sábado, julho 30, 2011

CELSO MING - Um plano para o calote

Um plano para o calote
CELSO MING
O ESTADÃO - 30/07/11
Algumas pessoas ficaram escandalizadas com a disposição do governo dos Estados Unidos de dar prioridade ao pagamento dos credores e de deixar para saldar as demais despesas com o que sobrasse das receitas.


Para melhor entender o que aconteceu: na última quinta-feira, porta-vozes do Tesouro dos Estados Unidos avisaram que, em caso de fracasso do governo americano em obter do Congresso uma autorização até a data limite, a próxima terça-feira, para elevar o teto atual da dívida federal, de US$ 14,3 trilhões, seria instituído um plano de contingência para enfrentar a pilha de despesas. O Tesouro arcaria primeiro com todas as suas obrigações com pagamento dos juros e resgate de títulos. Se faltar dinheiro, os compromissos com a dívida não seriam caloteados.


Quem achou esquisita essa política de eventual contingenciamento entendeu que o governo americano prefere atender aos interesses imediatos dos banqueiros e aplicadores do mercado financeiro em títulos do Tesouro, deixando para atender às necessidades dos mais pobres somente quando for possível.


Antes de mais nada, não está claro ainda se haverá calote e nem se este seria preferencialmente aplicado sobre as despesas sociais. De tudo quanto se conhece, os últimos pagamentos a fazer seriam os de fornecedores de serviços contratados. Afora isso, é um equívoco compreender que o pagamento aos credores financeiros caracterizasse uma perversa inversão de prioridades.


Nas condições atuais, o Tesouro dos Estados Unidos, organismo que lida com a arrecadação e com o pagamento das despesas, opera com um rombo de mais de US$ 100 bilhões por mês, que é o quanto as despesas excedem as receitas. Para cobrir a diferença, o governo americano tem de levantar empréstimos, o que se faz pela emissão de títulos ou notas do Tesouro. Mesmo que a gestão Barack Obama consiga aprovar um programa de austeridade, o déficit vai continuar, ainda que, provavelmente, alguma coisa mais baixo.


A partir do momento em que fosse criado o precedente de que o Tesouro dos Estados Unidos deixasse de honrar títulos de sua dívida, uma profusão de investidores deixaria de manter esses títulos em carteira. Ou seja, a capacidade de colocação de títulos da dívida americana ficaria, irremediavelmente, danificada e, nessas condições, mais prejudicada ainda seria a capacidade de o governo americano executar quaisquer políticas, inclusive as sociais.


Um leitor pergunta: "Se possuem a moeda mais respeitada do mundo, por que os Estados Unidos não pagariam o déficit com emissão de dólares?".


Bem, não é o Tesouro que emite dólares. É o Federal Reserve (Fed, o banco central americano). É claro que, numa emergência, o Fed poderia instalar um dolarduto entre ele e o Tesouro e instituir, dessa maneira, uma espécie de conta movimento - que era o que existia no Brasil até 1986, entre o Banco Central e o Banco do Brasil - este último encarregado de pagar as contas do governo federal. Mas, além de uma feroz inflação, estaria encarecendo os títulos de dívida (que se tornariam mais escassos em relação ao volume de dólares disponíveis no mercado).


A dívida pública do Brasil continua caindo em relação ao PIB. No entanto, como o PIB deste ano não vai mais avançar tão rapidamente como em 2010 (deve ficar nos 4%), mais à frente, a dívida pública tende a crescer.


Foi pior. Além de apontar um avanço do PIB americano no segundo trimestre mais baixo do que o esperado, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos apontou uma revisão para baixo do crescimento do PIB em 2008 (-0,3%, em vez de 0,0%) e em 2009 (-3,5%, em vez de -2,6%).

JORGE BASTOS MORENO - NHENHENHÉM - A Dilma que "eles" escondem da gente


A Dilma que "eles" escondem da gente
JORGE BASTOS MORENO - NHENHENHÉM
O Globo - 30/07/2011

Todos vocês já devem ter visto aquele famoso vídeo do YouTube da Dilma dando a maior bronca no Guido Mantega, com o bordão "engole o choro". Todos nós nos perguntamos: qual teria sido a reação da Dilma? Ela vê essas coisas? A própria presidente conta para vocês aqui:

- O Guido veio despachar comigo e abriu o laptop: "Quero te mostrar uma coisa." Achei que era mais um desses gráficos que ministros adoram mostrar para presidente ver que eles estão trabalhando mesmo. Mas, para minha surpresa, era esse vídeo do YouTube, que eu ainda não tinha visto. Quando comecei a ver e ouvi o "engole o choro", fiquei numa saia-justa: não sabia se ficava séria ou caía na gargalhada. Não resisti. Pessoas às vezes chegam aqui até indignadas: "Você viu sua imitação neste ou naquele programa de televisão?" Eu adoro! Chico me botando para cobrar pênaltis foi o máximo.

- Só não pode baixar o nível - ponderou a ministra Helena Chagas, a dos cabelos cacheados.

- Mas, Helena, a própria sociedade reage a isso. Não porque seja eu. Com todos a sociedade reagiria da mesma forma. Ela não aceita isso. Então, não somos nós, governos, que vamos tentar controlar isso.

Isso soa Mônica Salmaso aos ouvidos da democracia.

FH

O fato político mais importante destes sete meses do governo Dilma, para mim, é esta resposta de FH à citação de seu nome na entrevista da presidente a esta coluna.

Na resposta, FH pede que o PSDB apoie o governo Dilma no combate à corrupção.

"Também eu, nas conversas que tive com a Dilma, sempre a notei atenciosa, gentil e diria mesmo que simpática. Talvez tenhamos menos divergências políticas do que ela supõe.

"No caso da faxina, por exemplo, estou do lado dela e acho que seria um erro o PSDB deixar de reconhecer o esforço para conter a corrupção. Assim como a Dilma acha que cabe a ela, como presidente, ouvir a todos, penso que um ex-presidente, embora mantendo-se alinhado com seu partido, não deve usar viseira. Precisa estar aberto a conversar com quem estiver disposto a bem encaminhar os problemas do país, seja de que partido for, sem esquecer os que não pertencem a partido algum."

Lula

Lula respondeu o que repetiu ontem na Escola Superior de Guerra:

"Vou dizer uma coisa definitiva aos que tentam me intrigar com a Dilma: se ela, por acaso, criticar o meu governo ou a mim, individualmente, saibam que eu estarei sempre errado, e a Dilma estará com a razão. Desistam!"

Fernanda Montenegro

Se eu não fosse modesto, repetiria o adjetivo generoso com que a Fernanda Montenegro referiu-se a mim. Fiquemos com a sua resposta a Dilma:

"Estive com a presidente Dilma apenas umas três vezes no período em que ela era ministra. Vi nela uma pessoa franca, direta, forte e bonita. Como presidente, acho que ela vai muito bem. É uma mulher íntegra e consequente.

"Agradeço as referências que ela fez à minha pessoa. Quem vai ficar mais nervosa e, claro, reverente sou eu no dia em que a encontrar, agora com a investidura presidencial."

Caetano Veloso

"Dilma presidente é melhor que candidata. Fiquei contente de a presidente falar em mim justamente quando eu tinha mandado meu artigo para O GLOBO em que exorto meus leitores a apoiá-la nas ações anticorrupção. Eu e meus poucos acompanhantes sabemos como esse é um tema difícil de ser enfrentado. Mas preferimos confiar. Como todos sabem, não votei nela, e sim em Marina Silva. Mas disse de público que, no segundo turno, preferia que Dilma ganhasse. E gostei mais dela como presidente do que como candidata. Honra-me que ela tenha vontade de conversar comigo. Quando ela tiver um tempo calmo e puder me convidar, eu voltarei ao Alvorada: a coisa mais bonita da entrevista que ela te deu foi a história da filha de Obama dizer que esse palácio é "a coisa mais bonita" que ela já viu. Que Dilma tenha se emocionado com isso, destacado isso para contar na entrevista, nos enche de esperanças."

Mariana Ximenes

Fala, Mari: "Fiquei lisonjeada de ter sido citada no jantar da presidente.

"Sobre a deliciosa entrevista, além da faxina, que me parece ter o apoio unânime da sociedade, fiquei muito feliz em ver a presidente falar que acredita na convivência dos contrários, na união e não fragmentação. Fiquei com muita vontade de tomar um café com ela para falar de Caetanos, Chicos, Mônicas, novelas, teatros..."

Chico Buarque

Chico Buarque fez jus à fama de gênio: foi no meu ego.

Procurado, declarou-se leitor fiel desta coluna e de todas as outras bobagens que escrevo no jornal.

Fiquei tão emocionado que me esqueci de perguntar sobre a entrevista da Dilma.

