quinta-feira, junho 18, 2015

Maquiagem desfeita - MIRIAM LEITÃO

 O GLOBO - 18/06

A tendência do Tribunal de Contas da União (TCU) era dar um parecer pela rejeição das contas da presidente Dilma em 2014. Continua sendo. O julgamento, como se sabe, acontece no Congresso, e não no TCU. Se a presidente se defender com os fracos argumentos que tem usado até agora — ou seja, de que já houve casos assim no passado — mais facilmente terá suas contas rejeitadas. Isso seria inédito.

Nunca antes um presidente esteve na situação de ter um prazo de 30 dias para se explicar a um órgão de assessoramento do Legislativo sobre suas contas. Também é inédito o TCU dar tal demonstração de força. Isso acontece porque a presidente Dilma, no primeiro mandato, levou a extremos as confusões contábeis autorizando
o então secretário do Tesouro Arno Augustin a revogar as leis contábeis.

O que levou os ministros a decidir por esse prazo de 30 dias foi o temor, segundo uma fonte do TCU, de que a presidente apelasse ao Superior Tribunal Federal (STF) argumentando que não teve direito de defesa. Como há precedente em níveis administrativos inferiores, como o de governador do Estado de Pernambuco, de a Justiça ter garantido o tempo para o contraditório, os ministros optaram por criar essa possibilidade. As provas das irregularidades, no entanto, são sólidas o suficiente para a rejeição.

A fala final do relator, o ministro Augusto Nardes, já é em si uma condenação. “Em face de todo o relatório que acabo de apresentar, a minuta de parecer prévio concluiu que as contas prestadas pela presidente da República não estão em condições de serem apreciadas por este tribunal, e para envio ao Congresso Nacional, em razão de indícios de irregularidades detectados na execução dos orçamentos da União”. Antes disso, havia feito uma apresentação mostrando que as operações de crédito camufladas foram feitas através do FGTS, Caixa, BNDES e Banco do Brasil. Estas operações chegaram a R$ 40 bilhões. Ao todo, se forem somados os recursos sobre os quais há dúvidas, chega-se a R$ 280 bilhões. Isso, claro, não significa um rombo desta dimensão, mas sim operações de crédito, débito, receitas e despesas que foram registrados com algum tipo de irregularidade. Ou que nem foram registradas.

Não foi por falta de aviso. Os economistas especializados em contas públicas, as organizações que acompanham o tema, os jornalistas especializados cansaram de mostrar que o governo estava criando um truque a cada divulgação de número e que criava atalhos para não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo ignorou todos os alertas e permaneceu no erro. Poderá agora a presidente Dilma dizer que não sabia que as regras de contabilidade pública estavam sendo desvirtuadas?

Além do processo das contas do governo, em si, há dois outros correndo no TCU. Um, especificamente sobre as pedaladas, ou seja, o hábito de não repassar para os bancos públicos, em tempo razoável, os recursos para cobrir o pagamento dos benefícios sociais e financeiros. O outro é sobre os contingenciamentos que deveriam ter ocorrido. O governo tem que fazer a cada dois meses uma avaliação de receitas e despesas para verificar o desempenho e ver se é necessário ajustar os gastos. Como o governo fazia isso superestimando as receitas e subestimando as despesas, não foi feito o contingenciamento adequado. Com isso, o Congresso teve que votar na última hora uma autorização para a presidente desrespeitar a sua lei orçamentária.

A lei é clara: banco público não pode emprestar para seu controlador. O argumento de que já houve no passado não convencerá ninguém. Nada foi assim nesta dimensão e frequência. Portanto, o governo deveria responder a cada um dos questionamentos, esclarecer tudo o que permanece confuso e prometer que não repetirá os mesmos erros. Foram várias fórmulas inventadas pela usina de fabricar truques que virou a Secretaria do Tesouro.

A atual equipe econômica chegou disposta a acabar com tudo aquilo e aumentar a transparência, mas será constrangida, por estar no governo da mesma presidente, a defender o indefensável. Ontem mesmo o ministro Nelson Barbosa disse que não houve pedalada. Ele pode mudar o nome, mas tudo o que foi feito é uma forma de maquiar gastos públicos e esconder a verdadeira dimensão do estrago que agora tem que ser corrigido. O governo terá que se explicar. E é melhor que procure bons e sólidos argumentos.

