O PAU DA VENTA

CELSO MING

Vigor no emprego O ESTADO DE SÃO PAULO - 17/11/09

Mais um contraste com o resto do mundo. Enquanto lá fora a recuperação da atividade econômica depois da maior crise desde os anos 30 se faz com aumento do desemprego, no Brasil, vem com forte criação de postos de trabalho. Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam para um aumento recorde de contratações de pessoal com carteira de trabalho assinada (emprego formal) em meses de outubro: 231 mil novos postos. Esse número perfaz para os primeiros dez meses do ano quase 1,2 milhão de empregos novos no Brasil, fato que fortalece o ambiente de recuperação. São quatro os principais motivos desse aumento do emprego: (1) A relativa estabilização da economia brasileira que, por sua vez, tem a ver com juros mais baixos e regras do jogo mais previsíveis. O pior inimigo do emprego é a falta de horizontes no jogo econômico. Mesmo em ambiente de crise, se as regras são mais estáveis, o empresário investe. (2) A expansão do crédito, que alcançou 9,8% no período de janeiro a setembro deste ano em relação a igual período do ano passado. A expansão do crédito pressupõe certo controle sobre a dívida pública, o que permite que os bancos tenham condições de canalizar menos recursos para a subscrição de títulos públicos e mais para o financiamento de empresas e pessoas físicas. (3) O aumento das transferências de recursos para as áreas carentes (Bolsa-Família). Foi o que garantiu certo aumento do consumo e, portanto, a necessidade de contratações de pessoal para garantir o fluxo de produção. (4) O aumento da demanda na economia mundial, especialmente no setor de commodities. Esse fator se deve muito às políticas de afrouxamento fiscal e monetário levadas adiante nos países ricos para combater a crise. Não dá para dizer ainda que a recuperação do emprego no Brasil seja sustentável. Há notória insegurança no mercado internacional. Os bancos centrais dos países ricos estão diante de uma encruzilhada. Têm de trazer de volta os recursos que despejaram para enfrentar a crise e que agora ameaçam produzir novas bolhas. Mas não sabem ainda nem a partir de que momento nem em que intensidade fazê-lo, porque temem empurrar a economia para uma grave recaída. Ontem, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Ben Bernanke, avisou mais uma vez que o crédito apertado e o desemprego crescente nos Estados Unidos deverão limitar a recuperação (veja o Confira). E, se houver uma recaída lá fora, o emprego também será atingido no Brasil. Em todo o caso, daqui para a frente a economia brasileira recebe força total do setor das obras públicas, que é manejado pelos governadores e pelo governo federal de maneira que mostre serviço meses antes das eleições. Enfim, é também a política empurrando o emprego. Se a retomada da atividade econômica interna se consolidar, será inevitável a melhora da arrecadação que, nos últimos dez meses, foi uma das principais fontes de debilidade da economia brasileira. Confira Recuperação lenta - Em pronunciamento feito no Clube Econômico de Nova York, o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, mostrou que não está impressionado com as previsões dos analistas que vêm denunciando a formação de novas bolhas. Avisou que a recuperação da atividade econômica dos Estados Unidos é lenta e que o mercado de trabalho vai continuar fraco durante muito tempo. Ficou claro que os juros não subirão tão cedo e que os investidores continuarão despejando dólares nas aplicações de risco, o que favorece a alta das ações, do ouro e das commodities.

LUIZ GARCIA

Viajantes matinais

O GLOBO - 17/11/09

Deputados federais são representantes do povo. Isso não é frase feita: eles literalmente agem, ou devem agir, exclusivamente, em nome dos cidadãos. Trata-se de honra e privilégio garantidos a poucos — uma pequena fração da quantidade de políticos que periodicamente disputam um mandato.

É pena que muitos deles ignorem que o conceito de privilégio existe apenas em relação às condições indispensáveis ao exercício da representação.

Essa ignorância explica, sem justificála, a visão do mandato como prêmio concedido pelos eleitores aos políticos que, por alguma razão, fizeram por merecê-lo. O mandato seria uma espécie de emprego público, conquistado como prêmio por bons serviços, reais ou supostos, prestados ou simplesmente prometidos por políticos bem-sucedidos.

Essa premissa — invocada com ou sem ingênua sinceridade — tem explicado variadas iniciativas absurdas já vistas no Congresso.

Como a da instituição de aposentadoria para deputados, que por pouco não vingou. Cada cidadão tem o direito de interpretar a absurda confusão entre mandato e emprego como achar melhor.

Excesso de cinismo ou extraordinária ingenuidade? Quem acredita em cinismo pode ter sua opinião reforçada pelo fenômeno dos gazeteiros das quintas-feiras. É a bancada dos apressadinhos: marcam o ponto no plenário de manhã cedo e correm para o aeroporto, garantindo tempo de sobra para cuidar de seus interesses em currais eleitorais.

No momento, a gazeta está suspensa, graças a uma reportagem do GLOBO documentando o fenômeno. O painel que registra a presença dos deputados na casa passou a ser aberto apenas às 9 horas, quando se inicia a sessão do dia. Resultado da estreia do novo sistema, quinta-feira passada: 97 deputados no plenário. Na semana anterior, eram só 11.

De uma semana para outra, o número de viajantes matinais caiu de uns 80 para menos de 30. Além disso, a sessão foi comandada desde o primeiro momento pelo presidente Michel Temer, o que não é comum.

Não se tem notícia ainda de uma moção de aplauso ao jornal por ter revelado o trambique. Deve ser por falta de tempo.

GOSTOSAS

TODA MÍDIA

Infra

NELSON DE SÁ

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/11/09

Passados os tantos elogios, o "Financial Times" foi ao Mato Grosso e publicou ontem a longa reportagem "Infraestrutura de transporte compromete boom das fazendas", na tradução da BBC Brasil:
"Muitos ao redor do mundo estão acompanhando o despontar do Brasil como superpotência agrícola. Mas analistas dizem que a produção está chegando ao seu limite e que o investimento necessário para o crescimento está ficando curto."

Em seu programa na CNN, Fareed Zakaria citou o apagão para abordar os Jogos no Rio. "Não espero que o presidente Lula resolva todos os problemas antes de 2016", mas, na tradução destacada pelo Globo Online, trata-se do "grande teste para o futuro".

Sobre infraestrutura e a gestão de Dilma Rousseff, na manchete da Folha Online à tarde, "Ministério afirma que curto-circuito causou blecaute". À noite, sobre a gestão de José Serra, "Falta de viga pode ter causado acidente no Rodoanel".

"WORLD IN 2010"
Saiu a edição anual com previsões da "Economist". Para o Ocidente, "pequenos avanços". Para o Brasil, com a foto e o título "Depois de Lula", arrisca que vai manter, "pela primeira vez na história, crescimento, inflação baixa e democracia". Lula deve ser sucedido por Dilma ou Serra, tecnocratas: "Quem quer que vença, o país deve permanecer em mãos capazes após a eleição"

UM MILHÃO E SUBINDO
Da manchete da Reuters Brasil à escalada do "Jornal Nacional", ontem, o "recorde" no emprego em outubro, amontoando um milhão de "vagas líquidas" no ano de crise. E para o ano que vem, de eleição geral, o ministro do Trabalho "estima dois milhões".

