domingo, maio 04, 2014

Pasadena desmente Dilma - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 04/05
Em dado momento da sua fala de ostensivo tom eleitoral em rede de rádio e de TV, na véspera do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff apregoou o seu empenho no combate à corrupção. "O que pode envergonhar um país não é apurar, investigar e mostrar." (...) "É varrer tudo para baixo do tapete." Até aí tudo bem: ela precisa mesmo polir a lembrança da "faxina ética" do começo de seu mandato. O curioso é que se alongou no assunto apenas para chamar à cena a Petrobrás, que "jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa".
A estatal foi empurrada para o noticiário pela confissão da própria Dilma, em março último, de que, na presidência do Conselho de Administração da empresa, aprovou em 2006 a sua associação a um grupo belga na Refinaria de Pasadena com base em nada mais do que um breve parecer. Dois anos depois, viria a descobrir que o texto era "técnica e juridicamente falho". Como se tornou amplamente sabido, a petroleira acabou enterrando na destilaria US$ 1,24 bilhão, com prejuízo contabilizado de US$ 530 milhões. Em 2012, o Estado havia trazido à tona as linhas gerais da transação.

Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União abriram investigações sobre o caso - os primeiros focalizando eventual superfaturamento e evasão de divisas, o último voltado para possível negligência e gestão temerária na condução do negócio. Ou seja, "atos de corrupção ou ação indevida", como afirmou Dilma no seu pronunciamento. Mas Pasadena desmente as suas palavras. A presidente não só não tomou nenhuma iniciativa em sua alçada para deslindar o imbróglio e "lutar para que todos os culpados sejam punidos com rigor", como alardeou na TV sobre corrupção em geral, mas luta ainda, isso sim, contra a CPI da Petrobrás.

Só que ela está perdendo a batalha. A Justiça degolou a manobra governista de diluir o inquérito sobre Pasadena e a gastança nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, proposto pela oposição, misturando-os a escândalos tucanos em São Paulo. Fracassou também a tentativa petista de impedir que os deputados participem da investigação surgida no Senado, onde o Planalto tem folgada maioria para mantê-la sob controle. Sob forte pressão do presidente da Câmara, Henrique Alves - e ameaças de retaliação -, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que vinha jogando em parceria com Dilma, concordou com a ideia de acrescentar uma CPI mista à original.

A presidente alega que o intento da oposição é armar um circo para desestabilizá-la e usar contra ela, na campanha eleitoral, os eventuais percalços da Petrobrás. Ainda que fosse verdade, ela não pode se desvencilhar pessoalmente do bilionário fiasco de Pasadena. Primeiro, porque, se tudo o que estava a seu alcance a respeito do contrato que dependia do aval do Conselho da empresa era um resumo de página e meia, ela deveria ter exigido mais informações antes de se comprometer com um investimento daquela envergadura. Em segundo lugar, como apontou a representação do Ministério Público no Tribunal de Contas, Dilma tomou a errar em detrimento da Petrobrás.

De fato, em 2008, ela vetou a compra da metade da refinaria ainda em posse dos belgas, como exigiam com base numa das cláusulas que o resumo omitira e que só então Dilma veio a conhecer. Ao desacatar o "direito líquido e certo" da associada, dizem os procuradores, ela arrastou a estatal a um litígio que terminou com a Justiça americana dando razão à recorrente, o que obrigou a petroleira a gastar em despesas legais US£ 173 milhões, que de outro modo teriam ficado nos seus cofres. Por fim, pesa contra a presidente o affair Nestor Cerveró, o autor do parecer cujas falhas ela viria a invocar. O diretor internacional foi então transferido para a BR Distribuidora. Demitido, só há pouco, seis anos depois.

Em audiência na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, responsabilizou o Conselho - Dilma Rousseff, em última análise - pela permanência de Cerveró no grupo. Bem que o antecessor de Graça, José Sérgio Gabrielli, disse que a presidente "não pode fugir da responsabilidade dela". É disso que se trata.

A sortida herança de problemas para 2015 - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 04/05

Além do represamento de tarifas e da desarrumação do setor elétrico, espera o próximo presidente, tudo indica, uma conta bilionária de gastos correntes postergados



Seja qual for o presidente a partir de 1º de janeiro, já se sabe que a — ou o — esperará no principal gabinete do Palácio do Planalto uma lista razoável de questões intrincadas no campo da economia. Todas derivadas de erros cometidos no presente governo.

