sexta-feira, fevereiro 06, 2015

'My way' - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo - 06/02

Hoje é dia de festa, com Lula e Dilma Rousseff na reunião do diretório nacional do PT. Que festa?! Dificilmente haveria momento pior para encontros do gênero e para comemorar os 35 anos do partido. Aliás, para comemorar qualquer coisa.

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acaba de sofrer uma "condução coercitiva", algo ali entre depor espontaneamente e ser preso, pura e simplesmente. Em bom português, ele foi arrastado para depor.

Não bastasse, o ex-gerente executivo da Petrobrás Pedro Barusco revelou que o PT recebeu até US$ 200 milhões de propina. Espantoso.

Para completar, o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acatou o pedido de abertura de uma nova CPI da Petrobrás. Se há algo que nenhum governo quer, é uma CPI na sua cola.

Alguns podem ponderar que Dilma já matou no peito duas CPIs da Petrobrás. Sim, mas o momento era outro e Dilma estava bem mais parruda politicamente. A crise econômica não estava tão escancarada, a crise política era apenas latente, a conta de luz não tinha disparado, a ameaça de falta de luz e de água não contaminava o ambiente. E... as investigações da PF estavam apenas começando.

Hoje, a situação do governo e do PT é de isolamento e perplexidade. A diferença é que o governo está só isolado, mas o PT está também dividido. A cada sorriso, cochicho e abraço entre Dilma e Lula na festa de hoje, os petistas lembrarão quanto os dois, acuados, empurram as culpas um para o outro. Dilma empurra a culpa pela Petrobrás. Lula, a culpa pela economia.

Só resta ao partido - que completou 12 anos no poder e acaba de conquistar o quarto mandato nas urnas - torcer para ninguém sair cantando My Way (Meu jeito). Eternizada por Frank Sinatra, a música chegou à política brasileira quando o delator do mensalão, Roberto Jefferson, recitou ao ser preso no Rio: "E agora o fim está próximo". Estava mesmo. "Arrependimentos, eu tive alguns". Teve mesmo. E hoje?

My Way é o nome da nova etapa da Operação Lava Jato, porque o delator Barusco, que está aumentando o buraco - e os valores - do PT, chamava assim o colega de Petrobrás e de traquinagens Renato Duque, ex-diretor de Serviços da companhia.

Enquanto o partido de Lula e Dilma se debate sem saber para onde ir, o governo tenta desesperadamente achar um incauto do mercado que tenha um super nome, um currículo robusto e uma coragem de ferro para assumir a presidência da Petrobrás.

Vai ser difícil. O mais provável é que Dilma tenha de recorrer à lista de sempre com os economistas alinhados. Quem de fora é tão temerário a ponto de assumir uma companhia que perdeu bilhões em ativos nos últimos anos, foi tomada de assalto por partidos políticos, virou rendez-vous de doleiros, diretores e executivos da iniciativa privada? E que não é capaz de apresentar um balanço auditado e, last but not least, responde a processo na Justiça dos Estados Unidos.

Depois de nomear Joaquim Levy como salvador da Pátria, Dilma bem poderia resgatar Henri Philippe Reichstul, que fez uma gestão moderna, pragmática e séria na Petrobrás. Mas Dilma não chegaria a tanto.

Aliás, ela já tinha destacado Levy para operar a substituição de Graça Foster, mas, bastou a informação sair na imprensa, empurrou Aloizio Mercadante para o meio das negociações. Seria dar excesso de poderes ao tucano, ops!, ao ministro Levy.

Na festa de hoje, o PT, de tão bela origem e de tão boas intenções, vai brindar com amargura o seu próprio destino e com constrangimento os seus Vaccari, André Vargas e tantos outros que foram caindo pelo caminho e pelo "Meu jeito" de Lula governar.

Muitos, intimamente, já cantam: "Teve horas/ Eu tenho certeza de que você sabe/ Quando eu mordi mais do que podia mastigar".

Sim, nós sabemos.

O câmbio e a indústria - CELSO MING

O ESTADÃO - 06/02

O problema de um certo número de dirigentes da indústria é que pretendem ditar as políticas parciais, sem enxergar o todo


O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, está pregando agora a plena flutuação do câmbio: “Libera o câmbio e diminui a carga tributária e aí, com certeza, a competitividade (da indústria) vai aumentar”, disse nesta quinta-feira à Agência Estado. É um tema que pede alguma análise.

Velloso só disse isso porque trabalhou com os faróis baixos. Ele quer livre flutuação quando a cotação do dólar tende a subir, como agora. Quando acontece o oposto, quer intervenção do Banco Central (BC).

Durante oito anos, o BC fez o contrário do que está fazendo hoje. Comprou moeda estrangeira no câmbio interno para impedir a derrubada das cotações e a supervalorização do real, o que puxou as reservas externas a US$ 370 bilhões. A Abimaq aplaudiu a intervenção e até quis mais.

Hoje, o BC usa o câmbio para combater a inflação, o que não deixa de ser política distorcida, porque este conserto, ou seja a contenção das cotações do dólar para impedir a disparada da inflação, não procura a solução.

A inflação está dando esses pinotes porque o governo gastou e ainda gasta demais. O despejo desses recursos na economia vem aumentando a demanda, sem contrapartida de oferta. O resultado é a inflação saindo pelo ladrão – como se confirmará, nesta sexta-feira, com a divulgação do IPCA de janeiro pelo IBGE.

Há outros fatores que explicam a forte flutuação do câmbio. Entre 2008 e 2014 a grande entrada de dólares no País foi consequência da política de relaxamento quantitativo do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), que emitiu US$ 4,5 trilhões em seis anos, para comprar títulos. Uma fração desses dólares veio ao Brasil e forçou a política anterior.

Agora, a ação do BC tomou direção oposta porque a deterioração das condições da economia, conjugada com a baixa das matérias-primas, provocou relativa escassez de dólares no câmbio interno. Mas, outra vez, a vulnerabilidade às flutuações do câmbio do Brasil deve-se aos desequilíbrios na economia do País e não no câmbio em si.

O problema de José Velloso e de um certo número de dirigentes da indústria é que pretendem ditar as políticas parciais, sem enxergar o todo.

A carga tributária é uma enormidade? Claro que é. A infraestrutura brasileira é uma vergonha? Sim. Grande parte da baixa competitividade da indústria tem a ver com as políticas equivocadas adotadas até agora? Certíssimo. Então, a recuperação da indústria começa com a eliminação das distorções e com o fortalecimento dos fundamentos da economia e não com a distribuição de pacotes de bondades tributárias e de controles artificiais do câmbio e de outros preços, que as lideranças da indústria sempre reivindicaram e sempre aplaudiram.

CONFIRA:



Em janeiro, os depósitos em caderneta de poupança foram menores do que as retiradas.

Caderneta
Há certa sazonalidade nesse movimento. Em dezembro, o assalariado deposita parte do 13º salário na caderneta e, em janeiro, precisa sacar para enfrentar as despesas novas, como impostos (IPVA, IPTU), mensalidades escolares e pagamento de despesas que vencem no cartão. Mas não é só isso. A crise e a inflação estão pressionando mais o orçamento do consumidor, que tende a recorrer aos saques da poupança para pagar suas contas.

Crise política e pepinos caros - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 06/02

Tensão política tende a esfriar mais a economia; sangria desatada da Petrobras azeda ambiente


O PT AINDA terá ânimo de fazer festa pelos seus 35 anos, a partir de hoje, quando então também aproveitará para dar uma força ("desagravo") a João Vaccari Neto, seu ex-tesoureiro, acusado ontem por um ex-gerente ladrão da Petrobras de levar para o partido o equivalente a no mínimo uns R$ 400 milhões em propinas e assemelhados.

A torrente de novas delações e o que começa a vazar da nova onda de investigações da PF, outra fase da Lava Jato, deve provocar paralisia ou até quebras de empresas relacionadas à Petrobras. Empresa grande.

Ainda ontem, foi aprovada a CPI da Câmara para investigar a Petrobras, o que tende a dar em quase nada, a não ser no incremento do salseiro político.

E a economia?

