ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

Alívio! Nunca mais nunca antes

Roberto Pompeu de Toledo

Revista Veja 

Houve um tempo, raciocina o professor Ricardo Morante, em que era obrigatório fazer tudo numa grande ordem. "As coisas, por exemplo, começavam todas pelo começo e acabavam pelo fim”. O professor Morante é um personagem de ficção. Figura no romance Doutor Pasavento, do catalão Enrique Vila-Matas. O tempo em que as coisas tinham começo e fim é localizado por Morante na década de 70 - a de sua mocidade. Não lhe custou muito compreender que se tratava de uma ilusão. Não há histórias acabadas. Isso é uma invenção da literatura. "A literatura", explica Morante. "consiste em dar à trama da vida uma lógica que não existe. Na minha opinião, a vida não tem trama, nós é que a acrescentamos, quando inventamos a literatura." As considerações de Morante ocorrem durante diálogo com o narrador do livro, o "Doutor Pasavento" do título. São ambos escritores, Morante conta que "o filme de sua vida" é Viagem à Itália, de Roberto Rossellini. E isso porque a história se abre com um diálogo que já vai avançado entre um casal (Ingrid Bergman e George Sanders). O espectador tem a impressão de ter entrado no cinema no meio da sessão. "Com essa primeira sequência", diz Morante, "creio que Rossellini estava consciente de que, já que a vida é um tecido contínuo e qualquer princípio é arbitrário, uma narração pode começar num momento qualquer, na metade de um diálogo, por exemplo." O doutor Pasavento não só concorda como lembra que não é por outro motivo que a Literatura começa com relatos de viagem. Na Antiguidade, "não se sabia ainda o que era contar uma história, mas se sabia perfeitamente o que era uma viagem". Ela fornecia a "trama ideal", porque, "se havia uma coisa que tinha um começo e um fim, essa coisa era a viagem". Daí a Odisseia, de Homero, que conta a atormentada viagem de Ulisses de volta para casa. "As viagens tinham um começo e um fim. Isso punha uma ordem nas coisas se a gente quisesse contar uma história e demarcá-la de forma que começasse e terminasse." O que vêm fazer o professor Morante e o doutor Pasavento numa coluna que costuma tratar de assuntos da atualidade? O leitor esperto já adivinhou. O diálogo entre eles vem a propósito das duas mais candentes ocorrências destes dias: o ano novo é o governo novo. O.k., é bonito e útil numerar o tempo e viver um dia como o do réveillon, com suas promessas de recomeço. Dá margem a esperanças e manifestações de generosidade. Mas a esta altura, já avançados para meados de janeiro, retomamos a consciência de que o ano novo é, e sempre foi, lima fraude. Nenhuma trama se fechou. Seus fios se estendem, inconclusos e em grande parte desconexos, ano novo adentro, sem atenção ao vão esforço, tão humano quanto andar de pé, de aprisioná-los no calendário e dar-lhes algum sentido. Do governo novo quase se pode dizer a mesma coisa. Claro, a pessoa no comando é outra, sua formação e personalidade são outras, até seu sexo é outro. Mas, já não fosse um governo do mesmo partido, constituído em grande pane pelos mesmos integrantes do anterior, ainda resta que, no plano mais geral da história do país, nenhuma trama se findou, assim como nenhuma outra começou, mesmo porque, como diria o professor Morante, na vida real não há trama. Quem se iludia pensando o contrário era o presidente que encerrou seu mandato no último dia 31. Ele achava (e continua achando) que havia reinaugurado o Brasil. "Nunca antes neste país", foi seu bordão. Nunca antes o país conhecera um presidente capaz de igual jactância. Se se pode adiantar algo de altamente positivo com a posse de Dilma Rousseff é que nunca mais se ouvirá o "nunca antes". Ela não poderia ousar dizê-lo sem ofender o antecessor. Ele é que reinventou o país; a ela só cabe continuar-lhe a obra. De todo modo, ela não diria mesmo. Não tem o mesmo tosco sentido da história, e deu mostra disso na passagem do discurso de posse em que afirmou que "um governo se alicerça no acúmulo de conquistas realizadas ao longo da história", e emendou que, por isso, era "justo lembrar que muitos, a seu tempo e a seu modo, deram grandes contribuições às conquistas do Brasil de hoje". Foi uma rápida menção. Dilma conteve o recado, no qual incluiu também a noção de que governos são uma mistura entre mudança e continuidade, em 51 das 3612 palavras do discurso no Congresso. Menos que 1,5% do total. Foi breve a pomo de talvez ter driblado a atenção do antecessor e esperta a ponto de não citar nomes, para não ferir-lhe a onipotência. Não importa. A inteligência, o bom gosto e o bom-senso agradecem.

MARCELO DE PAIVA ABREU

A primeira semana de Dilma Rousseff

Marcelo de Paiva Abreu

O Estado de S. Paulo - 10/01/2011

O balanço da primeira semana do governo Dilma Rousseff não contribuiu para diminuir a incerteza quanto ao que se pode esperar à frente. Sua posse - especialmente sua postura na posse - foi digna e fez pensar sobre as voltas que o mundo dá também na política. Que uma ex-prisioneira do regime militar se tenha tornado a primeira mulher a ocupar a Presidência da República é uma demonstração de consolidação da democracia no País e deveria emocionar mesmo os corações mais duros. Embora a data de 1.º de janeiro fixada constitucionalmente não ajude muito, a lista de autoridades presentes na posse poderia sugerir que, afinal, as parcerias estratégicas brasileiras têm valor relativo, se aferidas pelo nível das representações enviadas a Brasília. Nem os parceiros dos Brics (Rússia, Índia, China), nem a Argentina - principal parceiro no Mercosul -, nem a França - "parceira estratégica" aeronaval -, foram representados por seus líderes mais proeminentes. E nem todos estavam de luto. A ausência deles não significa que essas parcerias sejam necessariamente problemáticas, mas sua presença certamente teria sublinhado a importância do Brasil na agenda de nossos parceiros. O caminho é longo para que o País se afirme como parceiro a levar em conta. Os discursos de posse de Dilma e de seus ministros incluíram mensagens contraditórias. Quanto à política exterior, foi, por exemplo, enfatizada a continuidade da política externa, em contraste com as qualificações feitas em entrevista da presidente eleita quanto à revisão da relação com o Irã e uma possível reaproximação com os EUA. No terreno econômico-financeiro, as menções à prioridade que poderá ter o corte de gastos públicos não foram totalmente convincentes. De que forma o problema será abordado por uma equipe econômica que é essencialmente a mesma do mandato anterior e no passado, ao enfrentar a opção entre as alternativas, sempre tendeu a não escolher e a aceitar aumento de gastos? A lamentável disputa dos partidos da coalizão por postos no novo governo parece indicar um escasso compromisso político com qualquer corte relevante. A convergência fisiológica do PT rumo ao PMDB é deprimente e parece longe de ater-se ao "baixo clero". O discurso de posse de Garibaldi Alves Filho no Ministério da Previdência Social foi emblemático. Depois de reconhecer as limitações de seu próprio currículo, o novo ministro não deixou de mencionar possíveis modificações das regras sobre o fator previdenciário e ajustes pontuais. Nada que indicasse compromisso com reformas estruturais que reduzam o déficit previdenciário no longo prazo. Nem mesmo a retomada da regulamentação das aposentadorias do setor público. Ministros não precisam ser necessariamente técnicos, como mostra a experiência de regimes parlamentares, nos quais todas as Pastas são ocupadas por parlamentares. Mas devem ser capazes de consultar ampla gama de técnicos e propor alternativas. Tal como em boa parte dos outros discursos de posse ministeriais, o clima foi aquele descrito por nosso herói, o Barão de Itararé: "De onde menos se espera, é daí mesmo que não sai nada." Em contraste, o discurso do novo presidente do Banco Central (BC) foi animador, indicando persistência nos bons propósitos e ampliação de ambições quanto ao controle futuro da inflação. Resta saber em que medida tais expectativas são compatíveis com a possível, e até mesmo provável, continuidade da indisciplina fiscal. Nesse quadro, a previsão mais realista é que se mantenha a tensão entre o BC e o resto da equipe econômica, com a responsabilidade pelo respeito às metas de inflação concentradas na política de juros. Na esteira dos juros altos - explicados em grande medida pela incontinência fiscal - e da entrada de investimento direto estrangeiro, continuará a pressão por apreciação do real, afetando a competitividade da indústria instalada no País. O arsenal para contrabalançar a apreciação cambial na forma de intervenção nos mercados spot e futuro, tributação e aumento da viscosidade de movimentos de capital é, sabe-se, pouco eficaz. As pressões para assegurar "isonomia" à indústria nacional na iminência de alegado processo de desindustrialização se intensificam. Propõe-se a proliferação de ações antidumping, sem levar em conta que sua implementação requer a constatação de que há dumping efetivo. Tarifas de produtos como brinquedos que se beneficiam de um lobby hiperativo foram aumentadas para 35% - teto declarado pelo Brasil na OMC. Para as indústrias automotiva e eletroeletrônica são aventados maiores índices de nacionalização de partes e componentes. A legislação sobre compras de empresas estatais aumentou a margem de preferência para produtores nacionais. A redução de gastos públicos é elemento crucial para viabilizar a redução da taxa de juros e, consequentemente, reverter a apreciação cambial. Uma reforma tributária poderia ajudar. Isso bloquearia o avanço do protecionismo com redução dos preços praticados no Brasil. Não há receita milagrosa para uma reversão "administrada" da apreciação cambial. Em pouco tempo o novo governo deixará claro qual caminho resolveu seguir.