"ANALFABETO"
Um irmão de Caetano Veloso anunciou anteontem, em jornal da Bahia, e ontem o portal Terra confirmou com a mãe do cantor, Dona Canô, 102. Ela vai tentar falar com Lula "que foi a imprensa que gosta de fazer alarde" e "que eu não aprovei o que Caetano disse"

THC
Com o título acima, a coluna Radar deu na "Veja" que FHC "está se preparando para subir uma favela carioca" para o documentário "Rompendo o Silêncio", em sua "cruzada pela descriminalização da maconha". A disputa com Lula agora vai "também às telas".
E as entrevistas prosseguem. FHC falou longamente ao espanhol "El País", mas nada de atacar Lula, chegando até a afirmar que ambos dividem "o modelo social-democrata do Brasil", alternativo ao de Hugo Chávez. "Que diferença há entre meu governo e o de Lula, no modelo econômico? Muito pouca. É basicamente social-democrata, quer dizer, respeito ao mercado, sabendo que o mercado não é tudo, e políticas sociais eficazes".

E TOME PCC
O portal iG noticiou ontem que os ataques do PCC estão virando documentário de uma hora do Discovery Channel, a ser apresentado no final do mês. Na locução do trailer, com as imagens acima: "Maio de 2006. Uma guerra urbana que deixou um governo acuado. E transformou a maior cidade da América do Sul na capital do terror"

SERRA E O TWITTER
Em entrevista ao mesmo iG, o líder democrata Cesar Maia elogia o tucano Aécio Neves e "compara José Serra a um caudilho", por manter o PSDB à espera da eventual candidatura. E ironiza: "O que é o twitter dele? É uma tentativa de humanizá-lo".

OBAMA E O TWITTER
Barack Obama fez encontro público em Xangai, típico da política americana. Sobre o Twitter, admitiu que nunca postou e que seu perfil com 2 milhões de seguidores é feito por assessores. No Twitter, destaque do Gawker, reações como "chocante", "triste".

BRASÍLIA - DF

Sem medo de apagão

Correio Braziliense - 17/11/2009

O Palácio do Planalto avalia o caso do apagão como superado. Não vê problema na ida da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre o blecaute da semana passada. Acredita que só tem a ganhar com uma prestação de contas sobre sua atuação no setor energético. A versão oficial continua sendo a de que o apagão foi causado por descargas elétricas nas linhas de transmissão e não por falta de investimentos. A oposição, porém, não descarta a possibilidade de falha humana. Há dúvidas sobre a necessidade de total desligamento das turbinas de Itaipu. Aguarda-se a divulgação do relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com base no monitoramento das subestações de transmissão de energia. O sistema suporta problemas causados por condições atmosféricas (raios, ventanias e temporais), pois funciona segundo o critério n-1, que, no jargão dos engenheiros, significa que deve suportar a perda de um elemento de rede sem interrupção da condução. Porém, são frequentes problemas mais graves. No ano passado, foram 500 contingências múltiplas, mas não houve blecaute. Na semana passada, entretanto, o curto-circuito derrubou três linhas de alta tensão e provocou o desligamento de Itaipu. Em consequência, outras usinas foram desligadas por questão de segurança. Velho Chico Empresas de saneamento das cidades ribeirinhas, indústrias, fazendas e o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional pagarão, a partir de janeiro, pelo uso da água na bacia do São Francisco. Os recursos serão aplicados na recuperação do rio. Afinado A cúpula petista tem expectativa de que o ex-senador sergipano José Eduardo Dutra (foto) seja eleito presidente da legenda com mais de 60% dos votos, nas eleições diretas do próximo fim de semana. Isso lhe daria cacife para enquadrar os rebeldes em relação à aliança do PT com o PMDB em torno da candidatura de Dilma Rousseff. O primeiro a ser enquadrado será o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria. O ex-cara-pintada deve perder a disputa pelo controle do diretório regional do Rio de Janeiro para o deputado federal Luiz Sérgio, afinado com Dutra e apoiado pelo atual presidente regional do PT, Alberto Cantalice. Censo Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), a senadora Kátia Abreu (foto), do DEM-TO, resolveu comprar briga com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Segundo elas, os valores do Índice de Gini no Censo Agropecuário de 2006 estão errados. “Eles exibem fortes inconsistências quando comparados a outros levantamentos anuais do próprio instituto, como a Pesquisa Pecuária Municipal IBGE 2006 e a Pesquisa Agrícola Municipal IBGE 2006. Nesse caso, o censo, as pesquisas anuais ou ambos, estão errados.” Quase Em 12 de janeiro de 2008, por exemplo, houve o desligamento simultâneo dos circuitos C2 e C3 da linha de transmissão Gurupi-Miracema, em 500 KV. Como o circuito C1 da linha Gurupi-Miracema, em 500 KV, encontrava-se desligado para a implantação de esquema de religação automática, ocorreu a abertura da interligação Norte-Sudeste. A medida preveniu a Região Centro-Oeste de sobretensões e de cortes automáticos programados de carga, minimizou os efeitos da perturbação e evitou o colapso sistêmico. Rotina As linhas de Itaipu caíram pelo menos mais três vezes no ano passado. Em 5 de janeiro, houve perda dupla dos circuitos C1 e C2 da linha de transmissão em Itaberá–Ivaiporã. Em 25 de outubro, curto-circuito provocado por descarga atmosférica derrubou o circuito C3 da linha Foz do Iguaçu–Ivaiporã, com desligamento de máquina em Itaipu, seguido de outro curto-circuito, também por descarga atmosférica, e respectivo desligamento do mesmo circuito. E em 29 de outubro houve desligamento da linha de transmissão Foz do Iguaçu–Ivaiporã, por descarga atmosférica. Com o terminal de Foz do Iguaçu aberto, ocorreu nova descarga atmosférica na linha, causando outro desligamento. O religamento automático falhou em Foz do Iguaçu, mas mesmo assim não houve blecaute. Carvão É periclitante a permanência do diretor de política monetária do Banco Central, Mário Torós, homem de confiança do presidente do órgão, Henrique Meirelles. Torós revelou os bastidores da crise, em dezembro de 2008, com saques estimados em R$ 40 bi em uma semana e ataque especulativo de US$ 5 bilhões Adido/ A Polícia Federal abriu mais um posto nas embaixadas do Brasil no exterior. Dessa vez em Lima, no Peru, para onde segue o delegado Delci Carlos Teixeira, primeiro adido policial brasileiro no país. Teixeira foi superintendente da PF em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio e Paraná. A representação da PF no Peru é a 11ª instalada nos últimos anos. O foco da atuação é o tráfico de drogas. Salve Geral/Ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e Cláudio Abramo, da ONG Transparência Brasil, estarão hoje na primeira fila para assistir ao polêmico filme sobre os ataques do PCC a São Paulo, Salve Geral, de Sergio Rezende. Depois da exibição, no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, os dois comandam um debate sobre o filme e a crescente onda de violência registrada nas capitais.

