quinta-feira, agosto 16, 2012

As marcas de Dilma - DENISE ROTHENBURG


CORREIO BRAZILIENSE - 16/08

Para os petistas não restam dúvidas: Dilma é mesmo candidata à reeleição e, portanto, é hora de empreender as marcas de sua gestão. A combinação dessas marcas estava literalmente nas entrelinhas da cerimônia de ontem no Planalto: A imagem de quem trabalha para desatar os nós da infraestrutura nacional e, ao mesmo tempo, defende os mais pobres, que precisam das estradas perfeitas para andar de ônibus e de linhas de trem para receber em suas cidades interioranas produtos sem o alto custo Brasil.

A primeira marca que Dilma agregou a sua imagem desde que assumiu o poder foi involuntária: Os ministros que ela escolheu e herdou de Lula para compor a largada de sua administração apanharam tanto que, ao demiti-los — quase sempre pela carga de denúncias publicadas na imprensa —, Dilma ganhou a alcunha de “faxineira”, alguém que não suporta conviver com o malfeito. Assim, transformou o limão das substituições em algo positivo para si própria perante o eleitorado.

Essa primeira marca foi tão forte que, em meio a setores da oposição, as denúncias contra ministros do governo arrefeceram. Hoje, passado um ano e oito meses, o Planalto avalia que nem se fala mais em desvios na administração de Dilma. Ou seja, ela é vista como alguém que segue o projeto de Lula, mas não compactua com desmandos de ministros no cargo, ainda que sejam ligados ao ex-presidente.

Por falar em Lula…

Dilma faz ainda o que pode para não desvincular a sua imagem da de Lula. Sempre que pode, aparece ao lado dele, vai visitá-lo. E não cai em provocações quando alguém pergunta se ela mudou totalmente o foco da gestão petista - das obras tocadas pelo estado para as privatizações que ela promove agora na área de infraestrutura, via concessões. Ontem, inclusive, ela aproveitou a apresentação do projeto de concessões na área de rodovias e ferrovias para deixar claro que isso não significa um recuo ao projeto do PT, e sim, uma forma de promover a prestação de serviços com o apoio da iniciativa privada. Afinal, comenta-se no Planalto, se der certo, o eleitor dará o mérito ao governo de Dilma — que sempre dirá que isso só foi possível graças ao governo anterior, de Lula. Na hora do voto, ninguém vai deixar de escolher uma candidata porque ela acertou, nem mesmo os lulistas mais convictos.

O que Dilma, entretanto, deseja empreender como marca da herança de Lula é o que ela chama de preocupação com os mais pobres. Não por acaso, o slogan do Planalto é “país rico é pais sem pobreza”. Dilma tem participado de ações como as do programa Brasil Sorridente em Minas Gerais, e dedica boa parte da agenda a outros projetos sociais do governo. Afinal, as pesquisas internas do Planalto indicam que, quando a presidente acompanha um programa governamental e tem a imagem relacionada a ele na tevê, a população tem a sensação de que ela está cuidando da população mais carente. Nesse sentido, não se assustem se Dilma começar a desfilar mais pelo país em cidades como Rio Pardo de Minas, reforçando programas do governo, da mesma forma que fazia Lula. Afinal, se a economia der algum deslize ali na frente, é nesse campo de Lula que Dilma organizará a sua campanha reeleitoral.

Por falar em campanha…

A presidente não entrará com os dois pés na campanha municipal em primeiro turno. Mas baixará em Salvador se houver disputa em segundo turno entre ACM Neto (DEM) e Nelson Pellegrino (PT). Também não deixará de influir em Belo Horizonte. A cidade onde ela se apresentou para compor o palanque do PT, avisam alguns, não de ser esquecida. Para curar as feridas que vierem a surgir dessas rusgas, ela sempre terá uma reforma ministerial. Aliás, que ninguém duvide: o troca-troca na Esplanada virá. Só não se sabe se antes ou depois da eleição da Câmara dos Deputados. Quanto aos cargos de segundo escalão, a ordem no governo é só tratar desse tema depois de fechadas as urnas e conhecidos os futuros prefeitos. Ou seja, antes de novembro, dificilmente a Seção 2 do Diário Oficial da União, que traz as nomeações, fará a alegria dos partidos aliados e do próprio PT.

GOSTOSAS


Mal comparando - TUTTY VASQUES

O ESTADÃO - 16/08

Sem querer aqui entrar no mérito da culpabilidade de Duda Mendonça na ação do mensalão, a defesa do publicitário no STF proferida pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, estava muito mais interessante de se assistir ontem à tarde na TV do que o jogo da seleção. Resultado: perdi os dois gols do Pato na vitória de 3 a 0 sobre a Suécia!

Ciúme bobo

Só uma coisa perturba o sono de Lula no momento: esse nhenhenhém do FHC em defesa de Dilma Rousseff no enfrentamento à greve dos servidores federais tirou o ex-presidente do sério.

Ela voltou!

Forte concorrente ao "Notícia Enguiçada 2012", a paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte está novamente nas manchetes por determinação da Justiça!

Sempre ela!

A oposição no Ceará voltou a pegar no pé da sogra de Cid Gomes. Dizem agora em Fortaleza que foi dela a ideia de contratar Plácido Domingo por R$ 3 milhões para o show que inaugurou ontem à noite o Centro de Eventos do Estado. Será?

Dois pesos...

Pesquisas qualitativas de candidatos à Prefeitura de São Paulo confirmam: o eleitor da periferia tem dificuldade com o nome Haddad. Já Schwarzenegger todo mundo sabe quem é!

É desumano! Não digo nem com quem passará os próximos três ou quatro dias de expediente no STF ouvindo o voto do relator Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão. O orador é, no caso, a principal vítima do rito de leitura de 1 mil páginas enfadonhas, tanto faz se pedindo a condenação ou a absolvição dos 38 réus do processo.

Quem, como o ministro, já teve problemas crônicos na coluna chega a sentir uma pontada na lombar só de imaginar o desconforto de sua excelência. Se não encontrou posição para ouvir os advogados de defesa, pior agora com tamanha incumbência de sustentação oral.

A continuar como nos últimos dias no senta e levanta de sua cadeira ergométrica de espaldar reclinável para se esticar de pé ou se estirar na sala anexa ao tribunal, vai ficar difícil acompanhar o relator.

Não há entrevado neste País que no momento não tenha dó do sujeito. Perguntam-se uns aos outros, afinal, se o voto do ministro está redigido, por que não entregar a leitura da peça a um profissional de teatro competente para interpretar o protagonista de acordo com a liturgia da mais alta corte da Justiça brasileira?

O Milton Gonçalves faria muito bem o papel, né não?

Temporada

Como sempre acontece nesta época do ano, a moqueca de pinguim está de volta aos cardápios de Porto Seguro. Só se fala disso no Estreito de Magalhães, de onde partem os pinguins para visitar o primo Antônio Carlos Magalhães Neto em Salvador! Boa parte sempre fica pelo caminho!

Cravo e ferradura - SONIA RACY


O ESTADÃO - 16/08


A bancada do agronegócio aproveitou “apagão” da base governista para aprovar o fim da preservação permanente dos chamados rios não-perenes – mudando texto do Código Florestal. Objetivo? Negociar o destaque pela suspensão imediata de multas ambientais.

Não se sabe ainda se a manobra vai dar certo. Mas ela é fruto, segundo ambientalistas, da briga entre ruralistas e governo – que acirrou ânimos e adiou para dia 28 a votação de emendas ao código.

Luiz Henrique, relator do projeto de lei, corre agora para evitar o pior – o decurso de prazo, em outubro, que anularia dispositivos editados por Dilma.

Tem lógica
Observação do tucano Ronaldo Cezar Coelho: “Os que defendem que o mensalão não existiu – e que todo o dinheiro era de caixa 2 para financiar campanhas – se esquecem de algo importante. Explicar por que este dinheiro foi só e exclusivamente para contas de deputados que venceram a eleição”.

Não há perdedores na lista. Quem perde não paga?

Alta autonomia
Já tem dono o primeiro jato executivo Global 6000, da Bombardier, no Brasil. É o Banco BTG, de André Esteves.

Por cerca de US$ 55 milhões.

A conferir
Há quem não esteja gostando nada da possibilidade – amplamente ventilada nos corredores do Ministério Público de São Paulo – de Alexandre de Moraes integrar banca de concurso para promotoria.

Os sem-hora
Hospedados no Fasano, dois altos executivos do Credit Suisse foram passear pelos Jardins.

Voltaram mais leves ao hotel, destituídos de um Rolex e um Patek Phillippe. Só ficaram calmos quando souberam que o banco mantém política de seguro para funcionários em missão no exterior.

Cumpadres
Luis Álvaro aproveita jogo do Santos, hoje em Santa Catarina, para visitar o amigo Antenor Angeloni, empresário e presidente do Criciúma, líder da Série B do Brasileirão.

Quer trocar ideias.