GOSTOSA

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

Resseguro É coisa séria 2

Antonio Penteado Mendonça

O Estado de S. Paulo - 10/01/2011

Imaginar que o Brasil vai suportar grandes riscos sem o auxílio do mercado[br]internacional é acreditar em fadas e bruxas. Não há como isso acontecer

O artigo da semana passada acabava com uma pergunta, agora melhor formulada: quem entre as resseguradoras locais brasileiras tem capacidade para assumir os 40% de cessão obrigatória dos resseguros gerados no País, prevista na lei complementar 126/07, sem se valer do auxílio do mercado ressegurador internacional? A resposta é simples: ninguém.

Dando apenas um exemplo acontecido alguns anos atrás, quando do acidente com a plataforma P-36 da Petrobrás, a indenização foi de US$ 500 milhões. Mais ou menos US$ 496 milhões foram pagos pelo mercado internacional de resseguros e US$ 4 milhões foram pagos pelas seguradoras brasileiras.

Ou seja, o mercado nacional suportou menos de 1% do total dos prejuízos, enquanto o mercado internacional ficou com 99% dos US$ 500 milhões. Essa ordem de grandeza mostra de forma insofismável o reduzido limite da capacidade do mercado segurador brasileiro. Limite este extensível aos resseguradores locais.

Enquanto o IRB foi o ressegurador monopolista, justamente por esta condição, ele teve um dos maiores limites do mundo para colocação automática de seus excedentes no exterior. Se não me falha a memória, este valor era da ordem de US$ 300 milhões. Com o final do monopólio, até por questão de bom senso, os contratos atuais são muito menores.

Isso significa que, para colocar seus excedentes, hoje o IRB precisa negociar os valores que ultrapassam os contratos automáticos e esta negociação, ao contrário do que acontecia quando ele tinha o monopólio, tem início com riscos muito menores do que os anteriores, o que explica alguns tipos de riscos simplesmente não encontrarem resseguro, o que impede as seguradoras de dar cobertura para eles.

Ainda em relação à falta de sensibilidade do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), com a edição das Resoluções 224 e 225, nenhuma das resseguradoras locais em operação no País tem capacidade vagamente comparável ao antigo limite retenção do IRB. Nem terá.

Resseguro é um dos negócios mais globalizados que existem. Este tipo de operação não respeita as fronteiras nacionais, o que faz com que os riscos de um país sejam cedidos para companhias localizadas nos mais diversos cantos do planeta, através de uma rede de vasos comunicantes que permite que riscos muito maiores do que qualquer segurador ou ressegurador sejam aceitos sem problemas e com taxas e condições de cobertura suportáveis para os segurados. O próprio IRB participa desta rede e aceita regularmente riscos originados em outros países. Como, aliás, as companhias de seguros brasileiras também são autorizadas a fazer, desde muito tempo.

Nos próximos anos, segundo o governo brasileiro, o País terá investimentos da ordem de mais de R$ 300 bilhões em obras das mais diversas naturezas. De acordo com as resoluções do CNSP, as resseguradoras locais devem receber 40% dos resseguros gerados pelo País e as resseguradoras locais pertencentes a conglomerados internacionais estão proibidas de cederem seus excedentes para companhias ligadas a elas. Ora, 40% de R$ 300 bilhões quer dizer R$ 120 bilhões. É simplesmente mais do que o dobro do faturamento da atividade seguradora brasileira com seguros de bens.

Vale ainda lembrar que estas obras não dependem de um único tipo de cobertura de seguro. Ao contrário, estamos falando de seguros de garantia de execução, de garantias financeiras, de execução das obras, de responsabilidade civil e da existência e funcionamento de cada projeto depois de concluído.

Cada um destes seguros tem características próprias, que fazem com que os limites de retenção do mercado internacional e de cada companhia variem bastante.

Imaginar que o Brasil vai suportar riscos desta ordem de grandeza sem o auxílio do mercado internacional é acreditar em fadas e bruxas. Não há como isso acontecer. E insistir no tema é complicar o quadro e atrasar ainda mais obras que já deviam estar em plena execução, mas que ainda não saíram do papel.

PAULO BROSSARD

Não há família real 

Paulo Brossard

ZERO HORA - RS - 10/01/11

O ex-presidente Luiz Inácio teve meses para resolver o caso referente à extradição do terrorista italiano Battisti, mas só o fez no último dia de seu mandato, 31 de dezembro, e, longe de resolvê-lo, em verdade deixou a herança à sua sucessora, dadas as repercussões internacionais, aliás, previsíveis. O fato é que o caso ficou em aberto, porque mal costurado. Ele tem sido discutido por gregos e troianos e não desejo entrar no mérito da questão gratuitamente criada. Impressiona-me, porém, a circunstância de tendo o Supremo Tribunal Federal examinado, em minúcia, todos os aspectos do caso sob o prisma de sua competência, concluiu que o deferimento da extradição requerido pela Itália não oferecia nenhum óbice.

Entendeu inequívoca a natureza comum dos delitos pelos quais o extraditando fora condenado pela Justiça Comum e o descabimento do refúgio concebido ad hoc, entre outros aspectos. Não obstante, o então presidente pediu um parecer à Advocacia-Geral da União e com base nele veio a decidir como decidiu. Ora, o Supremo Tribunal Federal não é órgão opinativo e nem lhe cabe emitir pareceres. É um poder que decide e suas decisões são irrecorríveis. Relativamente à extradição, reza a Lei Maior em seu art. 102, I, “g”, que ao STF compete “processar e julgar, originariamente, a extradição solicitada por Estado estrangeiro”. Só a ele compete processar e julgar o cabimento e a legalidade da extradição solicitada. No entanto, o então presidente permitiu-se deixar de honrar a decisão judiciária.

