A piada, os marcianos e as instituições - DENIS LERRER ROSENFIELD

O ESTADÃO - 27/08


Certamente Delúbio Soares passará para a História republicana como um cínico e um frasista, pois algumas de suas tiradas tiveram grande repercussão. Assim, ao falar do mensalão, inventou a expressão "recursos não contabilizados", não sem expor um sorriso irônico em suas declarações. Nunca teve o menor pudor em utilizar a linguagem para encobrir todos os seus malfeitos, contando com a impunidade, no futuro. Entre os seus, foi até agraciado com o retorno ao partido, braço-mãe que o acolheu depois de uma encenação de expulsão, apenas retórica, com vista a apaziguar a opinião pública, aterrada, por assim dizer, com o abandono petista da ética na política.

Entre outras considerações de Delúbio, uma encontrou eco bastante grande à época, a de que o "mensalão" em alguns anos viraria "piada de salão". Alguns anos já se passaram e o Supremo Tribunal defronta-se agora com os fatos geradores da "piada" e suas consequências. Seguro de suas posições e de seus apoios, o ex-tesoureiro do PT pretendeu colocar-se como "profeta", anunciando o futuro. Evidentemente, o personagem não tem a estatura dos profetas bíblicos, mas cada sociedade tem os anunciadores do futuro que merece. Mas será que sua profecia se vai realizar?

A "piada" estava alicerçada na alegação - depois difundida por várias lideranças petistas - de que o mensalão não existiu, como se nossa Suprema Corte estivesse agora às voltas com o julgamento de algo inexistente. Como se poderia julgar o inexistente? Seria tal pergunta risível se não estivesse assentada em toda uma campanha de convencimento da opinião pública visando a tornar um fato de desvio de recursos públicos e aparelhamento partidário do Estado, em particular de uma de suas instituições, o Banco do Brasil, num não fato. Ou seja, o irreal seria o fundamento de uma certa concepção partidária, baseada no enfraquecimento sistemático das instituições republicanas e da moralidade pública.

Os advogados de defesa, salvo exceções, adotaram a atitude de marcianos chegando a um planeta desconhecido. Não sabiam de nada do que tinha ocorrido, desconheciam os fatos. Suas defesas apresentaram um conjunto de anjos que não tinham a menor ideia de nada, como se o julgamento do Supremo fosse somente o resultado de um grande equívoco que esses doutos, regiamente pagos, teriam a missão de esclarecer. Abraçaram a concepção da piada, refinada, se é que se pode utilizar esse termo, na formulação de que o mensalão não existiu.

Os réus estariam ali por mera casualidade, fruto provavelmente de uma conjunção astral desfavorável, nada que o tempo e "bons" argumentos não pudessem resolver. E "bons" argumentos seriam precisamente os que demonstrariam a inexistência de crimes, capazes de convencer os ministros de que o mensalão foi uma invenção midiática ou uma tentativa de "golpe de Estado". Ou a maior parte dos advogados vive em Marte ou compartilha o cinismo de Delúbio e seguidores. A piada e a afirmação da inexistência do mensalão pertencem ao planeta deles - esperamos que não ao nosso.

A denúncia do procurador-geral da República, seguida e enriquecida pelo relator, Joaquim Barbosa, e também pelo revisor, Ricardo Lewandowski, permite recolocar a "piada" e as declarações da simples existência de "caixa 2" em seus devidos lugares. Tudo indica, nestes primeiros dias de julgamento, que a "profecia" delubiana não se vai realizar, mostrando um tribunal à altura da defesa das instituições, pois, enfim, é disso mesmo que se trata. Com efeito, as instituições não podem tornar-se uma piada, sob o risco de os risos serem anunciadores de um porvir sombrio.

O relatório do ministro Joaquim Barbosa, extremamente sério, bem argumentado e rico em informações, foi, em linguagem não jurídica, a exposição do mapa do crime, como se falava antigamente em mapa do tesouro, escondido por piratas que assaltavam e agiam à revelia da lei. Seguiu a trilha desses "piratas modernos", que diferem dos antigos por se apresentarem bem vestidos e usarem, alguns, óculos em vez dos tapa-olhos de outrora. Aqueles tinham charme, enquanto os atuais são apenas banais. A vantagem dos antigos, por assim dizer, consistia em mostrar o que eram, que não tinham nada a ocultar, à diferença dos "modernos", que pretendem passar por homens da sociedade, aceitos por suas práticas "criminosas", aliás, "inexistentes".

Os fatos apresentados e demonstrados expõem todo o caminho de desvio de recursos públicos, com dezenas de milhares de faturas falsas, com responsáveis públicos desviando em proveito próprio e de suas agremiações partidárias fundos que pertencem, em última instância, aos contribuintes. Já aparece com nitidez, nesta fase primeira do julgamento, o aparelhamento partidário do Estado no governo Lula, como se as instituições fossem instrumentos carentes de validade e de legitimidade próprias. O risco de tal conduta está em considerar as instituições como meros meios a serviço de finalidades partidárias, que se erigem como primeiras.

O trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e dos ministros do Supremo que até agora se manifestaram permite ver em funcionamento instituições que existem independentemente de governos e partidos. A trilha do tesouro roubado está sendo desvendada, com as primeiras condenações de alguns envolvidos. O mapa foi apresentado. Resta, agora, seguir as pegadas dos que cometeram os atos criminosos.

Nesta altura do julgamento, não será mais possível voltar para a negação dos fatos, para a inexistência do crime. O problema a ser ainda julgado reside nos pés das pegadas, nos agentes que trilharam o caminho do crime. Isto é, cabe agora determinar as responsabilidades individuais, que, elas também, devem ser provadas, sob risco de atentarmos, por outro lado, contra os direitos individuais.

O mapa já foi apresentado, faltam ainda os responsáveis.