DANIELLE NOGUEIRA

Recuperação em 'U' ou 'W', eis a questão

O GLOBO - 07/09/09

Especialistas divergem sobre caminho da economia global


Quase um ano depois da quebra do banco de investimentos Lehman Brothers — considerada um marco do agravamento da crise global —, especialistas concordam que a economia mundial já tocou o fundo o poço e há sinais claros de recuperação. A velocidade da retomada e o risco de um novo mergulho, porém, dividem opiniões. As dúvidas são se o sistema bancário dos Estados Unidos superou sua vulnerabilidade e como ficará o consumo dos americanos — dois fatores que, para analistas, ditarão o ritmo da recuperação.

Os otimistas citam as vendas de casas novas e automóveis nos EUA. As primeiras subiram 9,6% em julho ante junho, o quinto mês consecutivo de alta. Já as vendas de veículos vêm crescendo desde maio.

— O pior já passou — diz Cristiano Souza, economista do Santander Brasil, para quem os países ricos devem voltar a crescer ou reduzir sua contração este trimestre, com expansão sustentável a partir de 2010 ou 2011.

Na sopa de letrinhas dos economistas, a recuperação viria em formato de “U”. Ou seja, após forte retração, tendência de crescimento, ainda que em índices baixos.

França, Alemanha e Japão, que saíram da recessão no trimestre passado, estariam nesse caminho.

No outro extremo, estão economistas como Nouriel Roubini, da Universidade de Nova York, que previu a atual crise. Em artigo publicado há duas semanas no “Financial Times”, ele alertou para o risco de uma recuperação em “W”, ou seja, com um novo período recessivo antes da retomada sustentável. Um fator de risco, alertou, é o déficit fiscal americano, que passará de US$ 1 trilhão este ano. Já William Handorf, ex-diretor do Federal Reserve (o banco central americano) de Richmond, alerta ainda para a fragilidade do sistema bancário. Ele estima que mais de cem bancos quebrarão este ano. O professor do Departamento de Economia da PUC-SP Antonio Corrêa de Lacerda ressalta que, se os bancos não estiverem saneados, pode haver nova retração.

Já a recuperação do consumo doméstico nos EUA será vital para a retomada da economia mundial, dizem especialistas. Dela depende a volta do equilíbrio entre exportações chinesas e importações americanas, que sustentou o crescimento mundial entre 2002 e 2007. Só que a taxa de poupança americana continua alta: 4,2% da renda disponível das famílias em junho, frente a 0,8% em abril de 2008. E não há sinais de que vá ceder significativamente nos próximos meses.

GOSTOSA

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

CLÓVIS ROSSI

Uma resposta técnica mas também política

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/09/09

As decisões anunciadas ontem pelo BIS, que é uma espécie de banco central dos bancos centrais, tem um vertente técnica, bastante relevante, como é próprio dessa instituição, mas tem também um lado político muito claro.
O que se está anunciando atende claramente ao consenso entre os líderes do G20 no sentido de que o sistema financeiro global não poderia voltar ao "business as usual", ou seja, a fazer negócios como antes da crise, só porque há sinais de que o derretimento parou.
As regras desenhadas pelo BIS vão no sentido lógico: forçar os bancos a operar mais com capital próprio do que com o que o jargão chama de alavancagem -ou seja, trabalhar com dinheiro alheio, disseminando o risco, no pressuposto de que, espalhado, ele se dilui. A crise provou que o pressuposto é falso. Bastou quebrar um banco, o Lehman Brothers, para que todo o sistema ficasse de joelhos.
O lado político das decisões fica claro quando se lê trecho da carta que os primeiro-ministros Angela Merkel (Alemanha) e Gordon Brown (Reino Unido) e o presidente Nicolas Sarkozy (França) enviaram, na semana passada, aos ministros e presidentes de bancos centrais do G20 que se reuniriam em Londres: "Nossos cidadãos estão profundamente consternados ante o retorno de práticas reprováveis apesar do dinheiro dos contribuintes que foi necessário mobilizar para apoiar o sistema financeiro".
Na reunião em si, o ministro alemão Peer Steinbrück cobrou: "O que vamos dizer a nossos eleitores que estão perdendo seus empregos quando os banqueiros continuam a receber bônus elevadíssimos?"
A resposta está no comunicado de ontem do BIS: os banqueiros terão novas e mais estritas regras para operar. Mas, atenção, o pacote só entra em vigor no final de 2010, conforme, de resto, informara em Londres o secretário norte-americano do Tesouro, Timothy Geithner, em cujas propostas, aliás, baseia-se boa parte das medidas anunciadas na Basileia.

AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

A memória com filtro facilita a ofensiva dos pecadores da pátria

6 de setembro de 2009

Na província do Québec, as placas de todos os carros exibem a mesma inscrição em francês: Je me souviens. As três palavras reiteram que, embora incorporada ao Canadá de fala inglesa, aquela gente não esquece as origens, o passado, a História, o que houve de bom e de ruim, os crimes impunes e as afrontas sem resposta. Eu me lembro, avisam muitos milhares de veículos. Permanecem vivas todas as lembranças. A esta altura, parece secundário aos québécoisessaberem se um dia serão independentes. O essencial é reafirmar a identidade, exigir respeito a direitos adquiridos ou por conquistar e transferir para as gerações seguintes, intocada, a memória coletiva.

No Brasil, milhões de cabeças nem ficam sabendo do que outras tantas fingem ter esquecido e os sinuelos do rebanho preferem não lembrar. Parece um clarão no escuro de vidas passadas a roubalheira do mensalão — e no entanto o escândalo ultrajante ainda não foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Parece velha de muitos séculos a execução dos prefeitos Celso Daniel e Toninho do PT, cujos mandantes seguem homiziados no coração do poder. Parece coisa de antigamente até o que ainda está acontecendo, como as patifarias protagonizadas por José Sarney, as bandalheiras embutidas nas licitações da Petrobras ou as fantasias de Dilma Rousseff.