Ultimamente, quando se fala em “herança maldita” para o próximo presidente, pensa-se no setor elétrico. De fato, a desarrumação patrocinada por Dima, ao intervir de maneira radical no setor e forçar um corte eleitoreiro nas tarifas conjugado com a renovação de concessões, não será de simples conserto.

Com a infeliz coincidência de uma seca histórica no Sudeste — potencializada pela teimosia eleitoreira do governo em não recuar no corte e/ou fazer campanhas de moderação do consumo —, as termelétricas, de custo operacional mais elevado, são forçadas a operar em três turnos e, com o veto palanqueiro ao repasse às contas de luz, cria-se no armário das contas públicas um “esqueleto” fiscal de grandes dimensões.

O represamento desta e de outras tarifas, como os preços de combustíveis, subsidiados pela já sobrecarregada Petrobras, precisa ser equacionado logo no início do governo. Para fugir de um tarifaço — possibilidade não afastada —, quem estiver com a faixa presidencial em 1º de janeiro precisará escalonar o ajuste.

Mas há outros ingredientes também preocupantes neste pacote de heranças. A própria “contabilidade criativa” é um deles, porque continua em funcionamento a usina de produção de números pouco ou nada confiáveis sobre o fluxo de dinheiro público, embora tenha sido este jogo de ilusionismo estatístico um dos fatores que contribuíram para o rebaixamento da nota de risco do país pela agência S&P.

Reportagem do GLOBO da última segunda-feira revelou que continua o represamento artificial de despesas, feito pelo Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro na virada do ano, para maquiar as contas públicas.

Um dos truques — além da subestimativa de gastos feita no Orçamento — é retardar repasses obrigatórios. O Tesouro nega que a Previdência padeça do problema. Mas a operação-tartaruga neste fluxo financeiro, sempre com o objetivo de melhorar a aparência do superávit primário, iria além. Atingiria, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, até mesmo o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Trabalho feito pela Consultoria de Orçamento da Câmara, a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), detectou que o Tesouro empurrou de janeiro para fevereiro 5,66% dos desembolsos previstos. Em fevereiro, 18,9%, e, março, 10,86%.

Nesta progressão, o próximo presidente também herdará uma conta bilionária postergada para 2015 nas despesas correntes. Já ampliadas pelo pacote populista-eleitoreiro de 1º de Maio. Sem falar, nas tarifas irreais. Trabalho e dores de cabeça não faltarão.

Lambanças também na Petros - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 04/05
Como sua patrocinadora - a Petrobrás, submetida ao controle político do PT, com as danosas consequências para o País e para seus acionistas que vão sendo reveladas a cada dia -, o fundo de pensão dos petroleiros, a Petros, acumula perdas causadas pela gestão dominada por políticos e sindicalistas ligados ao partido. Ao ignorar recomendações e advertências dos que, embora não pertençam ao esquema petista, ocupam funções decisivas na administração, a diretoria da Petros ameaça o futuro de seus participantes. A perda contabilizada no ano passado, de RS 2,89 bilhões (em 2012, registrara superávit de R$ 3,0 bilhões), é a indicação mais óbvia dos riscos que o modelo de administração petista do fundo traz para seus participantes e para as finanças públicas - pois, indiretamente, como principal acionista da patrocinadora Petrobrás, o Tesouro acabará tendo de cobrir parte das perdas.
Atento, o Conselho Fiscal da Petros - formado, como exige a legislação, por igual número de membros eleitos pelos participantes e indicados pela Petrobrás - há dez anos vem sistematicamente rejeitando as contas apresentadas pela diretoria executiva do fundo de pensão. Até 2012, a votação era dividida, prevalecendo o voto do presidente, que é um representante eleito pelos participantes. Na reunião de 12 de março deste ano, no entanto, a rejeição das contas relativas ao exercício de 2013 foi por unanimidade - até os representantes da Petrobrás votaram contra os números apresentados pela diretoria.

