MERVAL PEREIRA

Brasil na vanguarda

O GLOBO - 17/11/09

Diante da decisão dos dois maiores poluidores do planeta, China e Estados Unidos, de não apresentarem metas de redução da emissão de gases de efeito estufa na reunião de Copenhague, no fim do ano, a posição brasileira acaba ganhando mais relevância, mesmo não sendo uma fixação de metas obrigatórias, mas um compromisso voluntário, e que o objetivo seja reduzir o crescimento das emissões, e não cortar as emissões totais.

A posição brasileira será, juntamente com a da União Europeia, de pressionar os Estados Unidos para que assuma compromissos ainda este ano, o que parece inviável por questões de política interna.

A hipótese de não se chegar a um acordo na reunião do fim de ano de Copenhague, especialmente devido à dificuldade de o governo dos Estados Unidos assumir um compromisso sem que o Congresso tivesse aprovado as metas de redução de emissão de gases, era uma possibilidade com que se jogava nos meios diplomáticos envolvidos nas negociações climáticas, mas não se esperava esse anúncio formal antes da reunião.

A decisão da Apec (organismo para cooperação econômica dos países da Ásia e do Pacífico) de não definir metas para a redução na reunião de Copenhague, adiando para o ano que vem uma definição de números para a substituição do Protocolo de Kioto, reduz a importância da reunião do fim do ano em Copenhague, mas evitou também que ela viesse a se transformar em um fracasso.

Seria uma “contenção de desgaste”, na definição diplomática. O problema concreto é que não há tempo para que o governo americano aprove no Senado o “Ato de energia limpa e segurança”, que já passou pela Câmara com grandes dificuldades. O projeto foi aprovado por 219 votos a 212, tendo 44 dos 255 deputados democratas votado contra.

O plano dos Estados Unidos tem como objetivo reduzir as emissões de CO2 criando empregos ecológicos e reduzindo a dependência de fontes de energia estrangeiras, especialmente o petróleo dos países árabes, uma das promessas de campanha de Obama.

O objetivo de redução em 17% das emissões de gases de efeito estufa em 2020, em relação ao nível de 2005, é considerado tímido, apenas um bom começo para o segundo maior poluidor do planeta, que se recusou a seguir o Protocolo de Kyoto.

Além disso, os fornecedores americanos deverão produzir no mínimo 15% de energia de fontes renováveis (eólica, solar) em 2020, e adotar medidas de eficiência energética que gerem uma economia anual mínima de 5%.

O adiamento da decisão, que levou a que a China, atualmente o maior poluidor do planeta, também aderisse à tese de que não sejam anunciadas metas na reunião de Copenhague, coloca mais responsabilidade sobre os americanos, que já eram o parâmetro para os demais países.

A União Europeia tem uma meta de redução de 20% de emissão, mas pode chegar a 30% caso os Estados Unidos sejam mais ousados. A própria China, que tem metas ousadas internamente, vai aguardar a posição dos Estados Unidos.

Os empresários chineses já admitem que o desenvolvimento sustentável é uma “responsabilidade corporativa”, e que o crescimento econômico da China tem que se compatibilizar com a proteção ambiental. Seguem a tese do “gato verde” lançada pelo economista Hu Angang, professor na Escola de Políticas Públicas e Administração na Universidade de Tsinghua, que adaptou aos tempos modernos o pragmatismo de Deng Xiao Ping, que dizia que não importava a cor do gato, desde que ele comesse os ratos.

O governo chinês está disposto a assumir compromissos de redução de emissão de gases com a meta de 15% de toda a energia ser gerada por fontes renováveis em 12 anos, e aumentar a eficiência energética em 20% em dois anos. A China hoje já é líder em energia solar e eólica.

O adiamento para 2010 tem ainda uma dificuldade adicional: em novembro do próximo ano haverá eleições intermediárias para a renovação integral da Câmara e metade do Senado nos Estados Unidos.

A preocupação é que a legislação ambiental não seja aprovada pelo Senado antes das eleições, e tenha que ser submetida novamente à nova Câmara e também ao novo Senado, com o agravante de que muito provavelmente o governo Obama não manterá a maioria folgada que tem hoje, especialmente no Senado, onde tem número suficiente para impedir obstruções dos republicanos.

As contas agora já são no sentido de que a legislação americana venha a ser aprovada até o primeiro semestre do próximo ano, para que se possa marcar uma nova reunião antes do fim de 2010.

O comentário do presidente Lula de que sua maior vingança contra a declaração de Caetano Veloso, que o chamou de “analfabeto”, foi chegar em casa e colocar um disco de Chico Buarque o aproxima mais uma vez do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Quando estava no governo, o ex-presidente, sempre que Chico Buarque o criticava, dizia que, em matéria de Buarque de Holanda, preferia o Sérgio, pai de Chico.

E que, em matéria de música popular, sempre preferira o Caetano Veloso.