Os habitantes do Québec lembram porque conhecem a história, são altivos e têm caráter. No Brasil, há os que nada lembram porque nada sabem e os que, por terem alma subalterna e nenhum caráter, são portadores de memória com filtro. Esses conseguem esquecer o que fizeram os dirceus, paloccis, silvinhos, okamottos, guadagnins, professores luizinhos, joões paulos, delúbios, genoínos, gushikens, valérios, dudas, sanguessugas, aloprados, toda a turma que posava de vestal antes de escancarar a vocação para o bordel e todo o bando que caiu na vida ainda no berço.

Esses se comportam como se não existissem nem os 40 gatunos a serviço do Ali Babá federal, inspirador e principal beneficiário da Grande Mentira, nem os escândalos deste inverno. Aplaudido por devotos e avalizado por jornalistas inscritos na versão daslu do Bolsa Família, o presidente da República festeja a miragem do pré-sal ao lado de José Sarney e Dilma Rousseff. Incensado por áulicos incuráveis e espertalhões da base alugada, usa a televisão para tentar transformar 6 de setembro no Dia da Proclamação da Segunda Independência. E acusa de inimigos da pátria os que vigiam a Petrobras com merecidíssima desconfiança.

Lula acha que a Petrobras precisa de mais contratos? Precisa é de uma dedetetização exemplar. Enxerga em Sarney um homem incomum que honra o Senado? A resistência democrática continua vendo no arquiteto da censura ao Estadão alguém desqualificado para presidir uma reunião de condomínio. Promove Dilma a guardiã do tesouro no fundo do mar? Quem mente como se respirasse precisa é cuidar da própria cabeça. Nomeou-se o maior dos patriotas? O patriotismo, constatou faz tempo Samuel Johnson, é o último refúgio dos canalhas.

GOSTOSA

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

Radiografia de um acordo

O GLOBO - 07/09/09

O Brasil, não obstante o empenho dos paladinos da luta de classes, é um país tolerante. A miscigenação, traço característico da nossa cultura secular, é um fato, independentemente de questionamentos artificiais dos que querem reduzir a beleza humana do multicolorido racial ao artificialismo de uma pátria em preto e branco. Na religião, igualmente, o Brasil tem sido um modelo de convivência e tolerância. Ao contrário de muitas regiões do mundo, marcadas pelo fanatismo e pelo sectarismo religioso, o Brasil é um sugestivo caso de relação independente e harmoniosa entre religião e Estado.

Foi o que se viu recentemente, quando a Câmara dos Deputados aprovou o acordo entre o Brasil e a Santa Sé, que agora irá para o Senado Federal, como último passo para a sanção presidencial. O conteúdo desse instrumento jurídico firmado por dois Estados soberanos é, estou convencido, um bom exemplo de como se pode harmonizar a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.

Naturalmente, nem todos veem dessa forma.

Respeito as opiniões contrárias. Parece-me que seria interessante analisar brevemente alguns pontos deste acordo, mostrando que está claramente inserido na nossa tradição de respeito à diversidade.

Em primeiro lugar, o acordo não cria qualquer tipo de privilégio para a Igreja Católica. A leitura dos 20 artigos do tratado, que recomendo a todos, evidencia que o tom é reconhecer disposições que já estavam presentes de forma esparsa em nosso ordenamento jurídico. Por exemplo, o artigo 15 do tratado dispõe: “Às pessoas jurídicas eclesiásticas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais, é reconhecida a garantia de imunidade tributária referente aos impostos, em conformidade com a Constituição brasileira”. Trata-se de um reconhecimento daquilo que a Constituição já estabelecia, ao definir as limitações ao poder de tributar, sublinhando que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto” (art. 150, VI, b). Reconhece-se que a liberdade religiosa é um direito fundamental, não podendo o Estado dificultar o seu exercício através da tributação, como também ocorre, por exemplo, em relação aos partidos políticos ou às entidades sindicais.

O tratamento dado pelo acordo ao ensino religioso sofreu algumas críticas, na suposição de que feriria o caráter laico do Estado brasileiro. Tal visão, no entanto, não reflete a postura da Constituição brasileira, que estabelece que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental” (art. 210, § 1º). O caráter laico do Estado está assegurado ao se definir que a matrícula é facultativa.

O Brasil e a Santa Sé, no mencionado acordo, também “reconhecem que o patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja Católica, assim como os documentos custodiados nos seus arquivos e bibliotecas, constituem parte relevante do patrimônio cultural brasileiro” (art. 6º). Esse aspecto não enseja novidade a nenhum brasileiro. Basta citar, por exemplo, o Páteo do Colégio, em São Paulo, os Mosteiros de São Bento do Rio de Janeiro e de São Paulo, a Igreja e o Convento de São Francisco em Salvador, o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo (MG), onde se encontram diversas esculturas do Aleijadinho e que é reconhecido como Patrimônio Mundial da Unesco. O Estado brasileiro não pode ser indiferente a este patrimônio, já que seria desprezar a nossa própria história.

