quarta-feira, outubro 14, 2015

Crônica de uma prostração anunciada - BOLÍVAR LAMOUNIER

ESTADÃO - 14/10

O quadro que hoje nos é dado contemplar se compõe de duas partes nem um pouco edificantes. De um lado, uma crise econômica monstruosa – cuja duração ninguém de bom senso se atreve a prever –, em sua maior parte causada pela incompetência e pela arrogância da atual presidente, Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato. Do outro lado, um sistema político em decomposição – fenômeno complexo, que vem de algum tempo, no qual, porém, as digitais de Lula e Dilma e do petismo são facilmente reconhecíveis.

Com tal quadro à nossa frente, o jeito é aguardar. Mas aguardar o quê, exatamente? Ou alguém acredita que uma recuperação de verdade – com probidade, competência, reformas estruturais sérias e uma real possibilidade de crescimento sustentável – esteja ao alcance da mão? Aguardemos, sim, mas sem grandes ilusões: a recuperação, quando vier, será morna, sofrida e humilhante; aquela a que o Brasil sempre pareceu condenado, e que não se vai alterar agora, após 13 anos de lulopetismo.

A verdade nua e crua é que a sociedade brasileira, apesar das manifestações e dos protestos de rua, continua politicamente paralisada. Tanto está que dias atrás, com o sol a pino, lhe aplicaram um passa-moleque: celebraram um acordo obsceno, apelidaram-no de negociação política e o esfregaram em nossas faces. A verdade, ia eu dizendo, permanece paralisada, catatônica, afundada num estado de profunda impotência. Não há outra explicação para o fato de nos mantermos adstritos a um debate aguado, tão estreito como estreitas são as perspectivas imediatas do processo político.

Sim, é certo: há uma preliminar a resolver. Uma preliminar chamada Dilma Rousseff. Renúncia ou impeachment? Se nem uma coisa nem outra, terá o Brasil reservas de energia para aguentar mais três anos de um governo desses?

Essas duas questões contêm 99% do debate que nos vem ocupando desde os primeiros dias de janeiro de 2015; enquanto isso, preocupados com a vertiginosa deterioração do quadro econômico e político nacional, temo-nos visto como que de mãos atadas, passivamente acompanhando o caminhar da vaca para o brejo.

Tivéssemos no Congresso Nacional pelo menos três ou quatro dúzias de parlamentares à altura das necessidades do momento, esse falso problema já estaria resolvido. Por que falso? Ora, pela boa e singela razão de que impeachment não é um processo estritamente criminal; adequadamente compreendido, é um processo institucional, uma providência que se impõe e uma decisão que se toma para preservar a saúde do organismo político.

Vejam os meus caros leitores e leitoras a arapuca em que certa interpretação ultralegalista nos aprisionou. Quando presidente, o sr. Fernando Collor de Melo abastardou em diversas ocasiões o espírito da Constituição da República e cometeu, por interposta pessoa, o sr. Paulo César Farias, um rosário de crimes. Sua queda, no entanto, somente se consumou porque ele não conseguiu explicar como se tornara proprietário de um Fiat Elba.

Venhamos à sra. Dilma Rousseff. Durante quatro anos, agindo contra o conselho de dez em cada dez economistas, ela se aferrou a uma política econômica alucinada, cujo resultado aí está à vista de todos. As consequências não poderiam ser mais claras: milhões de famílias brasileiras sofrendo com a perda de renda, a inflação e o desemprego. Por essa demência, o Congresso Nacional não tomará a decisão política de afastá-la; agirá, porém, em dez minutos, se ficar comprovado que foi a uma loja de bijuterias e enfiou um colar na bolsa, ou seja, se alguém encontrar a assinatura dela no pé de uma página na qual alguém tenha meticulosamente anotado quanto e como o dinheiro ilícito da Petrobrás foi parar em sua campanha.

Se o Congresso Nacional, na vigência do que denominei uma interpretação ultralegalista do impeachment, não pode agir – e nesse sentido tenho de lhe dar razão –, a alternativa é ela ser persuadida por quem de direito e optar pela renúncia. Não preciso lembrar que “quem de direito” atende pelo nome de Luiz Inácio Lula da Silva. Quem pariu Mateus que o embale.

Se nada disso acontece – e sendo a atual classe política o que é –, a alternativa é permanecermos manietados por nossa própria impotência, discutindo o sexo dos anjos? Ou retomarmos a busca para diversas questões verdadeiramente importantes que ficarão à nossa espera bem ali, no fim do túnel, quando avistarmos a luzinha bruxuleante da “recuperação”?

Primeiro, até onde a sociedade brasileira vai admitir que Lula et caterva a manipulem escancaradamente, lhe mintam sem ruborizar e a ameacem com a violência – lembrando que a alusão ao “exército do Stédile” foi a mais despudorada, mas de forma alguma a única dentre tais ameaças? Ou, sem ir tão longe, até quando tentarão de tudo para achincalhar a vida política e constitucional do País, e para o fazer calculadamente, pensando no proveito que a desmoralização pode render à sua “causa” (seja ela o que for)? De fato, no ofício de agredir as instituições, ninguém na História da República fez mais do que Lula: ninguém se colocou tão acintosamente acima do bem e do mal, ninguém foi tão sistemático no semear a cizânia e na tentativa de criar duas classes de cidadãos – os imputáveis e os inimputáveis, sendo ele, naturalmente, o nunca assaz louvado representante da segunda.

A verdade, caros leitores e leitoras, é uma só: não fossem o ministro Joaquim Barbosa e o juiz Sergio Moro, esse processo não teria sido sequer compreendido, muito menos denunciado, e menos ainda obstado, como espero que ocorra brevemente.

Pedaladas, versão 2015 - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - 14/10

Relatório mostra que prática condenada pelo TCU continuou a ser usada pelo governo neste ano, com ainda mais força que em 2014

Errar é humano; mas persistir no erro... Se alguém imaginasse que, após vir sendo advertida há meses pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades detectadas na prestação de contas de 2014, a presidente Dilma Rousseff não se arriscaria a manter a mesma prática em 2015, teria errado na previsão. Sim, o governo federal continuou a pedalar repetidas vezes neste ano, segundo denunciou no início desta semana o Ministério Público de Contas. As pedaladas, de acordo com o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, somaram R$ 40 bilhões em recursos tomados ilegalmente do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica só no primeiro semestre de 2015 – ou seja, mais que em todo o ano passado.

As “pedaladas” consistem em não repassar às instituições financeiras estatais, dentro do prazo máximo de cinco dias, verbas que elas anteciparam para pagamento de obrigações do governo, tais como benefícios previdenciários e sociais. Na prática, trata-se de um empréstimo camuflado, mecanismo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que, utilizado abusivamente no ano passado, resultou, na semana passada, na aprovação unânime do relatório do TCU recomendando ao Congresso a rejeição das contas de 2014.

A repetição dos mesmos erros não se circunscreve apenas às “pedaladas” fiscais, mas também à edição de decretos abrindo créditos orçamentários suplementares sem comprovação de que não comprometeriam a meta fiscal. Segundo o Ministério Público do TCU, em 2015 já teriam sido baixados seis decretos neste sentido, ampliando gastos no valor global de R$ 2,5 bilhões (em 2014 totalizaram R$ 40 bilhões).

Para impedir a condenação pelas “pedaladas” de 2014, o governo recorreu ao cinismo do “todo mundo faz” para evitar a derrota no TCU. Como a explicação não funcionou, não surpreenderia se, para justificar as “pedaladas” de 2015, o governo resolvesse invocar as dificuldades que vem enfrentando para implementar o ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Tentativas de reequilibrar as finanças públicas mediante principalmente aumentos da carga tributária têm encontrado barreiras políticas – como ainda recentemente se deu com o bate-e-volta da pretensão de reinstituir a CPMF, contribuição que, diz o governo, teria duração de alguns anos e aliviaria o déficit previdenciário, um dos setores que impõem ao Tesouro as maiores sangrias. Mas quem disse que isso é pretexto para cometer ilegalidades?

Ao recorrer às “pedaladas” também em 2015, o governo mostra a desproporção entre a avidez com que se busca aumentar a arrecadação e o esforço para conter os gastos públicos. Medidas periféricas, como as que levaram a presidente a extirpar oito dos seus ministérios, nada representam senão uma pífia ação de marketing que acabou se convertendo numa desastrada tentativa política para conquistar setores do PMDB e recuperar a fidelidade da base no Congresso. Em suma, não aconteceu o tal “corte na carne” – isto é, uma redução drástica das despesas e do desperdício, como seria desejável.