Dilma é a responsável - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 18/06

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode não ter agradado a todos com a decisão de dar mais 30 dias para que a própria presidente Dilma dê explicações sobre as irregularidades encontradas nas contas públicas de 2014, mas, ao contrário do que os descontentes possam imaginar, essa decisão, além de significar uma mudança de atitude do TCU, coloca a presidente como responsável direta pelas irregularidades. Isto é, a aproxima mais ainda de um eventual processo de impeachment caso não consiga explicar o que parece inexplicável à luz da lei.


Em vez de transferir a culpa para o ex-ministro Guido Mantega ou para o ex-secretário do Tesouro Arno Agostin, agora cabe à própria presidente assumir a defesa de suas contas e, em consequência, se vierem a ser rejeitadas como indica o relatório de Nardes, ela será responsabilizada por crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros desvios nas contas públicas.


O ministro Augusto Nader tinha a disposição de rejeitar as contas, mas temia a divisão do plenário. Além do mais, soube que o Palácio do Planalto já se preparava para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que não tivera amplo direito de defesa, aproveitando-se de um antecedente, quando o governador de Pernambuco Miguel Arraes conseguiu derrubar uma decisão do Tribunal de Contas do Estado contrária a suas contas.


Embora o TCU tenha ouvido 17 pessoas, entre ministros e assessores de primeiro escalão, sobre as “pedaladas” fiscais, novas descobertas sobre as contas públicas foram incluídas no relatório, como: Ausência de uma lista de prioridades da administração federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014; Pagamento de dívida contratual junto ao FGTS sem autorização orçamentária no ano de 2014; Excesso de recursos, para além dos valores aprovados, por parte da Amazonas Distribuidora de Energia, Araucária Nitrogenados, Boa Vista Energia, Energética Camaçari Muricy I (ECM I) e Petrobras Netherlands, além da Telebrás, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE) e Furnas; Pagamento de despesa sem previsão no orçamento de investimentos pelas empresas públicas Araucária Nitrogenados S.A., ECM I e TSLE; Ausência de contingenciamento de R$ 28,54 bilhões em decreto presidencial de novembro de 2014.


Até mesmo a negociação para que as metas de superávit não alcançadas fossem alteradas pelo Congresso está apontada no relatório de Augusto Nardes como “utilização da execução orçamentária para “influir” na aprovação pelo Congresso de alteração na legislação que permitiu ao governo não cumprir meta de superávit primário em 2014”. 


Todas essas irregularidades ferem a Lei Orçamentária e a própria Constituição. Como elas não foram tema das audiências com as autoridades da área econômica, que só se pronunciaram sobre as chamadas “pedaladas” fiscais, optou o relator pela cautela diante da possibilidade de a decisão do TCU ser neutralizada pelo STF.


As pressões do Palácio do Planalto para que o TCU fizesse como sempre, ou seja, aprovasse as contas com ressalvas, só seriam contidas por uma contrapressão da oposição, e o encontro de Nardes com representantes dos partidos oposicionistas aconteceu depois que as angústias do relator chegaram ao conhecimento de seus líderes.


Da mesma maneira, a única alternativa para unir o plenário do TCU foi adiar a decisão sem, no entanto, deixar de apresentar seu parecer, como queria o governo. A distribuição da íntegra do relatório, que tem mais de 500 páginas com gráficos e análises detalhadas de diversos pontos, foi também uma maneira de impedir que o sentido do relatório ficasse encoberto pelo adiamento.
A esta altura não há dúvidas de que o relatório do TCU é pela rejeição das contas de 2014 do governo, e os erros e fraudes nele apontados são da responsabilidade pessoal da presidente Dilma, que terá que explicar suas razões por escrito. 


A partir de seus argumentos técnicos, e “outros argumentos” que porventura sensibilizem seus julgadores nesses 30 dias, saberemos se o país que queremos é o país em que o Executivo manipula o orçamento a seu bel-prazer, sem levar em conta as leis e a Constituição. A última palavra será dada pelo Congresso, que não analisa as contas do governo desde 2002, outra anomalia que poderá ser corrigida desta vez.

