O troco de Dilma - ANCELMO GOIS

O GLOBO - 13/03/12

Romero Jucá, afastado ontem por Dilma do posto de líder do governo, não foi a única vítima da votação em que o Senado rejeitou a recondução, a pedido da presidente, de Bernardo Figueiredo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Pelas contas do Planalto, o PDT foi, proporcionalmente, o partido mais infiel. Seus cinco senadores votaram contra.

Segue...
Foi o que levou Dilma a desistir de nomear o deputado Vieira da Cunha para o Ministério do Trabalho.
Em cima da hora, a presidente nomeou, como se sabe, o deputado Brizola Neto, que não era o preferido do PDT.

A segunda renúncia
Não foi a primeira vez que Ricardo Teixeira renunciou à presidência da CBF.
Em 2001, depois de depor na CPI da Nike, que investigava o contrato da empresa com a entidade, Teixeira chegou a jogar a toalha, mas voltou atrás, convencido por João Havelange.

Bença, Papa
Bento XVI, em sua visita ao Rio, em 2013, vai rezar uma grande missa campal na Base Aérea de Santa Cruz, de 27 para 28 de julho, na noite de vigília do Encontro da Juventude Católica.

Viva João Bosco!
João Bosco, o grande cantor, ficou um dia internado na Clínica São Vicente, no Rio, com crise de labirintite. Foi na sexta.
Nosso João atribui ao estresse pelo fim da gravação de seu DVD de 40 anos de carreira, que a Universal lança dia 8 de maio.

Wilde para inquietos
A editora Sextante comprou os direitos do livro “Oscar Wilde para inquietos”, do espanhol Allan Percy. Lança em abril.
É carona no sucesso de “Nietzsche para estressados”, do mesmo autor, já perto de 100 mil exemplares vendidos no país.

A IGREJA DE N. S. do Rosário, no Leme, espera desde outubro o aval da prefeitura do Rio para ser restaurada. É que o projeto do arquiteto Alcides Horácio Azevedo é polêmico. Prevê uma proteção de vidro (veja a simulação na foto de baixo) ao redor do templo, e a Subsecretaria de Patrimônio Cultural não aprova. O problema é que frei Antônio sofre com furtos constantes em sua igreja, de estilo neogótico, construída entre 1929 e 1939. Já levaram, acredite, até uma batina, além de objetos de adorno do altar. Segundo o religioso, também acendem velas à porta da igreja — e, outro dia, quase houve um incêndio. Frei Antônio reclama ainda que a população de rua faz xixi e cocô nas escadarias, e que ele mesmo tem de lavar

Peito brasileiro
Os EUA, onde as moças têm fama de carregar seios fartos, vão importar... próteses de silicone da brasileira Silimed.
A FDA, sisuda agência controladora de produtos médicos de lá, aprovou a venda do modelo de “peito brasileiro”, em formato de “gota”, em vez de redondo.

Projeto verão
Os senadores Aécio, Lindberg, Eduardo Azeredo, Rodrigo Rollemberg, e os deputados Romário e Popó se matricularam numa academia vip de Brasília.

Óculos para longe
As Óticas do Povo, rede preferida da classe C, com mais de 90 lojas no país, vai se expandir e tentar reposicionar a marca. Quer atrair todas as classes.
Planeja abrir este ano 20 novas lojas no Rio, em Minas, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Retratos da vida I
A 2ª Câmara Criminal do Rio decide hoje se autoriza uma grávida de seis meses a abortar.
O bebê dela, caso a gestação prossiga, nascerá sem cérebro.

Aí, não!
A 2ª Turma do TRT-RJ condenou a Viação Andorinha a indenizar em R$ 8 mil um ex-motorista que, no exame de admissão, foi obrigado com outros colegas a... abaixar as calças, virar de costas e deixar um médico examinar o seu... você sabe.
Quem tinha hemorróida era dispensado. O relator do processo foi o desembargador José Geraldo da Fonseca.

Apito final
O complexo esportivo Rio Ativa, na Av. Presidente Vargas, no Rio, fechou as portas.
A juíza Gisele Guida de Faria, da 9a- Vara de Fazenda Pública, determinou a devolução da área ao Metrô Rio.

Retratos da vida II
A estudante Luciana Gonçalves, 29 anos, baleada num campus da Estácio de Sá, em 2003, lembra?, vive novo drama.
Precisa de um carro adaptado, no valor de R$ 70 mil, para seus deslocamentos, mas não pode comprar. Por dia, gasta R$ 80 com táxi. Este ano, forma-se em serviço social na Ulbra.

Deputado sofre
Com a derrubada prevista do anexo da Assembleia do Rio, os gabinetes dos deputados devem ir para o prédio da Bolsa de Valores, a uns 200m.
Uma turma cansada, para não ter de andar em dias de votação, tenta que se faça... um plenário regra três lá também. 

PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA NA TV

15h - Masters 1.000 de Indian Wells, tênis, Sportv 2

15h30 - Mackenzie x Rio de Janeiro, Superliga fem. de vôlei (quartas de final), Sportv

16h45 - Bayern de Munique x Basel, Copa dos Campeões, ESPN e ESPN HD

16h45 - Inter de Milão x Olympique, Copa dos Campeões, ESPN Brasil

18h45 - Vôlei Futuro x Praia Clube, Superliga fem. de vôlei (quartas de final), Sportv

19h45 - Lanús (ARG) x Emelec (EQU), Taça Libertadores, Fox Sports

20h - New Jersey Devils x Philadelphia Flyers, hóquei, ESPN HD

21h - Minas x Sesi, Superliga fem. de vôlei (quartas de final), Sportv

22h - Internacional x The Strongest (BOL), Taça Libertadores, Fox Sports

23h - Masters 1.000 de Indian Wells, tênis, Sportv 2

0h - Chivas (MEX) x Defensor (URU), Taça Libertadores, Fox Sports

Quem paga o pacto - CARLOS HEITOR CONY

FOLHA DE SP - 13/03/12
RIO DE JANEIRO - Não sei se é verdade, mas sempre ouvi dizer que o pessoal da Máfia, para receber um novo membro, obriga o candidato a fazer um furinho no dedo indicador da mão direita e espremer até que saia pelo menos uma gota de sangue.

Por sua vez, o mestre que o recebe faz o mesmo. Com o sangue dos dois, é assinado um pacto que deverá valer até a morte -e, às vezes, até depois da morte do novo agente da Cosa Nostra.

Estou me lembrando da cerimônia mafiosa porque ignoro se a Fifa e o governo brasileiro fizeram um pacto semelhante, na ocasião em que escolheram o Brasil para sediar a próxima Copa do Mundo. Acredito que não chegou a haver derramamento de sangue, mas que houve algum compromisso, houve.

Em nome desse compromisso, parece que a Fifa está fazendo exigências que ameaçam a soberania do Brasil. Coisas pequenas, detalhes de detalhes, sobre meia-entrada para os idosos, bebidas alcoólicas, franquias publicitárias etc. Não sabemos ainda no que a briga vai dar. Há gente que acredita no cancelamento da Copa, inclusive porque, além do pacto furado, há considerável atraso nas obras necessárias para o grande evento esportivo.

Se os mafiosos obedecem aos pactos na base do sangue, os países e as entidades, profanas em relação à Máfia, sempre dão um jeito de escamotear os compromissos assumidos. No caso da Copa, não sei ainda quem está violando o quê.

Pulando de cenário: no final do regime militar, houve um pacto entre a ditadura e a oposição, do qual resultaram a anistia política e a redemocratização do país. Nesse pacto houve também derramamento de sangue, não apenas de um dedo, mas de todo um corpo. A Comissão da Verdade, para apurar os crimes daquele tempo, não violará o pacto. Apenas dará nome aos bois.

Gigante adoecido - DORA KRAMER

O Estado de S. Paulo - 13/03/12


Há o velho dito costumeiramente aplicado à política: esperteza quando é muita, cresce, vira bicho e come o dono. Resume mais ou menos a situação do governo que, sem oposição que o preocupe e, principalmente, com a qual seus aliados se ocupem, é alvo de si mesmo.

Vive o que podemos chamar de uma crise aguda de hipertrofia, resultado de um plano ainda em andamento de ocupar todos os espaços possíveis. E aqui vamos nos ater ao campo da política partidária, onde os danos começam a ficar evidentes.

A coalizão governista cresceu demais de maneira anômala, cooptou, açambarcou as forças disponíveis, reduziu a oposição à insignificância na Câmara, na última eleição levou a termo o projeto de varrer do mapa os adversários mais combativos a fim de virar o jogo no Senado.

O governo estufou, tornou-se um gigante. De seus antecessores, desde José Sarney até Lula, Dilma Rousseff é quem menos oposição nominal tem no Congresso. Na Câmara os partidos de oposição ocupam 17,5% das cadeiras e no Senado mal chegam a 20%.

Para ficar bem claro: o governo em tese domina 80% do Parlamento. Segundo levantamentos correntes sobre o comportamento dos aliados em votações, o índice de fidelidade é alto na média.

Não serve para ganhar todas, mas assegura boa margem de vitórias Ainda mais se nelas forem incluídas as operações salva-vidas montadas por ocasião de convocações de integrantes do governo ao Congresso.