Ricardo Tozzi

"Muito bom saber que eu, através do Douglas, consigo divertir a nossa presidente."

ZUENIR VENTURA - A convergência Dilma-FH


A convergência Dilma-FH
ZUENIR VENTURA
O Globo - 30/07/2011

Estávamos no Cafofo do Moreno à espera da Mariana Ximenes, que faria sua primeira aparição depois que foi personagem da entrevista em que o anfitrião conseguiu dois feitos. O primeiro foi transformar uma conversa que costuma ser chata, sem graça, num papo agradável e divertido com uma Dilma que poucos conheciam: antenada, noveleira, fã de artistas, faceira e sobretudo simpática. Nunca pensei. O segundo foi conseguir falar mais do que a entrevistada. Houve momentos em que os dois se confundiam. Talvez tenha sido a primeira vez em que os sapatos de um entrevistador viraram notícia e polêmica. Presentes de sua musa, seriam eles Ferragamo ou Prada? A República se pergunta até hoje.

Éramos uns 20 convidados num miniapartamento que comporta uns dez, mas onde cabe sempre mais um, ou melhor, uma. Havia, como sempre, belas caras e pernas. Trata-se de um point político-cultural às vezes mais animado do que o Baixo Leblon. Aguardava-se, além da estrela da noite, a chegada de Mautner e Caetano para servir os incríveis pratos da chef Carlúcia: galinhada, bacalhau, filé com alho, arroz piemontese, farofa, entre outras delícias.

De repente, Moreno pediu silêncio e se dirigiu ao computador para ler o e-mail que FHC lhe mandara em resposta ao que a presidente dissera dele na entrevista. Era um furo de reportagem que generosamente ele dividiu comigo (na sua coluna vai sair melhor, claro). Além de elogiar a presidente - "atenciosa, gentil e diria mesmo simpática" - o galante sociólogo declara que talvez haja entre eles menos divergências políticas do que ela supõe. "No caso da faxina, por exemplo, estou do lado dela e acho que seria um erro o PSDB deixar de reconhecer o esforço para conter a corrupção."

Depois dessa chamada aos brios dos colegas tucanos, ele continuou: "Assim como a Dilma acha que cabe a ela, como presidente, ouvir a todos, penso que um ex-presidente, embora mantendo-se alinhado com seu partido, não deve usar viseira (a indireta seria para o Lula). Precisa estar aberto a conversar com quem estiver disposto a bem encaminhar os problemas do país, seja de que partido for, sem esquecer dos que não pertencem a partido algum."

Não sei, mas pode ser que esteja surgindo senão um movimento ou uma campanha, pelo menos uma tendência, ainda incipiente e hesitante, liderada pelos dois em direção à convergência. É possível que Dilma e FH estejam dando início a algo inédito num país em que a política vem sendo praticada quase que exclusivamente na base da divergência e do antagonismo ideológico. Ou então do cambalacho fisiológico. Seria uma bela novidade se viesse a ser criada uma frente comum, reunindo os homens de bem de todos os partidos - e certamente os há - contra a corrupção. Ou isso é um sonho?

ANCELMO GÓIS - SOBROU PARA O FRACO

SOBROU PARA O FRACO 
ANCELMO GOIS
O GLOBO - 30/07/11

Hoje, por causa do fechamento do Santos Dumont das 14 às 18 horas para o sorteio dos grupos das Eliminatórias da Copa, na Marina da Glória, 162 trabalhadores de companhias aéreas terão de rumar para o Galeão-Tom Jobim e cobrir 43 voos transferidos para lá.
A turma terá de pagar o deslocamento do próprio bolso.

FIM DE LINHA 
A MTA (Master Top), empresa brasileira de carga aérea, fechou as portas.
Ano passado, a cargueira se envolveu num escândalo que derrubou Erenice Guerra da Casa Civil de Lula.

É QUE... 
A Veja revelou que Israel Guerra, filho da ministra, tinha feito lobby junto à mãe por contratos da MTA com os Correios.

PETRODEUS 
De Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, diante da insistência de coleguinhas que perguntavam quando a estatal vai poder reajustar a gasolina:
– O futuro a Deus pertence.
Ou seja: não é nada, não é nada... não é nada.

PAÍS DOS GORDINHOS 
A Sextante comprou os direitos de publicação no Brasil do livro Dieta dos 17 Dias, do médico americano Mike Moreno, há 19 semanas na lista de mais vendidos do New York Times. Sai em setembro.

NO MAIS 
Gilberto Carvalho disse que o PR é feito por gente idônea.
Menos, ministro, menos...

VIVA LENY! 
Leny Andrade, a grande cantora, faz show hoje no Birdland, em Nova York, sob uma chuva de (merecidos) elogios feitos pelo Wall Street Journal.
Disse o jornalão que a brasileira tem voz “enorme, dotada de grande personalidade”.

DUELO NO CAMPO 
O deputado federal Ivan Valente pediu que o Conar tire do ar a campanha “Sou agro”, que defende o agronegócio, tendo como garotos-propagandas Lima Duarte e Giovana Antonelli. Sustenta que o comercial, ao não identificar quem divulga a ideia, fere o código de publicidade do País.

NA VERDADE... 
A ação do deputado do PSOL é um novo capítulo do duelo entre ruralistas e ambientalistas. O embate foi marcado pela vitória dos ruralistas no primeiro semestre, com a aprovação na Câmara do novo Código Florestal.

PRESTÍGIO CONTINUA 
Lula foi convidado para assistir à abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro, em Nova York.

MELHOR ASSIM 
A direção da Biblioteca Nacional “lamenta e repudia” que a deficiente visual Camila Araújo Alves tenha sido barrada por um guarda na instituição, quarta, por estar com seu cão-guia.
A BN afirmou em nota que advertiu a empresa de segurança que lhe presta serviços.

CALMA, GENTE 
Ontem, por volta de 5 horas, uma turma assistia animada, no Jobi, no Leblon, no Rio, ao VT do jogão Santos 4 x 5 Flamengo.
Quando Ronaldinho marcou o gol da virada, os clientes comemoraram aos gritos. O dono do bar, um português que torce pelo Botafogo, não gostou do barulho – e mandou desligar a TV.

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Bala na agulha
SONIA RACY
O ESTADÃO - 30/07/11

No embate irracional entre democratas e republicanos nos EUA, ninguém se lembra de uma possibilidade concreta que Obama tem: a de poder aumentar o limite dos gastos do país sem perguntar ao Congresso.

"A emenda 14 da Constituição americana lhe dá essa prerrogativa", explica Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington.

Até agora, o presidente americano descartou a possibilidade. "Ele não coloca isso na mesa para não parecer que está abrindo mão da negociação", pondera Barbosa. Sendo a disputa por lá ideológica, sobre o peso e papel do Estado, usar a emenda só dificultaria ainda mais a vida de Obama.

Crise na Europa

O quarto de Thereza Collor e Gustavo Halbreich no Hotel Splendido, em Portofino, foi assaltado com direito a maçarico no cofre. Levaram joias étnicas avaliadas em 300 mil euros, conforme antecipou o blog da coluna, ontem. A diária? 2 mil euros.

Contrataram advogado contra a rede Orient Express.

Ninho


Kassab escolheu o Joelma, no centro de São Paulo, como sede do futuro PSD.

O pessoal que recebe e cadastra as fichas de inscrição tem dado expediente por lá.

Iceberg gordo

Aprovado pela Anvisa, apareceu uma "saída" para quem tem medo de cirurgia plástica: a máquina CoolSculpting. Paula Chebl, do Espaço N.O., explica que o método passa por "congelamento" de células de gordura.

A paciente não precisa se cortar, mas passa um frio...

Sinceridade

Enquanto todo o mercado de câmbio bate na formatação das medidas cambiais, reconhecido e tradicional banqueiro opta pela mão contrária: "Eles não tinham outra opção".

E avisa: "Ninguém percebeu, mas acabou o sistema de câmbio flutuante. O governo controlará a cotação do dólar aumentando ou diminuindo o imposto. Com a vantagem de não ter de gastar dinheiro para tanto".

Sinceridade 2

De NY, fonte da coluna enviou e-mail com discurso de março de 2006, feito por Obama durante debate sobre aumento do limite do teto da dívida americana, no Congresso. Altamente crítico, o então senador classificou a discussão como sinais de "falência de liderança", "de que o governo não consegue pagar suas dívidas" e "de irresponsabilidade fiscal". E acusou Washington de "jogar o peso de suas más escolhas nas costas de nossa crianças e netos".

Terminou com um "a América merece mais".

Sinceridade 3


Mente quem diz que sabe avaliar o que vai acontecer com o dólar caso os EUA entrem em default. "É a mesma coisa de perguntar se Deus existe. Moeda é questão de fé", avalia banqueiro católico. [17 E 18/12]Amém.

