segunda-feira, setembro 05, 2011

EVERARDO MACIEL - A crise da Federação

A crise da Federação
EVERARDO MACIEL
O Estado de S.Paulo -05/09/11

Não há como subestimar a importância das forças regionais na política brasileira. Foram elas que garantiram nossa integridade territorial e, por consequência, uma diversidade econômica, cultural e ecológica que confere ao Brasil papel de relevo no cenário internacional. São também responsáveis por uma permanente demanda em favor da descentralização político-administrativa, da qual resultou, por exemplo, uma meticulosa partilha de rendas, em boa parte abrigada no texto constitucional.

Infelizmente, à minuciosa partilha não corresponde uma minimamente consistente discriminação de encargos públicos, gerando sobreposição de competências e desperdícios, para não falar da irracionalidade das transferências de recursos oriundos de emendas parlamentares, que, por sua vez, se inscrevem num tenebroso jogo de barganhas políticas e de corrupção.

Esse federalismo imperfeito, em maior ou menor grau, sempre viveu em ebulição. Agora, entretanto, se avizinha uma crise de grandes proporções.

A possibilidade de aprovação, no Congresso Nacional, de projetos que pretendem aumentar os recursos destinados à saúde e fixar um piso nacional para as polícias estaduais implicarão dispêndios incompatíveis com a já elevada carga tributária brasileira.

Considerada a histórica indisposição para tornar mais eficiente a administração pública brasileira, não há nenhuma dúvida de que aqueles projetos, se aprovados, irão exigir aumento da carga tributária, o que significa drenar maior volume de recursos da sociedade para o Estado, em detrimento dos investimentos privados. Os problemas, todavia, não se encerram aí.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais os vigentes critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), modulando seus efeitos até 31 de dezembro de 2012. Findo esse prazo, sem a construção de novas regras compatíveis com a Constituição, a sanção será suspender as transferências à conta daquele Fundo. Caso isso venha a acontecer, teremos um caos jamais visto nas contas estaduais.

As perspectivas de elevação das transferências para os Estados, em virtude dos royalties decorrentes da exploração do pré-sal, motivaram o Congresso a alterar os vigentes controversos critérios de rateio, substituindo-os pelos do FPE.

Ainda que a norma aprovada pelo Congresso tenha sido vetada pelo Poder Executivo, a simples possibilidade de apreciação do veto faculta imaginar uma situação absolutamente esdrúxula, que consiste em substituir critérios inconsistentes por outros tidos como inconstitucionais.

Sempre afirmei que a guerra fiscal do ICMS decorria de flagrante descumprimento de lei. Instaurou-se uma anomia generalizada, às vezes hipocritamente censurada pelos próprios praticantes da ilegalidade.

Ainda que não se possa comprovar a existência de nexo causal, a guerra fiscal ganhou proporções espetaculares a partir da exagerada autonomia concedida aos Estados, pela Constituição de 1988, na formulação da política do ICMS combinada com o completo alheamento do governo federal em relação a essa mesma política, simbolizado pela extinção, no início dos anos 1990, da Secretaria de Economia e Finanças (SEF), no Ministério da Fazenda, e da Secretaria de Articulação com os Estados e Municípios (Sarem), no Ministério do Planejamento.

Os legisladores constitucionais e o governo federal não entenderam que o ICMS, só por absurdo conceptual, é tributo cometido aos Estados. Admitida, contudo, essa incongruência como fato político definitivo, jamais se poderia prescindir de uma coordenação nacional, capaz de prevenir conflitos e articular interesses virtualmente antagônicos.

Nesse contexto, o ICMS converteu-se num primor de complexidade e de anarquia, no qual prosperam a farra das alíquotas e bases de cálculo e a guerra fiscal.

Na busca de caminhos para lidar com os escombros da guerra fiscal, algumas ideias me assustam. Já apontei a impropriedade da adoção do princípio do destino. Vejo agora algumas propostas que pretendem alterar a exigência de unanimidade nas deliberações do Conselho de Política Fazendária (Confaz), visando à concessão de benefícios fiscais.

A fixação de um quórum para decisões colegiadas é função da natureza da matéria. Alterações constitucionais são mais exigentes, em termos de quórum, do que a aprovação de uma lei ordinária, justamente para conferir maior estabilidade ao texto constitucional.

A unanimidade requerida no Confaz decorre da simples evidência de que a concessão de um benefício fiscal por um Estado repercute sobre receitas de outros. Tal exigência é também verificável na União Europeia em relação ao IVA. Não se trata, pois, de uma idiossincrasia tributária.

Não considero herética a concessão de incentivos no âmbito do ICMS, desde que em virtude de uma competição fiscal, amparada pela Constituição.

Percebo, todavia, que inexistem iniciativas voltadas para coordenar o diálogo entre os entes federativos. Nesse contexto, causa espanto a apatia do Congresso Nacional e do governo federal.

Como aumentar o peso do seu voto - REVISTA VEJA



Como aumentar o peso do seu voto
REVISTA VEJA

O voto distrital aproxima o eleitor do seu representante no Congresso, melhora a fiscalização sobre os deputados e diminui a corrupção. Aqui, todos os dez motivos para apoiar essa ideia
Fábio Portela
com reportagem de Paula Lopes


O modelo brasileiro de votação para a Câmara dos Depurados faz duas vítimas a cada pleito: a lógica e o eleitor. A lógica, porque regras obtusas permitem, por exemplo, que votos dados a um candidato sejam usados para eleger outro. O eleitor, porque a ineficiência do processo faz com que, semanas depois de irmos às urnas, ele mal lembre em quem votou (o que joga por terra o propósito essencial da eleição: selecionar representantes dos cidadãos no Congresso). A fim de corrigir essas distorções, um grupo de empresários e estudantes de São Paulo está propondo a adoção do voto distrital no Brasil. O modelo parte da divisão do país em distritos (no caso do Brasil, 513 - o mesmo número de cadeiras na Câmara), que elegeriam, cada um, o seu representante. Com base num estudo coordenado pelo estatístico Otjan Olsen, um dos maiores especialistas em opinião pública do país, os organizadores do movimento "Eu voto distrital" prepararam uma série de simulações que mostram como seria o Brasil sob esse novo modelo de votação (acesse o site de VEJA e a versão da revista para tablets para ver as simulações). Uma delas revela que, se o sistema já estivesse em vigor na eleição de 2010, o partido que mais perderia com ele seria o PT - o que explica o fato de a sigla ser desde já a inimiga número 1 da proposta, como deixou claro o seu projeto de reforma apresentado há duas semanas pelo deputado Henrique Fontana, uma empulhação que cria a estrovenga chamada "proporcional misto". Essa barbaridade saída da cabeça de José Dirceu, o poderoso chefão, equivale a afastar ainda mais o cidadão das decisões políticas. O voto distrital é uma alternativa para romper o ciclo vicioso da política brasileira, que tem início num sistema anacrônico, passa pela apatia do eleitor em relação ao Congresso e termina na perpetuação da incompetência e da corrupção. Se, no fim desta reportagem, você também ficar convencido de que o distrital é a melhor opção para o país, acesse o endereço eletrônico http://www. euvotodistrital.org.br/, para assinar a petição que será enviada aos parlamentares em Brasília, propondo a mudança.

1. Escolher fica mais fácil

Na eleição para deputado federal, analisar o perfil de cada um dos candidatos que se apresentam é uma missão quase impossível. Em São Paulo, na última eleição, havia 1 131 nomes concorrendo a uma vaga na Câmara. Se um eleitor dedicasse uma hora para estudar o currículo de cada candidato, precisaria de 47 dias ininterruptos para concluir a análise. A miríade de políticos que surge na TV pedindo votos com a velocidade de disparos de metralhadora mais confunde do que esclarece. No sistema de voto distrital, esse problema desaparece, já que cada partido pode apresentar apenas um candidato por distrito. Ou seja: na pior das hipóteses, o eleitor terá de comparar as propostas de 27 concorrentes - o número de legendas registradas hoje no Brasil. A tendência, no entanto, é que o número de candidatos competitivos seja ainda menor, equivalente ao de candidatos a prefeito. Com um horizonte de escolhas mais restrito, fica mais fácil para o eleitor tomar uma decisão bem pensada.

2. Quem elege fiscaliza

No ano passado, uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral mostrou que, um mês depois da eleição, 22% dos brasileiros não faziam ideia do nome do candidato em que haviam votado para deputado federal. É um ciclo vicioso: o eleitor não se sente representado por nenhum parlamentar, por isso se esquece do nome dos políticos e, assim, abre mão do direito de fiscalizá-los. No sistema distrital, essa situação muda radicalmente, já que cada distrito passa a ter apenas um representante. Lembrar seu nome poderá ser tão automático quanto lembrar quem é o prefeito da cidade. Com isso, a fiscalização popular sobre os parlamentares começará, enfim, a funcionar. Cada deputado terá sobre ele os olhos de todo um distrito. O que ele fizer em Brasília terá grande repercussão em sua base - para o bem ou para o mal. "Com o voto distrital, os eleitores se sentem mais motivados para acompanhar a atuação do seu parlamentar, cobrar as suas promessas e pressioná-lo. O modelo reforça a percepção dos eleitores de que estão sendo de fato representados. Na democracia, isso não é pouca coisa", diz o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo.

3. A campanha fica mais barata

A vida no Brasil é cara, mas poucas coisas são tão caras por aqui quanto fazer uma campanha eleitoral. Em 2010, as 5.100 pessoas que concorreram em todo o país a uma vaga na Câmara declararam gastos que, em conjunto, alcançaram 1 bilhão de reais (sem contar o caixa dois, claro). Entre os que se elegeram, o custo médio das campanhas ficou em 1 milhão de reais. As campanhas brasileiras são caras, porque, pelo sistema atual, cada candidato precisa disputar votos com todos os outros candidatos e em toda a extensão de seu estado. Há desde o custo com viagens e deslocamentos até os gastos com carros de som, bandeiras, adesivos, camisetas, cabos eleitorais e tudo o mais que possa ajudar o candidato a se destacar em meio à concorrência. Por esse motivo, é praticamente impossível chegar ao Parlamento sem uma estrutura milionária. E quem precisa de milhões de reais para se eleger fica sujeito a ter de defender os interesses de empresas camaradas que topam financiar empreitadas tão caras. Uma campanha milionária é o primeiro passo para corromper o eleito. No sistema distrital, os votos são disputados em um território delimitado, reduzido. Como o campo de batalha é restrito, os custos de campanha caem. E a independência dos eleitos aumenta.