Longe de mim levantar dúvida acerca da sabedoria da AGU, nem tive acesso ao longo parecer por ela emitido. Se correta a notícia divulgada pela imprensa, porém, ter-se-ia avançado que o extraditando correria risco de perseguição e discriminação em sua terra ou teria agravada sua situação se extraditado. Resisto a supor que esta consideração tenha sido articulada no parecer, mas, se tal tivesse ocorrido, saltaria aos olhos que o extraditando, condenado pela Justiça italiana, estaria sujeito necessariamente à pena cominada e as condições de seu cumprimento haveriam de ser as da sentença exequenda e nenhuma outra. Ele não seria rejulgado. O acervo cultural da Itália na vasta seara jurídica é notoriamente um dos mais opulentos do universo. E ninguém cometeria o descoco de supor que a sentença poderia ser substituída no todo ou em parte em sua execução. Depois disso, que vale a palavra do Brasil pactuada num tratado?

*Segundo a Lei de Gresham, a moeda ruim expulsa a boa; coexistindo a moeda de ouro e de prata, o ouro é embolsado e circula a de prata; esta é guardada quando a outra é de cobre. Tenho dito que a lei em causa, formulada para o mundo da finança, tem validade muito maior do que a imaginada por seu formulador, e poder-se-ia dizer que ela é válida até no setor restrito que a inspirou. Isto me vem à lembrança em razão do que acaba de envolver o Ministério das Relações Exteriores.

Na Casa de Rio Branco, na gestão do maior e melhor de todos os governos, também se viu a moeda má expelir a boa... no momento em que o ex-presidente da República, dois dias antes de deixar de ser o presidente, obteve do ministro da pasta a expedição de dois passaportes diplomáticos a dois de seus filhos, ambos os dois maiores, saudáveis e comerciantes, aliás, bem-sucedidos, segundo se lê, os quais, por quatro anos, depois da presidência paterna, haveriam de gozar das vantagens, para não dizer dos privilégios que essa modalidade de passaporte assegura a seus portadores. A primeira explicação foi no sentido de que os filhos do presidente já possuíam passaporte diplomático e se trataria de renovação. Ora, a ementa saiu pior que o soneto, pois a defesa confessa que desde antes, talvez durante oito anos, o mesmo presidente aquinhoava os dois filhos, que não eram menores, nem deficientes, nem seus dependentes, portanto sem direito ao privilégio. Foi então inventado que o decreto, não a lei, admitia que, “em caráter excepcional”, pudesse ser outorgada a mercê “em função de interesse do país”. Até agora não me consta que o fato de alguém ser filho de presidente seja sinônimo de ser do interesse do país. Pode ser que sim, pode ser que não, filosofava o velho Molière... A despeito do que se possa pensar, até agora a família do presidente da República ainda não é a família real.

Assim, entre uma permissividade e outra, irrelevante para alguns, não se desrespeita apenas o povo contribuinte, mas se prepara pelo uso do abuso para malfeitorias graúdas. E, desse modo, as melhores instituições entram a deformar-se. Ainda bem que a presidente disse “não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio!”.

GUILHERME FIUZA

A largada "apoteótica" do governo Dilma

GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

O Brasil finge que está escandalizado com a guerra sangrenta entre PT e PMDB por cargos no novo (velho) governo. Na verdade, o país já está acostumado com o festival de fisiologismo " tanto que consagrou nas urnas esse projeto de parasitismo do Estado. O que deveria escandalizar é aquilo que ninguém comenta: Dilma, a caixinha de surpresas, parece estar vazia. Empossada na Presidência (será que já é para valer?), a criatura de Lula não soltou nem um balão de ensaio " nem um Fome Zero para distrair a imprensa, como fez o chefe. Em sua primeira semana de governo, Dilma lançou o Ideia Zero. 
Em meio a toda a espuma de feminismo reciclado, mitologia do oprimido e esquerdismo nostálgico (ai, que saudade da ditadura...), emerge o grande debate do novo governo: o valor do salário mínimo. 
Nunca antes na história deste país se viu tamanha sinceridade na estreia de um governante. É sintomático que a primeira semana da primeira presidente " ou presidenta, como pede o fetiche libertário " seja marcada pela discussão sobre R$ 20 a mais ou a menos para o salário mínimo. A mensagem é clara e franca: às favas com o eufemismo revolucionário, vamos tratar do varejo. 
Do discurso de posse da presidenta aos seus primeiros atos de governo, tudo é um show de coerência. Não há nenhum vestígio de projeto nacional, diretriz administrativa ou plano de ação. Apenas um equilíbrio perfeito entre a mistificação (a lenda da ex-guerrilheira) e a volúpia (o banquete partidário). Se a paisagem começa a parecer muito desértica, surge uma ministra para anunciar o PAC da miséria, dando continuidade ao milagre da multiplicação de slogans. O nascimento do governo Dilma vem provar, ao Brasil e ao mundo, como a inoperância pode ser exuberante. 
E emocionante. Em seu primeiro discurso depois de empossada, no plenário da Câmara dos Deputados, Dilma Rousseff chorou. Era a parte mais difícil do script, para alguém mais afeita à distribuição de caneladas. O trecho escolhido para o pranto foi perfeito: "Sou, neste momento, presidenta de todos os brasileiros". Faltou completar: "Principalmente os do PT e do PMDB". Mesmo assim foi bonito, imaginando-se que "todos os brasileiros" inclui, por exemplo, a ex-escudeira Erenice Guerra, hoje exilada em sua nova mansão no Lago Sul. O abraço emocionado de Dilma e Erenice na posse é um belo símbolo desse novo Brasil de todos, que não discrimina nem os traficantes de influência. Empossada na Presidência, Dilma, em sua primeira semana de governo, lançou o Ideia Zero 
Os brasileiros do PT e do PMDB corresponderam imediatamente ao ideal de generosidade da presidenta. Um expoente do PMDB, ao ouvir de um ministro do PT que não ficasse chateado porque suas boquinhas no ministério perdido seriam preservadas, respondeu: "Não quero nada. Fica com tudo". Ou seja: o Estado é deles, mas nada de apego. É um Brasil magnânimo que está nascendo. 
Nesse espírito despojado, o ministério da presidenta deu o tom do que será a administração pública no novo governo. Ao tomar posse, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, explicou que não entende nada de sua nova pasta ("não tenho realmente o currículo desejado"). Mas ressalvou que não está só, lembrando que seu colega Edison Lobão, afilhado de Sarney, assumiu o Ministério de Minas e Energia sem entender nada do assunto também. Bem lembrado. O que não pode haver é desigualdade. 
Já o novo ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, militante do PT e amigo da presidenta, deu uma aula de política cambial. Explicou que os leigos pensam que câmbio flutuante é como um Titanic, mas na verdade "é uma porção de patinhos de borracha flutuando na mesma onda". Pela intimidade com o tema, Pimentel acaba tomando o lugar da ministra da Pesca. Não há o que temer. Deus está vendo isso tudo. Lula também. Ou vice-versa. 