O acordo não se refere às verdades religiosas, nem tem a menor pretensão de abordar o tema da “verdade”, mas vem consolidar, num único instrumento, o estatuto jurídico da Igreja Católica, à qual pertencem 74% dos brasileiros (segundo dados da FGV). Um Estado laico pede transparência, reconhecimento das lícitas realidades sociais, respeito à liberdade religiosa. Nesse sentido, o acordo é um bom passo, dentro da nossa tradição de convivência pacífica e harmoniosa

FERNANDO RODRIGUES

Memórias de Heliópolis

FOLHA DE S. PAULO - 07/09/09

BRASÍLIA - Vivo em Brasília há mais de uma década por dever de ofício, mas passei parte considerável de minha infância e adolescência no ABC, em São Caetano do Sul, o "C" da região do ABC.

Nos anos 70, a diversão dos meninos sem opção de lazer nas poluídas tardes sulsancaetanenses era subir até o "barrocão", o morro separando São Caetano de São Paulo. Só existia um edifício, o hospital Heliópolis. Em volta, vários campos de futebol de terra. Era chegar e jogar.

O ambiente bucólico oferecia também uma mina de água. Os anos foram passando. Os campos, rareando. Chegaram os barracos. Depois, as horrendas microcasas populares construídas por Jânio Quadros. E alguns prédios malfeitos, como pombais, edificados sobre os antigos campinhos. Hoje, Heliópolis é a maior favela de São Paulo. Na apuração de Laura Capriglione, ontem na Folha, pode ter até 125 mil habitantes. Dá a impressão, errada, de estar ali há um século. Há 35 anos quase não existia. Como toda favela, floresceu no vácuo da ausência do Estado.

Uma garota de 17 anos morreu baleada em Heliópolis num tiroteio envolvendo policiais de São Caetano. A população reagiu. Incendiou carros. Alguns enxergaram nos atos o dedo de traficantes.

É raro no Brasil haver manifestações coletivas iradas. Quando os protagonistas são de baixa renda, logo alguém atribui o fato ao crime organizado. Como se pobre não soubesse reclamar sozinho. Muitos, certamente a maioria dos moradores de Heliópolis revoltados, eram só cidadãos de bem incomodados com o descaso do Estado. Protestos violentos são sempre condenáveis.

Manifestações de repúdio podem ser pacíficas e vigorosas ao mesmo tempo. Os campinhos de terra não voltam mais na divisa entre São Paulo e São Caetano, mas o Brasil ficará melhor quando mais brasileiros se indignarem como os de Heliópolis.

ETANOL UM CACETE!

CONFIDENCIAL

Casamento sem burocracia

AZIZ AHMED

JORNAL DO COMMÉRCIO - 07/09/09

Um dos percalços da via-crúcis que a burocracia impunha aos noivos para chegar ao altar acaba de ser eliminado pela Corregedoria da Justiça do Estado do Rio. A partir de agora, os cartórios estão dispensados de exigir certidões de nascimento atualizadas do casal ao dar entrada no processo de união, desde que os dados do documento original sejam legíveis. Além de reduzir a burocracia, a decisão proporciona aos noivos economia com os gastos de documentação. Até então, o casal era obrigado a fazer novas certidões seis meses antes de dar entrada na papelada para o casamento. Se um dos noivos era nascido em outro estado, tinha de arcar com os custos de buscar o documento no cartório onde foi registrado.

Uma união de gigantes

Desenha-se, para futuro próximo, uma verdadeira parceria público-privada. A partir da transformação do litoral Norte Fluminense e do Espírito Santo no maior centro logístico do País - com um complexo de portos, cidades, armazéns etc. -, o poder de fogo do megaempresário Eike Batista se uniria com o fogo do poder da megaestatal Petrobras.

Leoa na cabeça

A etapa do Rio de votação da lista tríplice do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal para a escolha do secretário da Receita já tem escolhidos. E pasmem: Lina Maria Vieira, isto mesmo, a ex-leoa está em primeiro lugar. Completam a lista José Carlos Sabino Alves e Leônidas Pereira Quaresma.

Insustentável

"O setor rural brasileiro será fortemente abalado pelas multas previstas na regulamentação do Código Florestal brasileiro." É o que prevê o novo diretor técnico da Sociedade Nacional de Agricultura, Alberto Werneck de Figueiredo, alertando que há muitas propriedades perdendo área significativa, em razão da soma dos espaços que devem ser destinados para preservação e reserva legal. No seu entendimento, por serem de utilidade pública, as áreas preservadas deveriam merecer compensação indenizatória por parte do poder público.

A parte do leão

Às 12h40min da última sexta-feira, foi atingida a marca de R$ 700 bilhões em tributos pagos pelos brasileiros este ano. É o tamanho da mordida dada pelos municípios, estados e União, desde o primeiro minuto de 2009, no bolso do contribuinte.

A propósito da nota acima

Amanhã, de acordo com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), entra em votação a proposta que aumenta em 7.343 o número de vereadores espalhados pelo Brasil. Uma conta desnecessária que será espetada no bolso do contribuinte. Um acinte. Uma vergonha.

Luzes da ribalta

Quem está exultante com a decisão do prefeito Eduardo Paes de retomar as obras da Cidade da Música é o cantor amador Roberto Jefferson. O ex-deputado, de 55 anos, nunca escondeu o desejo de soltar a voz naquele complexo musical, onde espera que baixe nele o espírito do seu ídolo Luciano Pavarotti.

Voando para a Copa-2010

Para atender à demanda da Copa, a South African vai ampliar as frequências na rota São Paulo-Johanesburgo de sete para 11 voos semanais. A TAM deve reforçar a rota com operações charter que devem partir tanto de São Paulo quanto do Rio. O reforço da South African deve começar em 2 de junho de 2010.

Engenharia

Organizado pelo presidente da Cedae, Wagner Victer, e o advogado Ary Bergher, um coquetel/jantar homenageia, nesta terça-feira, o engenheiro Francis Bogossian pela eleição à presidência do Clube de Engenharia do Rio, que, em 2010, completa 130 anos. É o primeiro passo para atingir uma das metas pretendidas pelo homenageado: resgatar o prestígio institucional da mais antiga sociedade de engenheiros da América Latina.

