domingo, fevereiro 15, 2015

Dilma, Lula e a rua - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 15/02

A doutora está na Marquês de Sapucaí com enredo vencido, samba atravessado e des- confiança da arquibancada


Com 39 ministros ao alcance de um telefonema, Dilma foi a São Paulo conversar com Lula, buscando os conselhos de Nosso Guia. Magoada e inconformada com os números da pesquisa do Datafolha que expôs o estilhaçamento de sua imagem, ela busca uma saída. Sabe-se lá o que Lula teve a oferecer, mas em menos de dois meses a doutora ficou na avenida com um desfile caótico. Seu enredo, anunciado durante a campanha eleitoral, está vencido e algumas de suas alas desfilam com as fantasias da escola de Aécio Neves. Seu samba, com dois puxadores --Joaquim Levy na Fazenda e o PT no Planalto-- está atravessado. Isso tudo e mais uma arquibancada cética.

Essa bola rolará para o marqueteiro João Santana. Em 2013, quando o "monstro" foi para a rua ele expôs uma corajosa ideia, segundo a qual a doutora estava blindada em relação aos protestos. Nas suas palavras, ao repórter Luiz Maklouf Carvalho:

"É honesta? Tem comando? O governo está gerindo bem? A economia está bem? (...) Os protestos não podiam ser em relação a Dilma. (...) Era emoção --e não sentimento".

De fato, as pesquisas indicavam que a doutora passava em todos os quesitos, e Santana acertou na mosca. E agora?

"É honesta?" Pode ser, mas 77% dos entrevistados pelo Datafolha acham que ela sabia o que acontecia na Petrobras.

"Tem comando?" Pode ter, mas 44% acham seu governo ruim, ou péssimo, contra 23% em dezembro.

"A economia está bem?" Não. Tudo indica que não houve crescimento em 2014, nem haverá neste ano, com a inflação estourando a meta.

Se em 2013 havia mais emoção que sentimento, agora o que há é sentimento. Se houver emoção, será a do travo de quem foi iludido na campanha eleitoral, percebendo que Dilma Rousseff tem uma relação agreste com a verdade.

A doutora corre o risco de ouvir de novo o ronco da rua. Isso acontecerá quando os organizadores de protestos pedirem proteção da polícia para afastar mascarados e desordeiros que se infiltram nas manifestações. Afinal, a polícia não é paga para testemunhar o desvirtuamento de protestos pacíficos.

E a saída? Talvez Nosso Guia saiba onde ela está, mas tanto ele como a doutora estão aprisionados pela mentalidade do sítio. Acreditam que o mundo está contra eles.


IMPEACHMENT

Quando o PT fala em plebiscito mostra que está sem assunto.

Quando o PSDB levanta a possibilidade de impedimento da doutora Dilma é ele quem está sem assunto. Ou que, havendo um assunto como as petrorroubalheiras, é melhor acreditar na lenda lulista, segundo a qual o Brasil começou em 2003.

TACADAS

Com a entrada de alguns sócios do Gávea Golf na roda das petrorroubalheiras, vale lembrar o conselho do marqueteiro James Carville a Bill Clinton quando ele resolveu disputar a presidência dos Estados Unidos:

-- Se você quiser jogar golfe, jogue à noite.

BANDEIRADA

Subiu a bandeirada dos advogados que cuidam dos envolvidos na Lava Jato. Em dezembro uma banca apresentou à empreiteira UTC uma proposta na qual pedia R$ 2 milhões de entrada e R$ 1,5 milhão condicionados ao sucesso.

Nas últimas semanas um peixe novo (e grande) topou pagar R$ 2,5 milhões de saída e outros R$ 2,5 milhões como cláusula de sucesso, não se sabendo direito o que se entende por "sucesso".

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e soube que dois desembargadores do Tribunal Regional Federal determinaram o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do processo em que é réu o empresário Eike Batista.

Um terceiro desembargador pediu vistas, mas a menos que alguém volte atrás, o doutor Flávio será o primeiro cidadão a sofrer algum tipo de reprimenda desde que surgiu o cometa Eike.

Ficam na arquibancada os milhares de acionistas do grupo X.

REFINARIA SIMONSEN

Proposta de uma víbora:

O Aldemir Bendine deveria trocar o nome da refinaria Abreu e Lima para refinaria Mário Henrique Simonsen.

O pernambucano Abreu e Lima foi um general que lutou pela liberdade e agora vê seu nome associado a escândalos. Mário Henrique, ministro da Fazenda de 1974 a 1979, enunciou a Lei de Simonsen:

"Quando um sujeito traz o projeto de uma obra deve-se perguntar quanto ele ganhará de comissão. Ele conta que levará 10%. Paga-se a comissão desde que não se fale mais no assunto."

Dando nome à refinaria, Simonsen seria lembrado num monumento onde esqueceram de sua lei.

OBAMA NÃO É TEDDY

Presidente sem rumo não é uma exclusividade nacional. O companheiro Obama resolveu anunciar que endureceria a ação militar contra o Estado Islâmico numa sala onde havia ao fundo um retrato do presidente Theodore Roosevelt (1901-1909), fardado.

Ridícula marquetagem. Primeiro porque a política externa do companheiro, com suas idas e vindas, nada tem a ver com a de Roosevelt. Segundo, porque se o ex-presidente fosse modelo para alguma coisa, Obama teria enfrentado a banca e os magnatas logo que assumiu.

Teddy Roosevelt fardado lembra sua corajosa participação na guerra para expulsar os espanhóis de Cuba. Ele acreditava que só as guerras produziam grandes figuras históricas e combateu vestindo fardas cortadas na loja Brooks Brothers. Fora da Casa Branca tentou lutar na Primeira Guerra e nela perdeu um filho piloto. Na seguinte, morreu outro, general, dias depois de desembarcar na Normandia.