Arte para pisar

De passagem por SP para lançar obra assinada para a Casa Vogue, o italiano radicado nos EUA Gaetano Pesce conversou com a coluna. O designer criou um piso intitulado "Mosaico Brasileiro", a ser leiloado em prol da Instituição Associação Aquarela.

O senhor ainda considera o design italiano como referência mundial?

Sim. Por várias razões. O design não trata somente da criação, mas de bons industriais e vendedores. Isso é tradição na Itália. Por esse motivo, há séculos artistas vão estudar lá. Desde Rubens, El Greco... todos.

Como pensou em fazer essa obra homenageando o Brasil?

Há mais de vinte anos me interesso pelo Brasil. É um país que está explodindo e pronto para receber o que há de melhor no mundo. Pensei em criar um piso personalizado, usando a miscigenação brasileira.

E por que fazer um piso?

Porque um pavimento é o máximo que a arte pode produzir. O conceito de que produtos artísticos devem ser práticos não é recente. Para fazer esse trabalho, por exemplo, fui buscar referências em pisos romanos de mosaico feitos no século 17. Representavam a vida cotidiana das pessoas que pisavam neles. A arte sempre foi útil. Não é só para olhar, é também para usar.

O que você destaca do design brasileiro?

Gosto dos Irmãos Campana. Compartilhamos a ideia de que o design não é apenas funcional, mas um veículo cultural.

/MARILIA NEUSTEIN

Na frente


Thomas Shannon, embaixador americano, e Thomas Kelly, cônsul, dão jantar, quarta-feira, para representantes das comunidades religiosas em SP - em função do fim do Ramadan. Tema? Diálogo sobre tolerância religiosa.

Ana Rüsche, escritora, embarcou ontem com 32kg de livros brasileiros para Maputo. Vão para o Centro Cultural Brasil-Moçambique e para instituições indicadas pelo Movimento Kuphaluxa.

Erasmo Carlos é hoje o hóspede mais amado do hotel Zagaia, em Bonito. Pelas gorjetas de até.... mil reais.

GOSTOSA

ROBERTA PENNAFORT - Ney Matogrosso a olho nu

Ney Matogrosso a olho nu
ROBERTA PENNAFORT
O Estado de S.Paulo - 30/07/11


Ele faz 70 anos e não quer saber de tributos: quer é cantar, dançar, atuar e dirigir

Quase 40 anos saracoteando nos palcos, e o introspectivo Ney Matogrosso revela: é desses que não suportam Parabéns Pra Você. Sente-se constrangido. Segunda-feira, não vai soprar as 70 velinhas a que tem direito neste aniversário. Vai esperar a sexta-feira, quando recebe para jantar os amigos mais próximos. Só cedeu à festa porque pensou bem e concluiu que a idade - inacreditável - é cabalística (dez vezes o número sete).

Fabio Motta/AE
Fabio Motta/AE
Ney. 'Sou feliz com minha vida'
A carreira de quase 40 anos se mantém no topo, o público o acarinha nos shows e nas ruas do Leblon, a voz está ótima, o manequim, estacionado em 38. Não há crise. "Nos 60 anos, tive uma insegurança idiota em relação a como agir, o que vestir. Depois vi que não mudava nada, porque serei a mesma pessoa até morrer", ele contou, em entrevista em casa, há cinco dias. Nem a perda de cabelo, que o deixa cada vez mais parecido com o avô, assombra Ney, que já teve seus dias de rabo de cavalo. "Entre ficar careca e brocha, é melhor careca..."
O cantor sabia que o gancho da conversa era a data festiva, mas não se incomodou. Já homenagens... "Não gosto, fico com vergonha. Chegaram propostas mirabolantes. Sei que é uma idade que chama a atenção, especialmente porque estou chegando nela muito bem. Desde que você queira, isso é possível: se não fumar, se não comer que nem um animal... Os 70 são os novos 55."
Esta semana, antes de cantar no Festival de Inverno de Bonito, em seu Mato Grosso do Sul natal, que o homenageia nesta 12.ª edição, certificou-se de que não haveria placa comemorativa envolvida. Na abertura, entretanto, teve de subir ao palco com o governador, André Puccinelli, que o festejou: "Agora ele é Ney Mato Grosso do Sul".
Bonito assistiu ao show Beijo Bandido, que vem rodando há dois anos. Ney se surpreende com a longevidade do trabalho, de tom menos exuberante e com repertório que mistura composições de duplas como Herivelto Martins e Marino Pinto (Segredo, sucesso de Dalva de Oliveira de 1947) e Herbert Vianna e Paula Toller (Nada Por Mim, hit de Marina Lima nos anos 80).
Desde 1973, quando os Secos & Molhados chegaram para arrebatar o Brasil, com o disco que tinha Sangue Latino, O Vira e Rosa de Hiroshima, foi um CD por ano. Para o próximo, que será "mais pop", já tem escolhidas músicas de Jards Macalé, Vitor Ramil, Itamar Assumpção e do grupo carioca Tono. Como pensa sempre primeiro no espetáculo, e não no CD, quer chegar a 20 faixas antes de ir a estúdio.
O CD novo deve ficar para 2012, ano de outra efeméride: os 40 anos de vivência artística - iniciada em A Viagem, adaptação para o teatro d"Os Lusíadas. Foi durante a montagem que Ney descobriu que, além da voz rara, de tenor para contralto, e do talento como ator, tinha o pendor para a dança. Tendo "a libido como arma" contra o status quo, viraria figura central do grupo-fenômeno, que duraria só até 1974.
Filmes. A entrada em circuito do filme Luz Nas Trevas - A Volta do Bandido da Luz Vermelha, com roteiro de Rogério Sganzerla e direção de Helena Ignez e Ícaro Martins, também é esperada para 2012. A sequência de O Bandido da Luz Vermelha, com Ney como o mítico criminoso, ganhou prêmio da crítica no Festival de Locarno, ano passado.
Um pouco antes, deve vir a público o documentário Olho Nu, de Joel Pizzini, que revela seu pensamento. O Canal Brasil vai exibir uma série, com caráter mais cronológico. Ney repassou à equipe mais de 600 horas em VHS (já digitalizadas) com programas de TV, clipes, entrevistas, gravações caseiras. A pesquisa durou três anos, e incluiu varredura em arquivos de TVs.
O filme levou Ney de Souza Pereira de volta à sua pequena cidade, Bela Vista. Era para ser um presente de aniversário, mas, para finalizá-lo, falta captar mais recursos.
Uma raridade é uma entrevista rápida de 1984 dada com seu pai, hoje falecido, na saída de um show. Ney não a conhecia e se emocionou. Militar, ele não via com bons olhos o filho quase nu nos palcos. "No começo, não gostava. Não estava acostumado com um homem rebolando. Agora sou o fã número dois; a número um é minha mulher." A mãe, de 89 anos, mora no sítio do cantor, na Região dos Lagos, no Rio, e vem para o jantar dos 70 anos.
O Estado assistiu a um trecho. É saboroso rever o Ney superexótico, maquiando o rosto todo, os figurinos absurdos, o requebrado, a declamação de poesias. Saltam da tela a visão libertária, a coerência, o discurso antirrótulos - ele nunca quis ser estandarte da causa gay, por exemplo. "Brinco que ele deu uma única entrevista a vida inteira", diz Pizzini. "O filme traduz suas personas. É um artista completo. Estou evitando o tom nostálgico. Ney é supervivente."
A faceta diretor de teatro pode ser conferida no Sesc Pinheiros, onde está em cartaz até o fim de agosto Dentro da Noite, monólogo com Marcus Alvisi. 

TUTTY VASQUES - Sandy: evasão de privacidade


Sandy: evasão de privacidade
TUTTY VASQUES
O ESTADÃO - 30/07/11

Quem mais sofre na família quando Sandy sai do armário de boneca pra dizer coisas cabeludas em público é seu irmão, Júnior. Repara só! Toda vez que ela tenta quebrar sua imagem de moça certinha com declarações do tipo "não sou mais virgem", "falo palavrão", "estou lutando boxe" ou "já tomei um pileque", o testemunho do jovem baterista da família Xororó é evocado na repercussão que o assunto ganha na imprensa e, em especial, nas redes sociais.

Agora mesmo, a propósito do ponto mais delicado da entrevista da irmã à Playboy, especula-se por aí na maior sem-cerimônia se Sandy e Júnior pensam igual a respeito.

Não tem sido fácil pro cara se descolar da dupla. Bem mais rápido até que a irmã, ele venceu o estigma de cantor sertanejo tocando muito soul, funk, heavy metal e Jimi Hendrix em circuitos alternativos. Mas, não tem jeito, sempre que a Sandy cutuca o próprio karma com vara curta, Júnior volta a ser lembrado como o bom e velho irmãozinho dela. Invadem a privacidade do rapaz pela porta que a cantora escancara para evadir suas intimidades de mulher madura. Vão acabar brigando por causa disso!