O IMBECIL

LUIZ PAULO HORTA

A volta do mau humor

O Globo - 17/11/2009

Para quem ainda nem iniciou formalmente a campanha, a ministra Dilma já está batendo forte, e parece privilegiar o confronto como estratégia eleitoral. Os exemplos são todos dos últimos dias: “forças do passado que mais uma vez tentam se reorganizar, e que usam velhas táticas”; “pensam ser astutos mas são patéticos, ao tentar confundir as pessoas”; “esqueceramse do povo, dilapidaram o patrimônio público”; “não têm moral para falar de nós”, e assim por diante. Por que tanta agressividade? Pode ser insegurança de uma candidata que não tem história política consistente, e só está onde está por decisão pessoal do presidente em exercício. Pode ser temperamento, de quem já passou por maus bocados e se acostumou a brigar. Mas é uma linha que se afasta da “mainstream” da política brasileira. Aqui, a palavra mágica sempre foi “conciliação” — fruto da nossa índole, ou do reconhecimento de que, sem conciliar, não se mantinha unido o gigante Brasil. Assim se fez a conciliação do Marquês de Paraná, nos tempos de D. Pedro II, que abriu caminho para a majestosa arquitetura política do Segundo Reinado. Esse caminho nem sempre foi trilhado, claro. A proclamação da República provocou muito nervosismo, e houve revoltas sufocadas com mão de ferro — a de Floriano. No interior da Bahia, um grupo de fanáticos religiosos foi apontado como defensor da monarquia. Uma expedição enviada contra eles fracassou; depois outra, e mais outra, até que a quarta foi bem-sucedida, com a completa liquidação do arraial de Canudos. Um engenheiro/repórter ali presente escreveu o que viu, e assim se tornou o autor de um dos livros-chave da nacionalidade. O que Euclides da Cunha quis dizer, em “Os sertões”, é que havia dois Brasis, mas que juntar essas partes não podia ser obra do facão e do fuzil. E vieram os bons políticos da República. O Barão do Rio Branco consolidou as nossas fronteiras negociando, com uma habilidade que parece faltar ao Itamaraty de hoje. O próprio Getúlio Vargas, que podia ser feroz com seus adversários políticos, era o rei da simpatia, e levava avelãs nos bolsos para agradar às crianças. Outro presidente querido, Juscelino, entrou para a História dizendo: “Deus me poupou o sentimento do ódio.” Em contrapartida, seu adversário mais aguerrido, Carlos Lacerda, que também tinha virtudes como político e administrador, ficou relegado a um canto do cenário, porque era mestre em fazer inimigos. O próprio inventor da ministra Dilma, o presidente Lula, começou como sindicalista tonitruante (e muitas vezes é preciso ser duro para vencer obstáculos); mas mesmo na época do ABC paulista, era hábil em sentar numa mesa e conversar; e, depois de perder três eleições para a Presidência da República, foi transformado em “Lulinha paz e amor” por um marqueteiro de talento — o que finalmente lhe abriu as portas do Alvorada. O atual governo petista parece empenhado em provar que tudo começou com ele, e que o passado é desprezível. Mas essa fascinante realidade que é o Brasil contemporâneo — objeto de uma capa eufórica do “The Economist” — resulta de uma engenharia política apoiada na conciliação. Sinistro foi o Brasil maniqueísta dos militares — em que a ministra Dilma conheceu os subterrâneos da luta armada. Mas assim que afrouxou o cerco às liberdades, entraram em cena os profissionais da política — um Ulysses Guimarães, o grande Tancredo, o próprio Sarney — para aplainar o caminho da reconciliação. E os dois mandatos de Fernando Henrique, sobre o qual jogam lava os que agora ocupam os palácios do governo, foram um período de construção em todos os sentidos: construção econômica, com o Plano Real; construção política, com a deliberada recusa de permitir que a atmosfera se azedasse por conta de ressentimentos antigos. Isso era novo, no Brasil — sabem os que viveram os anos 50, e os 60. Mas no ciclo FHC, não havia proposta de crise que, passando pelo Planalto, não saísse esvaziada. Conciliação no melhor sentido, voltada para a construção, e não para a acomodação. Foi o que o Lula de 2002 entendeu; foi o seu ponto de partida para os sucessos de agora. Em pleno sucesso, vamos voltar para o Brasil mal-humorado, para o Brasil partido em dois que tanto afligia o Euclides dos “Sertões”?

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Erundina, 21 anos

Folha de S. Paulo - 17/11/2009

Faz 21 anos que Luiza Erundina foi eleita prefeita de São Paulo. Sua vitória, em 15 de novembro de 1988, muito inusitada, foi um marco histórico: "Mulher, nordestina, petista", ela resume a própria biografia tentando refletir sobre o que significava na época. A disputa se dava ainda -pela última vez- em turno único. Erundina obteve quase 30% dos votos, ultrapassando na reta final o favorito Paulo Maluf, que se elegeria em 92. Jânio Quadros não compareceu à transmissão do próprio cargo. Maria Luiza Fontenelle já havia sido eleita em Fortaleza em 1985 (e em 88 romperia com o PT). Mas São Paulo era a maior cidade da América Latina, o berço de ouro do malufismo. Erundina recorda que assumiu a prefeitura tendo de enfrentar "muita desconfiança e má vontade por parte de empresários", convertidas em "boicote" em vários casos. Mas foi alvo também da hostilidade do próprio PT, que lhe cobrava pontos do programa. "Havia muitas demandas represadas e era difícil convencer o partido de que a gestão municipal não iria dar conta delas". Ainda assim, a ex-prefeita hoje avalia que seu legado foi a redefinição das prioridades orçamentárias, deixando de lado grandes obras viárias para enraizar a ação da prefeitura no social e na periferia: ônibus-bibliotecas, creches, mutirões -o "erundinês" é a língua da organização comunitária e do esquentamento dos movimentos sociais. Aquela, diz Erundina, "era uma época dura, de inflação e desemprego, mas também politizada, de muita mobilização, diferente de hoje". Erundina não poupa Lula pelo atual engessamento da política: "Ele não tem contribuído para fortalecer os movimentos sociais. Pelo contrário, tirou o seu protagonismo e cooptou o movimento sindical". No país de Lula, diante de um governo que tem o PT a seus pés e os empresários gargalhando, soa quase como gafe espanar o pó de uma gestão sempre escanteada pelo partido. Inclusive em termos de conduta moral, o que vingou no PT não foi o bom exemplo de Erundina.

