terça-feira, fevereiro 25, 2014

O ilusionismo da presidente - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 25/02

Quando a presidente Dilma Rousseff, impressionada - para não dizer assustada - com as grandes manifestações de junho do ano passado, cujo alvo principal eram as graves deficiências do transporte urbano, anunciou um ambicioso programa de obras para melhorar esse setor, qualquer observador atento pôde perceber que ela estava prometendo mais do que poderia realizar. Nesse programa, as considerações de ordem política e eleitoral primavam claramente sobre as de ordem técnica e administrativa.

Tudo isso está sendo confirmado por levantamento do estado em que se encontram os projetos, como mostra reportagem do jornal Valor. O resultado é decepcionante. Menos de 20% dos projetos de transporte urbano em cidades médias e grandes que contam com apoio financeiro do governo federal estão sendo executados ou foram concluídos. Em números absolutos, a situação aparece com maior nitidez: de 229 projetos, só 47, em 14 municípios, têm obras em andamento. Concluídos e com obras inauguradas, apenas 6. Os demais nem saíram do papel - estão em fase de licitação ou não passaram ainda pela de estudos de viabilidade técnica e econômica.

Ao tentar justificar o atraso das obras desse programa, comparando-o com o que está em execução na área de saneamento básico, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acabou se complicando. Lembrou ela que em 2007, quando o governo federal se dispôs a destinar recursos para obras de abastecimento de água e tratamento de esgotos de Estados e municípios, um grande número destes não conseguiu realizar os estudos técnicos exigidos para tal.

No caso dos pequenos municípios e mesmo no de Estados mais pobres, isto era perfeitamente previsível, pois é notório que lhes faltam condições mínimas para isso. Mas o governo demorou a perceber que nesses casos a exigência de projetos de boa qualidade técnica era irrealista. Aos poucos ele está conseguindo suprir essa falha, com o oferecimento de assistência àqueles Estados e municípios.

De acordo com a ministra, hoje 60% dos projetos de saneamento básico candidatos a receber financiamento federal já se enquadram nas exigências do governo.

O mesmo deve ocorrer com o transporte urbano, segundo a ministra, pois também nesse caso o governo vai financiar a realização dos estudos necessários para a elaboração de projetos tecnicamente viáveis por parte de municípios e Estados que não se sentem em condições de cumprir sozinhos essa tarefa. Esta é uma das principais razões para o fraquíssimo desempenho do programa. Ora, se o governo sabia que essa era a realidade a ser enfrentada pelas obras de transporte urbano, com base na experiência recente do saneamento básico, só a vontade de cortejar a opinião pública, majoritariamente simpática às manifestações de junho, parece explicar o lançamento daquele programa com tanto estardalhaço.

É louvável que o governo tenha procurado compreender o recado das ruas, como disse a presidente, e dar-lhe uma resposta. É o que se esperava dele. Mas pelo visto, mais de olho na sua tentativa de se reeleger do que atenta à realidade, a presidente escolheu o caminho errado - o da promessa insensata, para produzir boa impressão e iludir a opinião pública. Prometeu o que não podia entregar.

Dilma Rousseff, que se pretende uma boa administradora - qualidade que seu padrinho, o ex-presidente Lula, sempre lhe atribuiu -, deveria saber que obras de infraestrutura, como as de transporte urbano, não se fazem da noite para o dia, a toque de caixa. Além de grandes investimentos e estudos técnicos - para os quais, como se viu, boa parte dos interessados não está preparada -, elas demandam tempo. Isto salta aos olhos.

O certo teria sido, então, expor com franqueza essa realidade para a população que sofre com a precariedade do transporte urbano, principalmente a das grandes cidades, e propor um programa com etapas bem definidas para sua melhoria. Em vez disso, ela preferiu o caminho fácil do ilusionismo. E o resultado já começa a aparecer - o pífio desempenho de seu tão decantado programa.

Violência na sarjeta - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 25/02

Sem truculência, polícia precisa encontrar maneiras de conter atos de vandalismo, o que ajudaria a preservar apoio às manifestações


A pesquisa Datafolha publicada ontem registra de forma eloquente o desgaste que as manifestações sofrem desde junho, quando chegaram a atrair cerca de 1 milhão de pessoas em 25 capitais do país.

Naquela época, nada menos que 81% dos brasileiros diziam apoiar os protestos, e apenas 15% se declaravam contrários a eles. Não parecia haver dúvidas, para uma parcela maciça da população, quanto ao caráter auspicioso das marchas.