Caloteiro velho

Barack Obama completa 50 anos na próxima quinta-feira, dois dias depois do
fim do prazo para os EUA se livrarem da moratória.

Isso quer dizer o seguinte: em 48 horas o presidente poderá se transformar
num velho caloteiro, e vice-versa.


Bolsa de apostas

Quem voltará antes a jogar bola no Brasil: o imperador Adriano ou o fabuloso Luís Fabiano?



Tentação

A Grã-Bretanha convidou rebeldes líbios a ocupar a embaixada do país africano em Londres. O último a chegar é mulher do padre! Periga não sobrar ninguém no front contra Kadafi.

Boato infame

Ao contrário do que a turma do Serra anda espalhando por aí, embora o número de casos da doença tenha crescido significativamente em Minas Gerais, Aécio Neves não pegou catapora! E não se fala mais nisso, ok?

Intenção de voto útil

Confirmado que, se Fernando Haddad concorrer pelo PT à sucessão de Kassab, o PC do B desiste de lançar Netinho de Paula na disputa pela Prefeitura de SP, ponto para a candidatura do ministro da Educação.

Imprensa na parede

O parecer da advocacia do Senado que livrou a cara de Roberto Requião estabelece um novo patamar no chamado decoro parlamentar, pelo menos no que se refere ao trato com jornalistas que cobrem o Congresso. Vale agora tomar gravador e ameaçar dar uns catiripapos nos engraçadinhos.

Fora do Clube 27

Fãs de Sandy só relaxaram depois de conferir no Google: a cantora nasceu no dia 28 de janeiro de 1983, ou seja, escapou no início de 2011 à maldição dos 27. Ufa!!!

IVAN ÂNGELO - Seja homem


Seja homem
IVAN ÂNGELO
REVISTA VEJA SP

Não ganhei flores no Dia Nacional do Homem. O dia terminou sem que me desse conta de que ele havia sido um pouco meu, e só no fim da noite soube por um noticiário da televisão que a data fora comemorada no metrô da Sé com exames gratuitos de glicemia, medição da pressão arterial e da circunferência abdominal dos homens.

Amigos, consideremos os fatos. Se eu tivesse sabido da data, teria passado durante o dia pelas femininas pessoas com um olhar pedinte: como é, nem um sorriso solidário? Não se toca no assunto? Não mereço uma cervejinha? Teria comparado, com umas sombras de inveja: no dia delas telefono, mando e-mails, distribuo uns beijinhos de simpatia, às vezes mando flores, quando suspeito que alguma dama anda precisada. Não sabendo eu de nada, nem elas, nem eles, pude passear pelas ruas ignorante e digno como se não fosse o Dia Nacional do Homem.

Companheiros, não vamos cair na armadilha das queixas. A verdade é que a data não entrou ainda no sistema do consumo, por isso não aparece nas vitrines nem na mídia. Não vamos levar essa indiferença para o lado pessoal.

Andei perguntando, no dia seguinte, aqui e ali, se alguém sabia dessa comemoração. Ninguém sabia, nem homem, nem mulher; a homenagem, no geral, revelou-se quase secreta. Quanto à medição da circunferência abdominal, olha, melhor mesmo que fique assim, entre discreta e secreta. A fita métrica não foi feita para humilhar ninguém.

Já vão me acusar de não entender o espírito da coisa. Percebo, sim, a preocupação com a saúde, mas, me desculpem, no dia da mulher não tem fita métrica. Caros, caríssimos, atenção. Fiquei sabendo que um dos objetivos desse dia é promover a igualdade entre gêneros.

Se ainda não perceberam, algumas das antigas ditas qualidades masculinas estão em baixa no mercado: autonomia, agressividade, independência, força de vontade, racionalidade — que podem ser interpretadas como dificuldade para trabalhar em grupo, teimosia, arrogância, insensibilidade — e estão em alta a flexibilidade, a adaptabilidade, a observação, a emoção, qualidades ditas femininas. É bom haver um dia para pensarmos nisso, pensarmos em não esconder nossas emoções, como qualquer mulher, qualquer criança, qualquer gente boa.

Outro objetivo, caros e caras, é melhorar a relação entre gêneros. A velha agressividade já não tem abrigo, nem na lei nem nas famílias. O machão, o grito, a ira, a vítima sem saída, a impossibilidade de mudança, a opressão, o faço e aconteço são aberrações. É verdade que tudo isso floresce como se fosse norma geral nas telenovelas mais tardias, mas o que seria destas sem aquelas aberrações, alimentando-se mutuamente?

Na busca de informações, fiquei sabendo que existe, além do Dia Nacional do Homem, 15 de julho, um Dia Internacional do Homem, 19 de novembro, e que o Brasil é um dos 43 países que o adotam. Olhem só: eu, que achava que só havia o Dia Internacional da Mulher, de uma semana para outra fico sabendo que existem dois dias do homem. Ambos, sem nenhuma repercussão, sem vitrines gulosas do comércio, sem e-mails graciosos, sem beijinhos, mas com fita métrica. Impossível não comparar. Somos desimportantes, é isso?

Se acontecer de novo essa indiferença, recomendo com certo ar passadista: seja homem, levante a cabeça, não ligue para isso.

EMPATA FODA

MARCELO RUBENS PAIVA - O Nobel brasileiro


O Nobel brasileiro 
MARCELO RUBENS PAIVA
O ESTADÃO - 30/07/11

Quando o longa argentino O Segredo dos Seus Olhos ganhou o Oscar de filme estrangeiro em 2010, escrevi num post idiota que los hermanos conquistaram dois Oscars (A História Oficial, em 1985) e um Nobel (Pérez Esquivel), mas que nós, brasileiros, faturamos mais Grammys e Copas do Mundo.
Comentário de um invejoso que não aceita como um país de um PIB cinco vezes menor consegue premiações de maior visibilidade.

Fui prontamente corrigido por um leitor. Na verdade, além de Esquivel, eles ganharam mais quatro: Bernardo Houssay, Nobel de Medicina por seus trabalhos sobre as causas da diabete; Luis Leloir, Nobel de Química por pesquisar a fabricação de hidratos de carbono; César Milstein, Nobel de Medicina pela elaboração artificial de anticorpos; e Saavedra Lamas, Nobel da Paz ao mediar a Guerra do Chaco.
Três escritores de países vizinhos, Pablo Neruda, García Márquez e Vargas Llosa, ganharam Nobel de Literatura.

João Cabral de Melo Neto foi um candidato forte. Assim como Carlos Drummond. Guimarães Rosa, coitado, foi pessimamente traduzido; tirando a edição alemã. Se o leram, leram mal.
Oswald e Mário de Andrade mereciam reconhecimento. Como os fundadores da poesia concreta, os irmãos Campos e Décio Pignatari. Herméticos demais?

E quem garante que os versos de Vinicius e Jobim, músicas que mais recolhem direitos autorais do mundo, não são comparáveis aos de um épico narrativo?

A barreira da língua era uma desculpa muito utilizada, até Saramago ganhar o seu. Mas não se mede a inteligência de um povo pelos prêmios conquistados. Nosso autor mais popular, Paulo Coelho, não tem o perfil de um Prêmio Nobel. Muito exotérico, palatável e comercial para a Academia Sueca.
Chico Buarque poderia ganhar um. Por seus belos olhos e por ser o coroa mais enxuto da humanidade. Mas nem ele sabe se na sua carteira de trabalho vem preenchido "escritor" ou "músico".

No país de Carmem Miranda e balangandãs, tivemos algumas pérolas garimpadas do fundo do poço, como Carlos Gomes e Villa-Lobos.

Oscar Niemeyer e Paulo Mendes da Rocha são dois arquitetos reconhecidos e aclamados. O segundo ganhou o Prêmio Pritzker, criado pela Fundação Hyatt, considerado o Nobel da Arquitetura.
Sebastião Salgado é um artista renomado. Como foram Portinari, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Lasar Segal e, atualmente, Romero Britto e Victor Meirelles.

Hélio Oiticica e Flávio de Carvalho eram dois provocadores que não conseguiram penetração na lógica viking. Mas o que estou escrevendo? Não existe Nobel de Artes Plásticas.

Como não existe de Mulher Mais Bonita, Piloto de Fórmula 1 Mais Carismático. O Nobel de Melhor Boleiro, bem, os argentinos contestariam, mas seria nosso sem sombra de dúvidas.

A cirurgia plástica sempre foi considerada uma prática fútil, apesar de o maior legado de Ivo Pitanguy ter sido a cirurgia reparadora e de queimaduras.