4. Acaba o efeito Tiririca

A eleição de 2010 escancarou um dos maiores absurdos do sistema eleitoral brasileiro. Das 513 cadeiras da Câmara apenas 36 foram ocupadas por políticos que chegaram lá com os próprios votos. Os outros 477 eleitos - 93% do total - conseguiram o mandato graças a votos dados a outros políticos ou às suas legendas. Isso ocorre por causa da obtusa regra do quociente eleitoral. Ela estabelece que as cadeiras do Parlamento sejam divididas entre as siglas, e não entre os indivíduos mais votados. Por isso, um candidato pode perder a vaga para um concorrente que teve votação menor, dependendo do partido em que está. É uma confusão que desorienta o eleitor e faz com que os votos dados a um político sejam usados para eleger outro. Para tirarem vantagem dessa distorção, os partidos buscam lançar os chamados puxadores de votos - candidatos de escassas credenciais e farto apelo popular, como o palhaço Tiririca. Na última eleição, ele teve 1,3 milhão de votos em São Paulo. Garantiu a própria eleição e a de mais três "caronistas" que estavam em sua coligação. Com a adoção do voto distrital, essa farra acaba. Para se eleger deputado, o político terá de vencer a disputa no seu distrito sozinho, sem papel para puxadores de votos ou coligações. Os parlamentares só serão eleitos com os próprios votos.

5. O gasto público diminui

Como uma mudança no sistema eleitoral pode ajudar a conter os gastos públicos? Simples: quando o Congresso está repleto de deputados que representam grupos de pressão organizados (sindicalistas, usineiros, empresários que só mamam no estado), a tendência é que eles façam de tudo para carrear recursos públicos para esse pessoal. Uma central sindical, por exemplo, pode tornar-se um verdadeiro tragadouro de verbas se contar com uma dúzia de deputados dispostos a ajudá-la na tarefa É o que acontece hoje no Brasil. "Como o governo precisa de sustentação política, permite que os deputados enviem dinheiro público, por meio de emendas parlamentares, para saciar esses grupos de pressão organizados", diz o cientista político Octavio Amorim Neto. Só neste ano, 7 bilhões de reais poderão ser repassados por esse caminho. Para os deputados, o cálculo é simples: se agradarem a um grupo restrito, terão dinheiro e votos suficientes para se reeleger, mesmo que para isso tenham de tomar atitudes que possam desagradar ao conjunto da sociedade. Já no sistema distrital, os congressistas não precisarão se preocupar com esses grupos organizados, mas apenas com os eleitores de suas bases. A demanda do Congresso por recursos públicos diminuirá. Um estudo internacional conduzido pelos economistas Torsten Persson e Guido Tabellini constatou a validade desse raciocínio: em países que usam o voto distrital, o gasto do governo em relação ao PIB é, em média, 9 pontos porcentuais menor que nos outros.

6. Os corporativistas perdem espaço

O sistema atual é feito sob medida para beneficiar candidatos que representam interesses de categorias como a dos sindicalistas. Eles se elegem às pencas para o Congresso, porque sabem tirar proveito do corporativismo. A ideia de que trabalhadores de determinado segmento profissional ou igreja estejam representados em Brasília é, evidentemente, legítima. O problema é a vantagem indevida que seus representantes têm sobre os demais candidatos, que não contam com o voto corporativista. No sistema distrital. o jogo volta a se equilibrar, já que, no caso de um candidato sindicalista, seus eleitores estariam geograficamente mais espalhados (uma vez que nem todos os filiados de um sindicato vivem em um mesmo distrito), o que diminuiria o poder de fogo da candidatura. O mesmo raciocínio vale para candidatos de base religiosa, como pastores evangélicos. "O deputado distrital tende a ser um político de maior envergadura por uma razão simples: ele precisa do apoio da maioria dos eleitores de seu distrito, e não apenas dos votos de um só segmento, cujo interesse é, por definição, estreito", diz o cientista político Bolívar Lamounier. Estima-se que, se o voto distrital estivesse em vigor na última eleição, 35 sindicalistas e 21 políticos de base religiosa não teriam sido eleitos.

7. As oligarquias se enfraquecem

Por motivos que vão dos mais justos aos menos republicanos, é enorme o número de políticos no Brasil que não medem esforços para fazer com que parentes - cônjuges, filhos, sobrinhos - também entrem para a política. Na maioria dos casos, essas tentativas têm como único objetivo perpetuar oligarquias. Integrantes de velhos clãs sempre contam com sobrenomes poderosos e dinheiro farto para se eleger. Dessa forma, fazem campanhas portentosas e conseguem reunir votos suficientes para obter um passaporte para a Câmara. No sistema distrital, eles continuariam fazendo campanhas ricas, mas teriam de disputar voto a voto com lideranças regionais, o que tornaria suas campanhas bem mais duras. Se o sistema distrital estivesse em vigor em 2010, 28 representantes de oligarquias políticas teriam tido muito mais dificuldade para ser eleitos para a Câmara.

8. Aumenta a força das capitais

Um dos efeitos pouco conhecidos do sistema eleitoral brasileiro é que, hoje, as capitais elegem poucos, pouquíssimos, representantes para a Câmara. A maioria dos deputados mantém bases restritas ao interior. Todos eles, no entanto, fazem campanha agressiva nas capitais de seus estados, onde vive a maior parte da população. Assim, os votos das capitais se distribuem entre dezenas ou centenas de candidatos. "O resultado é que, com a fragmentação da votação nas maiores áreas urbanas, poucos candidatos oriundos das capitais conseguem se eleger. Vai-se interiorizando, dessa forma, a representação, o que afasta o Legislativo dos interesses da parcela mais politizada, mais educada e mais reivindicante do eleitorado nacional", diz o cientista político Amaury de Souza. Apenas quinze deputados federais eleitos pelo estado de São Paulo em 2010 tiveram mais de 50% dos votos na capital do estado. Se estivesse em vigor o modelo distrital, a representação da cidade de São Paulo teria de ser de 27 deputados, número de distritos que haveria na metrópole, respeitados os critérios de distribuição populacional. Assim como São Paulo, todas as demais capitais brasileiras ganhariam mais peso politico com a mudança.

9. O Congresso é fortalecido

A experiência internacional demonstra que países com voto distrital têm um Congresso forte, com um comportamento independente em relação ao Executivo. Isso ocorre porque os parlamentares sabem que, se apenas cumprirem ordens do governo, terão problemas para se reeleger em suas bases. "No sistema distrital, o deputado precisa fazer mais esforço para se destacar", diz Antônio Octávio Cintra, consultor da Câmara e professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais. De fato, como apenas um candidato é eleito por distrito, a corrida para o Legislativo repete a lógica da corrida à prefeitura: há embate eleitoral direto. Os candidatos apontarão o que consideram falhas ou fraquezas dos concorrentes. O eleitor passa, então, a levar em conta não apenas as características do seu candidato favorito, mas também as possibilidades que este tem de derrotar o político que ele não quer ver em Brasília. "O eleitor passa a votar também contra o candidato de quem não gosta. Há uma reorientação do eleitorado", explica Cintra.

10. A corrupção reflui

Com base no "toma lá dá cá", estabeleceu-se que política no Brasil funciona da seguinte forma: em troca do apoio necessário para aprovar projetos de lei e medidas provisórias, o governo oferece cargos à sua base no Congresso. Assim, para ocuparem espaços na máquina pública, o partidos não procuram técnicos gabaritados, mas gente que seja obediente à cúpula - o que inclui a disposição para, se necessário, contribuir a qualquer custo para o fortalecimento da legenda e, não raro, do seu caixa. O controle de cargos é visto como uma maneira de levantar recursos para custear campanhas, manter em alta o partido e perpetuar sua área de influência sobre o governo. O resultado, invariavelmente, é o aumento da corrupção. No sistema distrital, os eleitos estão menos subordinados à direção do partido do que aos eleitores de sua região. Para se reelegerem, o essencial será a lealdade para com sua base, e não para com os caciques. Estudos mostram que países com voto distrital têm 20% menos casos de corrupção do que países com voto proporcional com lista fechada. "Diferentes sistemas eleitorais têm efeitos diversos sob o grau de corrupção. Casos como o do Brasil, com muitos candidatos apresentados em lista aberta e que competem em áreas demasiado vastas, estimulam a ilegalidade. A corrupção e a busca por um número gigantesco de votos andam de mãos dadas", diz a cientista política Miriam Golden, da Universidade da Califórnia. Ela analisou a relação entre corrupção e sistemas eleitorais em 42 países. "Quando a campanha eleitoral tem de ser feita em regiões muito grandes e com vários partidos, os estímulos para obter recursos ilegais são mais fortes do que o medo das denúncias de adversários", diz. Por último, mas não menos relevante, o voto distrital pode ser aplicado também a eleições estaduais e municipais, com todas as vantagens elencadas nesta reportagem.

O feudo de Valdemar - Revista Época


O feudo de Valdemar
Revista Época 

Mesmo depois da faxina nos Transportes, o chefão do PR ainda controla cargos em agência reguladora
MURILO RAMOS

Desde que o Partido da República (PR) foi atropelado pela faxina que causou 27 demissões no Ministério dos Transportes, a partir de julho, os parlamentares da legenda estão irritados com a perda de espaço no governo. Há duas semanas, os 42 deputados e os sete senadores da legenda começaram a brandir o discurso da independência em relação ao Palácio do Planalto. No gesto mais ostensivo, a bancada colheu assinaturas para a instalação da CPI da Corrupção, iniciativa que é, ao mesmo tempo, uma afronta ao governo e uma contradição com a história do partido.

O senador Alfredo Nascimento (AM), presidente do PR e ex-ministro dos Transportes, disse a interlocutores da presidente Dilma Rousseff, na semana passada, que o partido só voltará a integrar a base governista no Congresso se as investigações sobre irregularidades forem concluídas rapidamente. "Precisamos de nossa ficha limpa para as eleições do ano que vem", diz Nascimento. Se não obtiver o atestado de boa conduta, o PR deverá se bandear para a oposição.

A posição de "independência" assumida pelo partido não faz nenhum sentido, pois o PR nunca deixou a máquina federal. Um dos maiores feudos mantidos pelo PR se encontra na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão que autoriza concessões de portos e interfere em mais de 90% do comércio exterior brasileiro. O PR indicou dois dos quatro principais nomes da agência e ainda avalizou a permanência de Fernando Fialho, afilhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na direção-geral. Um dos apadrinhados pelo PR, o diretor Tiago Pereira ganhou a vaga tendo pouca experiência na área. Pereira é servidor de nível médio do Ministério da Fazenda e ostenta conhecimentos rudimentares sobre o setor. A indicação deve-se a sua lealdade ao presidente de honra do PR, deputado federal Valdemar Costa Neto (SP), a quem com frequência presta contas de sua atividade. Na Antaq, Tiago ficou conhecido por receber lobistas e deputados em seu gabinete a portas fechadas e por servir doses de uísque a alguns convidados. Pereira mantinha uma tranca interna que impedia até mesmo o acesso de sua secretária à sala. Perguntado sobre a tranca e as bebidas alcoólicas, Pereira disse que "não existem".

Filho do deputado federal Vicente Arruda (PR-CE), André Arruda também conseguiu um emprego na Antaq. Foi assessor de Pereira na diretoria da agência e, agora, está à frente da Superintendência de Navegação, a mais importante da Antaq, por ser a responsável por autorizar ou vetar fretes marítimos. Para que o neófito André pudesse assumir a vaga, a diretoria da Antaq exonerou uma funcionária com experiência reconhecida na área e sem ligações partidárias. Mesmo no Ministério dos Transportes, o PR manteve poder, pois o substituto de Nascimento, Paulo Passos, é filiado ao partido. No comando do Fundo da Marinha Mercante, que tem um caixa bilionário para a construção de embarcações e reparos de navios, está Amaury Pires, indicado por Valdemar. Será que o PR quer mesmo largar esse osso?