PAULO GUEDES

A vanguarda do atraso - I 

PAULO GUEDES

O GLOBO - 10/01/10

"Guerra por segundo escalão envolve 600 cargos. O PT e o PMDB estão no centro da disputa pelo controle de 102 empresas estatais. Trata-se de um butim bilionário capaz de levar os partidos a uma longa batalha política", estampa em primeira página o jornal "O Estado de S. Paulo" deste domingo. 
"A temperatura na formação de novos governos é tradicionalmente quente na história política brasileira", afirma o filósofo Marcos Nobre, pesquisador do Cebrap e professor da Unicamp em entrevista ao mesmo jornal. Seria elevada a temperatura somente na formação de novas equipes ou também nas ferozes disputas eleitorais, com acusações recíprocas de corrupção entre o PT e o PSDB, que se consideram a vanguarda política brasileira? 
Nobre atribui ao "peemedebismo, espécie de consenso conservador feito para acomodar todo mundo e deixar tudo como está", o traço de continuidade da política brasileira ao longo das últimas duas décadas e meia. O símbolo desse "fenômeno singular da cultura política brasileira que se estende da redemocratização aos dias de hoje", o princípio e o fim dessa mixórdia, seria o ex-presidente José Sarney, atual presidente do Congresso Nacional. 
O fenômeno do peemedebismo estaria também tornando o sistema político insensível à indignação da sociedade. "Veja a sucessão de crises e seus efeitos cada vez menores: primeiro Collor é derrubado por impeachment, depois ACM e Jáder Barbalho são obrigados a renunciar, então Renan Calheiros deixa a presidência do Senado, mas não renuncia e, por fim, Sarney nem sai da presidência nem renuncia. A gente pode gritar quanto quiser porque o sistema está começando a se fechar em si mesmo... dando uma banana para a sociedade", registra o filósofo. 
Na realidade, o fenômeno é um pouco mais complexo. Sarney é realmente o símbolo de uma transição incompleta. E, sim, há uma inegável continuidade no processo de degeneração da política brasileira nestes 25 anos de social-democracia em suas mais diversas variantes. Mas o problema não é só do conservadorismo fisiológico do PMDB, esse instinto de sobrevivência pela adesão oportunista ao governo da vez denunciado por Marcos Nobre. É também o vazio, a inapetência por reformas, a obsolescência da própria agenda social-democrata, que permite a criação desse vácuo de poder. É o vazio da "vanguarda" que produz o cortejo do "atraso". 

GOSTOSA

ARTHUR VIRGILIO

Fracasso rotundo

ARTHUR VIRGILIO

O ESTADO DE SÃO PAULO - 10/01/11

Foi simbólico o fato de o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar, no último dia de seu mandato, a decisão de não extraditar Cesare Battisti. Representou o triste coroamento de uma política externa eivada de graves equívocos e omissões.
Manter no Brasil um homem acusado de haver cometido quatro assassinatos e condenado pela Justiça da sólida democracia italiana foi o ato derradeiro de extensa série de erros. A atitude -justificada por parecer jurídico de conveniência -, na verdade, exprimiu a simpatia do governo brasileiro pela "causa" de Battisti. Que causa? O réu e seus companheiros pretendiam derrubar um regime democrático, substituindo-o por uma ditadura de esquerda. Não deveria, então, ser acolhido na condição de perseguido político, a merecer asilo, pois este se o concede a quem luta pela liberdade, e não a terroristas que a ameaçam.
O governo brasileiro, estranhamente, explicitou que a devolução de Battisti à Itália, para cumprir a pena a que fora condenado, poderia "gerar riscos", como se naquele país - berço do Direito Romano, fonte da legislação civil e penal da Europa e do Brasil - as instituições não fossem respeitáveis. Criou desnecessário contencioso com nação amiga, abrindo ferida que levará tempo para cicatrizar, movido por tola visão ideológica. Sem esquecer que a Itália, relevante na União Europeia, poderá, proximamente, tornar-se adversária do Brasil nesse foro.
O caráter político da decisão pode ser medido pelo contraste com o caso dos boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação de Cuba durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, mas foram rapidamente localizados e remetidos a Havana. Neste caso, pela ótica brasileira, a situação não configuraria "riscos", apesar de, poucos anos antes, três jovens terem sido sumariamente fuzilados pelo castrismo. Não eram ativistas políticos. Não atentavam contra Fidel. Apenas tencionavam sair de Cuba e tentar a sorte longe dali. Foram sacrificados sem que certos intelectuais brasileiros redigissem manifesto implorando, se não queriam protestar, pelas jovens vidas em jogo. 
Falou alto a simpatia pela ditadura cubana, pela ação no episódio dos boxeadores e pelo silêncio diante dos assassinatos. Outra vergonha: a morte, após 89 dias em greve de fome, do prisioneiro Orlando Zapata, que coincidiu com a foto sorridente de Lula com os irmãos Castro, estampada mundo afora. Mais tarde, o ex-presidente, em dia infeliz, compararia presos de opinião cubanos a criminosos das falanges que atuam nos presídios de São Paulo e do Rio.
Lamentável atração por ditaduras e aspirantes a ditadores, de Hugo Chávez ao genocídio sudanês, chegando ao Irã de Mahmoud Ahmadinejad, que apedreja mulheres e teve no Brasil o primeiro Estado a reconhecer a "legitimidade" de suas últimas eleições, até mesmo comparando a oposição fraudada a torcedores de futebol inconformados com a derrota do seu time.
Mais: aliado à Turquia e nela isolado, deu aval à justificativa iraniana para prosseguir com um programa nuclear cujo objetivo é fabricar artefatos atômicos para aumentar a tensão e ameaçar Israel. Lamentável: Brasil e Turquia foram os únicos países a votar, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, contra sanções ao Irã, enquanto 12 votos aprovaram as restrições.
Erro clamoroso. Péssimo para a pretensão, tão exaustivamente perseguida, de obter para o Brasil assento permanente no Conselho de Segurança. Perda de prestígio internacional para o ex-presidente, que visava a afirmar certa posição de liderança no mundo, passando do estágio da curiosidade que despertava à fase do respeito que não faltou a Bill Clinton, Felipe González, Fernando Henrique Cardoso. 
Balanço: a cadeira ficou ainda mais distante; em oito anos, perdeu eleições para importantes organismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sem contar, sequer, com o voto do cortejado Chávez. E quando surgiu um brasileiro com possibilidade real de vitória para a Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), abriu mão dessa perspectiva, sempre magnetizado pelo assento permanente no conselho, e colheu nova derrota ao apoiar a frágil candidatura do egípcio Farouk Hosni.
Tantos tropeços - nem tratamos do vexatório episódio Zelaya/Honduras - decorrem da caolha e passadista política Sul-Sul, que sonha em unir países pobres contra ricos, como se aqueles estivessem unidos - não estão! - em torno de uma pauta comum e estes nada tivessem de bom a oferecer ao Brasil na relação política, tecnológica e comercial. No penúltimo dia de mandato, Lula, com rancor juvenil, declarou ser "gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver os problemas da crise brasileira, da crise da Rússia, da crise do México". Como se fenômenos econômicos que lhe escapam ao alcance justificassem a errônea política exterior que praticou.
Uma política externa bem-sucedida deve ser, a um tempo, consistente, coerente, pragmática e ética. Não gastarei espaço falando de claras incoerências e inconsistências. Vejo, isso sim, que o apregoado pragmatismo falhou e a ética esteve ausente da ação diplomática.
Afinal, vendeu a alma por um Conselho de Segurança que não veio. O caso Battisti é nódoa que custará a desaparecer. A agressão à ética está nos votos - ou no silêncio ruidoso - com que o Brasil protegeu ditaduras e ditadores toda vez que violaram direitos humanos ou cercearam liberdades públicas, como o direito-dever de informar por meios de comunicação livres de censura e de ameaças.
Arthur VirgílioDIPLOMATA, É LÍDER DA MINORIA NO SENADO

LIGIA BAHIA

O bazar da saúde pública

LIGIA BAHIA

O Globo - 10/01/2011

Comentários sobre as batalhas para conseguir atendimento na rede pública e marcar consultas via planos de saúde viraram arroz de festa. Raras são as reuniões familiares ou encontros entre amigos que deixem de reservar tempo para indexar novos capítulos aos manuais de sobrevivência. Prevê-se que em 2011 as melhores armaduras serão inteiramente revestidas de meias-verdades. Para marcar a consulta num prazo razoável deve-se anunciar como cliente particular e na hora de acertar o pagamento apresentar a carteirinha do plano. Em relação a muitos serviços públicos, além do imprescindível contato com alguém "de dentro", recomenda-se adicionalmente referir uma ou mais doenças bem compatíveis com as especialidades do estabelecimento. No entanto, as identidades positivas de rico, capazes de bancar o tratamento, ou negativas, forjadas na afirmação de uma cidadania biológica, saturada por preconceitos historicamente acumulados, servem apenas para furar barreiras de acesso. Não é usual que a desconfiança acerca das instituições de saúde se estenda aos médicos. Pagamento injusto para quem muito estudou, instalações físicas precárias e os aviltantes valores de remuneração dos planos privados atraem solidariedade. Só para lembrar: o baixo índice de confiança no sistema público de saúde decresceu de 49 para 47 entre 2009 e 2010, enquanto 70% dos brasileiros declararam, no ano passado, confiar nos médicos que os atenderam.