Santos Dumont teve sua invenção contestada por dois irmãos que consertavam bicicletas e saíram voando graças a uma catapulta. Mas parece que, enquanto o "nosso" avião subiu alguns centímetros, o dos gringos deu rasantes, piruetas, voou em círculo, deixando Paris atônita. Até hoje é controversa a paternidade da aviação.

Os irmãos Villas-Boas, estes sim, inovaram, ousaram, reescreveram a antropologia, mereciam crédito. Ou Mãe Menininha. Mas se apoiaram em cultos reservados ao inconsciente coletivo que não se enquadram na alta cultura do racionalismo anglo-saxão.

Talvez o Nobel não tenha importância alguma. Nem reflita o nosso índice de educação, que deixa a desejar - a USP foi colocada na faixa do 400.º lugar num ranking de melhores universidades do planeta.
Ou nós, brasileiros, que somos incompreendidos pela investigação racional dominante.

Do Oscar, chegamos perto. Glauber Rocha era muito inovador. Aliás, ele sempre desprezou o cinema norte-americano. Apesar de convidado para dirigir em Hollywood, preferiu passar uma temporada em Cuba e filmar na África (O Leão de Sete Cabeças).

Cidade de Deus, com quatro indicações, perdeu para mais um drama sobre o holocausto. E Babenco chutou na trave. Seria interessante ele ganhar, e termos de disputar a nacionalidade do mérito com nossos vizinhos, onde o cineasta nasceu.

Tudo bem, podem nos desprezar. Mas o Prêmio de Melhor Acarajé, Tutu de Feijão, Peixe na Telha, Arroz Tropeiro, Buchada de Bode, Tacacá são nossos. Biscoito Globo ganharia fácil a categoria doce e salgado. E o pastel de feira não tem concorrência na gastronomia mundial.

***
O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis arregimenta torcida para ganhar um Nobel.
Seus trabalhos lembram pesquisas do auge da Guerra Fria: mover objetos com o poder da mente. Não se trata de mais um Uri Geller a entortar talheres. Ele recebe verbas da Darpa (Defense Advanced Research Projects Agency), agência militar americana.

Em 2008, conseguiu que o cérebro de um macaco na Universidade Duke movesse as pernas de um robô em Kyoto via internet.

Para Nicolelis, entramos numa era em que as mentes serão conectadas a computadores. E tem proferido que o pontapé inicial da Copa do Mundo de 2014 seja dado por um tetraplégico, uma jogada de marketing que demonstraria ao mundo que o Brasil "é capaz de grandes e inesperadas coisas no campo da ciência".

Seu ousado projeto Walk Again (Voltar a Andar) desenvolve um "exoesqueleto" movido por motores hidráulicos e sinais do cérebro.

O problema é saber se um tetraplégico prefere andar neste traje robótico ou numa famigerada cadeira de rodas.

No passado, a medicina costumava enfiar paralisados em estruturas metálicas, as chamadas botas ortopédicas, com dobras e fechos, para que deficientes pudessem "voltar a andar".
Acontece que o trambolho feria as juntas do corpo e era difícil de "vestir". No mais, as muletas deslocavam os ombros. Nenhum paraplégico queria andar naquilo. Preferiam uma compacta, ágil e universal cadeira de rodas.

O mesmo pode ocorrer com o traje robótico. Ou ele virá com uma equipe para, todas as manhãs, acoplá-lo no corpo do tetraplégico?

O projeto Walk Again serve aos olhos de quem não aceita a diferença e deseja reabilitar o deficiente sem considerar a praticidade. Belo marketing. Mas pouco funcional.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - A reforma tributária possível


A reforma tributária possível
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
O Estado de S.Paulo - 30/07/11

Não estou convencido de que as propostas de minirreforma tributária sinalizadas por autoridades e especialistas possam simplificar o sistema e acarretar a redução do nível de imposição.

Muito embora convencido de que a carga burocrática de nossa Federação não cabe no PIB, condicionando o elevado porcentual de tributação no País, não vejo como ela possa ser reduzida sem enfrentar o principal problema do sistema tributário, que é a guerra fiscal, provocada a partir do equívoco inicial dos formuladores da Emenda Constitucional n.º 18/65, de que seria possível "regionalizar" um tributo de "vocação nacional" mediante o princípio geral do valor agregado, ou melhor, da não cumulatividade.

Considero que a guerra fiscal, mesmo que atalhada, agora e em parte, pela Suprema Corte, necessita encontrar solução dentro de uma reforma que, sem retirar o direito impositivo dos Estados de administrarem o ICMS, equacione as pendências passadas, sobre as quais o Pretório Excelso não se debruçou. Implica definir a tributação futura, sem aumentar necessariamente a carga - que a fórmula hoje em discussão no governo fatalmente promoverá -, mediante a alteração do regime das operações interestaduais, de misto (parte beneficiando a origem e parte o destino) para regime preponderante de destino, com uma pequena compensação aos Estados exportadores líquidos, em torno de 2% do arrecadado.

Em outras palavras: se o sistema atual vier a ser alterado para o regime de destino, propiciará aos Estados "importadores líquidos" (compram mais do que vendem) um benefício real e aos Estados "exportadores líquidos" (vendem mais do que compram), um prejuízo efetivo, calculando-se, na melhor das hipóteses, uma queda da arrecadação superior a 10% somente para o Estado de São Paulo.

A solução acenada, nas diversas propostas anteriores, de uma compensação a ser ofertada pela União, à evidência acarretaria um aumento da carga tributária. É que, além de a União ter necessidade dos tributos que ora arrecada, para fazer face à sua estrutura burocrática, precisaria arrecadar mais para compensar os Estados perdedores, sendo, ainda, conhecida a enorme dificuldade de se calcular o real prejuízo que decorreria desse sistema e sua justa reposição. Tomem-se em conta, por exemplo, as compensações prometidas pela União aos Estados quando da Lei Complementar n.º 87/96, até hoje contestadas por todos eles, que se consideram lesados por terem perdido arrecadação, sem que houvesse uma justa compensação pela União em relação à eliminação do ICMS incidente sobre a exportação de produtos semi-elaborados.

Um outro problema apareceria, também: os Estados exportadores líquidos perderiam a autonomia absoluta na administração de seu imposto, pois parte de sua arrecadação ficaria na dependência da União. Pessoalmente, não vejo nenhuma viabilidade, em teoria ou na prática, de se colocar um porcentual na Constituição, na lei complementar ou na lei ordinária para quantificar os exatos valores das perdas dos Estados exportadores líquidos a serem compensados.

O certo é que, ganhando os Estados importadores líquidos e perdendo os Estados exportadores líquidos, se se adotasse o regime de destino do ICMS, teríamos um aumento da carga, diante da necessidade da União de arrecadar mais para compensar os Estados perdedores de receita. É de lembrar, ainda, que o regime de destino implica jogar o trabalho arrecadatório para o Estado exportador de mercadorias e serviços definidos na Lei Maior, e o beneficiário será o Estado importador, que receberá o tributo sem a necessidade de trabalhar para arrecadá-lo.

Bernardo Appy, em seu anteprojeto, pensou em retirar parte do aumento de arrecadação dos Estados beneficiários para formar um fundo de compensação, também de difícil implantação, levando em consideração que poderá haver em relação a tais operações interestaduais um interesse menor de fiscalização pelo Estado exportador do tributo, que terá de fiscalizar e arrecadar não em benefício próprio, mas do Estado destinatário das mercadorias.

Embora a decisão da Suprema Corte, que considerou inconstitucional a "guerra fiscal", tenha acelerado o processo de discussão, deverá - se não houver uma modulação de seus efeitos, ou seja, a determinação de que a decisão valerá para o futuro, em todos os casos - acarretar problemas profundos para todas as empresas que se estabeleceram em Estados cuja lei foi considerada inconstitucional.

Essa é a razão pela qual volto ao ponto crucial: o nó górdio de qualquer reforma tributária é manter o regime misto, com porcentual a ser ainda definido para Estados de origem e de destino, com dois complementos apenas, isto é, alíquota única para todo o território nacional e vedação absoluta à concessão de estímulos fiscais e financeiros via ICMS, pois se trata de um imposto de vocação nacional, que, no Brasil - gritante exceção no concerto das nações -, foi regionalizado. Trata-se de proposta que apresentei quando participei de audiência pública no Congresso Nacional e defendi, depois dela, perante os parlamentares.

Por outro lado, os incentivos passados deveriam ser mantidos até a promulgação de emenda constitucional, não prevalecendo, todavia, para o futuro. Essa solução parece melhor do que a que, no momento, pesa sobre todas as empresas que corresponderam à oferta de estímulos fiscais por parte dos Estados e que podem vê-los invalidados pelos últimos cinco anos.