Ao contrário, apesar de conhecer as restrições legais que a impediriam de “pedalar” e de “criar” dinheiro mediante decretos, e de saber também que o TCU já vinha havia meses advertindo o governo quanto às irregularidades, Dilma persiste teimosamente em fazer mais do mesmo. O espanto é ainda maior quando se recorda que tais atos constituem-se em poderosos combustíveis para os que pregam o impeachment da presidente – há, inclusive, a possibilidade de que as pedaladas de 2015 sejam acrescentadas aos pedidos de impedimento que aguardam avaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Neste caso, aqueles que defendem a impossibilidade de impeachment de Dilma por irregularidades cometidas no primeiro mandato, quando já estamos no segundo – argumentação, a nosso ver, desprovida de consistência –, ficariam em uma posição bem mais frágil.

Não vale o mantra do “eu não sabia” tão usado pelo seu predecessor, criador e mentor político, o ex-presidente Lula. Pior é saber e persistir.


GOSTOSA



Os irresponsáveis - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 14/10

O governo de Dilma Rousseff encontrou seu judas. É o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apontado há tempos pela “base” petista como o responsável pela desgraça nacional. Antes restrito à arraia-miúda petista, esse movimento para fulanizar a crise foi abraçado pela cúpula do governo de Dilma, que nunca se convenceu da necessidade de ajustar a economia para fazer o Brasil retomar o caminho do desenvolvimento. O “neoliberal” Levy torna-se assim a desculpa perfeita para a lambança que está sendo concebida no Planalto: mandar às favas os escrúpulos fiscais e retomar a agenda populista da gastança desenfreada que, esta sim, empurrou o País para o abismo econômico.

Em artigo no Estado no último domingo, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan chamou a atenção para essa operação. “A impressão (...) é que há no ar um ‘movimento’ em gestação, por ora em fogo brando, mas consistente, para, eventualmente, atribuir à política econômica ‘do ministro Levy’ – não do governo do PT, de Dilma e de Lula – a responsabilidade pelo desolador quadro atual: desemprego em forte alta, na direção de ultrapassar os 10% em 2016, e inflação beirando os 10% em 2015, comendo a renda real do trabalhador.”

Trata-se, portanto, de uma maneira de atribuir a doença do paciente ao único remédio realmente eficaz para curar seu mal. É como se a crise tivesse começado agora, com as medidas de Levy – que nem foram totalmente aplicadas –, e não quando o governo petista adotou as políticas “anticíclicas”, a partir de 2007, nas quais o Estado assumiu o papel de motor do desenvolvimento, com insuportável custo para o Tesouro. Mas, como escreve Malan, “os dois objetivos que realmente importavam (emprego e renda) justificariam tudo o que foi feito a partir de 2007”, incluindo “o descalabro nas finanças públicas, que se tornou evidente no ano passado, quando a conta finalmente estourou”.

Eis aí a manobra, cada vez mais clara, para desmoralizar o ajuste fiscal. Conforme o cerco político contra Dilma se fecha, o lulopetismo, diante da possibilidade concreta de se ver despejado do Planalto, recorre ao populismo deslavado, que é seu hábitat natural. Essa estratégia inclui não só malhar Levy, mas também considerar as chamadas “pedaladas fiscais” como uma contingência diante da necessidade de honrar os compromissos sociais assumidos por Dilma – manter emprego e renda e pagar as bolsas assistenciais para os pobres. Ou seja, para os petistas, as manobras contábeis, denunciadas pelo Tribunal de Contas da União e que podem custar o mandato de Dilma, deveriam ser consideradas virtuosas, e não criminosas.

Lula deixou clara essa intenção ao discursar em São Bernardo. Disse o chefão petista: “Estou vendo a Dilma ser atacada por conta de umas pedaladas. Eu não conheço o processo, mas uma coisa que vocês têm que falar é que talvez a Dilma, em algum momento, tenha deixado de repassar o Orçamento para a Caixa por conta de algumas coisas que não tinha dinheiro (sic). E quais eram as coisas que a Dilma tinha que pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família, ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida”.

Essa verdadeira ode à irresponsabilidade fiscal indica que a famosa Carta aos Brasileiros – em que Lula se comprometeu a respeitar os fundamentos da economia, pois “a estabilidade e o controle das contas públicas e da inflação são hoje um patrimônio de todos os brasileiros” – não passou de uma empulhação para eleger o ex-metalúrgico. Agora, desesperado para manter o poder, Lula rasgou aquele compromisso e implodiu o princípio básico de qualquer administração, seja ela doméstica ou do Estado: não se pode gastar dinheiro que não existe.

A responsabilidade fiscal, consagrada em lei no ano 2000, foi uma conquista do povo brasileiro, tão ou mais importante do que a estabilização proporcionada pelo Plano Real, pois não há estabilidade e desenvolvimento se as contas públicas não fecham. Não se pode permitir que um punhado de irresponsáveis ponha tudo isso a perder.


Grevismo ocioso - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 14/10

Após 139 dias, chega ao fim a mais longa greve de professores das universidades federais. E termina com fracasso retumbante, não tanto por não terem sido atendidas suas reivindicações irreais, mas pelo enorme prejuízo que infligiram a seus estudantes.

A reposição das aulas perdidas, todos sabem, não passa de uma farsa. O conteúdo que deixou de ser ministrado, as leituras que não foram realizadas e os trabalhos que não foram escritos nunca serão de fato recuperados.

Profissionais, pesquisadores e intelectuais mais mal formados são o único resultado patente de tamanho abuso do direito de greve –em si mesmo inquestionável se dentro dos limites legais, mas não se pode dizer o mesmo da atitude leviana dos docentes. Fazem paralisações a torto e a direito porque, como funcionários públicos, não correm o risco de perder o emprego.

Os professores das federais exigiam um reajuste salarial de 27%, a título de reposição de perdas inflacionárias desde 2010. Nem cabe aqui debater a justiça de tal reivindicação; qualquer pessoa razoável e informada sabe que ela se mostra impossível de acatar, diante do estado calamitoso das finanças públicas nacionais.

Sob o pretexto de preservar gastos sociais e impedir um suposto "projeto de precarização e privatização da educação", os docentes perseguem em realidade estreitos objetivos corporativistas.

Não é a primeira categoria de servidores, e por certo não será a última, a proceder com tamanha desconsideração pelo público que paga seus salários e deles espera um mínimo de profissionalismo.

Do início de julho ao final de setembro, a paralisação de funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também teve por meta conquistar disparatados 27% de aumento.

Nesse caso o dano foi ainda mais palpável. Afetou o bolso de gente necessitada, com uma queda de 62% na concessão de salário-maternidade, 54% na de pensões por morte e 30% na de auxílio-doença.

Funcionários públicos compõem um estamento privilegiado na sociedade brasileira. Ainda que se observem muitas disparidades salariais entre as diversas funções, costumam ganhar mais que os proventos praticados no setor privado, gozam de razoável estabilidade e contam com condições vantajosas de aposentadoria.

Nada mais justo, portanto, que refreiem sua tendência usual a lesar o público para pressionar o governo e adiem de forma temporária suas expectativas de remuneração. Afinal, com a recessão em curso, empregos e rendimentos se acham ameaçados por toda parte –à exceção dos seus.


Pro Dia Nascer Feliz - MENOS GOVERNO - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 14/10

Só agora assisti ao documentário Pro Dia Nascer Feliz, de João Jardim, que foi premiado anos atrás em vários festivais de cinema. A câmera se infiltra em salas de aula da periferia e em escolas de elite também, enquanto o diretor extrai depoimentos de professores e, principalmente, de estudantes que têm entre 12 e 16 anos. Como é a relação deles com a escola? O que aprendem, o que pensam, o que sentem,
o que sonham, como lidam com a autoridade e com os colegas, que futuro aguarda por eles?

Quando o filme acabou, juntei meus restos e saí da sala arrastando os pés. A esperança havia espocado em uma cena ou outra, mas, de modo geral, a sensação com que fiquei é de que o Brasil só tem uma saída: reunir todo o dinheiro que sobrou das maracutaias e investir tudo em educação. Tudo. Fazer uma revolução radical no país através da educação. Se o governo fizesse isso, não precisaria fazer mais nada,
do resto cuidaríamos nós.

Sei que é uma utopia, mas qual a alternativa? Não existe futuro enquanto a garotada continuar desassistida, carente, cumprindo mecanicamente um currículo que não tem aplicação prática em seu desenvolvimento e se tornando vítima fácil da depressão. Se o governo não dá conta, então o que precisamos é de menos governo. Tchau, governo.

Para que precisamos dele? O alto escalão se ocupa apenas em negociar cargos entre si, em fazer conchavos, em acumular milhões em contas na Suíça. Esqueceram por completo que existe um país implorando por ajuda. O povo brasileiro deixou de existir para quem, a priori, deveria zelar por ele. Poderiam ser indiciados por mais esse crime: abandono de lar.