Se a leitora, que é perspicaz, já sabe que o clima não está bom, imagine com esse crescendo de tensão e os confrontos entre PT e o resto, e mesmo dentro do PT, pois a cada dia aparecem petistas que batem pesado em Dilma Rousseff.

A economia está basicamente no pântano. Sair do atoleiro depende ainda mais, se não quase totalmente, de decisões políticas. Melhor dizendo, depende de:

Um: que a presidente jogue a toalha e reconheça outros erros. Parece já tê-lo feito ou o faz por ora na política macroeconômica e em parte da política de energia, aceitando o tarifaço. Falta a Petrobras, para citar um exemplo maior.

Murilo Ferreira, presidente da Vale, até a noite de ontem o mais cotado para assumir a petroleira, vai ter liberdade para fazer a reforma profunda?

Dois: que a tensão política não produza pânico paralisante entre os "agentes econômicos". Isto é, o mero risco de terra em transe, de confronto terminal e de outras ameaças à continuidade do governo, vai congelar o restante dos planos de investimento, para não dizer coisa pior.

O governo precisa imediatamente de uma câmara de gerenciamento de crise ou algo assim. Está desnorteado.

CHUCHU E PEPINO

Kátia Abreu, a ministra da Agricultura, estuda se será preciso substituir a produção paulista de legumes e verduras pela nordestina. Sério. Motivo: a seca prejudica a produção, o racionamento pode provocar escassez. Regiões de agricultura irrigada poderiam compensar o problema.

Aliás, o problema já está evidente em São Paulo. O índice Ceagesp de preços subiu 2,81% em janeiro; em 2014 inteiro, subiu 8,9%. O Ceagesp é o grande mercado atacadista de legumes, verduras, frutas e pescado de São Paulo.

O chuchu subiu 118%. O pepino japonês, 100%.

Nos próximos dias, a ministra vai levar a Dilma um mapa do risco de desabastecimento devido à seca e a seus impactos possíveis na inflação.

Chuchu? Alface? Pepino? Sim. A vida cotidiana não está fácil, com falta d'água, alta em torno de 50% na conta de luz, racionamentos etc. Comida mais cara vai ser a cereja ou o pepino desse bolo de crises.

As primeiras irritações mais generalizadas com o governo Dilma em 2013 foram detonadas pela inflação da comida, que chegou a bater em 14% ao ano. O símbolo da carestia foi o preço do tomate. Era metáfora, piada. Mas degringolou em mau humor maior.

Os fatos já começam a atropelar as metas - CLAUDIA SAFATLE

VALOR ECONÔMICO - 06/02


A cada dia que passa ficam mais incertas as condições de cumprimento das duas principais metas econômicas: o superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 e a inflação em 4,5% em 2016. Os fatos estão atropelando os prognósticos.

Quando Joaquim Levy, ministro da Fazenda, estabeleceu a meta fiscal, no fim do ano passado, não tinha conhecimento integral das "pedaladas" de Arno Augustin no Tesouro Nacional. Além do resultado de 2014 ter sido muito pior do que se imaginava, novas descobertas foram ocorrendo ao longo do mês de janeiro. O Tesouro não estava pagando em dia nem mesmo os professores do Pronatec.

O Banco Central também está sendo surpreendido com a magnitude dos aumentos de preços administrados. Começou prevendo reajuste de 17% nas tarifas de energia elétrica. Revisou para 27,6%, mas as indicações já estão para algo na casa dos 40%.

As projeções para o PIB este ano se deterioram rapidamente. Embora o relatório Focus ainda mencione crescimento de 0,03% - ou seja, estagnação - economistas do setor privado e do governo já enxergam a recessão. A diferença está na intensidade e duração.

Em 2015 a retração da atividade pode se situar no intervalo de 0,5% a 2%, em comparação com crescimento muito próximo a zero no ano passado. Os economistas das maiores casas bancárias estão migrando para 1% a 1,5% negativo, já levando em conta um racionamento de água e energia elétrica da ordem de 10%.

A economia abaixo do nível do mar dificulta sobremaneira o cumprimento da meta fiscal e constrange, de certa forma, um maior aperto monetário.

O novo cenário explica a mudança na comunicação do Comitê de Política Monetária (Copom) entre o Relatório Trimestral de Inflação de dezembro e a ata da última reunião, divulgada no dia 29 de janeiro, que elevou a taxa Selic para 12,25% ao ano. No relatório, o Copom dizia que faria "o que for necessário" para levar a inflação para a meta de 4,5% em 2016. Na ata, subtraiu essa afirmativa e a substituiu por "avanços alcançados no combate à inflação ainda não se mostram suficientes", sugerindo a leitura de possível redução do ritmo de aumento dos juros para 0,25 ponto percentual na próxima reunião do comitê, em março. E, no mais, deixou as portas abertas para parar ou não o ciclo de aperto monetário.

Paralelamente aos sinais emitidos pelo BC, o mercado revigora as projeções de inflação do ano. O Focus traz previsão de 7,01% para o IPCA de 2015, podendo chegar a 7,28% conforme a mediana do Top 5. Quanto maior a inflação deste ano, maior será o peso da inércia para o período seguinte. A cada nova notícia sobre reajustes de preços administrados, porém, as pressões inflacionárias vão piorando e dificultando a ancoragem das expectativas para 2016.

Com inflação na casa dos 7% a 7,5% em 2015, a possibilidade de derrubá-la para 4,5% em 2016 fica mais distante.

Não há dúvida de que a inflação, depois do tarifaço e da desvalorização do câmbio, vai entrar em curva descendente, com alguns repiques temporários. O problema é o tempo. Quem busca replicar o modelo de projeções do BC encontra o IPCA na casa dos 4% em 2017, mas não em 2016, quando ainda estaria acima da meta.

Além de incertezas em relação à velocidade da desinflação, outras dúvidas do mercado não encontram respostas como, por exemplo, sobre qual será a ação do Banco Central diante do aumento das pressões inflacionárias. Há o risco de dois eventuais choques, um de oferta (com o racionamento) e outro de demanda (com o Petrolão e consequente paralisia dos investimentos). O BC pode vir a enfrenta-los prolongando o ciclo de aperto monetário ou desincentivando uma maior desvalorização cambial.

As projeções do Focus para a inflação em 2016, da ordem de 5,6%, trazem embutida a perspectiva de que o Copom começará a cortar os juros no fim deste ano.

O fato é que as condições objetivas para o governo cumprir as duas principais metas da economia esbarram em uma pesada herança do mandato anterior.

O jogo, se não está ganho também não está totalmente perdido. Mas a partida ocorre em campo esburacado, o adversário bate na canela e a torcida começa a ficar impaciente.

É inegável que o clima durante a transição no Ministério da Fazenda estava longe de ser amigável. Quem participou do processo conta que em uma reunião com técnicos do Tesouro Nacional, em dezembro, na presença de Guido Mantega, Arno Augustin e Joaquim Levy, um dos participantes dirigiu-se a Levy chamando-o de ministro. Mantega imediatamente reagiu: "O ministro aqui sou eu".

Abreu ou Caffarelli no BB: eis a questão

0 ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, apoia Alexandre Abreu para a presidência do Banco do Brasil. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sugeriu Paulo Rogério Caffarelli para o cargo. Por enquanto, o pêndulo se volta para Abreu, mas não estão esgotadas as chances de Caffarelli. Ambos são funcionários de carreira e chegaram à vice-presidência da instituição.

Caffarelli trabalhou de fevereiro a até dezembro de 2014 como secretário-executivo do Ministério da Fazenda, com Guido Mantega. No Palácio do Planalto dizia-se que nesse posto ele estava sendo preparado para alçar voos mais altos. No dia 12 de janeiro, com a nomeação de Tarcísio Godoy para o cargo, Caffarelli ficou com o cargo de secretário-adjunto. No dia 3, foi exonerado a pedido.

O contraponto se repete na presidência da Petrobras. Mercadante estaria apoiando a indicação de alguém como Murilo Ferreira, presidente da Vale, e Levy preferiria um nome mais ligado ao mercado financeiro, embora não seja dele a indicação de Paulo Leme, do Goldman Sachs.

