O GLOBO - 09/06
O Brasil gasta em ensino público o mesmo que os países ricos em termos proporcionais. No entanto, veja nosso ranking nos testes internacionais, uma vergonha!
— Manu, soube que você defende o aborto em qualquer mês de gravidez. Qual o seu argumento?
— Liberdade de escolha. O corpo é da mulher e ela faz com ele o que bem entender.
— Mas e o feto, não teria direito algum, mesmo em estágio avançado de desenvolvimento?
— Não, pois o corpo é da mulher, sua propriedade.
— Mas você não andou aplaudindo medidas de confisco dos mais ricos pelo governo, em nome da igualdade? Como fica a questão da propriedade nesse caso?
— Precisamos combater a ganância materialista e pregar a igualdade de todos.
— E você pretende combater o materialismo focando somente na conta bancária da pessoa? Não acha que há mais do que dinheiro no mundo?
— Luto pela justiça social, e quero socializar as riquezas.
— Você fala como se riqueza fosse algo fixo, um bolo que precisa ser apenas melhor dividido, e não criado. Se é assim, por que não começa distribuindo a sua própria riqueza, já que você é parte da elite?
— Aceita uma dose de Blue Label?
— Não, obrigado. Quer dizer que você acha mesmo Cuba um bom exemplo a ser seguido? Mas por que prefere sempre ir para Paris ou Nova York nas férias?
— Cuba seria um paraíso se não fosse o embargo americano...
— Então você acha que se os cubanos fossem “explorados” pelos consumistas ianques, segundo sua própria lógica, eles teriam uma vida melhor?
— Mais lagosta?
— Manu, você é contra a redução da maioridade penal mesmo? Não está cansada da impunidade, dessa criminalidade toda?
— O pobre mata por desespero, ele é uma vítima da sociedade. Somos todos culpados.
— Mas eu não matei ninguém. E conheço muito pobre honesto e trabalhador. E há criminosos nas classes média e até alta também. Vide Brasília.
— Esse crepe de caviar está uma delícia! É daquela chef renomada, você precisa experimentar.
— Obrigado. Voltemos ao assunto da maioridade. Então qual solução você propõe?
— Mais educação!
— Esse modelo falido que serve apenas de doutrinação ideológica marxista? Acho que não está funcionando muito bem...
— Falta verba pro Estado.
— Mas o Brasil gasta em ensino público o mesmo que os países ricos em termos proporcionais. No entanto, veja nosso ranking nos testes internacionais, uma vergonha! Nossos alunos acham que o capitalismo não presta e amam o socialismo, mas não sabem ler direito e nem fazer contas.
— Paulo Freire sempre nos disse que precisamos educar para a vida de forma crítica, e não aceitar esse regime opressor da elite que produz apenas trabalhadores para o mercado.
— Creio que o tiro saiu pela culatra. Mas diga, o galalau que enfia a faca num inocente por uma bicicleta, ele é mesmo uma criança indefesa que precisa apenas de mais “educação paulofreireana”?
— Ele é uma pobre criatura que precisa de uma nova chance para recomeçar. Estamos falando de crianças de apenas 16 ou 17 anos!
— Mas você não defende o direito ao voto dessa faixa etária? Quer dizer que são pobres crianças na hora que matam, mas jovens responsáveis para escolher o governante?
— Mais champanhe? É de boa safra.
— Vem cá, o que está achando do estelionato eleitoral da Dilma? Disse que não ia fazer nada do que está fazendo. Subiu juros, aumentou preços, impostos...
— Culpa do neoliberalismo. Aumento de juros, por exemplo, é pura pressão do capital financeiro.
— Mas a inflação está acima de 8%! O que fazer?
— Quer um cigarro de maconha?
— Não. Você defende a legalização das drogas, né?
— Claro. Liberdade de escolha.
— Mas não defendeu outro dia medidas cada vez mais restritas ao cigarro e até ao sal?
— O Estado tem que cuidar da saúde das pessoas como um pai cuida do filho.
— Não sou filho de Dilma, e acho que há uma clara incoerência aí...
— Você é sempre muito racional. O importante é “sentir”, sacou?
— Saquei. Mas eu “sinto” que você defende coisas muito contraditórias. Diz pra mim um só país socialista que deu certo!
— Vale a Suécia?
— Não. A Suécia faria uma esquerdista como você pular da cadeira e sair gritando revoltada contra o capitalismo. Não há nem salário-mínimo, e existe uma ampla abertura comercial e império das leis. O Estado de bem-estar social, que aqui é pregado pelo PSDB que você chama de “neoliberal”, jogou o país em crise, e reformas liberais foram necessárias para evitar o pior. Tenta outro.
— O importante é não abandonar as utopias, os sonhos...
— Mesmo um “sonho” que virou o pesadelo de milhões de pessoas, como o socialismo, trazendo apenas miséria, escravidão e morte?
— Você é muito radical.
— Eu? Não Fidel Castro ou Maduro, ou então o PT, mas eu que sou o radical?
— Só não te ofereço uma coxinha porque não gosto de comida de pobre...
terça-feira, junho 09, 2015
Presidência brasileira no Mercosul - RUBENS BARBOSA
O Estado de S. Paulo - 09/06
Neste semestre o Brasil ocupa a presidência do Mercosul. Mas foram o Uruguai e o Paraguai que tomaram a iniciativa de propor uma análise objetiva e franca do bloco e também a revisão de suas regras.
O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, desde o início do governo Tabaré Vázquez, em março, tem se pronunciado a favor de o Mercosul retornar às suas origens e admitir seus erros, de modo a permitir que ele possa integrar-se plenamente ao comércio global e pôr um ponto final no isolamento das principais correntes de comércio. Novoa insistiu na necessidade de o Mercosul cumprir os tratados sobre a livre circulação de bens e serviços e funcionar como uma zona em que não haja restrições protecionistas nem interferências para que os países menores possam desenvolver suas potencialidades.