Seria, a meu ver, a forma correta de começarmos uma reforma tributária, sem a necessidade de aumentar a carga de tributos numa Federação, cujo tamanho, repito, é maior do que o seu PIB.

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO - O ''PAC'' que funciona


O ''PAC'' que funciona
EDITORIAL
O Estado de S.Paulo - 30/07/11

O sistema de vale-tudo nas relações entre a burocracia do Executivo, parlamentares e as empresas que conhecem o caminho das pedras para fazer negócios com a área federal engendrou no governo Lula um outro "PAC", mais bem-sucedido do que o original. Seria o Programa de Aceleração da Corrupção. Diga-se desde logo que conluios entre servidores venais, políticos de mãos sujas e negociantes desonestos não são uma exclusividade nacional e tampouco surgiram sob o lulismo. Mas tudo indica que a roubalheira na escolha dos fornecedores de bens e prestadores de serviços ao Estado brasileiro e nos contratos que os privilegiaram alcançou amplitude nunca antes atingida na história deste país nos governos petistas, e não apenas em função do patamar de gastos públicos. Mais decisivo para o resultado estarrecedor a que se chegou foi o perverso exemplo de cima para baixo. No regime do mensalão e das relações calorosas entre o presidente da República e a escória da política empoleirada em posições-chave no Parlamento, corruptores e corruptíveis em potencial se sentiram incentivados a assaltar o erário com a desenvoltura dos que nada têm a perder e tudo a ganhar. Nos últimos 30 dias, as histórias escabrosas trazidas à tona pelos escândalos revelados no Ministério dos Transportes tiveram o impacto de uma bomba de fragmentação que lançasse estilhaços em todas as direções da capital do País. Mas elas parecem apenas uma amostra do que vinha (e decerto ainda vem) se passando na máquina federal.

Ao passar o pente-fino em 142 mil licitações e contratos do governo assinados entre 2006 e 2010, referentes a obras e serviços no valor de R$ 104 bilhões, o Tribunal de Contas da União (TCU) topou com escabrosidades que caracterizam um padrão consolidado de delinquência, evidenciado em praticamente todos os aspectos de cada empreendimento (pág. A-4 do Estado de sexta-feira). As licitações se transformaram no proverbial jogo de cartas marcadas. Não apenas o governo fechava negócios com firmas cujos sócios eram servidores públicos aninhados no próprio órgão que encomendava a empreitada, mas em um dos casos esses funcionários integravam a comissão de licitação que acabaria por dar preferência às suas respectivas empresas.

Licitações eram dispensadas sem a apresentação de justa causa. Só uma empresa interessada ganhou 12 mil licitações; desistiu de todas para favorecer "concorrentes" que haviam apresentado lances mais altos. Duas ou mais empresas com os mesmos sócios participaram de 16 mil disputas. Cerca de 1.500 contratos foram assinados com empresas inidôneas ou condenadas por improbidade. Aditivos da ordem de 125% sobre o valor original - o limite legal é de 25% - engordaram 9.400 contratos. As irregularidades, que somam mais de 100 mil, "estão disseminadas entre todos os gestores", concluiu o relatório de 70 páginas da mega-auditoria realizada pelo tribunal de abril a setembro do ano passado.

Lamentavelmente, o tribunal manteve em sigilo - salvo para as Mesas da Câmara e do Senado, e o Ministério Público Eleitoral - a relação de parlamentares sócios de empresas contratadas pelo governo. A participação dos políticos nesses negócios ajuda a fomentar a corrupção, em razão dos seus íntimos entrelaçamentos com os centros de decisão no aparato administrativo. Além disso, a Constituição proíbe explicitamente que empresas que tenham parlamentares entre os seus sócios sejam contratadas pelo governo. Para contornar essa barreira, os políticos costumam deixar a gestão direta de suas firmas. Em pelo menos um caso, porém, o mandatário não se pejou de assinar ele próprio o contrato com uma repartição pública.

Quanto aos políticos citados no relatório, só dois nomes são conhecidos, graças ao trabalho de reportagem do Estado. São o senador e ex-ministro das Comunicações (afastado por suspeita de ilícitos) Eunício Oliveira e o notório deputado Paulo Maluf. Uma empresa do primeiro venceu uma licitação fraudada de R$ 300 milhões na Petrobrás. Uma empresa do segundo alugou um imóvel para o governo por R$ 1,3 milhão ao ano. Com "dispensa de licitação".

Vamos aguardar a divulgação da lista em poder dos membros das mesas do Senado e da Câmara dos Deputados.

WALTER CENEVIVA - Ordem no exame

Ordem no exame
WALTER CENEVIVA 
FOLHA DE SP - 30/07/11

A função da OAB de avaliar os profissionais assegura a qualidade dos que falam em juízo em nome dos clientes

DE TEMPOS EM TEMPOS, retornam as queixas contra o Exame de Ordem, aplicado a todos os que pretendem exercer a advocacia.
É natural, porque, tendo cursado a faculdade de direito e sido aprovado, o candidato à advocacia vê à frente o que parece uma Itaipu altíssima, difícil de ultrapassar: o Exame de Ordem.
O Supremo Tribunal Federal está sendo chamado, por iniciativa do subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, para declarar a inconstitucionalidade da prova. Janot age em conformidade com sua convicção e merece respeito.
É apenas de lamentar que o Ministério Público Federal condene o efeito (o Exame de Ordem) e esqueça a causa (o ensino jurídico industrializado, quantificado e sem qualidade) que se generalizou no país.
O Exame de Ordem é a garantia para a grande massa dos clientes da advocacia, ou seja, do povo como um todo.
No parágrafo único do art. 1º da Carta Magna, está escrito que todo poder e seu exercício emanam do povo. Assim o assunto interessa à todos. As reprovações no concurso para o Ministério Público, a cada novo aumento de seus quadros, só confirma a necessidade da seleção.
A Constituição não tem proibição direta ou indireta nem obstáculo para o Exame de Ordem. Ao tratar de aspectos da aplicação do Direito, situa a atividade de advogados e da advocacia como atores e profissão únicos a ter esse tratamento.
A Carta menciona advogados e advocacia 31 vezes, certo que nem uma só das outras atividades universitárias tem o mesmo realce.
Os que não querem o Exame de Ordem poderão dizer que tudo isso não indica a constitucionalidade e que o tratamento foge à regra de outras profissões, assim justificando a exclusão da prova seletiva.
Ao tempo em que me formei, não havia Exame de Ordem (eram só três as faculdades em São Paulo) nem o curso de jornalismo era pré-requisito para trabalhar na mídia (só havia um curso). O esclarecimento é necessário, pois a questão a resolver não se confunde com o Exame de Ordem, mas com o ensino jurídico de baixa qualidade.
O tratamento diferenciado da advocacia existe em vários países, para selecionar bacharéis em direito. O maior exemplo vem dos Estados Unidos da América, onde a matéria constitucional não se tem por ofendida com os exames controlados pela ABA (a OAB de lá).
O art. 5º da Constituição, que preserva os direitos individuais, é claro em dois incisos: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".
Acontece que certas qualificações profissionais são imprescindíveis e explicam as diferenças. É o caso da advocacia. Lida com direitos individuais e coletivos de quem vive neste país, com sua liberdade, sua família, seus bens.
O Exame de Ordem teve seu tratamento legal na lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia, no inciso IV de seu art. 8º). A competência da OAB para selecionar profissionais dá substância à força da constitucionalidade, cujo reconhecimento parece imprescindível, para preservar a qualidade dos que falem em juízo, em benefício dos clientes.

RUY CASTRO - Jogar-se à vida

Jogar-se à vida
RUY CASTRO
FOLHA DE SP - 30/07/11 

RIO DE JANEIRO - Uma velha amiga minha de São Paulo -nem tão velha assim, e muito bonita- me diz que seu filho, de 39 anos, mora com ela. Não é que "ainda" more com ela. Ele apenas mora, desde o dia em que nasceu, e não há indícios de que esteja planejando se emancipar e morar sozinho. A mãe, a essa altura, já desistiu de fazê-lo desconfiar de que ela, sim, gostaria de um pouco de espaço (e privacidade) para viver sua própria vida.
Ao ouvir isso, levei um susto. Aos 39 anos, eu já tinha saído não só da casa de meus pais como de dois casamentos, e morado em dez endereços de quatro cidades em dois continentes. Era só no que os garotos da minha geração pensavam -jogar-se à vida, longe da saia materna ou da mesada paterna. Supunha-se que, enquanto se morasse com a família, estava-se dispensado da maturidade.
Um desses endereços, em 1967, foi o Solar da Fossa, um casarão colonial em Botafogo, perto do túnel Novo. Nele tinham ido parar rapazes e moças de fora e de dentro do Rio, todos em busca de liberdade para criar, trabalhar, namorar ou não fazer nada, enfim, viver. Ali, um dos moradores, Caetano Veloso, compôs "Alegria, Alegria"; outro, Paulinho da Viola, "Sinal Fechado". Grupos como o Momento 4, campeão dos festivais, e o Sá, Rodrix & Guarabyra se formaram em seus quartos.
Três de nossas lindas vizinhas estrelaram as páginas de "Fairplay", a primeira revista masculina do Brasil: Betty Faria, Itala Nandi e Tania Scher. Paulo Leminsky escrevia seu romance "Catatau". O pessoal do Teatro Jovem, que estava revolucionando o teatro brasileiro, morava lá, assim como metade do elenco de "Roda Viva", em ensaio no outro lado do túnel. Os namoros eram a mil. Até o autor francês Jean Genet, de passagem pelo Solar, se enrabichou por um dos nossos.
Se aquela turma morasse com a mãe, nada disso teria acontecido.

