consumidores nos últimos meses. Mesmo que não se consiga colher resultados no curtíssimo prazo, esse ambiente tende a se modificar caso o Planalto privilegie os estímulos aos investimentos, na linha das medidas ontem anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Facilidade de crédito para investimento e apoio às exportações são iniciativas que atacam pontos frágeis da economia brasileira. O estímulo tributário (isenção de Imposto de Renda nas negociações dessas ações) para pequenas e médias empresas abrirem capital se insere nessa linha de apoio de apoio ao investimento privado, que antes sofrera muito preconceito ideológico.

O importante é o governo não esperar que medidas tópicas voltarão a animar os investidores, mas persistir neste rumo.

Advogados a postos - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 19/06

Conforme se aproximam as eleições, cresce o risco de interferências ilegítimas promovidas contra candidatos nas redes sociais


Não espanta, embora seja notável, que uma equipe de quase 30 advogados esteja se preparando para auxiliar o candidato tucano Aécio Neves no setor da internet.

Do lado petista não são menores as precauções. Consta que a campanha da presidente Dilma Rousseff gastará cerca de R$ 2 milhões com profissionais da área jurídica, com o propósito de defender a candidata de ataques virtuais.

Mesmo em períodos não caracterizados pela iminência de uma disputa eleitoral, verifica-se a presença de vocalizações extremadas, de ativismos infatigáveis, de interferências sectárias e persecutórias no debate nas redes sociais.

Apesar de poder levar a resultados lamentáveis, a radicalização não constitui nenhum crime. Talvez preocupe, no máximo, o quanto a violência verbal dos entusiastas está descolada da realidade institucional. Pois no Congresso e nas atitudes dos políticos profissionais o que prevalece é a falta, não o excesso, de ideologia.

O debate aceso, no imaginário e nas paixões de tantos internautas, parece compensar, sem eco na política real, o que esta tem de blindado às pressões dos setores mais encarniçados da opinião pública.

Quanto maior o acesso aos mecanismos de expressão e quanto mais se garante o relativo anonimato das intervenções na internet, mais cresce a visibilidade das franjas extremas da militância.

Nada disso seria motivo para a mobilização jurídica dos comitês eleitorais, não fosse a emergência de fenômenos capazes de se inscreverem na área penal.

Surge a tática de criar perfis falsos na internet, com vistas a chamuscar a imagem deste ou daquele candidato. Centrais de boatos e calúnias podem facilmente encarregar-se do "trabalho sujo", enquanto no mundo oficial os postulantes fazem juras de respeito mútuo e comprometem-se a manter o debate em nível alto e programático.

Não é difícil, na maioria dos casos, traçar a linha entre a pura expressão de opinião própria e a manipulação teleguiada. Criticar um candidato é bem diferente de assumir falsamente a sua identidade.

Em situações como essa, não se trata apenas de proteger o político atingido, mas o próprio eleitor --que mesmo assim terá de acautelar-se por si mesmo, sobretudo nos últimos momentos da campanha, contra o abuso e o engodo.

Com tal número de advogados e ações à vista, o maior risco é que se sobrecarreguem os tribunais com as reivindicações, legítimas ou forçadas, das principais candidaturas. Que a liberdade de expressão não seja, em meio ao calor e à dúvida, a maior vítima desse quadro.

Opção pelo diálogo - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 19/06

Colombianos reelegeram o presidente que iniciou conversações com as Farc, mas ele precisa considerar que quase metade do país preferiu o candidato defensor da via militar contra a guerrilha



O segundo turno da eleição presidencial colombiana, realizado no dia 15, era mais que uma disputa pelo cargo máximo da nação: era também um referendo sobre o processo de paz entre o governo e os narcoterroristas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), iniciado pelo atual presidente, Juan Manuel Santos. Ele tinha ido para o segundo turno contra Óscar Ivan Zuluaga, que prometia mais força no combate às Farc, no estilo do ex-presidente Álvaro Uribe. Zuluaga teve mais votos no primeiro turno, mas, com os candidatos mais à esquerda apoiando Santos no segundo turno, o presidente conseguiu a reeleição com 51% dos votos válidos.