Já o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, defende a ideia de que o acordo de facilitação de comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja incorporado às regras do Mercosul para ajudar a promover o comércio e a competitividade. “Temos de coordenar políticas que possam fazer o Mercosul retornar a seus objetivos iniciais e à razão de sua criação: um espaço geográfico importante, com a livre circulação de bens, sem restrições protecionistas ou barreiras não tarifárias.”
Em recente visita a Brasília, o presidente do Uruguai, Tabaré Vasquez, reafirmou a necessidade de reformas no Mercosul e a prioridade da negociação com a União Europeia (UE). Ao final da visita presidencial, um dos objetivos uruguaios foi aceito: o Brasil modificou sua atitude e admitiu a flexibilização das regras para permitir o avanço dos entendimentos com a UE em diferentes velocidades.
A oposição do Brasil e da Argentina tornou inviáveis essas propostas até aqui. Haveria, assim, sinais de que a posição brasileira está mudando. Em recente reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu uma modificação da atual política de comércio exterior ao pregar uma agenda de abertura da economia. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, tem expressado preocupação com o Mercosul tanto pelo imobilismo de suas regras quanto pelo isolamento em relação aos acordos comerciais. E defendeu a mudança das regras para permitir ao Brasil negociar acordos com países fora da região. E na recente visita ao México, em surpreendente e positiva mudança de posição, a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil vai “fazer um maior esforço e ser agressivo na busca de acordos comerciais”.
A paralisia do grupo regional e as crescentes medidas protecionistas da Argentina preocupam o setor privado brasileiro, o maior prejudicado por essa situação. Noticia-se agora a criação de mais uma comissão de acompanhamento do comércio bilateral do Brasil com a Argentina, que terá pouca influência no desmonte das medidas protecionistas e pouco impacto nas negociações do Mercosul.
Internamente, vozes importantes pedem a volta do Mercosul a uma área de livre-comércio e maior liberdade para que o Brasil possa negociar novos acordos com países de fora da região. Foi esse o tom do discurso proferido recentemente pelo senador José Serra no Senado e de documentos da CNI, da Fiesp e do Iedi. O governo está dividido em relação ao tema, como evidenciado por manifestações de ministros como Miguel Rossetto e mesmo representantes do Itamaraty e do MDIC em favor do Mercosul. Parte do setor privado também expressa preocupação com as modificações das regras do grupo, sobretudo pela perda de competitividade da indústria, sem uma clara agenda oficial microeconômica para reduzi-la.
É previsível a continuada oposição da Argentina e da Venezuela à flexibilização das regras do Mercosul. É do interesse brasileiro ignorar essa oposição e assumir a liderança nas tratativas para retomar os entendimentos com a UE e aceitar a ampliação na negociação externa com países mais desenvolvidos, como o Canadá e a Coreia do Sul. A Espanha defendeu abertamente uma opção pragmática para que as conversações entre a União Europeia e o Mercosul possam avançar. Em recente visita do vice-presidente Michel Temer a Madri, o ministro do Exterior espanhol sinalizou dúvidas sobre o acordo birregional e sugeriu adotar o procedimento seguido com a Comunidade Andina, o que, na prática, significa buscar um acordo diretamente com o Brasil e com outros países que se disponham a fazê-lo. Essa mensagem é um bom sinal para o nosso país, visto que em recente documento de estratégia comercial externa a UE nem sequer incluiu o Mercosul como prioridade.
A agenda da próxima reunião presidencial, em julho, reforça a necessidade de uma reavaliação geral do Mercosul. A união aduaneira tornou regra a exceção: mais um alongamento de prazos deve ser aprovado. Um dos itens principais da pauta será a extensão até 2023 para a continuação de regimes especiais (drawback interno, listas de exceção, bens de capital e informática, regime agropecuário e matérias-primas). Na negociação externa, deverá ser reafirmada a prioridade dos entendimentos com a UE, com a novidade de que poderão ser examinadas flexibilidades para acomodar preocupações de outros parceiros, se necessário.
Não há mais espaço para hesitações por parte do Mercosul em vista das grandes transformações por que passa o comércio internacional, em especial pelos mega-acordos dos EUA com a Europa e a Ásia e pelas novas regras que estão sendo elaboradas fora da OMC.
Na reunião de ministros Mercosul-União Europeia depois de amanhã, em Bruxelas, o Brasil deveria insistir na fixação de uma data para a reativação das negociações, no compromisso de intercambiar conjuntamente suas ofertas antes da referida reunião presidencial e também na aceitação de ritmos e velocidades de negociação diferentes entre os países-membros, se for necessário.
Neste semestre o Brasil ocupa a presidência do Mercosul. Mas foram o Uruguai e o Paraguai que tomaram a iniciativa de propor uma análise objetiva e franca do bloco e também a revisão de suas regras.
O chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, desde o início do governo Tabaré Vázquez, em março, tem se pronunciado a favor de o Mercosul retornar às suas origens e admitir seus erros, de modo a permitir que ele possa integrar-se plenamente ao comércio global e pôr um ponto final no isolamento das principais correntes de comércio. Novoa insistiu na necessidade de o Mercosul cumprir os tratados sobre a livre circulação de bens e serviços e funcionar como uma zona em que não haja restrições protecionistas nem interferências para que os países menores possam desenvolver suas potencialidades.
Já o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, defende a ideia de que o acordo de facilitação de comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja incorporado às regras do Mercosul para ajudar a promover o comércio e a competitividade. “Temos de coordenar políticas que possam fazer o Mercosul retornar a seus objetivos iniciais e à razão de sua criação: um espaço geográfico importante, com a livre circulação de bens, sem restrições protecionistas ou barreiras não tarifárias.”
Em recente visita a Brasília, o presidente do Uruguai, Tabaré Vasquez, reafirmou a necessidade de reformas no Mercosul e a prioridade da negociação com a União Europeia (UE). Ao final da visita presidencial, um dos objetivos uruguaios foi aceito: o Brasil modificou sua atitude e admitiu a flexibilização das regras para permitir o avanço dos entendimentos com a UE em diferentes velocidades.