Não obstante todas essas condições favoráveis, o que se tem é um ambiente de permanente conturbação entre os partidos aliados ao Palácio do Planalto.

A razão chega a ser elementar. Junte-se a amplitude amazônica, a heterogeneidade, a competitividade natural entre diferentes e a ausência de amálgama sólido, o que se tem não é propriamente uma base.

Não há um alicerce de sustentação do governo, mas um amontoado de interesses cujos conflitos naturalmente se expressam com mais contundência em época de eleições.

E na carência de oponentes para se combater, o embate acaba correndo internamente. De onde se concluiu que oposição de mais é ruim para qualquer governo, mas oposição de menos afeta o equilíbrio ecológico e pode ser ainda pior.

Tempo de estio

O PT anda jururu, literalmente na muda à espera de uma definição sobre o quadro de saúde do ex-presidente Luiz Inácio da Silva para ver se a candidatura de Fernando Haddad pode vir a deslanchar ou se é melhor pular essa etapa deixando para mais adiante a tentativa de tirar São Paulo das mãos do PSDB.

Um candidato a aliado, o PSD, já adiou seus planos. Outro parceiro em potencial para a empreitada anunciada pelos petistas como prioritária neste ano, o PSB, também examina a hipótese.

O presidente do partido, governador Eduardo Campos (PE), diz abertamente que a montagem de alianças tem como horizonte muito mais importante a eleição de 2014.

Fala como quem ensaia uma justificativa para movimentos táticos a fim de preservar projetos estratégicos. Em português claro: desenha a possibilidade de ficar com o prefeito Gilberto Kassab agora, ao lado dos tucanos em São Paulo, alegando necessidade de preservar apoio do PSD ao campo hoje governista na eleição presidencial.

Um detalhe ainda mantém no PT a esperança de retomar a posição de conforto presumido: a inesgotável capacidade do PSDB de patrocinar tiroteios no próprio pé.

Ainda assim, na dependência de uma recuperação de Lula à altura das exigências da tarefa, pois não se pode perder de vista um fator. Sendo a candidatura Haddad uma obra de autor, só ele é capaz de imprimir sentido à narrativa.

Fala baixo

Frase dita nas conversas de queixas à presidente Dilma e companhia na cúpula do PMDB/Senado: "O matriarcado pirou". É de se perguntar se os valentes repetiriam a impertinência de corpos presentes.

Matar crianças, perder a guerra - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 23/03/12

O crime do soldado dos EUA evidencia que a invasão do Afeganistão é um imenso fracasso

JAMAIS ESQUECI frase do notável escritor argentino Ernesto Sábato (1911-2011), quando apadrinhou a associação "Abuelas de Plaza de Mayo", um grupo de bravas senhoras dispostas a lutar para reaver os netos desaparecidos junto com os pais tragados pela máquina de matar montada pelos militares argentinos entre 1976 e 1983.

"Nós, adultos, de algo sempre somos culpados. Mas as crianças, que culpa podem ter as crianças?", perguntava Sábato.

A frase voltou à cabeça ao ler a análise no "Financial Times" da morte de afegãos (nove crianças) por um militar norte-americano. Escreveu Ahmed Rashid, autor de best-sellers sobre a região: "As centenas de civis já mortos neste ano em todo o país ficam quase esquecidos agora, na esteira de crianças mortas por um "farengi" (estrangeiro)".

O sofrimento de crianças tem esse condão de sacudir consciências e, com isso, tornar mais evidente o que se sussurrava quando as vítimas eram adultos, estrangeiros ou nacionais: a guerra do Afeganistão é um colossal fracasso.

Para fazer afirmação tão redonda basta voltar no tempo e recuperar o objetivo declarado pela Otan, em 2001, ao se atirar à intervenção no Afeganistão: era "reconstruir, democratizar e desenvolver" o país.

Impossível discordar de Marwan Bishara, analista político-sênior da rede Al Jazeera, quando escreve:

"Em face de um governo cada vez mais corrupto e incompetente, os afegãos estão vendo poucos progressos no terreno. A chamada "nation building" (construção do país) está paralisada, a justiça e a obediência à lei são inalcançáveis e um terço da população está sofrendo de desnutrição".

Que os afegãos estejam fartos é óbvio. Até porque, como continua Bishara, "invadir outro país e ocupá-lo por mais de uma década não pode sair barato, moral ou humanamente". Não está saindo nem para os afegãos nem para os soldados dos Estados Unidos.

Como é descrito pela revista "Time" na sua edição eletrônica, "evidências iniciais sugerem que as repetidas mortes de soldados norte-americanos tornaram-se demais para um deles, que aparentemente tentou obter sua própria e perversa vingança, teorizam funcionários do Pentágono", aludindo ao soldado que saiu domingo ao ataque alucinadamente.

Nesse ambiente, a única saída parece ser recuar dez anos e trazer de volta o Taleban, escreve Bruce Riedel, ex-CIA, hoje pesquisador-sênior na Brookings Institution: "Depois da série de incidentes deste ano, não deveria haver nenhuma dúvida em Washington de que a única saída é buscar um acordo negociado com o Taleban para pôr fim à guerra o mais depressa possível".

Reforça o autor Ahmed Rashid no "Financial Times": "O melhor desenlace no Afeganistão [é] um processo político cuidadosamente desenvolvido que traga todos ou alguns dos talebans para um cessar-fogo e um arranjo de divisão de poder, respaldado pelos vizinhos [alusão óbvia a Paquistão e Irã, principalmente]".

Mas, adverte Rashid, um processo como esse demanda tempo e paciência -condições que parecem ter desaparecido com a morte das crianças.

Um debate ácido - MARCOS FERNANDES G. DA SILVA

FOLHA DE SP - 13/03/12
A partir dos anos 1980, com a cocaína, a reputação das drogas decaiu; mas, como já sabia Steve Jobs, o LSD pode ser útil para os doentes ou recreativamente

"Usar LSD foi uma das melhores coisas de minha vida." Essa afirmação de Steve Jobs, que literalmente amou o alucinógeno ao longo de sua vida, chocou a muitos, mas não poderia ter sido mais oportuna.

De fato, nos anos 1960 houve um elogio dionisíaco dos recreativos naturais e químicos. No entanto, a "The Economist" recuperou recentemente a história de Timoty Leary, professor de psicologia de Harvard. Suas pesquisas foram revisitadas recentemente, reabrindo um debate inescapável sobre drogas e seus usos.

Entretanto, a partir dos anos 1980, com a ascensão da cocaína, a reputação das drogas em geral decaiu e as proibições foram encaradas como única política pública aplicável ao problema.

A mais nova vítima da criminalização é a Salvia divinorum, "prima" daquela deliciosa ervinha culinária. Ela pode ser mais poderosa do que o LSD e levar a surtos perigosos, embora há tempos seja usada em rituais no México e recreativamente em vários lugares. Todavia, está sendo banida em alguns países. Seria essa solução inteligente?

Recentemente, John Gray (London School of Economics) resumiu no "The Guardian" os argumentos contrários à criminalização das drogas. A guerra contra elas fracassou: os custos do uso de droga permanecem sem a legalização, assim como os infinitos custos da proibição.

Por outro lado, as drogas alucinógenas não podem ter benefícios. Poder-se-ia defender, por exemplo, a produção orgânica de cigarros. Não que eles não fariam mal, mas, realisticamente falando, podem, no uso moderado, gerar benefícios para os fumantes. O melhor é não fumar, mas nem tudo é (e nem deve ser) perfeito.

O LSD pode ser usado no tratamento de dores de cabeça crônicas e de demência senil. Pode ser usado em pacientes terminais e recreativamente. Ademais, a evolução científica poderá criar uma nova geração de alucinógenos sintéticos, mais seguros.

O grande problema quando se fala de drogas é o estigma. No caso dos alucinógenos, o uso recreativo é tradicionalmente visto como uma fraqueza, como algo que contradiz os princípios de uma sociedade organizada e sã.

Nada mais perigoso. Huxley afirmava: "Não quero conforto, quero Deus, quero poesia, quero perigo real, quero liberdade, quero bondade, quero pecado".

Afora os argumentos econômicos (custos) e políticos (excesso de regulação da vida privada), a legalização do LSD se baseia numa prerrogativa moral, estabelecida por algo que defino como o "paradoxo da autonomia": cada vez mais temos autonomia para saber que não a temos.

Isto é, saberemos nossas propensões genéticas aos vícios e, dessa forma, poderemos evitá-los. É falacioso afirmar que não temos autonomia diante das drogas. Não temos autonomia em geral, mas, guiados por uma ética da responsabilidade, podemos regular nossas vidas privadas, sem o Estado.

Mas duram muito... - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 13/03/12

BRASÍLIA - Aplica-se para a queda de Romero Jucá a máxima que Juca Kfouri usou para a de Ricardo Teixeira: "Não há mal que sempre dure". Mas uns duram muito.

Entrava presidente, saía presidente, e entrava ano, saía ano, lá estavam Jucá na liderança do governo e Teixeira no comando da CBF, transformando cargos temporários em vitalícios, verdadeiras cadeiras cativas.

Jucá resistiu aos anos tucanos de FHC, aos petistas de Lula e não largou o osso no governo pluripartidário de Dilma, até que... o Planalto sofreu sua maior derrota no Senado, que impediu a recondução de Bernardo Figueiredo para a agência de transportes terrestres por 36 votos a 31. E o homem, ainda por cima, é amigo de Dilma, que ficou uma fera.