GOSTOSA


PAULO GUEDES - A arriscada mudança na política econômica


A arriscada mudança na política econômica
PAULO GUEDES
REVISTA ÉPOCA

Está em curso uma desejável, importante, mas altamente arriscada mudança de orientação na política macroeconômica brasileira. O primeiro sinal foram as declarações da presidente quanto à conveniência de criar espaço para a redução das taxas de juros. O segundo sinal foi o anúncio do maior controle dos gastos públicos. E o terceiro sinal é dado agora pelo Banco Central, que acaba de derrubar os juros para 12% ao ano, como exigia a presidente.

A mudança de dosagens monetária e fiscal por meio de melhor coordenação macroeconômica é desejável. O Plano Real tornou-se o mais longo programa de estabilização da história universal exatamente por essa falta de coordenação, em particular por não ter havido a necessária mudança no regime fiscal. Sem o controle dos gastos públicos, o peso do combate anti-inflacionário esteve sempre sobre os ombros do Banco Central. Por isso, mereceu atenção o anúncio do ministro da Fazenda de que haveria maior controle dos gastos públicos. Parece ter ficado para trás o expansionismo fiscal que marcou o esforço anticíclico do governo no período 2008-2010. Isso permitiria menor dose de aperto monetário para o cumprimento das metas de inflação.

É a primeira vez que o Banco Central dá um cavalo de pau sobre os juros que pratica: após cinco rodadas sucessivas de elevação, sem nem mesmo dar uma parada no alto, desceu abruptamente a taxa. As explicações do Comitê de Política Monetária em seu longo comunicado baseiam-se tanto na maior cooperação da política fiscal quanto na forte desaceleração do crescimento global.

O curioso é que, ao longo dos últimos meses, tanto no Brasil quanto no resto do mundo, houve desaceleração no ritmo de crescimento, mas também gradual elevação das taxas de inflação. Mas, ao contrário do que acontece na física, em economia os átomos raciocinam. Processam informações aparentemente semelhantes de forma diferente. Porque o importante não é o que já passou, mas sim as expectativas quanto ao futuro. Portanto, no Brasil, as expectativas de uma inflação ascendente estavam empurrando os juros para cima. Já nos Estados Unidos, as expectativas de maior esfriamento da produção derrubam os juros.

Os fantasmas sabem para quem aparecem. Os pesadelos brasileiros são a hiperinflação e a dissolução da moeda nacional, enquanto os pavores americanos são a Grande Depressão e o desemprego em massa. Enquanto apertávamos aqui o torniquete monetário, prosseguia lá a enxurrada de liquidez.

Se não houver o anunciado controle do gasto, o BC seguirá sozinho, à espera de uma ajuda que não vem

A reconfiguração fiscal e monetária que ensaiamos agora é extremamente importante por seus impactos sobre os ritmos de atividade produtiva e de geração de empregos. Em uma economia exposta à mobilidade de capitais internacionais e à flutuação cambial como a brasileira, a combinação anterior do expansionismo fiscal com a aplicação de freios monetários é extraordinariamente perversa. A alta dos juros e o afundamento do câmbio terminam por anular quaisquer efeitos de estímulo fiscal e ampliam substancialmente o potencial recessivo da política monetária. Já esta nova configuração de maior controle fiscal e menor aperto monetário permite a redução dos juros e a subida da taxa de câmbio, estimulando a produção e a criação de empregos.

Mas há enormes riscos na transição. Tudo depende da mudança efetiva no regime fiscal. Se o discurso de melhor coordenação de instrumentos e maior controle de gastos públicos for apenas uma fachada, uma desculpa esfarrapada para a redução dos juros, os resultados serão desastrosos. A inflação teria perdido a âncora das metas inflacionárias por interferência indevida da presidente, irresponsabilidade da Fazenda e desleixo do BC, que teria se iludido a respeito de uma ajuda fiscal que não veio ou simplesmente obedecido a ordens superiores para derrubar artificialmente os juros. Em qualquer das hipóteses, a perda de credibilidade e reputação das autoridades aumentaria enormemente o sacrifício da produção e do emprego em futuros esforços anti-inflacionários.

GUILHERME FIUZA - Mãos ao alto: chegou o socialismo eleitoral


Mãos ao alto: chegou o socialismo eleitoral
GUILHERME FIUZA
REVISTA ÉPOCA

Sempre que a coisa apodrece para o lado do governo popular, surge a mesma, providencial e infalível palavra de ordem: reforma política! (Assim mesmo, com exclamação.) A opinião pública, que acredita em tudo, passou a acreditar um dia que a reforma política é a mãe de todas as faxinas. Foi assim na época do mensalão, quando o PT conseguiu se fazer de vítima da praga do caixa dois (que todo mundo faz, como disse Lula). Qual foi a solução proposta contra o assalto do valerioduto? Reforma política! E aí está ela de novo, para ocupar o lugar da faxina que Dilma desistiu de fazer.

Qual a solução para o escândalo da absolvição da deputada Jaqueline Roriz, filmada recebendo uma propina de R$ 50 mil em espécie? Reforma política! É a grande panaceia, a cura para todos os males – a aspirina perfeita para um eleitorado que tem preguiça de prestar atenção nas falcatruas reais e prefere o bom e velho brado genérico contra os "malfeitos". Enquanto o Dnit continua em paz nas mãos do PR, sem uma única condenação ou mesmo um processo decente contra a farra dos superfaturamentos, o Brasil indignado vai discutir a reforma política.

Mas seria injusto afirmar que essa é uma discussão sobre o sexo dos anjos. Cada novo projeto de reforma política, mesmo com a vocação de não sair do papel, traz sua obscenidade própria. Até os anjos sabem que, no inferno das boas intenções "progressistas", o que é ruim sempre pode piorar. Duvida? Então olhe para o que está sendo proposto neste momento na Câmara dos Deputados.

Em nome da moralização das disputas eleitorais, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), institui o financiamento público das campanhas. Ou seja: além da fortuna que os partidos já ganham com o horário eleitoral "gratuito" – pago pelo contribuinte, por meio de isenções fiscais às emissoras –, o Estado vai pagar também os marqueteiros, as camisetas, os cartazes e os santinhos que emporcalham as ruas de todo o país. Como o eleitor já deveria saber, quando o PT grita pela ética, é hora de segurar a carteira.

A reforma política é a aspirina perfeita para um eleitorado que tem preguiça de prestar atenção nas falcatruas reais

Mas o projeto que está saindo do forno não prevê só o financiamento público das campanhas. Serão permitidas também as doações privadas. Aí entra o toque de genialidade: para que as empresas não doem só para os candidatos mais fortes (ficando credoras de favores deles), as doações irão todas para o caixa único de um certo Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais. Dali, o dinheiro será repartido com os candidatos pobres, que não representam o poder econômico.

Como ninguém pensou nisso antes? Com uma simples canetada petista, as empreiteiras são todas convertidas ao socialismo. O empresário que bancava um candidato para ficar "sócio" do mandato dele agora vai correndo dar o seu dinheiro para um fundo coletivo – tornando-se sócio do bem de todos e da felicidade geral da nação. E a quem esse empresário vai recorrer quando precisar de uma forcinha no governo ou no Parlamento? A Deus, que a tudo vê. Com toda a certeza, Ele não terá esquecido os que foram generosos nas eleições, passando cheques para a comunidade carente do político anônimo.

Como se vê, é fácil consertar o Brasil com a reforma política. Mas será que com esse festival de generosidade público-privada as campanhas não consumirão dinheiro demais? Claro que não. O relator pensou em tudo. Ele vai instituir também um teto para os gastos eleitorais. E ponto final. Se o poder econômico quiser turbinar seus candidatos além desse limite, só no caixa dois – o que também não tem problema, porque, como já foi dito, todo mundo faz.

Com tanto virtuosismo, talvez a reforma política queira também fixar um teto para o caixa dois. Vai dar um pouco de trabalho para calcular os recursos não contabilizados, mas o Brasil chega lá. Tudo pela faxina ética.

LULA COMANDA A MARCHA DOS CORRUPTOS

LULA COMANDA A MARCHA DOS CORRUPTOS


PAULO GUEDES - Mudança de rumos


Mudança de rumos
PAULO GUEDES
O Globo - 05/09/2011

Está em curso uma desejável, importante, mas bastante arriscada mudança de rumos na política macroeconômica brasileira. O primeiro sinal foram as declarações da presidente a favor de uma redução das taxas de juros. O segundo sinal foi o anúncio de maior controle dos gastos públicos. E o terceiro sinal foi o cavalo de pau que o Banco Central deu nos juros, derrubando abruptamente as taxas, como sugeria a presidente. A mudança na dosagem das políticas monetária e fiscal é desejável. O Brasil tem o mais longo programa de estabilização da História universal exatamente pela falta de melhor coordenação macroeconômica. Nunca houve a necessária mudança no regime fiscal. A Nova República não ousou enfrentar o Antigo Regime.

Sem o controle dos gastos públicos, o peso do combate anti-inflacionário esteve sempre sobre os ombros do Banco Central. Maior austeridade fiscal permitiria menor aperto monetário para atingir as metas de inflação. A reconfiguração macroeconômica que ensaiamos agora é importante por seus impactos sobre a atividade produtiva e a geração de empregos. Em meio à mobilidade de capitais internacionais e à flutuação cambial, a combinação anterior do expansionismo fiscal com a aplicação de freios monetários é extraordinariamente perversa. A alta dos juros e o afundamento do câmbio terminam por anular o estímulo fiscal e por ampliar os efeitos recessivos da política monetária. Já esta nova configuração de maior controle fiscal e menor aperto monetário permite a redução dos juros e a subida da taxa de câmbio, estimulando a produção e a criação de empregos.

Mas há enormes riscos nesta transição, pois tudo depende do maior controle de gastos públicos. Se o discurso de mudanças for apenas uma desculpa esfarrapada para a redução dos juros, os resultados serão desastrosos. A inflação teria perdido a âncora das metas inflacionárias por interferência indevida da presidente, irresponsabilidade do Ministério da Fazenda e desleixo do Banco Central. Iludido por uma falsa promessa de controle de gastos, o BC teria simplesmente obedecido a ordens superiores para derrubar artificialmente os juros. A perda de reputação das autoridades exigiria o corte de importantes cabeças. E a perda de credibilidade da política econômica aumentaria enormemente o sacrifício da produção e do emprego em futuros esforços anti-inflacionários.