A oposição do Brasil e da Argentina tornou inviáveis essas propostas até aqui. Haveria, assim, sinais de que a posição brasileira está mudando. Em recente reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu uma modificação da atual política de comércio exterior ao pregar uma agenda de abertura da economia. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, tem expressado preocupação com o Mercosul tanto pelo imobilismo de suas regras quanto pelo isolamento em relação aos acordos comerciais. E defendeu a mudança das regras para permitir ao Brasil negociar acordos com países fora da região. E na recente visita ao México, em surpreendente e positiva mudança de posição, a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil vai “fazer um maior esforço e ser agressivo na busca de acordos comerciais”.
A paralisia do grupo regional e as crescentes medidas protecionistas da Argentina preocupam o setor privado brasileiro, o maior prejudicado por essa situação. Noticia-se agora a criação de mais uma comissão de acompanhamento do comércio bilateral do Brasil com a Argentina, que terá pouca influência no desmonte das medidas protecionistas e pouco impacto nas negociações do Mercosul.
Internamente, vozes importantes pedem a volta do Mercosul a uma área de livre-comércio e maior liberdade para que o Brasil possa negociar novos acordos com países de fora da região. Foi esse o tom do discurso proferido recentemente pelo senador José Serra no Senado e de documentos da CNI, da Fiesp e do Iedi. O governo está dividido em relação ao tema, como evidenciado por manifestações de ministros como Miguel Rossetto e mesmo representantes do Itamaraty e do MDIC em favor do Mercosul. Parte do setor privado também expressa preocupação com as modificações das regras do grupo, sobretudo pela perda de competitividade da indústria, sem uma clara agenda oficial microeconômica para reduzi-la.
É previsível a continuada oposição da Argentina e da Venezuela à flexibilização das regras do Mercosul. É do interesse brasileiro ignorar essa oposição e assumir a liderança nas tratativas para retomar os entendimentos com a UE e aceitar a ampliação na negociação externa com países mais desenvolvidos, como o Canadá e a Coreia do Sul. A Espanha defendeu abertamente uma opção pragmática para que as conversações entre a União Europeia e o Mercosul possam avançar. Em recente visita do vice-presidente Michel Temer a Madri, o ministro do Exterior espanhol sinalizou dúvidas sobre o acordo birregional e sugeriu adotar o procedimento seguido com a Comunidade Andina, o que, na prática, significa buscar um acordo diretamente com o Brasil e com outros países que se disponham a fazê-lo. Essa mensagem é um bom sinal para o nosso país, visto que em recente documento de estratégia comercial externa a UE nem sequer incluiu o Mercosul como prioridade.
A agenda da próxima reunião presidencial, em julho, reforça a necessidade de uma reavaliação geral do Mercosul. A união aduaneira tornou regra a exceção: mais um alongamento de prazos deve ser aprovado. Um dos itens principais da pauta será a extensão até 2023 para a continuação de regimes especiais (drawback interno, listas de exceção, bens de capital e informática, regime agropecuário e matérias-primas). Na negociação externa, deverá ser reafirmada a prioridade dos entendimentos com a UE, com a novidade de que poderão ser examinadas flexibilidades para acomodar preocupações de outros parceiros, se necessário.
Não há mais espaço para hesitações por parte do Mercosul em vista das grandes transformações por que passa o comércio internacional, em especial pelos mega-acordos dos EUA com a Europa e a Ásia e pelas novas regras que estão sendo elaboradas fora da OMC.
Na reunião de ministros Mercosul-União Europeia depois de amanhã, em Bruxelas, o Brasil deveria insistir na fixação de uma data para a reativação das negociações, no compromisso de intercambiar conjuntamente suas ofertas antes da referida reunião presidencial e também na aceitação de ritmos e velocidades de negociação diferentes entre os países-membros, se for necessário.
Obedeçam o livrinho, senhores - ANTONIO DELFIM NETTO
VALOR ECONÔMICO - 09/06
O maior problema de parte da sociedade brasileira é a sua indisposição de aceitar as restrições impostas pelo mundo físico no qual ela tem que viver, simplesmente porque não há outra alternativa. Não se impõe uma "ortodoxia" ou uma particular "visão do mundo" quando se afirma, por exemplo, que seja qual for a sociedade, "capitalista" ou "socialista real", é impossível violar as identidades da contabilidade nacional. A história é testemunha que, nas duas, a tentativa de fazê-lo leva, no fim do dia, a uma situação trágica que combina:
1) a redução do crescimento econômico. Na organização "capitalista", leva a rápida queda do emprego e do salário real. Na "socialista real", a um empobrecimento geral talvez maior, mas mais equanimemente distribuído;
2) o aumento, na "capitalista", da dificuldade para prosseguir na necessária política de igualdade de oportunidade num "ambiente" de relativa liberdade de iniciativa. Na "socialista real", por definição (mas não na realidade), já são todos iguais, mas com liberdade controlada;
3) a aceleração da inflação no "capitalismo" e aumento da inflação "escondida" pelo racionamento no "socialismo real", destruindo ainda mais a liberdade de escolha do consumidor; e
4) no "capitalismo", produz déficits no balanço em conta corrente, o que leva ao aumento da taxa de câmbio real para corrigi-lo e acentua a dificuldade crescente de controlar a inflação. No "socialismo real", leva ao aumento dos problemas de abastecimento da demanda, e o controle do câmbio prejudica a exportação. Levado ao limite, o processo termina quando não há mais financiamento externo. Tudo isso bem temperado - nos dois regimes - com um bom desequilíbrio fiscal. Como as consequências sempre chegam depois, mais cedo (no "capitalismo"), ou mais tarde (no "socialismo real"), uma correção terá de ser imposta.
A situação é mais complicada quando, tomado de perplexidade, o Poder Executivo perde a capacidade de determinar sua agenda, como agora no Brasil. Fica à mercê de um "parlamentarismo de coalização", que nem "governa" nem "coaliza" e que, por isso mesmo, estimula o Legislativo e o Judiciário, a organizarem-se para predá-lo.