Bem feito pra nós, que nos acostumamos com a ideia paternalista de que o governo (qualquer governo) existe para solucionar nossos problemas, que é só dele a responsabilidade pelo nosso bem-estar. Deu nisso: um povo mimado. Impossível não perceber a infantilização que há na troca de farpas entre simpatizantes de partidos oponentes, agindo feito crianças: “Foi ele que começou!”.

O que importa isso agora? Estamos todos de castigo.

O jeito é tentar se emancipar. Tomar conta da nossa rua, do nosso bairro, da nossa vida. Ser solidário com os outros, fazer mais voluntariado. Formar grupos de interesse comum, se unir com quem possui os mesmos propósitos, inventar novas maneiras de prosperar. Ser mais independente. Trocar o ressentimento pela proatividade. Usar a internet não para brigar, mas para compartilhar palestras, vídeos criativos, discussões bem embasadas, lançar novos serviços. Aproximar-se da literatura, da música, da filosofia, do esporte, da natureza, da psicologia, da arte, a fim de pensar no país de forma mais positiva e educar-se a si mesmo.

Utopia, de novo? Desculpe, é que ser realista não está funcionando.


Salve-se quem puder - VICENTE NUNES

CORREIO BRAZILIENSE - 14/10

A crise política que está devastando a economia vai ampliar o atoleiro no qual o país se meteu. Com o governo totalmente voltado para evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o Congresso em pé de guerra em relação ao tema, são remotas as chances de o ajuste fiscal ser aprovado neste ano. Desiludida, a equipe econômica já admite que o Brasil poderá ter três anos de deficit nas contas públicas - 2014, 2015 e 2016 -, e o rebaixamento por mais uma agência de classificação de risco - provavelmente, a Moody"s - virá mais cedo do que se imaginava.

A sensação que se tem na Esplanada é de que se instalou nos gabinetes de Brasília o salve-se quem puder. Não há mais nenhuma preocupação com os rumos da economia. A prioridade, tanto no comando do Palácio do Planalto quanto no Legislativo, é garantir o mandato. O que vier depois é lucro. Para a população, no entanto, está se entrando no pior dos mundos, um tempo de incertezas que vai agravar a recessão, ampliar o desemprego, elevar a inflação e obrigar o Banco Central a manter os juros nas alturas por um prazo mais longo do que o desejado.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de intervir no rito do processo de impeachment de Dilma na Câmara deu ânimo ao governo, sobretudo por indicar um rumo que vai além das vontades do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Mas, apesar da lucidez que impôs ao caso, o STF colocou o debate sobre o afastamento da presidente da República na ordem do dia. Agora, não há mais dúvidas de que a petista pode, sim, perder o mandato. Não se trata mais apenas de um desejo da oposição ou de vingança de Cunha.

Mas, que fique claro: quanto mais demorar a decisão sobre o impeachment, maior será o estrago na economia. Entre os empresários, a ordem é suspender qualquer transação que implique riscos demasiados. A justificativa é de que, qualquer que seja o desfecho, o resultado será turbulento. Mantida no Planalto, Dilma será um fantasma, não terá condições de aprovar nada que possa resultar em um ajuste efetivo das contas públicas. No máximo, conseguirá pôr em prática remendos que vão manter a desconfiança e adiar a retomada do crescimento. Caso a presidente seja afastada do poder, não se sabe quem será o sucessor, nem se ele terá força suficiente para construir apoio no Congresso e reverter o pessimismo que maltrata a economia.


Combinação perversa

Havia a esperança dentro do governo de que as projeções para o ritmo da atividade e a inflação parariam de piorar depois da apresentação do pacote fiscal para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 e ainda garantir superavit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, passado um mês do anúncio, nada avançou. Tudo ainda é promessa. Resultado: o consenso do mercado já é de retração econômica de 3% neste ano e de 1,2% no próximo, e as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se descolaram do centro da meta, de 4,5%, até 2018.

"A cada dia, damos um passo em direção ao abismo", admite um graduado funcionário do governo. Ele ressalta que a administração Dilma se resume a encontrar caminhos que permitam à presidente encerrar o mandato. Portanto, aqueles que estavam esperando um sinal de sensatez emitido do Palácio do Planalto podem esquecer. E aos que ainda acreditam em promessas, restará o discurso do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, como se sabe, está mais fraco do que nunca, funcionando como um enfeite num governo desastroso.

Na avaliação de técnicos da equipe econômica, em meio ao caos, será preciso um milagre para que o Congresso estenda as mãos a Dilma enquanto os holofotes estiverem sobre o impeachment. Sendo assim, os R$ 32 bilhões esperados da CPMF estão praticamente fora de cogitação, assim como o ajuste fiscal de curto e médio prazos. "Chega a ser risível ouvir o ministro Levy falando em reforma da Previdência ou do ICMS. No quadro atual, isso é motivo de piada", assinala um dos técnicos, que está há quase 30 anos na Esplanada e nunca viu tanta paralisia na administração federal.

Nada do que se está vendo, porém, deve ser motivo de espanto. O empenho de Dilma e de sua equipe em destruir a economia e a governabilidade foi enorme. A combinação de arrogância, incompetência e corrupção não tinha como dar certo. A presidente transformou a gestão do país em uma lojinha de R$ 1,99, recheada de manobras contábeis, com o objetivo único de manter o poder de seu partido, o PT. Ela pode até perder o mandato, mas é a população que pagará a maior parte da conta. A cada minuto, sete pessoas estão sendo demitidas no país. Muitas já não conseguem pagar contas básicas, como água e energia elétrica. Somente por isso, Dilma já faz parte da história que o Brasil quer esquecer.


Boatos com o aval de Levy

O Banco Central já identificou a origem dos rumores de que o presidente da instituição, Alexandre Tombini, estaria demissionário. Todos os boatos saíram do Ministério do Fazenda, com o aval de Joaquim Levy.

BC ficou mais fraco

O que assessores de Tombini se perguntam é o que a Fazenda ganhou ao criar instabilidade nos mercados, pois enfraqueceu o BC num momento conturbadíssimo, de rebaixamento do país pela Standard & Poor"s.

Fazenda soberana

Levy e seus assessores também são mestres em espalhar notícias sobre as relações nada amigáveis com o Ministério do Planejamento. O objetivo é fazer prevalecer a visão do ministro da Fazenda.

Descaso da Previdência

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dizem que encerraram a greve, mas o atendimento ao público continua um caos, extremamente desrespeitoso. A situação merece uma intervenção enérgica da Justiça.


O centro do universo - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADÃO - 14/10

Quem diria? O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) virou o centro do universo, o eixo da política nacional, o alvo de todas as mídias e, principalmente, o foco das articulações da oposição e do governo. Isso tudo costuma custar bastante caro. Principalmente para quem gosta de poder e de dinheiro – de muito poder e muito dinheiro.

Cunha já era um imenso complicador para o impeachment, porque não tem conduta ilibada, nem imagem imaculada, nem respeito consensual de seus pares para comandar um processo contra qualquer presidente da República.

Além disso, sua presença gerou a desconfortável sensação de que, empossado, o vice Michel Temer arrastaria tanto Cunha quanto Renan Calheiros para o epicentro do poder. Tirar o PT e Dilma Rousseff para por “esse” PMDB no lugar?
Agora, Eduardo Cunha virou caso de polícia, imbróglio jurídico e uma enorme enrascada política, tudo embolado depois das delações premiadas da Lava Jato, da descoberta de contas secretas milionárias na Suíça e da incapacidade de Cunha de justificar a origem de toda a dinheirama.

Foi nesse quadro constrangedor que o Supremo Tribunal Federal acatou os mandados de segurança de dois deputados do PT e um do PC do B – os três, claro, aliados de Dilma – contra o rito combinado entre Cunha e a oposição para tocar o impeachment adiante. Essa a manobra governista deixou todo mundo com uma pulga atrás da orelha.

Em resumo: o Supremo determinou liminarmente que, caso Eduardo Cunha rejeite um pedido de impeachment, a oposição não pode entrar com recurso e levar a decisão final para o plenário. Numa primeira leitura, isso significa que cabe exclusivamente a Cunha, como presidente da Câmara, decidir se defere ou indefere o pedido de impeachment. Ponto.

Se for assim, fica uma enorme interrogação no ar político: por que os três deputados governistas induziram essa saída que, na prática, significa jogar a abertura do processo contra Dilma totalmente nas mãos do inimigo número um da presidente? Aparentemente, ele fica ainda mais forte e Dilma fica ainda mais nas mãos dele.

A não ser que o voto da ministra Rosa Weber, muito eclético, confuso, incompreensível para leigos e meros mortais, também impeça que Eduardo Cunha dê qualquer palavra a favor ou contra Dilma até o julgamento final da questão pelo Supremo. Ou seja, o objetivo dos petistas e o resultado do mandado de segurança seriam o adiamento da análise dos pedidos para o final do ano, ou o próximo ano, ou... para depois da renúncia ou cassação de Cunha?