O IDIOTA E A MENTIROSA

BENJAMIN STEINBRUCH

Civilidade

Folha de S. Paulo - 17/11/2009

Foi possível encontrar ao menos um aspecto positivo em meio ao transtorno coletivo do blecaute: civilidade O BLECAUTE da semana passada foi um transtorno para quase 70 milhões de brasileiros. A falta de energia elétrica parou trens e metrôs nas grandes cidades e impôs sacrifícios a pessoas que, tarde da noite, saíam do trabalho ou da escola. Alguns, em São Paulo e no Rio, tiveram de passar a noite na rua, até que fossem restabelecidos o fornecimento de energia e o transporte público. Hospitais sem fontes próprias de geração passaram momentos difíceis para cuidar de seus pacientes. Tudo isso foi corretamente mostrado pela mídia. Mas o episódio do apagão também chamou a atenção por algo que não aconteceu. Tirando alguns casos isolados, não houve vandalismo, depredações ou assaltos, coisas que normalmente ocorrem quando metrópoles ficam às escuras. Um amigo de longa data foi quem chamou minha atenção para esse aspecto. Ele jantava em um restaurante em São Paulo quando acabou a luz, às 22h13. Por temer confusões no trânsito com semáforos apagados, prolongou o jantar até perto da meia-noite. Mas decidiu ir para casa quando descobriu, usando o celular, que metade do país estava às escuras e não havia previsões de volta da luz. O que ele viu nas ruas foi algo incomum. Em vez da costumeira agressividade dos motoristas, notou que o paulistano estava generoso, cedia espaço para os carros que tentavam atravessar avenidas e circulava em velocidade moderada. Não houve, por conta dessa surpreendente magnanimidade, o caos no trânsito nem o número de acidentes que se poderia esperar em um momento como aquele. Na madrugada, aconteceu em São Paulo apenas um acidente, sem vítima, e três atropelamentos. Nenhum ônibus foi incendiado, e nenhum trem, depredado. No momento em que as composições pararam por falta de energia, havia pelo menos 130 mil passageiros sendo transportados nos vagões do metrô e de linhas suburbanas. Lentamente, sem conflitos e à luz de velas, São Paulo foi dormir. Nem sempre foi assim. No grande blecaute de 1999, muitas pessoas foram assaltadas em São Paulo e em outras cidades e a polícia teve de fazer um feroz combate aos arrastões durante a noite. Em outras interrupções de energia, sempre aumentam as ocorrências policiais. No blecaute da última terça-feira, que durou até seis horas em alguns bairros de São Paulo, o número de ocorrências foi 10% inferior ao de um dia normal. Os mais velhos certamente se lembram também do blecaute de 1977, em Nova York, quando a cidade teve a tristemente famosa "noite de terror", assim batizada pela imprensa americana em razão da onda de vandalismo e violência que se espalhou pela cidade. Quando o dia amanheceu, havia 1.037 focos de incêndios, 1.600 lojas danificadas, 3.800 pessoas presas e 500 policiais feridos. De uma única loja de veículos, vândalos levaram 50 carros novos. A forma como os brasileiros enfrentaram o blecaute é algo a ser comemorado. Tanto quanto criticar comportamentos inadequados, é necessário ressaltar condutas bem-educadas, ainda que elas sejam uma obrigação dos cidadãos em geral. Blecautes são naturalmente traumáticos e expõem a enorme dependência que os humanos têm hoje da energia elétrica. Sem ela, não é mais possível trabalhar, produzir, estudar ou se divertir. Dessa vez, pelo menos, foi possível encontrar um aspecto positivo em meio ao transtorno coletivo: civilidade. Falta agora o governo apurar e divulgar as verdadeiras causas do problema, com a mesma correção e tranquilidade que os cidadãos enfrentaram a escuridão.

ARI CUNHA

Pais devem responder por violência

CORREIO BRAZILIENSE - 17/11/09


Projeto do senador Paim, com aval do senador Gerson Camata, trata da violência nas escolas. A Comissão de Educação vai examinar hoje propostas que criam medidas de proteção ao docente e monitoramento das ocorrências registradas nos estabelecimentos de ensino. A garantia de proteção ao professor não ataca diretamente o problema. Mais uma vez, o Estatuto da Criança e do Adolescente se aplica caso o autor da infração seja menor de idade. Esse é um ponto a ser pensado. A explicação: uma mãe dizia ter solucionado o problema da filha que apanhava na escola. Ela não aguentava mais o sofrimento da garota. Queria pegar a agressora e dar o troco. Mas pensou melhor. Chamou uma menina da pesada, conhecida na redondeza, e pagou para que ela batesse na agressora da filha. Pelo dinheiro, a penalidade aplicada pelo ECA valia a pena. E o negócio foi fechado. Se a responsabilidade do aluno agressor recaísse sobre os pais, como acontece com menores de idade que burlam as leis do trânsito, a violência nas escolas teria outra estatística.


A frase que não foi pronunciada

“O PT só se apaixona. Não se casa nunca.”

Presidente Lula pensando enquanto vê os problemas enfrentados pelo ministério comandado pelo PMDB.


Capinzal
O administrador Leda, do Lago Norte, mandou limpar um capinzal onde malfeitores se escondiam. Localizado perto do supermercado Pão de Açúcar, apavorava pedestres e moradores das QLs. O serviço que era esperado foi recebido com gratidão pelos moradores.

Mobilidade
Problemas de corrupção com ambulâncias são águas passadas. A fiscalização aumentou e agora o Ministério da Saúde projeta para o ano que vem a compra de 1.850 unidades. A modernização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência vai beneficiar pacientes dos grandes centros e municípios.

Pouco
Com o fósforo e a vela na mão, o deputado Eduardo da Fonte comanda uma CPI que investiga o valor formado para as tarifas de energia elétrica no país. Sabe-se que é o segundo preço mais alto do mundo. A Aneel é quem autoriza os reajustes e reposicionamentos tarifários. Dificilmente alguma coisa será mudada em benefício do consumidor.

Participação
Se não houver alteração, o projeto que cria mudanças para a gestão de cooperativas vai a sanção presidencial. Trata-se de nova regra com mais transparência aos diretores e cooperados. Os casos de gestores que fugiram com o dinheiro de cooperados são muitos. Com mais participação na tomada de decisões, agindo ou acompanhando, o cooperado terá voz ativa.

Eólicos
São imponentes, caros, úteis e dão empregos. Os geradores de energia eólica estão se espalhando pelo Nordeste. A empresa beneficiária Bons Ventos Energia vai investir
R$ 754,4 milhões. Serão construídos quatro parques de geradores
no Ceará.

Novidade

A nova profissão de consultor doméstico de informática tem dado o que falar. O presidente da Fibra, Antonio Rocha, vai proferir palestra sobre o assunto, abrindo a Semana Global do Empreendedorismo, que será realizada em mais de 90 países. O evento segue até 22/11 no Senai, no Setor Gráfico.

Ricos e pobres
Em meados de outubro, Washington Novaes cantava a pedra. Não adianta o Brasil estar disposto a discutir a redução da emissão de poluentes se o resto do mundo tem se recusado a fazê-lo. Os ricos, porque não podem abrir mão do progresso; os emergentes, porque acham que é obrigação dos ricos.

Velocidade
Tudo muda na Ponte JK quando há o brilho do alerta da viatura policial. Quando só os radares controlam a velocidade, carros e motos voam de pardal em pardal. Quem quer andar na velocidade certa corre sério risco de ser atingido.

Bebida
Se bares não vendem bebidas alcoólicas para menores, as lojas de conveniências são a alternativa. É só verificar nos estacionamentos por perto, nos fins de semana. A garotada compra livremente o energético e o álcool para seguir no trânsito.

Defensor
Patrick Moore, ex-diretor que participou da fundação do Greenpeace, vem ao Brasil. Falará no XII Congresso Brasileiro de Energia, no Rio. Em recente declaração, afirmou que o Greenpeace deve evoluir para defender mais os homens que outros animais. Disse também que 80% da floresta amazônica continua de pé, e isso é muito bom.