O destino de Caffarelli e a escolha do presidente da Petrobras podem ser um bom termômetro da influência de Levy no governo.

A economia americana volta ao normal - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

FOLHA DE SP - 06/02

O capitalismo é capaz de criar grandes crises, mas ele mesmo sabe corrigir os seus erros


Depois de cinco anos na UTI, a maior economia do mundo volta a funcionar normalmente. Embora ainda com o aparelho dos juros baixos ligado ao seu sistema sanguíneo, o metabolismo do doente começa a seguir os padrões de normalidade das economias de mercado. Os sinais vitais mais importantes em uma economia de consumo --afinal, os gastos das famílias representam 70% do PIB americano-- já mostram o vigor perdido desde a crise de 2008.

No último trimestre do ano passado, o consumo cresceu a uma taxa anual de 4,3% e as empresas passaram a aumentar seus estoques de produtos para atender a demanda crescente do mercado interno. Em sequência, a geração de postos de trabalho acelerou-se e a taxa de desemprego iniciou uma tendência continuada de redução.

Apesar desses sinais, a palavra CAUTELA ainda domina o comportamento dos agentes mais conservadores, principalmente os empresários. O investimento privado ainda patina, e o aumento dos salários está abaixo da tendência histórica para os padrões do PIB crescendo 3% ao ano. O mesmo ocorre com o ritmo da inflação. Mesmo excluindo os efeitos da queda do preço do petróleo, a inflação ao consumidor está rodando a uma taxa anual de apenas 1,3% ao ano.

Recentemente, com a incrível queda dos preços do petróleo, a recuperação da economia recebeu outra grande dose de estimulantes. Em uma sociedade de consumo e que usa no limite o transporte individual baseado no automóvel, a queda do preço dos derivados de petróleo tem o mesmo efeito expansionista de uma redução de impostos e alta da renda disponível para o consumo.

Essa calma de monastério no campo da inflação e dos aumentos salariais tem permitido ao Fed manter sua terapia de juros baixos, o que reforça a recuperação da economia e fortalece o metabolismo do capitalismo americano. Os juros dos títulos do Tesouro de dez anos de prazo estão sendo negociados a uma taxa anual de apenas 1,75%, também muito abaixo dos valores históricos.

Mas outros sinais importantes merecem a consideração do analista que tem seu olhar voltado para o resto do mundo. As importações americanas estão crescendo a taxas bem mais elevadas do que as exportações, o que faz com que a força da economia nos EUA sirva como alavanca para outras economias. No último trimestre de 2014, esse vazamento do consumo americano representou 1% do PIB segundo números preliminares, o que, dado o tamanho da economia americana, não é pouco.

Nesta quinta-feira (5), o Departamento do Comercio divulgou os números de dezembro, e a diferença entre exportações e importações foi ainda maior do que o estimado anteriormente. Em razão disso, os economistas estão revendo para baixo o crescimento do último trimestre para cerca de 2% do PIB.

O dólar valorizou-se em quase 20% em relação a uma cesta de moedas --o real inclusive-- desde julho de 2014, quando o Fed iniciou o movimento de aperto lento nas condições monetárias. A conjugação do crescimento do consumo dos americanos com a redução de preços dos produtos importados provocada pelo dólar mais forte representa estímulo forte para as economias da Europa, da China, do Japão e de países emergentes como o Brasil.

De certa forma, os Estados Unidos começam a pagar --via importações mais fortes-- os custos que o colapso dos últimos anos do governo Bush impuseram a outras sociedades.

Com o passar do tempo, essas condições benignas nos EUA vão se alterar, e o Fed terá que iniciar um ciclo longo de normalização dos juros. Os mais afobados acham que essa mudança deve ocorrer ainda em 2015, enquanto outros visualizam juros mais elevados apenas no próximo ano. Mas é quase unanimidade dos analistas o reconhecimento de que a crise iniciada em 2008 em Wall Street --e que quase levou o mundo ao precipício de uma grande depressão-- chegou ao fim.

Como disse há muito tempo o grande Lorde Keynes, o capitalismo é capaz de criar grandes crises em razão de ideias e comportamentos errados de seus dirigentes, mas --desde que administrados com inteligência e coragem-- ele mesmo sabe corrigir seus erros. E foi o que aconteceu nos EUA a partir de 2009/2010.

Fora de controle - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 06/02

A nota oficial em que o PT tenta rebater as denúncias de que recebeu dinheiro dos recursos desviados nos escândalos da Petrobras é uma demonstração de como o partido está desnorteado. Afirmar que o "partido recebe apenas doações legais e que são declaradas à Justiça Eleitoral" só pode ser brincadeira, depois que, para se defender no escândalo do mensalão, o PT tentou alegar oficialmente que se tratava "apenas de caixa 2", prática comum na política brasileira, segundo o então presidente Lula. O "dinheiro não contabilizado", na expressão do ex-tesoureiro Delúbio Soares, tornou-se uma pérola inesquecível da baixa política.

Acada dia surge uma nova revelação no escândalo da Petrobras que nos vai dando uma dimensão real do que acontecia na maior estatal brasileira. O que espanta não são os números superlativos, nem o fato de a roubalheira correr solta, pois, com relação à área do petróleo, os contratos são realmente astronômicos, e a corrupção, infelizmente, não é coisa nova entre nós.

Saber, por exemplo, que já em 1997 o ex-gerente Pedro Barusco recebia propina da SBM holandesa não é surpreendente. O que espanta no relato do ex-gerente é como o esquema de corrupção existente anteriormente, em que funcionários corruptos se aproveitavam de sua posição para fazer negócios, transformou-se, a partir de 2004, em política, digamos assim, oficial, com o objetivo de financiar partidos políticos da base aliada do governo, que passaram a ser os canais para a nomeação de diretores e gerentes nas áreas mais vitais da empresa.

E, num ambiente desses, mais que nunca o PT se sobressaiu, recebendo a cifra nada desprezível de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões durante esse período, segundo Barusco. O problema para o PT é que a delação premiada pressupõe provas, e Barusco deu várias delas, inclusive uma planilha detalhada com a divisão do butim. E os relatos que se cruzam tornam verossímeis as versões apresentadas por diversos personagens dessa trama macabra.

Augusto Ribeiro Mendonça Neto, proprietário do grupo Toyo Setal, por exemplo, confirmou em audiência na 13ª Vara Federal de Curitiba, na segunda-feira, que o então diretor da área de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque, mandou pagar parte da propina negociada nos contratos fechados com a Petrobras em forma de doação oficial ao PT, e entregou à Polícia Federal depósitos realizados ao PT no valor de R$ 4,26 milhões.

Desde os percentuais que caberiam a cada um, que já haviam sido revelados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, até detalhes pitorescos, como os apelidos, tudo vai sendo confirmado. O tesoureiro do PT, João Vaccari, levado ontem coercitivamente a depor na Polícia Federal, era o Moch, porque andava sempre com uma mochila. Não é preciso dizer o que levava dentro dela, não é mesmo? Ontem, ao ser encaminhado à Polícia Federal, Vaccari usava a sua indefectível mochila.

My Way, o nome da operação, foi colocado pela PF em homenagem ao apelido de Renato Duque, o diretor que representava os interesses do PT na partilha do butim, o que significa que Duque, mesmo ainda estando em liberdade, já é figura carimbada na investigação.

O ex-gerente que já entrou para o folclore da corrupção ao aceitar devolver US$ 100 milhões (na verdade, pela delação premiada a cifra real é US$ 67 milhões) revela que o seu diretor, Renato Duque, exigia "quinzenadas" de R$ 50 mil retiradas das propinas negociadas. Esse "argent de poche", dinheiro para os gastos mais imediatos, parece nada diante do montante do dinheiro desviado, mas dá a dimensão da grandeza do assalto e da farra com o dinheiro público.

Os 35 anos de criação do PT serão festejados em Belo Horizonte num momento em que o partido chega ao fundo do poço em termos de credibilidade. Claro que Vaccari e outros companheiros serão ovacionados, e provavelmente exortados pelo ex-presidente Lula a não baixarem a cabeça e não se envergonharem da atuação do partido.