A guerrilha, que começou suas atividades há 50 anos, sofreu várias derrotas sérias durante a presidência de Uribe (entre 2002 e 2010), especialmente em seu segundo mandato, como o ataque a uma base das Farc no Equador, que resultou na morte de Raúl Reyes, um dos líderes do grupo; e as operações que libertaram a senadora franco-colombiana Ingrid Betancourt, com outros 14 reféns, em 2008, e quatro militares que estavam sequestrados havia 12 anos, em 2010. Durante esse período, as Farc também perderam seu líder, Manuel Marulanda, que morreu de causas naturais. Em várias ocasiões, os colombianos foram às ruas contra os guerrilheiros, e foi na esteira das ações de Uribe que Juan Manuel Santos, seu ministro da Defesa, foi eleito para a Presidência, em 2010.

O início de mandato de Santos foi marcado pela continuação da ofensiva contra os narcoterroristas: o sucessor de Marulanda, Alfonso Cano, foi morto em 2011; as Farc, no entanto, também fizeram centenas de vítimas entre os militares colombianos. Mas, em 2012, Santos anunciou as negociações de paz, distanciando-se, assim, de seu predecessor e (até então) padrinho político. As Farc chegaram a anunciar, no fim de 2010, um cessar-fogo unilateral, pedindo ao governo que fizesse o mesmo. Santos negou a oferta, para evitar que as conversações de paz fossem aproveitadas pela guerrilha para se recuperar e conseguir novos adeptos e armas. Assim, as Farc logo retomaram suas ações terroristas, mesmo com as conversações em andamento.

Até o momento, o governo e as Farc já entraram em acordo sobre temas como a posse das propriedades rurais e a futura participação das Farc no cenário político colombiano. Em maio deste ano, foi anunciado um plano para o combate conjunto ao tráfico de drogas – que é uma das principais fontes de renda da guerrilha –, condicionado à assinatura de um acordo definitivo de paz. Restam, no entanto, assuntos delicadíssimos como a compensação às vítimas de cinco décadas de conflito, o desarmamento dos membros das Farc e a eventual punição por crimes como os sequestros e assassinatos.

O processo de paz divide os colombianos, como o resultado das urnas mostrou – Zuluaga teve 45% dos votos no segundo turno. Mais: o candidato que defendia o combate mais duro contra a narcoguerrilha venceu em quase todas as áreas onde as Farc atuam, sinal de que os colombianos a cujas portas o conflito bate preferem a ação enérgica do governo. Santos terá de levar isso em consideração em seu segundo mandato. É indiscutível que a paz é o melhor desfecho para um conflito que, em 50 anos, já deixou centenas de milhares de mortos e forçou o deslocamento de milhões de pessoas. Mas, para alcançar a paz, vale a pena ser leniente demais com um grupo que recorreu e recorre ao terrorismo, sequestrando e matando indiscriminadamente? É a questão que o presidente terá de responder.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“No Itaquerão não tinha só elite branca, não”
Gilberto Carvalho, divergindo de bajuladores do governo sobre as vaias no Itaquerão



AÉCIO SE REÚNE COM MEIRELLES PARA TRATAR DE VICE

A menos de duas semanas para escolher de uma vez por todas quem será o candidato a vice, o presidenciável Aécio Neves (PSDB) se reuniu no domingo (15) com ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Durante conversa, o senador tucano deixou claro o interesse em tê-lo como vice, mas condicionou a definição ao apoio nacional do PSD, que fechou aliança com o PT pela reeleição da presidente Dilma.

SONHO MEU

A eventual escolha de Meirelles para vice é vista com otimismo no PSDB. Além do tempo de TV, a aliança seria sinal positivo ao mercado.

CENÁRIO MUDOU

Após crise exposta no PMDB, dirigentes do PSD dizem que 70% são contrários a manter o apoio prometido por Gilberto Kassab a Dilma.