História de Brasília

O local em que caiu aquele táxi, próximo ao Hospital Distrital, ainda não foi consertado. O acostamento sofreu erosão, e o perigo continua para quem quiser enfrentar. (Publicado em 17/2/1961)

GOSTOSA DO TEMPO ANTIGO

MARCIA DE HOLANDA MONTENEGRO

O Ministério Público e a investigação criminal O Estado de S. Paulo - 17/11/2009

Há algum tempo se discute o poder de investigação do Ministério Público (MP). Sustenta a maior parte dos opositores, com argumentos de viés corporativista, caber tão somente à polícia a investigação criminal. Outros, e de forma até compreensível, são os que se tornaram réus a partir de investigações presididas pelo MP e que têm, às vezes, como única defesa a tentativa de desqualificá-las com o objetivo de anular o processo-crime contra eles iniciado. Os argumentos contrários à atuação do MP no campo da investigação criminal são frágeis e não resistem a uma análise técnica. A instituição detém com exclusividade a titularidade da ação penal pública (artigo129, I, da Constituição federal). Nada mais natural que lhe caiba, como senhor da ação (dominus litis) que é, promover e dirigir a investigação criminal em casos pontuais - naqueles em que o interesse público o exige. Não se pode, entretanto, confundir o poder de investigação do MP com a função rotineira da polícia, que é a de investigar os crimes de qualquer natureza. Jamais o MP buscou isso. O que se afirma é que possa a instituição exercer - como, aliás, vem fazendo há mais de uma década - paralelamente à polícia, e de forma concorrente, o poder de presidir e realizar investigação criminal em casos especiais e, sempre, de forma excepcional. Dentre as várias funções institucionais do MP, como a proteção do meio ambiente, do consumidor, o combate à improbidade administrativa e outras, o carro-chefe é, sem dúvida, a área criminal. É nos esforços que a sociedade desenvolve para coibir a criminalidade organizada que o MP deve empregar suas energias e suas ações. No início da década de 1990, o Ministério Público do Rio de Janeiro, comandado pelo então procurador-geral de Justiça Antonio Carlos Biscaia, desencadeou investigações para combater o crime organizado, especialmente os chamados "barões" do jogo do bicho. A ação pioneira - no estilo da Operação Mãos Limpas, da Itália - alcançou repercussão internacional. Convidado pela administração Bill Clinton, Biscaia formou um grupo com promotores e procuradores de Justiça de alguns Ministérios Públicos estaduais para acompanhar nos EUA o trabalho desenvolvido pelos promotores federais norte-americanos no combate ao crime organizado. No ano de 1995, imergimos num "programa de cooperação técnica" desenvolvido pelo Departament of Justice (Ministério da Justiça) e observamos o trabalho dos agentes federais norte-americanos com meios e recursos de que, infelizmente, não dispomos. No Brasil nem sequer havia lei para o combate à lavagem de dinheiro e para o emprego da interceptação telefônica como mecanismo de investigação. Não se questiona nos EUA o poder de investigação dos promotores. Os crimes de interesse nacional têm suas investigações por eles coordenadas, cabendo-lhes traçar as linhas mestras das ações. Ao longo destes anos, no Brasil, o MP tem caminhado nesse sentido, em que pesem as iniciativas de alguns para derrubar ou comprometer esse poder de investigação, que, em verdade, lhe é inerente. O Ministério Público, instituição autônoma, tem seus membros dotados de garantias constitucionais, que lhes permitem atuar com independência e imparcialidade, requisitos básicos para uma eficaz investigação, especialmente quando envolve determinados agentes públicos. E não estamos imunes a ameaças, na maior parte das vezes veladas, restando-nos continuar o trabalho com a imparcialidade de antes. A instituição vem exercendo, desde há muito, o controle da atividade policial, com a supervisão dos inquéritos policiais e de medidas de investigação (interceptações telefônicas, prisões cautelares, etc.), o que permite intervir nesses procedimentos para coibir ilegalidades e suprir omissões ou falhas. Por ser o MP o destinatário final da investigação realizada pela polícia é que lhe cabe dizer - quando da requisição do inquérito policial, no curso dele ou quando findo - quais as diligências imprescindíveis à formação da opinio delicti, as que servirão para lastrear a denúncia ou a promoção do arquivamento da investigação. Promulgada a Constituição da República vigente, em 1988, a fiscalização da atividade policial, exercida pelo MP e fulcrada em legislação infraconstitucional, consolidou-se, passando a ser prevista na Carta Magna, que a intitulou "controle externo da atividade policial" (artigo 129, VII). Indaga-se aos contrários ao poder de investigação do MP: como realizar com eficácia e resultados o controle externo da atividade policial sem o instrumento da investigação para fazê-lo? Retirar o poder de investigação do MP seria o puro esvaziamento dessa atribuição consagrada constitucionalmente. Entender que o mesmo MP ao qual cabe intervir na investigação feita pela polícia não possa investigar é um verdadeiro nonsense. Não há dúvida de que para coibir eventuais ilegalidades no trabalho de investigação do MP o controle formal dessas investigações se faz necessário. Controlar a investigação, sim, impedi-la a pretexto de cometimentos de ilegalidades, não. O Conselho Nacional do Ministério Público, ao editar a Resolução nº 13/06, já se mostrou atento e sensível à necessidade de disciplinar e uniformizar - no âmbito dos Ministérios Públicos do País - a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal. E na mão da História veio a recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, relatada pelo ministro Celso de Mello, que reconheceu o poder de investigação do Ministério Público. Espera-se agora que a decisão reflita a dos demais ministros da Corte Suprema do País.

Marcia de Holanda Montenegro, procuradora de Justiça (atua na Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos), integrou o Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado de São Paulo

JANIO DE FREITAS

Mãos livres

Folha de S. Paulo - 17/11/2009

No projeto de eliminação de atribuições fiscalizatórias do TCU há linhas e entrelinhas que exigem exame rigoroso O PROPÓSITO DE efetivar a aversão de Lula a fiscalizações de gastos e de adequação de obras governamentais, incluído em projeto presidencial a caminho do Congresso, significa muito mais, até para o regime democrático, do que a eliminação de atribuições fiscalizatórias com que o Tribunal de Contas da União tem levado o Tesouro a poupar ou recuperar volumes gigantescos de recursos. O projeto dissimula seu propósito e alcance com a aparente transferência da ocasião de fiscalizações, de anteriores e simultâneas às obras para as obras concluídas. Mas obra concluída não é obra: já é ponte, é estrada, prédio, canalização e, dispensados mais exemplos, é viaduto como o rodoanel paulista em que o TCU alertou para a modificação das vigas, e mais 78 impropriedades. Concluída a obra, portanto, está muito reduzida ou eliminada a oportunidade de examinar as infinitas possibilidades de feitos impróprios, como realização técnica e como custo para o dinheiro público. Desfeita a dissimulação do projeto, a essência do seu propósito se torna mais grave, de outro ponto de vista. O Tribunal de Contas da União não integra, como em geral se supõe, o Judiciário. O TCU é o órgão auxiliar de que se vale o Congresso para a sua incumbência de fiscalizar, em todos os sentidos, as práticas financeiras, contábeis, operacionais e patrimoniais da União (art. 71 da Constituição). Logo, o projeto de eliminação de atribuições fiscalizatórias do TCU avança sobre incumbências do Poder Legislativo. E incumbências fundamentais na estrutura da Constituição democrática e do regime mesmo. A eliminação daquelas atribuições do Congresso nem as transfere, como se usurpadas, para o Executivo. Sua finalidade prática é dar ao governo o arbítrio absoluto sobre seus planos e gastos em obras ou a pretexto delas. É, pois, uma exacerbação do poder presidencial -e, por extensão, dos seus ministros e demais delegados- incompatível com instituições democráticas, ainda que seja precária a democracia em que figuram. Sob o nome de projeto de Lei Orgânica da Administração Pública há linhas e entrelinhas que exigem exame rigoroso. E recusa a repetições do que já vimos em prática por tanto tempo -e, afinal, repelimos. O nó Em seu voto, o último até agora, no julgamento da extradição de Cesare Battisti, o ministro Marco Aurélio deixou no ar uma complicação à margem do processo. Ao suscitar dúvida sobre o poder do Supremo Tribunal Federal de julgar decisão do Executivo, deu este argumento: "O fato de não haver, na estrutura desse Poder [o Judiciário], um órgão que possa rever as decisões deste tribunal [STF], não pode levá-lo, legitimamente, a esse temido extremo". Do contrário, seria como levá-lo à "ditadura do Judiciário". Mas sempre haverá a palavra final. Seja do Judiciário ou do Executivo. E, neste, é a ditadura que conhecemos tão bem. Consultas, se for o caso, ao ministro, não a mim. Mais A chuvarada que não cessa, vinda lá do inverno que teve até trovoada de verão, não pode dever-se só a mudanças climáticas. É preciso investigar as responsabilidades da ministra Dilma Rousseff.