Mas nada apagará o fato de que o PT perdeu o controle do Congresso, perdeu o controle da economia e está perdendo o controle da maior estatal brasileira, a Petrobras.

O chefe do galinheiro - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 06/02

As empreiteiras são, até aqui, as vilãs do petrolão. Mas é o Estado quem foi tomado de assalto


Uma espécie de jacobinismo sem utopia --formado de preconceitos contra o capital e sem nenhuma imaginação-- estava tomando conta do noticiário sobre a Operação Lava Jato. Alguém ainda acabaria sugerindo que se enforcasse o último defensor do Estado burguês com a tripa do último empreiteiro. A distorção era fruto da hegemonia cultural das esquerdas no geral e do petismo em particular, financiada, em parte, pelos... empreiteiros! A história não é plana.

Era assim até ontem --refiro-me ao tempo físico propriamente, não ao histórico. Nesta quinta, veio à luz parte do conteúdo do depoimento de Pedro Barusco à Justiça. Ele estima que, entre 2003 e 2013, João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT, recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões de propina decorrente de contratos das empreiteiras com a Petrobras.

As empreiteiras são, até aqui, as vilãs do petrolão --e não sugiro que sejam transformadas nem em vítimas nem em heroínas. A questão é saber quem dispõe do aparato legal para regular, punir e reprimir. É o Estado. E esse Estado, fica cada vez mais evidente, foi tomado de assalto.

Permito-me uma citação em texto próprio. Na sexta passada, escrevi aqui: "É preciso distinguir a ilegalidade como desvio da norma --por obra de salafrários agindo sozinhos ou em bando-- daquela outra, sistêmica, que se revela como forma de conquista do Estado, com a constituição de um governo paralelo, gerenciado por um ente de razão degenerado."

No meu blog, enrosquei com a página do Ministério Público que está na internet. Segundo o que vai lá, as empreiteiras teriam se organizado num cartel para corromper servidores públicos. Depreende-se que a safadeza envolveu, sim, partidos, mas que as ações penais que correm na 13ª Vara da Justiça Federal apuram crimes que poderiam ter existido sem os políticos. É uma fantasia. Querem saber? Chamar a roubalheira institucionalizada, liderada por um partido, de "cartel" ou é erro de tipo criminal ou é licença poética.

Ao arrolar como testemunhas de defesa os petistaços Jaques Wagner, José de Filippi Júnior e Paulo Bernardo, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, deve estar querendo algo mais do que anunciar que esses três indivíduos podem abonar a sua conduta.

Barusco --que aceitou devolver US$ 97 milhões aos cofres públicos-- afirma que Vaccari foi uma espécie de celebrante de um acordo entre a quadrilha que tomava conta da Petrobras e agentes de estaleiros nacionais e estrangeiros. Em pauta, 21 contratos, orçados em US$ 22 bilhões, para a construção de navios-sonda. Um por cento teria de ser convertido em propina: dois terços para o tesoureiro e um terço dividido entre Paulo Roberto Costa e agentes da Sete Brasil.

Dilma quer socorrer a Sete Brasil com quase R$ 9 bilhões de dinheiro público. Barusco foi diretor de operações da empresa entre 2011 e 2013. Nesta quarta, Rui Falcão, presidente do PT, veio a público para defender a política de "conteúdo nacional" da Petrobras, que deu origem à Sete Brasil.

Não se trata de saber se empreiteiros corrompem porque o PT se deixa corromper ou se o PT se deixa corromper porque empreiteiros corrompem. É besteira indagar quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha. A resposta não está entre a ontologia e a zoologia. A questão que importa é saber quem mandava no galinheiro.

Infeliz aniversário - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 06/02 

A condução coercitiva de alguém para depor no âmbito de uma investigação criminal significa que contra essa pessoa pesam evidências graves. Insuficientes para um pedido de prisão temporária, mas fortes o bastante para levar a polícia a solicitar à Justiça algo além de uma simples intimação.

Nessa condição é que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi conduzido ontem à Polícia Federal para prestar depoimento na nova e nona fase da Operação Lava Jato. Logo de manhã, representantes da PF e do Ministério Público esclareceram qual era a situação.

Vaccari foi chamado para contar o que sabia sobre doações (legais e ilegais) feitas por empresas que mantinham contratos com a Petrobras, pois os investigadores o identificaram como o principal dos 11 operadores que atuavam na Diretoria de Serviços da estatal, comandada por Renato Duque por indicação do PT.

O nome do tesoureiro apareceu na rede dos depoimentos feitos sob os acordos de delação premiada. Aqueles em que o depoente precisa provar o que diz para obter os benefícios pretendidos. Portanto, é de se supor que João Vaccari tenha alguma dificuldade em continuar sustentando as negativas sobre quaisquer relações de proximidade com o esquema de propinas, diante das provas já coletadas.

Pedro Barusco, ex-gerente da Diretoria de Serviços, informou em seu acordo que Vaccari recebia dinheiro fruto de desvios. É claro que a polícia e a Justiça não se fiam apenas na palavra dele. Exigem provas. Ou não lhe conferem benefício algum.

O tesoureiro do PT até então nada havia dito a não ser repetir negativas sobre quaisquer envolvimentos e assim, pelo que transpirou, se manteve em seu depoimento à PF, repetindo o comportamento de seu antecessor Delúbio Soares, hoje em cumprimento de pena de prisão domiciliar. Os tempos, contudo, são outros.

De onde se acreditar na declaração do ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, segundo a qual não há o “menor constrangimento” para o partido nem para o governo com a condução coercitiva do tesoureiro à PF, há uma distância amazônica.

Até porque partido e governo deveriam ser os primeiros a manifestar desconforto moral. Seria positivo para ambos uma vez na vida demonstrar alguma dignidade. Ainda que para constar. Não se constranger com acontecimentos dessa natureza realmente é comportamento de quem não se acanha diante de coisa alguma.

Verdade que o ministro é o mesmo que equiparou a derrota na disputa à Presidência da Câmara a episódio superável com uma rodada de “cervejinha”. Mas, para o PT não poderia haver momento pior que a ocasião dos 35 anos de fundação do partido a serem comemorados hoje em Belo Horizonte diante de um triste paradoxo: de um lado a conquista do quarto mandato presidencial consecutivo, de outro uma crise profunda.

A cabeça no Planalto e o restante do corpo atolado no pântano até o pescoço.

Realidade que não foge ao alcance do ministro, da presidente da República nem de nenhum integrante do partido, cujos problemas internos e externos são inúmeros, sucessivos e tão grandes que não há tapete capaz de cobrir a quantidade da poeira acumulada.

Cenografia
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, cumpriu o compromisso com os eleitores de não criar obstáculo à instalação de nova CPI da Petrobras. Daqui em diante, no entanto, não é com ele. Uma coisa é a formação, outra bem diferente é o funcionamento, a eficácia da comissão de inquérito.

Frente ao adiantado dos trabalhos da Polícia Federal e da Justiça, a CPI fará, como se dizia antigamente, “visagem”.

O monopólio do petróleo foi um erro - JOSÉ PIO MARTINS

GAZETA DO POVO - PR - 06/02

“Se a Petrobras é eficiente, ela não precisa do monopólio; se é ineficiente, não o merece”, costumava dizer o presidente Castelo Branco. Ele via acerto na decisão de criar uma empresa estatal de petróleo, mas não via razão para aprovar o monopólio e impedir que empresas privadas nacionais ou estrangeiras atuassem no setor.

Ao criar a Petrobras em 1951, Getúlio Vargas não queria uma empresa monopolista. Ele queria uma estatal, mas sem monopólio. A proposta original enviada ao Congresso não propunha o monopólio e admitia, inclusive, a participação estrangeira na Petrobras. A emenda feita no Congresso introduziu a cláusula monopolista, sob discursos inflamados dos que julgavam estar defendendo a pátria, quando na verdade estavam condenando o país a seguir na dependência do fornecimento externo.