Vai-se Jucá (e já vai tarde), fica a crise do Planalto com a tal base aliada, que só é aliada mesmo quando interessa. Quando não, é mais perigosa -e, às vezes, mais feroz- do que a bancada oposicionista.

Jucá tem lá seus defeitos, que são muitos e vêm de longe, no espaço e no tempo. Mas a verdade é que o aperreio da presidente com o PMDB, o PR, o PP, o PSB, o PTB, o PDT, o PC do B e com o próprio PT não é culpa de uma peça só, mas da engrenagem.

Ao substituir Antonio Palocci por Gleisi Hoffmann e por Ideli Salvatti, uma na Casa Civil e a outra na articulação política, Dilma fez uma jogada de risco. Gleisi é uma senadora em primeiro mandato e Ideli é descrita pelos próprios correligionários petistas como "elefante em loja de louça". Enquanto isso, os líderes do PT se digladia no Congresso.

A coordenação política é fraca, quando deveria ser particularmente forte para compensar a falta de traquejo e de gosto da própria Dilma. Não adianta virar as costas, porque a política move o mundo e os governos. O máximo que pode acontecer é dar com a cara na parede.

Depois da "faxina" nos ministérios, começa uma no Congresso? Nesse caso, Jucá seria só o primeiro.

Qual política agrária? - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 13/03/12

Se, na chefia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o deputado Afonso Florence (PT-BA) mereceu o agradecimento da presidente Dilma Rousseff, "por sua importante colaboração à frente da pasta", e ainda teve o reconhecimento formal e explícito pela Presidência da República de que "prestou grandes serviços ao processo de inclusão social no campo" e "participou de ações que fortaleceram a agricultura familiar e ajudaram a melhorar a vida de milhares de brasileiros", por que ele foi demitido do cargo, e de maneira por ele tão inesperada?

Ao noticiar a demissão de Florence, a imprensa rememorou as críticas à sua gestão. Há tempos os movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais partidários da distribuição de terras a qualquer preço vinham se queixando do que consideram a inoperância da pasta e do abandono gradual, pelo governo, dos compromissos históricos do PT com a reforma agrária. Números oficiais recentemente divulgados, com o registro de 22.021 famílias assentadas em 2011 dentro do programa de reforma agrária - o menor dos últimos 16 anos -, deram novo e forte argumento para os críticos. O Núcleo Agrário do PT na Câmara, formado por 14 deputados, anunciou na semana passada que cobraria do governo mudanças nesse quadro e a reafirmação na prática da prioridade para a reforma agrária.

Foi para rebater as críticas ao mau desempenho do Ministério do Desenvolvimento Agrário, reiteradas após o anúncio da demissão, que o Palácio do Planalto divulgou uma segunda nota oficial sobre o episódio - na primeira, protocolar, anunciou a demissão e agradeceu a colaboração do ex-ministro. A nova nota procurou mostrar a eficiência da gestão de Florence, cujos préstimos, porém, o governo dispensava sem nenhuma cerimônia.

É provável que, com a substituição de Florence pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) - da mesma corrente partidária do ministro demitido, a Democracia Socialista, mas da ala gaúcha, o que faz a bancada sulista do partido retomar o Ministério que vinha ocupando desde sua criação, em 2003 -, o governo procure dar uma satisfação aos petistas e militantes dos movimentos sociais que vinham criticando sua política agrária. Especula-se também que, para a substituição de Florence por Vargas, pode ter contribuído a necessidade do governo de recompor a aliança com o PMDB, pois o indicado terá de desistir da disputa pela prefeitura do município gaúcho de Caxias do Sul, o que abre caminho para uma candidatura peemedebista.

Quaisquer que tenham sido os motivos que levaram a presidente Dilma Rousseff a demitir com frieza política o ministro do Desenvolvimento Agrário, o episódio torna ainda mais difícil de entender qual é, afinal, a diretriz do governo para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e para o Incra. Declarações dos responsáveis por essa área mostram que, como em outros programas do governo do PT, a política agrária tem objetivos conflitantes.

A drástica redução do número de assentamentos e o fato de o primeiro decreto de desapropriação de terras para reforma agrária ter sido assinado só no fim de dezembro podem ser interpretados como demonstrações de inoperância, ineficiência ou incompetência pura e simples. Isso justificaria a demissão de Florence, apesar dos elogios que ele mereceu da presidente.

Mas podem ser também sinais de mudança, para melhor, da política agrária do governo, que estaria voltada não mais para o registro de números crescentes de novos assentamentos, mas para a melhoria das condições de vida e de trabalho das famílias assentadas, com a oferta de treinamento e educação, necessários para o aumento da produtividade, e da infraestrutura, necessária para o escoamento da produção dessas famílias.

Ao declarar que é preciso acelerar os assentamentos, mas sem ignorar a necessidade de oferta de infraestrutura, o ministro indicado Pepe Vargas apenas reafirmou a contradição existente no governo a respeito da política agrária. É preciso aguardar suas ações e decisões para saber como será sua política.

Daqui para a frente - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 13/03/12

O que se espera de um juiz? Um monte de qualidades e virtudes, é claro. Como conhecimentos jurídicos sólidos e profundos, intensa dedicação ao interesse público e por aí afora. Uma virtude desejável, mas raramente citada - talvez por ser mais do que óbvia -, é a coerência nas decisões.

Se admitimos que as leis do país têm - espera-se que tenham, pelo menos - enunciado claro e direto, fica meio complicado entender que um magistrado mude de opinião de um dia para o outro, sem que fatos novos tenham mostrado que a decisão anterior tenha sido equivocadamente amparada por fatos ou argumento que pareciam verdadeiros, e não eram. Não foi o que aconteceu neste muito peculiar episódio.

Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal - pela esmagadora maioria de oito votos contra um - decidiu que a medida provisória (o adjetivo é enganoso: muitas MPs permanecem valendo por anos e anos) que cria o Instituto Chico Mendes - uma iniciativa, note-se, sem qualquer conotação polêmica - era inconstitucional. Motivo: não passara pelo crivo de uma comissão especial mista da Câmara e do Senado.

Havia um probleminha: essa decisão condenava ao desaparecimento mais de 500 MPs que não foram submetidas à tal comissão especial. Quando os ministros do Supremo perceberam isso - ou foram informados por alguma alma caridosa - o desagradável probleminha foi imediatamente resolvido: o STF, por sete votos a dois, mudou de opinião. A comissão especial mista foi esquecida, e o Instituto Chico Mendes passou a ser constitucionalíssimo. E por uma maioria quase tão esmagadora como a decisão do dia anterior: sete votos contra dois.

Os ministros não declararam que havia algo errado com a tal comissão especial. Apenas que ela só vai valer para novas MPs. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deixou isso bem claro, argumentando que "daqui para a frente" é bem diferente de "daqui para trás". Para pessoas comuns, é uma forma bastante clara de definir o que foi feito, o que nem sempre acontece no discurso de juristas. O pessoal da arquibancada deve ter aplaudido: em geral, somos todos torcedores do "daqui para a frente".

Tensões democráticas - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 13/03/12
A judicialização da política, fenômeno recorrente em países como o nosso, que têm constituições detalhistas abrangendo questões que poderiam ser definidas por legislação ordinária, é a responsável pela mais recente celeuma envolvendo o Supremo Tribunal Federal, que num dia determinou ser inconstitucional medida provisória que não passou pela análise de uma comissão mista do Congresso, como exigido pela Constituição, e no dia seguinte teve que voltar atrás porque todas as medidas provisórias dos últimos anos, desde o governo Sarney, foram aprovadas da mesma maneira, e teríamos anuladas medidas importantes como a criação da Bolsa Família, ou até alguns aumentos do salário mínimo dos últimos anos.

É que o Congresso, por decisão interna, havia dispensado a reunião da comissão mista para aprovação das medidas provisórias, o que o Supremo decidiu ser inconstitucional.

Há quem veja nisso, como o jurista e ex-deputado federal Marcelo Cerqueira, uma intromissão do Supremo em questões internas do Congresso.

Autor do livro "A Constituição na História", Cerqueira cita Afonso Arinos, para quem os regimentos internos da Câmara e do Senado são "do tipo constitucional" e não deveriam ser objeto de análise do Supremo.

Já o professor e jurista Luís Roberto Barroso, professor visitante da Universidade de Brasília e titular da UERJ, diz que "em um país em que o Executivo tem uma tradição de hegemonia, e no qual o Legislativo vive uma crise de representatividade e de funcionalidade, o STF passou a ocupar um espaço destacado na paisagem política e no imaginário social".

Este fenômeno, que envolve aspectos da judicialização da política e do ativismo judicial, embora mundial, tem causas tipicamente brasileiras, ressalva Barroso.

"O Judiciário, por certo, enfrenta uma crise de crescimento, com problemas de estrutura e de gerenciamento. Mas, no geral, penso que juízes e tribunais têm sido importantes atores no avanço social e na consolidação democrática brasileira".

Luís Roberto Barroso lembra que a Suprema Corte americana teve um papel central na história política dos Estados Unidos "porque lá, desde a primeira hora, vigorou um modelo de supremacia judicial na interpretação da Constituição, isto é, o Judiciário dando a última palavra".