"IDA" É UM GRANDE FILME E UMA ÓTIMA AULA

O filme polonês "Ida" é um joia. Na melhor tradição do gênero, conta uma história simples, na qual a narrativa conduz suavemente as emoções do espectador. Quem for vê-lo perceberá que saiu do cinema refletindo sobre questões que estavam guardadas no fundo de sua alma.

Ida era noviça criada num orfanato de Varsóvia e, ao ser enviada para uma visita a uma tia, é confrontada com sua ascendência judaica. Como se trata de um filme onde duas grandes atrizes falam pouco, contar mais que isso seria estragar o prazer.

Desde sua estreia o filme vem sendo atacado por passar a impressão de que durante a Segunda Guerra o antissemitismo polonês agravou o Holocausto. Não se trata de passar impressão, mas de expor um fato resgatado por historiadores poloneses. A inteligência do filme está em mostrar a naturalidade com que as coisas aconteciam. "Ida" é também um retrato da vida sob o regime comunista, magnificamente exposto numa das personagens. De quebra, vem uma sinalização do valor da religiosidade, quando Ida pergunta: "E depois?"

Um filme que mexe com o Holocausto sem ter alemães e mocinhos ou bandidos explícitos ajuda a entender o que aconteceu e até mesmo coisas que continuam acontecendo no que parece ser o simples cotidiano dos países.

A reforma política - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 15/02

Estudiosos condenam dois fatores existentes em nosso sistema político: o "presidencialismo de coalizão", em que dezenas de partidos se coligam, tanto nas eleições (subsistema eleitoral), quanto depois delas. No poder, as agremiações formam as "bases de sustentação", no Legislativo, dos chefes do Poder Executivo (presidentes, governadores e prefeitos). O segundo fator seria a infidelidade partidária ou, quando nada, os períodos em que a lei permite aos políticos mudar de partido ou aderir a novas agremiações.

Dizem alguns, além disso, que a reforma política não se materializa porque os próprios parlamentares tiram proveito do atual sistema. Penso o contrário. É do interesse dos grandes partidos sustar a proliferação de novas siglas que os levam à fragmentação, além de enfraquecer os atributos com os quais reivindicam fatias de poder no aparato do Estado.

Há uma proposta com chances de aprovação patrocinada pelo professor de direito constitucional Michel Temer, atualmente vice-presidente, e do quadro histórico do PMDB desde a fundação como MDB.

Sou a favor de três providências básicas antes de discutir, para apoiar, as ideias de Michel Temer, cuja reputação jurídica é nacionalmente reconhecida: a) diminuição do tamanho do Estado (quanto mais Estado, maior a corrupção); b) profissionalização das "carreiras de Estado", de tal modo que a alteração dos mandatários políticos implicasse apenas na substituição dos "cargos de recrutamento amplo" ou "de confiança", de resto três vezes mais que nos EUA com 330 milhões de habitantes e maiores atribuições - é preciso acabar com os "cabides de emprego" -; c) fim da reeleição para o Executivo - obriga o mandatário e estimula a boa gestão, em prol do partido.

Temer quer eliminar o voto proporcional para as casas legislativas, exceto o Senado, cuja eleição é majoritária, sem adotar o distrital misto (PSDB). Cada estado seria como que um "distritão". Acabaria o quociente eleitoral, elegendo-se os candidatos mais votados, independentemente dos partidos. Ficariam automaticamente inviáveis as coligações para os legislativos. Assim, diminui-se o número de partidos com assento nessas casas. Os partidos não mais teriam interesse em lançar centenas de candidatos para aproveitar as "caudas" (somatório dos votos dos candidatos que não alcançaram o quociente eleitoral), nem arregimentar "puxadores de votos" caricatos. A cláusula "de desempenho" ou "de barreira" nem precisaria existir. Haveria reflexos no horário gratuito. Temer exemplifica com São Paulo, com 30 candidatos em vez de 105, em seu partido. Teriam tempo para dizer a que vieram. Eduardo Cunha, entretanto, ainda quer coligação e cláusula de desempenho. Sua liderança é forte.

Quanto ao financiamento de campanha, propõe que seja individual e por empresas, mas com limites e sanções severas. É hipocrisia afastar as empresas e pior ainda colocar nas costas dos contribuintes o custo das campanhas (financiamento público defendido pelo estatista PT), vedado o patrocínio duplo ou múltiplo, este sim cínico! Ademais, a proibição pura e simples seria facilmente burlada em prejuízo do controle sobre as empresas. É o que prevalece nos EUA.

Temer postula eleições gerais para os Executivos, o Senado e as Casas Legislativas. Eleições de 2 em 2 anos tornam-se onerosas, acrescenta. Defendo que seja como nos EUA. Uma eleição para o Executivo, outra para o Legislativo, alternadas. É salutar. São propostas diferentes e se contrabalaçam.

São tantos os poderes do Poder Executivo que não vejo razão para medidas provisórias com força de lei. Para isso, existe o regime de votação das leis em caráter de urgência urgentíssima. É preciso fortalecer o Poder Legislativo. Mas Temer e Cunha não cuidaram disso.

Temer almeja que a reforma seja votada ainda em 2014 para vigorar em 2022, de modo a evitar a resistência dos interesses imediatistas. Em 2016 teremos eleições para prefeitos e vereadores. Nisso discordo. Penso que dá para vigorar em 2018. Teremos tempo de sobra para nos adaptar. Fora dos esquadros previstos por Temer, nada é factível. Com o apoio do PSDB, do DEM, do PDT, do PTB e do PSD em torno do PMDB, teremos dado o primeiro passo para uma reforma mais ampla no futuro.