JAPA GOSTOSA

XICO GRAZIANO

Apagão da mamona

O Estado de S. Paulo - 17/11/2009

Apagão deu também no programa nacional de biodiesel. Gorou uma invencionice do governo Lula. Por sorte, a lavoura da soja evitou o efeito dominó advindo do fracasso da mamona. Menos mal. Introduzir óleo vegetal na matriz energética dos transportes espelha uma excelente ideia. A novidade surgiu em 1970, quando a Universidade Federal do Ceará registrou uma patente para fabricação do biodiesel. Ninguém, entretanto, acreditou no processo. Há apenas cinco anos, com a alta do petróleo, o assunto esquentou. Com o preço do diesel castigando os distantes agricultores de Mato Grosso, alguns produtores começaram a colocar óleo de soja direto no motor de suas máquinas agrícolas. Por incrível que pareça, o trator, mesmo fumaçando branco, andava. A ousadia espelhava apenas uma angústia. Os motores careciam de alterações técnicas para bem funcionar. E o óleo vegetal precisava ser transformado em biodiesel. Caberia ao governo federal aprontar a nova legislação. Tudo ocorreu rapidamente. Por meio da transesterificação se modifica óleo vegetal em biodiesel. Consiste numa reação química do óleo de cozinha comum com o etanol (álcool etílico), ou metanol, estimulada por um catalisador. O produto resultante ganha poder de combustão, reduz a viscosidade e libera glicerina, um subproduto valioso no mercado de cosméticos. Vale também para gorduras animais, como sebo de boi. A legislação, aprovada em 2005, estabeleceu a obrigatoriedade de, a partir de 2008, misturar 2% de biodiesel no óleo combustível derivado do petróleo comercializado no País. Em 2013 tal quesito deverá ser elevado para 5%. De olho no mercado, as empresas fabricantes de motores aceleraram seus investimentos para a adaptação à nova realidade. Tratores ecológicos. O desafio maior residia na disponibilidade da matéria-prima. Seriam necessários perto de 900 milhões de litros de biodiesel para assegurar a mistura B2 logo em 2008. Mais que dobraria a quantidade para garantir o B5 em 2013. Foi aqui, na equação da oferta de biodiesel, que o governo cometeu seu grande equívoco. Dezenas de espécies vegetais oleaginosas se propiciam à produção do biodiesel. Destacam-se soja, mamona, dendê, girassol e pinhão manso. Cada qual apresenta vantagens e desvantagens. A soja, por exemplo, vence na escala de produção e na tradição de cultivo. Mas perde no teor de óleo da semente, entre 18% e 20%. Bastante proteica, a soja esmagada gera grande quantidade de farelo, ótimo para ração animal, um estorvo, porém, para uma fábrica de biodiesel. O girassol apresenta de 40% a 45% de óleo na semente, bem mais que a soja. Inexiste no País, todavia, tradição de plantio de girassol. O pinhão manso, planta com elevado teor de óleo, acima de 50%, virou coqueluche sem que nunca tivesse sido cultivada em escala. O dendê, ou a palma, palmeira de origem africana, oferece excelente óleo a partir de sua polpa. Rivaliza com a soja na produção mundial de óleo, graças aos grandes cultivos na Malásia e na Indonésia. No Brasil, porém, adapta-se somente na região úmida da Amazônia. Resta a mamona. Resistente, apropriada para solos fracos, seus caroços são conhecidos desde a Antiguidade por causa do óleo de rícino, famoso purgativo na medicina popular. Sua semente traz de 45% a 50% de óleo. No mundo industrial, o óleo de mamona sempre guardou excelente valor como lubrificante, pois mantém boa viscosidade em ampla faixa de temperatura. Nessa euforbiácea recaiu a aposta do governo para abastecer o mercado de biodiesel. O projeto incluiu uma grande novidade: a mistura da solução energética com a reforma agrária. Festiva solenidade comandada por Miguel Rossetto, então ministro do Desenvolvimento Agrário, lançou no Palácio do Planalto, há quatro anos, a inusitada proposta de grudar o biodiesel nos assentamentos rurais. Criada para favorecer o negócio, a empresa Brasil Ecodiesel prometia sozinha fornecer 800 milhões de litros do novo combustível, sugado principalmente das terras do Piauí. Dinheiro público bancava o projeto. Tudo parecia uma maravilha. Mas nada deu certo. As lavouras não vingaram, os assentados desistiram, o dinheiro do Pronaf sumiu, a mamona murchou. E a Ecodiesel acaba de falir. Na bomba do posto, todavia, felizmente o óleo combustível contém a mistura renovável. Mágica? Não, em vez da mamona, a soja garante o biodiesel para a Petrobrás, respondendo por 80% da oferta, seguida do biodiesel de sebo bovino (15%). Para sorte da sociedade e do meio ambiente, a lei se cumpriu. Avança em todo o mundo a agricultura energética. Na agenda das mudanças climáticas globais, definitivamente a energia renovável se imporá. Que ninguém duvide: os biocombustíveis, tanto quanto a bioeletricidade, ostentarão lugar de destaque na economia verde do futuro. Energia renovável representa um passaporte da sustentabilidade. Será importante, porque democrático, trazer a massa dos pequenos agricultores a esse decurso virtuoso. As novas tecnologias, amigáveis com a natureza, jamais poderão ser apropriadas apenas pelos ricos e poderosos. Nessa construção da economia de baixo carbono, todavia, inexiste espaço para a demagogia e o amadorismo. Muito menos para qualquer tentativa de sobrepor uma ideologia atrasada sobre o moderno desafio ambiental. Socioambientalismo, sim, manipulação política, não. O mais curioso dessa história do apagão da mamona se descobre no fisiologismo do poder. O mesmo Rossetto que, naquela época, articulou a festa da Ecodiesel hoje comanda a Petrobrás Biocombustíveis. Não se descobriu ainda se lá está para tentar salvar a cria ou para enterrá-la de vez. Coisas da política.