De leilão em leilão
Mato Grosso se mudou para São Paulo anteontem. Otaviano Costa e Flávia Alessandra pilotaram, no Trivento, leilão em prol do Hospital do Câncer do estado – com presença do governador Silval Barbosa e do prefeito de Cuiabá, Chico Galindo. Protagonistas? Os reis da soja e da carne, que arremataram os dois lotes mais cobiçados da noite, por R$ 100 mil cada.

Enquanto os agroempresários Eraí Maggi e Luiz Martelli compraram macacões de Felipe Massa e Rubens Barrichello, os concorrentes Marfrig e JBS esqueceram diferenças e levaram camisa de Murilo “Tufão” Benício em Avenida Brasil – para, depois, devolvê-la: a peça irá a leilão novamente, pela internet. As luvas de Anderson Silva? R$ 50 mil. E houve até quem pagasse R$ 13 mil pela roupinha de Dom, filho de Luana Piovani.

Um dos mais empolgados, Wanderley Nunes dividiu a cena com Otaviano e Dutra – introduzido como “o Brad Pitt” dos leilões. E recebeu sinal de fumaça de Marcos Proença. O ex-colega cabeleireiro chegou a oferecer, em parceria com Mariana Weickert, R$ 32 mil por duas fotografias doadas por Nunes.

Filha de Zezé di Camargo, Camila deu show à parte. Decotão às costas, vendeu o peixe do pai. “O violão dos gringos vale mais?”, brincou, fazendo alusão à guitarra de John Mayer, parte de um lote leiloado por R$ 15 mil. “Assim não dá. Goiás é do ladinho de Mato Grosso, é pequi, coisa da terra”. Acabou convencendo a JBS a pagar R$ 50 mil – com direito a “mesinha” em show da dupla. Depois, voltou ao passatempo de sua turma: postar várias fotos no Instagram.

Em meio a imitações de Silvio Santos e Lula, Otaviano chegou a dar lance de R$ 30 mil por brincos Jack Vartanian. “Para o amor da minha vida”, derreteu-se, olhando para Flávia. Foram arrecadados, entre lances e doações, quase R$ 2 milhões – metade só da Aprosoja.

Gafe da noite? O apresentador trocou as bolas ao dizer, no palco, que Weickert era garota-propaganda… da C&A. Ela é Riachuelo. Pano rápido./MIRELLA D’ELIA E SOFIA PATSCH

Na frente
A família Bratke convida para o lançamento do livro Oswaldo Arthur Bratke – Arquiteto, de Hugo Segawae Guilherme Mazza Dourado. Dia 23, no Tomie Ohtake.

Bruna Constantino, Isabel Matarazzo e Andrea Oliveira inauguram a Mixtape Design. Dia 23, nos Jardins.

José Roberto Martins autografa seu livro Capital Intangível. Hoje, na Livraria da Vila do Shopping JK.

Paralamas do Sucesso fazem show na Reabilitação Feira+Fórum. Hoje, no palácio das convenções do Anhembi.

E Dilma não deu o braço a torcer. Bem orientada, saiu-se com esta ao ser perguntada, ontem, se seu governo estaria privatizando ferrovias: “Meu querido, essa é uma questão absolutamente falsa. Eu hoje estou tentando consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias…”.

PETISTAS VAGABUNDOS!


MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO


FOLHA DE SP - 16/08


Fecomercio afasta estimativa de desaquecimento do consumo em SP

O crescimento baseado no estímulo ao consumo não demonstra esgotamento, segundo a Fecomercio SP.

O comércio varejista da região metropolitana da cidade acumula alta de 5,2% no faturamento neste ano, 1,9 ponto percentual maior do que o registrado no primeiro semestre de 2011.

Em junho, o faturamento do varejo foi de R$ 13,3 bilhões ou R$ 1,13 bilhão a mais do que o registrado no mesmo mês do ano passado.

Os melhores resultados foram de lojas de eletroeletrônicos, perfumaria, supermercados, decoração e comércio automotivo.

Para Antonio Carlos Borges, diretor-executivo da entidade, parte do aquecimento se deve às medidas de estímulo do governo.

"Ainda não vemos acomodação do varejo e não sentimos que isso vá acontecer, a menos que a crise se agrave. Até o final de 2012, o tripé renda, crédito e estímulos fiscais deve alavancar vendas.

O alto nível de emprego e o aumento de 6,6% na massa real de rendimentos em junho ante mesmo mês de 2011 também contribuíram.

A inadimplência tampouco preocupa a entidade.

O total de contas em atraso caiu de 18% em julho para 15% neste mês.

"Bancos ainda têm espaço para reduzir o 'spread' [diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada de clientes] e os juros. Podem diminuir o hedge [proteção] que fazem contra inadimplência."

JEANS RASGADO

A Zoomp vai fechar as duas últimas lojas próprias que ficavam em São Paulo. A marca, famosa pelo jeans, enfrenta dificuldades desde 2007 e está em recuperação judicial.

Carlos Valmer, do comitê gestor da companhia, diz que está voltado para o atacado: "A força da empresa são as franquias e as multimarcas".

Criada em 1975 por Renato Kherlakian, a marca teve seu auge entre os anos 80 e 90 e foi vendida em 2006.

Até 2013, a Zoomp terá seis franquias em seu nome e estará em 600 multimarcas. O atacado é responsável por 80% do faturamento.

Importação de remédio pronto cresce mais que de insumo

Três entidades que representam o setor farmacêutico nacional, Abifina, Alfob e Grupo Farma Brasil, enviaram ontem carta à presidente Dilma Rousseff pedindo que seja sancionada a medida provisória 563.

Uma emenda permite ao Ministério da Saúde dispensar licitação para compra de medicamentos estratégicos ao SUS e escolher diretamente empresas privadas para participar de parcerias de transferência de tecnologia.

A carta foi enviada um dia após outra entidade, a Interfarma, que tem multinacionais entre seus associados, enviar mensagem pedindo veto.

A medida pode contribuir para disseminar práticas inadequadas, diz a Interfarma.

Reginaldo Arcuri, do Farma Brasil, discorda.

"A MP incentiva a fabricação local e impacta a balança comercial, que sofre com a entrada de produtos acabados", diz Arcuri.

Segundo cálculos da entidade, o crescimento da importação de remédio pronto é muito maior que o do valor da importação de insumos.

PRESENTE FRANQUEADO

A Uatt?, rede de lojas de produtos para presentes, como almofadas e porta-retratos, expande o número de unidades no país. Com 43 lojas em funcionamento, a meta é chegar a 70 franquias até o fim do ano.

"Já comercializamos 63 franquias. As outras estão em negociação", diz Ivan de Oliveira, sócio da rede.

Também está marcada a abertura de uma loja própria neste ano que servirá de modelo para a negociação de mais unidades.

"Queremos chegar a 200 até 2014", diz. Entre as novas lojas, serão testados modelos menores, de até 20 metros quadrados. Também foi planejada uma ampliação na linha de produtos, que hoje são direcionados a um público de 16 a 26 anos.

O MINISTRO E OS JUROS

Durante a reunião com empresários ontem em Brasília, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, destacava o momento importante por que passa o país.

"Os juros estão subindo, subindo, não param de subir...", comentava quando corrigiram: "Ministro, estão caindo!"

Mantega socorreu-se, então, na galeria de fotos de ex-titulares da pasta que cobre as paredes da sala de reuniões do ministério e brincou, jogando o lapso na conta dos antecessores que tiveram de subir os juros.

Amanhã, em SP, o ministro volta ao tema. Em reunião no Banco do Brasil com superintendentes regionais, Mantega destacará em discurso o papel do BB como líder no aumento da oferta de crédito e na queda das taxas de juros.

MEDALHISTAS DO GOVERNO

A Olimpíada não fez bem somente à imagem do Reino Unido, que terminou em terceiro lugar no quadro geral de medalhas, mas também às autoridades inglesas.

Em pesquisa da Ipsos, 70% dos entrevistados consideraram bom o impacto dos Jogos para a família real

O prefeito de Londres, Boris Johnson, também teve a imagem beneficiada pelo evento, segundo 61%.

O primeiro-ministro, David Cameron, além de ter o menor índice de respostas positivas (43%), foi a figura pública para quem os ingleses dão menos crédito pelo sucesso dos Jogos (2%).

A pesquisa também aponta otimismo sobre a economia: 55% acham que será positivo para Londres, mas só 47% dos britânicos em geral preveem bonança.

Queda de braço - ILIMAR FRANCO


O GLOBO - 16/08

Os secretários de Segurança dos estados-sede da Copa estão em guerra com o Ministério da Defesa. Eles querem comandar a segurança no evento, ao contrário da Rio+20, na qual a tarefa ficou com o Exército. Para evitar a militarização da segurança, eles defendem que a Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos do Ministério da Justiça exerça a função junto a secretarias estaduais similares.