Uma das causas do rombo -destacada pelos conselheiros fiscais no parecer em que rejeitam as contas - foi o fato de que, embora abrigue sob sua gestão mais de 45 outros fundos independentes, a Petros não vem fazendo o rateio dos custos administrativos em que vem incorrendo por conta dessas entidades. O Conselho Fiscal estimou esses custos em R$ 500 milhões em 2013. Os conselheiros observaram, ainda, que os auditores independentes emitiram parecer "com ênfase destacada sobre a insuficiência de recursos para o custeio administrativo da maioria dos planos de benefícios". Em outras palavras, os fundos abrigados na Petros não pagam seus custos nem têm recursos para pagá-los - mas alguém terá de pagar em algum momento.

Este é apenas um dos problemas da Petros. Sua diretoria e seu Conselho de Administração - como mostrou o jornal O Globo (27/4) - são controlados por petistas ou sindicalistas vindos da Federação Única dos Petroleiros (FUP), filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o que é um importante indicador do modelo de sua gestão e explica seu desempenho, sobretudo o financeiro.

Isso sem falar do portfolio do fundo, que envolve participação expressiva em empreendimentos na área de infraestrutura, de rentabilidade duvidosa, e aplicações que podem resultar em pesadas perdas - como no banco BVA, em liquidação financeira, no qual a Petros aplicou R$ 1 bilhão. Por causa de aplicações como essas, em 2013 o fundo provisionou R$ 525 milhões para perdas com investimentos, ou 112% mais do que provisionara em 2012, como mostrou o Estado (29/4).

São fatores que justificam inteiramente a decisão do Conselho Fiscal, sobretudo a respeito das contas de 2013. Na prática, porém, a decisão durou pouco, pois, duas semanas depois do veto do Conselho Fiscal, o Conselho Deliberativo, instância decisória mais alta dos fundos de pensão (ou entidades fechadas de previdência complementar, EFPC, de acordo com a legislação), aprovou as contas, com o voto de qualidade de seu presidente, que, no caso, é indicado pela própria Petrobrás.

Para que serve, então, o Conselho Fiscal? A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) afirma que o órgão "deve assumir a responsabilidade sobre o efetivo controle da gestão da entidade, alertar sobre qualquer desvio, sugerir e indicar providências para a melhoria da gestão, além de emitir parecer conclusivo sobre as demonstrações contáveis anuais". O Conselho Fiscal da Petros fez tudo isso, e talvez mais, mas de nada adiantou. Ficará por isso mesmo, para alegria do comando petista e sindical do fundo?

CPI em dose dupla - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 04/05
É verdade que os sinais de aparelhamento e desvios na Petrobras são alarmantes, mas duas comissões para investigar já é demais
Depois de frustrar-se a tentativa de agregar à CPI da Petrobras assuntos em tudo alheios à empresa, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), movimenta-se no sentido de reduzir os danos que as apurações possam impor ao governo e à candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

O cenário mudou quando a ministra Rosa Weber, do Supremo tribunal Federal, acatou, em decisão preliminar, um recurso da oposição contrário à manobra governista.

Ainda que indícios relativos à formação de cartel no Metrô paulista ou a irregularidades na construção do Porto de Suape, em Pernambuco, justifiquem investigações separadas, seria um despropósito acrescentá-las ao caso da Petrobras. O expediente governista tinha o único propósito de apostar na confusão e criar constrangimentos para os pré-candidatos oposicionistas Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG).

Embora tenha decidido recorrer ao pleno do STF, Calheiros vê-se agora compelido a providenciar a instalação do inquérito. Melhor dizendo, em nova manobra, encaminha nada menos que duas CPIs, uma do Senado e outra mista, com parlamentares de ambas as Casas.

Para o governo, o melhor --ou o menos pior-- seria manter apenas a primeira, uma vez que tem mais força política entre senadores do que na Câmara. Não por acaso, o presidente do Congresso procura dar prioridade à CPI do Senado, que deseja ver em funcionamento já nesta semana.

Quanto à comissão mista, dependerá de decisões a serem tomadas em reunião das lideranças partidárias. Quanto mais tarde vier a funcionar, mais conveniente para o governo. Em junho as atenções voltam-se para a Copa do Mundo; na sequência, o Congresso começa a diminuir seu ritmo em razão da proximidade das eleições.