DENISE ROTHENBURG - União de conveniência


União de conveniência
DENISE ROTHENBURG
Correio Braziliense - 05/09/2011

O deputado José Guimarães foi cristalino ao dizer que não está preocupado se "Sarney é isso ou aquilo", que "Michel Temer é apenas um aliado e um aliado importante", e que o partido não pode ir para o isolamento porque tem um projeto nacional. Vai aí um certo desprezo pelo PMDB

Passei o fim de semana "internada" no 4 º Congresso do PT. Quem teve paciência de prestar atenção nos oradores do plenário ontem na parte reservada apenas aos delegados e convidados especiais percebeu que as alianças eleitorais não são ponto pacífico e que, em casa, as críticas ao PMDB rolam soltas. São poucos, é claro, os que se esgoelam abertamente nos microfones contra o PMDB — caso de Markus Sokol, no sábado, e Júlio Turra, da CUT, no domingo. Mas a concordância com eles nos bastidores é grande. A ponto de levar os dirigentes do partido a garantir que o PT manda e cabe ao PMDB apenas o papel de coadjuvante para que os petistas implementem os avanços sociais que o Brasil precisa e que o partido sonha desde a década de 80, quando engatinhavam no projeto de conquistar a Presidência da República.

Hoje, o PT tem todo o conforto, carro oficial, aerolula, aerodilma, ministérios, estatais, presidência da Câmara... Mas, ainda assim, nem todos os seus filiados estão felizes. Os debates de ontem no 4º Congresso foram prova disso. Sokol foi muito aplaudido no sábado, quando disse que seu partido não tem liga com o PMDB. Recepção semelhante teve o sindicalista Júlio, quando citou o Manifesto de Fundação do PT e lembrou que o partido foi criado exatamente para evitar que os trabalhadores servissem de "massa de manobra" e para se contrapor ao que já havia, inclusive o PMDB. Turra citou nominalmente Michel Temer e José Sarney, que dispensam apresentações. Mencionou ainda o desconforto de ter que agradar a bancada ruralista.

Ele não foi o único a falar do incômodo com o "vale-tudo para ter governabilidade entre aspas no Congresso Nacional". Outros petistas, também de alas mais à esquerda, foram nessa linha, tocaram os corações de muitos, mas não o suficiente para fazer com que uma maioria levantasse os crachás na hora do voto. Na prática, a maioria prefere se aliar aos bem diferentes — ou talvez nem tão diferentes assim — e viver no conforto de ser poder e aprovar o que for possível do programa original. Afinal, é esse o jogo do poder.

Os comandantes petistas deixam claro que a aliança é pragmática e não programática. Em seus pronunciamentos para o público interno, não deixam de demonstrar um certo desprezo pelo PMDB. O deputado José Guimarães foi cristalino ao dizer que não está preocupado se "Sarney é isso ou aquilo", que "Michel Temer é apenas um aliado e um aliado importante", e que o partido não pode ir para o isolamento porque tem um projeto nacional. Pragmatismo maior impossível. Rui Falcão foi direto ao dizer que o PT tem o comando do processo e a hegemonia da aliança.

Ninguém sai, ninguém sai
O incrível é que todo esse sentimento de casamento de conveniência é mútuo. Da mesma forma que o PT considera o PMDB um marido que lhe ajuda a pagar as contas, o PMDB tem visão semelhante a respeito do PT. Não ama, mas suporta em nome de um projeto maior — dividir o comando do Brasil e o conforto decorrente dessa situação. Em todas as reuniões reservadas do PMDB, os petistas são criticados. Na semana passada, a turma de Santa Catarina e de Minas Gerais ensaiou uma rebelião. O Rio de Janeiro, que jura não ter mais cargos no governo e só ter desgaste, já fez até um documento desfiando suas reclamações.

Tudo indica que essa convivência não será pacífica nem hoje, nem amanhã. E, ainda assim, ninguém dará um basta nessa união. No plano federal, enquanto houver governo e perspectiva de vitória eleitoral, PT e PMDB continuarão juntos. Nas eleições de 2012, o PT também quer que a aliança aconteça. Prova disso foi o resultado do congresso de ontem, que liberou as alianças de forma bem pragmática.

Os petistas esperam com a decisão de ontem conquistar o apoio do PMDB em São Paulo e levar Temer a rifar a candidatura de Gabriel Chalita a prefeito da capital. O problema é que, do jeito que os petistas tratam o vice-presidente da República em suas reuniões internas, Temer não terá moral entre os peemedebistas para levar seu partido a baixar a cabeça aos projetos do PT. Se o PT quiser mesmo propor esse noivado ao PMDB paulistano, terá que começar tratando com mais respeito e carinho o vice-presidente da República. Do jeito que está hoje, apesar do pragmatismo, esse casamento não sai.

MELCHIADES FILHO - Óleo cru

Óleo cru 
MELCHIADES FILHO
FOLHA DE SP - 05/09/11

BRASÍLIA - "Toda decisão é política", admitiu, num rasgo de sinceridade, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. "Se vamos aumentar a exploração, vender para China ou EUA, elevar o preço do combustível, entrar na petroquímica, comprar do fornecedor A, B ou C, construir refinaria aqui ou ali..."

Por isso é difícil explicar como ele segue no comando da empresa, já que anda mais empenhado em pôr de pé a candidatura ao governo da Bahia -sem receio de usar o horário de expediente para conversar escondido com José Dirceu e sabe-se lá que outros expoentes do PT.

Desde a vitória de 2010, Dilma Rousseff planeja tirar Gabrielli. Não dá para se gabar da "faxina" em Dnits e Conabs -e falar na profissionalização do serviço público- mantendo incólume o loteamento partidário da maior estatal do país.

Amiga da presidente e técnica de carreira, Graça Foster estava (e continua) prontinha para assumir a empresa. No entanto, a presidente da República, uma especialista em energia, estranhamente recuou.

Como estranhamente recuou no debate da lei dos royalties do pré-sal. Delegou a solução aos governadores -atores interessados no usufruto rápido de receitas futuras.

As novas reservas de petróleo exigem salto tecnológico e arranjos logísticos de proporções colossais.

Não resta dúvida de que, por vocação e inércia, a Petrobras será a locomotiva desse processo. Sobretudo se estiver correto o prognóstico macroeconômico do governo, de nova retração global: a oferta de capital estrangeiro declinará, e só as empresas bem estabelecidas terão bala para captar e investir.

No entanto, entre tantos superlativos, a estatal continua como a maior caixa-preta do país. Contratos, patrocínios, medidas estratégicas, nada disso é tornado público. Uma bomba-relógio de escândalos.

A inovação faz parte das prioridades de Dilma. Terá contribuído se ampliar a transparência e melhorar a governança da Petrobras.

HERÁCLITO FORTES - Não foi por falta de aviso


Não foi por falta de aviso
HERÁCLITO FORTES
O Globo - 05/09/2011

Durante as eleições de 2006, denúncia envolvendo uma ONG e uma pessoa conhecida como "o churrasqueiro do Lula" chamou a atenção para a atuação dessas organizações. Na ocasião, pipocavam suspeitas sobre algumas delas que de "não governamentais" não tinham nada, como se viu desde então. Propus a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. Como estávamos no período eleitoral, seria para o ano seguinte.

O recorde de assinaturas de apoio, ao contrário do que se poderia imaginar, não significou qualquer disposição para apurar os fatos. O governo escolheu a dedo uma pessoa de sua inteira confiança, como foi dito à época, para o cargo de relator - o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) - e fez de tudo para boicotar as investigações. Depois de muitas tentativas e algumas prorrogações, a CPI terminou melancolicamente, sem aprovar relatório algum.

Aliás, o relator nem se deu ao trabalho de aparecer e apresentar o resultado das investigações que deveria conduzir. Entregou um rascunho de 1.500 páginas, que chamou de marco legal.

Durante todo este período, a imprensa apresentou dezenas de denúncias, que já miravam, entre outros, o Ministério do Turismo.

Não faltaram também graves indícios de desvios de recursos nos ministérios do Desenvolvimento Agrário (com entidades ligadas ao MST, que chegaram até a promover uma baderna na Câmara), dos Esportes, do Trabalho, da Ciência e Tecnologia, além de Petrobras, fundos de pensão e prefeituras, sobretudo do Grande ABC, quase sempre ligadas ao PT.

Aliás, o traço comum é a ligação entre as entidades e os partidos políticos que controlam os órgãos.

Os resultados, no final, não foram extraordinários, reconheço. Mas houve casos simbólicos, como o da Finatec, em Brasília, que resultou em condenações na Justiça, o da Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar, de Santa Catarina), que agora volta ao noticiário, ou o da Angrhamazônica, entidade que recebeu R$2,5 milhões dos ministérios do Turismo e da Cultura, para organizar um réveillon em Brasília e conseguiu dar o cano nos "bois" Garantido e Vermelho, do Amazonas, ao mesmo tempo.

No fim de 2006, a então ministra Dilma Rousseff dizia que não se podia criminalizar as ONGs, pois elas prestavam grandes serviços ao país. O já naquela época ministro da Controladoria Geral da União - que até aqui só mostrou eficiência (discutível) com prefeituras de pequenos municípios - dizia que era preciso cuidado para regulamentar o chamado Terceiro Setor.

Mas a própria CGU apresentou um número preocupante: de 1999 a 2006, foram repassados a ONGs e Oscips nada menos do que R$33 bilhões. E constatou fraudes de R$360 milhões em convênios celebrados nos últimos 18 meses entre o governo - o de Dilma também, portanto - e ONGs.

Em 2007, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União, o governo ensaiou uma proposta para controle das verbas repassadas a essas entidades, mas recuou vergonhosamente. Existe, aliás, um decreto do ex-presidente Lula criando o Portal dos Convênios e ordenando que ele funcionasse.

A ocasião, agora, é propícia. Quem sabe, a presidente Dilma não aproveita o ensejo da faxina e o coloca em pleno funcionamento, com critérios claros de seleção e cobrança de resultados.

À vista de todos, na internet, com total transparência. Pois os escândalos tendem a se repetir, como avisamos antes e estamos reiterando agora.

Se levado a sério, pode ser até mais eficiente que uma Comissão Parlamentar de Inquérito que, embora seja um instrumento da minoria, é impedida de funcionar pela maioria.

No mais, ganha um prêmio da mega-sena (que, aliás, estranhamente só tem contemplado uma única pessoa) quem souber quantas ONGs existem no Brasil. Militares experientes dizem que, só na Amazônia, são 100 mil. Há estudos no próprio Ministério do Planejamento que falam em 500 mil. Durma-se com um barulho desses.

MARCELO DE PAIVA ABREU - Limpando as estrebarias

Limpando as estrebarias
MARCELO DE PAIVA ABREU
O Estado de S.Paulo - 05/09/11
O combate à corrupção no Brasil depende de renovação dos partidos políticos
Têm sido curiosas as reações às iniciativas da presidente da República que resultaram no afastamento de funcionários públicos envolvidos em irregularidades, especialmente no Ministério dos Transportes. Ganhou força a ideia de que a presidente poderia estar empenhada numa "faxina", tratando de limpar a verdadeira estrebaria de Augias que herdou do presidente Lula. Os leitores de Monteiro Lobato lembrarão que, na mitologia grega, o quinto trabalho de Hércules foi limpar as estrebarias do rei, dono dos mais belos rebanhos do país, que deixava que o esterco se acumulasse gerando gases tóxicos.