ROBERTO SMERALDI

A paradoxal retórica verde

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/11/09

O anúncio de redução das emissões de gases-estufa não passa de retórica. Mas é tema em que a retórica não deixa de ter um papel

O ANÚNCIO governamental de redução na projeção de emissões de gases-estufa para 2020 não passa de retórica. Mas é tema no qual a retórica não deixa de ter um papel: até hoje o discurso oficial era o de que seria inoportuno ou inviável descarbonizar a economia, assumindo que faríamos isso no futuro, a reboque dos países desenvolvidos. Agora o discurso se inverte, com objetivos internos que, embora desprovidos de credibilidade, sinalizam uma necessidade de declarar a opção pela redução na pegada de carbono.
O anúncio é fundamentado num cenário "tendencial" pelo qual as emissões de energia, transporte e agropecuária cresceriam aproximadamente 70% até 2020, passando de 1 bilhão de toneladas de CO2 para 1,7 bilhão. Já as emissões do desmatamento ficariam no nível de meados desta década, antes das quedas mais recentes, ou seja, aproximadamente 1 bilhão. Sobre o total de 2,7 bilhões se aplicaria o objetivo de redução, entre 36% e 39%.
De passagem, há falhas no cálculo, que não contempla cimento e contabiliza expansões de oferta como redução. Mas o que interessa é que o objetivo assume um crescimento expressivo das emissões extradesmatamento. Ao reduzirmos efetivamente em 669 milhões de toneladas as emissões pelo uso da terra -80% na Amazônia e 40% no cerrado-, o cumprimento do objetivo implica emitir 400 milhões adicionais a partir de energia, transporte e agropecuária: um aumento real de 40%.
O cenário é um paradoxo à luz do recente compromisso do Estado de São Paulo, cravado na lei, de reduzir suas emissões em 20% em relação ao ano-base de 2005, também até 2020. Em que pese a incerteza quantitativa do objetivo -o inventário de 2005 estará disponível daqui a um ano-, a redução paulista está com certeza fora da conta do desmatamento.
Como São Paulo concentra quase um terço do PIB do país, o conjunto dos setores de transporte, energia, construção e agropecuária no resto do Brasil aumentaria assim sua pegada de carbono em mais de 70%. Mesmo projetando um aumento explosivo do PIB, a economia não paulista se carbonizaria expressivamente, em absoluto e por unidade de produto.
Esse cenário seria impraticável: não há país em que possam coexistir padrões tecnológicos tão divergentes. Haveria perda de competitividade dos produtos não paulistas nos mercados doméstico e internacional, inclusive sem sequer poder chegar a São Paulo.
É evidente que o resto do país não poderá ir na contramão de sua maior economia, cuja decisão trilha uma tendência irreversível mesmo além de suas divisas.
Assim, temos que entender que o anúncio do governo federal é de natureza eminentemente política. Ele pode ajudar, na negociação internacional, a esvaziar a retórica carbonocêntrica da Índia e da China. Por isso o presidente da França, Nicolas Sarkozy, busca valorizá-lo, com inédita parceria político-diplomática.
No plano interno, só cabe discutir a viabilidade do objetivo ligado ao desmatamento, que é o único de redução real e que já havia sido assumido em 2008. Seria errado achar que ele está garantido a partir da estimativa de redução na Amazônia, anunciada logo antes dos objetivos climáticos.
No período da relativa queda, foi registrada inédita retração de 16% no abate bovino na região, atingindo 22% entre agosto e dezembro de 2008. Portanto, não houve nenhuma expansão da pecuária, como havia anteriormente. Pelo contrário, houve gado encalhado.
Primeiro, é improvável manter essa situação com a retomada da demanda, já em andamento. Segundo, os 7.000 km2 de desmatamento atuais são os mais difíceis de serem reduzidos, pois refletem atividades de subsistência ou de especulação fundiária. O governo deverá remover os atuais incentivos, interrompendo a transferência de gente para a região -94% da reforma agrária do governo Lula se deu na Amazônia- e as práticas de reconhecimento da grilagem.
Terceiro, precisará interromper o deslocamento do desmatamento rumo ao cerrado, que ainda não entra nas estatísticas.
Finalmente, não poderá retroceder na normativa florestal, algo que sinaliza descaradamente, prometendo trens da alegria pré-eleitorais.
Agora, a sociedade poderá cobrar: não os objetivos, que não parecem passíveis disso fora do desmatamento, mas, sim, a consistência das políticas com o novo discurso. Que, porém, não incorporou o fundamental conceito de que a descarbonização é de nosso interesse, mais que do Sarkozy.

ROBERTO SMERALDI , jornalista, é diretor da Oscip Amigos da Terra - Amazônia Brasileira e autor do "Novo Manual de Negócios Sustentáveis" (Publifolha, 2009).

GOSTOSA

MERVAL PEREIRA

Brasil na vanguarda

O GLOBO - 17/11/09

Diante da decisão dos dois maiores poluidores do planeta, China e Estados Unidos, de não apresentarem metas de redução da emissão de gases de efeito estufa na reunião de Copenhague, no fim do ano, a posição brasileira acaba ganhando mais relevância, mesmo não sendo uma fixação de metas obrigatórias, mas um compromisso voluntário, e que o objetivo seja reduzir o crescimento das emissões, e não cortar as emissões totais.

A posição brasileira será, juntamente com a da União Europeia, de pressionar os Estados Unidos para que assuma compromissos ainda este ano, o que parece inviável por questões de política interna.

A hipótese de não se chegar a um acordo na reunião do fim de ano de Copenhague, especialmente devido à dificuldade de o governo dos Estados Unidos assumir um compromisso sem que o Congresso tivesse aprovado as metas de redução de emissão de gases, era uma possibilidade com que se jogava nos meios diplomáticos envolvidos nas negociações climáticas, mas não se esperava esse anúncio formal antes da reunião.

A decisão da Apec (organismo para cooperação econômica dos países da Ásia e do Pacífico) de não definir metas para a redução na reunião de Copenhague, adiando para o ano que vem uma definição de números para a substituição do Protocolo de Kioto, reduz a importância da reunião do fim do ano em Copenhague, mas evitou também que ela viesse a se transformar em um fracasso.

Seria uma “contenção de desgaste”, na definição diplomática. O problema concreto é que não há tempo para que o governo americano aprove no Senado o “Ato de energia limpa e segurança”, que já passou pela Câmara com grandes dificuldades. O projeto foi aprovado por 219 votos a 212, tendo 44 dos 255 deputados democratas votado contra.

O plano dos Estados Unidos tem como objetivo reduzir as emissões de CO2 criando empregos ecológicos e reduzindo a dependência de fontes de energia estrangeiras, especialmente o petróleo dos países árabes, uma das promessas de campanha de Obama.

O objetivo de redução em 17% das emissões de gases de efeito estufa em 2020, em relação ao nível de 2005, é considerado tímido, apenas um bom começo para o segundo maior poluidor do planeta, que se recusou a seguir o Protocolo de Kyoto.

Além disso, os fornecedores americanos deverão produzir no mínimo 15% de energia de fontes renováveis (eólica, solar) em 2020, e adotar medidas de eficiência energética que gerem uma economia anual mínima de 5%.