SAÚDE. Homens e mulheres cujas coxas têm circunferência superior a 60cm têm menor risco de desenvolver doenças cardíacas, aponta estudo do Hospital da Universidade de Copenhague, na Dinamarca.

ENTRADA FRANCA. Nesta quinta-feira, às 15h, o cardiologista Eduardo Tassi falará sobre "Prevenção Cardiovascular", na unidade do Lâmina, na Voluntários da Pátria.

RUY CASTRO

Comparação cínica

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/09/09

Se alguém quiser passar uma temporada no inferno sem sair de casa, basta ser vizinho de um baile funk. Todos os que já se viram condenados a tal destino – e, por causa dele, consideraram a ideia de trucidar alguém ou de se matar – sabem disso. O apartamento treme, as janelas vibram, os vidros trincam e os órgãos do infeliz parecem desprender-se dentro do organismo.

Não adianta aplicar algodão às orelhas, trancar as janelas, calafetar as frestas e ligar o ar-condicionado – o batidão entra do mesmo jeito, produzido por 64 subwoofers alimentados por um sistema de 30 mil watts. São eles que levam aqueles graves para bairros inteiros.

A lei estadual que restringia a realização de bailes funk no Rio acaba de ser revogada pelos deputados. Com isso, eles revogaram também uma outra lei, muito mais universal e antiga: a do silêncio. Ninguém dorme antes de 5 da manhã nas proximidades de um baile funk.

Quem é contra o baile funk é chamado de preconceituoso, e seus defensores cometem o cinismo de compará-lo ao samba, que, um dia, também foi perseguido. De fato, no começo dos anos 1910, segundo uma célebre história, o sambista Donga teve seu pandeiro tomado pela polícia. Pois, queixando-se ao senador Pinheiro Machado, então o homem mais poderoso da República, Donga ganhou um pandeiro novo, autografado pelo político. Tempos em que, apesar de “perseguido”, um sambista tinha acesso a alguém tão importante.

O samba era malvisto por sua associação inicial com o candomblé. Diluída ou desfeita essa associação, restou a música, produzida desde sempre por um grupo acústico de flauta, violão e cavaquinho, adorada pelo Brasil e ideal para embalar insones em serenatas. E sua beleza nunca precisou de 64 subwoofers para se fazer ouvir.

GOSTOSA

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

FÁBIO ULHOA COELHO

Vossa Excelência me respeite!

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/09/09

O Senado é o lugar da grande política. Mas se ele não cumpre a relevante função dele esperada, por que razão sustentá-lo?


A CRISE política ambientada recentemente no Senado Federal foi uma crise de política, uma crise de políticos. Faltam políticos no Brasil. Não me refiro, claro, à política pequena, movida pelo interesse individual de acesso ao poder ou de enriquecimento. Não há carência alguma de pequenos políticos nem de pessoas procurando viabilizar, com tais objetivos, sua candidatura nas próximas eleições.
Falo da grande política, daquela difícil e essencial atividade de discernir as alternativas de disciplina das relações econômicas e sociais, eleger a que atende as exigências do momento histórico e liderar sua efetivação. No Brasil, faltam grandes políticos.
Por meses, para vergonha de todos, o Senado ficou paralisado por disputas mesquinhas da pequena política. Rompido um acordo de partilha da presidência das Casas parlamentares, abriram-se antigas e mal cicatrizadas feridas. Emergiram, então, denúncias de graves irregularidades administrativas, incluindo a juridicamente abominável nomeação de servidores por atos secretos.
A pequena política, então, exibiu-se com todo o seu despudor: cenas exuberantes de oportunismo eleitoral, bate-boca regado a sussurros de baixo calão, esgrima de dossiês e aloprações de indignos servilões foram vistas pela nação estarrecida. Constrangedor acordo pôs fim à turbulência, com o arquivamento de todas as denúncias feitas no Conselho de Ética.
Ironicamente, no sistema de balanceamento do poder associado ao bicameralismo, o Senado é o lugar privilegiado da grande política. Senador é o cargo eletivo com mandato de maior duração (oito anos) e para o qual se exige a idade mínima de 35 anos, no pressuposto de que tenderia a ser ocupado por pessoas experientes e menos dependentes do calendário eleitoral. Portanto, em condições mais propícias para se ocuparem das grandes questões do país. Pela Constituição, o senador representa os interesses do seu Estado (ou do Distrito Federal) diante da Federação, ficando a representação do povo a cargo dos Deputados.
A "câmara baixa" estaria, assim, mais exposta às pressões populares, enquanto a "câmara alta" serviria de contrapeso. Diante do clamor das ruas, por vezes irracional e até mesmo antidemocrático, o sereno e percuciente pronunciamento do Senado apontaria o rumo à nação.
Nada mais distante dos lamentáveis "Vossa Excelência me respeite!" que ouvimos nos últimos tempos. Alguns questionamentos tornam-se, então, inevitáveis. Será mesmo o bicameralismo a melhor alternativa de organização política do Estado brasileiro? Se o Senado não cumpre a relevante função dele esperada, por que razão sustentá-lo?
Mesmo aqueles que não chegam ao extremo de considerar a extinção da "câmara alta" preocupam-se com a urgência da correção de algumas distorções institucionais, como a supressão dos suplentes. No lugar dos "sem-voto", sempre que vagasse cargo de senador, assumiria o deputado federal mais votado do mesmo Estado. Evidentemente, no auge da crise, não havia o menor espaço para qualquer apelo em favor da grande política (menos ainda para discutir-se a pertinência do bicameralismo ou as distorções do sistema).
Ademais, tal apelo correria o risco de ser deturpado e usado para a superação da crise sem a devida apuração das responsabilidades: "Gente, vamos deixar tudo isso de lado e tratar do financiamento da saúde pública". Novamente salta aos olhos que a crise, na verdade, é da grande política, que se mostra incapaz de suscitar e manter o debate de questões fundamentais, sem que isso prejudicasse a punição dos responsáveis pelas irregularidades reveladas na administração do Senado.
No plano do presidente Lula, a próxima eleição presidencial será mais uma celebração da pequena política. Na simplificação que procura incansavelmente associar a sua figura, haveria dois brasis: antes de Lula e depois dele. A eleição seria, então, um plebiscito: "Você quer voltar ao Brasil de antigamente ou não?".
Seu plano, contudo, parece fadado ao insucesso, com as pré-candidaturas de Marina Silva e de Ciro Gomes. Lula não pode tudo. De qualquer forma, eleições sempre criam oportunidade, na democracia, para o engrandecimento da política, a abertura de espaços institucionais para o surgimento ou ressurgimento de grandes políticos, para o fim da crise de política.