A liberdade de ingresso teria gerado quatro benefícios: A Petrobras seria submetida à competição (o que seria bom para a própria estatal), haveria entrada de tecnologia estrangeira, seriam atraídos capitais internacionais para o Brasil (algo importante para uma nação pobre e carente de investidores) e seria reduzida a dependência em relação ao petróleo importado.

Os monopólios são de dois tipos. Os naturais, aqueles que dependem da rede de distribuição tecnicamente impraticável de ser feita por várias empresas, como é o caso da oferta de energia, água e esgoto. Esses são justificáveis. E os monopólios legais, que dão a uma só empresa o direito de explorar determinada atividade, protegendo-a da concorrência. Neste caso, por não ser obrigada a competir, é impossível saber se a empresa é eficiente ou não, além de ser uma proteção para o desperdício, o atraso tecnológico e a corrupção.

O monopólio do petróleo foi um erro, resultante da aliança entre militares nacionalistas, intelectuais comunistas e políticos oportunistas, em uma mistura de fanatismo ideológico e ignorância econômica. Nos anos 40, a implantação da indústria nacional revelou o quanto o Brasil era dependente de suprimentos externos. Aço, celulose, papel, produtos químicos, máquinas e equipamentos eram importados, e a economia brasileira literalmente paralisaria se não fossem os fornecimentos norte-americanos. Como agravante, o país tinha fundamental dependência em relação ao petróleo importado.

Produzir petróleo nacional era necessidade urgente, não importando a origem dos capitais. Melhor seria produzir internamente, ainda que por capitais estrangeiros, porquanto era extrema a vulnerabilidade energética do Brasil, situação que preocupava o próprio governo dos Estados Unidos. A fórmula racional teria sido absorver investimentos e dividir riscos, que eram imensos no setor, deixando os escassos capitais nacionais para atividades de menor risco e remuneração certa.

O monopólio manteve o Brasil atrasado na prospecção e retardou a autossuficiência. Em 1973, quando os preços do barril explodiram, a Petrobras completava 22 anos com o país importando 75% do petróleo consumido internamente. O país, que era um pobre dependente do suprimento externo, viu sua economia ser lançada em grave crise que resultou na explosão da dívida externa, seguida de recessão e desemprego.

A autossuficiência somente viria a ser alcançada após 45 anos da aprovação do monopólio, e só foi possível pela estagnação da economia brasileira. Se a Petrobras tivesse de competir num mercado concorrencial, a corrupção e o desperdício agora revelados teriam lançado a empresa na insolvência econômica. Privá-la de competir fez mal a ela própria e ao Brasil.

O PT e as freiras - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 06/02

BRASÍLIA - O PT celebra seu aniversário nesta sexta (6) com uma festa em Belo Horizonte. O noticiário sobre o partido deveria envergonhar os militantes que participaram de sua fundação há 35 anos, no auditório de um colégio de freiras.

Não há outra reação aceitável diante das novas revelações que vinculam a legenda à roubalheira na Petrobras. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-gerente Pedro Barusco afirmou que as propinas destinadas ao PT foram de até US$ 200 milhões. Ele disse que os desvios ocorreram de 2003 a 2011, do início do governo Lula ao início do governo Dilma.

As afirmações do delator são reforçadas por documentos apreendidos pela PF. Em uma planilha que registra a partilha do dinheiro, o PT aparece como destinatário de comissões em nada menos que 71 contratos. A lista inclui obras bilionárias como as construções da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

O protagonista desse enredo é o tesoureiro do PT, João Vaccari. Com Barusco, já são três os integrantes da quadrilha que o apontam como o responsável por recolher propina para a sigla. O tesoureiro nega tudo, mas o que ele diz não condiz com o que faz.

Após prestar depoimento à PF, na manhã desta quinta (5), Vaccari afirmou em nota que "há muito ansiava pela oportunidade de prestar os esclarecimentos que nesta data foram apresentados à Polícia Federal".

Poucas horas antes, agentes da PF haviam tocado sua campainha na zona sul de São Paulo. Embora os visitantes tivessem em mãos um mandado judicial, o petista se recusou a abrir a porta. Os policiais tiveram que pular o muro da casa para conduzi-lo à força até a delegacia.

Na mesma nota, Vaccari declarou piamente que o PT "não tem caixa dois nem conta no exterior", "não recebe doações em dinheiro e somente recebe contribuições legais". Com o histórico recente do partido, não conseguirá convencer nem as freiras do Colégio Sion.

O escândalo lulopetista - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 06/02

Seria considerado lunático ou alarmista mal-intencionado quem tivesse afirmado, dois ou três anos atrás, que o espírito do mensalão baixaria novamente, ampliado a ponto de colocar em risco o futuro da maior estatal brasileira e complicar gravemente a situação político-institucional do País. Pois o escândalo da Petrobrás está aí para comprovar que, na espantosa surrealidade fomentada pelo lulopetismo, nada é impossível.

O assalto à Petrobrás não é o resultado da associação casual de eventos de geração espontânea. Tampouco é apenas o produto da cumplicidade de funcionários corruptos com empresários inescrupulosos. O escândalo da Petrobrás é o efeito de uma fria e ousadamente elaborada estratégia de consolidação de hegemonia política. Uma armação urdida à sombra do poder, com muitos protagonistas - os mais importantes ainda ocultos. É, enfim, a obra do lulopetismo na ocupação do aparelho estatal por uma nomenklatura a serviço de si mesma.

A Petrobrás, que antes de ter seu valor de mercado reduzido a menos da metade ostentava o porte de uma das maiores corporações do planeta, sempre teve uma enorme importância estratégica não apenas no campo vital da energia, mas para o desenvolvimento econômico do País. Como empresa de economia mista e capital aberto de grande prestígio internacional, a petroleira propiciava ao País, além de tecnologia de ponta criada por seu quadro técnico, importantes investimentos privados, nacionais e estrangeiros, provenientes das mais variadas fontes.

Ao assumirem o poder com planos de não mais largar o osso, Lula e o PT rapidamente se deram conta de que a riqueza da Petrobrás teria um importante papel a desempenhar nesse ambicioso projeto. E trataram logo de aumentar o poder de fogo da empresa, trocando o sistema de concessão para a exploração de petróleo - até então vigente - pelo controvertido sistema de partilha, que aumentou o controle estatal sobre a extração e assim a perspectiva de lucros mirabolantes provenientes dos campos do pré-sal.

O pré-sal, aliás, foi politicamente apropriado e explorado por Lula. O então presidente da República vestiu um macacão da Petrobrás, sujou as mãos de óleo e saiu a anunciar a nova era de prosperidade como resultado da autossuficiência energética do país que se tornaria grande exportador de petróleo, e da cornucópia que a partir daí se abriria para realizar todos os sonhos dos brasileiros. Prognósticos que também a incompetência de gestão, no governo e na empresa, se encarregou de frustrar.

Além da falta de cerimônia com que a Petrobrás foi colocada a serviço da promoção da imagem do lulopetismo, a empresa, já no primeiro mandato de Dilma Rousseff, foi descaradamente usada como instrumento de apoio ao controle da inflação, mediante a contenção artificial do preço dos derivados de petróleo. Esse desrespeito às regras do mercado - mas, principalmente, às leis das sociedades anônimas e de criação da Petrobrás - resultou, obviamente, em prejuízos bilionários para a companhia, para seus acionistas e para o Tesouro Nacional.

Mas nada se compara à sangria a que a Petrobrás foi submetida pelo esquema de propinas implantado para captar recursos destinados a financiar as atividades político-eleitorais do PT e de seus aliados, de acordo com a estratégia de perpetuação no poder da qual o mensalão tinha sido a primeira experiência. Depois de um curto período de aparente recuo em que Lula chegou a se declarar traído pelos mensaleiros, a reeleição de 2006 surgiu como que um sinal verde para a continuidade do projeto e os petistas se adonaram completamente da Petrobrás, contando com a muito bem recompensada colaboração de diretores da empresa e de um bando de empreiteiros desonestos.

Os envolvidos no escândalo - todos, enfim, que urdiram e deram aval à trama criminosa - brevemente estarão enfrentando as consequências de seus atos. Um a um, eles vão aparecendo. Sua identificação é fácil: no histórico da corrupção e dos desmandos administrativos que ameaçam o futuro da Petrobrás ficaram, indeléveis, as impressões digitais do lulopetismo.