A não ser também que, numa segunda hipótese, Eduardo Cunha tenha mudado de lado. Ele tinha acertado tudo com a oposição para rejeitar o pedido de Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., mas depois acatar o recurso do PSDB, do DEM e de outros para levar a questão para o plenário. Mas agora, com a corda no pescoço, pode estar combinando com o governo uma fórmula em que, entre mortos e feridos, salvem-se todos. Leia-se: salve-se Dilma por um lado e salve-se ele pelo outro.

O que reforça essa segunda opção é o fato de Cunha andar, subitamente, de tititi com ministros políticos com assento no Palácio do Planalto. Eles conversam sobre alguma coisa e não me venham dizer que é sobre flores.

Só que, se é claro o que Eduardo Cunha tem a oferecer a Dilma Rousseff, definitivamente não é claro o que Dilma Rousseff tem a oferecer a Eduardo Cunha. Ele pode muito bem enterrar os processos de impeachment e, mantida a decisão de ontem do Supremo, não se fala mais nesse assunto. Mas ela não pode mandar na Procuradoria-Geral da República, na Polícia Federal, na Justiça e no Conselho de Ética para livrar a cara dele. Ou será que pode?!!!!

O Supremo embola o jogo - BERNARDO MELLO FRANCO

Folha de SP - 14/10

A jogada estava ensaiada. Nesta terça, a oposição daria um novo passe para Eduardo Cunha chutar contra o gol de Dilma Rousseff, instalando a comissão do impeachment. A bola já rolava no tapete verde da Câmara quando o Supremo Tribunal Federal soprou o apito e interrompeu a tabelinha.

A intervenção do Judiciário embola o jogo e dá tempo ao governo para reorganizar a defesa. É uma boa notícia para Dilma, mas ela ainda está muito longe de ganhar a partida.

Se o Planalto estivesse tranquilo, sua tropa não teria por que ir ao Supremo. Os recursos demonstram que a farta e desavergonhada distribuição de cargos não foi capaz, até aqui, de garantir uma base mínima para o embate político na Câmara.

Do outro lado, a oposição será obrigada a mudar a estratégia. À noite, os tucanos falavam em abandonar os pedidos de impeachment já apresentados e trocá-los por uma nova representação. É difícil saber se o Supremo aceitará a manobra para driblar as decisões dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber.

As liminares não estavam nos planos de Cunha, mas ele conseguiu tirar algum proveito da confusão. No dia em que 45 deputados pediram a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, o noticiário voltou a se ser dominado pelo debate do impeachment de Dilma.

Isso ajuda o presidente da Câmara a se segurar no cargo, mesmo alvejado pela revelação das contas milionárias na Suíça. "Vão ter que me aturar um pouquinho mais", ele provocou, em tom de desafio.

*
Se alguém ainda acreditava na nota "Me engana que eu gosto" sobre Cunha, a oposição eliminou qualquer dúvida nesta terça. Os mesmos líderes que assinaram o documento se deixaram fotografar na porta da casa dele, após reunião para tratar do impeachment. Dos 46 deputados que pediram sua cassação, nenhum é filiado ao PSDB ou ao DEM.

É possível levar uma nação a poupar mais? - AQUILES MOSCA

VALOR ECONÔMICO - 14/10

Seja qual for o indicador analisado, vemos que há no Brasil uma dificuldade muito grande de poupar e, consequentemente, conquistar verdadeira independência financeira. Isso vale para pessoas e também para o governo. Tal independência é importante porque traz consigo liberdade de escolha. No entanto, observa-se que, como nação, conseguimos poupar pouco mais que 15% do PIB. Ao pesquisar o comportamento das famílias de classe média com relação à baixa taxa de poupança, a maioria alega que não poupa mais porque ganha pouco.

Ora, se o nível de renda fosse determinante para a capacidade de poupar, todo país com renda per capita menor que a brasileira deveria ter taxas de poupança baixas, certo? Errado! Há inúmeros exemplos de países emergentes que possuem taxas de poupança bem superiores à nossa, apesar de possuírem renda per capita inferior à brasileira. E não estou me referindo a países como Coreia do Sul, Cingapura e outros emergentes de primeira linha. Na Ásia, Índia e Vietnã poupam, respectivamente, 32% e 34% de seus PIBs (mais que o dobro do Brasil) e ambos têm renda per capita inferior à brasileira. Igualmente, na América Latina, Colômbia e Peru também possuem renda per capita inferior à nossa e mesmo assim poupam 20% e 22% do PIB, respectivamente.

Colocar a culpa da baixa capacidade de poupança na renda inferior à considerada ideal é uma desculpa que apenas oculta a verdadeira razão da incapacidade de poupar. A raiz de tudo está na dificuldade de controlar as despesas de forma a materializar um potencial de poupança relevante. Atribuir à renda a razão para a baixa poupança é colocar a culpa em algo que está fora do nosso controle, uma responsabilidade que não deveria ser terceirizada. Ninguém tem controle sobre seu nível de renda, ao passo que sobre as despesas temos, ao menos em parte delas, ingerência muito superior. As nações que poupam mais que o Brasil o fazem porque as pessoas de forma geral e seus governos têm maior controle sobre suas despesas.

Por que os brasileiros têm tanta dificuldade de controlar seu consumo e postergar a gratificação que está a ele associada? Esse é um assunto amplamente debatido em finanças comportamentais. Trata-se de decisões intertemporais que envolvem troca entre custos e benefícios que ocorrem em momentos distintos. Os estudos mais recentes revelam que, para abrir mão da gratificação que o consumo nos gera hoje em prol de um benefício a que teremos acesso apenas no futuro, é necessário que as pessoas recebam um incentivo ou que sejam obrigadas a agir dessa forma.

Para complicar as coisas, a mecânica mental por trás da decisão de postergar uma gratificação não é tão elementar. Um exemplo pode ser útil para explicar: quando perguntamos às pessoas se preferem receber R$ 20 hoje ou R$ 22 daqui a uma semana, a maioria esmagadora diz preferir receber R$ 20 agora mesmo. Alegam que não vale a pena esperar uma semana inteira para receber apenas R$ 2 a mais.

No entanto, quando mudamos a dimensão temporal e perguntamos se preferem receber R$ 20 daqui a sete semanas ou R$ 22 daqui a oito semanas, a maioria prefere esperar uma semana a mais para receber o valor maior. Isso é bem estranho. Afinal, nos dois casos temos uma diferença de uma semana para receber os R$ 2 adicionais. A explicação está na diferença entre ir de zero para um e de sete para oito. Para quem já esperou sete semanas, o que significa postergar a gratificação por apenas mais uma?

Dadas as dificuldades que temos no Brasil para que as pessoas, e mais recentemente o próprio governo, exerçam maior protagonismo sobre o controle das despesas, de forma a gerar maior poupança nacional, qualquer medida que a estimule deve ser considerada. Um raro exemplo digno de admiração é a proposta que tramita no Congresso Nacional a pedido da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais), de tornar a adesão ao plano de aposentadoria automática para os funcionários da categoria. Isto está longe de ser uma imposição, uma vez que aqueles que não desejarem tal benefício teriam toda a liberdade para optar por deixar esse sistema de poupança voltado à aposentadoria. Há inúmeros casos em outros países que adotaram a alternativa de adesão automática ao plano de pensão como a opção inicial.

Em todos os casos, tanto o número de poupadores como o percentual de renda poupado superam a dos países onde o regime faculta ao funcionário decidir se irá ou não aderir ao plano de pensão (abordei esse tema e exemplos internacionais nessa coluna em artigo publicado em julho de 2013).

Em tempos de cenário político tão conturbado, seria um avanço notável, e bem-vindo, a aprovação da Medida Provisória proposta pelo Funpresp. Um ótimo exemplo a ser seguido por todo o sistema de previdência complementar. Os casos estrangeiros semelhantes sugerem que tal medida certamente traria em prazo não muito longo impacto significativo sobre a capacidade de poupança do Brasil. Além disso, ajudaria a desenvolver uma cultura de poupar que é quase inexistente em um país onde apenas 3% dos aposentados conseguem se sustentar integralmente com recursos próprios.

*Aquiles Mosca é estrategista de investimentos pessoais e superintendente executivo comercial do Santander Asset Management. É autor dos livros "Investimentos sob medida" e "Finanças Comportamentais". Preside o Comitê de Educação de Investidores da Anbima.


PODERES inDEPENDENTES


Cenários diversos, todos adversos - MARCELO DE PAIVA ABREU

O ESTADO DE S. PAULO - 14/10

A presidente da República surpreendeu quase todos ao afirmar, na semana passada, que estava vendo luz no fim do túnel. A metáfora absurda serviu de pretexto para ironias sobre a extensão do "túnel" e a verdadeira origem do foco de luz que teria sido vislumbrado pela presidente em meio à sua premonição. Comparações fáceis foram feitas com o novo túnel de base de São Gotardo, entre a Suíça e a Itália, e seus 57 quilômetros de extensão. Foi, também, recuperada a surradíssima menção à luz no fim do túnel como tendo origem em trem em sentido contrário na mesma via.