Às voltas com os desfalques nas equipes de emergência, em UPAs e Unidades de Saúde da Família e pressões e greves de especialistas, os órgãos responsáveis buscam explicar e suprir a falta de médicos Mas até agora não conseguimos nos desvencilhar da polêmica sobre se temos escassez ou excesso de médicos mal formados. As propostas se alternam. Ora se enfatiza a criação de novos cursos, melhor aproveitamento de recém-formados por meio da instituição do serviço civil obrigatório, mudanças para a residência e regras mais flexíveis para o trabalho de médicos estrangeiros ou brasileiros formados em outros países, ora sugere-se a intervenção na formação e performance dos médicos por meio de exames sistemáticos.

Todos têm razão. Em 2007, considerando o tamanho de cada população, o Brasil formou menos médicos (5,4 por 100.000 habitantes) do que os EUA (6,3) e Reino Unido (9,2). Por isso, em 2008, o indicador brasileiro de 1,73 médico por 1.000 habitantes foi inferior ao de ambos os países mencionados (2,43 e 2,61 respectivamente). E não dá para ignorar as evidências sobre as deficiências nos cursos médicos. No último exame realizado para recém-graduados em São Paulo, houve muitos erros nas respostas relativas ao diagnóstico e tratamento de sífilis, hanseníase e tuberculose.

Mas, para não rezar a missa pela metade, é preciso se levar em conta circunstâncias pouco decantadas. A maioria dos médicos trabalha no SUS e simultaneamente em consultório particular. O quanto de dedicação ao público e ao privado varia. A carga horária dedicada às instituições governamentais era mais condizente com as assimetrias de renda da população. Não ocorreu qualquer êxodo - trabalhar no público e no privado é regra - mas a repartição do tempo mudou. Junto com a privatização vieram instabilidade, jornadas de trabalho prolongadas, perda de autonomia e a ascensão de diversas modalidades de empreendimentos médicos, sempre localizados nas regiões mais desenvolvidas, e as cobranças por fora.

Atualmente, inúmeros médicos são na prática empresários de si mesmo: os denominados PJs (pessoas jurídicas), tratando-se mais de uma forma de contratação, dotada de vantagens fiscais, do que empresarialmento. Outros tantos, no rastro da expansão dos empreendimentos diagnósticos e terapêuticos, tornaram-se proprietários. O terceiro grupo de controladores de ações de empresas setoriais de grande porte é ultrasseleto. Poucos são efetivamente donos do bazar. O efeito mais disseminado da privatização é o autorreferenciamento - consiste na indicação de procedimentos e medicamentos que remuneram de variadas formas quem os solicita. As meritórias iniciativas do Conselho Federal de Medicina para coibir as relações entre médicos e fabricantes e distribuidores de insumos, isoladas, se mostraram insuficientes para desequilibrar a balança para o lado do oficio.

Portanto, o inflacionamento dos atuais postos de trabalho sem mudanças nas regras que regem as responsabilidades institucionais poderá até ser útil para os contratantes de médicos. Mas a tendência de ampliação de oferta e redução do preço da remuneração dos médicos não gerará mais acesso e qualidade da atenção para os usuários. Para deslocar a discussão da mera falta ou sobra é preciso desvelar outras engrenagens do trabalho médico. Não podemos nos dar ao luxo de substituir a realidade por exercícios de coerência formal que enfeitam promessas evasivas. O fato de os médicos brasileiros serem empregados de muitos patrões e a corrida em direção aos maiores valores de remuneração custa muito caro à sociedade. Se homens e mulheres são iguais entre si, apesar das diferenças, um sistema propositalmente descoordenado - movido por interesses nem sempre condizentes com as necessidades de saúde - alonga a estratificação social. Futuros imaginados com base na supressão e não na elaboração e enfrentamento das contradições poderão eternizar a briga estéril sobre o que mais falta: dinheiro, médicos ou gestão. 

LIGIA BAHIA é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

GEORGE VIDOR

Risco indesejável

GEORGE VIDOR

O GLOBO - 10/01/11

Ao restringir a atuação dos bancos no mercado de câmbio, dando um bom prazo para que todos se adaptem, as autoridades monetárias estão se precavendo contra a possibilidade de algum problema no mercado financeiro lá fora surpreender negativamente a economia brasileira e prejudicar a trajetória de crescimento mais moderado que será desenhada daqui para a frente.

Historicamente o câmbio sempre foi o calcanhar de Aquiles da economia brasileira. Todas as crises mais agudas do país tiveram origem em desequilíbrios nas contas externas. Por não ter uma moeda conversível, o Brasil depende de financiamentos externos para honrar compromissos no exterior. O que avaliza esses financiamentos é o desempenho das exportações, e nesse sentido o superávit da balança comercial continuará sendo necessário ainda por muitos anos. Se o real se valorizar excessivamente, esse fundamento fica comprometido, mesmo que depois o câmbio flutuante venha a estabelecer novo equilíbrio mais adiante.

Com reservas de quase US$300 bilhões efetivamente disponíveis e mais de US$200 bilhões de exportações anuais, o Brasil não enfrenta hoje qualquer dificuldade para se financiar lá fora. A oferta está até demais, pois os juros que vigoram atualmente no mercado financeiro internacional estão muito abaixo dos que prevalecem por aqui. Isso influenciou, por exemplo, o endividamento externo de curto prazo no ano passado, que praticamente dobrou (chegando a US$60 bilhões).

Embora não tenha se configurado ainda uma situação de elevado risco cambial, pela facilidade existente para captação de dólares, euros, libras e ienes, poderíamos caminhar nessa direção se não fossem criadas restrições para o endividamento a partir de um determinado limite. O BC preferiu prevenir, para não ter que remediar. E por tabela ajudou a evitar que o real continuasse se valorizando indesejavelmente.

Quando a hidrelétrica de Simplício entrar em operação, provavelmente no fim deste ano, o leito natural do Rio Paraíba do Sul terá a vazão de água reduzida em um trecho acidentado de 17 quilômetros. É que, com a barragem de Anta, a montante, um bom volume de água será desviado por um canal adutor até passar pelas turbinas de Simplício e, a partir daí, o rio seguirá seu curso normal.

No trecho de vazão reduzida, Furnas terá de fazer várias calhas, e nesses pontos poderão ser construídas pelo menos sete pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). As obras terão de se concentrar nos meses de pouca chuva, pois as águas que passarão pelo vertedouro da barragem de Anta no verão seguirão pelo leito natural do Paraíba do Sul (não há vertedouro na barragem de Simplício).

Além da montagem dos equipamentos, as obras de Simplício agora estão mais voltadas para o novo leito da ferrovia, para a mudança de um trecho da rodovia federal que cruza a região e a edificação de estações de tratamento de esgoto no município fluminense de Sapucaia. Mas o número de trabalhadores nos canteiros já vem se reduzindo.

Já na usina nuclear Angra 3, a obra agora prossegue com a elevação das paredes laterais dos prédios do reator e da turbina. No caso do primeiro prédio, a etapa atual é chegar à altura de 3,60 metros; no segundo, 5,50 metros. No fim deste ano, a nova usina já ficará bem visível para os que passarem pela estrada (Rio-Santos) que liga Angra a Parati.