MELHOR NÃO

O PSDB considera que José Serra agregaria bastante como vice de Aécio nas eleições, mas seria difícil a conciliação. São dois bicudos.

INVICTA

Enquanto Juan Carlos formalizava a abdicação do trono em Madri, a Espanha perdia a majestade, tomando mais um baile no Maracanã.

STJ AFASTA SANTOS DO COMANDO DO SESC E SENAC

Antônio Oliveira Santos, há mais de três décadas na presidência da CNC, foi afastado do comando do Sesc-Nacional e do Senac-Nacional por decisão do Superior Tribunal de Justiça. O STJ considerou que ele não pode ocupar cargos no “Sistema S” por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Após 34 anos, pela primeira vez existe a real expectativa de Antônio Oliveira Santos perder o reinado de vez.

A LAÇO

Agarrado ao cargo como “carrapato”, Antônio Santos faz de tudo para voltar, colando em políticos que possam auxiliá-lo em tribunais.

RECURSO ERRADO

A decisão do STJ foi motivada por um equívoco dos advogados de Antônio Santos, que apresentaram o recurso errado.

BANCADA

Antônio Oliveira Santos soma uma bancada suprapartidária. Agora, ele se ligou ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

SACO CHEIO

Amigos de Joaquim Barbosa corrigem o ministro Marco Aurélio, que atribuiu ao “cansaço” sua decisão de abandonar o Supremo Tribunal Federal: afirmam que ele está só “de saco cheio”. De tomar decisões?

O FINO DO MAPA

Não foram os “barra brava” argentinos, mas torcedores chilenos, com a melhor educação no continente, que deram trabalho à polícia ontem, invadindo e quebrando no Maracanã, por alegada “falta de ingressos”.

MANDINGA

Foi notícia internacional a ausência de Dilma no empate de 0x0 do Brasil com o México, sem o gigantesco e impublicável coral que ela ouviu na abertura da Copa, no Itaquerão.

CARA DE TACHO

O ministro Gilberto Carvalho, porta-voz das desculpas oficiais, deixou ontem com cara de tacho os bajuladores, que atribuíram as vaias no Itaquerão à “elite branca”. Ele disse que estava lá e a vaia foi geral.

SEM PROCESSO

O ex-petista Hélio Gambiarra (PSD-DF) foi acusado de abuso sexual contra uma menor, mas o caso foi arquivado. Nem respondeu a processo. Rodrigo Rollemberg (PSB), de quem Gambiara é suplente no Senado, desconversa: “cabe ao Senado cassar, se a acusação for comprovada”.

RENAN GOVERNADOR

Será lançada com festa, nesta quinta-feira (19), em Maceió, a candidatura do deputado federal Renan Filho (PMDB) ao governo de Alagoas. A candidatura já nasce favorita.

ESSES ALEMÃES...

Diz o jornal Handelsblatt que pegou mal na Alemanha o quase R$ 1 milhão que a chanceler Angela Merkel gastou com 15 assessores em Airbus alugado para ver a seleção no Brasil, ela que prega austeridade.

NA PRORROGAÇÃO

Contratados brasileiros na embaixada da Holanda cruzaram os braços em Brasília, dia de jogo contra a Austrália: o país não se submete (nenhum se submete) às leis trabalhistas ou a aumentos de salário.

PENSANDO BEM...

...sim, temos Copa, mas não vamos ter taça, caso o time de Felipão continue jogando sem convencer.


PODER SEM PUDOR

NÃO TEM PERIGO

O ex-ministro e ex-embaixador José Aparecido de Oliveira aceitou debater com estudantes, nos anos 80, fatos ocorridos em 1961, quando o então presidente Jânio Quadros renunciou após sete meses no cargo. Aparecido foi secretário de Jânio. Um rapaz, muito agressivo e com a arrogância própria da idade, criticou o gesto do ex-presidente, atribuído às "forças ocultas", e declarou:

- Eu nunca teria feito isso!

Aparecido não perdeu a chance:

- Meu filho, você pode até estar certo, mas esse problema você nunca vai enfrentar.