À medida que se agrava o quadro de ingovernabilidade do País, Dilma Rousseff vem sendo submetida a pressões brutais. Mereceria pena, não estivesse arrastando o Brasil para uma crise cada vez mais aguda, após memorável estelionato eleitoral. Está pagando o preço da vitória eleitoral com promessa de crescimento com inflação sob controle. A presidente é coadjuvante proeminente de Lula na obra de destruição das conquistas macroeconômicas herdadas pelo PT em 2003.

Há quase que unanimidade quanto às dificuldades de um cenário no qual a presidente resista às iniciativas de abreviação de seu mandato, tanto no Congresso Nacional quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Simplesmente não há sangue para sangrar por mais de três anos. E difícil de imaginar mais de três anos de desgoverno.

Embora a crise que pode abreviar o seu mandato esteja se aproximando de um desenlace, seria totalmente equivocado qualquer otimismo quanto a cenários futuros.

O eventual impeachment ou cassação de chapa - submetidos, respectivamente, ao Congresso Nacional, com parecer de rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União; e ao TSE - poderá dar lugar a dois cenários bem diferentes. De um lado, apenas o impedimento da presidente; de outro, o impedimento da presidente e do vice-presidente, Michel Temer. A posição periclitante do deputado Eduardo Cunha, em meio à divulgação de detalhes de suas contas suíças, sugere que poderá adotar tática de maximização de danos e procurará arrastar a presidente ao impedimento pelo Congresso Nacional.

A alternativa Temer pode ser de interesse, é claro, do PMDB, de pequenos partidos da atual coalizão governista e, também, de segmentos descontentes do PSDB. Não há nenhum indício de que a preponderância do PMDB possa assegurar estabilidade política na transição para 2018.0 que circula como possível estratégia econômica de um governo Temer não parece ser mais do que versão atucanada de desenvolvimentismo, apenas com leve mudança de idéias fixas.

O impeachment duplo levaria a novas eleições presidenciais, nas quais não haverá incentivo para que os candidatos apresentem programas que retratem o que real mente pretendem fazer, caso eleitos. Promessa de prudência macroeconômica não ganha eleição. Em meio à crise,haverá incentivo à disseminação da mentira eleitoral, ao estilo Dilma Rousseff 2014. As votações de temas controvertidos relacionados ao ajuste fiscal revelaram um PSDB tão irresponsável quanto o PT na oposição a FHC. A racionalização da esquizofrenia como cálculo político retirou do partido sua legitimidade como defensor de políticas econômicas sensatas e prudentes.

Em todos os cenários, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão sua composição preservada. Ou seja, serão ainda evidentes as marcas da generalizada corrupção sistemática ou sistêmica que contaminou o processo político. Nunca antes neste país a corrupção afetou de forma tão significativa a composição do Congresso.

A principal crise que atinge o País é política. É essencial cortar o elo entre corrupção que afeta o aparelho de Estado e o sistema político. Sem a mobilização suprapartidária dos políticos que não estejam comprometidos com o fisiologismo que nos levou à crise, tal desafio se tomara uma missão impossível.

*DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO




Incerteza - CELSO MING

O ESTADÃO - 14/10

Não se sabe sequer quem será governo amanhã nem que força terá para sanear as contas públicas



O quadro é de dominância da incerteza.

Estamos em meados de outubro e, no entanto, não há decisão no Congresso a respeito do ajuste fiscal que deveria produzir, ainda neste ano, o superávit primário das contas públicas de 0,15% do PIB.

Pior ainda, não se sabe sequer quem será governo amanhã nem que força terá para sanear as contas públicas e tirar a economia da enrascada. Fica tudo dependendo do jogo político. E este, por sua vez, continua sendo surpreendido pelas revelações da Operação Lava Jato, que tiram e põem protagonistas.


Projeções do mercado para 2015


Do ponto de vista do estado geral da economia, a melhor escolha política não se dá entre impeachment e não impeachment. A melhor escolha é uma solução rápida, qualquer que seja ela, e a recomposição imediata de forças que sustentem as decisões que tiverem de ser tomadas. Um processo prolongado deixaria tudo parado, em franca deterioração.

Semana após semana, a Pesquisa Focus, feita pelo Banco Central com cerca de 100 instituições, apresenta projeções cada vez mais pessimistas: afundamento do PIB e da produção industrial e inflação cada vez mais alta (veja o gráfico acima).

Os dirigentes do Banco Central, dos quais se espera capacidade de conduzir as expectativas, continuam repetindo as mesmas afirmações, como se as coisas estivessem seguindo o giro normal dos astros na abóbada celeste e das estações do ano. Por isso, não passam firmeza, nem a curto prazo.

O compromisso mais importante da autoridade monetária é entregar a inflação no centro da meta (4,5%) ao fim de 2016. No entanto, diante da atual desordem fiscal e da falta de conserto imediato, não se sabe mais para onde vai a inflação. Espalha-se entre os observadores a percepção de que a política monetária (política de juros) já não ancora nada, nem os preços nem as expectativas. Nessas condições, não dá para recomendar nova escalada dos juros básicos com o objetivo de garantir o cumprimento da meta. No entanto, nem sobre isso o Banco Central consegue passar segurança.

O governo não esconde que um forte aumento da carga tributária é inevitável para fechar as contas públicas, entre outras razões, porque a derrubada do PIB vai puxando a arrecadação para baixo, seja porque o consumo caiu, seja porque o empresário prefere fazer caixa com o que deveria recolher à Receita, mesmo correndo o risco de pagar multa e juros de mora.

No entanto, não há disposição do Congresso para aprovar aumento de impostos. Autoridades do governo ainda avisam que, nessas condições, serão obrigadas a baixar decreto que aumente a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide – um tributo regulatório cobrado sobre os combustíveis, que ganharia funções arrecadatórias, com as distorções previsíveis. Se isso se confirmar, os preços dos combustíveis voariam para a galharia de cima e a inflação, novamente, galoparia, por isso mesmo e pelo impacto da alta das cotações dólar.

É a dominância política. Quem viver verá.

CONFIRA:


Cotação do dólar, em reais


O câmbio flutua, continua repetindo o presidente do Banco Central. Mas flutua aos solavancos. Nesta terça-feira, disparou 3,23%, ao ritmo da incerteza, como o gráfico está mostrando.

Cada vez mais longe

Se estão certos os analistas que mais acertam as projeções da inflação, os chamados Top Five, então o Banco Central vai ficando cada vez mais distante da realidade. Para esses, 2016 terminará com a inflação em 6,26% – e não nos 4,5%, como quer o Banco Central. Ou seja, a expectativa dos que mais acertam vai se afastando do que imagina a autoridade monetária.

Pedalada nova - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 14/10

Enquanto ocorre a batalha político- jurídica em torno do impeachment, na economia outra briga é travada sobre uma questão: está ou não havendo pedalada fiscal no atual mandato? A equipe econômica sustenta já ter acertado o passado e mudado o futuro. O Ministério Público de Contas afirma que o governo tem dívidas do presente e também do passado.

O MP de Contas mandou ofícios com indagações de saldos e fluxos das contas do governo com bancos públicos. Em resposta, o governo mandou relatórios que chegaram no final de setembro e no último dia 2 de outubro. Segundo o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, o governo está devendo R$ 13,5 bilhões ao Banco do Brasil e R$ 24,5 bilhões ao BNDES por operações antigas de equalização de juros. Além disso, deve R$ 2,2 bilhões à Caixa Econômica Federal de tarifas não pagas por serviços prestados.

O governo tem a seguinte narrativa: foi baixada uma portaria que estabelecia que o custo do diferencial de juros dos empréstimos do BNDES seria pago em dois anos. A nova equipe chegou, pagou os atrasados e baixou nova portaria reduzindo o prazo para seis meses. Mas existem os empréstimos que foram concedidos na vigência da velha portaria e que ainda não venceram e está sub judice. Se isso tem que ser pago antes do vencimento ou não. O governo diz que acertou o fluxo e deixou o estoque sobre o qual ainda tem prazo para pagar.

O procurador tem outros números e outra história. Diz que o governo pagou apenas o diferencial de juros de 2010 e 2011. Deve 2012, 2013, 2014 e o primeiro semestre de 2015. Neste primeiro semestre, acumulou- se uma dívida de R$ 3,5 bilhões. Ao todo, a dívida seria de R$ 24,5 bilhões: - E não há nada sub judice. Existe uma regra, o governo não cumpre, e depois faz um recurso ao TCU. Em seguida, por ter feito esse recurso, o governo alega que está sub judice. Essa prática acabou de ser condenada.