GOSTOSA

JOSÉ SIMÃO - Sandy! A Devassa fez efeito!

Sandy! A Devassa fez efeito!
JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 30/07/11 

E agora, se a sua mulher regular, você já pode gritar: "Você é mais careta que a Sandy!". Rarará!


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Novo diretor do Dnit: Miguel MASELLA! Transportes, o Ministério dos Predestinados: Pagot, Fatureto, Varejão, Passos e Masella! Rarará!
E o novo slogan do Obama, que vai dar o calote: "Yes, we cano". Rarará! E terremoto do dia: a declaração da Sandy na "Playboy": "É possível ter prazer anal". Devassa! Anal Toddynho! Efeito devassa. A cerveja bateu agora.
E corre na internet o novo slogan da Devassa: "Devassa, a cerveja pra quem dá o redondo". A Skol desce redondo e a Devassa é pra quem dá o redondo! E agora, se a sua mulher regular, você já pode gritar: "Você é mais careta que a Sandy!". Rarará!
E a "Playboy" tem fotos da Galisteu e entrevista da Sandy. Mas o anal da Sandy derrubou o frontal da Galisteu. O fiofó da Sandy derrubou a periquita da Galisteu! E a "Playboy" da Sandy devia se chamar Playground! Playboy de travecas é a Playbolas. Playboy da Hebe é a Playlanca. E a Playboy da Sandy é o Playcenter.
E a trajetória da Sandy: no Carnaval ela tomou cerveja, nas férias de julho ela falou sobre prazer anal e no Natal? Até o Natal, a peruzada que se cuide. Rarará! E vai ser tudo na Disney.
E eu adoro a Sandy porque ela faz comercial da Devassa e fala sobre prazer anal com aquela mesma carinha de garota propaganda da Fanta Uva! E os sites de humor? Manchete do Piauí Herald: "Schin escala Sandy para nova campanha EXPERIMENTA!". Prazer anal! Experimenta! Experimenta! E o Sensacionalista: "Sandy deixa a Devassa e é contratada pela Caracu". E Cocotaseco postou uma foto bem singela da Sandy e escreveu embaixo: "Esta é uma singela homenagem ao furico mais comentado do Brasil". Rarará! Ô esculhambação!
O Brasil é assim: quando você acha que não tá acontecendo nada, vem a Sandy com essa analógica declaração! E como disse um amigo meu: se tomando cerveja ela já sai falando isso, imagine se tomasse a marvada! Rarará!
E eu tenho que dar um erramos: a CBF não é uma dinastia, é capitania hereditária. Rarará! E gostei muito da manchete da TV Vale Tudo sobre a viagem da Dilma ao Peru: Dilma pisa no Peru! Rarará! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

MERVAL PEREIRA - Mudança de enfoque


Mudança de enfoque
MERVAL PEREIRA
O Globo - 30/07/11

Há uma alteração importante de enfoque na discussão das mudanças das regras da distribuição das chamadas “participações governamentais” da produção de petróleo, que incluem bônus de assinatura; royalties; participação especial e participação na partilha de produção.

A ganância com que a distribuição dos royalties vinha sendo debatida, a partir de propostas de parlamentares de estados não produtores, está sendo substituída por uma ação política mais organizada que coloca estados produtores – Rio, São Paulo e Espírito Santo – em condições de negociar com os demais estados uma divisão mais equânime que permita um ganho razoável sem que os produtores sejam prejudicados.

O que levou a essa posição mais equilibrada foi a compreensão por parte dos litigantes de que a questão poderia parar no Supremo Tribunal Federal, adiando indefinidamente uma solução, e mais que isso, retirando dos Estados o poder de decisão sobre um assunto que interessa a todos.

Ao mesmo tempo, os Estados e Municípios enfrentam uma difícil situação fiscal, agravada pela redução dos seus respectivos Fundos de Participação, fundamentais para a sustentação financeira.

O Supremo já determinou que os Estados não podem fazer a chamada “guerra fiscal”, utilizando-se de incentivos para atrair empresas, e também mandou que a distribuição do dinheiro dos Fundos obedeça a critérios mais lógicos.

Se os Estados não se acertaram entre si, mais uma vez deixarão que o STF decida sobre a distribuição de impostos federais, permitindo que as negociações políticas sejam ultrapassadas pelas decisões judiciais.

Como lembrou o senador Francisco Dornelles em recente discurso, o Rio sempre apoiou sistemas de distribuição da renda dos impostos nacionais com base no critério inverso da renda per capita.

Por esses critérios, o retorno para o Rio de Janeiro dos impostos aqui arrecadados foi de apenas 2,4%, enquanto no conjunto dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi de 56% e nos estados do Sul foi de 17%.

Por outro lado, o ICMS tem sua receita destinada na maior parte para o Estado onde se realizou a produção, com a exceção do petróleo, quando o imposto é cobrado no estado de destino, o que retira do Rio de Janeiro R$ 5 bilhões por ano.

Se todos esses assuntos forem levados para o Supremo, o que certamente ocorrerá se persistir a tentativa de retirar dos Estados produtores a receita dos royalties do petróleo que já lhes pertence de direito nos campos do pós-sal já em produção no modelo de concessão e nos do pré-sal já licitados também no regime de concessão, haverá um impasse jurídico que prejudicará a todos, produtores e não-produtores, a começar pelo atraso da exploração dos campos do pré-sal.

O primeiro prejuízo dos estados produtores de petróleo foi, na mudança do sistema de concessão para o de partilha, o fim das participações especiais, que resultaram, em 2010 em um ganho aproximado de R$ 6 bilhões para os Estados produtores, montante que passou a ser um ganho adicional da União.

Além disso, houve a criação da Participação da Partilha de produção, que será totalmente apropriada pela União. Com base nos ganhos extras que a União terá, tanto pela mudança de modelo de exploração quanto pelo aumento das reservas de petróleo no pré-sal, os Estados fizeram um documento com uma série de propostas que, preservando o direito adquirido dos Estados produtores, redistribuiriam as participações governamentais para os demais Estados, ajudando inclusive no fortalecimento dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

No período de transição, até que os campos do pré-sal entrem em produção, os Estados não-produtores receberiam antecipações da parte da União dos royalties e Participações Especiais dos campos em produção do pós-sal.

Para tanto, bastaria que a União cumprisse o que já está determinado na legislação. Do que o Ministério de Ciência e Tecnologia tem direito, por exemplo, a lei manda destinar 40% no mínimo em programas de fomento à capacitação e ao desenvolvimento científico e tecnológico das regiões Norte e Nordeste. Esses recursos são estimados entre R$ 500 e 600 milhões.

Da mesma forma, a legislação prevê destinação específica para a parcela de Participações especiais, que no entanto, não está sendo repassada para estados e Municípios por que está sendo contingenciada para fazer o superávit primário.

Nos campos do pré-sal já licitados, sob o modelo de concessão, a proposta é que o Fundo Social que será formado com a parcela de royalties e participações especiais da União redistribua esse dinheiro aos Estados e Municípios.

A União, através de ministros da área e até mesmo da própria presidente da República, está recusando abrir mão de seus lucros para redistribuí-los, alegando que os Estados devem se entender entre si para essa nova redistribuição dos lucros do petróleo.

Para sanar essa suposta sangria nos cofres do governo central, a proposta dos Estados inclui o aumento da receita da União através de duas medidas.

A primeira seria a revisão das alíquotas das Participações Especiais, que foram introduzidas no modelo de concessão para taxar os campos de alta lucratividade, de modo a obter um equilíbrio entre os ganhos empresariais e os da Nação.

As tabelas em vigor foram feitas em 1977, quando o preço do barril de petróleo estava a U$ 16, e a produção era muito menor. Hoje o barril de petróleo está acima de U$ 100, e as reservas brasileiras cresceram incrivelmente.