A criação de CPIs nas duas Casas para investigar o mesmo assunto não é novidade no Congresso, mas a sobreposição, no caso, pode se revelar contraproducente. Uma comissão mista, com deputados e senadores, parece tornar dispensável uma outra exclusiva do Senado. O assunto ainda não foi definido. Calheiros diz que é uma decisão política, a ser tomada depois de ouvir os partidos.

Enquanto prosseguem as escaramuças, em clima de disputa eleitoral, o país aguarda os necessários esclarecimentos sobre a gestão da Petrobras. É de esperar que após essas idas e vindas, uma CPI --seja qual for-- contribua efetivamente para isso.

Os acontecimentos que cercaram a compra da refinaria de Pasadena permanecem obscuros. Os sinais de aparelhamento e desvios na empresa são preocupantes.

PIB da Colômbia pode ter ultrapassado o da Argentina - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 04/05

Política econômica de Bogotá baixa inflação, acelera crescimento e atrai investimentos. Já Buenos Aires esbanja gastos, maquia inflação e vê investidor passar ao largo



Colômbia e Argentina trocam farpas. A primeira diz ser agora a segunda economia da América do Sul, depois do Brasil, com um PIB de US$ 369 bilhões, enquanto Buenos Aires sustenta que não foi ultrapassada. Os números variam a depender da fórmula de cálculo — o PIB argentino perde a comparação se não for considerada a taxa de câmbio oficial, artificialmente valorizada. O importante é a tendência clara: de alta no caso da Colômbia, de baixa no da Argentina. Enquanto o governo colombiano adota há anos uma política econômica sólida, com disciplina fiscal e monetária, cujo resultado é uma inflação baixa, o kirchnerismo abraça a heterodoxia, fazendo do Estado ineficiente o grande ator econômico, semeando déficits com políticas populistas, e consequente disparada da inflação. Tratam de maneira diversa o investimento estrangeiro: com receptividade, no caso colombiano, agressivamente no argentino.

A arrancada da Colômbia é tão mais impressionante quando se sabe que ainda luta para encerrar o mais antigo conflito (meio século) da América Latina, com a narcoguerrilha Forças Armadas Revolucionárias (Farc), que chegou muito perto de inviabilizar o país. As Farc dominaram um território de 42 mil quilômetros quadrados cedido pelo presidente Andrés Pastrana (1998-2002) para facilitar uma fracassada negociação. A virada começou no governo Alvaro Uribe (2002-2010) e ganhou força no do atual presidente, Juan Manuel Santos, ex-ministro da Defesa de Uribe e candidato à reeleição no dia 25. O FMI previu para a Colômbia, este ano, inflação de 1,9% — a mais baixa da América Latina —, e um crescimento do PIB de 4,4%, quinto mais elevado na região. O país está entre os quatro maiores receptores de investimentos estrangeiros diretos no continente, com cerca de US$ 16 bilhões em 2012. Isto foi conseguido a partir de acordos de livre comércio com os EUA, Canadá, Chile e Peru — dois últimos, parceiros na Aliança Atlântica —, e ajustes estruturais da economia nas últimas duas décadas. Estes incluíram eliminação de controles cambiais, maior fiscalização do sistema bancário e manutenção de baixos níveis de déficit público.

Não que a Argentina não cresça, sobretudo devido às commodities — grãos — principal produto de exportação. Mas a situação econômico-financeira é difícil. Os investimentos externos são desestimulados pela atuação errática do governo e pelo fato de o país não ter conseguido fechar acordo com todos os credores após a moratória de 2002. Diante das reservas em perigosa baixa e escassez de divisas, Cristina Kirchner recorre à emissão de moeda para financiar os gastos do governo. Com isto, a inflação em 2013 ficou acima de 28%, embora o índice oficial, maquiado, fosse de 10,9%. Mais uma medida polêmica foi a decisão da Casa Rosada de não divulgar estatísticas sobre a indigência e a pobreza no segundo semestre de 2013. Certamente para não admitir seu crescimento. A continuar assim, não haverá dúvidas sobre a ultrapassagem colombiana.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Ele é o responsável pela vida de Genoino”

Rui Falcão, presidente do PT, sobre o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF



FACÇÃO BLACK BLOC DISTRIBUI CARTILHA DE GUERRA

Criminosos que se intitulam “revolucionários black blocs” distribuem cartilha com táticas de guerrilha para membros da facção. A estratégia inclui assaltos, emboscadas, execuções, uso de coquetéis molotov e até explosão do Senado, segundo exemplar obtido pela coluna. Barricadas e placas como “fogo na PM” aparecem no material. Para os policiais descobertos infiltrados, o grupo é taxativo: morte.