O procurador diz que, aos bancos privados com os quais opera, o governo paga a diferença entre o custo de captação e de empréstimos em um mês.

Em relação ao Plano Safra, a dívida com o Banco do Brasil fechou 2014 em R$ 10,9 bilhões e em 2015 já chegou a R$ 13,5 bilhões. Cresceu durante este ano. O governo diz que está pagando dívidas antigas com o Banco do Brasil, mas o procurador diz que foi quitado apenas R$ 1 bilhão.

Em relação à Caixa, a boa notícia é que a conta de suprimento, usada para pagar os benefícios dos programas sociais, não tem mais déficit expressivo. Porém, o governo deixou acumular uma enorme conta de tarifas pelos serviços prestados, que simplesmente não pagou. Hoje já é de R$ 2,2 bilhões.

A equipe econômica do atual mandato deveria dar uma resposta mais clara e convincente. Deveria também evitar incorrer nos mesmos erros da antiga equipe, que terá que responder por seus atos. A continuação pode gerar problemas para quem recebeu a herança ruim do primeiro mandato.

Além desses atrasos, o governo também baixou decretos de abertura de créditos adicionais sem autorização legislativa, repetindo o que fez em 2015 e foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União.

Enquanto a área econômica tenta explicar como está corrigindo o passado, o governo se enamora da tese equivocada de que tudo foi feito para pagar Bolsa Família. Ontem, foi a vez de o ex- presidente Lula repetir a versão que não tem a mais remota base na realidade. Se isso fosse verdade, se tivesse faltado dinheiro para o Bolsa Família, por que mesmo o governo teria aumentado tanto o que gastou com outros programas, como o Fies, cujo gasto dobrou de um ano para o outro? Ainda que tivesse faltado dinheiro para o Bolsa Família, certamente o caminho não seria desrespeitar a lei, mas sim encontrar a forma, dentro da lei, para manter o programa.

A situação está complicada na área política, mas na economia fica também cada vez mais enrolada. De um lado, a equipe econômica tem que defender o que tem feito agora, se quiser convencer de que está no rumo certo; de outro, a troca- troca de justificativa para o erro só aumenta a certeza de que o governo Dilma no primeiro mandato fez uma gestão temerária das finanças públicas. E ainda não se livrou desse passado.


Um novo paradigma internacional - LUIZ FELIPE LAMPREIA

O GLOBO - 14/10

Parceria Transpacífica não inclui a China. Isto significa que o acordo se transformou em ponto saliente da rivalidade sino-americana na Ásia


Já foram feitas análises pertinentes e, geralmente, desiludidas sobre as conclusões a tirar para o Brasil do término dos cinco anos de negociação do Acordo de Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês). Este próprio jornal, em editorial, fez uma avaliação precisa e incontestável das fortes implicações negativas para o Brasil, no que tange a comércio e investimentos. Concordo com todas estas conclusões. Basta lembrar que três países latino-americanos (México, Peru e Chile) já integram o TPP, e a Colômbia considera aderir, sendo todos países com os quais o Mercosul tem acordos comerciais limitados, e o acordo se sobreporá a eles. Mas não é o caso de retomar aqui estes aspectos da questão. Pretendo apenas examinar o tratado por outro prisma.

O ambicioso acordo entre 12 países cobrirá 40% da economia global e promoverá a eliminação ou redução gradual de milhares de tarifas e barreiras ao comércio entre os membros. Por outra parte, tornará mais homogêneos entre eles os padrões regulatórios sobre temas tão diversos quanto propriedade intelectual, serviços, direitos trabalhistas, normas ambientais e mecanismos para resolver conflitos de investidores com os estados. Até mesmo as impenetráveis fortalezas protecionistas agrícolas dos países desenvolvidos serão afetadas pelos ventos liberalizantes do acordo, ainda que não se tenha estabelecido um verdadeiro livre comércio nessa área chave. Em suma, o TPP vai muito além dos dispositivos da Organização Mundial do Comércio. Sua implementação será, por certo, cheia de matizes e resistências de interesses deslocados. Mas o novo acordo terá uma implementação desafiante em muitos casos. Entretanto, há outros aspectos críticos que só os especialistas detectaram até agora. Vale abordá-los aqui.

Em primeiro lugar, o TPP não inclui a China, hoje o maior player do comércio internacional e, obviamente, parte do âmbito geográfico do acordo. Isto significa que o acordo se transformou em ponto saliente da rivalidade sino-americana na Ásia. O governo chinês teve até uma reação discreta, mas não ignorará que o TPP representa uma derrota para a visão e a influência chinesa no Pacífico. Pequim tem apresentado suas próprias propostas de acordos bilaterais, em particular ao vizinho (e rival) Japão mas ficou muito atrás dos Estados Unidos, que lideraram enfaticamente a negociação do acordo entre os 12 países. Como afirmou em recente artigo a analista Myreia Solis, da Brookings Institute, de Washington, “no centro da grande estratégia americana está a modernização da arquitetura internacional para adaptá-las às realidades do século XXI e consolidar o papel central dos Estados Unidos como (a maior) potência do Pacífico.”

Outra questão importante é que, no campo de integração produtiva, se encontra hoje a variável crítica do comércio internacional, e o TPP tem precisamente o objetivo básico de ampliar e facilitar o espaço para a criação e expansão de cadeias produtivas entre os países membros. É patente que isto reduz ou exclui virtualmente as chances de outros países entrarem neste círculo, a menos que decidam aderir ao TPP, como deve ser o caso de Coreia do Sul, Colômbia e talvez Indonésia. A OMC não teve êxito nesses campos, embora já contivesse a intenção de fazê-lo em seus documentos originais.

Finalmente, deve-se ter em conta que a aprovação pelos negociadores dos 12 países não é ainda o ponto final do processo. Falta ainda a aprovação dos parlamentos de cada um. No particular, o governo americano terá pela frente uma difícil batalha pela aprovação do Congresso, no prazo de 90 dias , como comprovado pelas declarações contrárias de políticos tão diversos quanto Hillary Clinton e Donald Trump. Obama já havia conseguido recentemente um feito notável, eliminando a possibilidade de emendas pelos parlamentares na consideração de acordos de comércio, o chamado fast track. Em outras palavras, ao contrário do que vigorava há muitos anos, a discussão é limitada agora à aprovação ou rejeição global de um acordo comercial, o que é politicamente bem mais manejável do que uma discussão em muitos planos. Não tenho dúvidas que o acordo será finalmente aprovado pelos congressos dos 12 países.

Sempre podem ser identificadas dificuldades e dúvidas sobre sua implementação, mas penso que o TPP veio para ficar e vai estabelecer um novo paradigma na área.

Luiz Felipe Lampreia foi ministro das Relações Exteriores

Crescer bem é mais difícil que estourar bolhas - MARTIN WOLF

VALOR ECONÔMICO - 14/10

Antes, quando os EUA espirravam, a economia mundial ficava resfriada. Isso continua sendo verdade. Mas agora, a economia mundial também fica resfriada quando a China espirra. O mundo perdeu seu último motor significativo de demanda movido a crédito. O resultado quase certamente será uma renovada injeção de "excesso de poupança" mundial, ou "estagnação secular", como Lawrence Summers a denomina - uma tendência no sentido de que a demanda seja fraca em relação à oferta potencial. Isto tem grandes implicações quanto aos riscos para a economia mundial.

Em seu mais recente relatório "Perspectivas Econômicas Mundiais", o Fundo Monetário Internacional manifesta um tom se não sombrio, ao menos cauteloso. A economia mundial deverá crescer 3,1% neste ano (em paridade de poder de compra) e 3,6% em 2016. As economias de alta renda deverão crescer 2% neste ano, com um crescimento de 1,5% até mesmo na zona do euro. As emergentes devem crescer 4% neste ano, abaixo dos 5% em 2013 ou 4,6% em 2014. Embora previsões sugiram que as economias chinesa e indiana crescerão, respectivamente, 6,8% e 7,3%, a América Latina deve sofrer retração de 0,3% - e o Brasil deverá encolher 3%.

O FMI também lista os riscos que merecem a atenção de qualquer pessoa preocupada: turbulências perturbadoras nos preços de ativos e nos mercados de ativos; crescimento ainda menor do produto potencial, que deverão debilitar o investimento e a demanda agregada; um declínio maior do que o esperado na produção chinesa; quedas adicionais nos preços das commodities; uma valorização do dólar, o que prejudicaria ainda a situação financeira dos tomadores de empréstimos em dólares, especialmente daqueles que tomaram empréstimos para financiar a produção de commodities; riscos geopolíticos; e maior enfraquecimento da demanda agregada.