Passados oito meses, contudo, parte significativa daquela esperança se esvaiu, decerto abalada pela violência que passou a acompanhar os atos. A rejeição às passeatas saltou para 42%, enquanto a aprovação despencou para 52%.

Trata-se de mais uma faceta deletéria do vandalismo. Além dos danos diretos que provoca ao setor público e privado, a arruaça contamina o espírito das ruas, prejudicando uma saudável demonstração de inconformismo.

Ao demandar maior zelo com os recursos públicos e melhoria nos serviços oferecidos pelo Estado, os protestos já obtiveram vitórias notáveis, em acréscimo ao próprio despertar do sistema político.

É sintoma desse novo ânimo crítico que o chamado país do futebol veja diminuir de modo expressivo o apoio à realização da Copa do Mundo no Brasil --para o que as manifestações, somadas ao acompanhamento sistemático sobre custos e legados feito pela imprensa, certamente contribuíram.

Diante desses dados, aqueles que defendem o quebra-quebra deveriam se perguntar a quem tal comportamento condenável aproveita. Por retirar respaldo das marchas, a resposta soa evidente: aos que nunca quiseram dar ouvidos às justas reclamações populares.

Assegurar o transcurso pacífico das passeatas, portanto, é um desiderato democrático --e não o seu contrário, como alguns têm procurado sustentar. Deveria ser igualmente óbvio que medidas adotadas com esse propósito não podem violar o direito de manifestação; antes, devem garanti-lo.

Enquanto se discutem iniciativas legislativas nesse sentido, a Polícia Militar de São Paulo mostrou, no sábado, que há muito a avançar no campo tático. Agentes desarmados e treinados em artes marciais isolaram participantes de um ato contra a Copa e lideraram a detenção de mais de 200 pessoas.

Para o comando da PM, a operação foi um sucesso. De fato, na comparação com eventos anteriores, foi menor o número de confrontos, feridos e depredações.

Houve, por outro lado, inegáveis arbitrariedades. Inúmeras pessoas sem conexão com o vandalismo foram cercadas, e entre elas estavam diversos jornalistas --o que indica o tamanho da inépcia policial.

O caminho que separa um plano bem-intencionado de sua execução muitas vezes é tortuoso. À população não interessa nem a truculência nem a omissão durante os protestos, mas nenhuma estratégia de contenção será adequada se fizer da intimidação uma regra.

Elevar impostos prejudica país - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 25/02

Há risco de a responsabilidade fiscal servir de pretexto a um maior arrocho tributário, pois, se já não cortam gastos, em ano eleitoral é que isso não será feito



Foi positiva a reação de mercados e analistas ao anúncio do governo de uma meta de superávit fiscal mais realista, de 1,9% do PIB, a ser cumprida este ano sem efeitos especiais estatísticos produzidos no laboratório da contabilidade criativa, conjugada com um contingenciamento orçamentário de R$ 44 bilhões. No dia seguinte, porém, na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu aumento de impostos para ajudar no atingimento da meta. Foi um contraponto negativo ao relativo otimismo com o anúncio do dia anterior.

Pois falar em aumento de carga tributária quando ela está nos píncaros de 37,6% do PIB, uma das mais elevadas do mundo, recorde no bloco das economias emergentes, significa afugentar investimentos, atemorizar consumidores. Mesmo que eles não façam conta na ponta do lápis, sentirão no bolso.

É particularmente negativo para as expectativas diante da economia brasileira falar em mais impostos, porque o país já é bastante conhecido por pesar a mão nos gravames.

Na última pesquisa “Doing Business”, do Banco Mundial, um barômetro da facilidade para se fechar negócios em 189 países, o Brasil continua a aparecer mal, na 116ª posição. No item referente a impostos, a situação piora (159º lugar). Entre os quesitos que compõem a pesquisa (abertura de empresas, obtenção de crédito, entre outros), o referente a impostos é o pior avaliado. E, pelo jeito, não há qualquer perspectiva de melhoria.

A escalada da carga tributária é história antiga. E se há um ponto em comum entre PSDB e PT é gostar de tentar equilibrar as contas públicas pelo crescimento das receitas. O processo de elevação de impostos vem da gestão Fernando Henrique Cardoso e prosseguiu, lépida, com Lula e Dilma. No período, a sociedade foi levada a contribuir a mais para o Tesouro com o equivalente a dez pontos percentuais de PIB. E continuará sendo assim, segundo Mantega.

Na entrevista da sexta-feira, o ministro citou como uma possibilidade elevar alíquotas do PIS/Cofins sobre importações e cosméticos. Há razões até lógicas para as mudanças: decisão do Supremo retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Confins nas compras no exterior e, na indústria de cosméticos, a elevação de alíquota compensaria o que deixaria de ser arrecadado devido a um determinado planejamento tributário feito pelo setor no recolhimento do imposto.

