Se é bom para o Maranhão - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S.Paulo - 27/08


O seu, o meu, o nosso está bancando candidatos a prefeito Brasil afora. Até agosto, os quatro maiores financiadores das campanhas municipais foram as direções nacionais do PSB, do PT, do DEM e do PMDB. E de onde vem boa parte de seu dinheiro? Do Fundo Partidário, subvencionado por recursos públicos. Foram pelo menos R$ 13,6 milhões até agora. Como o grosso das despesas das campanhas ainda está por ser feito, o valor só tende a aumentar.

O dinheiro do Fundo Partidário foi usado para pagar por bandeiras, adesivos, faixas, programas de TV e rádio, marqueteiros, alugar imóveis, carros, bicicletas e até bonecos infláveis. O seu, o meu, o nosso já foi gasto em "santinhos" e "praguinhas", seja lá o que isso signifique. Bem-vindo ao mundo do marketing eleitoral, caro doador involuntário.

A primeira prestação de contas dos candidatos e comitês à Justiça prova que o financiamento público das eleições é fato consumado - e não é de agora. Ao fim da eleição de 2010, os partidos concederam a si próprios aumento milionário do Fundo Partidário, para quitar dívidas de campanha. O que os defensores do financiamento público advogam é, portanto, mais do mesmo.

Seu argumento é que o custo cada vez mais elevado das campanhas eleitorais é a principal origem de corrupção política. Afirmam que se todos os partidos e candidatos tivessem uma mesma fonte de renda - o Tesouro Nacional - o problema seria evitado. As evidências indicam que seria mais uma camada de dinheiro a sustentar outras, de fontes privadas ou semiprivadas.

A prestação de contas dá sinais de que financiamento público exclusivo não impediria empresas de doar nem partidos de pedir dinheiro se recebessem mais do Tesouro. Como o resultado da eleição é, cada vez mais, uma função direta do valor gasto na campanha, comitês se esforçam para arrecadar o quanto podem e o quanto não podem.

O quinto maior financiador das campanhas municipais até o momento é a construtura baiana OAS. É da natureza de seu negócio contratar com governos. A OAS doou R$ 1,850 milhão, a maior parte a candidatos a prefeito do PT: R$ 750 mil a Fernando Haddad (São Paulo), R$ 500 mil a Nelson Pellegrino (Salvador) e a Humberto Costa (Recife). No Rio, deu R$ 50 mil a Rodrigo Maia e ao pai, Cesar Maia - candidatos a prefeito e vereador pelo DEM.

A OAS é apenas a ponta da viga, a parte mais aparente da obra. Empresas que levam "construção", "engenharia" e variantes no seu nome já doaram R$ 25 milhões a candidatos, partidos e comitês. De um lado estão tanto empreiteiras conhecidas nacionalmente quanto de âmbito paroquial; do outro, candidatos do PT, PSD, PMDB, PSB, PSDB, PPS, DEM, PP, PR. Doações construtivas são universais e apartidárias. São parte do negócio e da política.

A única maneira de fiscalizá-las é conhecer a existência dessas doações, contabilizá-las, compará-las, classificá-las. Tudo isso requer transparência. O Tribunal Superior Eleitoral e sua presidente, Cármen Lúcia, divulgaram, pela primeira vez, prestações de contas parciais de candidato, partidos e comitês incluindo os nomes, CPFs e CNPJs dos doadores. É um avanço.

A divulgação dessas informações pelo TSE indica que foi vencedora a tese do juiz Márlon Reis. Ele foi o primeiro magistrado brasileiro a usar a recém-promulgada Lei de Acesso às Informações Públicas (Leinfo) para exigir a divulgação antecipada dos nomes e dados dos doadores de campanha - um exemplo que saiu do interior do Maranhão para o resto do país.

Que o gosto por transparência não se limite a juízes com nomes próprios acentuados na segunda sílaba e terminados em "n".

Campanha contra. A anticampanha ganha força na corrida eleitoral paulistana. A de José Serra (PSDB) desponta nesse quesito. Primeiro, tentou associar uma proposta do adversário Fernando Haddad (PT) ao "mensalão" por prever pagamentos mensais pelo usuário de transporte coletivo. Depois, despachou centenas de "visitadores" para fazer campanha porta a porta contra Celso Russomanno (PRB).

Do ponto de vista de seu candidato, a estratégia tucana parece fazer sentido. Dono de uma taxa de rejeição malufiana (38% dizem que não votariam nele de jeito nenhum), Serra precisa piorar a imagem dos adversários para ter chances de vitória num eventual segundo turno, seja contra Haddad, seja contra Russomanno. Mas a anticampanha também implica riscos.

Se ficar associado à autoria dos ataques, Serra pode ver sua própria rejeição aumentar ainda mais. Pior do que isso: recorrer a esse tipo de tática coloca os adversários em evidência. Não deixa de ser uma maneira de aumentar a visibilidade, principalmente, de Haddad. É o que o petista mais precisa nesta altura - ainda mais se for na condição de vítima.

É um terror. Um demitido virou manchete mundial após matar ex-colega de trabalho perto do Empire State, em Nova York. Por ocorrer ao lado de um marco turístico da cidade que foi palco do maior ato terrorista da história dos EUA, o assassinato virou atentado. E foi tratado como tal pela mídia e pelos policiais, que descarregaram suas armas no assassino, mas feriram nove pedestres que nada tinham com a história. Não é só a guerra do tráfico que produz balas perdidas. A guerra ao terror também.