O mundo ficou sem grandes economias em condições e dispostas a permitir o florescimento do crédito e de gastos. Isso significa que a demanda mundial poderá ficar ainda mais fraca nos próximos anos. As políticas e análises precisam adaptar-se a essa realidade

Então, consideremos o mundo como uma única economia. Se crescer conforme previsto, provavelmente crescerá, na melhor das hipóteses, de acordo com o potencial. Mas se algumas das coisas na lista derem errado, o mundo deverá sofrer por crescente excesso de capacidade e pressão desinflacionária. Mesmo que nada pior aconteça (e isso poderia, facilmente, ocorrer), mesmo assim seria motivo de preocupação, porque a margem de manobra de política econômica é agora bastante limitada.

Os países emergentes exportadores de commodities e endividados terão agora de apertar os cintos, assim como os países da zona do euro em crise tiveram de fazer alguns anos atrás. Assim como na zona do euro, essas economias buscam demanda externa para aquecer suas economias. Elas podem esperar em vão. Os países de alta renda já estão em um patamar quase zero, em termos de taxas de juro de curto prazo, ou próximos de zero. A capacidade desses países, ou pelo menos seu empenho no sentido de agir eficazmente em resposta a um grande choque negativo de demanda é bastante duvidosa. O mesmo poderá revelar-se verdadeiro até mesmo para a China.

Na última década e meia, as taxas de juro reais de longo prazo pagas por títulos de alta qualidade têm sido baixas, indicando uma debilidade crônica do investimento em relação à poupança e sinalizando aversão a riscos. No período até 2007, a demanda mundial necessária foi gerada em larga medida por expansões do crédito e pelo setor de construção civil, especialmente nos EUA e na Espanha.

Esse motor ficou sem combustível nas crises ocidentais de 2007-09 e nas crises da zona do euro de 2010-2013. Isso criou nosso mundo de juros nominais de curto prazo nulos e de juros de longo prazo reais nulos. A partir de então, a demanda e os produtos potencial e real permaneceram moderados nessas economias. Felizmente, o salto no investimento chinês alimentado a crédito em 2009 cumpriu seu papel, proporcionando um poderoso impulso aos exportadores de matérias-primas industriais e de bens de investimento. Mas agora isso também chegou ao fim.

Embora as economias de alta renda estejam se recuperando de seus choques, não se veem quaisquer sinais (ou probabilidades) de uma grande explosão nos gastos em relação ao produto potencial. Na zona do euro, um boom é particularmente improvável. A China pode ser capaz de sustentar um crescimento de sua demanda real de 7% ao ano. Mas para uma economia investindo bem mais de 40% do Produto Interno Bruto, mesmo isso significaria aumentar o excesso de capacidade. Também é muito mais fácil imaginar um declínio do investimento chinês em relação a sua poupança do que o oposto.

Em outras palavras, é quase certo que a China sofra um agravamento do déficit de demanda nos próximos anos. Enquanto isso, a capacidade certamente crescerá em muitos emergentes. Em termos agregados, parece certo que o excedente mundial de oferta potencial deverá agravar-se. É por isso que são grandes as probabilidades de as pressões desinflacionárias crescerem em todo o mundo.

Como deveria ser administrado um mundo nesse tipo de condição? Aqui vão as respostas para o curto, médio e longo prazos.

No curto prazo, é agora vital evitar um desaquecimento econômico significativo, que dirá algo pior. Os instrumentos para enfrentar tal condição não estão prontamente disponíveis, tanto por razões políticas como por outras razões. São arraigadas as resistências a políticas monetárias ainda mais não convencionais e a políticas fiscais expansionistas. Isso é tolice. Mas é também uma realidade. Assim sendo, é realmente importante não necessitar, absolutamente, desse tipo de políticas.

Para o médio prazo, porém, é vital para começar conversar sobre o que precisaria ser feito se a economia mundial vier a sofrer um choque, ou choques, negativos substanciais. A resistência a políticas ainda mais não convencionais pode ser reduzida se a maneira pela qual elas podem funcionar for detalhada cuidadosamente.

Quanto ao longo prazo, certamente deveria ser possível nos darmos conta de que um mundo com juros reais tão baixos proporciona enormes oportunidades de investimentos, especialmente nos países emergentes e em desenvolvimento. Em vez de desaceleração, deveríamos estar imaginando como criar um boom de investimento mundial. A China parece entender isso. Será o Ocidente também capaz disso?

O mundo ficou sem grandes economias em condições e dispostas a permitir o florescimento do crédito e de gastos. Isso significa que a demanda mundial poderá ficar ainda mais fraca nos próximos anos. As políticas e análises precisam adaptar-se a essa realidade. Comecemos já. 


(Tradução de Sergio Blum)

Martin Wolf é editor e principal analista econômico do FT

Bestificados e à deriva - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 14/10

O governo do Brasil ora é disputado a golpes de medidas judiciais e de chicanas variadas, tiros trocados na praça dos Três Poderes, em Brasília. Na trama paralela, o governo e, muito mais ainda, a oposição disputam o apoio do presidente da Câmara, o indizível Eduardo Cunha, por meio de chantagens e por motivos torpes, na verdade, por motivo algum que não seja a mesquinharia oportunista mais sórdida.

"Às favas, neste momento, todos os escrúpulos de consciência", disse um inominável na reunião do dia da sordidez extrema, terminal, em que se decretou o AI-5, em 1968, a ditadura dentro da ditadura. Claro, decerto, sim, nem de longe estamos perto de algo parecido, ok. Mas a frase veio a calhar, o que, de qualquer modo, não é bom sinal.

Isto posto, o que dizer até sobre as perspectivas mais imediatas do que se passa na economia brasileira? A cada dois dias, a nuvem radioativa da política muda. O dólar? A CPMF? O pacote fiscal? A Previdência? Hum.

Estamos à deriva. Como a biruta da política gira de modo tresloucado, pode até bem ser que pare numa direção menos pior (melhor não será). Mas estamos à deriva, sem saber o que será feito das implementação das medidas mais comezinhas ou, hoje até feito grandioso, da aprovação de um remendo que seja no Orçamento de 2016.

Por enquanto, para nem mencionar a ameaça de estagnação prolongada, voltamos a namorar um colapso.

De qualquer modo, estamos no caminho de empatar com a segunda pior recessão da história registrada do Brasil, o triênio de Collor. Pelas previsões de hoje, falta pouco.

Na noite desta terça-feira, 13 de outubro, quando era escrita esta coluna, mal se entendia ainda se o Supremo Tribunal Federal tinha provisoriamente limitado as atribuições do presidente da Câmara dos Deputados (devido às liminares que suspenderam o "rito", o roteiro de votação de um possível processo de impeachment da presidente da República).

Note-se de passagem, a respeito do presidente da Câmara dos Deputados, que, por muito, muito menos, dezenas de pessoas foram para a cadeia provisória ou para a penitenciária nesta década presidiária da governança do Brasil.

Em resumo, diante do quadro que se desenhava ontem, parece não haver perspectiva alguma de que em algum momento o Congresso vá aprovar nem ao menos os remendos mínimos. Ou seja, aprovar os reforços nos esparadrapos que seguram a sangria que vem desde o final de julho, quando o governo começou a confessar que não tinha controle sobre o deficit de suas contas neste ano, engrossada no final de agosto, quando o governo confessou sem mais que não tinha controle também sobre o rombo de 2016.

Setembro foi o resultado disso, o ensaio geral do colapso. Pelo jeito, agora talvez devamos nos preparar para pré-estréia de um desastre agudo.

Discussões sofisticadas sobre mudanças de regime de política econômica, de metas de inflação, de política cambial, tudo isso parece cada vez mais sofismático. No momento, nas horas que correm, não há governo para cuidar do essencial, nem sistema político que cuide ao menos de evitar acidentes graves.

Nova macumba dos planos de saúde - ELIO GASPARI

O GLOBO - 14/10

No ano passado, com a ajuda do infatigável Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória com 523 contrabandos. Um deles praticamente anistiava as operadoras de planos de saúde do pagamento das multas cobradas pela agência reguladora do mercado. A gracinha estabelecia um sistema pelo qual quem mais delinquisse menos pagaria. Pela legislação, cada procedimento médico negado custa uma multa de R$ 80 mil. Se uma empresa negasse apenas um procedimento, pagaria isso. Se outra lesasse cem clientes, em vez de pagar R$ 8 milhões, pagaria R$ 320 mil. O contrabando foi vetado pela doutora Dilma.

O veto não foi suficiente para acalmar os empresários. Afinal, eles investiram R$ 55 milhões nas campanhas eleitorais de 2014. Desde julho circulam notícias de que o governo vem sendo pressionado para abrandar a tabela de multas da Agência Nacional de Saúde. As empresas devem algo como R$ 2 bilhões, resultantes de 50 mil multas. Ademais, são campeãs de reclamações da freguesia. Elas vão a 100 mil por ano.