Ao contrário, na Europa, "desde sempre - e até o fim da Segunda Guerra - vigorou um modelo de supremacia do Parlamento. Ao Judiciário não tocava desempenhar qualquer papel político relevante".

Ao final do século XX, Barroso lembra que "as duas famílias de Direito e os dois modelos de constitucionalismo haviam se aproximado de maneira bastante visível".

Nos países anglo-saxões, o Direito como produto de leis votadas pelo Congresso passou a ter cada vez mais importância, especialmente nos Estados Unidos. Já nos países da tradição romano-germânica, inclusive e notadamente o Brasil, as decisões dos tribunais, isto é, os precedentes judiciais passaram a desempenhar um papel de crescente destaque.

Por outro lado, os dois modelos de constitucionalismo também iniciaram um processo de superposição.

Na verdade, diz Luís Roberto Barroso, é possível falar na vitória do modelo americano, na medida em que quase todos os países da Europa, depois da Segunda Guerra, criaram Tribunais Constitucionais que passaram a ter algum grau de controle sobre o processo político, particularmente na proteção dos direitos fundamentais.

Marcelo Cerqueira ressalta que com a República, "o constitucionalismo brasileiro troca de "família", adotando o modelo norte-americano: a República, a Federação (imperfeita entre nós), a separação de poderes e a independência do Judiciário".

Decreto de Deodoro da Fonseca criou a Justiça Federal, com a redação de Rui Barbosa, que previa: "A magistratura que agora se instala no país, graças ao regime republicano, não é um instrumento cego ou mero intérprete dos atos do Poder Legislativo. Antes de aplicar a lei cabe-lhe o Direito de exame podendo dar-lhe ou recusar-lhe sanção, se ela lhe parecer conforme ou contrária à lei orgânica".

Marcelo Cerqueira lembra que a tensão no interior da ordem jurídica acontece em função de uma contradição: o Brasil recepciona os fundamentos da República norte-americana, mas no direito comum (o direito das gentes), mantém-se na família romanística.

Para ele, "é impossível compatibilizar medida provisória com o formato fundamental da Constituição brasileira".

Além disso, o Supremo deveria limitar-se a decretar a inconstitucionalidade nas "leis comuns", ordinárias ou complementares. Ele lembra que como a Constituinte foi limitada e não soberana, o Supremo Tribunal Federal exigiu se manter como corte de cassação, além de constitucional, "o que o leva a decidir sobre assuntos afetos a outros Tribunais, engarrafando a pauta e prejudicando sua verdadeira tarefa de órgão constitucional, não mais".

Por fim, Marcelo Cerqueira pergunta, provocativamente: "Há espaço do Direito para outro Poder arguir a ilegalidade de qualquer dispositivo do regimento interno do STF?".

Do meu ponto de vista, mesmo tendo sido imprevidente em sua decisão original, pois é inconcebível que nenhum dos onze juízes e suas dezenas de assessores soubessem de que maneira o Congresso aprova medidas provisórias - uma questão que está em debate há muito tempo, inclusive com uma reforma em curso no próprio Congresso -, quando o Supremo manda o Congresso cumprir a Constituição, impedindo que o Executivo se imponha ao Legislativo, está salvaguardando o equilíbrio de Poderes e preservando a democracia.

A mais justa e eficiente distribuição dos royalties - LEONIDAS ZELMANOVITZ

O Estado de S.Paulo - 13/03/12


Neste mês de março a Câmara dos Deputados deve apreciar o projeto de distribuição dos royalties na exploração de petróleo, assunto que tem provocado intenso debate na classe política. No Brasil, desde 1928 o subsolo pertence ao governo federal. Mesmo que não fosse esse o caso, como as descobertas recentes de petróleo foram feitas na plataforma continental, área de propriedade da União, ainda assim, o que fazer com a "renda" de tal exploração seria uma decisão política e, como tal, é importante entender os princípios em que essa decisão coletiva se vai basear.

Confesso que sou daqueles que têm uma visão "sem romance" da política, que não acreditam que, somente por que uma pessoa está ocupando um cargo eletivo ou passou num concurso público, deixou de pensar em seu interesse próprio. E esses que não têm ilusões sobre os agentes públicos veem nos princípios constitucionais os únicos freios possíveis para impedir que a guerra de "todos contra todos" que existia antes do estabelecimento da sociedade civil volte a ocorrer, agora dentro dela.

Ainda que seja contra o senso comum, a riqueza do petróleo do pré-sal não é necessariamente uma bênção, ou mais uma prova de que "Deus é brasileiro". A pobreza, a ignorância e a alienação da maior parte da população dos países do Oriente Médio e a sujeição a governos autoritários nos países petroleiros da América Latina demonstram isso. Aliás, existem até autores que falam numa "maldição do petróleo" e debatem como diminuir os seus efeitos. Essa maldição do petróleo, dizem tais autores, atua de três maneiras.

Primeiro, por gerar um influxo de moeda estrangeira, faz a moeda nacional se valorizar e a competitividade dos outros setores econômicos diminuir.

Segundo, por tornar o Estado menos dependente da receita de tributos e mais capaz de "comprar" os eleitores, faz os governantes menos responsivos à vontade dos cidadãos.

Por último, por estimular uma competição pela apropriação dessa "renda", leva a sociedade a se descuidar dos esforços produtivos. O famoso "plantando dá, não plantando dão".

É surpreendente o pouco que se tem discutido a respeito dessas questões fundamentais nos debates sobre a nova Lei do Petróleo! Fora o "tiro no pé" de se exigirem compras de equipamentos nacionais para a exploração do petróleo - o que, na verdade, diminui a demanda por moeda estrangeira e valoriza ainda mais o real -, nada está sendo feito com relação ao impacto do influxo de moeda estrangeira que já está ocorrendo por causa dos investimentos na exploração do petróleo. Imaginem, então, o que vai acontecer com a taxa de câmbio quando exportações de petróleo começarem pra valer...

Ainda mais graves, porém, são os outros efeitos da "maldição do petróleo", quais sejam, o risco de se perder o pouco controle sobre o governo que a sociedade brasileira construiu a partir da Constituição de 1988 e a cultura de dependência, que, com o tempo, corrompe todas as sociedades em que os governantes têm essas "rendas" para distribuir. Logo, a disputa entre os Estados produtores e não produtores é uma discussão equivocada, uma vez que assume como dado que vai haver uma distribuição política dessas rendas e só falta resolver quem é que vai ficar com que pedaço dos espólios.

Mas, então, é de perguntar: há outra saída? E a resposta é sim. Permitam-me mencionar duas.

A primeira, por sinal, busca resolver também o problema de justiça "entre gerações". Isto é, qual é o direito que a atual geração de brasileiros tem de usar essa riqueza para si, sem pensar nas gerações futuras. Essa solução é a criação de um "fundo" com a renda do petróleo, que seria mantido em moeda estrangeira. Particularmente, discordo de que essa seja uma boa solução. Talvez melhor que nada, mas, na minha opinião, isso somente muda o "alvo" da luta política, e continuamos dependendo das "virtudes" dos políticos para evitar abusos e que, eventualmente, sejam sacados os seus recursos em troca de "notas promissórias", como acontece com todos os fundos geridos por políticos.

Outra possibilidade é a solução empregada no Estado norte-americano do Alasca desde 1982 e na Noruega desde 1995: a distribuição entre todos os cidadãos de um "dividendo" anual correspondente a uma parcela significativa das rendas do petróleo.

No Brasil, onde programas de distribuição de renda têm enorme apoio na opinião pública, não parece ser tão difícil distribuir anualmente a todos os seus cidadãos a parcela correspondente a cada um dos royalties do pré-sal. Quem sabe esses dividendos pudessem gradualmente substituir outros programas de distribuição de renda e, dessa maneira, devolver a uma grande camada dos cidadãos uma independência que atualmente foi perdida, pois receber esses dividendos seria indistintamente um direito de todos, e não algo sujeito a critérios definidos pelos governantes.

Caso fossem adicionadas - ao regramento estabelecendo a distribuição per capita desse dividendo - disposições simples permitindo investimentos desses (e por que não de outros?) recursos em moeda estrangeira e com diferimento de impostos para quem quisesse poupá-los, digamos, como um plano complementar de aposentadoria, então se resolveriam desse modo todos os problemas identificados neste artigo.

Como afirmaram os "pais fundadores" dos Estados Unidos, um regime constitucional e federativo é um sistema que "economiza" nas "virtudes" requeridas dos políticos, mas não pode prescindir delas de todo. Será que entre os 513 deputados federais que começam a analisar este mês o projeto da nova Lei do Petróleo há virtude suficiente para escolher a mais justa e eficiente forma de distribuir esses royalties e, desse modo, fazer dessas descobertas uma bênção, e não uma maldição para o povo brasileiro?

Grande demais - VLADIMIR SAFATLE

FOLHA DE SP - 13/03/12

"Os artistas são como os filósofos, têm frequentemente uma saúde frágil, não por causa de suas doenças ou de suas neuroses, mas porque viram na vida algo grande demais para qualquer um, grande demais para eles, e que pôs neles a marca discreta da morte." Tal afirmação de Gilles Deleuze e Félix Guattari tem o mérito de fornecer um diagnóstico de época.
Se a ideia estiver correta, então a arte e a filosofia sempre perderão força em épocas que têm medo da doença e da neurose, épocas que veem nelas apenas momentos vazios que devem ser aniquilados o mais rápido possível.
Mas, muitas vezes, a doença é, no fundo, a preservação de um futuro em suspenso. Seu trabalho consiste em lembrar-nos que nossa saúde ficou pequena demais, que a vida que se repete na saúde não consegue produzir formas para o que parece "grande demais". Por isso, a saúde que encontramos depois da doença nunca é o retorno ao estado anterior. Compreender que nunca voltaremos ao estado anterior é condição para romper com a fixação em algo que acaba apenas por nos aprisionar no que não tem mais força para perpetuar-se.
Alguns poderiam ver nesse "topos" uma recuperação da velha crença romântica tardia na "formação pelo sofrimento". Outros veriam, ao contrário, uma maneira peculiar de acreditar que a vida sempre consegue encontrar respostas para os problemas que ela mesma coloca, desde que estejamos dispostos a ouvir as perguntas.
Como bem nos mostrou um psicanalista como Jacques Lacan, as neuroses são questões, assim como a doença é um tensionamento da vida -o que talvez nos explique porque não há organismo absolutamente saudável, nem sujeito desprovido de sintoma.
Essa é uma estratégia dos que acreditam que a verdadeira perspectiva moral consiste em estar à altura do que nos ocorre. Os que sentiram com muita proximidade a neurose podem usar suas forças para esquecê-la, um pouco como gostaríamos que nosso organismo esquecesse as doenças pelas quais passou. Outros encontrarão nela suas melhores questões, de maneira distorcida e mal colocada.
Que um dos maiores artistas plásticos vivos, Anselm Kiefer, tenha construído um impressionante conjunto de obras a partir de materiais em ruínas, lembranças gastas, imagens de grandiosidade envelhecidas pelo tempo, eis algo que parece validar a afirmação de Deleuze e Guattari. Sua obra lembra como há algo que passou arruinando as formas que tínhamos, algo que deixou nossas figuras "pequenas demais", imprimindo nelas a marca discreta da morte. Tais artistas nos mostram que nossa época não desconhece o verdadeiro movimento.

Entre Rio e São Paulo - ARNALDO JABOR

O Estado de S.Paulo - 13/03/12


A melhor comparação entre Rio e S.Paulo que conheço é de Oswald de Andrade: "No Rio, o contrário da burguesia é a boemia. Em S.Paulo é o proletariado." É isso. São Paulo é realista; o Rio é romântico - um "lugar-comum" perfeito.

Há vários meses não vinha ao Rio, minha terra, e o contraste é assustador. São Paulo está virando uma calamidade pública e o Rio tem de fugir desse destino. Não quero falar dos ratos políticos que destruíram a cidade nas últimas décadas não - isso é conhecido em nossa vergonhosa história. Mas, sinto que depois de anos de críticas contra a óbvia catástrofe urbana, alguma consciência civil já se consolidou.

A cidade do Rio é uma pessoa poética e com desejos próprios e o Rio resiste, entre ilusões e desgraças, e já melhorou muito com a bênção da Olimpíada, que nos deu uma meta de esperança.

O Rio estava maravilhoso esses dias. Fiquei andando pela cidade, da zona sul ao centro, entre as coisas que vejo desde criança como carioca do Meyer, da Urca e Ipanema: cores, cheiros, ventos da terra e do mar, sal e peixes, súbitas luzes, súbitas brumas, súbitas "brahmas", que resistem às brutas modernizações.

Nem falo do "céu, sol, sul", mas dos detalhes que só cariocas veem.

Já escrevi sobre SP e RIO, e sei que corro o risco da subliteratura mas, vamos a isso.

Enquanto ando, como um "flaneur baudelairiano" vejo a púrpura que colore por instantes a Lagoa antes do crepúsculo, nos dias em que a água é um espelho sem peixes saltando, ouço quartetos de cigarras fechando o verão, vi o esquilo atravessando a estrada das Canoas, a cotia do campo de Santana farejando perigo, andei sob a chuva quente que faz subir vapor nas calçadas, vi as flores dos flamboyants caindo como gotas de sangue, uma garça magra e branca como um manequim em desfile caminhando no Jardim de Alá. Atrás de minha casa, olho os imensos granitos de 500 milhões de anos onde os dinossauros se aqueciam, vi os urubus dormindo na perna do vento do Corcovado e um teco-teco vermelho passando entre eles, anoto as nuvens rosas no Pão de Açúcar em fins de tarde, a cara do imperador assírio na Pedra da Gávea. Apesar do tráfico e violência, há nos morros a sabedoria calma de velhos sambistas, há os poéticos caixotinhos dos apontadores dos bicheiros, vendendo apostas nas esquinas em lentas conversas com aposentados, há as frutas, os legumes, as gargalhadas dos feirantes nas manhãs, há a malandragem , o tom debochado do carioca sabido, o arrastado sotaque que evoca a desconfiança nos poderes da capital que já fomos, ritmos e gestos nascidos nos balcões de secretarias desde os tempos do Rei, sotaque curvo como a paisagem arredondada, oscilando em negaças e volteios, a fala marcada por sambas, metáforas vivas condensando morte e amor, cachaça, empada, navalha, bilhares e futebol. Entre a fórmica, os sujos grafites e os edifícios boçais, dá para ver ainda pedaços dos anos 50, restos de uma delicadeza perdida, as anedotas que se renovavam a cada semana, com papagaios e portugueses, piadas que giravam entre gagos, fanhos e gatos caindo do telhado, piadas que sumiram e que podem renascer. Há, sim, uma beleza em nossas fragilidades, no "samba, na prontidão e outras bossas que são coisas nossas...", há a poética dos camelôs, objetinhos insignificantes nos tabuleiros, há também, apesar da pobreza, uma satisfação cotidiana nos subúrbios, uma alegria desesperançada, uma aceitação das impossibilidades, diferente dos lamentos utópicos de inocentes do Leblon; há, sim, o jeito de andar das cariocas (olha o jeitinho dela andar), hoje com barrigas de fora e calças apertadas, sim, uma sexualidade forte não de celebridades de plantão, mas de gostosíssimas comerciárias e bancárias ao fim do expediente no centro, há o prazer de amar a cidade de novo, principalmente depois que o prefeito derrubou o muro da vergonha do César Maia no poético bar 20, onde o bonde fazia a curva desde o início dos tempos - (César e Garotinho, o "eixo do mal" que arrasou o Rio, estão se unindo para atacar o melhor prefeito que já tivemos), há a tragédia da miséria em toda parte sim, mas, entre os raios da tristeza, há os inúmeros grupos de choro e samba, tocando anônimos nos botequins e sob sovacos de morro, há uma alegria soterrada que pode reflorir daqui para frente, para além da excessiva euforia das escolas de samba, uma alegria mais discreta e verdadeira, há a alma de Nelson Rodrigues entre botequins e negões, que diria que os cariocas agora são "príncipes tropeçando nos próprios mantos de arminho", não mais vira-latas; há coisas ínfimas que só o carioca vê, "detalhes tão pequenos de nós dois", há uma preguiça sábia, diferente da paranoia paulista, há uma preguiça para além do ócio ou do desemprego, a preguiça das conversas, de um ritmo sem capitalismo, há restos de trilhos de bonde entrevistos nas falhas do asfalto, há a cidade desenhada sobre um corpo de mulher, tudo é redondo, doce, as montanhas da Barra são mulher, as curvas, tudo mulher, há a linha infinita da restinga de Marambaia à Joatinga, linha frágil que divide o mar ao meio, e finalmente há até a poética da sujeira, da zorra total, do baixo mundo, há a putaria poética em Copacabana entre vadias, veados, michês, miquimbas e cafifas, todos num desabrigo corajoso e batalhador. Mas temos as calmas tardes do subúrbio, a precariedade de nossa vida antiga, de um mundo com menos gente louca e má. "Ah! Você por acaso quer a volta do atraso, da miséria terrível de antes?" - dirão alguns. Não, claro que não. Mas as cidades são pessoas, com alma e corpo que não podem ser desfigurados em nome do progresso que deformou São Paulo.

SP precisa de coisas do Rio e vice-versa. SP precisa de beleza e limpeza de um crescimento trágico (trânsito pior do mundo, chuvas, poluição absurda). O Rio precisa de mais ordem e de mais consciência social, que há em S.Paulo.

Precursora - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 13/03/12

Sob pressão, o QG de Fernando Haddad cobra solução das pendências do governo e da direção nacional do PT com aliados para que Lula, enfim, mergulhe na campanha. Preocupam os haddadistas sobretudo a reacomodação do PR na Esplanada, os arranjos regionais com o PC do B e o desfecho do motim peemedebista.

Haddadistas sabem que o ex-presidente terá papel vital nas tratativas entre maio e junho, mas até lá evitará se expor a zonas de atrito com partidos governistas. Em terreno menos pantanoso, Lula terá elementos para arbitrar, inclusive, quais candidaturas do campo dilmista trarão dano potencial a José Serra.

Caixa Petistas mais próximos de Lula defendem Ricardo Berzoini para a coordenação financeira da campanha de Haddad. A chefia do estafe seria compartilhada entre o deputado Vicente Cândido e o presidente do PT paulistano, Antonio Donato.

Conselho Em palestra para candidatos do PT, o marqueteiro João Santana alertou que campanha política é uma "crise permanente".

Desafio Rivais de Serra nas prévias tucanas, Ricardo Tripoli e José Aníbal organizam manifestação hoje à noite na sede do PSDB paulista. À ocasião, reforçarão o pedido de debate com o ex-governador antes da consulta, marcada para o dia 25.

Quórum Os dois pré-candidatos dizem ter conseguido assinaturas de 28 dos 71 membros da direção do PSDB paulistano para deliberar sobre a realização do encontro.

Não dói De um deputado peemedebista, diante da fase de tapas e beijos entre o governo e aliados: "Vamos revogar a Lei da Palmada. Dilma provou que dar tapinha ajuda a educar a criança''.

Hereditário Helder Barbalho (PMDB), filho de Jader Barbalho e prefeito de Ananindeua (PA), quer barrar servidores enquadrados na Ficha Limpa, lei que adiou a posse de seu pai no Senado.

Memória Dilma avisou Michel Temer que trocaria seu líder no Senado. O vice não se opôs. Oscar Neto, irmão de Romero Jucá (PMDB-RR), ajudou a fritar o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, próximo de Temer.

Lado de lá Peemedebistas afirmam que a troca de Jucá por Eduardo Braga (AM) agrada senadores que votam contra o Planalto em temas polêmicos, como Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Roberto Requião (PR).

Termômetro O governo vai monitorar o humor dos aliados durante a sabatina de Guido Mantega (Fazenda), hoje. Será o primeiro teste de aceitação de Braga no comando da bancada.

Dominó Piada que circulava no Planalto após a saída de Jucá, horas depois da renúncia de Ricardo Teixeira: "É dia da queda dos eternos".

Linha direta Próxima baixa do rodízio de líderes, Cândido Vaccarezza (Câmara) desagradava o Planalto desde o ano passado. Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já despachava com líderes partidários, minando a interlocução do petista.

Veto Novo titular da CBF, José Maria Marin foi indicado pelo PTB à Secretaria de Esporte de Geraldo Alckmin em 2010. O Bandeirantes barrou.

Visita à Folha Marcos Sawaya Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Adhemar Altieri, diretor de comunicação corporativa, e Andrew Greenlees, vice-presidente da CDN Comunicação Corporativa.

com FÁBIO ZAMBELI e ANDRÉIA SADI

tiroteio

Vamos encontrar agora nos principais cadernos de classificados do país anúncios assim: 'Temos líder do governo, com ampla experiência, disponível'.

DO DEPUTADO ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), ironizando o fato de Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou o cargo ontem, ter liderado a base governista no Senado durante as gestões de FHC, Lula e Dilma Rousseff.

contraponto

Cada um com seus problemas

Em reunião realizada ontem para discutir um protesto de entidades patronais e de sindicatos de trabalhadores contra a desindustrialização, o deputado federal Newton Lima (PT-SP) cobrava mais tecnologia e inovação por parte dos empresários para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp e defensor da intervenção do governo para proteger a indústria, interrompeu:

-Newton, agora temos só que barrar os importados e controlar o câmbio!

Sacramentado - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 13/03/12

Com o apoio do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, o futuro ministro do Trabalho Brizola Neto (PDT-RJ) foi a São Paulo obter o aval do presidente da CUT, Artur Henrique. Ele também conversou previamente com o chefe de gabinete da presidente Dilma, Giles Azevedo. Um experiente líder trabalhista garante que, quando seu nome for anunciado, ele terá de imediato a adesão de 80% do partido.

O significado e os efeitos da escolha
Mesmo que isso signifique o fortalecimento de um polo de oposição interna, o presidente do PDT, Carlos Lupi, não vai se opor à escolha da presidente Dilma para o Trabalho. O líder do PDT, André Figueiredo (CE), na conversa que teve ontem com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), também não contestou a decisão da presidente. Mas ponderou que os trabalhistas — como fizeram na votação do Funpresp; na votação da emenda 9 no governo FH; na reforma encaminhada no governo Lula — vão continuar votando contra qualquer proposta que implique na privatização das aposentadorias do setor público.

"O Serra vai montar uma chapa puro sangue. Não há outra saída, o PSD não tem nem tempo de TV” — Sérgio Guerra, deputado federal (PE) e presidente do PSDB

CRUELDADE. O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) e a ministra Eleonora Menicucci (Mulheres) decidiram pedir explicações oficiais do governo da Espanha pelo tratamento dispensado à brasileira aposentada Dionísia Rosa da Silva, de 77 anos, que foi deportada, depois de ficar três dias detida, sem alimentação, acesso a seus remédios e à sua mala. O Brasil vai cobrar essa e outras denúncias de abusos e maus-tratos.

Desterro
O atual imbróglio da Rio+20 envolve a Cúpula dos Povos. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, quer esconder o evento, que reunirá a sociedade civil, transferindo-o do Aterro do Flamengo para a Quinta da Boa Vista.

Gradual
Em conversa ontem com o governador Sérgio Cabral, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Lei dos Royalties, disse que vai propor uma transição para amenizar a perda de arrecadação do estado e dos municípios fluminenses.

Fogo no circo
A escolha de Eduardo Braga (PMDB-AM) para líder do governo no Senado aprofunda a crise do PR com o governo. Além de não conseguir emplacar seu sucessor no Ministério dos Transportes, o presidente do partido, senador Alfredo Nascimento (AM), teve que engolir a promoção de seu adversário político. A decisão da presidente Dilma também cristaliza a divisão da bancada do PMDB do Senado, já que Braga pertence ao grupo minoritário dos independentes. E dá combustível para a briga pela sucessão do presidente do Senado.

Na ativa
Depois de ter anunciado sua aposentadoria da política, o ex-presidente do PFL Jorge Bornhausen se integrou à comitiva do prefeito Gilberto Kassab em Madri e participou das reuniões para a indicação de Alfredo Cotait para vice de Serra.

Novo rito
Os líderes partidários do Senado receberam ofício da Secretaria Geral da Mesa com a composição da comissão que analisará as medidas provisórias. Mas eles esperam comunicação oficial do STF para indicar os integrantes.

FURO. Como esta coluna antecipou na edição, de 14 de fevereiro: “A preferência da Fifa para mascote da Copa é o tatu-bola”. Ontem foi oficializado.

FERMENTO. Militares da reserva contrataram um digitador para agilizar a postagem das novas adesões à nota com críticas à presidente Dilma, tendo como pano de fundo a criação da Comissão da Verdade.

SOBRE A INFORMAÇÃO de que rodou a baiana para ter um carro oficial em sua primeira visita ao Rio, o ministro Marcelo Crivella (Pesca) diz: “Você acha que eu ia colocar essa banca toda?”.

Novo cenário internacional - RUBENS BARBOSA

O Estado de S.Paulo - 13/03/12


No Centro de Pensamento Estratégico do governo da Colômbia participei de encontro sobre o Brasil e a Ásia, com ênfase no nosso relacionamento com a China. Mais recentemente, a convite do Centro de Análise Estratégica do governo francês, em Paris, representei a Fiesp em colóquio sobre o novo mundo em formação como consequência das profundas transformações por que passa o cenário internacional. O Brasil foi o único membro do Brics presente ao encontro, o que indica o interesse que o País hoje desperta.

Reuniões desse tipo se multiplicam nos principais centros de pensamento dos EUA, da Europa e da China, países que estão no centro dos acontecimentos e pretendem antecipar as novas tendências globais ou para elas contribuir. No Brasil, no entanto, são raras. Preferimos organizar encontros para atrair investidores ou para louvar para nós mesmos os importantes avanços econômicos, sociais e nas relações internacionais que ocorreram no País nas últimas duas décadas. Pouco discutimos sobre como o mundo está evoluindo, sobre os valores que emergirão, sobre os modelos de crescimento, sobre o lugar da América do Sul no novo equilíbrio internacional e qual o papel que o Brasil deve representar nesse cenário em transição.

A presença do primeiro-ministro francês, François Fillon, na abertura do evento parisiense e do presidente Nicolas Sarkosy no encerramento, no Palácio de l'Elysée, dá a dimensão da importância do encontro. Ambos reconheceram as dificuldades econômicas por que atravessa a Europa e assinalaram os efeitos das mudanças em curso no cenário internacional.

Ficou claro que a perda da competitividade e a desindustrialização, agravadas pela concorrência desleal e pelo dumping cambial, estão acarretando o crescente desemprego e o baixo crescimento na grande maioria dos países do Continente Europeu. A palavra de ordem, repetida inúmeras vezes pelos líderes políticos e empresariais participantes do encontro, foi "reciprocidade de tratamento nas trocas comerciais e nas políticas industriais". O protecionismo, condenado retoricamente por todos, estava presente nas entrelinhas dos pronunciamentos e ficou subentendido na nova ênfase posta na reciprocidade.

O novo mundo não será mais aquele das posições historicamente conquistadas pelos países desenvolvidos. Não importam o tamanho, a população ou os recursos naturais, as potências de amanhã serão as que conquistarem as condições para serem competitivas e inovadoras.

O mundo multipolar que se vem desenhando traz o risco de novas tensões, mas, se a comunidade internacional conseguir pôr em vigor uma nova governança global, também oportunidades sem precedentes de cooperação. A reforma do Conselho de Segurança da ONU, com a inclusão do Brasil, da Índia, da Alemanha, do Japão e de representante da África - continente que em 2050 terá mais habitantes do que a China e a Índia juntas, no dizer de Sarkozy -, foi defendida abertamente. A necessidade de mudança da Organização Mundial de Comércio (OMC) foi igualmente reconhecida como urgente, juntamente com ajustes nas organizações financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, a exemplo do que ocorreu com o G-20, diretório mais representativo do que o G-7 para a discussão das questões econômicas e financeiras globais. O poderio econômico não pode ser durável sem responsabilidade política, como, por exemplo, a luta contra a pobreza, a paz e a segurança internacionais.

A transição para esse novo mundo não será imediata, mas o processo já está em curso e não tem volta. Em minhas intervenções ressaltei que estamos no limiar de um mundo pós-ocidental e que o modelo de crescimento europeu terá grande dificuldade para se recuperar. Mostrei que o mundo multipolar em formação terá como polo político e econômico-financeiro não o Atlântico, mas o Pacífico, e que o rearranjo produtivo mundial, com a China tornando-se o grande produtor industrial global, tornará difícil recuperar o crescimento e a redução do desemprego na maioria dos países da Europa. Acentuei ser imperativo que as potências hoje estabelecidas reconheçam as novas circunstâncias internacionais criadas por países como os Brics e, em vez de resistir, acelerem as modificações necessárias para uma nova governança global, em especial no tocante ao Conselho de Segurança da ONU, cuja composição está congelada desde 1945 e reflete uma situação política de pós-guerra, hoje totalmente superada.

Apesar de o presidente francês ter reconhecido que os países europeu devem aceitar a realidade, ou seja, conviver com os novos países cada vez mais influentes nas decisões econômicas, comerciais, financeiras e políticas, foi interessante verificar a dificuldade de grande parte dos participantes de reconhecer a perda de poder do Continente Europeu no mundo que emerge. A ameaça de desintegração política com o fim da União Europeia ou o enfraquecimento do sistema monetário europeu com a eventual saída de algum país - como a Grécia, por exemplo - encontram reação imediata, por meio do apelo à cooperação ampliada. Uma nova política industrial, demandada por todos os empresários presentes, enfrentará resistências dos grupos sociais que se sentirão prejudicados com a redução, no altar da competitividade, dos programas de assistência e dos ganhos conquistados.

Os problemas da indústria brasileira assemelham-se muito aos dilemas industriais europeus. Aumento da competitividade e atração de investimentos na inovação são também nossos desafios. A diferença reside no fato de que pelo menos na Europa existe o reconhecimento do problema e medidas concretas estão sendo tomadas. Chegou a hora de o governo brasileiro fazer a sua parte para evitar a desindustrialização e o desemprego.

DÓLARES E DECEPÇÃO NA VISITA DO PRÍNCIPE - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 13/03/12

Não foi só o príncipe Harry que socorreu o milionário paquistanês Bash Kazi, seu adversário que levou um tombo no jogo de polo beneficente do qual participaram no domingo, em Monte Mor (SP). José Eduardo Kalil, dono do Clube de Polo São José, teve que arranjar às pressas cavalos para o jogador, que chegou ao Brasil de surpresa.

No sábado, vários competidores se reuniram para um treino antes do jogo real. O celular de Bash, que mora nos EUA há 30 anos, tocou bem no meio do amistoso. "É meu banco. Eles desconfiaram dos gastos do meu cartão." É que ele almoçara no Figueira Rubaiyat, nos Jardins, em SP. E, passeando pela rua Oscar Freire, comprou sapatos Salvatore Ferragamo.

Bash conta que ofereceria, em leilão beneficente no domingo à noite, uma viagem às montanhas mais altas do Paquistão, onde é possível jogar polo. Lance: US$ 35 mil. O brasileiro Rico Mansur doou uma camisa autografada. "Nem sei se vão dar lance. Vai ter camisa do Ronaldo, do Neymar..."

Rico conta que, como os demais participantes do campeonato, assinou contrato que os proibia de falar do príncipe ou da família real britânica. Mas Kalil, que emprestou seus cavalos mais dóceis para Harry jogar, conta que até já beijou a princesa Diana. "Quando eu tinha 20 anos, fui jogar polo em Londres com o príncipe Charles. Levei um tombo. Estava sentado com a cabeça abaixada, vejo uma saia azul comprida. Olho e era a Lady Di. Não podia cumprimentá-la, mas não tive dúvida, dei um beijo. Vou dizer ao príncipe: 'Joguei com seu pai e beijei sua mãe'."

No dia seguinte, no haras Larissa, Harry disputou com os jogadores -e confraternizou com 20 pessoas selecionadas para um "aperto de mão". A apresentadora Glória Maria estava entre elas e levou as filhas Maria, 4, e Laura, 3. As duas não puderam participar do encontro, mas Harry acenou de longe. "Elas estão encantadas, porque é a primeira vez que veem um príncipe."

Glória conta: "Falamos 'Hi, Highness' ["Oi, Alteza"] e ele 'Oi, tudo bem?'. É informal, maravilhoso, um menino do Rio. E muuuito, mas muuuito mais bonito pessoalmente. Ele é um gato".

Sophie Chandauka colabora com a Sentebale, a ONG fundada pelo príncipe para ajudar crianças no Lesoto, e comemora: a partida de polo estrelada anteontem por Harry rendeu cerca de US$ 600 mil à instituição. Mas ela deixa o Brasil decepcionada. Negra, nascida no Zimbábue, diz que, na véspera, funcionários do hotel do haras Larissa, onde estava hospedada, a olhavam com estranheza. "Quando eu tinha sete anos, vi o Pelé na televisão e disse: 'Quero conhecer o Brasil, porque ali é possível um negro chegar ao topo'. Esse meu sonho ruiu ontem."

MARTA NA CABEÇA
Já passa pela cabeça de empedernidos lulistas a ideia de Marta Suplicy (PT) voltar a ser candidata a prefeita de São Paulo. Há conversas discretas no partido sobre essa possibilidade. O tema, no entanto, é tabu, dada a resistência do próprio Lula em relação à senadora.

BOCA FECHADA
"Eu penso nisso todos os dias, mas não falo para ninguém", disse à coluna um dos principais interlocutores do ex-presidente e um dos poucos que mantêm com ele contato permanente no período de tratamento contra o câncer de laringe.

TABELA
Quando ainda era pré-candidata, Marta Suplicy tinha 29% na pesquisa do Datafolha contra 18% de José Serra. A rejeição dela, de 30%, era menor que a dele, de 32%. Já contra Fernando Haddad o tucano vai a 30%, contra 3% do petista.

HADDAD NA CABEÇA
"Não tem nenhuma possibilidade de isso acontecer. Nem a Marta quereria. O PT não quebra suas regras internas", diz o vereador José Américo, um dos coordenadores da pré-campanha de Haddad. "E não há em São Paulo quem aposte que o Haddad não estará no segundo turno desta eleição."

DATA MARCADA
E Lula deve fazer seus principais exames de saúde no próximo dia 23.

Eles dirão se o ex-presidente está curado do câncer de laringe e em que medida poderá participar da campanha eleitoral.

GRINGO NO SAMBA
A Embratur estima que 270 mil estrangeiros vieram ao Brasil nos dias que abrangem o Carnaval. O crescimento foi de 14% em relação ao mesmo período de 2011.

HERMANOS
Dados da Polícia Federal mostram que os argentinos lideram entre os foliões (31,43% dos visitantes), seguidos por paraguaios (8,88%) e norte-americanos (7,68%). Os chilenos, com 4,76%, aparecem pela primeira vez entre os cinco maiores emissores.

BOA VIZINHANÇA
Saeb Erekat, negociador-chefe da Autoridade Palestina, enviou carta à comunidade árabe latino-americana pedindo mobilização em prol da criação de seu Estado. Mandou cópia também para o Congresso Judaico Latino-Americano, presidido pelo brasileiro Jack Terpins. Erekat pede que os árabes se mobilizem junto às comunidades judaicas locais.

FISCALIZAÇÃO?
Anteontem, ao redor do Espaço das Américas, onde o cantor Morrissey se apresentou, em Perdizes, flanelinhas cobravam de R$ 40 a R$ 80 por uma vaga na rua, em local proibido. E davam comprovante de pagamento.

LETRA NACIONAL
A Fundação Biblioteca Nacional anuncia hoje escritores que participarão da Feira Internacional do Livro de Bogotá, em abril, em homenagem ao Brasil. Nélida Piñon, João Paulo Cuenca, Roger Mello e Affonso Romano de Sant'Anna estão entre os 40 autores da comitiva.

MUDANÇA E TRADIÇÃO
O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, José Serra, foi à estreia para convidados do espetáculo "Um Violinista no Telhado", protagonizado por José Mayer, no sábado, no Teatro Alfa, em São Paulo. No intervalo do musical, conversou com a coluna:

Folha - O senhor poderia falar sobre as prévias?
José Serra - Desculpe, tô falando o dia inteiro disso.

Mas só uma outra questão...
Desculpe, já falei hoje.

Acredita-se que na campanha alguns temas surgirão de novo. O senhor acha que o aborto vai dominar o debate?
[Silêncio] Não sei.

Vai ficar até o fim da peça?
Vou. Só tinha visto o filme. O texto é bom, as letras.

O tema da peça, que fala de tradição, é atual ainda?
Menos que tradição, o tema é mudança. Ele [Tevye, personagem de José Mayer] fala "tradition" [tradição] e vai quebrando tudo.

CURTO-CIRCUITO

Ana Hickmann anuncia hoje parceria com a rede social de moda Fashion.me. Às 19h30, no restaurante Santinho.

O livro "Tévye, o Leiteiro" será lançado amanhã, às 20h, no Centro da Cultura Judaica.

A banda Soul Five faz show no dia 20, às 23h30, no Rey Castro. Classificação etária: 18 anos.

O cantor Augusto Swing se apresenta no dia 23 no Diquinta. 18 anos.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY

Uma solução - JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 13/03/12

Em vez de abrir mão da exigência de exame das MPs por comissão, o STF poderia devolver o problema à fonte 

As críticas pesadas que desabam sobre o Supremo Tribunal Federaltêm razão de ser, em vista do que Fernando Rodrigues, na Folha, representando muitos anônimos, definiu como "lambança".

Os ilustrados em procedimentos judiciais podem achar perfeito que o STF reconsidere, de um dia para o outro, uma conclusão muito séria, sobre a questionada validade de centenas de medidas provisórias em vigor. Os leigos, porém, ficamos com a pior das impressões. E com o saldo de confiança respeitosa no Judiciário ainda mais reduzido. Ao que, nos meus limites de leigo, acrescento: havia uma solução capaz de atender à conveniência geral.

Valho-me, para relembrar o ocorrido, de algumas linhas do professor Joaquim Falcão: "O Supremo Tribunal Federal levou quatro anos para decidir se o Instituto Chico Mendes era constitucional. Decidiu que não. Menos de um dia depois, mudou. Decidiu que é constitucional. Isso é bom ou ruim para o país?"

A lei que criou o instituto foi questionada, no STF, porque o Congresso aprovou a respectiva medida provisória sem antes submeter, como exige a Constituição, ao exame de uma comissão. Se houve o salto, o Supremo, indagado, constatou: a criação do instituto é inconstitucional.

Mas são centenas de medidas provisórias transformadas em lei com a mesma falha do Congresso. Logo, todas inconstitucionais. Inválidas. O STF, ao cumprir sua função de resguardar a Constituição, punha-se diante da balbúrdia nacional que seria a invalidação de centenas de leis. No dia seguinte, estabeleceu que a exigência da Constituição só valerá a partir de agora, e lavou as mãos.

Se alguma das leis com aprovação marota for questionada no Supremo, a resposta franca só pode ser assim: "É inconstitucional, mas, para todos os efeitos, o que aí é inconstitucional é constitucional, apesar da impossibilidade de ser inconstitucional e constitucional".

Mágica por mágica, os especialistas as fazem melhor e melhores. Em vez de abrir mão (lavada) do que é verdadeiro -a exigência constitucional de exame prévio das MPs por comissão específica, no prazo de 14 dias-, o Supremo poderia devolver o problema à sua fonte. Não por acaso, fonte, também, da solução mais adequada: o Congresso. Onde sobram os capazes de em pouco tempo elaborar um projeto de emenda constitucional, com teor equivalente ao que o Supremo adotou como "solução".

Para o restante, o regimento prevê a "tramitação em urgência urgentíssima". Quando muito, o Supremo poderia, como auxílio ao Congresso, protelar a publicação que poria em vigência o reconhecimento do desrespeito à Constituição, ao aprovar-se o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 13/03/12
Banco projeta Selic em 8,5%, mas prevê alta para 2013
O Bradesco passou a projetar a taxa de juros básica, a Selic, em 8,5% neste ano e, em torno do segundo trimestre de 2013, estima que ela voltará a ser aumentada até chegar a 9,75%.

"Mesmo depois do aumento lá na frente, se manteria em um dígito", disse Octavio de Barros, economista-chefe do banco.

"Os juros reais baixos já estão fazendo efeito na atividade e isso ficará inequívoco no segundo e no terceiro trimestres de 2012."

Barros considera que a economia vá atingir 3,7% de crescimento do PIB neste ano, com inflação de 5,3%.

Para o economista, o consumo das famílias seguirá crescendo forte, em 5,7% em 2012. "No primeiro trimestre, o consumo das famílias crescerá a taxas asiáticas anualizadas entre 7% e 8%."

Segundo Barros, quanto ao setor industrial, o maior problema segue sendo a sobreoferta mundial de manufaturados, que deverá perdurar por mais uns dois ou três anos.

"Quando esse excesso de oferta diminuir, teremos mais elementos para avaliar o real impacto estrutural sobre a indústria brasileira nos últimos anos. Minha hipótese é que o setor industrial está experimentando uma mudança no seu modelo de negócios, com uma alteração na sua estrutura de custos a favor de mais componentes importados."

Por essa razão, considera precipitado ser categórico ante o tema da desindustrialização. Barros participou da Conferência Brasil e Itália, ontem, em Brasília.

SOBERBA BRASILEIRA
Fabrizio Saccomanni, diretor-geral da Banca d'Italia, o BC italiano, afirmou ontem, em conferência na Embaixada da Itália, que "as escolhas que o Brasil tomar podem ajudar a consolidar mudanças. O PIB é uma medida. Na Itália, ficamos felizes por superarmos a Inglaterra e, depois, retrocedemos."

Uma suave ironia à comemoração do governo brasileiro ao passar o Reino Unido como sexta economia mundial.

Convidados a participar do evento, ministros brasileiros, dentre eles Mantega, Pimentel e Mercadante, declinaram. Alexandre Tombini, presidente do BC, que confirmara presença, cancelou na última hora e enviou Anthero Meirelles, diretor de fiscalização.

EURO NÃO ESTÁ EM GUERRA CONTRA NINGUÉM
Em outro momento do evento realizado ontem em Brasília, Fabrizio Saccomanni disse que o "euro não está em guerra contra ninguém".

Saccomanni, que trabalhou com Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, no banco italiano, lembrou que o "ministro do Brasil fala muito em guerra entre as moedas".

Saccomanni não disse o nome, mas foi o ministro Guido Mantega (Fazenda) quem cunhou a expressão "guerra cambial".

"Como banqueiro central, penso que o euro não assumiu atitude de guerra contra ninguém", afirmou.

"São medidas para retomar a economia", acrescentou o diretor-geral do BC italiano.

Brasil faz acordo com Itália para trocar informação financeira
Brasil e Itália assinaram ontem um memorando de entendimento para troca de informações financeiras.

O acordo, segundo o diretor de fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, aumentará o poder do BC para checar as operações feitas por bancos brasileiros lá fora.

O BC já tem acordos semelhantes com vários países. "Com os bancos brasileiros cada vez mais presentes no exterior, essa é uma medida que facilita a supervisão de forma consolidada", disse.

Um dos palestrantes convidados para o seminário Brasil e Itália no Contexto Global: Experiências e Modelos de Desenvolvimento, Meirellles disse ainda que o cenário internacional atual "é complexo e fonte de preocupação".

Segundo ele, os bancos centrais têm elevado a liquidez das suas economias, o que já fez com que, nos últimos meses, € 1 trilhão fosse injetado na economia mundial.

O dinheiro visa suprir a falta de recursos em muitas instituições bancárias e ajuda a desvalorizar as moedas locais, criando um estímulo cambial para as exportações de bens e serviços.

O Brasil, disse Meirelles, tem um colchão de mais de US$ 350 bilhões em reservas internacionais para se proteger, além de R$ 400 bilhões em depósitos compulsórios retidos no BC.

"Na crise de 2008, isso ajudou a recuperar o sistema financeiro, especialmente na distribuição de liquidez."

IMPORTAÇÃO FATIADA
A Allfood Importadora, que comercializa produtos como queijos e frios, começa a fracionar seus importados, após investir na instalação de uma área de fracionamento de alimentos.

A ideia é antecipar uma tendência que deve se instalar no Brasil, com a progressiva proibição de fracionamento em pontos de venda, de acordo com Luciano Almendary, proprietário da importadora.

"Hoje, alguns Estados já proíbem que os supermercados cortem e embalem na hora de vender. Precisa ser feito nessa sala, com ar filtrado, temperatura controlada e práticas de limpeza."

Em tais condições, o alimento se mantém fresco por até 90 dias, segundo Almendary. Entre seus parceiros estão as marcas Président e Negroni.

LIDERANÇA INDESEJADA
A Telefônica voltou a ser, no início deste ano, a companhia responsável pelo maior número de atendimentos no Procon-SP.

Até a última quinta-feira, a empresa de telefonia havia recebido 1.406 queixas em 2012, o que representa uma alta de 26,7% ante o mesmo período do ano passado.

A Telefônica diz que "está trabalhando para identificar as causas do aumento, que pode estar relacionado às chuvas do início do ano".

No ano passado, o Procon-SP realizou 5.918 atendimentos referentes à companhia, número menor apenas do que o da B2W (6.259), que atualmente está em nono lugar.

Em 2010, a Telefônica havia sido responsável por 7.292 atendimentos, índice 23,2% maior que o registrado durante o ano de 2011.