Só depois do mensalão
A presidente Dilma não pretende tratar da escolha do substituto do ministro Cezar Peluso, no STF, antes de sua aposentadoria em 3 de setembro. Ela já tomou a decisão de que somente apresentará o nome de um candidato para a vaga após a conclusão do julgamento do mensalão e da realização das eleições municipais, no final de outubro. Por isso, a presidente sequer tratou do assunto ou pediu sugestão de nomes para o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Na sua avaliação, seria deselegante cuidar do assunto antes da aposentadoria compulsória de Peluso. O governo alega que não será a primeira vez que o Tribunal funcionará com um ministro a menos.

“Sem um choque de desburocratização nos órgãos do governo e na CEF, esse programa de investimentos corre o risco de ficar no papel” Francisco Dornelles Presidente do PP e senador (RJ)

A PDVSA vem aí
A novela da sociedade entre Petrobras e PDVSA na refinaria Abreu e Lima está próxima do fim. A estatal venezuelana informou ao BNDES que, no mês que vem, apresentará as garantias para comprar 40% das ações do empreendimento.

Enfraquecido
Irritação no Planalto com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A presidente Dilma ouviu relatos de conversas desabonadoras do petista sobre a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Só não deixará o cargo para evitar turbulência às vésperas de votações de MPs importantes, que começam a perder a validade.

A lei da oferta e da reciprocidade
O ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) vai se reunir com os produtores de carnes. Na pauta, a quebra da safra americana de grãos. Quer que eles segurem os preços, como o governo segurou quando os de seus produtos estavam em queda.

Os sindicalistas querem muito mais
Os funcionários públicos fazem greve após nove anos de recomposições salariais. Desde janeiro de 2003, além da inflação, eles tiveram ganhos reais. Na Receita: auditor, 50,4%, e analista, 90%. BC: analista, 33,8%, e técnico, 90,3%. PF: delegado, 21%, e agente, 12,7%. Regulador das Agências: 36,1%. Fiscal agropecuário: 71,7%. Diplomatas: 51,2%. PRF: 5,5%. Gestão nível superior: 51,2%.

Antes só do que mal acompanhado
José Dirceu pediu aos petistas que não deixem avançar projeto na CCJ que prevê sua anistia e as de Roberto Jefferson (PTB) e Pedro Corrêa (PP), também cassados no mensalão. Dirceu quer que o PT apresente um projeto de anistia só para ele.

Lula lá
O advogado do publicitário Duda Mendonça, Luciano Feldens, cometeu um erro na defesa de seu cliente no STF. "Quem não lembra do Lula lá?", perguntou. Mas "Lula lá" não é criação de Duda Mendonça. É de autoria de Hilton Acioli.

ESTUDO TÉCNICO da CNI prevê uma economia de R$ 6,4 bilhões por ano com o fim dos contratos das atuais concessionárias de energia.

GOSTOSA


Mudou alguma coisa - CELSO MING


O Estado de S.Paulo - 16/08



Mais do que resultado imediato, o que se vê no PAC da Logística ontem anunciado é a mudança de atitude do governo Dilma.

O enfoque da política econômica, antes excessivamente centrado no consumo, passa a ser o investimento. O volume de recursos a ser destinado para expansão das malhas ferroviária e rodoviária é relativamente pequeno, de R$ 133 bilhões (pouco mais de um quarto do que só a Petrobrás prevê no seu Plano de Negócios de quatro anos), mas é só o primeiro bloco de uma série programada de concessões.

Mudam também os beneficiários diretos da decisão tomada. Os pacotes anteriores contemplaram meia dúzia de setores com isenção tributária, juros favorecidos e reservas de mercado. Este procura derrubar o custo Brasil. Qualquer melhora no gargalo de logística garantirá aumento de competitividade a toda a economia brasileira, não somente aos amigos do rei ou aos que gritam mais alto.

Uma terceira mudança de comportamento está no modo como o governo Dilma passou a tratar o estatuto das concessões. Os governos PT tiveram até agora enorme dificuldade para lidar com tudo o que seus dirigentes vinham chamando de privataria. Tiveram horror (e parecem ainda ter) não só de iniciativas que transferissem propriedades públicas para o setor privado, mas também de assinar parcerias com o setor privado para execução e administração de serviços públicos antes geridos com notória ineficiência pelo Estado - caso das ferrovias, das rodovias, dos portos, dos aeroportos e da geração e distribuição de energia elétrica.

Aí, o principal fator de quebra de paradigma é o cobertor curto do Tesouro, que não pode atender a todas as necessidades de investimento público. Mesmo assim, a presidente Dilma não reconhece a mudança. Preferiu dizer que foram corrigidos erros de governos anteriores - como o da privatização da ferrovia da Vale do Rio Doce, que fechou seu uso para outros interessados.

O anúncio de ontem se restringiu ao lançamento de projetos de investimento nas áreas rodoviária e ferroviária. O governo promete mais edições nas próximas semanas, sobretudo na produção de energia elétrica, no discutível trem-bala, nos portos e nos aeroportos.

A promessa é de que só com as decisões anunciadas serão gerados 150 mil empregos e lançadas as bases para a retomada do crescimento econômico de 3,5% a 4,0% ao ano. Talvez seja promessa demais para o tamanho do pacote. Se vai dar certo ou não, são outros quinhentos (bilhões), depende de certa dose de boa governança - até agora, em falta. E também da capacidade de mobilização do tal espírito animal do empresário, cada vez mais descrente.

Falta entender o que será a mudança de critério na definição das concessões. O governo promete que o vitorioso será aquele que apresentar menor tarifa, não o maior ágio. É preciso ver na prática como isso vai funcionar.

Finalmente, é necessário dizer que demorou demais. Em vez de ter insistido em intervencionismos localizados e em puxadinhos de política industrial - que não podem mesmo ir muito longe - o governo deveria ter atacado há bem mais tempo os gargalos de infraestrutura e o escorchante custo Brasil. Em todo o caso, antes tarde do que nunca, como diz o velho ditado popular.

Trauma - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 16/08


O governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, não superou seu trauma com as privatizações, que já o levara a uma atitude ridícula quando foi candidato à Presidência da República em 2006.

Acusado por Lula, então candidato à reeleição, de ser um entreguista que só pensava em privatizar, Alckmin surgiu em seu programa de propaganda eleitoral com um colete em que se viam os nomes das principais estatais brasileiras, com destaque para a Petrobras, como garantia de que não as privatizaria se vencesse a eleição.

Teve menos votos no segundo turno do que no primeiro.

Agora, vem o governador em socorro da presidente Dilma, endossando a tese de que o pacote anunciado ontem não seria uma "privatização envergonhada". A privatização é a venda de ativos, disse Alckmin, enquanto na concessão o governo traz a iniciativa privada por tempo determinado.

Essa inútil discussão semântica só mostra as dificuldades que o PT e parte também do PSDB têm com relação às privatizações. Concessão tem a ver com o tipo de serviço que o Estado vende. Serviços públicos como rodovias, ferrovias e distribuição de energia só podem ser vendidos via concessão.

As privatizações desses setores têm de ser feitas, em qualquer governo, por concessão por prazo determinado, de acordo com o artigo 175 da Constituição, que define: "serviços públicos são concedidos ou explorados diretamente pela União".

O que define se é privatização ou não é o controle, e os consórcios que vencerem o leilão das rodovias e ferrovias, e os que venceram os leilões dos aeroportos já concedidos e dos que serão concedidos, terão o controle das operações.

Quando fizeram as primeiras concessões de rodovias, com Dilma ainda à frente da Casa Civil, os petistas festejaram a "mudança de critérios". Exigiram tarifas mais baixas, para supostamente beneficiar o usuário, e hoje se sabe que as vencedoras só investiram até agora 10% do previsto, pois o pedágio não cobre os custos e mais os investimentos.

Espera-se que a lição tenha sido aprendida.

Recebi da direção do Banco BMG os seguintes esclarecimentos a propósito da coluna de ontem:

"Inicialmente é importante reproduzir a decisão dos ministros do TCU em relação ao BMG: "(...) Ademais, não estou convencido de que a celeridade na condução do processo do BMG foi responsável, como aduz a unidade técnica, pelos lucros auferidos no banco nas operações objeto do convênio.

"Nesse sentido, observo que o BMG não atuou sem concorrência, já que a Caixa Econômica exercia a atividade de empréstimos em consignação há algum tempo, com a vantagem de ser uma instituição sólida, de alta credibilidade e pagadora de benefício.

"Outrossim, evidencia-se da tabela de fls. 51/54 do volume principal que a taxa de juros praticada pelo BMG era bem competitiva, o que justificaria a alavancagem significativa desse negócio. (...)

"Cabe assinalar, por oportuno, que os resultados do banco continuaram a ser expressivos mesmo depois da entrada de outras instituições financeiras nesse mercado, consoante observado na tabela de fls.04/06 do vol.7."