FÁBIO ULHOA COELHO , advogado, doutor em direito, é professor titular de direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

INFORME JB

Juro menor para a agropecuária verde

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL - 07/09/09

MAIS UMA DO avanço da parceria entre Carlos Minc e Reinhold Stephanes: os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente estudam, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fazer um agrado ao setor agropecuário – que responde por bilhões de reais no PIB brasileiro. O projeto passa por descontos em empréstimos feitos por indústrias e fazendeiros junto ao bancão. O empresário que tiver “boas práticas” na pecuária sem prejudicar o meio ambiente, e tiver ações para recuperar áreas degradadas, explica Minc, terá um desconto de até 0,5% na taxa de juro do contrato com o BNDES.

“O Reinhold tem interesse nisso”, diz o ministro de Meio Ambiente.

Bicadas

Quem participou da reunião das bancadas do PSDB no Rio semana passada saiu de lá com uma certeza: vem racha aí na questão presidencial.

Lembrete

O Brasil tem precedentes para não “devolver” Cesare Battisti. O país já negou pelo menos três extradições de militantes italianos nos últimos anos.

Lembrete 2

O argumento moralmente mais relevante, no entanto, é que passados mais de 30 anos, a perseguição a Battisti está mais para vingança histórica do que para promoção de Justiça.

Orçamento

Deputados de vários partidos estão brabos porque o projeto de Orçamento de 2010 “está nos labirintos do Prodasen”, diz um deles.

Cerco

O Orçamento deve ser votado até dezembro, como manda a regra. Por conta disso, a turma vai apertar os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), na audiência pública.


O redimido

O senador petista Delcídio Amaral (MS) voltou a subir no conceito do presidente Lula, por causa do apoio dele ao presidente do Congresso, José Sarney. Delcídio estava na berlinda com o Planalto, depois de passar pela presidência na CPI dos Correios.

Música...

Muitos políticos e empresários fluminenses subiram a serra no fim de semana para curtir Conservatória, a cidade da seresta.

...e cinema “O festival de cinema ontem (sábado) foi maravilhoso, mais de 5 mil pessoas na rua para ouvir a orquestra do Theatro Municipal”, mandou um e-mail o vicegovernador Luiz Pezão.

Para namorar Para compensar a falta de varandas nos apartamentos inaugurados por Lula no Rio, que ele diz serem importantes para namorar e ver a lua, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, lembrou que no morro do Cantagalo pelo menos tem o Beco do Amor.

Para adotar A advogada e professora da UERJ Tânia da Silva Pereira tem ministrado palestras em cidades no interior do Rio para lançar o Projeto Mater, do TJ-RJ. O objetivo é agilizar o processo de adoção.

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Geisel e Lula

O ESTADO DE SÃO PAULO - 07/09/09

Não foi por acaso que parte da esquerda brasileira se encantou com a política econômica do presidente Ernesto Geisel, na década de 70. O general, que trazia uma bronca dos americanos, a qual caía muito bem para o figurino, tinha uma visão de economia muito ao gosto do que se chamou de ala desenvolvimentista da América Latina: o Estado comanda as atividades econômicas, investindo, financiando, subsidiando, autorizando (ou vetando) os negócios e a atuação de empresas, determinando ainda quais setores devem ser estimulados. Mais ainda: com a força das estatais e seus monopólios, o governo organizava empresas para atuar em determinadas áreas.

O presidente Geisel, como se vê, tinha mais poderes do que o presidente Lula. Todos os setores importantes da economia estavam nas mãos de estatais, de modo que o controle era mais direto. Além disso, havia o AI-5, instrumento de poder absoluto. Quando o presidente dizia a um empresário ou banqueiro o que deveria fazer, a proposta, digamos assim, tinha uma força extra.

Lula, mesmo com menos poderes, tenta fazer do mesmo modo. Geisel era o dono da Vale. Lula não é, mas pressiona os atuais controladores da mineradora para que ajam deste ou daquele modo.

Geisel montou empresas, como as famosas companhias da área petroquímica, tripartites, constituídas por uma companhia estrangeira, uma nacional privada e uma estatal, na base do um terço cada. Aliás, convém notar: não faltaram multinacionais interessadas. O capital não se move por ideologia, mas por... dinheiro. Devia ser um bom negócio entrar num país sem competição e com apoio do governo local.

Do mesmo modo, as multinacionais do petróleo vão topar (ou não) o novo modelo de exploração do pré-sal não por motivos políticos, mas pela possibilidade de ganhar (ou não) dinheiro. E pela segurança do negócio.