O cerco se fecha - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 06/02

Nova fase da Operação Lava Jato e divulgação de depoimento de ex-gerente da Petrobras deixam exposta a participação de partidos políticos no esquema do petrolão



Aos poucos, a Operação Lava Jato vai fechando o cerco sobre todos os protagonistas da sangria a que foi (e talvez ainda esteja sendo) submetida a Petrobras. Nesta quinta-feira, 62 mandados começaram a ser cumpridos, incluindo prisões preventivas e temporárias. Um dos alvos é o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que tem contra si mandado de condução coercitiva – quando se leva alguém à delegacia para prestar depoimento, o que Vaccari fez no fim da manhã em São Paulo.

Segundo o procurador regional da República em São Paulo, Carlos Fernando dos Santos Lima, o objetivo do depoimento de Vaccari era conseguir informações sobre doações ao partido, legais ou ilegais, “envolvendo pessoas que mantinham contato com a Petrobras”. Afinal, também nesta quinta-feira veio à tona o depoimento de um ex-gerente da estatal, Pedro Barusco Filho. Em novembro do ano passado, ele disse à Polícia Federal que, entre 2003 e 2013, o PT teria recebido entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões em propinas ligadas a grandes contratos da Petrobras, inclusive o da superfaturadíssima refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Vaccari foi nominalmente citado por Barusco como beneficiário de parte desse valor.

O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, despistou e disse que o mandado contra Vaccari não constrange o governo. “Se houver algum envolvimento de alguma pessoa do PT, o PT vai ter que tomar as atitudes que têm de ser tomadas”, afirmou, jogando a “batata quente” para o partido que ocupa o Planalto desde 2003 (ou seja, é o governo) e aparelhou furiosamente a Petrobras desde então. Estas são exatamente as peças que ainda não foram tornadas públicas no quebra-cabeças da Lava Jato. A operação começou com a prisão dos operadores, intermediários entre corruptores e corruptos. As etapas seguintes consistiram na ação contra donos e presidentes de grandes empreiteiras, ou seja, aqueles que teriam fornecido o dinheiro das propinas e doações. Falta, obviamente, conhecer aqueles – pessoas e partidos – que se beneficiaram desses recursos. São informações como essas que as delações de Barusco e de outros investigados estão ajudando a elucidar.

Aqui, é preciso ressaltar a forma como as investigações estão sendo conduzidas pelo juiz Sérgio Moro e por todos os órgãos responsáveis pela apuração do escândalo. Por maior que seja a avidez do público por saber os nomes de parlamentares e ministros que estão sob suspeita, essa curiosidade não pode ser satisfeita atropelando-se as instituições – o depoimento de Barusco, inclusive, foi divulgado por iniciativa do próprio Moro. Cabe ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elaborar a denúncia envolvendo os detentores do foro privilegiado e encaminhá-la ao Supremo Tribunal Federal, que terá diante de si um trabalho igual ou maior que o do processo do mensalão, mais um desafio de vulto para a corte.

Aliás, não deixa de ser sintomático que tanto no mensalão quanto no petrolão estejam envolvidos tesoureiros do PT – Delúbio Soares no primeiro caso, e Vaccari Neto no segundo. No mensalão, a frase “o PT vai ter que tomar as atitudes que têm de ser tomadas”, dita agora por Pepe Vargas, ganhou um significado muito peculiar: o partido rasgou o estatuto, que previa a expulsão de filiados condenados em última instância por “práticas administrativas ilícitas”, mas não se contentou com isso: elevou seus membros na Papuda a “guerreiros do povo brasileiro”, organizou eventos de desagravo e insultou o STF ao afirmar que eles foram vítimas de um “julgamento político”. A cúpula do partido fará o mesmo caso alguns (ou vários) de seus membros graúdos forem implicados no petrolão?

O 'jilozinho' da Esplanada - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 06/02

É reconhecidamente limitado, para dizer o mínimo, o Ministério que Dilma Rousseff montou para seu segundo mandato. Em defesa da presidente, pode-se argumentar que ela não tinha alternativa senão submeter-se às exigências fisiológicas dos partidos aliados, pois é esse o espírito do presidencialismo de coalizão, sem o qual o lulopetismo não teria sobrevivido tanto tempo no poder. Contudo, mesmo nesse sistema tão rígido, Dilma teve espaço para nomear assessores de sua confiança - a chamada "cota pessoal". Era a sua chance de, nestes tempos bicudos, escolher gente que tivesse algo a oferecer a um governo que precisa desesperadamente revelar alguma competência. Mas algumas escolhas de Dilma, feitas à sua imagem e semelhança, comprovam a estreiteza de seus horizontes, mostrando sua opção preferencial pela mediocridade.

A "cereja do bolo" foi a recente nomeação de Roberto Mangabeira Unger para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). "Renomeação", seria mais apropriado dizer, porque o acadêmico já ocupou a pasta, durante o governo de Lula, e lá deixou um rastro de megalomania e extravagância. Lula o nomeou para fazer um favor a seu vice, José Alencar, que queria dar um emprego no governo a seu correligionário de PRB - o quarto partido de Unger, que passou também por PMDB, PDT e PPS. Já Dilma, até onde se sabe, reconduziu o indigitado à SAE simplesmente porque quis.

Diante de tantos problemas mais urgentes que o País ora enfrenta, a escolha de Unger para a SAE pode ser vista até como inofensiva, e por razões lamentáveis. Em primeiro lugar, a Secretaria não é o que deveria ser. Em vez de atuar como um centro de planejamento de estratégias de longo prazo, algo que é comum em países sérios e competitivos, a SAE, em seu atual formato, foi um arranjo meramente político feito por Lula justamente para acomodar Unger.

Desde então, com orçamento baixíssimo e pouca visibilidade, a SAE ganhou o apelido de "jilozinho da Esplanada" - aquele que nenhum partido aliado quer. Além disso, a volta de Unger significa que a SAE continuará a ser irrelevante, pois não se espera que seus planos tenham a mínima chance de prosperar.

Se a escolha de Dilma para a SAE tem pouca importância, o mesmo não se pode dizer de suas nomeações para cargos estratégicos, como a Casa Civil e as Relações Institucionais. Essas duas pastas, mais do que quaisquer outras, são cruciais para a articulação do governo com o Congresso e com o próprio Ministério. Logo, se o objetivo fosse sinalizar a vontade de construir pontes, seria desejável que Dilma preenchesse essas vagas com políticos com perfil talhado para essa espinhosa tarefa.

No entanto, ao colocar Pepe Vargas nas Relações Institucionais e ao manter Aloizio Mercadante na Casa Civil, Dilma fez uma aposta no confronto.

Integrante de facção esquerdista dentro do PT, Vargas acreditou que fosse possível dobrar a Câmara dos Deputados com o peso do governo, cobrando a conta da distribuição de cargos federais para fazê-la eleger como seu presidente alguém da confiança do Planalto. Sem nenhuma experiência nessa seara, e movido pela proverbial arrogância petista, Vargas foi engolido pelos governistas. Desafeto de Dilma, o presidente eleito, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), resumiu o fiasco de Vargas, de Dilma e dos petistas: "Eu não impus essa derrota ao PT. Eles é que se derrotaram".

Mas Vargas não agiu por conta própria. Por trás dele estava o ministro Aloizio Mercadante - que se tornou o homem forte do governo Dilma por razões que apenas ela pode explicar. Visto no PMDB como o cérebro da desastrada articulação que visou a derrotar Cunha, o ministro-chefe da Casa Civil demonstrou toda a sua incapacidade de conduzir a coalizão governista.

Como o segundo mandato está apenas começando, Dilma ainda tem a oportunidade de mudar o rumo de seu governo. Mas, a julgar pelas escolhas que faz, não há nenhuma razão para acreditar nisso.