A nota ressalta que o BMG "tem a expertise no consignado, atuando no segmento desde 1998 e premiado sucessivamente desde 2000 como líder, antes mesmo de se conveniar com o INSS, graças à sua atuação de sucesso, reconhecida pelos ministros do TCU".

"Logo, o BMG sempre se encontrava pronto e em condições de se conveniar com qualquer órgão ou entidade".

Em relação aos empréstimos firmados com o PT e com as empresas ligadas a Marcos Valério, a nota do BMG ressalta que eles foram feitos "em data bem anterior ao convênio firmado com o INSS".

"O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) reconhece os empréstimos como reais e verdadeiros, pois foram concedidos pelo banco com "efetiva observância da legislação e princípios de boa técnica bancária"."

Por fim, o acórdão entende que os empréstimos foram concedidos "mediante garantias, reais e pessoais, suficientes, no momento de constituição, a efetivamente segurar o risco da operação".

Privatização envergonhada - CARLOS ALBERTO SARDENBERG


O Globo - 16/08


Sabe a periguete sem convicção? Ela veste o tubinho, mas fica o tempo todo puxando para cima e para baixo para tentar esconder o que a roupa quer exibir. A exibição envergonhada.

Mal comparando, é como o pessoal do governo lida com a privatização de rodovias e ferrovias. Vestiu a ideia, vai aplicá-la, mas não admite sequer o nome. Privatização? Isso é imoral.

Se fosse apenas pelo nome, não haveria problema algum. Pode-se chamar a coisa de concessão de serviço público. É sempre concessão a uma empresa privada, mas deixemos de lado esse detalhe. A China vendeu milhares de estatais e até hoje chama o programa de reestruturação.

O problema, no governo Dilma, é que a bronca com o nome esconde uma bronca com a própria política. Não é que eles, do governo, aderiram à ideia de que o setor público é ineficiente e gasta mal - ou, pelo inverso, que o privado faz melhor - mas aceitaram privatizar porque não tinham outra saída.

Os investimentos públicos em estradas caíram nos dois anos do governo Dilma. Isso foi consequência do tremendo desastre verificado no Dnit, órgão encarregado das rodovias, e na Valec, estatal para as ferrovias, ambos apanhados em corrupção e ineficiência.

Não tinha como turbinar as obras sem entregar às companhias privadas. Mas em vez de admitir isso, relaxar e aproveitar, o pessoal do governo resolveu vender caro. OK, vamos conceder, mas vocês vão ver como os concessionários serão tratados a pão e água. É óbvio, mas convém repetir: a empresa privada entra no negócio para ganhar dinheiro. A lógica da concessão é da economia de mercado. O empreendedor, ao buscar seu lucro, dentro de um marco legal, precisa entregar o serviço ou a mercadoria. Não obterá lucro se não o fizer, mas também não fará nada se não tiver confiança no retorno do investimento. As regras do negócio não podem garantir o lucro, mas devem garantir que, fazendo-se a coisa certa, haverá um bom lucro e o acionista poderá embolsá-lo.

Pois parece que o PAC da privatização, digo, da concessão, faz o possível para limitar e restringir o retorno das concessionárias. O risco é claro: o cidadão fica sem a estrada boa, o empreendedor não ganha dinheiro e o governo perde, por não recuperar subsídios e empréstimos.

Nas concessões de rodovias, por exemplo, optou-se pelo sistema que entrega obra e serviço para a companhia que oferecer a menor tarifa. Ao mesmo tempo, se exige que a concessionária faça um monte de coisas antes de cobrar o pedágio. Parece bom, pró-consumidor, mas traz um risco enorme: com mais obrigações e menos receita, a concessionária entrega um serviço de segunda. Está acontecendo nas estradas licitadas no governo Lula. Aconteceu em outros países.

A arte do negócio é uma difícil combinação entre custo, eficiência e rentabilidade. Colocar restrição à rentabilidade não é um bom começo.

Assessores da presidente Dilma têm dito que grandes companhias internacionais não se importarão em ganhar pouco aqui, pois não há bons negócios no resto do mundo. Parecem esquecer que o Brasil também desacelerou e que, entre os emergentes mais importantes, é o que cresce menos, com mais inflação e cada vez mais interferência do governo na economia. A insegurança pode fazer com que a estrada caia em mãos de companhias da segunda divisão, que encontram aí um meio de acesso. Se não der certo? Bom, conversa-se com o governo, que, aliás, é o financiador.

A concessão de ferrovias é ainda mais complexa. Para privatizar, o governo resolveu reforçar a ação estatal. O governo não vai conceder, mas vai contratar empresas privadas para construir e operar as ferrovias. Além disso, o governo comprará toda a capacidade de transporte de carga, pelo menor preço de pedágio, e vai revender para empresas interessadas em usar os trilhos.

Diz o governo que isso evita o monopólio, ou seja, que a concessionária da ferrovia não venda direito de passagem para outras. Ora, de onde tiraram que precisa de uma estatal para contratar, comprar e revender todo o transporte? Basta fazer uma regulamentação, estabelecer as regras no edital. Mas não. Acham que a Valec, aquela mesma, vai funcionar muito bem nesse complexo sistema de Parceria Público-Privada. Reparem: a lei que criou a PPP é de 2004. Não se fez quase nada até aqui.

Agora vai?

Vista de Copacabana - PAULA CESARINO COSTA


FOLHA DE SP´- 16/08

RIO DE JANEIRO - Para muitos, parecia inconcebível. Como um homem com tantas e tão importantes obras de arte podia morar em um apartamento de aparência simples, na rua Barata Ribeiro, uma das mais movimentadas e barulhentas de Copacabana? Por que não em um com a sonhada vista para o mar?

O romeno Jean Boghici, 84, é um homem de outro tempo. Começou a comprar obras de arte nos anos 60, quando Copacabana vivia seu auge.

Era o retrato do Brasil moderno, frequentado e habitado por uma elite urbana, de artistas, intelectuais, estrangeiros. Em meio a edifícios art déco, surgiam exemplares da arquitetura modernista. A vida noturna, das boates à bossa nova, fervia. Ainda hoje é a síntese da singularidade do Rio. Em suas ruas, vê-se a história.

De área ocupada por pastagens no século 18, com acesso apenas por trilhas tortuosas que atravessavam os morros, o bairro sofisticou-se, lançou modas e atraiu a classe media.

Mudanças tortuosas das leis, típica das nossas cidades, permitiram que, ao lado dos palacetes, com suas portarias suntuosas, crescessem prédios com centenas de apartamentos minúsculos de um quarto. Tornou-se uma das maiores concentrações urbanas do país e a derrocada começou nos 1970. Hoje, percebe-se que é um bairro em transformação e que cativa memórias e guarda segredos.

No apartamento de Boghici, pelo que se vê pelas fotos da revista "Vogue", a sensação era a de estar em um pequeno museu. Ao subir à cobertura do edifício Príncipe de Nassau, o marchand deve se esquecer de onde vive, da algaravia das ruas.

Quem visita o belo museu de Arte Contemporânea de Niterói, projetado por Oscar Niemeyer, testemunha como é difícil concentrar os olhos nas obras de arte tendo o mar como concorrente. Boghici não precisava ter a vista do mar para sonhar. Tinha muitos outros horizontes. Bastava olhar para as paredes de sua casa.

"Paidrastos" (e "mãedrastas") - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 16/08


Mesmo um padrasto atencioso se esquece de seus enteados assim que ele se separa da mãe deles


Domingo passado foi Dia dos Pais -como disse R., 9 anos, é o dia em que o pai dá um dinheiro para que a mãe compre um presente para ele, o qual será entregue pelas crianças.

Esta coluna chega com um pouco de atraso; por isso, é sobre os pais do segundo turno: os padrastos.

Não encontrei uma estatística que me dissesse quantas famílias, no Brasil, vivem com filhos de casamentos anteriores de um dos pais ou de ambos (talvez um leitor sociólogo possa me ajudar).

Mas é fácil constatar que muitas famílias são hoje compostas de pais, filhos e, como se expressou uma vez um de meus enteados, de "paidrastos" e "mãedrastas". O tema, claro, mereceria mais do que estas pequenas notas.

Sobre as madrastas, só o essencial: o homem que tem filhos de um casamento anterior acredita cegamente que sua nova mulher os amará como se fossem filhos dela (ser mãe, para uma mulher, seria um instinto irresistível). O pai de Cinderela, mesmo vivo, não se daria conta de que sua filha era a rival detestada e perseguida pela sua nova mulher e pelas suas enteadas.

Ora, com várias exceções (claro), para a nova mulher, os filhos do casamento anterior do marido são rivais, irmãozinhos metidos que disputam com ela o amor do "pai" comum -isso vale especialmente quando ela tem filhos de um casamento anterior ou planeja ter mais filhos no novo casamento.

Mas vamos aos padrastos, que são o nosso tema do dia.