De certo modo, o ambiente todo era mais seguro no tempo de Geisel. Não havia como se opor às determinações do presidente. Fechado o negócio com o seu governo, estava fechado. Com o Legislativo, o Judiciário, partidos e imprensa manietados, como se opor ou mesmo discutir?

Hoje, o presidente Lula tem as limitações de um regime democrático, além de seu poder econômico ter sido muito reduzido depois das privatizações e da rearrumação da ordem econômica. Ainda assim, tem instrumentos poderosos, como o BNDES, e a possibilidade de manipular a carga tributária, aumentando e reduzindo conforme seu interesse neste ou naquele setor.

Ora, o financiamento do BNDES, por ser subsidiado pelo contribuinte brasileiro, é o mais vantajoso da praça. Num país de carga tributária tão elevada, qualquer redução dá uma vantagem enorme ao setor beneficiado. Assim, em vez de se concentrar em seu negócio, pode ser mais útil para o empresário fazer o lobby em Brasília.

De certo modo, Lula até organizou essa ida a Brasília, ao pôr representantes dos empresários no Conselhão (o Conselho de Desenvolvimento) e em diversos comitês, como este mais recente, de avaliação da crise.

Geisel fortaleceu a Petrobrás, da qual, aliás, havia sido presidente. Verdade que a esquerda não gostou dos tais contratos de risco de exploração de petróleo, criados pelo presidente numa tentativa de atrair mais capitais. Mas não funcionou. O que funcionou foi a enorme expansão da Petrobrás, que então já era dona exclusiva do monopólio do petróleo.

Geisel levou-a à petroquímica, ao comércio externo e ao varejo dos postos de gasolina. Com privilégios. Geisel reservou para a estatal a instalação de postos de gasolina em determinadas estradas e áreas.

O presidente Lula trata de devolver à Petrobrás privilégios que perdeu com a Lei do Petróleo de 1997.

Outra coisa comum aos dois governos é o apreço por obras grandiosas. Não é por acaso que Lula tenta retomar alguns programas de Geisel, como as usinas nucleares.

Mas há aí uma grande diferença. Geisel fazia, punha os projetos na rua, como a Ferrovia do Aço, o programa nuclear (feito com os alemães, para bronca dos americanos) e tantos outros. Mais fácil, claro: não tinha licença ambiental, não tinha Ministério Público, nem sindicatos, nem juízes para parar obras na base de liminares.

Hoje, Lula tenta driblar esses "estorvos", mas vai tudo mais devagar.

E - quer saber? - pode até ser bom para o País. O estrago será menor. Porque, esse é o resultado geral, o governo Geisel deixou uma ampla coleção de cemitérios fiscais e empresariais. Enquanto o Brasil conseguiu financiamento externo - com os bancos internacionais passando para os países em desenvolvimento os petrodólares, a juros baratos -, o modelo ficou de pé.

Com a crise mundial dos anos 70 - com inflação e recessão, consequência da alta dos preços do petróleo, de alimentos e, em seguida, do choque de juros - a fonte secou e o Brasil quebrou.

Resultaram estatais tão grandes quanto ineficientes. Lembram-se das teles? Havia a Telebrás e uma estatal federal em cada Estado. E uma linha fixa de telefone, em São Paulo, custava US$ 5 mil.

Resultaram também empresas mistas e privadas absolutamente ineficientes, as produtoras das carroças, que só vendiam alguma coisa aqui dentro porque era proibido importar. De computadores e carros a macarrão. Só quando o comércio externo começou a ser aberto, no governo Collor, a gente soube o que era um verdadeiro espaguete.

Não foi por azar que tivemos uma década perdida, com inflação descontrolada, contas públicas falidas, dívida externa não financiável e empresas incapazes, que só existiam à sombra do dinheiro e da proteção do Estado. Ou seja, com o dinheiro do contribuinte.

Convém pensar nisso quando Lula, por exemplo, força o Banco do Brasil a ampliar o crédito e reduzir os juros na marra ou quando leva o BNDES a financiar cada vez mais bilhões. Os bancos públicos já quebraram mais de uma vez. O Brasil também.

CLÁUDIO HUMBERTO

Lula desafiou Mercadante a sair do Senado


O presidente Lula conta outra versão da sua conversa com o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, dia 17. Lula foi muito duro. Disse a ele, segundo relato a amigos próximos, que a renúncia à liderança do PT somente seria aceita no partido se ele abdicasse também do mandado. "O Senado acabou, está desmoralizado? Então saia de lá, renuncie, comece sua carreira de baixo, outra vez", desafiou Lula.

C-a-l-a-do!

Mercadante ouviu cabisbaixo a bronca que Lula tinha atravessada na garganta. Tanto que há meses não o recebia, nem o cumprimentava.

Não foi bem assim

O encontro Lula-Mercadante só durou cinco horas, como o senador divulga, porque ele incluiu na conta as quatro horas de chá-de-cadeira.

Última chance

Após a bronca federal em Mercadante, Lula teve pena e concordou em assinar uma carta pedindo para que ele permanecesse na liderança.

Preconceito

Projeto de deputados estaduais paulistas proíbe a venda de narguilés, os cachimbos d'água típicos do mundo árabe "para inibir as drogas".

Briga fluminense

Fernando Gabeira (PV) ocupa o 2º lugar na luta pelo governo do Rio, com 17% das intenções de voto, superando Anthony Garotinho (PR), que, segundo o Ibope, tem 16%. Isolado, o atual governador Sérgio Cabral (PMDB) lidera com 36%. O petista Lindberg Farias tem 5%.