Os limites de tal "faxina", no quadro da coalizão fisiológica que assegura o apoio ao governo Dilma Rousseff, são naturalmente dados por pedestre cálculo político do qual são ingredientes principais o apoio ao governo no Congresso Nacional e a remuneração dos interesses especiais lá representados. Não foi por acaso que a "faxina" não tenha ido tão longe quanto seria desejável, sob pena de abalar a grande coalizão fisiológica que controla a vida política do País. As demissões devem ser explicadas com base nas peculiaridades de estilo pessoal da presidente, e não a qualquer reorientação estratégica.

O episódio sugere que o combate à corrupção continua a ser pilar importante em eventual plataforma política capaz de granjear significativa popularidade. Terreno perigoso, vulnerável à exploração demagógica, como mostra a história relativamente recente em que a propalada caça a marajás acabou em impeachment do presidente da República. Por outro lado, tornou-se reação-padrão dos acusados de improbidade a denúncia de "udenismo", em tentativa meio pífia de confundir a legítima ênfase da velha UDN no combate à corrupção com o seu contumaz golpismo durante a Terceira República.

O episódio também suscita reflexão sobre se, quando e como poderá haver salto qualitativo na repressão às práticas corruptas no Brasil. Não custa lembrar a mudança de regime que significou o episódio do mensalão, em 2005. Até então o PT se apresentava como partido renovador, uma espécie de Partido Comunista Italiano, cuja gestão da coisa pública em nível municipal contrastava com o fisiologismo de outros partidos. Pós-mensalão, o que se viu foi o PT abandonar o seu projeto inovador e mergulhar na fisiologia, tratando de dominar a tecnologia das coalizões perversas baseadas no "é dando que se recebe". Nesse ambiente prosperou a veia personalista do ex-presidente e o lulismo acabou por dominar amplamente o petismo.

A Grã-Bretanha é o exemplo histórico mais conhecido de sociedade que, no início do século 19, abandonou a "velha corrupção" e começou a desmantelar a corrupção sistemática que havia caracterizado o período anterior. Corrupção baseada na coalizão entre políticos que se perpetuavam no poder distribuindo benesses para "interesses especiais" e os próprios interesses beneficiados. Em meio à ampliação da representatividade do colégio eleitoral, reformas acabaram com sinecuras, venda de cargos, distribuição de contratos, cargos e pensões a parentes e amigos, e também com os "burgos podres". Políticas públicas centradas na defesa de "interesses especiais", em detrimento do interesse coletivo, foram reformuladas. Para que isso fosse possível foi importante o sentimento entre os beneficiados pela patronagem anterior de que melhor seria perder os anéis que arriscar a perda dos dedos, ainda com a experiência da Revolução Francesa viva na memória. E, também, que o projeto passasse a fazer parte das plataformas dos grupos políticos em ascensão.

Para que o abandono da "velha corrupção" seja possível no Brasil, seria necessário que tal objetivo fosse efetivamente incorporado ao programa de partidos. E que estes disputassem as eleições defendendo tal plataforma. O que forçaria o abandono de políticas que beneficiam "interesses especiais" em detrimento do interesse coletivo, que vão do acesso a crédito subsidiado por bancos públicos até a provisão de educação universitária gratuita independentemente da renda familiar dos estudantes, passando pelos privilégios das aposentadorias do setor público, entre muitas outras anomalias distributivas.

É difícil que isso ocorra. Parece impossível que as correntes do PT que repudiam a alternativa fisiológica tenham condições de reverter a contaminação do partido pelo gosto do poder a qualquer custo. Dilma Rousseff não tem cacife político para mudar os rumos do PT, encalhado na fisiologia. Lula, como presidente-sombra e candidato perpétuo, não parece ter nenhuma inquietação quanto à mudança de rumos de 2005. Caso houvesse oposição minimamente estruturada, e com projeto efetivamente renovador, seria possível, em tese, pensar em redefinição da coalizão governista que criasse "valores republicanos" efetivos, decentes e críveis. Cenário que está, também, por enquanto, fora de cogitação.

O mais provável é que a forma de governar da atual presidente continue a ser balizada pelo modelo lulista pós-2005, com o uso bissexto de mero pano de pó para controlar as irregularidades mais incômodas politicamente. Faxina jamais, pois comprometeria o cimento da coalizão governista.

DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO


JOSÉ RENATO NALINI - Juiz tem de estudar


Juiz tem de estudar
JOSÉ RENATO NALINI 
O Estado de S.Paulo - 05/09/11

Nunca se duvidou de que para ser juiz é preciso estar disposto a sacrifícios. O concurso de ingresso na magistratura converteu-se num complexo de exigências que poucos superam. Espera-se que o julgador seja uma enciclopédia de conhecimentos que inclua a integralidade do prolífico cipoal normativo, totalidade da doutrina e jurisprudência dominante, sem descurar de conhecer as divergências.

Por esse motivo, a conclusão do bacharelado em ciências jurídicas é mero pressuposto a se habilitar ao certame seletivo. A alternativa é imergir no estudo contínuo ou seguir os passos postos à disposição pelos bem-sucedidos cursinhos de preparação.

Os concursos vinham sendo os mesmos, previsíveis e sem inovação, até à edição da Resolução n.º 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este novo órgão do Poder Judiciário, situado na topografia constitucional logo abaixo do Supremo Tribunal Federal (STF) e acima do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu suas atribuições e se pôs a disciplinar uma Justiça que até então formava um enorme arquipélago de autonomias.

Escusado questionar a competência do CNJ para normatizar os processos de seleção, pois o colegiado está no pacto federativo e ninguém oferece argumentos capazes de reduzir a sua legitimidade. Nem se invoque o assimétrico federalismo brasileiro, mal copiado quando da instauração da República e que, sendo às avessas do modelo americano, não conseguiu disfarçar a vocação centralizadora do Estado.

A Resolução n.º 75/2009 alterou, de maneira substancial, a forma de recrutamento dos juízes. O aspecto mais relevante é a exigência de outros saberes, que não exclusivamente a técnica jurídica. Para se tornar magistrado o candidato precisa se interessar por ética, filosofia, sociologia, psicologia, teoria geral do direito, gestão das unidades judiciais. Não se exclui, por óbvio, o domínio das ciências do direito. Mas se introduz no sistema a constatação de que o ser humano chamado a julgar seu semelhante precisa exatamente deste atributo imprescindível: humanismo.

A erudição traduzida por um acervo de informações que mais comprovam a capacidade mnemônica do que um chamado a exercer uma carreira já não se mostra suficiente. Foi um passo enorme em direção ao aperfeiçoamento na escolha de quem se tornará vitalício e servirá a seu povo - presumivelmente - durante algumas décadas.

Ainda é preciso avançar na aferição da capacidade de trabalho. O Judiciário é serviço público, remunerado pelo erário, posto à disposição dos destinatários que o sustentam. Não é emprego para quem gosta de filosofar, para quem superestima a sua autoridade ou não se preocupa com a otimização dos parcos esquemas postos à sua disposição, com vista a outorgar o melhor justo concreto.

Produtividade requer consciência e talento. O desmotivado é incapaz de superar dificuldades e enfrentar o desafio de um volume crescente de processos. Muitos dos quais, reconheça-se, não ostentam complexidade. Queira ou não, o juiz torna-se um especialista. Acredita-se que o trato contínuo com as questões postas à sua apreciação o convertam num experto capaz de acelerar a prestação jurisdicional. O Judiciário está submetido ao princípio da eficiência, colocado no texto constitucional dez anos depois da promulgação da Carta cidadã, exatamente porque a Justiça não conseguia adequar-se aos anseios contemporâneos.

Para completar a mudança na seleção dos novos quadros o CNJ também editou o Código de Ética da Magistratura, que em 2011 completa três anos. Nele se inseriu o comando ético do conhecimento e capacitação permanente do magistrado. É o contraponto ao direito dos jurisdicionados e da sociedade em geral à obtenção de um serviço de qualidade na administração de justiça.

Não significa o crescimento intelectual exclusivamente nas disciplinas jurídicas, embora ele continue exigível e não se consiga decidir sem apreender o direito. Mas o Código da Magistratura insiste nas capacidades técnicas e nas atitudes éticas adequadas a uma correta aplicação do direito.

Enfatiza a codificação destinada ao juiz brasileiro que a obrigação de formação contínua se estende tanto às matérias especificamente jurídicas quanto no que se refere aos conhecimentos e técnicas que possam favorecer o melhor cumprimento das funções judiciais.

Inegável o plus qualitativo de quem estudar psicologia, para melhor lidar com o sofrimento humano. Todo processo tem uma carga de angústias que a pasteurização da forma e da excessiva tecnicalidade não consegue ocultar. Mas é preciso penetrar na seara sociológica, antropológica, econômica, histórica e política, sem o que o magistrado será um profissional incompleto. Deslocado do contexto social, insuficientemente preparado, produtor de potenciais injustiças, em lugar de assumir o papel de décideur, pacificador e conciliador das partes que controvertem.

Os novos tempos impõem a quem queira bem cumprir o seu dever de solucionar conflitos a obrigação do estudo permanente. A formação continuada servirá não apenas para o desempenho adequado do ofício, mas também para o melhor desenvolvimento do direito e administração da justiça. O direito não é senão ferramenta de tornar os homens menos infelizes. Não é ciência neutral, de que podem servir-se os desprovidos de freios inibitórios, aqueles que fazem da ética um deboche e instrumentalizam a Justiça para melhor se safar das responsabilidades.

O compromisso do estudo incessante é pessoal, de cada integrante do Judiciário. Mas constitui dever de cada magistrado atuar no sentido de que a instituição a que serve também ofereça os meios para que sua formação tenha prosseguimento. Sem isso não se oferecerá ao povo brasileiro a justiça oportuna e de melhor qualidade que há muito ele está a exigir.

CARLOS ALBERTO DI FRANCO - STF e jornalismo de buldogues



STF e jornalismo de buldogues
CARLOS ALBERTO DI FRANCO
O Estado de S.Paulo - 05/09/11

O leitor é sempre o melhor termômetro para medir a temperatura da sociedade. Em meu último artigo fiz uma radiografia da corrupção e defendi três prioridades no combate aos malfeitos: cobrar dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do mensalão, focar as coberturas jornalísticas nos casos emblemáticos de corrupção e instituir o Placar da Corrupção, um infográfico com a situação dos casos mais vistosos de pilhagem do dinheiro público.

Recebi uma enxurrada de e-mails de leitores de várias cidades brasileiras. Uma forte amostragem de opinião pública. Um denominador comum esteve presente em todas as mensagens: as pessoas não admitem o não julgamento do mensalão, com a consequente consagração da impunidade. Ao mesmo tempo, afirmam que o trabalho investigativo da imprensa deve continuar e aprofundar.

Chegou a hora do STF. Como escrevi neste espaço opinativo, julgar o mensalão não é uma questão de prazos processuais. É um dever indeclinável. Se o STF carimbar o mensalão com a prescrição, hipótese gravíssima, mas provável, concederá, na prática, um passaporte para a institucionalização da bandalheira.