Mas, dentro do contexto nacional de um insaciável e histórico furor arrecadador, o anúncio do ministro faz temer que o governo use o pretexto da necessidade de responsabilidade fiscal para apertar mais ainda o torniquete tributário, como é de sua tradição.

A alternativa de racionalização e corte de gastos, a melhor, se já não é explorada em condições normais, em ano eleitoral não deverá sequer ser cogitada. Compromete-se, assim, ainda mais, o crescimento futuro em bases estáveis.

Drogas: impõe-se combater a oferta - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 25/02
O Correio apresenta uma série de reportagens sobre mães de filhos dependentes de drogas. Embora pessoais, as tragédias narradas têm abrangência coletiva. A família, os vizinhos, os colegas de escola ou de trabalho e até desconhecidos participam direta ou indiretamente do enredo amedrontador. Ninguém duvida de que uma das causas da violência que se alastra país afora é o milionário negócio dos entorpecentes.
Chama a atenção nas matérias a facilidade do acesso a crack, maconha ou cocaína. Mães contam com naturalidade que saem de casa para comprar o produto que satisfaz o vício do filho. Em desespero, elas pensam evitar mal maior - seja a agressão física motivada pela abstinência, seja a fuga do adicto para as ruas, onde fica exposto a barbáries cujo resultado é de todos conhecido.

A desenvoltura com que os traficantes agem responde não só pelo abastecimento das mães desesperadas, mas pela formação da multidão de viciados. Antes restritos às metrópoles, os narcóticos chegaram às médias e pequenas cidades. Há oferta para todos os bolsos e gostos. Com poucos trocados é possível comprar uma pedra ou um baseado como se compra um refrigerante ou um sanduíche. Os pontos de venda são conhecidos. Alguns fazem as transações com cartão de crédito.

É importante, claro, socorrer drogados e familiares. Adultos e crianças ligados a viciados também adoecem. Mas concentrar-se no sintoma em vez de atacar a causa se assemelha a secar gelo. É como manter maçã estragada entre frutas em bom estado. Ao cabo de pouco tempo, todas deverão ser jogadas no lixo. Com o livre acesso, o exército de enfermos aumenta e contagia adolescentes, jovens e adultos. Cria-se círculo vicioso, que cria outro, outro e mais outro.

Há que combater - com inteligência e profissionais qualificados - a ponta da oferta. As autoridades conhecem a origem, o percurso e o ponto de chegada da droga. Conhecem os distribuidores e os usuários. Conhecem também o poder das somas bilionárias movimentadas pelos cartéis, que corrompem responsáveis pela repressão, compram consciências e disseminam a praga de norte a sul do país.

Este é ano eleitoral. A campanha, sem dúvida, abordará o tema. Promessas não faltarão. Nem projetos milagrosos capazes de curar os dependentes, socorrer as famílias e pôr ponto final no tráfico. No pleito passado, candidatos visitaram - e exibiram em rede nacional de rádio e tevê - grupos de parentes desesperados que buscam amparo mútuo para enfrentar o drama de todos. Passadas as eleições, ficou o dito pelo não dito. Enquanto isso, o tráfico se infiltra no poder e elege representantes. O mal, até o momento, vence a guerra. Passou da hora de virar o jogo - passar das palavras à ação.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Caí de pé”
Roberto Jefferson, ex-deputado e mensaleiro confesso, antes de ser preso


NO DF, AÉCIO PASSA DILMA E LIDERA PARA PRESIDENTE

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), lidera as intenções de voto no Distrito Federal, segundo pesquisa do Instituto Dados realizada entre os dias 10 17 de fevereiro. Aécio tem 22,9% das preferências do eleitor do DF, contra 21,7% de Dilma Rousseff (PT) e 8,7% de Eduardo Campos (PSB). O DF é a primeira unidade da Federação onde Aécio supera Dilma.

PARA CONFERIR

A pesquisa do Instituto Dados, com detalhes do universo apurado e metodologia, foi registrada no TSE (nº 013/2014) e no TRE (001/2014).

AS ENTREVISTAS

Para apurar as intenções de voto para presidente, no Distrito Federal, o Instituto Dados entrevistou 3.000 eleitores.

COMEMORAÇÃO

O PSDB e o possível candidato do partido ao governo do DF, deputado Luiz Pitiman, comemoraram o desempenho de Aécio na pesquisa.