Na ponte que abriu

Lula vai a Georgetown dia 14, inaugurar a ponte Takatu, que o Brasil deu à Guiana "para ampliar o comércio e o turismo". Roraima já teria aberto a ponte, mas o governo ainda discute a entrada de brasileiros.

Coroné a reboque

Na busca desesperada para renovar o mandato, Tasso Jereissati chefia expedição tucana de apoio àreeleição do governador Cid Gomes (PSB), no Ceará. Acredita ser sua chance de ser reeleito senador.

Valioso

O ministro Nelson Jobim (Defesa) não deixará o ministério porque não será candidato em 2010. E porque Lula prefere tê-lo ao seu lado pelas fortes ligações que tem no Legislativo e, principalmente, no Judiciário.

Donos da rua

Projeto de lei complementar do deputado Sargento Soares (PDT-SC) garante a servidores civis e militares o direito de protestar sem punição, impedindo "excessos inquisitoriais das autoridades".

Nem pizza

Fadada a não dar nem em pizza, a CPI da Dívida Pública vai morrer de inanição, apesar da importância do tema: investigará a composição das dívidas da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros etc.

A lápis, só pra subir

Ciro Gomes era ministro da Fazenda de Itamar Franco e foi jantar no La Vecchia Cucina, um dos melhores restaurantes de São Paulo. Logo reparou que os preços estavam a lápis. Ficou inconformado, passou o jantar reclamando. Ao final, Sérgio Arno, dono do restaurante, explicou:

- Os preços estão a lápis porque estão diminuindo. Já caíram 11%...

Ciro abriu um largo sorriso e não se falou mais no assunto: os preços continuaram a lápis. E subindo.

A CANTORA IDIOTA E O IDIOTA, IDIOTA

EVERARDO MACIEL

A politização do Fisco

O ESTADO DE SÃO PAULO - 07/09/09

Um traço evidente de atraso político de um país é o preenchimento indevido de cargos técnicos na administração pública por políticos ou por pessoas por eles indicadas. No Brasil, as raízes dessa deformação se encontram na anarquia político-partidária. Frequentemente, a eleição de governantes não guarda correspondência com os eleitos para as Casas Legislativas, o que obriga a construção de esdrúxulas alianças, sob o farisaico manto da governabilidade.

A viabilidade dessas alianças reclama a prática do fisiologismo, que se faz acompanhar do aparelhamento e das negociatas associadas à aprovação e liberação de emendas parlamentares, candidamente qualificadas como transferências voluntárias. As primeiras vítimas dessas malsinadas práticas são os princípios da moralidade e da eficiência, que deveriam reger a administração pública, nos termos do art. 37 da Constituição.

Não se entenda que blindar a administração pública contra as mazelas da política seja instituir territórios autônomos à observância das diretrizes governamentais, legitimadas pela vontade popular, mas tão somente estabelecer limites entre objetivos políticos e meios técnicos.

A política brasileira, como a de inúmeros outros países, é demasiado condescendente com práticas iníquas, tais como a injúria, a manipulação fraudulenta de informações, a coalizão entre forças programaticamente antagônicas, a competição abusiva fundada na supremacia absoluta do interesse individual ou grupal sobre o público.

A politização da administração pública, tida como a indevida ingerência em áreas técnicas, produz uma ampla disseminação dos indesejados vícios da política.. Toda questão técnica passa a ser vista como instrumento vinculado à ação partidária.

No território da política, as ações invariavelmente produzem reações. Muitas delas, tão nocivas quanto as que lhe deram causa. O corporativismo, por exemplo, é uma reação perniciosa à ingerência política. Aqui, não se exploram suas origens vinculadas ao fascismo italiano. Observa-se apenas que ele traduz a subordinação do interesse público ao de um grupo.

Nada tão lamentável como a eleição de autoridades públicas pela própria corporação. Ressalvadas situações especialíssimas, é quase inevitável que esse processo seja contaminado pelas deformações da política convencional. Não seria estranho, além disso, se particulares passassem a se interessar pelo assunto, com todas as implicações daí decorrentes. Percebe-se, a propósito, um suspeitoso fascínio que os cargos aduaneiros exercem sobre políticos e empresários.

Em julho de 2000, assistia a uma conferência proferida em Washington por Larry Summers, hoje chefe da Assessoria Econômica do presidente Obama e à época secretário do Tesouro, sobre a reestruturação do Internal Revenue Service (IRS). O conferencista assinalou que a iniciativa dava curso a reformas realizadas na década de 1950, quando foi eliminada qualquer forma de ingerência política no órgão responsável pela administração tributária federal nos Estados Unidos.

Fiquei a refletir sobre o Brasil. Sabia que, desde a administração do presidente Fernando Henrique Cardoso, a Receita Federal estava imune à ingerência política, tanto quanto há muito tempo já se encontravam inúmeras administrações tributárias estaduais e municipais. Sabia, contudo, que essa realidade estava condicionada à prevalência da sempre decantada e, também, volúvel vontade política.

O presidente Lula, prudentemente, manteve essa orientação até que, por insondáveis razões, resolveu ceder à tentação política, afastando o competente secretário Jorge Rachid. Essa saída deu lugar à mais ampla substituição de quadros dirigentes da Receita Federal de que se tem notícia. Técnicos de reconhecida competência e probidade foram afastados, às vezes de forma humilhante, pela simples razão de terem contribuído em administrações passadas. Foram sucedidos por profissionais cuja lisura não se põe em dúvida, conquanto tenham sido escolhidos pela mera condição de pertencerem a uma facção sindical minoritária.