Como se isso não bastasse, há um grande número de "intelectuais" e alguns partidos exóticos que fazem do socialismo "idealizado" o seu fundo de comércio. São aprendizes de feiticeiros: supõem conhecer o caminho alternativo para sair da crise "sem lágrimas". Ignoram as lições da história. A verdade é que sequer suspeitam dos insolúveis problemas de coordenação de uma sociedade complexa. Esquecem como terminou o generoso projeto iniciado por Lênin em 1917. Infelizmente, é preciso reconhecer que até agora o socialismo "realizado" foi muito inferior ao "capitalismo", ao qual não faltam, aliás, sérios defeitos...
Parece que caiu a ficha. O governo federal, que estava aparentemente perdido, concentrado apenas na defesa do necessário "ajuste fiscal" (sem apoio do seu partido, o PT, que foi o principal beneficiado do "desajuste" fiscal), tenta recuperar a iniciativa preparando bons projetos de concessões e estimulando as exportações.
Começou com o excelente Plano de Safra para 2015/16, lançado no dia 2. A competente ministra Katia Abreu mostrou a que veio. O governo reafirmou que existe prioridade também para as atividades produtivas e a retomada do crescimento. Os agricultores revelaram seu apoio através de suas lideranças mais representativas. Afinal, são quase R$ 190 bilhões alocados ao setor para custeio, investimento e comercialização da safra 2015/16.
Houve pequeno aumento da taxa de juro real, mas ela ainda continua muito próxima de zero, o que significa uma redução do subsídio. Isso revela a preocupação com o equilíbrio fiscal que foi compensada com um aumento de 20% na alocação de recursos ao setor quando comparado com a safra 2014/15. Continuou o apoio à integração lavoura-pecuária-floresta, à agricultura de baixo carbono e ao Moderfrota. Deu sinais que o governo entendeu a tragédia que produziu no setor sucroalcooleiro e tenta reavivá-lo.
O único senão foi a redução do avanço do seguro rural, que cresceu quase 20% ao ano no primeiro mandato de Dilma. É uma pena, porque seu custo é pequeno diante dos benefícios que produz. Em compensação, a coordenação revelada pelas decisões simultâneas do Banco Central garantirá a fluidez do crédito na hora certa.
O Plano de Safra de 2015/16 é muito bom. Esperemos que seja o primeiro sinal que o governo sairá da defensiva e dará ênfase ao fato que o "ajuste fiscal" é apenas a preliminar de um jogo cujo objetivo é a construção da sociedade civilizada inscrita na Constituição de 1988. Nela, é o Poder Executivo forte, e por ela regulado, que tem o protagonismo da agenda nacional respeitando a coordenação e a harmonia com o Legislativo e o Judiciário.
Não há, portanto, como aceitar que esses promovam aumento de despesa sem responsabilizarem-se pelo aumento simultâneo de receita não fictícia para pagá-las. Da mesma forma, é inaceitável que o Executivo promova despesa permanente financiada com receita aleatória ou contabilidade "criativa".
Nossa crise não existiria se ouvíssemos o conselho do ex-presidente Dutra: "Obedeçam o livrinho, senhores. Apenas o livrinho."
O maior problema de parte da sociedade brasileira é a sua indisposição de aceitar as restrições impostas pelo mundo físico no qual ela tem que viver, simplesmente porque não há outra alternativa. Não se impõe uma "ortodoxia" ou uma particular "visão do mundo" quando se afirma, por exemplo, que seja qual for a sociedade, "capitalista" ou "socialista real", é impossível violar as identidades da contabilidade nacional. A história é testemunha que, nas duas, a tentativa de fazê-lo leva, no fim do dia, a uma situação trágica que combina:
1) a redução do crescimento econômico. Na organização "capitalista", leva a rápida queda do emprego e do salário real. Na "socialista real", a um empobrecimento geral talvez maior, mas mais equanimemente distribuído;
2) o aumento, na "capitalista", da dificuldade para prosseguir na necessária política de igualdade de oportunidade num "ambiente" de relativa liberdade de iniciativa. Na "socialista real", por definição (mas não na realidade), já são todos iguais, mas com liberdade controlada;
3) a aceleração da inflação no "capitalismo" e aumento da inflação "escondida" pelo racionamento no "socialismo real", destruindo ainda mais a liberdade de escolha do consumidor; e
4) no "capitalismo", produz déficits no balanço em conta corrente, o que leva ao aumento da taxa de câmbio real para corrigi-lo e acentua a dificuldade crescente de controlar a inflação. No "socialismo real", leva ao aumento dos problemas de abastecimento da demanda, e o controle do câmbio prejudica a exportação. Levado ao limite, o processo termina quando não há mais financiamento externo. Tudo isso bem temperado - nos dois regimes - com um bom desequilíbrio fiscal. Como as consequências sempre chegam depois, mais cedo (no "capitalismo"), ou mais tarde (no "socialismo real"), uma correção terá de ser imposta.
A situação é mais complicada quando, tomado de perplexidade, o Poder Executivo perde a capacidade de determinar sua agenda, como agora no Brasil. Fica à mercê de um "parlamentarismo de coalização", que nem "governa" nem "coaliza" e que, por isso mesmo, estimula o Legislativo e o Judiciário, a organizarem-se para predá-lo.
Como se isso não bastasse, há um grande número de "intelectuais" e alguns partidos exóticos que fazem do socialismo "idealizado" o seu fundo de comércio. São aprendizes de feiticeiros: supõem conhecer o caminho alternativo para sair da crise "sem lágrimas". Ignoram as lições da história. A verdade é que sequer suspeitam dos insolúveis problemas de coordenação de uma sociedade complexa. Esquecem como terminou o generoso projeto iniciado por Lênin em 1917. Infelizmente, é preciso reconhecer que até agora o socialismo "realizado" foi muito inferior ao "capitalismo", ao qual não faltam, aliás, sérios defeitos...
Parece que caiu a ficha. O governo federal, que estava aparentemente perdido, concentrado apenas na defesa do necessário "ajuste fiscal" (sem apoio do seu partido, o PT, que foi o principal beneficiado do "desajuste" fiscal), tenta recuperar a iniciativa preparando bons projetos de concessões e estimulando as exportações.