No tangente à corrupção, insisto na criação de tribunais específicos nos Estados e na União, com recursos diretos para o STJ (o STF julgaria apenas os presidentes do Poder Legislativo, os ministros, os senadores e o presidente da República). Os ditos tribunais julgariam ações de improbidade administrativa e os crimes, inclusive conexos, dos particulares e funcionários contra as administrações públicas. As penas devem ser decuplicadas. No Brasil - isso precisa acabar - a corrupção compensa.

A proposta de reforma política do PT (lista fechada, financiamento público e plebiscito) foi para a lata de lixo.

Caindo do mapa-múndi - ELIANE CANTANHÊDE

O ESTADO DE S.PAULO - 15/02

Só se fala sobre o efeito interno das crises (política, econômica, Petrobrás...), mas o impacto é devastador também na imagem externa do Brasil. Na mídia internacional, nos governos, nas empresas, nas sociedades, aquele Brasil pintado de dourado deixou de brilhar.

Some-se a isso o desconhecimento da presidente Dilma Rousseff sobre política externa, o desprezo pela diplomacia, a queda de um chanceler atrás do outro, a pindaíba do Itamaraty e... temos um cenário constrangedor.

Goste-se ou não da política externa de Lula, goste-se ou não do seu chanceler, Celso Amorim, o fato é que o Brasil vinha embalado dos dois governos de Fernando Henrique, pegou o vento de popa mundial e o combustível da economia interna e disparou na era Lula.

Amorim costumava dizer que o chefe era o instrumento de política externa que qualquer diplomata pedia a Deus: um presidente carismático, com uma biografia pujante e uma verve inebriante. O céu era o limite. Não era para mudar com a primeira presidente mulher, mas mudou.

De queridinho dos países ricos, médios, pobres e miseráveis, o Brasil passou a enjeitado por uns e desimportante para outros a partir da posse de Dilma, descendo degrau por degrau até chegar onde está, num piso incompatível com suas dimensões geográficas e econômicas e com suas potencialidades políticas.

Dilma é incapaz de compreender a importância da política externa, não tem gosto pelas reuniões multilaterais e setoriais, não tem paciência com a linguagem excessivamente cautelosa da diplomacia e acha tudo isso uma chatice. E uma chatice cara. Nem manteve a firme aproximação de Lula com países emergentes, nem tratou de recuperar a aliança esgarçada com os ricos. Ficou no limbo.

Se fez bem em cancelar a visita a Barack Obama em 2013 e em reagir veementemente na ONU (ou seja, em solo norte-americano) à espionagem da NSA na vida de empresas, cidadãos e até governantes brasileiros, Dilma estica demais a corda. Protestar, sim. Eternizar a animosidade com a maior potência do planeta, não.

Primeiro, Lula ficava incomodado. Depois, perplexo. Agora, chegou à fase da irritação. Acha que seu legado na política externa foi para o ralo, que ninguém mais quer saber do Brasil e que até mesmo seus programas do peito na África estão sendo deixados de lado.

"O que está acontecendo?", perguntou ao então chanceler Luiz Figueiredo, antes de ele mesmo responder: "É a Dilma, não é?" E ainda tentou ensinar: "Com a Dilminha é assim: você fala a primeira vez, fala a segunda, fala a terceira, até ela ouvir". Mas Figueiredo não teve tempo de por a lição em prática. Logo em seguida, caiu.

Depois de jogar Antonio Patriota e Figueiredo ao mar, Dilma testa Mauro Vieira, um dos melhores quadros da ativa no Itamaraty, ex-embaixador em Buenos Ayres e Washington - os postos mais disputados em Brasília. Seu desafio é mostrar para Dilma que, com ou sem exageros, a rede de representações diplomáticas não pode parar por falta de verbas até para luz, água, papel higiênico. O efeito na imagem do País é devastador, num momento em que a crise da Petrobrás já não ajuda muito.

Vieira se reuniu com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e visitou a Câmara e o Senado, pedindo apoio e se preparando para argumentar com a urgência da situação quando despachar com Dilma. Não será uma conversa fácil, porque a presidente considera a diplomacia "supérflua" e reclama (até com razão) de gastos nababescos com residências de embaixadores em cidades ricas, como Nova York.

Pagam os justos pelos pecadores. Um exemplo é o Japão, e um experiente diplomata indaga: "A presidente Dilma vive dizendo que o Itamaraty serve para vender o Brasil, trazer investimentos, dinamizar o comércio. Como defender o país para investidores japoneses, se a embaixada não paga nem a conta de luz?". Taí, é uma boa pergunta.

Câmara no comando - JOÃO BOSCO RABELLO

O ESTADÃO - 15/03

O desenho parlamentarista que ganhou a recém-iniciada gestão de Eduardo Cunha, com a transferência do poder político para a Câmara, é a expressão mais forte da consistência que o PMDB obteve em sua reação à tentativa do PT de reduzir seu espaço no contexto partidário.

Mas o curso dos acontecimentos na Câmara não pode mais ser atribuído apenas a essa disputa. Ela está na raiz do comportamento hostil do PMDB, mas encontra sintonia com o sentimento de reafirmação do Poder Legislativo, há anos subjugado pela força do Executivo, que Eduardo Cunha habilmente materializou em uma espécie de voto de desconfiança próprio dos regimes de gabinete.

Nesse aspecto reside a maior dificuldade do governo. A afirmação do PMDB, que tem motivação estritamente partidária, contaminou a Câmara e atinge frontalmente o PT, cujo comportamento sectário e excludente, tanto no governo quanto no ambiente legislativo, produz agora seus efeitos.