TÍTULOS

Na cartilha, os black bloc se definem como “revolucionários”. Para o bando, o nome adotado deve ser “grupo de intimidade”.

INTOLERÂNCIA

Entre os deveres dos black blocs, o material impõe o “revide não-pacífico” às forças policiais do Estado. Ou seja, bala na polícia.

GRANADAS

O guia ensina como fabricar explosivos, alguns deles podendo chegar a 2.000 ºC. Tem de tudo, até bomba a partir de um desodorante.

LISTA NEGRA

Os “justiceiros” divulgam uma lista com alguns dos inimigos que devem ser “combatidos da forma como merecem”: Polícia, Exército e Políticos.

GOVERNO DILMA GRAMPEIA ATÉ SINDICALISTAS DA PF

Fontes da Federação Nacional dos Policiais Federais garantem que ao menos 30 celulares de sindicalistas são monitorados pelo governo Dilma. A entidade atribui ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) atuação nos bastidores, com auxílio do Ministério Público Federal, para enquadrar os policiais na mesma legislação usada para prender o vereador Marco Prisco, líder grevista na Polícia Militar da Bahia.

SEM DISTINÇÃO

Dirigentes da federação da Polícia Federal reclamam que virou rotina a troca de chips de celulares visados, inclusive de familiares próximos.

ESTILO OBAMA

Só na federação, uma central telefônica (PABX) chegou a estragar por conta do superaquecimento causado pelo monitoramento do governo.

SABOTAGEM

O vereador e sindicalista Marco Prisco está preso na Papuda, e responde por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.

QUEM PAGA

Enquanto deputados gastam a torto e a direito, funcionários da Câmara reclamam que até o cafezinho sofre racionamento nos anexos da Casa.

DESPREPARO

Experiente na arte da política, o ex-senador Heráclito Fortes (PSB-PI) observa que se o PT não estava preparado para o poder, após a vitória de Lula em 2002, hoje não parece estar preparado para deixá-lo.

O ALVO

Antes contrário à aliança com PSDB em Mato Grosso do Sul, o PT agora estimula o senador petista Delcídio Amaral a disputar o governo com o tucano Reinaldo Azambuja como seu candidato ao Senado, com o objetivo de fragilizar o palanque de Aécio Neves no estado.

BASE ALIADA

Em reunião privada antes do Encontro Nacional do PT, na sexta (2), o presidente Rui Falcão contabilizou o apoio de nove partidos à reeleição de Dilma, sem incluir o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto.

PURO FISIOLOGISMO

Rui Falcão disse a um grupo de dirigentes regionais do PT que os deputados do PR pediram o “Volta, Lula” porque querem substituir César Borges pelo senador Antônio Rodrigues (SP) nos Transportes.

REATIVANDO AS BASES

O vice Michel Temer combinou com presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), de fazer um périplo em maio nos estados para acertar coligações e acalmar rebeldes que querem desembarcar da aliança com Dilma.

FIM DE FESTA

Foram mixurucas a formatura do Instituto Rio Branco e a condecoração da Ordem do Rio Branco, quarta (30), no Itamaraty: a maioria dos agraciados recebeu o convite no mesmo dia, e em protesto ou porque não deu tempo, não apareceu. E a vaia a Dilma, prevista, não rolou.

LIBERADO

O Tribunal Superior Eleitoral publicou acórdão permitindo que as 40 sessões de 30 segundos do PMDB nacional, em rádio e TV, sejam usadas pelos diretórios estaduais, neste domingo.

SÍNDROME DE MACUNAÍMA

Síntese no Twitter da fala de Dilma na TV: “Falar em Bolsa Família no Dia do Trabalho é igual a cantar parabéns em velório”.