Começou com o excelente Plano de Safra para 2015/16, lançado no dia 2. A competente ministra Katia Abreu mostrou a que veio. O governo reafirmou que existe prioridade também para as atividades produtivas e a retomada do crescimento. Os agricultores revelaram seu apoio através de suas lideranças mais representativas. Afinal, são quase R$ 190 bilhões alocados ao setor para custeio, investimento e comercialização da safra 2015/16.
Houve pequeno aumento da taxa de juro real, mas ela ainda continua muito próxima de zero, o que significa uma redução do subsídio. Isso revela a preocupação com o equilíbrio fiscal que foi compensada com um aumento de 20% na alocação de recursos ao setor quando comparado com a safra 2014/15. Continuou o apoio à integração lavoura-pecuária-floresta, à agricultura de baixo carbono e ao Moderfrota. Deu sinais que o governo entendeu a tragédia que produziu no setor sucroalcooleiro e tenta reavivá-lo.
O único senão foi a redução do avanço do seguro rural, que cresceu quase 20% ao ano no primeiro mandato de Dilma. É uma pena, porque seu custo é pequeno diante dos benefícios que produz. Em compensação, a coordenação revelada pelas decisões simultâneas do Banco Central garantirá a fluidez do crédito na hora certa.
O Plano de Safra de 2015/16 é muito bom. Esperemos que seja o primeiro sinal que o governo sairá da defensiva e dará ênfase ao fato que o "ajuste fiscal" é apenas a preliminar de um jogo cujo objetivo é a construção da sociedade civilizada inscrita na Constituição de 1988. Nela, é o Poder Executivo forte, e por ela regulado, que tem o protagonismo da agenda nacional respeitando a coordenação e a harmonia com o Legislativo e o Judiciário.
Não há, portanto, como aceitar que esses promovam aumento de despesa sem responsabilizarem-se pelo aumento simultâneo de receita não fictícia para pagá-las. Da mesma forma, é inaceitável que o Executivo promova despesa permanente financiada com receita aleatória ou contabilidade "criativa".
Nossa crise não existiria se ouvíssemos o conselho do ex-presidente Dutra: "Obedeçam o livrinho, senhores. Apenas o livrinho."
A lógica da vergonha - CARLOS ALEXANDRE
CORREIO BRAZILIENSE - 09/06
Em 16 de junho de 2005, José Dirceu pediu demissão do cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A permanência do homem forte da Esplanada tornou-se insustentável ante as acusações do deputado Roberto Jefferson, que 10 dias antes havia detonado, em entrevista, o esquema que seria conhecido como mensalão. Dez anos depois, condenado a sete anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal em consequência do mensalão, José Dirceu volta a figurar como personagem de escândalo, desta vez vinculado à Petrobras. Assim como ocorreu em 2005, quando saiu do Palácio do Planalto para descer à planície e preparar sua defesa, Dirceu continua às voltas com advogados para evitar novas condenações e impedir o retorno ao regime fechado na penitenciária da Papuda.
Não causa espanto a participação de Dirceu neste novo capítulo da corrupção brasileira. Até as carpas do Itamaraty sabem que o ex-czar de Brasília ainda é voz influente nos desígnios do PT e mantém, como consultor, uma relação proveitosa com diversas empresas interessadas em fazer negócios no país. Parece natural, portanto, que a Justiça queira esclarecimentos sobre contratos e pagamentos a fim de dirimir quaisquer suspeitas sobre a conduta do renomado petista ante esquema tão amplo, complexo e profundamente arraigado na maior empresa do Brasil.
O que realmente impressiona é observar que o mensalão e o petrolão, apesar da década que os separa, obedecem à mesma lógica. Nos dois escândalos, percebe-se claramente a atuação de um grupo político disposto a toda manobra para financiar um projeto de poder, seja pela compra de apoio no Congresso, seja por meio de propinas em contratos bilionários. O julgamento da Ação nº 470, como foi bem mencionado por um ministro do Supremo, foi ponto fora da curva na crônica nacional. Aplicou um castigo poucas vezes visto no Brasil a réus por crime de colarinho-branco, mas não impediu que a nação assistisse pouco tempo depois a uma quadra ainda mais vergonhosa da nossa história, com a derrocada de uma empresa considerada patrimônio nacional, vilipendiada por interesses partidários e fonte de negociata entre corruptos. Dez anos ainda não foram suficientes para se concluir que esse modo de fazer política não pode mais perdurar.
Em 16 de junho de 2005, José Dirceu pediu demissão do cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A permanência do homem forte da Esplanada tornou-se insustentável ante as acusações do deputado Roberto Jefferson, que 10 dias antes havia detonado, em entrevista, o esquema que seria conhecido como mensalão. Dez anos depois, condenado a sete anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal em consequência do mensalão, José Dirceu volta a figurar como personagem de escândalo, desta vez vinculado à Petrobras. Assim como ocorreu em 2005, quando saiu do Palácio do Planalto para descer à planície e preparar sua defesa, Dirceu continua às voltas com advogados para evitar novas condenações e impedir o retorno ao regime fechado na penitenciária da Papuda.
Não causa espanto a participação de Dirceu neste novo capítulo da corrupção brasileira. Até as carpas do Itamaraty sabem que o ex-czar de Brasília ainda é voz influente nos desígnios do PT e mantém, como consultor, uma relação proveitosa com diversas empresas interessadas em fazer negócios no país. Parece natural, portanto, que a Justiça queira esclarecimentos sobre contratos e pagamentos a fim de dirimir quaisquer suspeitas sobre a conduta do renomado petista ante esquema tão amplo, complexo e profundamente arraigado na maior empresa do Brasil.
O que realmente impressiona é observar que o mensalão e o petrolão, apesar da década que os separa, obedecem à mesma lógica. Nos dois escândalos, percebe-se claramente a atuação de um grupo político disposto a toda manobra para financiar um projeto de poder, seja pela compra de apoio no Congresso, seja por meio de propinas em contratos bilionários. O julgamento da Ação nº 470, como foi bem mencionado por um ministro do Supremo, foi ponto fora da curva na crônica nacional. Aplicou um castigo poucas vezes visto no Brasil a réus por crime de colarinho-branco, mas não impediu que a nação assistisse pouco tempo depois a uma quadra ainda mais vergonhosa da nossa história, com a derrocada de uma empresa considerada patrimônio nacional, vilipendiada por interesses partidários e fonte de negociata entre corruptos. Dez anos ainda não foram suficientes para se concluir que esse modo de fazer política não pode mais perdurar.