O insucesso da articulação política do governo, portanto, não se explica apenas pela insuficiência dos perfis com delegação presidencial para exercê-la, embora esta seja uma realidade indiscutível. É um enredo que o PT construiu na fase Lula ao dar ao aliado tratamento menor baseado em resultados políticos de vida curta.

De bela fachada, o governo era casa de alicerces frágeis. Quando explodiram as manifestações de junho de 2013, viu-se que o País não tivera gestão nos 12 anos de poder petista.

O PMDB assistiu à soberba do rival na base aliada com a paciência de quem sabe que o diabo é o diabo porque é velho e esperou o melhor momento para dar o bote. E o melhor momento do partido corresponderia necessariamente ao pior momento do governo.

Era, pois, uma questão de tempo que o PT não viu passar, consumido pelas denúncias de corrupção que o levou ao banco dos réus e à condenação pelo Poder Judiciário de seus dirigentes mais históricos. Passou à negação como método, perdeu capital político expressivo, e volta agora à mesma situação do mensalão, ampliada em dimensão e gravidade.

É nesse ambiente que prospera a tese do impeachment, que diverte o PSDB, mas que tem origem no mesmo PMDB que aprisionou o governo Dilma e que deverá perder força com a divulgação dos nomes de parlamentares do partido alcançados pelo inquérito do "petrolão"no Supremo Tribunal Federal, prevista para os próximos dias.

O que apenas nivela por baixo a base de sustentação do governo, o que não melhora a situação, apenas a agrava.

Trágico tango argentino - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 15/02

A versão muitas vezes repetida pode parecer fato. Mas a mudança de patamar requer coerência na narrativa. Protagonistas, antagonistas, espaço, tempo, peripécias precisam se articular de tal forma que deem a impressão de verdade. Mais do que a história, leva-se em consideração o jeito de contá-la. Trata-se da lógica interna. O assunto, corriqueiro na teoria da literatura, nem sempre impera na política.

É o que se deduz da reação da presidente argentina ao se confrontar com os acontecimentos que envolveram a morte do promotor Alberto Nisman. Cristina Kirchner apresentou interpretações que rivalizam com dramas de ficção mexicanos. Ele apareceu morto, em 18 de janeiro, no apartamento em que morava em Buenos Aires. Um tiro na cabeça lhe roubou a vida.

Os fatos que antecederam a tragédia levantaram a suspeita de homicídio. Poucos dias antes, Nisman tinha acusado a mandatária, o chanceler Hector Timerman e outros dirigentes da administração pública de encobrir a participação de iranianos e do movimento xiita libanês Hezbollah no atentado ocorrido na capital portenha contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia) em 1994. Na ocasião, 85 pessoas morreram.

Em texto postado no Facebook, Cristina se antecipou às investigações da polícia e apresentou o próprio veredicto. Disse se tratar de suicídio. A realidade teimou em contrariá-la. Em nova investida, depois de manifestações que tomaram as ruas de Buenos Aires, ela admitiu a hipótese aceita por 90% da população - assassinato. As suspeitas recaíram imediatamente sobre a Casa Rosada.

A presidente é contraditória nas reações. Primeiro afirmou que tudo não passava de armação contra ela. Depois, admitiu que os responsáveis seriam serviços de inteligência do governo argentino. As desconfianças se acentuaram quando a presidente extinguiu o órgão (depois da morte de Nisman) e criou um que supõe possa controlar.

O novo promotor do caso acusou as mesmas autoridades apontadas pelo antecessor. A questão mais relevante é encontrar o responsável e jogar luz sobre o episódio que poderá ter reflexos na eleição presidencial de 27 de outubro próximo. É importante saber se o gatilho foi puxado por pessoa ou entidade.

Não só. Urge esclarecer a causa do crime ocorrido às vésperas em que o promotor iria ao Congresso falar sobre o atentado que investigava desde 2004. Trata-se de mais um ingrediente explosivo no cambaleante governo de Cristina Kirchner - um drama a mais no trágico tango argentino.

Não abriremos mão da independência - EDUARDO CUNHA

FOLHA DE SP - 15/02

Não é pelo fato de apoiar ou não o governo que teremos uma Câmara mais ou menos independente. Independência é ato, é gesto, sem subjugação


A Câmara dos Deputados precisa resgatar sua imagem junto à opinião pública e à sociedade. Para isso, precisamos fazer da Câmara uma Casa independente e sem submissão aos outros Poderes, mas impedindo, contudo, que ela se transforme em palanque eleitoral para o exercício de oposição.

Esse é o ponto principal: a recuperação da imagem do Congresso, que passa pelo exercício mais altivo e autônomo do mandato parlamentar, sem amarras políticas, e, sobretudo, com uma pauta que atenda às expectativas da sociedade.

Não é pelo fato de apoiar ou não o governo que teremos uma Câmara mais ou menos independente. Independência é ato, é gesto, é exercício de um poder como Poder, sem subjugação. Por isso, nosso projeto encontrou eco entre os parlamentares. Como rege nossa Constituição, os Poderes são independentes e harmônicos entre si. E, sob nossa gestão, assim será.

Teremos pela frente um período de muito trabalho em que vamos apreciar matérias relevantes. A reforma política e a discussão do pacto federativo, do qual a reforma tributária é parte, surgem como as pautas mais urgentes. Vamos apreciá-las o mais rapidamente possível. Já reabrimos a discussão da reforma política quando, na primeira sessão de votação, avocamos para o plenário e aprovamos a admissibilidade da PEC respectiva.

A reforma política só não tinha sido votada até hoje porque houve uma obstrução do PT na legislatura passada. Havia diversas propostas, mas o PT optou por não votá-las. Com a aprovação da admissibilidade pelo plenário, constituí comissão especial que, em um prazo de até 40 sessões, apresentará um parecer para levarmos à votação.

