Desconto para todos - CLAUDIO J. D. SALES

O GLOBO - 27/08

O governo federal tem declarado que a tarifa de eletricidade precisa ser reduzida e diz que dará sua contribuição pela eliminação de encargos e diminuição de impostos, referindo-se ao PIS/Cofins. Nunca houve um esforço coordenado de governo para reduzir a carga tributária sobre o serviço público de energia elétrica. Isso precisa ser valorizado e, se o esforço desse governo for exitoso, comemorado com destaque porque, na verdade, a carga tributária atual de 45% sobre a conta de luz foi construída pelo acúmulo de 36 tributos e encargos ao longo de décadas.

Sem transparência para a população, quase metade do que pagamos na tarifa (45% da conta de luz) vai para os cofres do governo, distanciando-se da relação com a geração (25%), transmissão (6%) ou distribuição de energia (24%).

Rubricas como PIS/Cofins, CCC e RGR são candidatas perfeitas para dar início a uma era de mais racionalidade econômica no que se refere à carga tributária sobre o setor elétrico. No caso do PIS/Cofins, que representa cerca de 8% da tarifa, o governo na verdade devolveria ao consumidor de energia, pelo menos parcialmente, custo extra que foi imposto, em 2003, quando se produziu um aumento tarifário efetivo próximo de 4%.

Na Conta de Consumo de Combustível (CCC, cerca de 3% da tarifa), o custo deveria diminuir com o tempo. Isso porque a CCC é um subsídio aos sistemas isolados da região Norte. Começa a ficar muito difícil justificar esse encargo se considerarmos que o consumidor tem arcado, em sua conta de luz, com o custo das linhas de transmissão para conectar tais sistemas.

No caso da Reserva Global de Reversão (1,3% da tarifa), a desoneração é quase uma obrigação porque esse encargo já perdeu sua razão de existir. O governo continua cobrando sem necessidade. O Fundo RGR acumula R$ 19 bilhões, que podem ser usados como o governo quiser.

O único sinal preocupante no discurso governamental tem a ver com os beneficiários da desoneração: grandes indústrias ou grandes consumidores de energia. Não faria sentido deixar de fora da desoneração as classes residencial e comercial de consumidores de energia. O governo poderia reduzir a conta de luz para todos, igualmente.