No dia 16 de setembro um jabuti com cabeça de girafa subiu na forquilha. O então ministro Arthur Chioro pediu ao Advogado-Geral da União que respondesse a uma pergunta: o princípio da retroatividade benéfica aplica-se às multas impostas às operadoras? Em português: se uma operadora deve uma multa de R$ 80 mil, quanto deverá pagar caso ela venha a ser reduzida para R$ 10 mil numa nova regulamentação? Dois pareceres da AGU haviam dito que deveria pagar R$ 10 mil.

Em duas semanas, com rapidez inédita, a AGU informou que no caso das multas da ANS não se aplicava o princípio geral da retroatividade. Ou seja, se amanhã enfiarem um contrabando numa medida provisória baixando o valor das multas, o governo poderá negar que se pretende abater o estoque devido pelas empresas. Faltou combinar com os russos. Se as multas forem reduzidas, o parecer da AGU valerá nada para os juízes que forem chamados a decidir a respeito da retroatividade. Ela vale porque vale. Quanto aos pareceres da AGU, podem valer o que valeu a sustentação do doutor Luís Inácio Adams junto ao Tribunal de Contas da União, nada.

O governo poderia discutir a questão do atendimento aos clientes de planos de saúde com inteligência, botando a cara na vitrine. A multa de R$ 80 mil para qualquer atendimento negado é estúpida. Vale tanto para o caso de negativa de um hemograma, que custa R$ 5, quanto para o caso de uma cirurgia de R$ 200 mil. Com pouco trabalho pode-se criar um sistema que relaciona o valor das multas a indicadores de cada empresa. Se uma operadora tem um índice baixo de reclamações em relação ao seu número de clientes, ela pode ser penalizada de forma mais branda. Afinal, quem atende direito e falha não deve ser equiparado a quem tem um desempenho de má qualidade.

Com a criação de um novo sistema, discutido abertamente, não haveria o pleito da retroatividade e nenhum deputado financiado pelas operadoras poderia empurrar uma nova tabela de multas, esta sim, inevitavelmente retroativa.

Antes da Lava Jato as grandes empreiteiras achavam que resolviam licitações e aditamentos com pixulecos no escurinho do cinema. Deu no que deu. As operadoras de planos de saúde acham que não precisam mudar de modos. Dará no que dará.

Pais e filhos - RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 14/10

RIO DE JANEIRO - Antigamente, quando um filho se metia em falcatruas, negociatas e dinheiros mal contabilizados, o pai entrava em cena para esclarecer tudo. Alegava seu passado impoluto, o exemplo que sempre deu em casa e hipotecava –a palavra era esta– irrestrita confiança no garoto. Sem mais conversa, acertava as contas para livrar o filho e reservava a bronca e os cachações para o âmbito doméstico.

Mas, hoje, os pais também estão na mira. O do nosso craque Neymar vive tendo de prestar contas sobre valores não declarados na complicada transferência do jogador, do Santos para o Barcelona, em 2013. As partes não param de estrilar: os fiscos da Espanha e do Brasil, dirigentes dos dois clubes e empresas que intermediaram o negócio. Há dias, só a Justiça brasileira bloqueou R$ 188 milhões das contas de Neymar –o que, aliás, não tornou Neymar mais pobre.

Seu companheiro de Barcelona, o argentino Messi, também tem um pai acusado de fraudes, sonegação e desvio de dinheiro gerado pelo craque. A dúvida é se Messi, que não parece ser um gênio fora do futebol, sabia das trampolinagens do pai. Achando que sim, a Justiça espanhola esteve a fim de prendê-lo por 22 meses. Mas, aí, Messi foi ao banco e depositou 10 milhões de euros na conta da Justiça, como quem acerta a caderneta no mercadinho. Esses pais de jogadores podem ser uns trapalhões, mas sabem fazer seus filhos render dinheiro.

E, agora, temos a denúncia sobre Lulinha, um dos filhos de Lula. Também se refere a enriquecimentos súbitos, prestação de serviços indefinidos, pagamentos de despesas milionárias e contatos e contratos com amigos de Lula igualmente na boca dos delatores premiados.

Em outra suspeita sobre seu filho, há alguns anos, Lula perguntou: "Eu tenho culpa se o Lulinha é o Ronaldinho dos negócios?". Boa pergunta.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

DECISÃO DE TEORI (STF) SERIA DA ALÇADA DO STJ
A decisão do ministro Teori Zavascki, transferindo para o Supremo Tribunal Federal prerrogativas da Câmara e interrompendo iniciativa para eventual o impeachment da presidente Dilma, deve ser contestada pela oposição. O entendimento de alguns juristas é que o tema nada tem de constitucional: tratando-se de negativa de vigência de lei federal, seria da alçada Superior Tribunal de Justiça (STJ), não do STF.

SALVOS PELO GONGO
Intrigou a oposição o fato de a intervenção do STF ter ocorrido no dia em que Eduardo Cunha anunciaria sua decisão sobre o impeachment.

CUNHA ‘PIANINHO’
Foi coincidência assinalável Teori Zavascki ser o ministro que investiga políticos na Lava Jato, o que manterá Eduardo Cunha com rabo preso.

LIMINAR VAPT-VUPT
Protocolado sábado (10), o pedido liminar que impede o impeachment de Dilma levou apenas dois dias para ser examinado e deferido.

TAPETÃO ORGANIZADO
O governo se organizou orientando três pedidos de liminar para barrar o impeachment. Se um ministro a negasse, outro certamente acataria.

PLANALTO EVITA ‘TRIPUDIAR’ SOBRE EDUARDO CUNHA
O Palácio do Planalto desaconselhou partidos aliados a assinarem representação do Psol contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento, simbolicamente recebido nesta terça-feira (13) pelo Conselho de Ética, é assinado apenas pelos socialistas e pelo Rede Sustentabilidade. O governo tenta um acordão para “pacificar” as relações com a Câmara e evitar a abertura do impeachment de Dilma.

CONCHAVO
Jaques Wagner (Casa Civil) prometeu a Eduardo Cunha, em conversa há dias, que recomendaria ao PT não endossar a denúncia do Psol.

CUNHA RACHA O PT
Do PT, 32 dos 62 deputados aderiram ao abaixo-assinado do Psol que pretende destituir Eduardo Cunha da presidência da Câmara.

OS 46 ‘GATOS PINGADOS’
Assinaram contra Cunha 46 dos 513 deputados: 32 do PT, Psol (5), PSB (3), Pros (2) e PPS, Rede, PMDB e Cabo Daciolo (RJ) 1 cada.

FARRA DA ILHA FISCAL
Varou a madrugada, em Brasília, a comemoração de ministros e parlamentares governistas com a decisão do ministro Teori Zavascki de barrar eventuais iniciativas de impeachment da presidente Dilma.

OBSTRUÇÃO NA VIA
Eduardo Cunha minimizou a decisão de Teori Zavascki, mas o ministro, que aliás foi nomeado por Dilma para o STF, avisou que as vias para o impeachment estão realmente interrompidas.

COINCIDÊNCIAS DA VIDA
Consta do currículo da advogada Camila Dytz da Cunha, filha de Eduardo Cunha, sua relação profissional com o Banco BTG-Pactual, de André Esteves. Há informações de que a segunda conta do deputado na Suíça seria no Banco BSI, recentemente adquirido por Esteves.

MIRO PODE SUCEDER
Diante de eventual saída de cena do deputado Eduardo Cunha, o decano Miro Teixeira (Rede-RJ) já aparece entre os mais cotados para suceder Cunha na Presidência da Câmara.

SÓ SERVE PARA ALIADO
O líder do PMDB, Leonardo Picciani, não é o preferido do Planalto para suceder Eduardo Cunha na Presidência da Câmara. Além de “imaturo”, acham que não é conhecido exatamente pela inteligência privilegiada.

EXCELÊNCIA
Com aprovação de 41% dos alunos que se submeteram ao Exame da Ordem, o IDP, fundado em Brasília pelo ministro Gilmar Mendes (STF), é reconhecido por sua elevada qualidade. Foi, disparado, o maior percentual de aprovação de todos os cursos de Direito da capital.

LEITURA ESSENCIAL
Gestores que só sabem superar crises aumentando impostos deveriam ler Angus Deaton, escocês Nobel de Economia. Ele ensina que isso afeta dramaticamente a vida das pessoas e não resolve o problema.

BOCA FECHADA
O Palácio do Planalto orientou os deputados Rubens Jr (PCdoB-MA) e Wadih Damous (PT-RJ), ambos com discreta atuação parlamentar, a não comentarem a liminar que obtiveram no Supremo Tribunal Federal.

MORDAÇA
No Planalto, torcedores do São Paulo comentaram em voz baixa a renúncia do presidente do clube. É que Dilma proibiu a expressão por lá