1) Apesar dos testes de DNA, ser pai continua sendo uma questão mais simbólica que real, ou seja, o pai ainda é aquele que a mãe indica como pai. Uma consequência disso é que os homens são perfeitamente capazes de se esquecer de seus filhos depois de uma separação (a não ser que a mulher continue lhes repetindo, noite e dia, que eles são os pais das ditas crianças).

Por essa mesma razão, os homens são facilmente padrastos atenciosos -basta que a nova mulher lhes atribua essa função. Agora, por serem "atenciosos", eles não são menos precários: como acontece no caso dos próprios filhos, o laço do homem com seus enteados é subordinado ao laço com a mulher que é mãe deles. Em outras palavras, se o padrasto se separar da nova mulher, dificilmente ele manterá uma relação com os enteados, mesmo que eles tenham se criado com ele durante anos.

Triste? Talvez. Mas já imaginou a complicação no caso de vários casamentos sucessivos? Que tal um almoço de Dia dos Pais com pai, padrasto 1, padrasto 2 e padrasto 3?

2) Disse que os homens são facilmente padrastos atenciosos. Justamente, aqui surge um problema: ao redor da educação dos enteados, o padrasto quase sempre descobre que há, entre ele e sua nova mulher, diferenças de valores -que só aparecem na hora de cada um mostrar seus dotes pedagógicos. No eventual conflito, o padrasto está, de fato, quase impotente.

Primeiro, se ele quiser impor regras, a nova mulher entenderá isso como análogo ao que ela mesma gostaria de fazer com os filhos do casamento anterior do marido -ou seja, ela achará que o marido usa uma severidade seletiva, que ele nunca aplicaria aos seus próprios filhos.

Segundo, educar implica correr o risco de ser detestado -risco que um pai deve correr sem hesitação; mas o padrasto precisa e quer conquistar a simpatia dos enteados, sob pena de ouvir o fatídico: "Você não é meu pai!".

3) Os enteados não são anjos. Num primeiro momento, todos eles podem festejar a recomposição de um quadro familiar, seja ele qual for. Logo, os meninos tendem a se tornar paladinos da honra materna e paterna (como é que a mãe se interessa por outro homem que não seja eu? Quem é este cara que quer ocupar o lugar do meu pai?).

Quanto às meninas, elas oscilam entre três caminhos: lamentam que a mãe, e não elas, conquiste todos esses homens; receiam que, aceitando o padrasto, elas trairiam o pai e seriam desamadas por ele; enfim, bem mais do que os meninos, elas não querem compartilhar a mãe com ninguém.

A experiência do divórcio dos pais criou jovens interessantes. A sensação de que eles não foram uma razão suficiente para que os pais ficassem juntos produziu, em alguns, uma insegurança doentia para a vida toda, mas, em outros, deixou um fundo de sabedoria melancólica que resiste bravamente às ideias narcisistas mais estupidamente grandiosas.

Quanto às complexidades da vida numa segunda ou terceira família, está na hora de considerar suas consequências para as crianças e os adultos que delas virão. Voltarei ao tema.

Barulho por nada - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 16/08


A CPI do Cachoeira não serviu de antídoto nem dividiu o interesse pelo julgamento do mensalão, assim como os trabalhos no Supremo Tribunal Federal não têm interferido no curso das campanhas eleitorais.

Enquanto estas andam mornas, aqueles só fazem esquentar sem que se possa identificar uma conexão entre um fato e outro. Vistos nessa perspectiva, os temores do PT parecem tão infundados quanto o espalhafato feito em torno da alegada má-fé na marcação da data do julgamento em ano eleitoral.

A oposição, ao menos por enquanto, não levou o tema às ruas. Uma referência feita recentemente de maneira velada pelo candidato a prefeito de São Paulo, José Serra, lembrando que "nós" - o PSDB por suposto - "não precisamos defender a honra no Supremo", poderia ser facilmente rebatida com a lembrança de que mais dia menos dia o tucano Eduardo Azeredo precisará defender-se de acusação semelhante na Justiça de Minas Gerais.

Talvez por isso a oposição ande arredia em relação ao assunto ou quem sabe avalie que a situação não valha o esforço, uma vez que o PT não largou de maneira promissora nas principais capitais do País independentemente do curso do julgamento.

Para um partido há dez anos no poder central, com dois presidentes altamente populares e cujo projeto era de construção de hegemonia política conquistando todos os espaços disponíveis, o PT está se saindo pior que a encomenda nessas eleições municipais.

Em São Paulo fez uma escolha já assumida como equivocada. Até entre os adversários corre a constatação de que diante da alta rejeição a Serra e do peso (no mau sentido) representado por Gilberto Kassab, Marta Suplicy teria enormes chances de vitória.

Por essa avaliação, se o PSDB soubesse que Fernando Haddad estaria nessa altura empacado nas pesquisas não teria convocado José Serra à candidatura e poderia ter feito outra aposta.

Em Belo Horizonte, Patrus Ananias está distante do prefeito Márcio Lacerda, candidato do senador Aécio Neves, que só tende a se consolidar com o início da campanha na televisão. Na Bahia perde de longe para a retomada do "carlismo" representado em Salvador por ACM Neto, na dianteira desde o começo.

No Rio caminha a reboque do PMDB com o prefeito Eduardo Paes ensaiando uma vitória no primeiro turno e no Recife mantém uma liderança que pode ser ameaçada pela força do governador. Eduardo Campos inventou um candidato para não ficar refém das brigas internas do PT e já começa a fazê-lo competitivo.

Noves fora, se fracassar nas capitais o PT não poderá jogar a culpa no Supremo nem nos ecos do mensalão.

Fôlego. Roseli Pantoja, em cujo nome está registrada uma das empresas fantasmas utilizada pela construtora Delta, chegou à CPI sem advogado, sem habeas corpus, sem invocação ao direito de calar e mostrou como faz quem não deve.

O contraste evidenciou as razões do silêncio dos que a antecederam naquela cadeira e o depoimento dela deixa a CPI diante da impossibilidade de embromar ou de cumprir o roteiro já desenhado pelo relator de restringir as ações da quadrilha investigada à Região Centro-Oeste.

Quando se demonstra que uma das maiores empreiteiras do País com negócios em quase todos os Estados, tendo sido a maior contratada das obras do PAC, com direção sediada no Rio de Janeiro operava com empresas fantasmas, o imperativo é a ampliação das investigações e, sobretudo, a mudança de procedimento em relação aos depoentes.

A escolha é da comissão: ou dá uma viravolta ou estará marcada pela suspeita de que patrocina deliberada proteção à Delta e suas circunstâncias político-partidárias.

Memória. Hoje virou argumento de defesa, mas já houve um tempo em que caixa 2 era definido como "coisa de bandido" pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Ueba! Bola da Copa é Periguete! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 16/08


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta: "Bope apreende filhotes de jacaré na casa do traficante Lacoste". Ele trafica polo? Lacoste trafica polo! Rarará!

E esta: "Adidas lança enquete para definir nome da bola da Copa 2014". PERIGUETE! Já escolhi! A bola da Copa tem que se chamar Periguete! O Brasil é o país das periguetes. Bolas Suelen! Já imaginou o locutor? "E agora, pimba na periguete." Outro nome: Jaburlamos! Mas acho muito político, muito protesto! E tem também: Jabaculê!

E o mensalão, hein? O mensonão! Sugestão do chargista Tiago Recchia: transformar o Supremo num "stand-up comedy"! Fica todo mundo contando piada.

O advogado: "Já contei aquela do 'data venia'?". E os tiozinhos: "Não, conta, conta!". "Sabe o que dá o cruzamento do 'data venia' com a impossibilidade jurídica? Três excelências!" E os tiozinhos: "Quáquáquá!". Rarará!

E atenção! Olha esta: "General diz que só temos munição para uma hora de guerra". Já dá pra atacar o Hopi Hari! Ou como disse o outro: em compensação, canhão a gente tem aos montes!

E como disse o Kibeloco: "Por isso que o Brasil não aguentou 90 minutos contra o México!" Rarará!

E Avenida Barraco? Gritaria Brasil! A Carminha já tá ficando com voz de Pato Donald! Já tá virando vilã de história em quadrinhos! E o Jorginho é filho do Ken com o Falcon! E a Mãe Lucinda é mãe do Zé Dirceu! Temos que fazer a árvore genealógica do lixão! É mole? É mole, mas sobe!

Ereções 2012! A Galera Medonha! A Micareta dos Picaretas! Adorei o slogan da Juberlina, em Crato, Ceará: "Já dei muito, agora estou pedindo". Deve estar pedindo um tempo. Já dei muito, agora tô pedindo um tempo! Rarará!

E este pleonasmo: Paulo Cenoura de Ponta Grossa!

E adorei este: DORME SUJO! Vou transferir meu título pra Guapimirim, no Rio, só pra votar no Dorme Sujo! Será que ele tem a ficha limpa? Rarará! Votem em mim! Prometo melhorar a Saúde! Vou juntar o PAS com o SUS e criar o PUS! PAS + SUS= PUS! Rarará!