Mesmo que o Congresso aprove o projeto que possibilita a regularização de capitais que se refugiaram no exterior em tempos passados, o efeito prático dessa iniciativa será pequeno, diz o consultor Luiz Perlingeiro (ex-Citibank, ex-Unibanco), que hoje se dedica a orientar famílias e empresas brasileiras que mantêm patrimônio lá fora. Na opinião de Perlingeiro, a maioria das pessoas ou famílias abastadas que têm patrimônio no exterior remeteu divisas usando os trâmites legais, pois de outro modo enfrentariam sérios problemas para negociá-lo ou transferi-lo a herdeiros no futuro.

Sobraram então aqueles que não usaram as vias legais ou não estão interessados que o fisco brasileiro tome conhecimento desse patrimônio. Até porque, se quiserem usufruir de oportunidades no mercado financeiro brasileiro, podem recorrer a fundos de investimento do exterior que usualmente transacionam com papéis do país, e não precisarão ser identificados (continuarão anônimos para o fisco brasileiro).

Perlingeiro é associado à Westchester, companhia com sede em Boca Raton (Flórida) cujos clientes originalmente eram brasileiros com imóveis, ações e outros bens nos Estados Unidos e outros países. A prestação de serviços se sofisticou de tal maneira que eles chegam a administrar "mesadas" de filhos de brasileiros que estudam ou passaram a morar nos EUA.

Recebi várias mensagens de oficiais da marinha mercante que põem em dúvida a necessidade de contratação de estrangeiros para tripular novas embarcações de apoio a plataformas de petróleo que operam no litoral brasileiro. Embora reconheçam que não há sobra de pessoal do setor, a previsão de déficit feita anos atrás não se concretizou até agora. O presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindma), Severino Almeida, nega que tenha concordado com a contratação de marítimos estrangeiros para tripular novas embarcações no Brasil, pois se baseia em estudo encomendado a dois professores de estatística da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para afirmar que não existe o "apagão" de mão de obra. As duas escolas da Marinha estão hoje formando cinco vezes mais oficiais do que há dez anos. "Em nenhuma categoria houve acréscimo de mão de obra com tal magnitude", diz.

As opiniões de armadores e tripulantes são opostas sobre essa questão. A agência reguladora do setor deveria então ficar bem atenta para evitar que surjam problemas sérios nessa área.

GOSTOSA

MARCELO CALLIARI

É hora de discutir equilíbrio e futuro das autoridades na defesa da concorrência

MARCELO CALLIARI

Folha de S. Paulo - 10/01/2011

Não há sistema de defesa da concorrência moderno sem o poder de busca em estabelecimentos privados.
Muitas práticas anticompetitivas são de difícil detecção, e a possibilidade de obter provas diretas, por meio de buscas, é reconhecida como indispensável em todos os países que levam a sério a proteção da sociedade contra restrições à concorrência.
A questão refere-se não à necessidade desse mecanismo, mas sim à sua forma.
No Brasil, as autoridades têm duas possibilidades: a inspeção, que independe de autorização judicial, e a busca e apreensão clássica, que exige a autorização judicial.
É a constitucionalidade da primeira que está sendo questionada pela CNI.
Diferentes países fizeram suas escolhas dentre esses mecanismos, levando em conta circunstâncias próprias e considerando um balanço entre a proteção dos direitos individuais e do direito da coletividade a uma concorrência saudável.
A União Europeia permite buscas com base só na decisão administrativa da Comissão, sem ordem judicial e sem aviso prévio, para assegurar agilidade às investigações, com a possibilidade de questionamentos na Justiça a posteriori.
No Brasil, a prática tem sido claramente favorável à busca sob autorização judicial, e não à inspeção.
Contra mais de uma centena de casos do primeiro tipo, as autoridades recorreram a não mais do que um par de inspeções, ainda que em casos importantes. Isso sugere que o instituto não tem sido essencial à atuação das autoridades concorrenciais.
É razoável indagar se a SDE, hoje subordinada a um órgão político como o Ministério da Justiça, deveria ter o poder discricionário de decidir por conta própria quando entrar em qual empresa.
Nesse sentido, aliás, avança bem o projeto de reforma do sistema de defesa da concorrência em tramitação na Câmara, ao propor a realocação de toda a investigação para um órgão autárquico, independente e estruturalmente insulado de pressões políticas.
Além da discussão no Judiciário, a inspeção também está em debate no Congresso, no âmbito do referido projeto de lei. É, portanto, o momento de definir não apenas o equilíbrio adequado entre os diferentes valores acima, mas o próprio futuro do instituto da inspeção.

IGOR GIELOW

Dilma e os militares

IGOR GIELOW

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/01/11

BRASÍLIA - Passado mais de um quarto de século do fim da ditadura militar, o Brasil ainda engasga no debate sobre suas Forças Armadas.
O país foi governado 16 anos por opositores do regime de 64 e tem hoje uma ex-presa política no Planalto. Fora alguns anacrônicos círculos de oficiais de pijama e simpatizantes, não há nada parecido com ranger de dentes antidemocrático. Mesmo que houvesse, a viabilidade de quarteladas hoje é nula.
Tudo resolvido, certo? Mais ou menos. O episódio da frase descabida do respeitado general Elito é revelador de como o percurso pode ser acidentado.
Seja como for, o histrionismo antiesquerdista e o revanchismo que nega o caráter antidemocrático da luta armada são exceções. Com sorte, a moderação que deu o tom até aqui seguirá firme. O Brasil precisa da Comissão da Verdade, mas pode dispensar versões locais da Casa do Terror de Budapeste.
Nesse fascinante museu da miséria das ditaduras fascista e comunista na Hungria, há centenas de fichas com nome e sobrenome das pessoas que colaboraram com a repressão, gente cujos descendentes estão andando nas ruas. O resultado, para dizer o mínimo, é dúbio.
Enquanto isso, questões mais concretas se impõem. Como a Folha mostrou ontem, o Exército tem seu plano para tentar conter o tráfico de armas nas fronteiras. A FAB espera seus caças, a Marinha já ganhou submarinos e espera levar navios patrulha.
Todos são planos na casa dos bilhões de reais. Quando quase metade do orçamento militar é para inativos e pensionistas, é uma incógnita o comprometimento do poder civil com eles. Jobim consolidou a Defesa, mas não tem carta branca.
Com o cenário econômico nebuloso, prioridade ao combate à pobreza e a revisão espinhosa do passado à vista, será interessante ver como Dilma Rousseff lidará com as demandas de seus antigos algozes.

MEIA VOLTA

RUY CASTRO

Do bota-abaixo ao bota-acima

RUY CASTRO

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/01/11

RIO DE JANEIRO - Com centenas de projetos e investimentos na agulha, em função dos próximos eventos que terão a cidade como sede -Jogos Mundiais Militares em 2011, Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014, Jogos Olímpicos em 2016, sem falar na integração ou reintegração de bairros inteiros, no morro e no asfalto-, o Rio poderá viver um novo bota-abaixo, só que ao contrário.
O bota-abaixo foi a reforma promovida entre 1902 e 1906 pelo prefeito Pereira Passos, que, inspirado em medidas semelhantes em Paris e Londres, arrasou a decaída e insalubre cidade imperial e construiu por cima a cidade republicana, com jardins, avenidas e bulevares. O bota-acima, que se antecipa para muito breve, pode mudar a face do Rio, com consequências imediatas principalmente na zona portuária, na Barra e em Jacarepaguá.
Mas todo cuidado é pouco. Com tantos e tão súbitos bilhões a ser injetados na cidade, aconselha-se a criação de um órgão isento, para filtrar os projetos e impedir a proliferação das ideias de jerico e daquelas que atendem mais à vaidade de muitos arquitetos, de querer competir com a paisagem carioca.
No Rio, essa mania é velha e recorrente. Vem desde Le Corbusier, que, em 1930, projetou um monstruoso minhocão que serpentearia por toda a cidade, e prosseguiu com seus pupilos brasileiros, como Lucio Costa, que queria levantar os enormes edifícios da Cidade Universitária sobre pilotis bem no meio da lagoa Rodrigo de Freitas. Por sorte, mas por pouco, esses projetos nunca saíram do papel.
Um novo projeto, às vésperas de ser apresentado, enquadra-se naqueles dois requisitos: parece uma ideia de jerico e atende à vaidade dos arquitetos de querer competir com a paisagem carioca. É um teleférico que sairia da Lagoa e, 710 metros e quatro indescritíveis estações depois, chegaria ao Corcovado. O Rio não merece.