Montadoras exportam mais - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 09/06
Montadoras exportam mais (Editorial) Tradicional locomotiva da indústria brasileira, o setor automotivo tem refletido com clareza o que se passa com a economia do país. O choque de realidade, que ocorre desde o fim do ano passado, quando se tornou impossível continuar escondendo das parcelas menos informadas da população que não vivíamos no paraíso, tem levado as montadoras a perdas expressivas, maiores mesmo do que as da média da indústria em geral.
Nos últimos anos, muita gente se deixou levar pelo acesso facilitado ao crédito e pela concessão de incentivos fiscais localizados nos preços finais dos carros e dos eletrodomésticos de linha branca, e acabou se endividando. As montadoras, animadas com a corrida que entulhou as ruas de automóveis, deram resposta rápida e eficaz, promovendo a expansão da oferta.
Tudo parecia correr às mil maravilhas. Só parecia, porque não faltaram especialistas para alertar que a corrida ao crédito para o consumo de bens e serviços - detalhe que, por algum tempo, garantiu altas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - vinha se distanciando da prudência e gerando crescimento que não se sustentava nem na produção em geral nem em produtividade da economia brasileira.
Por ser movida pelo crédito e pela segurança no emprego da maioria dos consumidores, a indústria automotiva foi uma das primeiras a sinalizar o descarrilamento da economia brasileira e avança rapidamente na geração da pior das notícias: o desemprego. É certo que as montadoras têm tentado segurar ao máximo o pessoal qualificado. Mas cerca de 6 mil pessoas foram despedidas e pelo menos 15 mil estão em férias antecipadas.
Ontem, a Associação Nacional do Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou os dados de produção do setor em maio: queda de 25,3% em comparação com maio do ano passado. Com esse resultado, a produção acumulada em cinco meses de 2015 já é 19,1% em relação a 2014 e revela a tendência de superar a previsão de recuo de 25% até o fim do ano.
Felizmente, escaldado pelos erros de política econômica cometidos nos últimos anos, quando o calendário eleitoral ditou muitas decisões equivocadas, o governo não dá, até o momento, sinal de que vai repetir a política de desonerações tributárias localizadas, na expectativa de conter o desemprego. As montadoras têm se submetido ao desconfortável, mas inevitável, dever de casa de ajustar a produção e os estoques à realidade.
Estão certas de que o Brasil vale a pena e que, por isso mesmo, o melhor a fazer é se preparar para o tempo das vacas magras, de modo a superá-lo sem deixar a credibilidade financeira no caminho. Mais do que isso, algumas montadoras sediadas no Brasil estão retomando com sucesso as exportações. As vendas ao exterior cresceram 41,7% em relação a abril e 16,5% em comparação com maio de 2014. É certo que os novos patamares do câmbio ajudam. Mas isso não é tudo. Recentemente, por pressão das montadoras, o governo brasileiro renovou importante acordo automotivo com o México, país com dinamismo diferente das trapalhadas venezuelanas e argentinas. Pode não ser a salvação da lavoura, mas a busca agressiva de mercados no exterior é caminho que o Brasil precisa retomar e, para isso, cabe ao governo deixar para trás o viés ideológico que ajudou a manter o país fora de acordos com parceiros que realmente interessam.
Montadoras exportam mais (Editorial) Tradicional locomotiva da indústria brasileira, o setor automotivo tem refletido com clareza o que se passa com a economia do país. O choque de realidade, que ocorre desde o fim do ano passado, quando se tornou impossível continuar escondendo das parcelas menos informadas da população que não vivíamos no paraíso, tem levado as montadoras a perdas expressivas, maiores mesmo do que as da média da indústria em geral.
Nos últimos anos, muita gente se deixou levar pelo acesso facilitado ao crédito e pela concessão de incentivos fiscais localizados nos preços finais dos carros e dos eletrodomésticos de linha branca, e acabou se endividando. As montadoras, animadas com a corrida que entulhou as ruas de automóveis, deram resposta rápida e eficaz, promovendo a expansão da oferta.
Tudo parecia correr às mil maravilhas. Só parecia, porque não faltaram especialistas para alertar que a corrida ao crédito para o consumo de bens e serviços - detalhe que, por algum tempo, garantiu altas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) - vinha se distanciando da prudência e gerando crescimento que não se sustentava nem na produção em geral nem em produtividade da economia brasileira.
Por ser movida pelo crédito e pela segurança no emprego da maioria dos consumidores, a indústria automotiva foi uma das primeiras a sinalizar o descarrilamento da economia brasileira e avança rapidamente na geração da pior das notícias: o desemprego. É certo que as montadoras têm tentado segurar ao máximo o pessoal qualificado. Mas cerca de 6 mil pessoas foram despedidas e pelo menos 15 mil estão em férias antecipadas.
Ontem, a Associação Nacional do Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou os dados de produção do setor em maio: queda de 25,3% em comparação com maio do ano passado. Com esse resultado, a produção acumulada em cinco meses de 2015 já é 19,1% em relação a 2014 e revela a tendência de superar a previsão de recuo de 25% até o fim do ano.
Felizmente, escaldado pelos erros de política econômica cometidos nos últimos anos, quando o calendário eleitoral ditou muitas decisões equivocadas, o governo não dá, até o momento, sinal de que vai repetir a política de desonerações tributárias localizadas, na expectativa de conter o desemprego. As montadoras têm se submetido ao desconfortável, mas inevitável, dever de casa de ajustar a produção e os estoques à realidade.