A desqualificação do mensalão é essencial para aqueles que se apropriaram do Estado brasileiro. O primeiro sinal do desmonte do mensalão foi dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o governo, ele disse que sua principal missão, a partir de janeiro de 2011, seria mostrar que o mensalão "é uma farsa". A "farsa" a que se referia Lula derrubou ministros do seu governo, destituiu dezenas de diretores de estatais e mandou para o espaço a cúpula do seu partido. Encurralado, o então presidente só não caiu graças ao tamanho da incompetência da oposição.

Réus do processo passaram a ocupar postos altos nas estruturas dos Poderes. João Paulo Cunha (PT-SP) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. José Genoino foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa, então comandado por Nelson Jobim, ex-presidente do STF. José Dirceu - "o chefe da quadrilha", segundo escreveu o então procurador-geral da República na denúncia em que acusou a antiga cúpula do partido de Lula e de Dilma de se ter convertido numa "organização criminosa" - transita com desembaraço pelos corredores do poder.

Está nas mãos da Suprema Corte assumir o papel histórico de defesa da democracia e dos valores republicanos ou - Deus não queira - virar as costas para a cidadania. A sociedade tem o direito de confiar no ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão. Ele saberá honrar sua toga e sua biografia. Os brasileiros esperam que os ministros respondam à indignação da cidadania.

Paira no ar, no entanto, um clima de decepção e desencanto, fruto direto da impunidade. Em nome do amplo direito de defesa, importante e necessário, a efetivação da justiça acaba se transformando numa arma dos poderosos de turno e numa sistemática frustração das esperanças dos mais desprotegidos. Aplicam-se ao pobre os rigores da lei e se concedem ao rico as vantagens dos infinitos recursos que o Direito reserva aos que podem pagar uma boa defesa. É duro, mas é assim.

O esforço investigativo da imprensa está contribuindo para restabelecer o equilíbrio nas relações sociais. Para o jornalismo verdadeiramente ético e independente, não há distinções e imunidades. Os holofotes da mídia têm projetado fachos de luz em zonas turvas do poder. Incomoda? É claro. E deve ser assim. Jornalismo chapa-branca não contribui com a democracia. É preciso que exista certa tensão entre imprensa e governos. No entanto, a memória do cidadão - a minha e a sua, caro leitor - não é das mais fortes. E a vertiginosa sucessão de delitos acaba sendo importante aliada do esquecimento. Não basta denunciar. É preciso focar e perseverar num autêntico jornalismo de buldogues.

É dever ético da imprensa promover uma ampla conscientização da relevância que os cargos públicos têm e da importância de que pessoas absolutamente idôneas os ocupem. Nós, jornalistas, devemos rasgar as coloridas embalagens do marketing e mostrar a realidade. Com suas luzes e suas sombras.

Entusiasmaram-se os leitores com a possibilidade de se criar um Placar da Corrupção. Não deixemos a peteca cair! Façamos um periódico mapa dos escândalos: o que aconteceu com os protagonistas do banditismo, as ações concretas ou as omissões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Não se trata de transformar a imprensa num contrapoder, mas numa instância, talvez a única, talvez a última, de uma sociedade abandonada por muitas de suas autoridades.

Inauguremos, também, o Mapa das Promessas. É muito fácil. Basta recorrer aos arquivos e bancos de dados. Os políticos, pródigos em soluções de palanque, não costumam perder o sono com o rotineiro descumprimento da palavra empenhada. Afinal, para muitos deles, infelizmente, a política é a arte do engodo. Além disso, apostam na amnésia coletiva. Ao jornalismo de qualidade, desengajado e independente, cabe assumir o papel de memória da sociedade.

As coberturas não podem ser pautadas pelas assessorias de comunicação dos políticos, e sim pelo interesse do cidadão. Vamos falar do futuro, dos projetos, dos planos. Mas vamos também falar do passado, das coerências e das ambiguidades. E, sobretudo, não nos deixemos seduzir pelas estratégias do marketing que ameaçam transformar a política num show de chavões populistas e num triste espetáculo de inconsistência.

A corrupção é um câncer que deve ser enfrentado por todos: jornalistas, magistrados e cidadãos. Chegou a hora do STF e do jornalismo de buldogues. Chegou a sua hora, amigo leitor.

LUIZ FELIPE PONDÉ - A África de Naipaul

A África de Naipaul
LUIZ FELIPE PONDÉ
FOLHA DE SP - 05/09/11

Quer conhecer um pouco sobre a África? Leia V. S. Naipaul. Recomendo. Aliás, o Nobel recomenda. Mas Nobel não basta. Saramago foi Nobel e sempre o achei um chato. Seu livro sobre Caim é um desfile de bobagens e desinformações sobre a Bíblia. Qualquer um que conheça um pouco desse clássico da literatura hebraica antiga perceberá que Saramago não entendia nada sobre o assunto.

Leia "A Máscara da África - Vislumbres das Crenças Africanas", publicado no Brasil pela Companhia das Letras. O livro traz a narrativa da recente visita de Naipaul a alguns países da África. O resultado é um jornalismo sofisticado em detalhes e reflexivo tanto na forma quanto no conteúdo.

O intrigante, hoje em dia, é que muito "inteligentinho" acha que combater o preconceito é inventar mitos de bondade e pureza sobre o "outro". Naipaul é um antídoto contra essa doença infantil.

Aliás, algo que surpreende Naipaul com relação à África é o fato de que muitos povos de lá não tinham alcançado a escrita antes de entrar em contato com muçulmanos e cristãos (ou seja, "ontem"), quase todo seu passado é mito e quase nada é história. É mais ou menos como viver em delírio constante quanto ao seu passado, sem saber o que de fato foi real e o que foi apenas devaneio.

É comum tratar Naipaul como "eurocêntrico", o que, por si só, já é uma boa recomendação, pois significa que a moçada politicamente correta, que exerce essa censura sem caráter, não gosta dele.

Não há nada no livro que nos remeta a "preconceitos", mas há, sim, muita coisa que revela a tristeza que ainda assola a África e que sempre existiu, mesmo antes dos absurdos que os brancos fizeram por lá. A grande mentira sobre a África é que os brancos tornaram-na violenta, pobre e infeliz. Não, ela é assim há muito tempo. Mas os europeus tampouco ajudaram.

Hoje em dia, é comum obrigar alunos a estudar a história da África. Pergunto-me como isso é feito. Temo que a África seja compreendida como um doce de coco que só não é melhor por culpa dos malvados brancos.

Não, todos os homens são maus, pouco importam cor, sexo, raça ou crença. Alguns poucos se destacam pelo bem. É verdade que esgotos, estradas e a recusa embutida nos sacrifícios humanos ajudem um pouco a você deixar de ser um bárbaro.


O livro de Naipaul dá atenção especial às crenças africanas. A catequese cristã e a islâmica destruíram o tecido das crenças ancestrais de muitos africanos, os deixando nem lá nem cá.

Por exemplo, queimar pessoas vivas foi um hábito dos povos africanos até "ontem". Ou melhor dizendo, até "hoje".

Matar, despedaçar, cortar órgãos e queimar pessoas por razões religiosas (e outras) sempre foi uma prática comum entre povos de Uganda, por exemplo. Em grandes quantidades.

Sim, eu sei que europeus também fizeram isso. Lembra o que eu disse acima sobre os homens serem maus? Mas a questão aqui não é essa, mas, sim, combater o "preconceito" de que a miséria material e moral africanas tenham sido criadas pelos europeus.

O encontro de culturas que não conheciam a roda até "ontem" (é isso aí...) com os colonizadores europeus (que nunca tiveram nada de bonzinhos) criou países à deriva.

Exemplos de tragédias cotidianas entre populações pobres numa mesma edição de um jornal ugandense:

1 - "Homem queima dez pessoas numa cabana". Um homem briga com sua mulher, joga gasolina e toca fogo. Entre as dez pessoas, sete eram crianças.

2 - "Meu marido foi cortado em pedaços com um machado na minha frente". Além de matar o marido, o assassino cortou uma mão da mulher; enquanto despedaçava a vítima, acusava-a de poligamia, daí a suspeita de que algo de cristianismo x "paganismo" estava em jogo na "disputa".

3 - "Acusada de queimar filho vivo". Esse parece ser um gosto da "cultura ugandense" mais "primitiva": queimar gente viva; o filho de 18 meses estava num saco com as pernas atadas.

Fora as manchetes, a bruxaria é comum até hoje. Diretores de escolas podem ser mortos por serem acusados de bruxaria e irmãos podem matar sua tia de 42 anos, além de arrancar sua mandíbula e sua língua com o intuito de fazer mágica. Até hoje, a bruxaria é "oficial" em muitos lugares da África.

Puro neolítico?

GOSTOSA


FÁBIO GALLO - Antes de antecipar o pagamento da dívida é preciso negociar saldo



Antes de antecipar o pagamento da dívida é preciso negociar saldo
FÁBIO GALLO
O Estado de S.Paulo - 05/09/11

Como fazer para pagar várias dívidas que totalizam aproximadamente R$ 50 mil, sendo que ganho mensalmente R$ 4 mil e preciso arcar com as despesas do mês.

Quando estamos no vermelho não há saída a não ser gastar menos e/ou ganhar mais. Mas para poder começar a sair da situação mais aguda vou reforçar uma conduta que tenho indicado há algum tempo. A estratégia começa por saber exatamente qual o valor de sua dívida. A seguir, leve esses valores a um especialista, o Procon ou órgãos similares na sua cidade, por exemplo. Verificados os valores das dívidas, deve-se propor aos credores um acordo com diminuição dos débitos. Nesse ponto há duas alternativas. 1) parcelar a dívida com o próprio credor; e 2) Obter um empréstimo mais barato, como exemplo, um empréstimo consignado ou crédito pessoal. Ao mesmo tempo, organize o orçamento familiar com detalhes e seus gastos devem ser separados na estrutura A, B, C e D. Se você ainda não conhece vamos lá: "A" de alimentar que são as despesas com alimentação da família (com toda a economia possível). "B" de básico são gastos de água, luz, etc. "C" de contornável que são aquelas coisas que fazem a vida melhor, mas numa emergência você deve cortar. "D" de desnecessário são os itens de despesas que nem você entende porque está gastando nisso e devem ser cortados imediatamente. Bom, a partir daí mantenha a tranquilidade porque quanto mais sereno você e familiares estiverem mais facilmente vão achar novas soluções para os problemas. Tenho certeza que vocês sairão rapidamente desse sufoco e viverão bem.

Tenho R$ 20 mil em ações. No mês isso é livre de imposto de renda, certo? Caso eu acumule R$ 1 mil de operações day-trade, além venda os R$ 20 mil, como fica o imposto de renda?

A alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre operações em bolsa é de 15% sobre os ganhos líquidos realizados na venda com ações (mercado à vista), termo e opções. Apurados mensalmente pela diferença entre o preço líquido de venda e de compra (descontados os custos operacionais e 0,005% de IR na fonte), para efetuar o pagamento deve ser preenchido um Darf. São isentos de IR as pessoas físicas cujo valor das vendas efetivadas no mês sejam inferiores a R$ 20 mil, mesmo que tenham realizado lucros no período. Os prejuízos, no mês corrente, obtidos com determinado ativo podem ser compensados com lucros realizados com outro ativo e, em caso de ocorrer prejuízo no mês, poderá haver compensação na próxima apuração. As operações day-trade são tributadas em 20% (IR na fonte de 1%) e devem ser tratadas separadamente das operações normais. Lucros obtidos em operações day-trade não podem ser compensados com prejuízos decorrentes de operações normais e vice-versa.

Moro em um apartamento financiado por um fundo de pensão. Esse financiamento foi feito em 1992 para ser pago em 20 anos. Portanto, deveria ser quitado agora em 2012, mas ainda restando saldo devedor a financiar. Porém, por causa de um elevado saldo devedor (chegou a R$ 130 mil) e prestações crescentes, me foi proposto uma repactuação ou refinanciamento até 2018. Tenho mais 8 anos a pagar e hoje a prestação é de R$1.035,00 subindo R$ 12/ R$ 14 a cada mês. O saldo devedor é declinante, hoje na faixa de R$ 65 mil. Não sei o porquê, mas dão somente um desconto de cerca de R$ 2 mil caso quite a dívida. Será que nessa repactuação, minha dívida foi securitizada? Ninguém no fundo explica. Já insisti por um desconto maior, mas foi em vão. Como possuo uma reserva num valor próximo ao do saldo devedor, pergunto se devo quitar o financiamento. A prestação está enquadrada no meu orçamento desde o início, mas é como se tivesse fazendo uma poupança muito forçada.

Conferir cálculos sempre é difícil sem ter a tabela completa e o contrato em mãos. Mas pelas informações contidas na sua pergunta, a minha avaliação é que a taxa de juros embutida na dívida é em torno de 12% ao ano, mais correção por algum índice que não identifico porque está corrigindo a prestação na faixa de 17% ao ano. Não dá para saber se a dívida foi securitizada, mas isso não importa porque o valor do débito (R$ 65 mil) está atualizado e não interessa para a instituição dar desconto para que você quite o saldo. Afinal, um bom devedor é o que toda instituição financeira quer. Vale a pena insistir um pouco mais e tentar algum desconto maior. Mas, qualquer que seja a resposta, não é recomendável você manter aplicações e ao mesmo tempo uma dívida, pois provavelmente a remuneração líquida que está sendo obtida pelo seu investimento seja abaixo do que está sendo pago de juros nas prestações.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO - Sem intermediários


Sem intermediários
JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
 O Estado de S.Paulo - 05/09/11

A Índia está fazendo algo que mais parece ficção científica, uma mistura de 1984 e Admirável Mundo Novo. E que vai provocar um grande debate sobre os limites da democracia representativa, da privacidade e do controle do Estado sobre o indivíduo. Imagine fotografar 1,2 bilhão de rostos, escanear 2,4 bilhões de íris e coletar 12 bilhões de impressões digitais, juntar tudo isso num banco de dados digital, e torná-lo acessível pela rede de telefonia celular. Deve demorar 10 anos, mas já começou a acontecer.

O projeto chama-se Aadhaar e em pouco mais de um ano emitiu 30 milhões de números de identificação únicos para indianos de 13 dias de vida até 103 anos de idade. Participa quem quer, mas os atrativos para ganhar os 12 dígitos são muitos: com ele e sua impressão digital, qualquer um, mesmo o mais miserável sem-teto, pode abrir uma conta bancária, receber benefícios governamentais e descolar um telefone celular. Em vez de meses de idas e vindas de papelada, a identificação digital demora 8 segundos.

A meta é driblar a burocracia, evitar o desvio de recursos do equivalente local ao Bolsa-Família e diminuir as desigualdades de um país que é estratificado em castas e onde há oficialmente 400 milhões de pobres. O sistema está sendo implementado por uma espécie de "start-up" estatal, comandada pelo mais icônico "self-made man" indiano, o bilionário Nandan Nilekani, fundador da Infosys. Ele se afastou do seu império de software e terceirização de serviços de informática para tocar o projeto.

Os benefícios são óbvios, assim como os riscos. No limite, seria possível ao governo monitorar todos os cidadãos cadastrados, um verdadeiro Big Brother. Reportagem do The New York Times conta que as resistências foram grandes, mas o Aadhaar deslanchou graças ao aval do primeiro-ministro Manmohan Singh e - mais importante - da família Gandhi, que comanda o poderoso Partido do Congresso. Pode ser que tenham avalizado apenas pelo apelo eleitoral de diminuir a kafkiana burocracia da Índia. Ou não.

Identificação. O Aadhaar resolve o problema da identificação à distância. Através das câmeras dos celulares seria possível, em tese, identificar qualquer pessoa para realizar todo tipo de atividade, até votar. Hoje isso é impensável. Daqui a dez anos (ou menos) não será. O processo será tão fácil e rápido que pode colocar em xeque o sistema de democracia representativa, em prol da democracia direta.

É tudo o que os políticos e partidos não querem. Imagine uma votação instantânea dos eleitores do Distrito Federal cassando o mandato da deputada Jaqueline Roriz (aquela que foi absolvida pelos seus pares apesar de ter sido flagrada em vídeo recebendo dinheiro vivo). Ou decidindo pelo voto direto sobre a criação ou extinção de tributos.

A democracia direta pode ser também um atalho para a ditadura da maioria. Sem limites, favorece perseguições e ameaça direitos fundamentais do cidadão, dependendo de para onde o vento da opinião pública estiver soprando.

Mas as rebeliões em países democráticos como Espanha, Grécia, Chile e Inglaterra demonstram que a democracia representativa não satisfaz a nova geração de eleitores, que se sente excluída do processo decisório. Somem-se as novas tecnologias, as redes sociais e projetos como o Asdhaar e o resultado é um debate que pode ser adiado, mas não evitado para sempre.

E no Brasil?

O Tribunal Superior Eleitoral coletou as digitais (nada de escanear íris) de pouco mais de um milhão de eleitores até agora. Eles votaram em 2010 usando o indicador para se identificarem. Essas pessoas terão prioridade para receber o RIC (Registro de Identidade Civil), um número de identificação que substituirá o R.G. e, em tese, unificará CIC, PIS/PASEP e todos os outros cadastros federais.

O "em tese", no caso, é para ser levado a sério. O decreto diz que "os demais cadastros públicos federais (...) poderão adotar". Ou seja, não é compulsório. E os documentos velhos continuam valendo... Ou seja, o roteiro é o mesmo do "imposto único", que virou mais um: a CPMF.

Torcida. Num país onde cartório equivale a uma capitania hereditária, e TSE e IBGE têm códigos diferentes para identificar os mesmos municípios, é difícil acreditar que até 2018 você terá apenas um número de identificação federal para decorar. Mas se até a Índia - com seis vezes mais habitantes que o Brasil - está conseguindo, não custa torcer.

MÔNICA BERGAMO - PENHÃO NO ITAQUERÃO

PENHÃO NO ITAQUERÃO
MÔNICA BERGAMO
FOLHA DE SP - 05/09/11

O promotor José Carlos de Freitas, da Habitação, faz novos questionamentos sobre o estádio do Corinthians, em Itaquera. Um estudo oficial apontou que metade do terreno da arena está na Penha. E sujeito, portanto, a dois zoneamentos diferentes. Deste lado, só são permitidas atividades até as 23h -o que inviabilizaria jogos noturnos e shows.


É PRA JACU
Outro questionamento é o fato de o Itaquerão ficar na área da Operação Urbana Rio Verde-Jacu, um projeto da prefeitura para promover melhorias na zona leste por meio de parcerias com a iniciativa privada. "Será que a isenção de R$ 420 milhões [concedida ao Itaquerão] é necessária se a operação prevê outros tipos de financiamento?", diz Freitas.

FICOU PARA DEPOIS
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Cintra, diz que "uma coisa não tem a ver com a outra. A operação é de regramento urbanístico, não define regra financeira". A Rio Verde-Jacu, afirma, não está sendo realizada porque o projeto passa por atualização.

PURO JAZZ A cantora Cris Oak, 25, filha de Orestes Quércia, faz show no dia 22 no Club A, em SP; ela conta que adotou o sobrenome artístico Oak porque em inglês significa carvalho, mesmo sentido em latim de Quércia



FUMAÇA
A novela Abilio Diniz/ Casino em torno de possível associação com o Carrefour, proposta pelo brasileiro, pode terminar em mais uma demanda judicial. Amparado no argumento de que os franceses rechaçaram a operação por "abuso de direito", ou capricho, Diniz pode buscar nas cortes apoio para levar adiante conversas com o Carrefour em torno de negócios independentes do Pão de Açúcar.

FUMAÇA 2
É grande a expectativa em torno de Diniz em relação a seus próximos passos. Na semana passada, o Casino e ele tiveram conversas tensas no Brasil.

NO SOFÁ
Roberto Carlos dará entrevista para Jô Soares ao voltar de Israel. E na plateia do estúdio, em SP, só estarão presentes funcionários da TV Globo que serão sorteados.

MINHA VIDA
O vice-governador Guilherme Afif lançará um site pessoal. Vai contar sua história com textos e fotos de infância, casamento e outros fatos marcantes. E disponibilizar vídeos de campanhas que protagonizou. Sua assessoria diz que a iniciativa nada tem a ver com as eleições de 2012 -ele nega que pretenda disputar a sucessão de Gilberto Kassab.

VELOCÍMETRO
E o SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), lançado por Afif quando ele era secretário do Emprego para reduzir a burocracia na abertura de empresas paulistas, recebeu o Prêmio e-gov de excelência no atendimento eletrônico ao cidadão. O sistema reduziu o prazo de dois meses para dois dias úteis no caso de abertura de empresas de baixo risco, diz Afif.

SOMA
Os amigos de Vitor Gurman, atropelado por uma Land Rover, estão fazendo um documentário sobre violência no trânsito. Além de políticos e especialistas, ouviram a irmã de Carolina Santos, morta depois de colidir com um Porsche.

TRABALHO
Reynaldo Gianecchini será a estrela de uma campanha que promete levar três consumidores a Paris para jantar com ele na Torre Eiffel, em abril de 2012. O ator confirmou o contrato com a PepsiCo, dona da Coqueiro, depois de ter sido diagnosticado com câncer. A previsão é de que, até lá, já tenha finalizado o tratamento que iniciou no mês passado.

TRILHA SONORA
Preta Gil fará um show gratuito na praça do shopping Cidade Jardim no próximo dia 12. A atração faz parte do evento Fashion's Night Out, promovido pela "Vogue" no mundo todo. Na ocasião, as lojas de alguns centros de compras ficarão abertas até a meia-noite.

EU E VOCÊ, VOCÊ E EU
A peça "A História de Nós Dois", de Lícia Manzo, protagonizada por Alexandra Richter e Marcelo Valle, estreou na quinta, no teatro Gazeta. A direção é de Ernesto Piccolo. Os atores Suely Franco e Flavio Faustinoni compareceram à sessão para convidados.