DENISE ROTHENBURG

A sorte de Dilma

DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 10/01/10

Pelos temas em pauta, o Supremo vai é tirar algumas polêmicas dos ombros de Dilma, inclusive o aborto. O único grande perigo é o reajuste da poupança


Ainda é cedo para dizer que Dilma Rousseff tem tanta sorte quanto o antecessor Lula, que viu as crises tirarem do seu colo vários personagens. Mas, no que se refere aos temas em debate no Supremo Tribunal Federal, pode-se dizer, que Dilma é uma mulher de sorte. São poucos os temas relacionados diretamente a seu governo. A maioria dos assuntos polêmicos é de extrema relevância do ponto de vista social, mas poucos se referem diretamente à administração governamental. 
O STF debaterá, por exemplo, o aborto em casos de anencefalia, um assunto que se arrasta há pelo menos seis anos. Em janeiro do ano passado, por exemplo, os jornais diziam que o tema iria a julgamento final, não houve e lá está de novo em pauta. No mesmo caso estão a união homoafetiva e as cotas para afrodescendentes nas universidades. 
No caso do aborto, dizem os ministros da corte, "agora sai" e acoplado a uma discussão geral sobre o tema. Certamente, se vier mesmo um debate amplo e acalorado sobre o assunto, não estaremos livres de ver voltar tudo o que a oposição usou em larga escala na campanha para atacar Dilma. A diferença é que, sem o calor da eleição, a presidente poderá se dizer contra o aborto " como fez na campanha " e deixar o debate ferver no leito natural do Judiciário e do Senado Federal, onde há um projeto a respeito tramitando. Não precisará a toda hora repetir a mesma coisa. 
Aliás, avaliam políticos e juízes, se o STF decidir mesmo travar as várias polêmicas no primeiro semestre de 2011 " inclua-se aí cotas das universidades e ainda união homoafetiva " Dilma terá um aliado pra diluir pressões. Afinal, pelo menos uma parte do eleitorado estará tão atenta a esses debates no Judiciário quanto estará hoje à noite no retorno no Totó ao folhetim das 8. E com as polêmicas divididas de forma igualitária entre os edificios da praça dos Três Poderes sobra mais tempo para governar e deixar que as críticas recaiam sobre Legislativo e Judiciário. 

A exceçãoSó um tema promete causar dores de cabeça ao governo entre muitos que o STF pretende analisar: a revisão dos reajustes das cadernetas de poupança nos tempos dos vários planos econômicos que o país viveu nas décadas de 1980 e 1990, nos períodos de inflação alta que só terminaram com o Plano Real. O STF analisará se alei gerou prejuízo aos poupadores ou quebrou contratos. Calcula-se que o prejuízo da Caixa Econômica Federal, por exemplo, pode chegar aos R$ 30 bilhões se a Justiça acolher os argumentos daqueles que reclamaram correções monetárias mais generosas. O relator desse assunto é o ministro Dias Toffoli, que comentou em dezembro de 2010 sua intenção de levar o tema a julgamento ainda no primeiro semestre, tão logo o Judiciário retorne das férias. 
O governo, que já está às voltas com a necessidade de cortes orçamentários, não quer nem ouvir falar em decisões judiciais que prejudiquem ainda mais as contas públicas, principalmente, a Caixa Econômica, baluarte da poupança. Mas umacoisa é certa: ainda que haja um julgamento este ano " e que seja favorável aos reclamantes " até o pagamento cair na conta do sujeito o caminho é longo. 

14 diasDilma não esperou nem 15 dias de mandato para chamar a primeira reunião ministerial. E até lá já terá conversado com todos os ministros. E ela quer deles sugestões e cumprimento de metas. E quem quiser levar números, que seja preciso. Nada de "parece"" ou "ouvi dizer que"". Quanto aos cargos, bem" os polêmicos de doer entre PT, PMDB e PSB, como Dnocs, Funasa e Furnas, só devem sair mesmo em fevereiro. Sendo assim, enquanto o governo esquenta e a crise dá uma esfriada, vou tirar 10 dias de férias. Até a volta. 

MARIA INÊS DOLCI

Não mexam no CDC

MARIA INÊS DOLCI

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/01/11

PODE PARECER EXTEMPORÂNEO, prezados leitores, invadir esta semana de verão e de férias para milhões de brasileiros com um sinal de alerta sobre ameaças ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Preocupações não deveriam ofuscar o sol da praia e da piscina, mas sabemos que as férias passam, enquanto as relações de consumo duram o ano todo. Então, vamos tratar de nossos direitos como consumidores e cidadãos.
O alerta refere-se à comissão de juristas que terá seis meses para "atualizar" o CDC em relação ao fortalecimento dos Procons, ao superendividamento e ao comércio eletrônico.
São bons temas, relevantes para os brasileiros de todas as classes sociais. Provavelmente, a intenção seja nobre, visando ao aprimoramento do CDC. Nunca é demais lembrar, contudo, a velha máxima: de boas intenções o inferno está cheio.
Ou de outra, sob medida para o caso: não se mexe em time que está ganhando.
Toda vez que se debruçam sobre o código sob a alegação de melhorá-lo, hum!, fico um tanto preocupada, desconfiada e assustada. Mesmo que as razões, aparentemente, como já salientei, sejam as melhores possíveis.
Não é segredo para ninguém que muitos grupos de interesse considerariam um grande presente se o CDC fosse extinto. Afinal, é avançado na defesa dos direitos dos consumidores, e isso incomoda demais quem quer o bônus (lucro) sem o ônus (produtos e serviços de qualidade).
Fico à vontade para citar estudo de José Geraldo Brito Filomeno, advogado, consultor jurídico e coordenador-adjunto da comissão que elaborou o anteprojeto do CDC, há mais de 20 anos. Segundo ele, todos os supostos aperfeiçoamentos do código que a comissão terá de fazer já estão contemplados na legislação brasileira.
No caso do superendividamento, o Código de Processo Civil em combinação com dispositivos do CDC seria mais do que suficiente, se houvesse mais e mais juizados especiais cíveis e se fossem preparados juízes e conciliadores para colocar em prática a lei. São providências que não implicam, portanto, alterar o CDC.
Em relação ao comércio eletrônico, defende o especialista que seja reeditada a Medida Provisória nº 2.200, de 28/6/2001, que instituiu a infraestrutura de chaves públicas brasileiras ICP-Brasil, a fim de preservar a integridade, a autenticidade e a validade dos documentos eletrônicos.
Em relação ao fortalecimento dos Procons, ele não vê necessidade de qualquer medida que não o aperfeiçoamento da organização e da coordenação dos trabalhos dos diversos órgãos públicos de proteção e de defesa do consumidor.
Concordo com o ilustre especialista. O CDC é propositalmente genérico, evitando os problemas de nossa Constituição Federal, tão detalhada que se torna datada. Porque quanto mais uma legislação adentra em minúcias, menos tempo dura.
É óbvio que as novas tecnologias e até as mudanças na estrutura social e econômica brasileira devem ser acompanhadas pelo CDC. Mas essa revisão não me parece necessária no momento. Na verdade, seria bem mais produtivo fiscalizar o cumprimento do que já está na lei e não é cumprido.
Não vamos permitir a progressiva mutilação do Código, por meio de alterações pontuais de cunho eminentemente político. Nenhum reparo à comissão de juristas. Tudo contra a intervenção no CDC e o risco de que o desfigurem no Congresso.
Ao se abrir uma porta ou uma janela jurídica, já não se sabe até que ponto não "contrabandearão" reduções na abrangência e na eficácia de uma das melhores legislações de proteção dos direitos do consumidor do mundo.
Não há muitas leis que pegaram no Brasil positivas para os cidadãos. Porque leis, em geral, são feitas para resguardar os direitos dos detentores dos poderes políticos e econômicos. Talvez o código só tenha sido aprovado porque não acreditassem que seria um sucesso tão grande.
Isso, porém, não é o que importa. Fundamental é manter suas conquistas. Deixem o CDC em paz!