Viva o PGN! O Partido da Genitália Nacional! Nóis sofre mas, nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Cota desrespeita inteligência - FERNANDO REINACH


O ESTADÃO - 16/08

Todo professor responsável enfrenta o desafio de lidar com a diversidade dos alunos. Parte da diversidade resulta de diferenças na motivação deles. Enquanto alguns chegam famintos por novos conhecimentos, outros preferiam estar longe da sala de aula.
Mas também existe a diversidade dos conhecimentos na mente de cada aluno. Enquanto alguns sabem o suficiente para compreender o conteúdo da aula, outros têm dificuldade ou ainda são incapazes de acompanhar a matéria. Claro que essas duas categorias se entrelaçam. Muitos alunos perdem a motivação por estarem despreparados para acompanhar a aula, outros a perdem pelo fato de a aula não ser suficientemente desafiadora e instigante.
O dilema é sempre o mesmo. Ao puxar o ritmo do aprendizado, o professor motiva os preparados, mas aliena os retardatários. Se optar por ajudar os retardatários, perde o interesse dos mais adiantados.
Desde o surgimento da escola na sua forma atual, em que muitos alunos são ensinados por um professor, o problema da heterogeneidade das classes tira o sono de docentes dedicados. Esse problema está na origem do ensino seriado, em que alunos da mesma idade e conhecimento são agrupados em uma sala de aula e sua promoção para a próxima série depende do cumprimento de certas metas.
Esse mecanismo, que garante um mínimo de homogeneidade, é a mãe dos exames de avaliação, da temida reprovação e das aulas de recuperação, talvez o melhor mecanismo para reduzir a diversidade. Nas cortes europeias, em que os jovens príncipes eram educados individualmente por tutores, esse problema não existia. Mas, assim que o ensino formal foi massificado, mecanismos capazes de organizar alunos em grupos relativamente homogêneos foram desenvolvidos. O custo de desrespeitar essa regra básica é um aproveitamento menor dos alunos e uma diminuição na eficiência e velocidade do ensino.
Aprovação automática. Há alguns anos foi introduzida no Brasil a aprovação automática dos alunos, independentemente do conhecimento adquirido. Além de ser uma maneira barata e simplista de isentar o sistema educacional da responsabilidade de dar aulas de reforço e acompanhamento, essa medida aumenta a heterogeneidade das classes, dificulta o trabalho dos professores e diminui a eficiência do ensino. Nossos professores agora têm de motivar, durante uma mesma aula, alunos preparados e despreparados. Mas ninguém reclamou muito. Professores e diretores se livraram da meta básica de todo educador: fazer a maioria de seus alunos aprender, de maneira estimulante, o currículo de cada série. O governo pode mostrar estatísticas de aprovação róseas e os pais se livraram da frustração de ter seus filhos reprovados. O resultado é que a pressão por um sistema educacional melhor foi aliviada.
Agora uma nova lei promete aumentar a heterogeneidade entre os alunos das universidades federais. É o sistema de cotas para alunos que estudaram em escolas púbicas. Não há dúvida de que é injusto que toda a população pague pela manutenção das universidades federais e somente os mais ricos, vindos de escolas privadas, ingressem nessas instituições. A questão é saber se as cotas são a melhor solução para essa distorção.
Com o novo sistema de cotas, 50% das vagas nas universidades federais serão disputadas por todos os alunos. O restante será disputado por alunos de escolas públicas. Esse novo sistema vai gerar dois grupos de alunos em todas as classes, em cada um dos cursos de todas as universidades federais.
Quão diferentes serão esses grupos? Se os melhores alunos da escola pública tivessem preparo semelhante ao dos melhores alunos das escolas privadas, a nova lei seria desnecessária. O alunos da escola pública já ocupariam hoje mais de 50% das vagas. Mas esse não é o caso e metade das vagas será ocupada por alunos menos preparados (mas não menos inteligentes). Basta simular esse tipo de seleção com base nos resultados dos vestibulares passados para verificar quão diferentes serão esses dois grupos.
Qual será o efeito dessa medida sobre a qualidade do ensino ministrado nas universidades federais? Como o ensino será ministrado nessas novas classes, em que metade dos alunos será menos preparada que a outra metade? Os professores adequarão o ensino a essa metade, desestimulando os mais preparados, reduzindo o nível de toda a universidade? Ou será que o nível das aulas será mantido, alienando os alunos menos preparados e desencadeando reprovações em massa?
Será que os defensores dessa lei acreditam que os professores das universidades federais são tão capazes, motivados e tão bem remunerados que facilmente darão conta desse novo desafio? Ou será que as universidades federais adotarão o sistema que existia nas pequenas escolas primárias do interior do País, em que todos os alunos do curso primário eram colocados na mesma sala, organizados por fileiras. Os de 7 anos numa fileira, os de 8 em outra e assim por diante, enquanto o professor dividia seu tempo entre as fileiras.
Qualidade ameaçada. O mais provável é que esse aumento na heterogeneidade diminua a qualidade do ensino nas universidades federais. Só resta esperar que na esteira dessa nova lei não venha a obrigação da aprovação automática nas universidades federais ou um novo programa de cotas que garanta para os alunos egressos dessas universidades 50% das vagas no funcionalismo público.
Antes de sancionar a nova lei, o governo deveria visitar diversos programas experimentais financiados pelo setor privado. Muitos desses programas, ministrando aulas complementares nos finais de semana, conseguem colocar até 80% de alunos carentes, vindos do ensino público, nas melhores universidades brasileiras. Isso depois de concorrerem com os melhores alunos do ensino privado. Vale a pena ver o orgulho estampado na face desses jovens.
Na minha opinião, as cotas colaboram para a piora do ensino público e são um desrespeito à inteligência e à autoestima dos alunos das escolas públicas. Precisamos não de cotas, mas de um ensino público melhor.
O ingresso de 50% de alunos do sistema público nas universidades federais deveria ser uma meta do Ministério da Educação e não mais uma maneira de diminuir a pressão da sociedade por uma educação de melhor qualidade.

DECANO DO STF PREPARA O ADEUS - MÔNICA BERGAMO


FOLHA DE SP - 16/08

Fim do mistério: Celso de Mello, o mais antigo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), vai mesmo se aposentar. E fala pela primeira vez sobre o assunto. "É uma ideia que eu agora acolho com naturalidade."

Amanhã, ele celebra 23 anos de corte -tomou posse no dia 17 de agosto de 1989, indicado pelo ex-presidente José Sarney. Aos 66 anos, 44 deles no serviço público, poderia ficar ainda mais quatro no tribunal, retirando-se aos 70 anos. Mas recebeu um sinal amarelo dos médicos: trabalhando 14 horas por dia e dormindo apenas três, poderia "pifar".

Decano do STF, ele se transformou em referência e é hoje um dos ministros mais respeitados pelos colegas, procuradores e advogados. Não se envolve em polêmicas. Pouco sai de casa. No caso do mensalão, não desgruda os olhos dos advogados dos réus. Anota tudo e diz estar "com a cabeça totalmente aberta" para ouvir tanto defesa quanto acusação. Mas prefere, neste momento, não se alongar sobre o tema.

Na quarta-feira, depois de mais uma sessão, ele falou com exclusividade à coluna em seu gabinete.

Folha - Afinal, o senhor vai ou não se aposentar? As informações já publicadas são desencontradas.
Celso de Mello - Essa era uma ideia que eu repelia liminarmente. Mas agora ela me ocorre e eu já venho aceitando. É possível então que logo, logo, eu me aposente.

Quando?
Talvez no início do ano que vem. Não é uma decisão já tomada. É um processo ainda em curso.

Mas por que, se o senhor ainda teria quatro anos de tribunal?
Estou com problemas na coluna e na perna. Sou obrigado a fazer pequenos percursos de carro. Às vezes, mal consigo ficar em pé. Tenho dores e logo preciso me sentar. Tanto é que eu nem saio [das sessões de até seis horas em que os advogados dos réus do mensalão defendem seus clientes]. Prefiro ficar o tempo todo lá.

Segue recomendação médica?
Em dezembro do ano passado, na posse da ministra Rosa Weber no Supremo, minha pressão foi lá em cima. Fui ao médico, que me disse que era preciso reduzir o ritmo. Nos últimos dois anos, tenho trabalhado 14 horas por dia e dormido apenas três. Não tem sentido. Então a aposentadoria é uma ideia que eu agora acolho com naturalidade. Já não a rejeito liminarmente. Ao contrário.

E por que o senhor não estabelece um prazo?
Porque, como eu já disse, é um processo em andamento. Primeiro tenho que definir o que vou fazer antes de sair do Supremo. Hesito em levar a cabo logo a decisão porque não saberia ficar parado.

MESMA MOEDA
A provável participação do vice-presidente Michel Temer na campanha de Gabriel Chalita (PMDB-SP) a prefeito em SP facilitará o mergulho de Dilma Rousseff na propaganda do petista Fernando Haddad.