O adiamento da decisão, que levou a que a China, atualmente o maior poluidor do planeta, também aderisse à tese de que não sejam anunciadas metas na reunião de Copenhague, coloca mais responsabilidade sobre os americanos, que já eram o parâmetro para os demais países.

A União Europeia tem uma meta de redução de 20% de emissão, mas pode chegar a 30% caso os Estados Unidos sejam mais ousados. A própria China, que tem metas ousadas internamente, vai aguardar a posição dos Estados Unidos.

Os empresários chineses já admitem que o desenvolvimento sustentável é uma “responsabilidade corporativa”, e que o crescimento econômico da China tem que se compatibilizar com a proteção ambiental. Seguem a tese do “gato verde” lançada pelo economista Hu Angang, professor na Escola de Políticas Públicas e Administração na Universidade de Tsinghua, que adaptou aos tempos modernos o pragmatismo de Deng Xiao Ping, que dizia que não importava a cor do gato, desde que ele comesse os ratos.

O governo chinês está disposto a assumir compromissos de redução de emissão de gases com a meta de 15% de toda a energia ser gerada por fontes renováveis em 12 anos, e aumentar a eficiência energética em 20% em dois anos. A China hoje já é líder em energia solar e eólica.

O adiamento para 2010 tem ainda uma dificuldade adicional: em novembro do próximo ano haverá eleições intermediárias para a renovação integral da Câmara e metade do Senado nos Estados Unidos.

A preocupação é que a legislação ambiental não seja aprovada pelo Senado antes das eleições, e tenha que ser submetida novamente à nova Câmara e também ao novo Senado, com o agravante de que muito provavelmente o governo Obama não manterá a maioria folgada que tem hoje, especialmente no Senado, onde tem número suficiente para impedir obstruções dos republicanos.

As contas agora já são no sentido de que a legislação americana venha a ser aprovada até o primeiro semestre do próximo ano, para que se possa marcar uma nova reunião antes do fim de 2010.

O comentário do presidente Lula de que sua maior vingança contra a declaração de Caetano Veloso, que o chamou de “analfabeto”, foi chegar em casa e colocar um disco de Chico Buarque o aproxima mais uma vez do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Quando estava no governo, o ex-presidente, sempre que Chico Buarque o criticava, dizia que, em matéria de Buarque de Holanda, preferia o Sérgio, pai de Chico.

E que, em matéria de música popular, sempre preferira o Caetano Veloso.

PAINEL DA FOLHA

Em bloco

RENATA LO PRETE

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/11/09

Ao tomar a iniciativa de aprovar um requerimento para que dezenas de técnicos compareçam ao Senado, assim como Dilma Rousseff e Edison Lobão, para falar sobre o apagão, o governo aposta na tática da diluição na tentativa de reduzir o desgaste dos ministros. O jogo foi combinado com Fernando Collor (PTB-AL), que comanda a Comissão de Infraestrutura.
No Congresso, causou estranheza o comunicado divulgado pela pasta de Minas e Energia, falando em "curto-circuito" e novamente sem conclusão definitiva. Também chamou a atenção o fato de que desta vez foi apenas uma nota. Ontem, Lobão submergiu.

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Palanque. Além de Dilma e Lobão, a Comissão de Infra-estrutura aprovou requerimento de Collor para que Hélio Costa (Comunicações) fale sobre a proposta de dar celulares a beneficiários do Bolsa Família e Geddel Vieira Lima (Integração) sobre a transposição do rio São Francisco.

Wally. O apagão da semana passada é tema de um lote de inserções comerciais do PSDB, no ar a partir de hoje. O locutor dará ênfase ao sumiço de Dilma no dia seguinte.

Argumento. O acidente no Rodoanel voltou a inflamar petistas na Câmara contra o TCU. O alvo preferencial é o ministro Augusto Nardes, sob cujas ordens trabalhavam os auditores que apontaram irregularidades na obra tocada pelo governo de José Serra (PSDB). Devido a acordo do tribunal com as empreiteiras, o obra não foi suspensa.

Bombeiro. Presidente da Câmara e do PMDB, além de possível vice na chapa de Dilma, Michel Temer tem atuado como negociador de armistício entre o Planalto e o TCU.

Melhor não. Além da folgada maioria governista, pesa contra a ideia de uma CPI do Rodoanel na Assembleia de São Paulo o fato de a OAS, integrante do consórcio que toca a obra, ser uma tradicional doadora de campanhas, inclusive do PT. Em 2006, a empreiteira destinou R$ 2 milhões a deputados estaduais, federais e senadores da sigla.

Roteiro. Ministros do STF dão como certo que, uma vez lido amanhã o voto de Gilmar Mendes, definidor do placar pró-extradição de Cesare Battisti, Carlos Britto demandará que o plenário se manifeste para definir se cabe ou não ao presidente da República a palavra final sobre o caso. Se Britto não entrar em cena, Marco Aurélio Mello o fará.

Veja bem. Britto, que já votou contra a concessão de refúgio, insistirá na tecla de que se trata de "nova questão". Tenta afastar a percepção de que pode virar o voto por influência de seu mentor Celso Bandeira de Mello, contratado pela defesa de Battisti exatamente com essa missão.

Brejo. No meio de debate sobre mudanças climáticas no Conselhão, tocou o celular do embaixador Sérgio Serra, que lembra o coaxar de um sapo. Alguém brincou: "Acharam a perereca do PAC!". Suposta ameaça à espécie provocou embargo das obras do Arco Metropolitano do Rio.

Corta! Como Carlos Minc (Meio Ambiente) falava sem parar na reunião do Conselhão, o ex-presidente da Eletrobras Luiz Pinguelli Rosa advertiu: "Ministro, falar demais emite gás carbônico!".

Blitz. Levando a tiracolo atletas como Marta, Falcão e Nalbert, o Ministério do Esporte fará ação amanhã no Congresso para convencer os parlamentares a apresentar emendas com recursos para a pasta. Do R$ 1,3 bilhão no Orçamento deste ano, R$ 1 bilhão vem de emendas.

Preventivo. A oposição se mobiliza para boicotar eventual visita de Mahmud Ahmadinejad ao Congresso.

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com SÍLVIO NAVARRO e LETÍCIA SANDER

Tiroteio

O governo Lula nunca escondeu sua afinidade com grandes empresas e bancos, os quais ajudou durante a crise e que agora retribuem.

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Da deputada LUCIANA GENRO (PSOL-RS), sobre propaganda da GM que, a propósito de vender um novo carro da marca, enaltece feitos do governo; o BNDES injetará R$ 420 milhões em unidade da montadora no município gaúcho de Gravataí.

Contraponto

Longa-metragem Convidada a dar palestra dias atrás numa faculdade em São Paulo, a senadora Marina Silva já falava havia quase uma hora quando começou a detectar sinais de impaciência no semblante dos organizadores.
-Quanto tempo tenho para concluir?- perguntou.
Anfitrião do evento, o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricúpero fez menção de responder, mas a candidata do PV se antecipou com ironia:
-Tenho quatro características que me fazem falar pouco: sou mulher, política, latino-americana e professora!
A plateia riu, e Marina falou por mais 20 minutos.