A ‘fiesta’ do Fies - ROBERTO MACEDO

O Estado de S. Paulo - 18/06

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do governo federal, é exemplo claro de programa mal estruturado e executado. E também de imensa irresponsabilidade fiscal. Esta levou o País ao ajuste fiscal em andamento, dolorido em termos de queda do PIB e de aumento do desemprego, entre outras nefastas consequências. Mas a culpa não é do ajuste. Reside na irresponsabilidade que o trouxe, comparável à ação de uma bactéria maligna que invade organismos e torna inevitável um tratamento com lamentáveis efeitos colaterais.

Uma das piores regras do Fies é que foi aberto a estudantes com renda familiar bruta mensal de até 20 salários mínimos – ou até R$ 15.760, conforme o valor atual do salário mínimo. É um limite alto e é necessário comprovar que mais de 20% dessa renda estão comprometidos com despesas da família. Ora, será que o restante, mesmo de rendimentos algo inferiores a esse limite, não seria suficiente para pagar mensalidades escolares?

A soma dessa distorção a outra regra comprometeu o próprio resultado do programa. A taxa de juros do financiamento é de apenas 3,4% ao ano, próxima da mensal do crédito pessoal. Simulação feita pelo Estadão Dados, publicada no site deste jornal em 18/5, conclui que, “ se o estudante contratar o Fies e, ao mesmo tempo, usar o dinheiro economizado para investir em títulos do Tesouro, vai ganhar dinheiro”. Na matéria há um gráfico em que ao final do período de 18 anos, no qual o financiamento deve ser quitado, sobra um saldo de 2,5 vezes o total pago ao governo.


Resultado: “Enquanto o gasto federal com mensalidades disparou, houve aumento de inscrições no Fies, mas boa parte desse aumento veio de alunos que já estudavam em universidades particulares, pagavam suas próprias mensalidades, e passaram a usar o Fies”. Com isso o programa não cumpriu o seu objetivo de aumentar de modo significativo o acesso ao ensino superior. E a que custo!

O programa também não foi limitado a cursos de maior interesse educacional para o País. Na lista, ainda da mesma matéria, dos 20 cursos que em 2013 tinham o benefício do Fies, ordenados pelo número de alunos beneficiados, aparece em primeiro lugar o de Direito, com 143 mil. Ora, o Brasil não precisa incentivar a formação de mais bacharéis em Direito. Não digo de mais advogados porque muitos sucumbirão ao exame da OAB. Felizmente, em segundo lugar, somando as Engenharias da lista, Civil, de Produção, Mecânica e Elétrica, o número é só 15% menor. E o Brasil precisa de mais engenheiros. O curso que fiz, o de Economia, nem está na lista. E não defenderia sua inclusão.

Sobre o tamanho do Fies, o economista Marcos Mendes publicou recentemente um ótimo estudo dos gastos do governo federal com educação, num portal associado ao Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial (www.brasil-economia-governo.org.br/?p=2478). Constata a explosão do financiamento estudantil do ensino superior (Fies e antecessores), que entre 2004 e 2014 cresceu 1.110% (!) em valores reais, chegando à expressiva cifra de R$ 13,8 bilhões. Sozinha, ela já representava 15% do total e é o maior item de desembolso federal em educação, com valor superado apenas pelas despesas com pessoal e encargos.

Outra constatação importante desse estudo é que no mesmo período a participação das despesas com ensino superior e profissional no total dos gastos subiu de 55% para 63%, enquanto as realizadas com educação básica caiu de 45% para 37%, indicando que o governo federal se pauta por prioridades educacionais equivocadas. Tenho a minha explicação. Sua prioridade de fato é permanecer no poder e, assim, está mais interessado em distribuir benesses a estudantes que votam. Será que o País precisará reduzir a maioridade eleitoral para transformar crianças em eleitores e o ensino básico receber realmente a atenção de que tanto carece?

A “fiesta” do Fies foi, assim, uma enormidade. Tudo indica que já começou a ser interrompida, com a redução de novos contratos. E vi anunciadas medidas que, se efetivamente adotadas, poderão corrigir algumas das distorções apontadas. Entre elas estão a limitação do acesso ao Fies só a estudantes com renda familiar média per capita de até três salários mínimos e a prioridade aos cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores.

Nessa “fiesta”, como foi visto, ganharam estudantes e seus pais investidores. Ganharam também as instituições educacionais privadas, pois passaram a ter mais financiamentos para seus alunos e a garantia de receber suas mensalidades mesmo que eles se tornem inadimplentes como devedores do governo. Ainda segundo a mesma matéria deste jornal, houve até estratégias para conseguir alunos fiéis ao Fies, mediante distribuição de brindes, feirões para explicar o financiamento e até prêmios para quem indicasse um amigo. Vi o balanço de uma dessas instituições, na qual o lucro dobrou de 2013 para 2014. Ou seja, também capturaram a oportunidade, o que é típico de empresários.

Presumo que estejam bem capitalizadas para criar ou expandir seus próprios programas de bolsas e de crédito educativo.

Marcos Mendes também apontou a imperiosa necessidade de que programas como esse sejam mais exigentes em termos da qualidade dos cursos beneficiados e que seus alunos tenham um padrão mínimo de desempenho. Em termos mais gerais, destaca ser preciso que se avaliem “com muito mais rigor os potenciais ganhos e custos de um programa antes de multiplicar seus gastos”.

Nessa linha, o lema “pátria educadora” alcançaria alguma legitimidade se trouxesse um programa educacional que ensinasse responsabilidade fiscal a gestores públicos federais, com aprovação só para aqueles que em provas de exercício de seus cargos aplicassem com sucesso as boas práticas do ramo.

Arno é o novo Cerveró - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 18/06

O que dirá Dilma Rousseff na defesa que terá de entregar ao Tribunal de Contas da União, que nesta quarta-feira deu um inédito e vexatório ultimato à presidente da República?

A versão que aliados da petista têm ventilado, acredite o leitor se quiser, é que Dilma foi enganada pelo ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, que teria mandado brasa em desonerações, pedaladas, reduções de tarifa e outras mandracarias fiscais sem comunicar à chefe a real situação das contas do governo.

Resta saber se Dilma terá coragem de recorrer, mais uma vez, ao expediente do “não sabia de nada” e “fui enganada” para explicar as graves e inúmeras irregularidades apontadas no voto do relator Augusto Nardes.

Foi por meio dele que a presidente explicou o fato de o Conselho de Administração da Petrobras, presidido por ela à época, ter aprovado a compra da refinaria de Pasadena em 2006. Disse que o então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, hoje preso pela Lava Jato, omitiu cláusulas que mostravam que se tratava de um mau negócio.

Quem ditava a política econômica da dupla Guido Mantega e Arno Augustin –que o governo quer culpar agora pela lambança fiscal flagrada pelo TCU– era a própria Dilma. Foi ela quem urdiu a redução da conta de luz, cantada em prosa, verso e filmes de João Santana como um feito da gestão petista antes de se mostrar um desastre para a economia. O mesmo com as desonerações a granel, o Fies turbinado e outras mágicas com claros propósitos eleitorais.

Mantega e Arno não eram candidatos à reeleição –pelo contrário, já estavam demitidos antes do pleito.

Sem esse supertrunfo, restam dois caminhos a Dilma: retocar a maquiagem dos números rejeitados ou admitir os erros e prometer mudar procedimentos daqui para a frente.

Em ambos os casos, o TCU não tem outro caminho a não ser recomendar a rejeição das contas de 2014, sob risco de se desmoralizar se não o fizer.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Essa decisão consagra um avanço”
Presidente do Senado, Renan Calheiros sobre o pedido de explicações do TCU a Dilma


‘Pedaladas fiscais’ podem render afastamento
Independentemente da eventual decisão política do Tribunal de Contas da União sobre as “pedaladas fiscais” do governo, Dilma corre outras sérias ameaças: a mais grave é o possível afastamento da presidente caso o Ministério Público Federal acolha o requerimento da oposição sobre as manobras de Dilma, por crime contra o sistema financeiro, além de, segundo o pedido, ter ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conta do MPF

Se o Ministério Público Federal identificar crime comum de Dilma no caso das pedaladas, a Justiça Federal pode afastar a presidente.

Dura lex

A Lei veda que bancos públicos como Caixa, Banco do Brasil e BNDES financiem seu controlador, a União. É o que a oposição denunciou.

No Congresso

Outra grave ameaça a Dilma são processos de cassação protocolados no Congresso Nacional, que também dependem de decisão política.

Cunha decide

Será decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocar em votação qualquer processo de cassação contra Dilma na Casa.

Câmara terá feriadão de deputados do Nordeste

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cedeu à pressão dos parlamentares do Nordeste e liberou do registro de presença na terça e quarta-feira da próxima semana para poderem “pular o São João” nos seus respectivos estados. Com a decisão de Cunha, todos os deputados estão livres para faltar às sessões, sem correr o risco de ter os salários cortados.

Sem vestígios

O “feriadão” de São João resultou de acordo verbal entre deputados, pois nenhum deles se prontificou a assinar documentos sobre isso.

Nordeste inteiro

Os parlamentares de Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão terão ponto facultativo.

Na nossa conta

Ao contrário dos trabalhadores, as excelências não vão gastar o próprio dinheiro para viajar no feriado: tudo na cota parlamentar, paga por nós.

Nomeações frustradas

Os deputados governistas estão cada vez mais pessimistas quanto às possibilidades de realizarem as nomeações para o segundo e terceiro escalão. Agora foram adiadas para a segunda quinzena de julho.

Tirando uma casquinha

O PSDB quer “aproveitar” o frescor do barraco do fim de semana entre PT e Eduardo Cunha para iniciar flerte com o PMDB. Geraldo Alckmin articula para os próximos dias encontro com caciques peemedebistas.

Piada pronta

O senador Hélio José (PSD), que em Brasília é conhecido como “Hélio Gambiarra”, pelo seu apego a iluminação pública, apresentou até agora um único projeto de lei: prevê a expansão da oferta de energia. Claro.

Sobrou para eles

O Senac esclarece que o restaurante interditado por falta de higiene no Senado não é o de suas excelências. Trata-se apenas de um quiosque onde os funcionários da Casa costumam fazer suas refeições.

De olho em 2018

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) se juntou aos descontentes que defendem candidatura própria nas eleições presidenciais de 2018. Diz que não dá mais para o PMDB ficar a reboque de qualquer partido.

O chefe de fato

O embaixador do Brasil em Caracas, José Marcondes de Carvalho, entusiasmado bolivarianista, parece considerar o aspone Marco Aurélio Garcia seu verdadeiro chefe. Segundo colegas, ele fala mais com “Top-Top” do que com o gabinete do Ministro das Relações Exteriores.

Sem essa

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Carlos Gabas (Previdência) pediram a Renan Calheiros apoio ao veto pelo fim do fator previdenciário. Deram com os burros n’água.

Insensível

Até o fim desta quarta-feira, não havia comunicado suspendendo a sessão de quinta (18), na Câmara, onde é velado o ex-deputado Paes de Andrade. Alguns deputados disseram estar “estarrecidos”.

Pensando bem…

… foi o Tribunal de Contas da União que deu “pedaladas” no escândalo das “pedaladas fiscais”.

PODER SEM PUDOR

Artes do serpentário

O falecido embaixador Antônio Correia do Lago, competente e discreto, jamais usou o sogro Oswaldo Aranha para subir na carreira. Mas outro genro diplomata de Aranha, Sérgio Correia da Costa, fez o sogro pedir sua promoção ao presidente JK, naquele final dos anos 50.

- Me traz o ato do genro do Oswaldo Aranha - ordenou Juscelino Kubitscheck ao diplomata Antônio Azeredo da Silveira, seu assessor.

- Qual deles? - perguntou Silveirinha, matreiro.

- Ora, o Correia - respondeu JK, sem saber ambos tinham Correia no sobrenome, nem que seu assessor detestava Sérgio, o real beneficiário.

Assim, Antônio acabou promovido - pelas artes e manhas de Silveirinha.

'Pedaladas fiscais' podem render afastamento