Como entender a reforma política de Cunha - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/02

Um fator positivo da proposta desengavetada pelo presidente da Câmara é servir de barreira à ideia golpista do PT de fazer mudanças por uma ‘Constituinte exclusiva’


Acertou quem previu momentos amargos para PT e governo caso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vencesse a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Vitorioso de forma acachapante, sem necessidade de segundo turno na votação, Cunha tratou de desengavetar projetos nada simpáticos ao grupo no poder, e ontem leu no plenário o ato de constituição da nova CPI para investigar a Petrobras.

No primeiro mandato, a base parlamentar da presidente Dilma inviabilizou uma CPI criada no Senado com o mesmo objetivo e esvaziou uma outra, mista. Agora, com o agravamento do escândalo da roubalheira na estatal e numa nova legislatura em que a oposição está mais ativa e a dissidência, a julgar pela eleição de Cunha, maior, não será tão simples manipular a CPI.

Dos projetos desengavetados, um é sobre o Orçamento Impositivo — algo que preocupa do ponto de vista fiscal —, e o outro, de uma reforma política. Com este, a preocupação petista é maior. Tanto que o presidente da legenda, Rui Falcão, formalizou na quarta-feira a ameaça: será expulso o petista que apoiar a proposta colocada para tramitar pelo novo presidente da Câmara.

Na verdade, o pacote tirado por Cunha das gavetas é um saco de gatos: tem de quase tudo, embora haja itens importantes que devam ser discutidos a sério e aprovados.

Há tantos dispositivos na proposta que o conjunto deles parece servir mesmo para o deputado usá-los como uma volta olímpica humilhante de comemoração pela vitória sobre o PT e o Planalto. Uma provocação.

Entres os pontos ociosos do projeto está o fim do voto obrigatório. Ora, esse é um assunto fora da pauta política do país. Assim como fazer coincidir todas as eleições.

Dessa forma, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam apenas dois anos de mandato. Além da previsível impossibilidade de se aprovar a ideia, também não faz sentido misturar numa mesma eleição as agendas federal, estadual e municipal.

Mas são bem-vindos a instituição de uma cláusula de desempenho — só legendas de representatividade mínima terão acesso às Casas legislativas, ao fundo partidário e ao horário dito gratuito —, o fim das coligações em pleitos proporcionais e a reinstituição do financiamento de empresas a campanhas, virtualmente cassado pelo Supremo. Alijá-las significa sacramentar o caixa dois.

Outro fator positivo da proposta é servir de barreira de contenção ao sonho do PT de criar uma “Constituinte exclusiva” para a reforma política — um golpe, por ser uma manobra inconstitucional — e, com isso, aprovar o que bem entender por maioria simples, um descalabro. Daí a ameaça de expulsão.

Se houver, porém, seriedade e bons propósitos, pequenas mudanças na legislação, algumas previstas no projeto desengavetado, serão o bastante.

Comendo poeira dos europeus - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 06//02

Com o Brasil crescendo menos que a maior parte dos países, tanto emergentes quanto desenvolvidos, fica mais difícil culpar o resto do mundo pela estagnação brasileira - um recurso usado amplamente pela presidente Dilma Rousseff. A nova má notícia para quem usa esse tipo de discurso acaba de chegar da Europa. Segundo a Comissão Europeia, o Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro deve crescer 1,3% neste ano e o da União Europeia, 1,7%. Nas duas projeções houve um aumento de 0,2 ponto porcentual em relação aos números estimados há seis meses. Se os fatos confirmarem a expectativa, a produção crescerá nos 28 países do bloco europeu pela primeira vez desde 2007, ano anterior à crise iniciada no setor financeiro com o estouro da bolha imobiliária. Para 2016, as projeções são de 1,9% de expansão para a área do euro e de 2,1% para o bloco total.

As projeções de crescimento na União Europeia, em 2015, variam de 0,2% para a Croácia a 3,5% para a Irlanda, mesma taxa estimada para a economia americana, a maior do mundo. Até a Croácia terá desempenho melhor que o do Brasil. O PIB brasileiro deverá aumentar 0,03% neste ano, segundo a mediana das projeções coletadas pela pesquisa Focus, conduzida semanalmente pelo Banco Central (BC). Cerca de cem instituições são consultadas nessa sondagem.

O Brasil aparece com perspectivas pouco melhores, mas nada entusiasmantes, em outros conjuntos de projeções. As últimas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas no fim de janeiro, indicaram expansão de 1,2% para a zona do euro (pouco inferior ao novo número da Comissão Europeia) e de 0,3% para o Brasil. Naquele momento, as previsões dos economistas brasileiros também eram mais otimistas, apesar de muito sombrias. Em qualquer dos cenários divulgados a partir do último trimestre de 2014, o País aparece entre os últimos colocados na corrida internacional do crescimento econômico - e sempre com taxas muito próximas de zero.

As novas estimativas da Comissão Europeia são justificadas com três fatores: a redução do preço do petróleo, o novo Plano de Investimento da Europa e a decisão do Banco Central Europeu (BCE) de continuar afrouxando a política monetária. A nova etapa dessa política deve incluir a emissão de até 1,1 trilhão, em cerca de um ano e meio, por meio da compra de títulos soberanos e de papéis privados. A inflação deve continuar muito baixa este ano. Em 2016, poderá atingir 1,3% na zona do euro e 1,4% na União Europeia. Até lá, haverá espaço para o BCE manter uma política expansionista.

No Brasil, a situação dos preços é muito diferente. O BC elevou os juros mais uma vez em janeiro e os economistas do mercado financeiro preveem pelo menos mais um aumento neste ano. A inflação estimada para 2015 chegou a 7,01% na semana passada. Boa parte das pressões virá da correção de preços politicamente represados nos últimos anos. Além disso, o ajuste programado para as contas públicas deixará pouco espaço para a expansão econômica nos próximos meses. Os dois arrochos, o monetário e o fiscal, são necessários para o reparo dos danos causados à economia brasileira, especialmente nos últimos quatro anos, pelos erros e truques do governo.

A Comissão Europeia apresentou suas novas projeções com as necessárias advertências e sem abusar do otimismo. A expansão ainda será limitada pelo baixo investimento e o desemprego continuará elevado, apesar de alguma redução. No conjunto, a parcela dos desempregados deverá diminuir de 10,2% no ano passado para 9,8% em 2015 e 9,3% em 2016.

Mas nesse ponto a vantagem brasileira é estreita e discutível. No terceiro trimestre de 2014, o desemprego no Brasil ficou em 6,8%, segundo a Pnad, a pesquisa mais ampla do IBGE. Esse número foi pior que os da Alemanha, do Reino Unido, da Dinamarca, da Áustria e da Holanda, entre outros. Além disso, os empregos criados no País têm sido de baixa qualidade. Melhor evitar bravatas em relação a esse ponto e cuidar da saúde da economia.

Tons de cinza - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 06/02

Em fogo alto depois da implicação de seu tesoureiro no desvio de US$ 200 milhões da Petrobras, o PT prepara uma contraofensiva para apontar que as doações legais de fornecedoras da estatal beneficiaram os principais partidos do país --inclusive da oposição. A ideia é reforçar o discurso de que a Lava Jato está "criminalizando" repasses legítimos de dinheiro e que não há corrupção nessas transações. Ministros petistas dizem crer que a operação terá impacto significativo sobre o PSDB.


Dedo-duro 

O PT pretende criticar a condução da operação, no aniversário da sigla, nesta sexta. Dirigentes dirão que, por essa lógica, tesoureiros de outros partidos também deveriam ser ouvidos.

À flor da pele 
A condução de João Vaccari Neto à Polícia Federal mexeu com o ânimo de petistas. Ao ouvir um "Tudo bem?" pelo telefone, um dirigente devolveu: "Isso é pergunta que se faça?".

Recado 
Integrantes da força-tarefa da Lava Jato acreditam que a luz jogada sobre a Diretoria de Serviços da Petrobras vai ampliar a pressão para que Renato Duque volte a ser preso. A decisão cabe a Teori Zavascki, no Supremo.

Salvação 
Quando a PF chegou ao apartamento de um alvo da operação no Rio, a mulher dele, uma juíza, fugiu. Os agentes tentaram dizer que ela não estava envolvida na ação, mas ela ignorou a informação e correu.