IMAGEM REFLETIDA
Iran do Espírito Santo inaugurou exposição na semana passada, na galeria Fortes Vilaça. A artista Valeska Soares, a galerista Márcia Fortes e o curador francês Marc Pottier circularam pelo vernissage.

CURTO-CIRCUITO

A Filarmônica Bachiana toca no teatro Eva Herz, no lançamento de biografia de João Carlos Martins.

Os Solistas de Paulínia tocam hoje no Cultura Artística Itaim. Dez anos.

Kascão Oliveira e Fabricio Marques dão curso de drinques no bar Anexo SB.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

RENATA LO PRETE - PAINEL DA FOLHA


Pelas prévias no PT
RENATA LO PRETE
FOLHA DE SP - 05/09/11

O novo Datafolha sobre a sucessão paulistana dá combustível a um movimento interno do PT em defesa das prévias para a escolha do candidato, apesar da campanha aberta de Lula por Fernando Haddad. Estão nessa não apenas simpatizantes de Marta Suplicy e dos demais postulantes à vaga, mas também gente que gostaria de ver o ministro da Educação suar um pouco a camisa antes de levar o prêmio.
Com o objetivo de aplicar uma injeção de ânimo na petista, um grupo de apoiadores jantou com Marta logo depois da abertura do congresso do PT em Brasília, na sexta. Saíram de lá dizendo que, apesar de incomodada com o processo, ela ainda não jogou a toalha.


Na mesa Caso o cenário das prévias se consolide com cinco candidatos - além de Marta e Haddad, Jilmar Tatto, Carlos Zarattinie Eduardo Suplicy se colocam no páreo -, a disputa só deve se resolver num segundo turno.

Veja bem No esforço para vitaminar o tempo de TV de Haddad, Lula procurou o PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Ouviu como resposta que o agora abortado projeto do "kit gay" do MEC dificulta o apoio da sigla ao ministro.

Via alternativa Em compensação, estão abertas as conversas do PRB com Gabriel Chalita( PMDB).

Dúvida cruel Pressionado a transferir o domicílio eleitoral de São José do Rio Preto para a capital, Aloysio Nunes (PSDB) manifesta aos aliados mais próximos grande preocupação. O senador acha que, se fizer o movimento, acabará forçado a se lançar candidato, sob pena de pagar um mico semelhante ao de Ciro Gomes (PSB) na eleição de 2010.

Fulminante Dilma Rousseff cruzou com o presidente da Câmara, Marco Maia, no palco da abertura do Congresso do PT. Foi direta: "Tudo bem você votar a emenda 29. Mas quero saber de onde vai sair o dinheiro"!

Mediação 1 Aliados empenhados na tentativa de baixar a temperatura da rusga entre Planalto e Judiciário enxergam duas frentes de negociação para resolver o impasse em torno do aumento salarial da categoria: uma das opções seria escalonar o reajuste e assim diluir o impacto dos R$ 7,7 bilhões até 2014. Outra seria convencer o Judiciário a diminuir despesas com custeio.

Mediação 2 A grande preocupação do Planalto é que a pressão do Judiciário leve outras categorias que também ficaram sem reajuste previsto no Orçamento a cobrarem igualdade. "Se a mobilização aumentar, a conta corre o risco de estourar", afirma um petista.

Nos trilhos O comitê paulista da Copa recebe nesta semana consultores alemães especializados em logística e marketing. Após visita às obras do Itaquerão, o grupo, que atuou nos Mundiais de 2006 e 2010, analisará o plano de transporte público para o estádio.

Olha a hora Enquanto não avança a concessão dos relógios instalados nas ruas paulistanas, o comitê da Copa quer usá-los para identificar a cidade como sede da competição. O pleito foi submetido à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana da prefeitura da capital.

Para todos São Paulo apresentará à Fifa a proposta de "Fan Fest Acessível". A área dos estádios destinada a portadores de deficiência visual terá audiodescrição das partidas. Metrô e CPTM trabalham no projeto de avisos sonoros no idioma das seleções alojadas na cidade.
com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

tiroteio

"Na semana da liberação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), Maluf comemorou com pompa e circunstância seu próprio salvo-conduto."
DO DEPUTADO IVAN VALENTE (PSOL-SP), sobre a presença de Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab, Aldo Rebelo e Michel Temer, entre tantos outros, na festa de 80 anos do ex-prefeito.

contraponto

Tô fora


Em passagem relatada no livro "O que sei de Lula", de José Nêumanne Pinto, Cláudio Lembo foi ao sítio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para apresentar ao petista um pedido do então chefe da Casa Civil de João Baptista Figueiredo, Golbery do Couto e Silva, para que Lula apoiasse publicamente a volta dos exilados no projeto de anistia do governo. Resposta:
-Olhe, dr. Cláudio, quem está precisando de anistia é a classe trabalhadora. Ela está apanhando feito mala velha e vêm esses caras que passaram o tempo todo em Paris tomando vinho querer mandar na gente?

MARCIA PELTIER - Menos fuzis na praça


Menos fuzis na praça 
MARCIA PELTIER
JORNAL DO COMMÉRCIO - 05/09/11

A Campanha Nacional do Desarmamento fechou o mês de agosto com cerca de 18 mil armas recebidas em todo o país. No Rio foram entregues 2.520 armamentos de diversos tipos. É também o estado que mais recolheu fuzis – 13 dos 55 recebidos na mobilização. O Ministério da Justiça prepara uma segunda etapa da campanha a ser lançada em breve.

Independência marítima
Além da parada militar no Aterro do Flamengo, a festa de 7 de Setembro terá, este ano, um desfile naval pela orla marítima do Rio, da Marina da Glória até a Barra da Tijuca. Apesar dos protestos agendados por bombeiros - além daqueles que farão a marcha contra a corrupção, na Cinelândia - o governador Sérgio Cabral manteve sua participação no palanque das autoridades, em frente ao Monumento dos Pracinhas. A festa, este ano, será organizada pela Marinha.

Em expansão
O Grupo Aliança, companhia que reúne corretoras de diferentes segmentos, acaba de selar parceria com mais duas empresas. Fechou com a Prudente, que oferece seguro de pessoas e residencial, e com a Infinite, especializada no setor náutico, condomínios e automóveis. Com isso, a empresa passa a contar com 18 corretoras espalhadas entre Rio e São Paulo. Com a chegada das novatas, a organização, que registrou produção de R$ 172 milhões em 2010, pretende crescer 15% até o fim do ano.

Casa nova
A cantora Maria Gadú é a nova moradora de São Conrado. A paulistana comprou um apartamento há cerca de um mês. Mesmo com a agenda cheia de shows e ensaios, ela faz questão de ver pessoalmente detalhes da decoração. Tem misturado móveis vintage e moderninhos.

Rogéria, o filme

A Ancine acaba de dar o ok para que a produção do documentário Rogéria – Frente e Verso comece a captar recursos da ordem de R$ 552 mil. A diretora Beth Sá Freire tem pressa de homenagear o ícone transformista, depois de constatar que não há registro cinematográfico sobre a artista. “Se o Brasil é mais tolerante hoje em dia, muito se deve à Rogéria”. Ela, por sua vez, só não concorda com a ideia de ser submetida a uma espécie de Big Brother e ter sua intimidade registrada. “Tenho uma carreira de 48 anos a zelar, um prêmio Mambembe e a família brasileira gosta de mim”, diz Rogéria.

A rodo

O Índice Antecedente de Vendas, apurado pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo, apontou alta de 6,9% em agosto, em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa para setembro e outubro também é de crescimento, respectivamente de 6,5% e 6,8%. Entre os segmentos do varejo, o de bens semiduráveis (vestuário, calçados, livrarias e artigos esportivos) é o que mais se destaca, com projeções de alta de vendas entre 7% e 11%.

Roteiro cultural

O arquiteto Chico Vartulli, nomeado coordenador de art déco do Pólo Lido, vai guiar moradores, turistas e estudantes em caminhadas de descoberta do enorme tesouro arquitetônico do bairro nesse estilo. Chico avalia que há, pelo menos, 15 prédios dignos de observação. Ele contará com o aval da Associação de Moradores do Bairro para ter acesso às portarias dos edifícios.


JK e a dureza

O documentário franco-brasileiro JK no exílio – dirigido por Bertrand Tesson e produzido por Charles Cesconetto – só terá lançamento no Rio dia 1º de outubro, no Museu da República, mas, antes disso, dia 12, será exibido na TV Universitária. Entre várias revelações surpreendentes está o depoimento do acadêmico Arnaldo Niskier a respeito de um pacote que levou pessoalmente a JK, então em Nova York, com US$ 7 mil em espécie. “Juscelino passava necessidade nos EUA e fui encarregado de entregar em mãos o pacote mandado pelo amigo de todas as horas, Adolpho Bloch, dono da Manchete. Fiquei impressionado com a dureza financeira daquele homem a quem os militares acusavam de se detentor da sétima maior fortuna do mundo”.

Sem seguro

A Casa e Vídeo terá de pagar R$ 6 mil para Jefferson de Oliveira, que comprou uma filmadora em uma das lojas do grupo, com direito a seguro de um ano do produto. Quatro meses após a compra, o consumidor teve o equipamento furtado, entrou em contato com a empresa, mas não conseguiu a restituição do bem. A empresa ainda terá que entregar outra filmadora a Jefferson. A decisão é do desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Livre Acesso

O programa Marcia Peltier Entrevista recebe, amanhã, o médico dermatologista Fábio Cuiabano. Com especialização pela Santa Casa do Rio e, também, pelo Hospital Mount Sinai, em Nova York, Fábio fala sobre a combinação estética e saúde no século XXI. A entrevista começa às 23h, na rede CNT.

O advogado Hermann Baeta recebe, hoje, a Medalha Abreu de Lima, da Casa da América Latina, em coquetel na Sociedade de Arquitetos do Rio de Janeiro, às 18h, na Glória.

A cantora Marianna Leporace lança amanhã, no Teatro Rival, no Rio, o CD Interior. Esse é o quarto disco da cantora com formação lírica e popular, que já gravou Baden Powell e fez participação no show de Ivan Lins, no Canecão.

O ministro do TCU Benjamin Zymler estará hoje, no TCE-RJ, para participar de debate, a partir das 10h, sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas que será adotado para os grandes eventos esportivos, como a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

O poeta e agitador cultural Jorge Salomão declama, hoje, na exposição Tukuruman de Mamoremê, da artista plástica Maria Vasco, na galeria Candido Mendes do Centro, a partir das 18h. Os poemas, de autoria da própria Maria, foram escritos numa língua inventada por ela, o mamoremês, com fonética entre o japonês e as línguas indígenas brasileiras.

O CasaShopping firmou parceria com a Casa do Saber e apresenta uma série de palestras gratuitas para os seus clientes. Com a proposta de unir cultura e décor, os encontros, que ocorrerão no Espaço Casa, trarão temas como história da arte, filosofia, literatura, tecnologia, moda, comportamento, filosofia e design.

Com Marcia Bahia, Cristiane Rodrigues, Marcia Arbache e Gabriela Brito