PERGUNTA NO XILINDRÓ

Após abrir o bico delatando o mensalão, Roberto Jefferson também vai torturar os companheiros de cela cantando Nervos de aço?

LÍDERES ALIADOS AFIAM A GAZUA PARA ENFRENTAR DILMA

Reúne-se nesta terça o “blocão” do PMDB e mais oito partidos aliados decididos a cutucar o governo, nas votações na Câmara, a menos que lhes sejam oferecidos “ministérios que furem poço” e bons cargos. A reunião será realizada durante almoço oferecido pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), para estabelecer a estratégia de enfrentamento do governo. Somente os líderes do PT e do PCdoB não foram convidados.

TOSTOU GERAL

Particularmente obediente às vontades do líder do PMDB, o presidente da Câmara, Henrique Alves, anda muito queimado no Planalto.

NUS COM A MÃO NO BOLSO

Só medo da espionagem explica os encontros de Lula com Fidel Castro em Cuba: basta e-mail ou celular para “falar da situação da Venezuela”.

POSTO AVANÇADO

O PSB decidiu montar escritório de campanha de Eduardo Campos à Presidência em São Paulo, considerado estratégico.

AÇÃO INTESTINA

Com tantos temas na pauta, a Mesa Diretora da Câmara, presidida por Henrique Alves, discute contrato de R$ 7.965 de fornecimento de potes para exames laboratoriais de sua produção intestina, o popular exame de fezes. Lá, como se sabe, a oferta de material é sempre farta.

SÓ REZANDO

Candidato cambaleante ao governo do Rio, o vice-governador Pezão foi ao Vaticano com Dilma para a nomeação do cardeal Orani Tempesta. O governador Sérgio Cabral preferiu se confessar primeiro...

TRADIÇÃO INTERROMPIDA

Este ano não teve a tradicional Corrida de Bonecos de Olinda, por falta de bonequeiros. Eles queriam receber o prêmio logo após o resultado, porque, em 2013, o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) só o pagou em setembro. O irmão de Renan Calheiros anda mal falado entre foliões.

BOI NA LINHA

Não será hoje que José Dirceu vai usar o computador na Papuda. A videoconferência de hoje foi adiada pela Vara de Execuções Penais do DF, na sindicância que investiga se usou ou não de celular na Papuda.

INDEFINIÇÃO

O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), afirmou que o partido só definirá em abril a situação eleitoral de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas, Rio de Janeiro: “Não é hora de amarrar cavalo no obelisco”.

VERGONHA

O serpentário do Itamaraty já entregou: o “comunicado conjunto”, que cobriu de vergonha a diplomacia brasileira, atacando os manifestantes venezuelanos, foi obra do “bolivariano” Antonio Simões, ex-embaixador em Caracas, em parceria com o aspone Marco Aurelio Top Top Garcia.

DANÇOU

Subiu no telhado a indicação do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), para substituir Aguinaldo Ribeiro (PB) no Ministério das Cidades. O partido quer o presidente livre para negociar alianças nos estados.

BICO FECHADO

Sobre a notória farra com a verba secreta da Agência Brasileira de Inteligência, usada em gastança na loja familiar de um agente, a Abin disse que o caso é “secreto”. E só quebra o sigilo por ordem da Justiça.

VEM, TAMBÉM!

Novo programa da Caixa, depois de patrocinar a tentativa do MST de invadir o Supremo Tribunal Federal: “Minha invasão, minha vida”.



PODER SEM PUDOR

A CABELEIRA DE ULYSSES

Tremendo gozador, o saudoso deputado Maurício Fruet (pai do atual prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet) foi visitar o então presidente da Câmara, o velho amigo Ulysses Guimarães, e acabou barrado por um assessor novo, que não o conhecia e o fez esperar. Fruet então resolveu agir, cochichando no ouvido do diligente funcionário a natureza da sua "missão". O homenzinho arregalou os olhos e abriu a porta imediatamente, interrompendo a reunião do chefe, para anunciar:

- Dr. Ulysses, o seu peruqueiro de São Paulo já chegou...

TERÇA NOS JORNAIS

Globo: Jefferson é preso e MP pede extradição de Pizolatto
Folha: Preso, delator do mensalão afirma que ‘caiu de pe’
- Estadão: Jefferson é preso; STF julga se houve quadrilha no mensalão
Correio: Agressão covarde dentro do shopping
Estado de Minas: A caçada continua
Jornal do Commercio: Frente larga unida com Paulo Câmara
Zero Hora: Pena de sete anos e 14 dias: O delator do mensalão também está na cadeia
Brasil Econômico: Argentina cede para Mercosul fechar acordo com União Europeia