Diante disso, causa-me estranheza a posição do presidente do PT, Rui Falcão, que, sem sequer conhecer o teor do texto que sairá da comissão, já avisou que expulsará do partido o deputado que votar favoravelmente. Isso só demonstra que a defesa da reforma política pelo PT não passa de discurso de palanque.

A discussão da reforma política vai tratar do financiamento de campanhas eleitorais, tema que precisa ser exaustivamente debatido pelo Congresso Nacional e, sobretudo, pela opinião pública.

Debateremos também o fim de coligação proporcional, a coincidência de mandatos, se teremos ou não cláusula de barreira, se vamos efetivamente diminuir o tempo de campanha, como será o modelo da eleição proporcional --se distrital ou "distritão", se será voto em lista ou não.

Como parlamentar, tenho minha opinião, que pode divergir em alguns pontos do pensamento da Casa, mas o importante é que vamos debater, votar, mas a posição da maioria vai prevalecer. Isso é muito mais saudável e democrático do que simplesmente evitar votar o tema.

Já o pacto federativo é um conjunto de discussões sobre os deveres e obrigações de cada ente federado. Como consequência dessa análise, chegaremos à apreciação de uma reforma tributária que é mais complexa do que a reforma política por redefinir a divisão da arrecadação da União.

É preciso discutir o pacto federativo sob vários aspectos. Que receitas ficarão para cada ente federado? Que obrigações ele terá por conta dessa receita? Ou que obrigações conferiremos a cada ente federado com a receita para o seu financiamento? São pontos que, ao serem levados adiante, representarão uma grande conquista institucional.

Já aprovamos o orçamento impositivo para as emendas parlamentares individuais. Votaremos a sua extensão às emendas de bancada. É importante ressaltar que o orçamento impositivo já está em vigor pela previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e sua inclusão no texto constitucional não terá impacto nos gastos públicos.

A Câmara dos Deputados tem que se colocar no seu devido lugar, ser respeitada pela sociedade, pelo exercício independente de seu papel. Não abriremos mão disso.

Mãos limpas à brasileira - LUIZ SÉRGIO HENRIQUES

O ESTADO DE S.PAULO - 15/02

Dados os acontecimentos em torno da Petrobrás e suas conexões com o sistema político e empresarial, tornou-se regra a referência à Operação Mãos Limpas, que nos anos 1990 abalou a primeira República italiana, nascida sobre os escombros do fascismo, levando de roldão partidos solidamente enraizados, como, em particular, a Democracia Cristã e o Partido Socialista.

No cenário delineado pela queda do Muro de Berlim e pela dissolução do socialismo real, a famosa operação judicial desvendou boa parte da intrincada rede de corrupção no país que fora uma das fronteiras mais "quentes" da guerra fria. Ruía assim, estrepitosamente, a "Tangentopoli", a cidade da propina, que mantinha azeitado um poderoso sistema de poder, sustentado, ainda por cima, pela relação de forças internacionais típica do período.

Os democratas-cristãos dirigiram o Estado e o próprio processo de modernização do país, administrando de modo "transformista" - cooptando e recrutando para funções em geral subalternas - forças moderadas da esquerda, como o tradicionalíssimo PSI. O principal partido de oposição, com toda a sua progressiva "heresia" em relação ao monolítico mundo soviético, era o PCI. Um partido de cultura política e intelectual acima do comum, participante ativo da modernização, especialmente por administrar com espírito plural algumas das regiões mais ricas e por protagonizar embates como o do divórcio e o dos direitos reprodutivos da mulher. E, apesar disso, condenado a uma situação "eternamente" minoritária e oposicionista.

Mais além dos escandalosos casos de malversação do dinheiro público e do comprometimento entre máfias, lojas maçônicas suspeitas e altas esferas da política e da economia, esta era a raiz de "Tangentopoli": a interdição da competição democrática, com o veto - contrário à legalidade, mas amparado pela "constituição material" do país - à presença de uma importante força popular na área de governo, fosse ainda nas condições do cauteloso "compromisso histórico" pactuado entre dirigentes da envergadura de Aldo Moro e Enrico Berlinguer, para fazer referência à conjuntura de meados dos anos 1970, anterior às "mãos limpas".

Como não pode deixar de ser, entre o mundo de ontem e o nosso mundo há todo um enredo tecido de continuidades e descontinuidades. Para apontar um dado de total descontinuidade, caíram por terra, mesmo na turbulenta América Latina, os vetos que impediam à esquerda, em sentido lato, aceder aos governos e conquistar vistosas bancadas parlamentares, além de buscar a correspondente implantação social. Uma novidade "epocal", que passou a legitimar, de uma só vez, todos os atores que se dispusessem a jogar o jogo das instituições, articulando a partir desse terreno privilegiado propostas, concorrentes entre si, de reforma do Estado e da sociedade.

Só personagens egressos da guerra fria, que, deixados a si mesmos, guardariam até uma certa bizarrice, podem atribuir aos sucessivos governos petistas a intenção de "implantar o comunismo", mediante programas como o Bolsa Família, abençoados por instituições financeiras globais. Inversamente, só os ideologicamente alucinados podem detectar nas dificuldades enfrentadas pelo regime chavista a mão pesada do "império", como se houvesse algum termo de comparação possível entre os males que afligiram ou afligem os bolivarianos Hugo Chávez e Nicolás Maduro e as sangrentas vicissitudes que derrubaram Salvador Allende.

Mas continuidades também existem e não é anedótico ou irrelevante, por exemplo, que um dos governos petistas - para não mencionar a "sociedade civil" que sustenta esse partido - tenha acolhido controverso personagem da esquerda armada italiana dos anos 1970, aparentando escassa compreensão da pacífica circunstância eleitoral que o trouxe ao poder de Estado a partir de 2003. Ao mesmo tempo, a solidariedade com os regimes ditos bolivarianos, nos quais a alternância parece um verbete cancelado, faz temer que no cerne do petismo também operem categorias de uma esquerda atrasada, para a qual as dinâmicas institucionais contam pouco - e tudo se resolve em "disputa política" na qual estão franqueados golpes abaixo da linha da cintura.

Segundo os parâmetros dessa luta, e a exemplo das realidades bolivarianas, constrói-se agressivamente uma resposta à questão clássica de um arquiconservador: "Quem é meu inimigo?". O inimigo seria a social-democracia à moda do PSDB, travestida pura e simplesmente de neoliberal, assim como outrora stalinistas estigmatizavam social-democratas como "social-fascistas". E assim como, entre nós, "neoliberais" ou "golpistas" serão todos os adversários - Marina, Aécio ou quem quer que se apresente como ameaça eleitoral.

O problema com categorias anacrônicas é que se chocam com as exigências da política em situações complexas. Imaginando interditar o funcionamento natural das instituições, possibilitam a interpretação de que, em outra época e latitude, se tenta armar um sistema de poder espraiado pelos organismos de Estado e pelo sistema de empresas públicas, como na Itália antes das "mãos limpas".

Lá, a investigação judicial teve como alvo um sistema que girava em torno de democratas-cristãos e socialistas (dos tempos de Bettino Craxi), ao passo que, no núcleo duro da esquerda, havia um agrupamento que, não sem contradições, elaborou o lema (atualíssimo!) da "democracia como valor universal". Aqui, desgraçadamente, pode-se conjeturar que o eixo central girou, ou gira, em torno do principal partido de esquerda, como a confirmar que tentações autoritárias desconhecem cor ideológica. Faltando freios legais, a sedução do poder é fatal: não há quem dela se esquive, ainda que com doce constrangimento e dose maciça de sofismas.

Lula arma a cena para 2018 - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 15/05

Extremamente preocupado com o andar da carruagem e cético quanto à possibilidade de que a presidente Dilma Rousseff aprenda a fazer política e a governar, Luiz Inácio Lula da Silva está entrando em campo para tentar salvar o projeto de poder que é a razão de sua existência política. A decisão do ex-presidente da República implicou a liberação, para o núcleo mais íntimo de suas relações, da notícia de que ele é, de fato, candidato à sucessão presidencial em 2018.

Quando Lula entra em cena, já se sabe o que esperar: uma extraordinária capacidade de comunicação, um enorme carisma e um raro dom de empatia, instrumentando o populismo e a megalomania que compõem a sua personalidade. Lula se considera acima do bem e do mal. Entende que, com uma carreira política vitoriosa que superou todos os obstáculos, desde sua origem humilde, conquistou o direito de seguir um código de ética próprio, flexibilizado por doses cavalares de pragmatismo. Compensa deficiências de instrução formal com uma mente ágil e sensibilidade política deliberadamente dirigidas para as questões sociais, das quais se autoproclama o maior e indisputado defensor.

Ninguém é infalível, porém. E Lula errou feio ao usar seu prestígio popular para eleger a candidata que escolheu para suceder-lhe na Presidência da República. Desse equívoco ele está com toda a certeza amargamente arrependido, principalmente a partir do momento em que se deu conta de que o "poste" adquiriu vida própria e tem sido capaz de cometer os mais desastrosos erros na condução do governo.

Lula deu o primeiro passo ostensivo na missão que se impôs de salvar o PT - ou a si próprio, o que para ele dá no mesmo - na festa de comemoração dos 35 anos do partido, em Belo Horizonte. Na presença de sua sucessora, começou por incorporar a personagem do pai severo e passou um enorme pito nos correligionários. Como se não tivesse absolutamente nada a ver com isso, acusou o PT de ter-se tornado "cada vez mais um partido igual aos outros". E teve a paciência de explicar o que queria dizer: "Cada vez mais deixando de ser um partido de base para se transformar num partido de gabinete".

E foi implacável com aqueles petistas que dizem o que ele diz e fazem o que ele faz: "Estão cada vez mais preocupados em se manter nos cargos. E essa é a origem dos vícios da militância paga". O que leva à conclusão inescapável de que, para Lula, "militância paga" é aquela que desfruta, em cargos públicos, à custa do contribuinte, a retribuição por sua dedicação ao partido. Uma prática que também costuma ser chamada de aparelhamento do Estado.

Lula também não deixou de fazer coro à indignação dos companheiros pela forma como o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, foi conduzido coercitivamente - depois de se ter recusado a abrir a porta de casa para os policiais - ao interrogatório sobre seu envolvimento com o escândalo da Petrobrás. Afinal, Vaccari cuida de assuntos transcendentais e não pode ser tratado como qualquer do povo.

Mas a especialidade do grande líder continua sendo fazer-se - e ao PT - de vítima. "Eles", sempre "eles", "trabalham com a convicção de que é preciso criminalizar o partido, não importa se é verdade ou não é verdade."

Mas em outra de suas especialidades, o cinismo, Lula também se esmerou no palanque da capital mineira, sob os aplausos da companheirada. Garantiu que a oposição "não tem autoridade para atacar o governo", saindo-se com uma delirante versão sobre quem são os responsáveis pela corrupção na Petrobrás e pela encrenca administrativa e financeira em que a empresa foi metida: "Não se incomodam (a oposição) do prejuízo que causaram à Petrobrás e ao Brasil. Eles vão prestar contas à história". Pois é: a responsabilidade pelas desventuras da Petrobrás é toda da oposição.

Essa performance de Lula dá uma ideia de até que ponto ele está disposto a ir na campanha presidencial que acaba de inaugurar prematuramente. Resta saber se a repetição de truques velhos engabelará de novo um povo que sofre com os desmandos administrativos e os desastres econômicos causados pelo lulopetismo.

Segredos sombrios - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 15/02

O juiz Sérgio Moro disse uma frase forte e justa. "Não cabe ao Judiciário ser guardião de segredos sombrios." Assim, explicou a divulgação de novas acusações feitas por duas pessoas: o doleiro favorito de um grupo da elite do poder político e empresarial, e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. São eles e outros que têm contado os segredos sombrios.

Há processos que correm em segredo de Justiça. Não é o caso. E, se não está em segredo de Justiça, porque deveria a Justiça fazer segredo? A sombra só interessaria aos que rejeitam a luz sobre seus atos e os fatos. Foram separados todos os segredos sobre detentores de foro privilegiado, porque só quem pode decidir no caso dos políticos com mandato é o supremo tribunal Federal.

Segredos sombrios têm sido revelados em Curitiba pela ação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. E isso fará bem a um país que sempre os trancou, para melhor proteger a elite e, assim, perpetuar uma forma escusa de fazer negócios entre o setor público e o setor privado.

De certa forma, sabíamos, mas dessa forma nunca soubemos. Empreiteiras pagam por contratos porque assim corrompem pessoas em posição de decisão. Funcionários com esse poder achacam os fornecedores para favorecer o próprio bolso e o caixa dos partidos. Há uma diferença entre suspeitar que os negócios sejam feitos no Brasil e saber o que disseram os participantes do esquema nos depoimentos. A mesma diferença entre penumbra e luz do sol. Suspeitávamos; hoje sabemos.

Só o fato de decidirem falar mostra a força das instituições. Se não acreditassem na determinação da Polícia Federal, na autonomia do Ministério Público, na independência do Judiciário, eles não falariam. Se o fizeram foi porque se renderam ao fato de que, do outro lado da mesa, o Estado está cumprindo seu papel. Por isso, por mais que seja doloroso, é bom saber dos segredos sombrios. Alimenta a esperança de que seja profilática a exibição cirúrgica de como funcionava a corrupção na maior empresa do país.

A mesma esperança ocorreu em vários momentos do julgamento do Mensalão, e ele sempre será um marco. É um erro essa ideia de que um escândalo suplanta o outro pelo volume de dinheiro. O mensalão foi um esquema de propina e financiamento político de grandes proporções que também fez com que alguns admitissem segredos sombrios. O ex-diretor financeiro do PT Delúbio Soares confessou caixa 2, "dinheiro não contabilizado". Isso faz com que a declaração do presidente do PT, de que o partido sempre recebeu doações legais e declaradas, pareça desligada da realidade.

Do mensalão nasceu o caso Petrobras. Eles têm pontos em comum, repetição de comportamentos, engenharias financeiras parecidas e um período de concomitância temporal. Como se fossem duas células irmãs num processo de cissiparidade. Uma sai da outra e, por um tempo, intercalam-se. A mais antiga está na nova. O DNA é o mesmo, no fundo é o mesmo organismo. E é ele que está minando o Brasil, enfraquecendo a economia, solapando o sistema político.

O país está profundamente desgostoso, descrente até, do seu sistema político. A democracia surgiu de uma luta enorme que custou anos, levou vidas, machucou pessoas, selou destinos de forma trágica. Os depositários dessa herança a estão dilapidando de forma avassaladora e irresponsável. Os remédios que os políticos apresentam para os abalos no sistema de representação chocam pelo que revelam do que eles não entenderam. Vivemos uma crise política grave e perigosa. Não é hora de remendos para deixar tudo como está. Não é hora de acordos para garantir uma operação abafa.

A frase do juiz Sérgio Moro ilumina o horizonte turvo. Não se deve esconder, deixar em gavetas, trancar em armários, temer a luz do sol sobre os segredos sombrios. Só com sua divulgação lutaremos contra o mais antigo e perigoso dos males: o patrimonialismo. Só o velho vício explica que o PT tenha tido a audácia de chamar de sua a Petrobras dos brasileiros. Que tenha se achado no direito de dividir em partes, distribuir capitanias desse patrimônio a partidos da base e extraído para si bons bocados do bem coletivo. Sim, que o Judiciário não aceite ser o guardião dos segredos sombrios. Precisamos nos livrar desses erros, revelando-os.

O fantasma do distritão - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 15/02

BRASÍLIA - Tudo o que está ruim pode piorar. A máxima, que nos últimos dias vitimou a Petrobras e o ex-bilionário Eike Batista, começou a assombrar o debate da reforma política. O maior fantasma responde pelo nome de distritão e ganha força velozmente no Congresso.

A proposta muda a forma como são eleitos os deputados. Hoje, no sistema proporcional, as vagas são divididas pela soma dos votos acumulados por cada partido ou coligação. Com a mudança, as cadeiras passariam a ser dos candidatos mais votados individualmente.

A fórmula é simples e agrada ao senso comum, mas enfraquece ainda mais o papel dos partidos. Se o distritão for adotado, o voto de legenda vai sumir e a eleição se tornará uma luta de todos contra todos. Dois candidatos filiados à mesma sigla serão tão adversários quanto dois que pertençam a siglas diferentes.

"Os partidos vão ficar absolutamente em segundo plano. No distritão, é cada um por si", resume Antonio Augusto Queiroz, diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Os defensores do modelo, patrocinado pelo PMDB, dizem que ele corrigiria uma distorção atual: a eleição de candidatos quase desconhecidos graças ao desempenho de celebridades. Em 2002, Enéas Carneiro recebeu 1,5 milhão de votos para deputado e arrastou para a Câmara um aliado com míseros 275 votos.

O problema é real, mas podem surgir outros piores. Entre eles, o encarecimento das campanhas, já que cada candidato investirá o máximo para se eleger por conta própria, e o lançamento de mais famosos, como artistas e ex-jogadores. Se a coerência partidária já está em falta, um sistema eleitoral que só valoriza indivíduos pode condená-la à extinção.

O cientista político Jairo Nicolau, que considera o distritão uma ideia desastrosa, levanta um argumento adicional. O sistema só é adotado hoje em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“O dinheiro servia para pagamentos da Camargo Corrêa… ao PT”
Megadoleiro Alberto Youssef, em delação premiada no âmbito da operação Lava Jato


CUNHA MUDOU EIXO DO PODER PARA O CONGRESSO

Dilma entrou em pânico, e correu para pedir arrego a Lula, após concluir que o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dez dias após assumir o cargo, mudou o “eixo do poder” para o Legislativo, retirando do Executivo a primazia de iniciativas políticas importantes. De Lula, ela ouviu queixas sobre várias suas escolhas e principalmente de sua desarticulada área de “articulação política”.

SEM PERIGO DE DAR CERTO

Na conversa com Dilma, Lula detonou Aloizio Mercadante, que para ele sequestrou o governo, e disse achar inútil Pepe Vargas na Articulação.

OS TRÊS PATETAS

Papeando com políticos aliados, Lula usou até mímica para ridicularizar o trio de “articuladores” Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas.

QUEIXAS

As criticas de Lula ao governo foram reiteradas a Dilma na conversa entre os dois. Como ter sido alijado da escolha dos novos ministros.

PORTAS ABERTAS

Cunha ordenou que nenhum deputado seja barrado no seu gabinete. Quer portas abertas para governistas e oposicionistas, sem distinções.

BRIGA POR CARGOS NO PCDOB DEIXA DEPUTADOS MAL

Assessores de campanhas do PCdoB estão revoltados com deputados federais que ajudaram a eleger. A cúpula do Partido Comunista do Brasil exigiu para militantes 30% dos cargos na Câmara, agora, ricas boquinhas. Os deputados haviam prometido recompensar o pessoal de campanha com os cargos, mas agora dizem que a promessa dependia da vitória de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para presidente da Câmara.

SÓ ‘COMUNA’

A ordem da executiva nacional é que os cargos cobrados de cada gabinete sejam preenchidos “pela militância” comunista.

GOVERNADOR EM CAMPO

Até o governador Flávio Dino (MA) entrou na briga. Deu a Márcio Jerry, seu braço direito, a missão de tentar apaziguar os ânimos.

TOC TOC

O problema não é só do PCdoB. Com o início da legislatura, gabinetes do PR e do PDT também tiveram filas cobrando o cargo prometido.

TÁ EXPLICADO

O PMDB não tem interesse num impeachment de Dilma. Michel Temer só poderia assumir o cargo se o “bota fora” ocorresse após metade do mandato. Caso contrário, haveria nova eleição.

DIGNIDADE

Suplente de Vital do Rêgo, hoje no TCU, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) tem a dignidade de defender o fim do suplentes sem votos. Para ele, o titular deve ser substituído pelo segundo mais votado.

PERDEU

O presidente do Senado, Renan Calheiros, perdeu visibilidade para o deputado Eduardo Cunha, na cena política de Brasília. O carioca substitui o alagoano como personagem central das aflições de Dilma.

ANTÍDOTO PARA MENTIROSOS

Candidato a vice de Serra em 2010, Índio da Costa (PSD-RJ) vai propor o Código de Defesa do Eleitor para proibir reeleição de quem promete na campanha e não cumpre: “Dilma é exemplo escancarado”.

BALCÃO DE NEGÓCIOS

Líderes pressionam o Planalto para – tão logo termine o Carnaval – distribuir boquinhas do segundo escalão para deputados governistas. Ou pode amargar novas derrota, incluindo a PEC da Bengala.

QUEM SE IMPORTA?

Só dois ministros do PT telefonaram para cumprimentar o deputado Leonardo Picciani (RJ) pela eleição a líder do PMDB: Pepe Vargas (Articulação) e Arthur Chioro (Saúde). Aloizio Mercadante ignorou.

TIRO CERTEIRO

O “distritão”, eleição majoritária para deputados e prefeitos, é duro golpe em siglas como PT, PDT, PPS, PSOL e PV. Neste sistema, saem beneficiadas aquelas com mais caciques, como PMDB, PTB e PSDB.

TUDO DOMINADO

Os deputados Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, e Pedro Paulo pediram exoneração de suas secretarias no Rio para votar em Leonardo Picciani (RJ), novo líder do PMDB na Câmara.

ISOLAMENTO

Isolado na Câmara, o DEM não obteve espaço em qualquer bloco. Tenta se livrar da pecha de “coronelista” e de estar em extinção. Sem sucesso.


PODER SEM PUDOR

DEUS NO CÉU, ACM...

ACM detestava Fernando Henrique e tinha lá suas razões. Quando presidente, FHC costumava contar uma piada ocorrida após a morte do babalaô. No Inferno, ACM tirou do sério o Diabo, que telefonou a Deus pedindo socorro:

- Não agüento mais! ACM dá palpite em tudo, quer saber as maldades, sugere aperfeiçoamentos. Não dá. Leve ele aí pra cima.

Deus aceitou ACM. Tempos depois, intrigado, o Demo ligou para o Céu:

- Deus?...

- Qual dos dois? - responderam do outro lado da linha.