Chapéu alheio 
O ex-gerente Pedro Barusco disse em sua delação que havia decidido separar parte do dinheiro desviado para doá-lo a instituições de caridade. Também faria transferências para a mulher e para os filhos.

Homens ao mar 
O PMDB do Senado, que não abria mão de indicar o sucessor de Sérgio Machado na Transpetro, agora diz que não há espaço para pleitear o posto: "Não vamos indicar o chefe dos camareiros do Titanic", diz um senador da sigla.

Tesouro 
Aécio Neves (PSDB-MG) confidenciou a interlocutores que havia sondado Pedro Malan, ministro da Fazenda de FHC, para presidir a Petrobras caso fosse eleito presidente. O economista indicou que aceitaria.

Bode na sala 
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tomou a iniciativa de comunicar oficialmente a Dilma Rousseff, na reunião desta quinta-feira, que havia lido o requerimento de instalação da nova CPI da Petrobras, como manda o regimento da Câmara. A presidente nada respondeu.

Encarando... 
Em reunião com o Confaz nesta quinta-feira, Joaquim Levy (Fazenda) defendeu a "necessidade de chegarem a um acordo sobre a convalidação dos benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos Estados".

... o tabu 
O ministro atua para que o órgão mude a regra da unanimidade de decisão para uma maioria qualificada. Uma vez convalidados os benefícios passados, o governo vai atuar para que o Senado vote a mudança de cobrança do ICMS para o Estado de destino da mercadoria.

Céu azul 
A Embrapa traçou a secretários estaduais de Agricultura, nesta quinta, projeções de chuva "preocupantes" para São Paulo, e para as regiões Sul e Nordeste. O volume de precipitações esperado deve ser bem abaixo do normal até o fim de abril.

Pendura 
A previsão reforçou ideia no governo paulista de oferecer auxílio financeiro a agricultores caso haja prejuízo na produção.

Na geral 
Monitoramento de tuítes publicados em janeiro mostra que Geraldo Alckmin foi citado nominalmente em 12% das mensagens sobre a crise de água. O levantamento é da Netbase.

>> com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"Como um governo que vive crises política, moral e energética conseguirá sobreviver? Vai, no máximo, se arrastar por quatro anos."

DO DEPUTADO RODRIGO GARCIA (DEM-SP), sobre a relação do Planalto com a Câmara, o escândalo da Petrobras e a escassez energética no governo Dilma.


CONTRAPONTO

Sobrando pano

Convidados da sessão de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, no início da semana, notaram que o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) usava um terno bem maior que o corpo.

Questionado, creditou a gafe de estilo à dieta Ravenna, que dominou o primeiro escalão do governo federal e fisgou até a presidente Dilma Rousseff.

--Perdi mais de dez quilos, com certeza! --contou.

Cardozo, entretanto, reconheceu a existência de um lado negativo da dieta:

--Mas o terno está horrível... vou ter que ajustar tudo!

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“[Graça Foster] tentou segurar o processo a mando do Planalto”
Izalci Lucas (PSDB-DF), no Twitter, sobre a ex-presidente da Petrobras no Petrolão



PT levou só da OAS mais de R$ 215 milhões

A empreiteira OAS é suspeita de haver pago ao menos R$ 215 milhões ao PT a titulo de propina, nos governos Lula e Dilma, segundo concluiu a força tarefa da Operação Lava Jato. A propina equivale a 3% do valor dos contratos da OAS na Petrobras. A quantia é exatamente a que o Ministério Público Federal pretende recuperar para os cofres públicos. Segundo a Lava Jato, o PT levou 3% do que as empreiteiras recebiam.

Só uma diretoria

A estimativa de Barusco, ex-gerente que devolverá US$100 milhões roubados, refere-se apenas aos negócios gerados por sua diretoria.

Presidente preso

José Aldemário Pinheiro, vulgo “Leo Pinheiro”, presidente da OAS, foi um dos executivos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato.

Quase meio bilhão

O ex-gerente Barusco estimou em depoimento à Justiça que só o PT recebeu, ao todo, entre US$ 150 e 200 milhões no roubo à Petrobras.

Uníssono

Ex-diretores presos, Renato Duque e Paulo R. Costa, também delatam o valor de 3% pago ao PT a título de propina no esquema do Petrolão.

Posse de Unger até parecia velório do governo

O clima de enterro marcou a posse de Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos, ontem, em razão da Operação My Way, da Polícia Federal, que investiga o papel do PT no roubo à Petrobras. A notícia da condução coercitiva de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, ajudou a derrubar o ânimo de Dilma, que exibia uma expressão tão carregada que a atitude dela contaminou os poucos presentes.

Clandestinidade

A posse de Mangabeira Unger foi quase clandestina, em sala pequena. Em nada lembrou as outras posses festivas, com muitos convidados.

Velório

Dilma tinha a expressão carregada, numa atitude compungida que se espalhou entre três dezenas de pessoas presentes na posse.

SeAlopra

Unger já ocupou a pasta de “Assuntos Estratégicos” no governo Lula. Mas era chamada de Secretaria de Assuntos a Longo Prazo, SeAlopra.

Roubaram demais...

O ex-gerente Pedro Barusco estima que o PT levou US$ 200 milhões (R$ 420 milhões) em propinas, no assalto à Petrobras. Somente em negócios da diretoria chefiada por Roberto Duque, o então concunhado que o ex-ministro José Dirceu indicou para a diretoria de Serviços.

Chega de marajá

O evangélico Cabo Daciolo (PSOL-RJ) iniciou mandato apresentando o Projeto de Decreto Legislativo 1/2015, que revoga o aumento do salário dos deputados: “Enquanto isso, Educação sofreu corte de R$7 bilhões”.

Baião de dois

Não tem jeito de melhorar. A desempregada Luciana Genro arrumou uma boquinha: foi nomeada “coordenadora geral” da bancada do PSOL na Assembleia gaúcha, com salário de R$ 16,9 mil. O partido tem só um deputado, Pedro Ruas, agora líder da bancada do “eu sozinho”.

Pindaíba

De forma discreta, as chefias do Ministério das Relações Exteriores recomendaram a seus funcionários que levem papel higiênico para o local de trabalho, dada a escassez de recursos para compra-lo.

Discórdia no ninho

A senadora Lúcia Vânia abriu fogo contra o PSDB e ameaça deixar o partido. Segundo a senadora, Aécio Neves (MG) “mordeu o anzol” de Renan Calheiros (PMDB-AL) e “colocou em xeque sua credibilidade”.

Ponto de vista

No retorno à Câmara, deputados veteranos reclamavam da localização de seus gabinetes, que não estariam à altura a seus padrões. Já um deputado novato se surpreendeu: “tem até banheiro!”, comemorou.

Avalanche de CPI

Enquanto a oposição se articula para viabilizar nova CPI da Petrobras, os petistas Carlos Zarattini (SP) e Reginaldo Lopes (MG) correram contra o tempo na quarta (4) por assinaturas para emplacar as CPIs do Sistema Carcerário e do Desaparecimento e Morte de Negros Pobres.

Só na ressaca

Na ressaca da bebedeira após a posse no domingo (1o) e a eleição ao comando da Câmara, da qual Eduardo Cunha (PMDB) saiu vitorioso, muitos deputados “fugiram” de Brasília na quarta (4) ainda pela manhã.

Pensando bem...

... com o escândalo do Petrolão, a condução coercitiva do tesoureiro do PT e a posse de Mangabeira Unger, o governo Dilma está cada vez mais Lula.


PODER SEM PUDOR

Um vovô esperto

Paulo Maluf não entrega os pontos nem quando sofre derrota. Em 1990, após perder a disputa pelo governo de São Paulo, ele recebeu os repórteres que cobriram sua campanha para uma bem-humorada entrevista. Depois propôs uma foto com todos. Uma repórter, conhecida militante do PT, ficou injuriada com o beijo que Maluf aplicou-lhe na bochecha. Ele brincou:

- O que é isso, minha filha? Eu sou apenas um vovô. Eu até já estou meio...

Parou no meio da frase, olhou para os lados e gargalhou, avisando:

- ...não, não estou, não!