Estão certas de que o Brasil vale a pena e que, por isso mesmo, o melhor a fazer é se preparar para o tempo das vacas magras, de modo a superá-lo sem deixar a credibilidade financeira no caminho. Mais do que isso, algumas montadoras sediadas no Brasil estão retomando com sucesso as exportações. As vendas ao exterior cresceram 41,7% em relação a abril e 16,5% em comparação com maio de 2014. É certo que os novos patamares do câmbio ajudam. Mas isso não é tudo. Recentemente, por pressão das montadoras, o governo brasileiro renovou importante acordo automotivo com o México, país com dinamismo diferente das trapalhadas venezuelanas e argentinas. Pode não ser a salvação da lavoura, mas a busca agressiva de mercados no exterior é caminho que o Brasil precisa retomar e, para isso, cabe ao governo deixar para trás o viés ideológico que ajudou a manter o país fora de acordos com parceiros que realmente interessam.
A política da incúria - JOSÉ CASADO
O GLOBO - 09/06
Enquanto Dilma preside o duelo entre PMDB e PP pelo domínio de órgãos-chave na política nordestina, procuradores pedem intervenção no caótico sistema de saúde do Ceará
Sob o olhar obsequioso de Dilma Rousseff, eles lutam pelo controle dos postos-chave de organismos estatais responsáveis pela água que vaza nas cidades e goteja no sertão, a terra para plantio e o crédito barato no banco regional.
Disputam o domínio de instrumentos clássicos do Estado para a política no Nordeste — o segundo maior colégio eleitoral, com 38,2 milhões de votos.
No caixa de três desses órgãos federais prevê-se R$ 10 bilhões fluindo para gastos e investimentos durante a temporada de eleições municipais do ano que vem.
Nas últimas semanas, caciques regionais do PMDB e do PP se revezaram em reuniões com quatro negociadores de Dilma: o vice-presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Aviação), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).
No centro da mesa de negociações da Presidência estavam o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Banco do Nordeste.
O senador cearense Eunício de Oliveira liderava o PMDB nordestino no embate com o PP regional, chefiado pelo senador piauiense Ciro Nogueira. Esgrimiam com ameaças veladas ao governo em futuras votações no Congresso, caso não recebessem o que pretendiam.
Houve um momento em que a situação podia ser assim resumida, conforme as coloridas anotações de um dos negociadores presidenciais: como o PP de Ciro Nogueira recebeu o Ministério da Integração e a Codevasf, o PMDB de Eunício de Oliveira achou-se no “direito” de ficar com o Banco do Nordeste e o Dnocs.
O governo propôs, então, a partilha cruzada dos cargos: se o comando do banco nordestino está com o PMDB, o escalão inferior pode ser dividido com o PP. E vice-versa.
Eunício vetou. Acabara de conquistar o controle, depois de quatro meses de batalha. Recebera um banco estatal cujo balanço de 2014 exibiu o melhor resultado financeiro desde a criação, há 63 anos: lucro de R$ 747 milhões, o dobro do ano anterior. O senador cearense, líder do PMDB, aparentemente possui um projeto próprio para o Banco do Nordeste: “Não é para dar lucro, é para fazer desenvolvimento”, disse à repórter Beatriz Cavalcante.
O loteamento do governo avança, assentado em critérios patrimonialistas, sem distinção entre o público e o privado. A partilha de capitanias estatais no condomínio político-empresarial liderado pelo PMDB, PP e PT, com a complacência de Lula e Dilma, resultou no mensalão e agora em múltiplas investigações — dentro e fora do país — sobre a corrupção na Petrobras.
Na sexta-feira, enquanto caciques nordestinos digladiavam no Palácio do Planalto, procuradores pediram à Justiça a declaração de estado de emergência no sistema público de saúde do Ceará. Ontem em Fortaleza, no entorno do Banco do Nordeste, do Dnocs e da Codevasf, contavam-se 364 pessoas “internadas” nos corredores das unidades de saúde — segundo o “Corredômetro das Emergências” divulgado diariamente pelo Sindicato dos Médicos. Deitadas no chão, aguardavam leitos em hospitais públicos, superlotados e sem medicamentos. É a política da incúria.
Enquanto Dilma preside o duelo entre PMDB e PP pelo domínio de órgãos-chave na política nordestina, procuradores pedem intervenção no caótico sistema de saúde do Ceará
Sob o olhar obsequioso de Dilma Rousseff, eles lutam pelo controle dos postos-chave de organismos estatais responsáveis pela água que vaza nas cidades e goteja no sertão, a terra para plantio e o crédito barato no banco regional.
Disputam o domínio de instrumentos clássicos do Estado para a política no Nordeste — o segundo maior colégio eleitoral, com 38,2 milhões de votos.
No caixa de três desses órgãos federais prevê-se R$ 10 bilhões fluindo para gastos e investimentos durante a temporada de eleições municipais do ano que vem.
Nas últimas semanas, caciques regionais do PMDB e do PP se revezaram em reuniões com quatro negociadores de Dilma: o vice-presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Aviação), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).
No centro da mesa de negociações da Presidência estavam o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Banco do Nordeste.
O senador cearense Eunício de Oliveira liderava o PMDB nordestino no embate com o PP regional, chefiado pelo senador piauiense Ciro Nogueira. Esgrimiam com ameaças veladas ao governo em futuras votações no Congresso, caso não recebessem o que pretendiam.
Houve um momento em que a situação podia ser assim resumida, conforme as coloridas anotações de um dos negociadores presidenciais: como o PP de Ciro Nogueira recebeu o Ministério da Integração e a Codevasf, o PMDB de Eunício de Oliveira achou-se no “direito” de ficar com o Banco do Nordeste e o Dnocs.
O governo propôs, então, a partilha cruzada dos cargos: se o comando do banco nordestino está com o PMDB, o escalão inferior pode ser dividido com o PP. E vice-versa.
Eunício vetou. Acabara de conquistar o controle, depois de quatro meses de batalha. Recebera um banco estatal cujo balanço de 2014 exibiu o melhor resultado financeiro desde a criação, há 63 anos: lucro de R$ 747 milhões, o dobro do ano anterior. O senador cearense, líder do PMDB, aparentemente possui um projeto próprio para o Banco do Nordeste: “Não é para dar lucro, é para fazer desenvolvimento”, disse à repórter Beatriz Cavalcante.