Simulações indicam que um aumento de 30% nas alíquotas, aplicado na produção atual, resultaria em aumento de arrecadação da ordem de R$ 3 bilhões.

Governos como dos Estados Unidos e Grã Bretanha estão fazendo o movimento para aumentar a taxação das operadoras, devido ao aumento do preço do petróleo.

O governo poderia também cobrar bônus de assinatura para os campos do pré-sal, mesmo no sistema de partilha.

ARTHUR VIRGÍLIO - República no chão


República no chão
ARTHUR VIRGÍLIO
BLOG DO NOBLAT

O Brasil, enquanto República, está no chão. Isso difere, infelizmente, dos momentos que orgulham a História da Nação, feitos de grandes homens e seus gestos politicamente largos.

O então deputado federal pelo Paraná Mário Martins discordou da UDN, numa questão programática e, por isso, não se sentiu bem em permanecer no cargo. Renunciou ao mandato e à militância partidária.

Oscar Dias Corrêa, que terminou a vida pública como ministro do STF, não fez a mesma coisa, apenas por estar no fim do mandato, que cumpriu até o final, mas nunca mais se candidatou a coisa nenhuma.

Mário Martins se candidatou no Rio de Janeiro, depois de voltar ao jornalismo, se elegendo Senador. Foi cassado com meu pai, o senador Arthur Virgílio Filho, em fevereiro de 1969, pelo AI-5.

Fernando Henrique demitiu Clóvis Carvalho, secretário particular da Presidência da República, porque fez crítica contundente à política econômica do País, então dirigida pelo ministro da Fazenda Pedro Malan.

O Presidente entendeu que precisava optar entre um dos dois e optou por Malan, que, sem sombra de dúvida, até por ser mais fechado, é menos amigo pessoal dele. Chamou Clóvis, sem titubear, e o demitiu.

O amigo ficou meio amuado, durante um tempo, mas hoje é quem dirige o Instituto Fernando Henrique, após entender que aquela era a atitude exigida de um Estadista.

A moda criada no Governo Lula e mantida no Governo Dilma é que ninguém discrepa, ninguém discorda e impõe-se o pensamento único. É do mal, é do inferno, quem discorda.

Depois, as demissões nesse governo são sempre causadas por corrupção. Nada da atitude altiva de alguém que, discordando, decidiu que não poderia mais servir à administração e foi para casa em paz. Não. Sempre os escândalos presidem as mudanças ministeriais.

Houve, do Lula-petismo para cá, uma diminuição da República, um afastamento da Res publica, expressão latina que significa “coisa do povo”, o poder que objetiva o conjunto da sociedade.

Anseio pela volta do tempo em que as demissões não sejam pelas coisas que estão óbvias hoje, escândalos e mais escândalos, porque nem sempre foram assim no Brasil.

Demissão por corrupção é diferente de demissão por discrepância, aquela originada na altiva diversidade de pensamento, na independência, na ausência do rabo preso.

O natural seria a presidente encontrando com cada ministro como duas pessoas republicanas, decidindo a permanência ou não permanência no governo sem sinal de negociatas ou ameaças veladas, sem as manchas que presidem as decisões atuais.

Lamento constatar que, desse jeito, a República está no chão.

ALOISIO DE TOLEDO CÉSAR - Dilma e as sofríveis escolhas


Dilma e as sofríveis escolhas
ALOISIO DE TOLEDO CÉSAR
O Estado de S.Paulo - 30/07/11

É assustador verificar com o passar dos dias e das noites a nada tranquilizante capacidade de escolha de assessores pela presidente Dilma Rousseff. De início, quando era tão somente ministra do governo Lula e teve de se desincompatibilizar para disputar a Presidência da República, ela decidiu deixar em seu lugar uma senhora da qual o País guarda triste lembrança: a demitida ministra Erenice Guerra - e sua suspeitíssima família.

Essa senhora, conhecida por ser "escudeira" e "braço direito" de Dilma, montou no Palácio do Planalto uma central de lobby familiar-partidário que cobrava um "pedágio" de empresários interessados em fazer negócios com o governo. O próprio filho, que dias antes perambulava pela Esplanada dos Ministérios em cargos comissionados de pouca importância, tornou-se um próspero consultor de negócios, envolvendo, é claro, pessoas interessadas em transações com o governo federal.

Enfim, foi um horror. A nova ministra teve de ser afastada durante a campanha eleitoral, mas, dada a já conhecida incapacidade brasileira de exprimir indignação, o escândalo acabou relevado e nem teve influência marcante na disputa.

Da envolvida, contudo, era de esperar que tomasse mais cuidado nas escolhas, inclusive nas de pessoas que se encontram mais próximas dela, porque causam a impressão de ali estarem a serviço do ex-presidente, bem como de outros propósitos.

Foi o caso, por exemplo, do ex-ministro Antônio Palocci, de triste memória, que já saíra da prefeitura de Ribeirão Preto com uma avalanche de processos judiciais. Detinha uma biografia ruim, já havia sido afastado do Ministério de Lula com a imagem necrosada, mas, mesmo assim, acabou voltando aos braços de Dilma, como homem forte do seu governo, até que foi obrigado a sair pela porta dos fundos.

Quem não se lembra do ex-presidente Lula tentando defender Palocci e forçar sua permanência no cargo? Sempre que a gente dá uma cabeçada na vida, e isso acontece com praticamente todos, é importante aproveitar os ensinamentos daí advindos, como forma de evitar novos desacertos.

Mas, pelo jeito, essas lições de nada valeram à presidente Dilma: ao formar o seu Ministério, ela agiu sem critério que preservasse o interesse público e distribuiu cargos a pessoas que não mereceriam recebê-los. Por esse novo deslize acabou sofrendo solavancos, decorrentes de escândalos envolvendo avanço no dinheiro público.

É inacreditável que a presidente não tenha o cuidado de avaliar melhor as pessoas às quais entrega fatias do poder. É igualmente inacreditável que não se lembre de como ficaram comprometidos recentes protagonistas do mensalão e que a eles tenha entregue cargos de grande importância.

Essas transações, marcadas pela concessão de poder em troca de apoio político, fazem parte do dia a dia da democracia, mas devem efetivar-se com grandeza, com espírito público, jamais como se fosse uma simples operação mercantil.

O filósofo Sócrates, que tanto fustigava os poderes constituídos, costumava provocar os seus alunos - entre eles, Platão - com uma curiosa indagação: será preferível estar no poder ou ter os bolsos cheios de dinheiro? É evidente que a pergunta tinha o sentido de provocação filosófica, mas, nos dias de hoje, se bem observamos a República brasileira, seremos compelidos a concluir que boa parte dos governantes oscila entre as duas coisas, ou seja, quer o poder, mas quer também os bolsos cheios de dinheiro.

De início, salta aos olhos que a República, que deveria ser de todos, em verdade parece ser mais de alguns estrategicamente colocados em postos-chave, onde sobra dinheiro. O administrador público é guindado ao cargo para cuidar de uma coisa que não lhe pertence. Daí a necessidade de ser extremamente escrupuloso e, no mínimo, honesto.

Infelizmente, verifica-se que interesses individuais vêm prevalecendo sobre interesses públicos e a administração se processa em muitos casos como se os bens de todos pertencessem aos próprios administradores. Os exemplo de escândalos na Petrobrás e nos Ministérios, com demissões e episódios escabrosos que todo dia se renovam, propagam a fragilidade institucional.

Nada pior para conduzir um país ao descrédito do que a sucessão de escândalos, como no presente, principalmente quando não são acompanhados da necessária e desejável punição dos culpados.

Realmente, o que cada um de nós pode fazer contra essa repetição de escândalos? Neste momento, em que até a União Nacional dos Estudantes (UNE) se mostra obediente e submissa ao governo federal, a troco de dinheiro, não se pode esperar nem mesmo aquele entusiasmo que levava o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a infernizar o sossego dos governantes.

Jornais estrangeiros têm comentado com perplexidade a apatia brasileira diante dos escândalos, pondo em dúvida a nossa capacidade de indignação. Cada vez que alguém deixa de exercer o direito de berrar, de espernear, de mostrar o seu inconformismo contra esses escândalos, tal conduta equivale a ignorar, a desprezar a existência desse direito.

O mais desanimador é que o sofrível nível cultural médio da população brasileira engole esses escândalos como se fossem coisas corriqueiras na vida de um país democrático, quando, em verdade, representam antes a negação da democracia. O resultado das urnas, infelizmente, mostra que o que influi da hora de votar, predominantemente, é o dinheiro fartamente distribuído pelos que estão à cata de votos. Bolsa-Escola, Bolsa-Família têm esse lado trágico.