MESMA MOEDA 2
O fato de o PMDB de Chalita também apoiar o governo é apontado como impedimento para que Dilma participe mais do pleito em São Paulo, para não melindrar o aliado. Tomando posição na campanha, Temer, que também representa o governo, abriria a porteira e esvaziaria as reclamações.

TÁ CHATO
Lula revelou a interlocutores que pensa em fazer uma cirurgia plástica para diminuir o papo, que ficou mais aparente depois que ele perdeu a barba no tratamento contra o câncer. Por enquanto, é só uma ideia do ex-presidente.

PEIXE CRU
O restaurante Nakombi vai abrir duas filiais neste ano, nos shoppings Vila Olímpia e Villa Lobos. Seus sócios, que entre 2009 e 2010 chegaram a fechar uma unidade em Pinheiros e outra no Rio, querem inaugurar 30 lojas pelo Brasil até 2015. Tudo no sistema de franquias, com capital inicial de R$ 400 mil.

AFOGADOS EM AFÃ
Yane Marques, que ganhou medalha de bronze olímpico no pentatlo moderno, deve voltar hoje à sua cidade natal, Afogados da Ingazeira (PE), de 35 mil habitantes. "A camionete para a carreata e as flores estão prontas. É só saber se ela vem mesmo", diz o prefeito, Totonho Valadares (PSB).

PIOVANINHA
Luana Piovani está captando para fazer mais uma peça infantil. Quer levantar R$ 2 milhões para encenar "Mania de Explicação", livro de Adriana Falcão que adaptou para os palcos. Ela diz que passar o chapéu com empresas "é difícil, porque às vezes demora para darem uma resposta". Luana, como em "O Pequeno Príncipe", interpretará uma criança. "Ainda não sei como vai ser, mas a guria usa uns óculos vermelhos que são uma gracinha!", disse à coluna.

PRIMOS BÜNDCHEN
Quem viu Patrícia Bündchen, irmã gêmea e empresária de Gisele, anteontem, durante compromissos profissionais da top em SP, garante: ela também está grávida, mas de quatro meses. Gisele, que ainda não assumiu oficialmente a segunda gravidez, estaria de cinco meses.

DOU-LHE UMA...
Aconteceu na Vila Olímpia, anteontem, o leilão Objetos do Coração, em prol do Hospital de Câncer de Mato Grosso. A atriz Flávia Alessandra apresentou e Negra Li cantou para convidados como Luiz Alberto de Castro Santos, diretor da Votorantim.

CURTO-CIRCUITO

A grife A Mulher do Padre faz bazar na loja da rua Augusta. Até domingo.

Luiz Gonzaga Belluzzo participa de debate após a peça "A Bola da Vez: Plínio Marcos", no teatro Maria Della Costa. 16 anos.

Os ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel são esperados hoje no prêmio As Melhores da Dinheiro, no Credicard Hall.

José Roberto Martins lança hoje o livro "Capital Intangível", na Livraria da Vila do shopping JK.

com ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER, CHICO FELITTI e LÍGIA MESQUITA

Os 'amigos do povo' contra o mérito - DEMÉTRIO MAGNOLI


O ESTADÃO - 16/08


A assinatura da deputada Nice Lobão - campeã em faltas na Câmara e esposa do ministro Edison Lobão, protegido de José Sarney - no projeto de lei de cotas nas instituições federais de ensino superior e médio é um desses acasos repletos de significados. Por intermédio de Nice, a nova elite política petista se abraça às elites tradicionais numa santa aliança contra o princípio do mérito. Os aliados exibem o projeto como um reencontro do Brasil consigo mesmo. De um modo perverso, eles têm razão.

Nunca antes uma democracia aprovou lei similar. Nos EUA as políticas de preferências raciais jamais se cristalizaram em reservas de cotas numéricas. Índia e África do Sul reservaram parcelas pequenas das vagas universitárias a grupos populacionais específicos. O Brasil prepara-se para excluir 50% das vagas das instituições federais da concorrência geral, destinando-as a estudantes provenientes de escolas públicas.

O texto votado no Senado, ilustração acabada dos costumes políticos em voga, concilia pelo método da justaposição as demandas dos mais diversos "amigos do povo". Metade das vagas reservadas contemplará jovens oriundos de famílias com renda não superior a 1,5 salário mínimo. Todas elas, em cada "curso e turno", serão repartidas em subcotas raciais destinadas a "negros, pardos e indígenas" nas proporções de tais grupos na população do Estado em que se situa a instituição. Uma extravagância final abole os exames gerais, determinando que os cotistas sejam selecionados pelas notas obtidas em suas escolas de origem.

Gueto é o nome do jogo. Só haverá uma espécie viciada de concorrência entre "iguais": alunos de escolas públicas concorrem entre si, mas não com alunos de escolas privadas. Jovens miseráveis não concorrem com jovens pobres. "Pardos" competem entre si, mas não com "brancos" ou "negros", detentores de suas próprias cotas. Cada um no seu quadrado: todos têm um lugar ao sol - mas o sol que ilumina uns não é o mesmo que ilumina os outros. No fim do arco-íris, cada cotista portará o rótulo de representante de uma minoria oficialmente reconhecida. O "branco" se sentará ao lado do "negro", do "pardo", do "indígena", do "pobre" e do "miserável" - e todos, separados, mas iguais, agradecerão a seus padrinhos políticos pela vaga concedida.

Nice Lobão é apenas um detalhe significativo. O projeto reflete um consenso de Estado. Nasce no Congresso, tem o apoio da presidente, que prometeu sancioná-lo, e a bênção prévia do STF, que atirou o princípio da igualdade dos cidadãos à lixeira das formalidades jurídicas ao declarar a constitucionalidade das cotas raciais. O Estado brasileiro desembaraça-se do princípio do mérito alegando que se trata de critério "elitista". Na verdade, é o avesso disso: a meritocracia difundiu-se no pensamento ocidental com as Luzes, junto com o princípio da igualdade perante a lei, na hora do combate aos critérios aristocráticos de promoção escolar e preenchimento de cargos no serviço público. Naquele contexto, para suprimir a influência do "sangue azul" na constituição das burocracias públicas, nasceram os concursos baseados em exames.

O princípio do mérito não produz, magicamente, a igualdade de oportunidades, mas registra com eficiência as injustiças sociais. Os vestibulares e o Enem revelam as intoleráveis disparidades de qualidade entre escolas privadas e públicas. Entretanto, revelam também que em todos os Estados existem escolas públicas com desempenho similar ao das melhores escolas particulares. A constatação deveria ser o ponto de partida para uma revolução no ensino público destinada a equalizar por cima a qualidade da educação oferecida aos jovens. No lugar disso, a lei de cotas oculta o fracasso do ensino público, evitando o cotejo entre escolas públicas e privadas. Os "amigos do povo" asseguram, pela abolição do mérito, a continuidade do apartheid educacional brasileiro.

O ingresso em massa de cotistas terá impacto devastador nas universidades federais. Por motivos óbvios, elas estão condenadas a espelhar o nível médio das escolas públicas que fornecerão 50% de seus graduandos. Hoje quase todos os reitores das federais funcionam como meros despachantes do poder de turno. Mesmo assim, eles alertam para os efeitos do populismo sem freios. O Brasil queima a meta da excelência na pira de sacrifício dos interesses de curto prazo de sua elite política. Os "amigos do povo" convertem o ensino público superior em ferramenta de mistificação ideológica e fabricação de clientelas eleitorais.

No STF, durante o julgamento das cotas raciais, Marco Aurélio Mello pediu a "generalização" das políticas de cotas. A "lei Lobão" atende ao apelo do juiz que, como seus pares, fulminou o artigo 208 da Constituição, no qual está consagrado o princípio do mérito para o acesso ao ensino superior. Mas a virtual abolição do princípio surtirá efeitos em cascata na esfera do funcionalismo público, que interessa crucialmente à elite política. As próximas leis de cotas tratarão de desmoralizar os concursos públicos nos processos de contratação, nos diversos níveis de governo.

A meritocracia é o alicerce que sustenta as modernas burocracias estatais, traçando limites ao aparelhamento político da administração pública. Escandalosamente, a elite política brasileira reserva para si a prerrogativa de nomear os ocupantes de centenas de milhares de cargos de livre provimento, uma fonte inigualável de poder e corrupção. A ofensiva dos "amigos do povo" contra o princípio do mérito tem a finalidade indireta, mas estratégica, de perpetuar e estender o controle dos partidos sobre a administração pública.

O país do patrimonialismo, do clientelismo, dos amigos e dos favores moderniza sua própria tradição ao se desvencilhar de um efêmero flerte com o princípio do mérito. Nice Lobão é um retrato fiel da elite política remodelada pelo lulismo.

