País tenta, de todas as formas, impedi-lo de produzir
A maioria dos investidores estrangeiros não quer investir no Brasil. Claro que a situação política preocupa, mas ainda não é isso o que mais assusta quem vem de fora. Quando questionados, os principais executivos do mundo são muito claros: nossos problemas não são Bolsonaro nem Lula, mas sim a burocracia, a legislação complexa e a insegurança jurídica.
Colocar dinheiro aqui, dizem, é não saber sequer se as leis que governam seu setor estarão vigentes no ano seguinte. Imagine isso para quem nos vê de fora: somos um país com centenas de milhares de leis, mas que ainda produz milhares ao ano, variando das mais diversas formas em todos os Estados e em todas as cidades.
Iniciar um empreendimento aqui pode levar anos. Abrir uma nova empresa, por si só, já é algo que pode demorar mais de 60 dias. O empreendedor estrangeiro ainda terá que se submeter a correr atrás de alvarás, licenças e aprovação de projetos que estão à mercê da boa vontade, sobrecarga, qualificação e interpretação pessoal de cada técnico que apreciará os pedidos.
Ao final de tudo (ou durante), ainda há o risco de algum promotor do Ministério Público interpretar essas centenas de milhares de leis diferentemente do empresário (e até dos técnicos e dos próprios colegas de trabalho), ajuizando ações para que seu negócio fique interrompido por anos mais.
Mesmo que o estrangeiro se sinta injustiçado, ele já sabe que serão pelo menos 15 a 20 anos para conseguir resolver a demanda judicial. Na melhor das hipóteses, nesse caso, o juiz permitirá à empresa implantar-se e funcionar até que a decisão final seja tomada. Na pior, há proibição do funcionamento e bloqueio de bens por décadas a fio. Qual dessas hipóteses acontecerá ao empresário? Sequer isso é uma certeza num país onde até os ministros do Supremo Tribunal Federal são capazes de tomar decisões completamente diferentes sobre casos semelhantes.
Lembrando ainda que há o risco de o empresário funcionar por anos e perder as ações, falindo; ou ficar décadas sem poder trabalhar, apenas para ser inocentado ao final. Eu, sinceramente, não sei qual seria o pior cenário entre esses dois.
Se até aqui o investidor estrangeiro tiver conseguido vencer o governo brasileiro, não se preocupe: ainda há diversos obstáculos deixados no caminho de quem quer ganhar dinheiro no nosso país.
O empresário pode ser morto, sequestrado ou ter sua produção roubada num país que tem a maior taxa de homicídios do mundo e a terceira maior taxa de roubos da América Latina. Com certeza, tem que ser muito corajoso o investidor que quer expor seus negócios onde 564 mil criminosos estão soltos nas ruas com mandados de prisão ainda em aberto.
Há ainda a questão, claro, de transportar e vender bens por um país de tamanho continental, onde a maior forma de translado da produção é por meio de caminhões e carretas rodando em estradas de péssimas condições ou em outras, privatizadas, cujo preço do pedágio é maior até que o de países como Estados Unidos e Espanha.
O pior é que, passando por tudo isso, o “gringo” ainda terá que se curvar à maior carga tributária da América Latina (uma das maiores do mundo), dando quase 40% do que produz a um país que tentou, de todas as formas, impedi-lo de produzir. Você investiria num país assim?
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