A política pousou na Receita. A imprensa notificou à profusão fatos lamentáveis, como a insistência em identificar razões pífias para o afastamento da equipe que sucedeu à administração de Rachid: ora era a prioridade conferida à fiscalização dos grandes contribuintes, nem que para isso tivessem de ocultar o passado ou manipular estatísticas; ora, a pressão exercida por contribuintes insatisfeitos, ainda que não se nomeasse quem eram eles e de que forma agiriam, parecendo reproduzir o episódio das forças ocultas, alegado por Jânio Quadros ao renunciar. Afora isso, estapafurdiamente foram concedidas 30 mil licenças a funcionários, para participação em eventos sindicais.

Em boa hora o governo parece estar trazendo a Receita Federal de volta aos trilhos. Não vai ser fácil nem rápido. O tempo para reconstruir costuma ser maior que o de destruir. Não sem razão, Nelson Rodrigues lembrava que "subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos".

*Everardo Maciel, consultor tributário, foi secretário da Receita Federal (1995-2002)

PAINEL DA FOLHA

Na veia dos municípios

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 07/07/09

O governo federal enviará ao Congresso mais um crédito orçamentário destinado a complementar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que mergulharam na esteira da queda na arrecadação. Diante da gritaria dos prefeitos, Lula lhes prometeu que os repasses pelo menos igualariam o valor de 2008, ano em que o FPM atingiu patamar recorde.
O primeiro crédito, de R$ 1 bilhão, já foi totalmente gasto, mas ainda há perdas na comparação com o ano passado. Assim, o Ministério do Planejamento já prepara uma nova dose. Só falta bater o martelo quanto ao valor: R$ 500 milhões e ou novamente R$ 1 bilhão.

Barulho - Enquanto isso, a Confederação Nacional dos Municípios agendou uma versão light da marcha de prefeitos, dia 23. Promoverá debate no Senado para ‘analisar o comportamento das finanças municipais até agosto’.

Meio... - Os quatro votos que o governo acredita ter no Supremo Tribunal Federal contra a extradição do italiano Cesare Battisti são dos ministros Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto.

...a meio - O governo espera que Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Eros Grau acompanhem o relator, Cezar Peluso, cujo voto deve resultar pró-extradição. Ricardo Lewandowski é a principal incógnita no caso. Celso de Mello não estará presente no julgamento desta quarta-feira.

Cabalístico - No Supremo, alguém foi olhar o calendário e notou que o julgamento de Battisti acontecerá no dia 09/09/2009. Às 9h. Com nove ministros no plenário.

Reta final - O TSE julga nesta semana os últimos recursos à decisão que cassou o mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB-TO), acusado de nomear servidores durante a campanha e usar funcionários públicos como cabos eleitorais.

Receita própria - Caso se confirme a perda do mandato, não haverá posse do segundo colocado, como ocorreu na Paraíba e no Maranhão, e sim eleição indireta via Assembleia Legislativa.

Sou contra - O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) protesta: ‘É inadmissível uma eleição indireta, instrumento da ditadura, no momento em que o Congresso discute reforma eleitoral’.

Cenários - Um amigo e interlocutor frequente do tucano Aécio Neves diz que o governador de Minas: a) continua a trabalhar para ser o candidato do PSDB à Presidência; b) não mais descarta ser vice na chapa de José Serra (SP) caso ‘a’ não se concretize.

Fazer o quê? - Cotado para compor a chapa da ministra Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (SP) disse dias atrás a um deputado aliado que, se o candidato tucano for Aécio, terá dificuldade de manter o PMDB no barco da ministra.

Bloqueado - Opinião de vozes experientes do Congresso, tanto governistas quanto de oposição: se for mantido o regime de urgência para tramitação dos projetos do pré-sal, ficará difícil aprovar em tempo hábil mesmo a mais modesta das reformas eleitorais.

Nunca antes - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), acertou com Lula uma viagem a Roraima no dia 14. Trata-se do único Estado que o presidente nunca visitou, nem no cargo nem nas cinco campanhas presidenciais de que participou. A agenda inclui vistoria de três obras. O pior desempenho de Lula em 2006, em termos percentuais, foi em RR.

Alto risco - A despeito do empenho de Jucá, a segurança da Presidência faz restrições à viagem. Teme que Lula seja alvo de protesto de arrozeiros e outros grupos insatisfeitos com a demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol.

Sem-teto - Não deu certo o namoro entre o PPS do Piauí e o senador Mão Santa, que deixará o PMDB e precisa de partido para a eleição de 2010.

Tiroteio

Lançamento de marco regulatório é como inauguração de pedra fundamental: você sabe que a obra não ficará pronta, mas quer tirar o dividendo.
Do deputado federal JÚLIO DELGADO (PSB-MG), sobre o lançamento do marco regulatório do pré-sal na semana passada.

Feijoada completa

Em sessão da CPI da Petrobras, da qual é relator, Romero Jucá (PMDB-RR) se enrolava todo para interpretar uma planilha de custos quando Tasso Jereissati (PSDB-CE) tomou a palavra:
- Para um matuto do Ceará, o que você está dizendo equivale a dizer que o preço do feijão está mais barato, mas na hora de preparar a feijoada muda a receita e enche de carne de porco e arroz, que estão mais caros!
Os senadores se entreolharam, e Jucá rebateu:
- Tasso, você deve ser um desastre na cozinha!

O IDIOTA

SEGUNDA NOS JORNAIS

- Globo:: Governo afrouxa controle sobre prefeituras e ONGs

- Folha: Câmara perdoa 85% das ausências

- Estadão: BCs definem regras rígidas para enquadrar bancos

- JB: Senado vai investigar pesquisa sobre bomba

- Correio: 10.510 vagas no Judiciário

- Estado de Minas: Consumidor insatisfeito sufoca a Justiça em BH

- Jornal do Commercio: Alívio alvirrubro