Privatização à moda Dilma - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 16/08


O governo vai privatizar rodovias e ferrovias e vai estatizar o risco nas ferrovias. Vai privatizar, estatizando. Serão licitadas a construção e operação de estradas de ferro a empresas privadas, mas o setor público comprará toda a capacidade de transporte pelos novos trens. A estatal do trem-bala terá novas funções ao virar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

A nova estatal, EPL, será uma espécie de Geipot, mas com mais poderes. O Geipot foi esvaziado no governo Collor e, depois, extinto. Era o órgão que fazia o planejamento dos transportes no país. Fez falta nas últimas duas décadas. As agências são apenas setoriais, e oMinistério dos Transportes nunca conseguiu planejar.

Uma novidade será a forma de operação das ferrovias. O governo fará licitações para construir e operar 10 mil quilômetros de trilhos, e ganhará quem oferecer o menor preço. Quando a obra estiver pronta, o operador terá um comprador garantido: o governo. Não correrá risco algum. O Estado garantirá a demanda e depois revenderá esse serviço a quem precisar de transporte ferroviário. Terá monopólio de compra e venda.

Isso socializa o risco. O maior medo de quem constrói uma rodovia é a capacidade ociosa, principalmente nos primeiros anos. As empresas que entrarem na licitação terão financiamento estatal a juros negativos (TJLP mais 1%) e terão comprador garantido. Se houver prejuízo, ele será público.

O governo está assumindo esse papel de intermediário para, como explicou a presidente Dilma, garantir o direito de passagem. Ou seja, evita-se o risco de que uma empresa negue o serviço a um concorrente. Isso poderia ter sido resolvido por uma correta regulação.
O atual governo está investindo quase nada. O investimento despencou tanto no Dnit quanto na Valec (a estatal do setor ferroviário). Segundo dados do site Contas Abertas, o investimento da Valec foi de R$ 999 milhões no primeiro semestre de 2010; R$ 719 milhões no primeiro semestre de 2011; e R$ 451 milhões de janeiro a junho deste ano. No caso do Dnit, o investimento cresceu de R$ 5 bilhões no primeiro semestre de 2010 para R$ 6,1 bilhões no primeiro semestre de 2011, mas caiu para R$ 4 bilhões de janeiro a junho de 2012.

O pacote de ontem abre a chance de outro tipo de solução, e esse caminho foi adiado por temor da palavra “privatização”. A presidente continuou brigando com a palavra e prefere “concessão”. Quando é serviço público que está sendo transferido para o setor privado a palavra é mesmo “concessão”; seja na distribuição de energia, como houve no governo Fernando Henrique; seja na administração de estradas, como nos dois últimos governos, ou nos aeroportos licitados na atual administração. É uma questão semântica.

A privatização das ferrovias não levou a um aumento da malha, mas alcançou resultados importantes. O PIB brasileiro cresceu 54% de 1997 a 2011, mas o transporte de cargas aumentou 117%. Nesse período, a União arrecadou R$ 15 bilhões em impostos e concessões. Quase R$ 30 bilhões foram investidos pela iniciativa privada.

Esse pacote é melhor que os outros. Os últimos dez foram setoriais. Ajudavam setores específicos, por tempo determinado. Foram medidas de renúncia fiscal para beneficiar empresas que supostamente manteriam o ritmo do crescimento econômico. O Tesouro perdeu muita arrecadação, e o ritmo do crescimento encolheu. Ontem foi anunciado o primeiro de vários planos cujo objetivo é melhorar a competitividade da economia brasileira como um todo. Esses podem ter efeitos mais permanentes. Precisam sair do papel.

Os pontos-chave

1O governo vai privatizar, mas terá monopólio na compra e venda de transporte de trem

2O programa para rodovias e ferrovias tem o mérito de beneficiar a economia como um todo

3A estatal do trem-bala terá novas funções ao virar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL)

Bagunça salarial no governo federal - ROBERTO MACEDO


O ESTADÃO - 16/08


Volto ao tema do meu último artigo. As greves de servidores federais permanecem e surgiram novas informações que me levam a considerações adicionais e a reiterar outras já apresentadas.

As reivindicações desses servidores são diferentes das usuais dos trabalhadores do setor privado e suas entidades sindicais. Aí predominam pleitos por um reajuste salarial geral que alcance cada categoria, de forma tal que assegure um ganho nominal acima da inflação ocorrida entre cada reajuste - em geral, anual. Já na União as reivindicações são específicas por grupos de servidores e há um elenco delas. Atualmente, predominam as de reestruturação de carreiras, na forma de elevação do salário inicial e do salário final em cada caso. São também discutidos critérios para evoluir de um para outro, que elas buscam facilitar.

No governo Lula, o governo federal admitiu dezenas de milhares de servidores, deu reajustes por conta da inflação e reestruturou várias carreiras. Com isso, para conhecer bem o resultado é preciso ir ao detalhe do que se passou com as várias carreiras. Mas não se pode tratar cada uma isoladamente, pois, afinal, o patrão é o mesmo. Ganhos de uma estimulam as reivindicações de outras, tendo a isonomia como pretexto.

Por isso mesmo, a gestão de recursos humanos do governo precisaria ser muitíssimo criteriosa e defensável perante os funcionários, para não estimular uma avalanche de reivindicações de isonomia, como no momento. E, além disso, defensável também perante toda a sociedade, particularmente diante dos contribuintes, que pagam a conta.

Isso não foi feito no passado mais distante e a situação se agravou no governo Lula, pródigo em contemplar algumas carreiras com benefícios não estendidos a outras, e nem sempre justificados pela natureza das atividades exercidas e pelas qualificações exigidas em cada caso.

Um quadro geral dessas distorções não aparece no noticiário, em face da amplitude das informações necessárias. Mas algumas informações permitem perceber a gravidade da bagunça salarial que se instalou no governo federal, estimulando a demanda por isonomia. E, em vários casos, revelando níveis salariais iniciais claramente acima dos observados fora do governo, para ocupações de responsabilidades e qualificações equivalentes, o que é agravado porque no governo há a aposentadoria integral e a estabilidade no emprego. Um avanço foi a nova Lei de Acesso à Informação, que tornou essa bagunça mais transparente.

Com relação a novas informações, destaco a página que este jornal dedicou ao assunto no domingo passado. Um dos seus aspectos mais interessantes é que mostrou salários iniciais e finais de algumas carreiras e relatou pleitos de isonomia entre elas. Chamo a atenção para os salários iniciais, nos quais estão as distorções mais importantes, e também relativamente aos salários de ingresso pagos fora do governo federal, que mesmo em São Paulo ficam em torno da metade dos maiores salários iniciais federais para profissionais de nível superior. Assim, revela-se que nas agências reguladoras há analistas administrativos que ingressam com R$ 10.019, analistas do Banco Central com R$ 12.961 e auditores da Receita Federal com R$ 13.600, por mês.

E volto ao caso que conheço mais de perto, o dos professores universitários. Um com doutorado e em regime de dedicação exclusiva - a porta típica de ingresso na carreira - tem salário mensal de R$ 7.627. Se passar num concurso para o último posto, o seu salário será de R$ 12.225. Mas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde o trabalho de seus pesquisadores se assemelha ao dos professores das universidades, o salário inicial é R$ 12.961 e o final alcança R$ 18.478. Essa discrepância estimula reivindicações e deve estar por trás do fato de a greve dos professores ser a mais antiga entre as atuais.

Ouvido pela reportagem, o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), declarou que o governo erra ao manter as distorções salariais não só entre as carreiras e os cargos de confiança - estes também abordados pela matéria -, mas também entre um ministério e outro. Ele propôs que o governo deveria encontrar uma forma de unificar salários de "grupos equivalentes". E concluiu: "Enquanto não houver essa negociação, haverá greve, porque um setor se achará prejudicado com relação a outro".

No diagnóstico estamos de acordo, exceto em que as greves também se explicam por outras razões, mas provavelmente temos opiniões divergentes quanto a essa negociação. Creio que, para o deputado, seria uma rodada de grandes concessões na reestruturação de carreiras. Isso o governo diz não ter condições de fazer, alegando que os gastos não caberiam no Orçamento. E seriam também descabidas.

Vejo as distorções também do ponto de vista do mercado de trabalho como um todo e do respeito devido a quem paga a conta. Assim, a reestruturação de carreiras precisaria avançar, mas noutra direção, com salários iniciais bem menores para novos ingressantes e balizados pelo que recebem os trabalhadores fora do governo, em ocupações de responsabilidade e níveis de qualificação equivalentes. Seria igualmente necessário um entendimento com os Poderes Legislativo e Judiciário, nos quais há salários iniciais ainda maiores, estimulando mais demandas de isonomia no Executivo.

Confesso meu pessimismo diante do ponto a que chegou a gestão de recursos humanos do governo federal, num contexto de irresponsabilidade concessiva de governantes e do poder de categorias mais fortes de reivindicar vantagens. O mais provável é que nessa questão a União continue em dissonância com outra isonomia, a de ponderar também os interesses dos cidadãos que pagam o prejuízo de todos esses desmandos.