MARIA INÊS DOLCI, 54, advogada formada pela USP com especialização em business, é especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores.

GOSTOSA

MÔNICA BERGAMO

GPS DO KASSAB

MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/01/11

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab começa a circular nesta semana com uma espécie de ajudante de ordens virtual. É um iPad de última geração, conectado à Central de Zeladoria, na qual se concentram todas as informações relativas à manutenção da cidade. À medida que se deslocar pela cidade, ao acessar o GPS do equipamento, o prefeito vai dispor de informações sobre coleta de lixo, poda de árvores e limpeza de bueiros da região onde se encontrar.

CONEXÃO TOTAL
O tablet está sendo configurado para possibilitar que Kassab envie e-mails para os subprefeitos e seus secretários para cobrar o andamento de serviços e obras. O auxiliar virtual promete tirar o sono de muita gente.

EU AVISEI
O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), um dos poucos a admitir que conhece a cafetina Jeany Mary Corner, de Brasília, um dos pivôs do escândalo que derrubou Antônio Palocci Filho do Ministério da Fazenda no governo Lula, comentou o fato de ela andar reclamando de "abandono". "Da última vez em que isso aconteceu, eu falei, alertei. Ninguém ligou. Deu no que deu."
Segundo o deputado Guimarães, Jeany conviveu "com todos os poderes da República". Em especial, Câmara e Senado.

INTRUSA
A biópsia a que o presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga Belluzzo, se submeteu no final do ano descartou a possibilidade de câncer. As dores no peito são provocadas por uma bactéria. Ele iniciou tratamento com antibióticos.

ALEGRIA CASSADA
E a presidência do Palmeiras determinou que o diretor financeiro Francisco Busico e o conselheiro Antônio Carlos Corcione paguem as próprias despesas na viagem à Espanha para negociar um amistoso. Acompanharam o diretor de futebol, Wlademir Pescarmona, o único a ter os gastos bancados pelo clube. A chiadeira é pelo envio de três pessoas para uma negociação que poderia ter sido feita por uma só ou até por e-mail.

REBOLA, MULATA

A mangueirense Queila Mara está no documentário "Mulatas! Um Tufão nos Quadris", que estreia neste mês no cinema; Queila, 45, conta que foi desclassificada do concurso de rainha do Carnaval após denúncia de que teria dez anos acima da idade limite

"TODO MUNDO ERROU. MARCELA TEMER ESTAVA DE VESTIDO", DIZ ESTILISTA

O paraense André Lama, 32, assina o comentado modelito que a mulher do vice-presidente Michel Temer usou na posse da presidente Dilma Rousseff. Em 9 de dezembro, Marcela o procurou no ateliê da Marshal, em Pinheiros, onde presta consultoria de estilo para noivas e madrinhas. Lama revelou à coluna como nasceu a criação feita sob medida.

Folha- Você estuda moda?
André Lama - Nunca fiz faculdade, mas nasci dentro do ateliê dos meus avós. Tenho o dom do desenho desde pequeno e fui fazendo cursos de especialização.

Qual é o seu trabalho?
Não sou um personal stylist. Faço assessoria. A cliente vem com um vestido na cabeça e eu o faço existir. Não tenho uma arara de roupas prontas. Sinto qual é o estilo da cliente, tiro as medidas e vamos fazendo juntos. Começo a desenhar, mostro minhas ideias e ela diz: "Gostei, não gostei".

Foi assim com Marcela?
Sim. Uma amiga dela fez o vestido de noiva na Marshal. Patrícia [Nakahodo, dermatologista] pegou a Marcela pela mão e disse: "Ele vai resolver o seu problema".

Qual era o problema dela?
Marcela foi a vários lugares e não gostou. Queria uma coisa mais pessoal. Era fácil entrar na Chanel ou na Dior e pegar um modelo que todo mundo tem. Mas ela não queria essa coisa: "Marcela foi de Versace". Tanto que ficou no ar. Ninguém identificou de onde era o modelo, porque ela não comprou numa loja. O vestido foi feito no corpo dela.

É um vestido????
Todo mundo errou. Não é uma saia. É um vestido tomara que caia estruturado, com um detalhe que confundiram com uma blusa. Foi costurado no corpo. Marcela tinha que usar uma coisa jovem, mas não podia ficar pelada. Coloquei alfinete por alfinete. Ela dizia: "Mais um. Eu respondia: "Tá bom, Marcela, chega de drapeado".

Foi copiado de uma revista?
Ela viu um modelo parecido num site. Não me lembro qual. A gente, então, adaptou para o que ela queria.

Quem definiu as cores?
Ela gosta muito de rosa antigo. O detalhe em crepe de seda marrom deu sobriedade. Se fosse mais colorido, ela iria chamar ainda mais a atenção. O tecido é um linho encerado. Por isso, é rígido. Os fios de seda dão um brilho mais delicado.

O que achou dos comentários sobre a roupa?
Li tudo. Tinha uns ótimos e outros péssimos.

Criticaram que a cintura era muita alta e a engordou?
Falaram isso também, mas no final todos concluíam: ela estava bem vestida. Os comentários foram 99% positivos.

Podia ser mais curto, não?
Eu gosto desse comprimento abaixo do joelho.

Quais as medidas da Marcela?
Isso eu não vou falar. Tenho minhas limitações, né?

Quanto custou o vestido?
Não posso dizer.

Mais barato que um Chanel?
Não. Tudo que é exclusivo e feito no corpo tem um preço bom, né? Na verdade, preço é uma coisa, valor é outra. Tem preço aquela roupa que você compra numa arara qualquer. Tem valor algo que você escolhe e é exclusivo.

Temer aprovou o modelo?
Se ele não tivesse gostado, Marcela não teria usado.

Como define o estilo dela?
Jovem, elegante por natureza. Marcela não precisa mostrar atributos físicos. É o tipo de mulher que sabe onde colocar a mão. Tem postura.

MESA POSTA
O restaurante Spot completou 17 anos. Os sócios Sérgio Kalil e Maria Helena Guimarães circularam pela casa, onde jantou o estilista Fause Haten, entre outros. O restaurante tradicionalmente oferece, na data, uma taça de champanhe e uma fatia de bolo aos clientes.

CURTO-CIRCUITO

A peça "O Amor e Outros Estranhos Rumores", com Débora Falabella, reestreia no Tuca, na sexta, às 21h30. Classificação: 12 anos.

O chef Alain Uzan dará na sexta, às 10h, o workshop "A Arte da Cozinha Francesa", no Senac de Santo Amaro.

O bufê infantil Espaço Jabuticabeira inicia hoje, das 13h às 17h, programação de férias, com oficinas para crianças de até 12 anos.

A Huis Clos inicia hoje liquidação, com descontos de até 50%, em SP, Rio e Brasília.

Com ELIANE TRINDADE, DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENK