sábado, maio 03, 2014

Ponto morto - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 03/05

Não há uma crise no setor automobilístico. Aconteceu o previsto. A redução de impostos provocou antecipação de compras e agora as montadoras estão tendo um ano mais fraco. Além disso, a queda é principalmente nas exportações, e dar garantias para que um país em crise cambial importe carros do Brasil é uma insensatez. A decisão sobre isso está suspensa, por enquanto.

O governo já deixou claro que dará benefício às empresas e pressiona os bancos a liberarem mais crédito. Mas a inadimplência dobrou quando as vendas podiam ser feitas em 60 meses sem entrada.

No quarto ano seguido de PIB fraco, o governo está preocupado com o desempenho do setor automobilístico, principalmente porque é ano eleitoral. As vendas caíram 1,68% no primeiro trimestre e a produção recuou 8%, pela perda de fôlego da demanda interna e pelos problemas da Argentina. Com isso, outros setores da economia sentem os efeitos indiretos, como as siderúrgicas, que produzem aço, e os fabricantes de vidro e borracha.

Estimular novamente as vendas, para criar um novo ciclo de crescimento, vai trazer de volta velhos problemas. Não faz muito tempo, a inadimplência da carteira de veículos disparou. Subiu de 3,6%, em março de 2011 (início da nova série do Banco Central), para 7,23%, em junho de 2012. Os bancos e as próprias financeiras ligadas às montadoras se assustaram e fecharam a torneira do crédito. Foi exigido uma entrada maior para a compra do automóvel, e o prazo para o pagamento, que chegou a 60 meses, foi reduzido. As medidas deram resultados e a inadimplência recuou para 5,04%. Ainda alta, mas em queda em relação ao pico.

A pressão do governo para que os bancos aumentem a oferta de crédito não chega em boa hora. Os atrasos de até 90 dias nos pagamentos de veículos deram um salto em março. Subiram de 7,4% para 8,5%. Esse é um indicador antecedente da inadimplência, que passa a ser registrada quando o atraso ultrapassa três meses. Ou seja, mesmo com as regras mais rígidas, há risco de um novo repique à frente.

Os financiamentos de automóveis triplicaram nos últimos cinco anos. O saldo total de crédito concedido com esse objetivo saiu de R$ 60 bilhões, em 2007, para 193 bilhões em 2012. Uma alta de 221%. De lá para cá, entrou em estagnação e caiu para R$ 189 bilhões em março. O que tem incomodado as montadoras é que os novos financiamentos caíram 15% no primeiro trimestre deste ano em relação ao quatro do ano passado. O número foi 8% maior que o do mesmo período de 2013.

As vendas externas de carros caíram 32% no primeiro trimestre deste ano, segundo dados da Anfavea. Em dólares, a redução foi de 15%, com uma redução de receita de US$ 3,4 bilhões para US$ 2,9 bilhões, incluindo veículos e máquinas agrícolas. Com isso, os estoques subiram de 37 dias para 48, o que levou muitas montadoras a darem férias coletivas e adotarem programas de demissão voluntária. O problema é a crise cambial na Argentina e quanto a isso o Brasil nada pode fazer. Até mesmo executivos do setor são céticos de que as negociações entre os dois governos vão resolver o problema. A crise no país vizinho tem raízes profundas.

O número de carros nas ruas subiu muito, nos últimos anos. A venda anual de veículos saltou de 1,3 milhão, em 2002, para 3,6 milhões, em 2013. Quase triplicou. Poucas foram as obras de infraestrutura, nesse período, para melhorar as condições de tráfego e estacionamentos.

O governo já fez amplos pacotes de apoio às montadoras. Aumentou barreiras de importação, reduziu IPI e subsidiou o preço do combustível, por meio da Petrobras. A cada número negativo, a indústria vai a Brasília. Fazer novos pacotes não resolverá o problema do setor nem do baixo crescimento do país.


A diplomacia fantástica e a política da estagnação - ROLF KUNTZ

O Estado de S.Paulo - 03/05

O governo estuda um novo pacote de ajuda às montadoras - mais um de uma longa série. Na Venezuela persiste a escassez de alimentos e até de papel higiênico. Prolonga-se o impasse nas negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia. Mais do que nunca o Brasil depende da exportação de matérias-primas para o mercado chinês, numa relação semicolonial. A economia brasileira deve crescer entre 2,3% e 2,5% este ano, segundo o governo, ou nem 2%, segundo outras fontes, perdendo o bonde da recuperação global. Todos esses fatos estão estreitamente relacionados. São aspectos e consequências da opção do governo brasileiro, a partir de 2003, pela diplomacia da mediocridade, pelo caminho fácil do mais chinfrim populismo e pelo desfrute político e pessoal da administração pública. A decadência da Petrobrás, rebaixada de empresa a instrumento das fantasias, caprichos e interesses políticos da Presidência da República, também é parte desse filme.

A exportação rendeu às montadoras US$ 2,9 bilhões no primeiro trimestre deste ano, 15,3% menos que de janeiro a março de 2013. Os números foram publicados pela associação das indústrias. A produção de autoveículos foi 8,4% menor que a de um ano antes. Os empresários atribuem os problemas em parte à retração do mercado interno e em parte às dificuldades de embarques para a Argentina, destino de cerca de 80% da exportações brasileiras de veículos.

Há algo obviamente errado nessa dependência. O Brasil importa carros tanto de países avançados quanto de economias emergentes e de industrialização recente, como Coreia, China e Índia. Nenhum desses parceiros emergentes era mais industrializado que o Brasil nos anos 70, mas todos, hoje, produzem marcas próprias, vendem para todo o mundo e até investem por aqui. Sempre muito protegida, a indústria automobilística brasileira ainda se acomodou nos estreitos padrões da diplomacia comercial petista, concentrando suas exportações na vizinhança. Com isso, aceitou uma dependência excessiva do mercado argentino e, portanto, de um dos governos mais incompetentes, mais populistas e menos confiáveis do mundo.

A diplomacia da mediocridade amarrou o Brasil a um Mercosul estagnado, entravado por barreiras comerciais até no interior do bloco, e deu prioridade, na região, a relações com países comandados por governos autoritários. Num desses países, o governo realizou o quase milagre de converter uma das maiores potências petrolíferas numa economia com gravíssimos problemas de abastecimento, inflação acima de 50% ao ano e escassez de dólares.

Sem reservas cambiais, o governo venezuelano recentemente reteve US$ 3,9 bilhões de companhias aéreas estrangeiras. Sem matéria-prima, a indústria Alimentos Polar suspendeu a produção de duas marcas de massas em uma de suas fábricas, segundo informou nesta semana o boletim colombiano Notas Confidenciales, especializado em notícias regionais.

A crise do papel higiênico, um escândalo no ano passado, nunca foi inteiramente superada. Uma estatal desse país, a PDVSA, deveria ter sido parceira da Petrobrás na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Mais uma vez a fantasia diplomática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva resultou em custoso fracasso, perfeitamente compatível com os atrasos de pagamentos a exportadores brasileiros.

Ainda fiel a esse terceiro-mundismo de circo, a presidente Dilma Rousseff seguiu a companheira Cristina Kirchner, em junho de 2012, na manobra para suspender o Paraguai do Mercosul e facilitar o ingresso da Venezuela.

A opção pelo realismo fantástico da diplomacia Sul-Sul, subproduto de um esquerdismo infantil, produziu o primeiro resultado em 2003-2004, quando os presidentes Lula e Kirchner decidiram liquidar o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Essa decisão condenou o Mercosul a perder o bonde da integração no mercado global, enquanto outros países sul-americanos negociavam acordos com os Estados Unidos e outros mercados desenvolvidos.

Lula e seus grandes conselheiros diplomáticos selecionaram como parceiros estratégicos alguns dos maiores emergentes - China, Rússia, Índia e África do Sul. Os governos desses países jamais incluíram o Brasil entre seus parceiros prioritários. Tinham outros objetivos e sempre se esforçaram muito mais para ampliar o comércio com as maiores economias capitalistas. Sem acesso preferencial ao mundo rico - até porque a Argentina sempre dificultou o acordo com a União Europeia -, o Brasil perdeu espaço no mercado internacional de manufaturados. Passou a depender muito mais do que antes da exportação de produtos primários e facilmente se converteu em fornecedor de matérias-primas para a economia chinesa.

Não há nada errado em exportar matérias-primas. Mas é um erro enorme tornar-se muito dependente desse tipo de exportação enquanto a indústria nacional perde dinamismo, competitividade e participação até em seus principais mercados, como a América do Sul.

A política interna, marcada por uma combinação de populismo, gastança federal, baixo investimento, desleixo com a educação, protecionismo, aparelhamento e loteamento do governo e de suas empresas, tolerância à inflação e desprezo à produtividade, levou a indústria à estagnação e erodiu as contas externas. A economia cresceu em média 2% ao ano entre 2011 e 2013 e talvez nem isso seja alcançado em 2014.

A presidente Dilma Rousseff é apenas parcialmente responsável pelo descalabro. A destruição começou no governo de seu antecessor. A prosperidade internacional puxava o Brasil, ainda restava boa parte dos fundamentos criados nos anos 90 e a demolição era menos visível, mas estava em marcha. Subdesenvolvimento, escreveu Nelson Rodrigues, não se improvisa.

O verde que escraviza - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 03/05

A liberdade é inarredável; um paraíso verde, cheio de escravos, é pesadelo com o qual não queremos sonhar 

Todos reconhecem que o Greenpeace é uma das mais ativas organizações políticas do movimento ambientalista internacional. Seu diretor-executivo, o ativista sul-africano Kumi Naidoo, participou recentemente do Global Agribusiness Forum, promovido por entidades do agronegócio do Brasil. 

Seu pensamento, exposto ali e em uma entrevista concedida ao jornal "Valor Econômico", despertou-me reflexões preocupantes. Ele representa o que pensa a comunidade verde na maior parte do mundo. Afinal, a variedade de pontos de vista não é a regra entre os seus devotos. 

Minha preocupação decorre de dois aspectos do discurso do sr. Naidoo. O primeiro é a abordagem do problema da mudança climática. Todos sabemos que, por meio do IPCC --Painel Intergovernamental de Mudanças Climática--, a ONU patrocina amplo esforço científico para avaliar as possíveis mudanças do clima, suas causas e modos para mitigá-las. 

Esse painel reúne milhares de cientistas de todo o mundo e emite relatórios periódicos para fundamentar os debates entre os governos nas Conferências do Clima. 

Questionado sobre esses relatórios, o sr. Naidoo não usou meias palavras. Disse que "o IPCC é fundamentalmente uma organização conservadora" e completou: 

"Os cenários que coloca sobre a mesa não são os piores possíveis. Ou seja, qualquer coisa que o IPCC disser é preciso multiplicar por quatro, para ter um quadro genuíno das ameaças climáticas". 

Os milhares de cientistas integrantes do IPCC, depois de analisarem cerca de 40 mil documentos científicos, têm, portanto, menos autoridade que o sr. Naidoo, que, com a simplificação tão própria da política radical, determina que se multipliquem por quatro todas as conclusões. E com que propósito? Semear o terror e vetar, de vez, a intervenção da razão e da ciência independente

O terror sempre foi a mais perversa das ferramentas políticas. Nesse caso, é também contraproducente, pois acaba impedindo a formação de consensos nas conferências governamentais. A cenografia ambientalista dá mais uma prova de que seu movimento é um fim em si mesmo e não busca soluções. Ruim para todos nós. 

O pior vem em seguida. Mirando o agronegócio brasileiro, ele disse que "as grandes fazendas industriais são menos resistentes aos impactos do clima do que as pequenas culturas ecológicas; que grandes terras tomadas por monoculturas e dependentes de fertilizantes e agrotóxicos não são sustentáveis e que é preciso mudanças radicais e urgentes". 

Mais adiante, o sr. Naidoo afirmou que "a abordagem do setor costuma ser a da monocultura voltada ao mercado de commodities e ao consumo animal" e prosseguiu: "O mal está no tamanho da propriedade, que deve ser pequeno, na especialização produtiva, no uso de adubos e de remédios contra as doenças e pragas e na produção de plantas para consumo de animais". 

Em sua visão peculiar de paraíso agrícola, não existem grandes áreas de produção. Em cada pedaço de terra, planta-se a maior variedade possível e não se produz ração para alimentar bovinos, suínos ou aves, que devem viver ao redor da casa, comendo ervas e insetos. Aliás, era isso o que existia há 50 ou 100 anos, no Brasil e em boa parte do mundo. Comia-se pouco e mal. Será esse o futuro que queremos?

 Se for essa a escolha, como fazer a transformação? O Estado tomaria as terras de seus proprietários para distribuí-las a quem se comprometesse a ser pequeno e não vender sua produção? O Estado decidiria o que produzir, com que sementes e com quais técnicas? 

Pois bem, estou convicta de que pessoas livres para escolher não fariam nada disso. Simplesmente repetiriam o que os agricultores de hoje fazem. 

Na utopia passadista do sr. Naidoo, não há lugar para a liberdade e para o indivíduo. O Estado, em nome da natureza, tudo dirige e controla. É assim que vamos tornar as pessoas mais felizes e o mundo melhor? Liberdade é valor inarredável. 

Um paraíso verde, cheio de escravos, é pesadelo com o qual não queremos sonhar.

Sinal dos tempos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 03/04
O que ocorreu na comemoração organizada pela CUT no Dia do Trabalho em São Paulo é um sinal dos tempos. Não apenas o braço sindical do PT atraiu menos gente do que a outra comemoração, organizada pela Força Sindical, a central adversária, como os representantes petistas simplesmente foram impedidos de discursar em seu próprio território político.
Mas a rejeição aos petistas não foi fato isolado nos últimos dias. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável pelo relacionamento com a sociedade civil, tem sofrido na pele essa rejeição nos encontros que vem mantendo para tentar desmobilizar as manifestações previstas contra a realização da Copa do Mundo.

Em todo lugar a que vai, invariavelmente surge uma faixa com os dizeres Não vai ter Copa para ser pendurada como pano de fundo dos debates. Na sede do Sindicato dos Bancários do Rio, etapa carioca dos Diálogos Governo - Sociedade Civil Copa 2014 , dias atrás, mais uma vez Carvalho sofreu para poder levar aos participantes a palavra do governo.

Foi vaiado, xingado, tentou convencer os jovens revolucionários da plateia de que seu passado também revolucionário faz dele um aliado, e não um adversário, mas não houve jeito. Uma militante fez um gesto com as mãos significando dinheiro que atingiu Carvalho mais do que os berros e apupos. Voz embargada, disse para a militante que tinha patrimônio de R$ 400 mil, e que já havia morado em favelas para ajudar o próximo. Não houve jeito.

Tudo parece dar seguimento às manifestações de junho passado, quando estourou nas ruas, surpreendentemente, um protesto espontâneo contra todos os políticos e governantes, fossem de que origem fossem. Como descrevi na época, os movimentos sociais que se consideravam controladores das manifestações populares, como sindicatos e partidos, surpreenderam-se com o caráter espontâneo daqueles protestos e tentaram retomar o controle das ruas.

Foram tentativas malsucedidas, na medida em que rechaçadas por quem não se considerava representado por eles, e suas passeatas ficaram muito aquém das manifestações espontâneas. Mas a violência dos grupos paramilitares infiltrados e dos black blocs acabou dominando as ruas, expulsando delas a classe média que havia explicitado o descontentamento com os serviços públicos mal prestados, o desperdício do dinheiro público em obras suntuosas e desnecessárias como os estádios padrão Fifa , o combate à corrupção e o descaso governamental com Saúde e Educação, prioridades da cidadania que os manifestantes espontâneos levaram para as ruas sem precisarem de partidos ou organizações para guiá-los.

Esses cidadãos, em boa parte, continuam descontentes, sentindo-se sub-representados, pois nada de concreto foi feito para rever prioridades do governo, a não ser medidas paliativas como vinda de cubanos para solucionar carência de médicos no interior do país, ou aprovação de leis no Congresso que ainda precisam ser confirmadas em novas votações longe da pressão popular.

A situação está tão radicalizada que até mesmo o ex-presidente Lula recentemente se viu obrigado a criticar as manifestações contra a Copa, e o fez com o travo de um velho líder sindical que já não consegue controlar os atos contra uma realização de seu governo, montada para ser o coroamento da campanha de reeleição de Dilma e que se transformou num obstáculo.

Como sempre, fez uma releitura da situação completamente fora da realidade: Vocês imaginam, nesta altura do campeonato, com 68 anos, dos quais 38 fazendo protesto, eu vou ter medo de protesto? A Dilma, com 20 anos a bichinha estava presa, foi torturada, tomou choque para tudo quanto é lado por protestar. Agora ela vai ter medo de protesto? Quem quiser protestar, que proteste , disse o ex-presidente, dando por perdido o controle da situação.

Dessa vez ele tem que ficar do lado da Fifa, e contra os que criticam a falta do padrão Fifa nos serviços públicos. Se a perspectiva para a seleção brasileira na Copa continua sendo boa, apesar da ascensão do futebol da Espanha nos mais recentes torneios internacionais, o mesmo não se pode dizer da organização dos jogos.

Os atrasos nos estádios e as reformas a meia boca nos aeroportos confirmam nossa incapacidade de organização, mesmo o governo tendo tido nada menos que sete anos entre o anúncio da escolha e a realização do evento.

Conexão direta - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 03/05

BRASÍLIA - No seu pronunciamento de 12 minutos sobre o Dia do Trabalho, Dilma Rousseff, flertou com uma possível conexão direta entre o governo e os eleitores, prescindindo do Congresso. Foi já no final de sua fala, ao mencionar a reforma política. Ela lembrou aos brasileiros que havia encaminhado a demanda ao Legislativo no ano passado.

"Sem uma reforma política profunda, que modifique as práticas políticas no nosso país, não teremos condições de construir a sociedade do futuro que todos almejamos. Estou fazendo e farei tudo que estiver ao meu alcance para tornar isso uma realidade", disse Dilma.

Aí ela resvalou numa espécie de bonapartismo oblíquo. "Sem a participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige. Por isso, além da ajuda do Congresso e do Judiciário, preciso do apoio de cada um de vocês". Em resumo, pressionem o Congresso. Até aí, tudo bem. Nada mais positivo do que os cidadãos cobrando o Legislativo.

Mas havia no pronunciamento um tom de "se deputados e senadores não fazem a reforma política, vamos fazê-la nós mesmos". Não é à toa que Dilma concluiu assim: "Temos o principal: coragem e vontade política. E temos um lado: o lado do povo. E quem está ao lado do povo pode até perder algumas batalhas, mas sabe que no final colherá a vitória".

O atraso civilizatório brasileiro fica sempre evidente quando um governante insinua haver atalhos por fora das instituições. Este é um ano eleitoral. Se a reforma política é tão relevante, a presidente e seus aliados podem concentrar parte substancial de suas propagandas na TV sobre o tema. Não farão isso, claro.

A reforma política surgiu na fala de Dilma como uma muleta retórica. Propagou a ideia regressiva segundo a qual "a política e os políticos não prestam" e "quando alguém propõe mudanças, eles não se mexem". Como se o Congresso fosse a fonte de todos os males do país.

"Volta, Lula", o golpe - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 03/05
O Brasil vive momento crítico. Com medo de perder a disputa pelo Planalto, um grupo expressivo do PT, da elite econômico-financeira e de políticos da base governista conspira para derrubar a candidatura de Dilma à reeleição. No lugar, querem impor Lula, mais confiável e imbatível, pelo menos no imaginário dessa gente. O que tentam fazer com ela tem nome: é golpe. E esse movimento golpista ganha força e se intensifica à medida que pesquisas se sucedem, apontando recuo nas intenções de voto da presidente.
Sem o traquejo político do sapo barbudo, mas dura na queda, Dilma já avisou: queiram ou não, os insatisfeitos do PT e da base aliada terão que a engolir. Afinal, nas ruas, os sinais indicam que o desencanto popular vai muito além da presidente. Em junho passado, antes de a violência de policiais e de black blocs afastarem o povo comum das manifestações, o que se via era um descontentamento generalizado contra a corrupção e os políticos. Militantes reais ou de aluguel, com bandeiras de qualquer partido, não foram bem-recebidos nos protestos.

Nesta semana, porém, o recado aos petistas foi mais direto e até inimaginável. Em evento da CUT, em São Paulo, trabalhadores não apenas vaiaram, como atiraram latas de cerveja e refrigerante em Haddad, Padilha e Suplicy. Eles deixaram o palanque e foram embora sem conseguir sequer discursar. Quem em sã consciência poderia imaginar um ato dessa natureza em ano eleitoral e em pleno berço petista? São sinais inquietantes para o partido que nasceu e se criou dentro dos sindicatos.

Antes de chegar ao Planalto, o PT só tinha votos entre os trabalhadores mais politizados e a camada mais esclarecida da população. Hoje, a esperança de se manter no poder está ancorada sobretudo no voto dos grotões. Anos atrás, esse eleitorado da parte mais baixa e menos instruída da pirâmide era curral de caciques da direita. Votava em troca de tijolos, cestas básicas, dentaduras e outros mimos distribuídos em tempos de eleição. Com a consolidação da bolsa família, trocou de lado. No mínimo, apostam governistas, esse voto já garante a ida ao segundo turno. Mas a reeleição - mesmo sem Marina como candidata a presidente - já não parece assim tão certa.

Adoção federal - CRISTOVAM BUARQUE

 O GLOBO - 03/05

Quando um município não tem condições de oferecer boa escola, União fecha os olhos


Quando um banco entra em crise, o Banco Central intervém para evitar a falência; quando a segurança de uma cidade entra em crise, o governo federal aciona a Guarda Nacional; quando a saúde fica catastrófica, importam-se médicos; quando uma estrada é destruída por chuva, o governo federal auxilia o estado; mas quando um município não tem condições de oferecer boa escola a suas crianças, o governo federal fecha os olhos, porque isso não é responsabilidade da União. Limita-se a distribuir, por meio do Fundeb, R$ 10,3 bilhões por ano, equivalente a R$ 205 por criança ou R$ 2 a cada dia letivo.

A boa educação de uma criança, assumindo um bom salário para atrair os melhores alunos das universidades para o magistério, em boas e bem equipadas novas escolas, todas em horário integral, custaria R$ 9.500 por ano, por aluno. Das 5.564 cidades brasileiras, a receita orçamentária total não chega a R$ 9.500 por criança em idade escolar. Se considerarmos os gastos fixos e custeios da administração municipal, nenhuma de nossas cidades teria condições de oferecer educação de qualidade a suas crianças.

Para mudar tal panorama, o país tem dois caminhos: deixar que o futuro de nossas crianças dependa de alta renda de sua família ou responsabilizar a União pela educação dos filhos do Brasil.

As cidades que não têm condições de oferecer uma boa educação para seus filhos apelariam ao governo federal e este adotaria as escolas dessas cidades, respeitando todos os acordos federativos, todos os direitos dos municípios, mas também os direitos de todas as crianças do Brasil, independentemente da cidade onde moram.

Antes mesmo de uma Lei de Adoção Federal ser aprovada, quem sabe um ou outro prefeito não toma a iniciativa de ir ao governo federal e dizer: “Presidente, não tenho condições de oferecer a educação que minhas crianças merecem como qualquer criança brasileira. Por isso, peço que o governo federal adote as escolas da minha cidade”.

Para isso, o caminho é uma carreira nacional com elevados salários e elevadas responsabilidades, com estabilidade submetida a avaliações periódicas, em edificações bonitas e confortáveis com os mais modernos equipamentos, em horário integral.

Lamentavelmente nem todos os prefeitos teriam este gesto de responsabilidade para com suas crianças. Muitos vão preferir continuar sem condições de pagar bons salários, enfrentando greves periódicas que terminam com mínimos aumentos de salários e imensas perdas pedagógicas. Mas, se de repente, muitos despertassem e colocassem os interesses de suas crianças acima de tudo, o governo federal poderia definir critérios para selecionar aos poucos as cidades que seriam adotadas.

Na medida em que este caminho fosse dando certo, em 20 ou 30 anos veríamos todas as crianças brasileiras serem tratadas como brasileiras, em vez de municipais, como hoje. O país teria um sistema de qualidade e com qualidade igual na educação de suas crianças, quebrando o muro do atraso e o muro da desigualdade que nos caracterizam.

O populismo eleitoreiro entra em ação - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 03/05

Presidente e PT demonstram que farão tudo para reverter clima de mau humor no país de que as vaias de militantes da CUT a lideranças do partido são um sintoma


Este foi um 1º de Maio de dissabores para o PT, algo impensável não muito tempo atrás. Nunca se poderia profetizar, em sã consciência, que, em um comício da CUT, braço sindical do partido, no Dia do Trabalho, lideranças petistas seriam vaiadas e impedidas de falar. O veto, digamos, popular atingiu o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, setorista de “movimentos sociais”, o novo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, o próprio prefeito Fernando Haddad e o pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes Alexandre Padilha.

O fato, ocorrido no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, faz recordar algumas manifestações, em junho do ano passado, que mantiveram militantes de partidos à distância, entre eles os do PT, até então os “donos das ruas”.

Sinal de que há mesmo um clima de mau humor generalizado. A origem pode ser difusa — inflação, corrupção, escassas perspectivas de melhoria —, mas o alvo, ou um deles, são o governo Dilma e o PT.

O que aconteceu quinta-feira no comício da CUT é mais importante que a circunstância de a Força Sindical ter aberto palanque, também no Dia do Trabalho em São Paulo, para os candidatos de oposição Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Afinal, o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), líder da central sindical, se notabiliza por cultivar alto senso de oportunidade diante de alterações nos ventos da política. Foi aliado de FH com a mesma fidelidade com que seguiu Lula e, até há pouco tempo, Dilma.

Prestes a completar 12 anos de poder em Brasília, o PT é acometido de algum tipo de fadiga de material que leva à irritação até mesmo militantes da CUT. No aspecto político-eleitoral, as duas manifestações sindicais no 1º de Maio foram um teste de popularidade negativo para o pacote de bondades populistas desembrulhado pela presidente na noite anterior, no pronunciamento à nação em rede nacional, por ocasião do Dia do Trabalho, indevidamente transformado em palanque da candidata à reeleição.

Se havia dúvidas de que Dilma e PT estariam dispostos a explorar o caminho do populismo para tentar uma reeleição a qualquer custo — mesmo o da desestabilização do início do seu segundo governo e até do final do atual mandato —, elas acabaram na noite de quarta-feira. Os anunciados reajustes do Bolsa Família (10%) e da tabela do Imposto de Renda da pessoa física (4,5%) somarão mais R$ 9 bilhões na conta dos gastos públicos até o final do ano que vem.

Em queda nas pesquisas eleitorais — mas ainda favorita —, a presidente Dilma luta em várias frentes. Inclusive, internas, pois também precisa esvaziar o movimento “Volta, Lula” dentro do PT e legendas aliadas.

Para isso, deverá contar com a ajuda do próprio Lula. Já quanto ao eleitorado, ela começou, infelizmente, a colocar o Tesouro Nacional a serviço da campanha, a fim de atraí-lo.

Contas maquiadas, de novo - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 03/05

Começou mais cedo neste ano a maquiagem das contas públicas, truque usado de forma cada vez mais escancarada pelas autoridades federais. Para fechar o balanço de março com superávit primário de R$ 3,12 bilhões, o governo central contabilizou R$ 2,99 bilhões de dividendos e R$ 10,5 milhões de receitas de concessões, além de R$ 2,4 bilhões da taxa de fiscalização da Anatel. Sem os dois primeiros componentes da maquiagem, o resultado primário - antes do pagamento de juros - teria sido praticamente nulo. Sem o terceiro, teria ficado no vermelho. O truque serviu também para tornar menos feios os números do primeiro trimestre, mas ainda foi insuficiente para ocultar a degradação das finanças federais.

As contas oficiais do governo central mostram um superávit primário de R$ 13,05 bilhões acumulado de janeiro a março. Esse resultado, 34,63% menor que o do primeiro trimestre do ano passado, já bastaria para mostrar o agravamento de um quadro fiscal já muito ruim em 2013. Mas o cenário real é ainda mais preocupante.

Isso fica evidente quando se eliminam do cálculo as receitas extraordinárias. Só de dividendos o Tesouro acumulou nos primeiros três meses R$ 5,89 bilhões. Esse valor é 667,6% maior que o registrado entre janeiro e março de 2013. Essa diferença basta para denunciar o truque. A receita de concessões, de R$ 765,3 milhões, foi 152,4% maior que a de igual período de 2013. A soma dos dois itens (R$ 6,65 bilhões) equivale a 51% do resultado primário contabilizado para o governo central - Tesouro, Previdência e Banco Central (BC).

A piora das contas federais ocorreu apesar do aumento da arrecadação. A receita total do trimestre, de R$ 305,94 bilhões, foi 11,8% superior à de um ano antes. A receita líquida - depois das transferências a Estados e municípios - chegou a R$ 248,33 bilhões e ficou 10,6% acima da contabilizada no trimestre inicial de 2013. Mas o aumento das despesas chegou a 15,1%. A folha de salários e encargos consumiu R$ 5,71 bilhões a mais que no ano anterior, com expansão de 12,3%. À Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foram destinados R$ 2,77 bilhões, para cobertura parcial dos custos da desastrosa política de tarifas adotada pela presidente Dilma Rousseff. Nos primeiros três meses de 2013 nenhum centavo havia sido gasto com essa conta. O total aplicado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 15,45 bilhões, foi 56,8% superior ao dos primeiros três meses do ano anterior. Mas a diferença, de R$ 5,6 bilhões, foi menor que o aumento da folha de pessoal.

As contas consolidadas do setor público, divulgadas pelo BC, também continuam em mau estado. O resultado primário do governo central, dos governos de Estados e municípios e das estatais chegou a R$ 25,63 bilhões no primeiro trimestre. O acumulado em 12 meses, de R$ 86,22 bilhões, correspondeu a 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado. A meta do ano é um superávit primário equivalente a 1,9% do PIB. Esse resultado, a julgar pelos números conhecidos até agora, dependerá de mais arranjos contábeis.

Os cálculos do BC, baseados nas necessidades de financiamento do setor público, produzem números ligeiramente diferentes daqueles divulgados pelo Tesouro. Pelos valores consolidados, o superávit primário do governo central, de R$ 12,32 bilhões, correspondeu a apenas 44% da meta fixada para o primeiro quadrimestre, de R$ 28 bilhões. Para atingir essa meta o governo central teria de conseguir só em abril um saldo primário de R$ 15,68 bilhões. O resultado consolidado do primeiro trimestre foi parcialmente salvo pelos governos estaduais e municipais, com superávit de R$ 13,19 bilhões, quase igual ao de um ano antes e superior, em 2014, ao do governo central.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, prometeu um resultado bem melhor em abril. Mas números melhores num ou noutro mês fazem pouca diferença. Para deter a indisfarçável deterioração das contas públicas, o governo teria de mudar sua política, agir com responsabilidade e aumentar drasticamente sua eficiência. Para isso, teria de violar os padrões de governo consolidados em mais de uma década.

Social, não étnico - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 03/05
Cotas raciais perdem força nos Estados Unidos, mas ganham no Brasil, onde o problema no fundo é a má qualidade do ensino básico
Decisão recente da Suprema Corte americana validou o referendo no qual os eleitores de Michigan baniram, em 2006, o critério racial na admissão às universidades públicas daquele Estado.
Ganha ímpeto, assim, um processo de reversão histórica no próprio país onde as políticas de compensação racial surgiram, há meio século. Outros sete Estados também vedaram o critério racial, e a lista deve aumentar com a deliberação da Suprema Corte.

Nos Estados Unidos, a maioria branca expressa seu inconformismo com a contra-discriminação imposta pelas cotas raciais. No Brasil, a profunda miscigenação --um fato demográfico-- impõe objeções de outra ordem a essa política compensatória.

Pois seria difícil contestar a conveniência de alguma política compensatória, que acelere a correção da enorme distância competitiva numa sociedade tão desigual como a brasileira.

Mas tal exceção à prevalência do mérito deve ser provisória, enquanto não melhora a qualidade do ensino público oferecido a crianças e adolescentes. E deveria obedecer a critérios sociais, beneficiando egressos das escolas públicas ou alunos com menor renda familiar.

O critério racial introduz um fator politicamente explosivo, além de duvidoso em si, propício a estigmas e mistificações emocionais.

Ao contrário dos Estados Unidos, onde sua aplicação prática parece viável, num país como o Brasil, onde metade da população não é "branca" nem "negra", tal critério cria problemas, em vez de resolvê-los. Como coibir fraudes, por exemplo, se não estabelecendo odiosos tribunais raciais?

Desde 2012, vigora a Lei das Cotas, que estipula critérios mistos, sociais e raciais, para preencher metade das vagas oferecidas pelas universidades federais. Tramita no Senado projeto do governo que reserva 20% das vagas nos concursos federais a afrodescendentes. Leis semelhantes já vigem em diversos Estados e municípios.

A aspiração de mitigar a desigualdade de acesso a melhores condições de vida é legítima, como reconheceu o Supremo tribunal Federal quando decidiu que as cotas não violam o princípio constitucional da igualdade perante a lei.

Mas exceções ao princípio do mérito tendem a prejudicar o desempenho das instituições que as praticam. Implicam alguma injustiça; no caso das cotas raciais, "brancos" pobres são especialmente lesados.

Cotas sociais compensam os estratos étnicos discriminados, na medida em que eles se concentram nas faixas de renda menor. Mas são ações paliativas, enquanto não se enfrenta o problema maior, que é a má qualidade do ensino público fundamental.

Privilégios na Papuda - EDITORIAL GAZETA DO POVO

GAZETA DO POVO - 03/05

Não é justo que José Dirceu goze de regalias atípicas nas nossas prisões e os outros detentos não contem com o mesmo tratamento



É possível que o leitor já tenha visto imagens do interior de penitenciárias suecas, norueguesas ou dinamarquesas. E deve ter concluído que se assemelham a hotéis estrelados, tais os sinais de limpeza, ordem, conforto, segurança que se vê nos corredores de chão brilhante e nos confortos – fogão, geladeira, televisores – proporcionados aos presos confinados em celas individuais. Diante dessas imagens, torna-se chocante a comparação com o que vemos nos presídios brasileiros – depósitos fétidos onde os detentos são amontoados em número muito maior do que o espaço disponível e onde proliferam violência e doenças. São escolas de banditismo, alimentadas didaticamente pela revolta.

Não há dúvida de que as prisões dos evoluídos países escandinavos cumprem melhor sua função: respeitam os direitos humanos dos detentos, mas lhes suprimem a liberdade ao mesmo tempo em que protegem a sociedade do perigoso convívio com eles. Os índices de reincidência são insignificantes – muito ao contrário do que ocorre no Brasil, em que o retorno à vida livre invariavelmente significa a volta com métodos aprimorados à prática dos mesmos (ou mais sofisticados) crimes. Recorra-se ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – cujo cargo lhe dá a responsabilidade de cuidar do sistema prisional – para lembrarmos que os presídios nacionais ainda se assemelham às masmorras medievais.

Tudo isso para falar da polêmica instalada no país há poucos dias quando se descobriu que o mensaleiro José Dirceu, confinado na Penitenciária da Papuda (DF) na companhia de colegas condenados pelo STF, goza de privilégios com que os demais habitantes compulsórios do complexo não contam. Sua cela, individual, está equipada com aparatos que os vizinhos não têm, como televisor de tela plana, forno de micro-ondas, cama mais confortável, chuveiro quente... Mais: recebe visitas em horários não estabelecidos pela disciplina interna e, segundo consta, tem acesso também a telefones celulares.

Claro, os privilégios concedidos a José Dirceu o diferenciam dos demais presos que, compreensivelmente, reclamam. A Justiça se preocupa e até mesmo uma comissão parlamentar pluripartidária foi à Papuda verificar se as denúncias eram verdadeiras. Alguns deputados não notaram anormalidade alguma, outros ficaram escandalizados com a diferença de tratamento.

É exatamente nessa diferença entre as opiniões manifestadas pelos ilustres visitantes que reside a grande questão: isonomia! É evidente que não é necessário impor a José Dirceu, a Genoino ou a Delúbio os sofrimentos medievais de que falou o ministro, mas também não é justo que os outros detentos não contem com o mesmo tratamento. Não pode haver, muito menos nas prisões, pessoas mais iguais que as outras.

O que desde logo nos leva a entender que os extremos devem ser combatidos. Assim como não é justo – por configurar privilégio concedido a um “mais igual” – que o mensaleiro José Dirceu goze de regalias atípicas nas nossas prisões enquanto outros sejam tratados de modos e formas que os situam muito abaixo da linha que divide o mundo entre humanos e animais. Requer-se um mínimo de isonomia e para alcançá-la é mais prioritário que se melhorem as condições gerais de todo o sistema prisional brasileiro

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Não consigo ver Eduardo como adversário”
Aécio Neves, presidenciável do PSDB, sobre o rival do PSB, Eduardo Campos



DILMA BARRA GILBERTO CARVALHO EM SEU GABINETE

A presidente Dilma meteu o ministro Gilberto Carvalho em seu frigobar: já não o recebe há exatos 17 dias. O “gelo” coincide com o crescimento do movimento “Volta, Lula”, e essa atitude não é represália ao secretário-geral do Planalto, mas a seu padrinho. É que Lula tem mandado Carvalho negar sua eventual candidatura este ano, e Dilma sempre achou que o próprio ex-presidente é quem deveria desmenti-la.

MINISTRO DE RECADOS

Indicado por Lula, Gilberto Carvalho tem o papel de repassar a Dilma os recados, os pedidos e as recomendações do ex-presidente.

MISSÃO DIFÍCIL

Na crise do “Volta, Lula”, Gilberto Carvalho virou “algodão entre cristais”, tentando preservar as relações entre Dilma e o ex-presidente.

VAIA HISTÓRICA

Não tem sido fácil a vida do ministro Gilberto Carvalho: hostilizado por Dilma, ele encarou a gigantesca vaia no 1º de Maio para defendê-la.

HOSTILIDADES

Outros muito próximos amigos de Lula, como o rico fazendeiro José Carlos Bumlai, seriam alvo de hostilidades do governo Dilma.

GAÚCHA PODE DELATAR NA SUÍÇA A MÁFIA NO BRASIL

A gaúcha Maria de Fátima Stocker da Silva, 41, presa há dias na Espanha e ex-“gerente financeira” da máfia italiana ‘Ndrangheta na Basiléia, na Suíça, poderá aceitar delação premiada para explicar o contrabando de duas toneladas mensais de cocaína em portos do Brasil. Em 2003, ela abriu uma empresa de fachada para lavar a grana em imóveis, e pagava “cash” aos chefões do tráfico no Peru e na Bolívia.

É A IDADE

Ao contrário de Delúbio Soares, que ri à toa, José Genoino, que foi magro, entrou na Papuda sem disfarçar proeminente barriguinha.

EFEITO CERVERÓ

Nelson Trad (PMDB) acha que tomou do senador Delcídio Amaral (PT) a condição de favorito, em Campo Grande.

NÃO ESTÁ AGRADANDO

No Fórum de Comandatuba, o empresariado parecia tão furioso com Dilma quanto a multidão de trabalhadores que a vaiou, no 1º de Maio.

DE NOVO, NÃO

Advogados de Alberto Youssef procuraram o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que prendeu o doleiro em 2001 e atuou em sua delação premiada, para pedir nova intermediação.

O comunista refutou.

PAPO PAPUDA

Com a prisão de Genoino, a ex-ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) descobriu no Twitter que “parte” da população carcerária é discricionada” em seus direitos, como o ex-ministro José Dirceu.

PÉ NA BUNDA

A Fifa do secretário-geral Jerôme Valcke já faz por merecer um pé na bunda: é grande a aflição de estrangeiros, às vésperas de viajar ao Brasil, com a falta de informações oficiais no site da entidade.

ESPERNEANDO

O ex-senador Gerson Camata está indócil com a decisão de Paulo Hartung (PMDB-ES) de disputar o governo, o que inviabilizou sua candidatura como vice do governador Renato Casagrande (PSB).

SAIU DA TOCA

O governador Jaques Wagner (PT-BA) ficou visivelmente incomodado com a desenvoltura e as críticas de Aécio Neves no Fórum Empresarial de Comandatuba, na Bahia. Para aliados, ele “finalmente saiu da toca”.

MENSALEIRO FUJÃO

O processo de extradição do mensaleiro Henrique Pizzolato já tem data para ser julgado: 5 de junho. Também cidadão italiano, ele se mandou para escapar da pena de 12 anos e 7 meses pelo mensalão.

NA GAVETA HÁ 90 DIAS

Líder do PSD, Moreira Mendes (RO) exigirá que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), designe os membros da CPI dos Precatórios no TRT de Rondônia. PSDB, DEM, PT, PR, PV e PSC até agora não indicaram nomes para a comissão começar a funcionar.

CALADO, ELE É UM POETA

Pelé, que ultimamente não dá uma dentro, minimizou o ato racista sofrido pelo jogador Daniel Alves. O “rei” considerou “banal” o fato de jogarem banana contra o atleta: “No meu tempo, jogavam jaca”.

PENSANDO BEM...

...foi emblemático o “desembarque” na Papuda do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, no Dia do Trabalho.


PODER SEM PUDOR

SÓ À VISTA

Recém-empossado prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Mozart Cardoso interessou-se por um enorme terreno da diocese local. Foi ao Crato falar com dom Vicente de Araújo e garantiu que, quando recebesse a escritura, pagaria à vista. O bispo fechou a negociação na hora. O deputado Adauto Bezerra ficou alarmado e cochichou ao ouvido de Mozart:

- Pelo amor de Deus, prefeito, o senhor sabe que o município não tem dinheiro para pagar tudo isso à vista...

- Não se preocupe. Eu vou juntando, vou juntando, e assim que tiver com todo o dinheiro, eu pago à vista...