O loteamento do governo avança, assentado em critérios patrimonialistas, sem distinção entre o público e o privado. A partilha de capitanias estatais no condomínio político-empresarial liderado pelo PMDB, PP e PT, com a complacência de Lula e Dilma, resultou no mensalão e agora em múltiplas investigações — dentro e fora do país — sobre a corrupção na Petrobras.
Na sexta-feira, enquanto caciques nordestinos digladiavam no Palácio do Planalto, procuradores pediram à Justiça a declaração de estado de emergência no sistema público de saúde do Ceará. Ontem em Fortaleza, no entorno do Banco do Nordeste, do Dnocs e da Codevasf, contavam-se 364 pessoas “internadas” nos corredores das unidades de saúde — segundo o “Corredômetro das Emergências” divulgado diariamente pelo Sindicato dos Médicos. Deitadas no chão, aguardavam leitos em hospitais públicos, superlotados e sem medicamentos. É a política da incúria.
A malhação de são Joaquim - VINICIUS TORRES FREIRE
FOLHA DE SP - 09/06
O feriado da festa da eucaristia, Corpus Christi, e o Congresso do PT não são uma combinação lá muito católica. A proximidade das duas datas talvez tenha pois suscitado essa justaposição meio sacrílega de comentários da presidente e do vice da República a respeito de Joaquim Levy. O ministro apenas da Fazenda não pode ser tratado como Judas, protesta Dilma Rousseff, mas, sim, como Cristo, secunda Michel Temer.
As metáforas evangélicas parecem expressar a preocupação de que Levy fique entre a forca e a cruz no 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores, que começa depois de amanhã. Para ficar no popular, Levy e sua política econômica podem ser malhados ao ponto bem passado de que o PT pareça ter se convertido à oposição formal a Dilma 2.
É improvável que a maioria do PT entregue a presidente para a adoção, no caso pelos padrastos malvados do PMDB. Mas a malhação desmedida de são Joaquim não deve contribuir para atenuar a confusão política ridícula e lastimável em que vive o país. Ou seja, a presidente traiu seu partido ao se travestir do primeiro para o segundo mandato, roupa que o grosso do PT quer rasgar, confesse ou não de público, ou pelo menos fantasiar.
Entre as propostas que correntes do partido querem aprovar em seu Congresso estão coisas como um pró-indústria (créditos subsidiados) e um pró-exportação (mais subsídios), políticas que o ministro da Fazenda quer despachar aos poucos para o além.
Claro, vai se defender ainda o "imposto sobre grandes fortunas", a poção mágica de muita esquerda, baseada em um pensamento que combina Robin Hood com Tio Patinhas (política socioeconômica progressista resume-se a tirar de ricos para dar aos pobres por meio da expropriação do cofre do tesouro escondido). A isso chegou a esquerda, depois de mais de 12 anos de poder em que não elaborou plano algum de tributação séria e mais justa de renda, herança ou consumo, e menos ainda (muito complicado, "ai, que preguiça") pensou ou implementou políticas econômicas que propiciem crescimento mais rápido e igualitário. Preferiu dar dinheiro a oligopólio, crédito a juro quase zero, e fazer dívida pública, que custa juros indecentes, pagos a remediados e ricos.
Mas passemos. O assunto era a beatificação ou a malhação de Joaquim. O fato de que a esta altura da procissão Dilma Rousseff e o(s) PT não tenham chegado a um acordo sobre o que fazer das sabotagens mútuas não é bom sinal. As semanas estão politicamente mais calmas nos palácios e nas ruas (ou a fúria é silenciosa) e, ao fim, pode ser que o povo tolere calado o período de arrocho e esfolamento, que ainda vai longe. Pode ser que não.
Os tempos de provação serão compridos, até 2017, para ficar no básico. Conviria ter um projeto novo de governo, não tentativas amadoras, mesquinhas e desesperadas de salvar a cara do PT para as próximas eleições, de dourar a pílula, de fazer cócegas no "andar de cima" com medidas ineptas para jogar para a galera.
Para não ser injusto com o PT, diga-se que partido algum acordou para o fato de que o Brasil de 1994-2010 foi-se desta numa pior e de que, seja qual for a cor da reforma ("liberais" ou "nacional e popular"), ela tem de ser profunda.
O feriado da festa da eucaristia, Corpus Christi, e o Congresso do PT não são uma combinação lá muito católica. A proximidade das duas datas talvez tenha pois suscitado essa justaposição meio sacrílega de comentários da presidente e do vice da República a respeito de Joaquim Levy. O ministro apenas da Fazenda não pode ser tratado como Judas, protesta Dilma Rousseff, mas, sim, como Cristo, secunda Michel Temer.
As metáforas evangélicas parecem expressar a preocupação de que Levy fique entre a forca e a cruz no 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores, que começa depois de amanhã. Para ficar no popular, Levy e sua política econômica podem ser malhados ao ponto bem passado de que o PT pareça ter se convertido à oposição formal a Dilma 2.
É improvável que a maioria do PT entregue a presidente para a adoção, no caso pelos padrastos malvados do PMDB. Mas a malhação desmedida de são Joaquim não deve contribuir para atenuar a confusão política ridícula e lastimável em que vive o país. Ou seja, a presidente traiu seu partido ao se travestir do primeiro para o segundo mandato, roupa que o grosso do PT quer rasgar, confesse ou não de público, ou pelo menos fantasiar.
Entre as propostas que correntes do partido querem aprovar em seu Congresso estão coisas como um pró-indústria (créditos subsidiados) e um pró-exportação (mais subsídios), políticas que o ministro da Fazenda quer despachar aos poucos para o além.
Claro, vai se defender ainda o "imposto sobre grandes fortunas", a poção mágica de muita esquerda, baseada em um pensamento que combina Robin Hood com Tio Patinhas (política socioeconômica progressista resume-se a tirar de ricos para dar aos pobres por meio da expropriação do cofre do tesouro escondido). A isso chegou a esquerda, depois de mais de 12 anos de poder em que não elaborou plano algum de tributação séria e mais justa de renda, herança ou consumo, e menos ainda (muito complicado, "ai, que preguiça") pensou ou implementou políticas econômicas que propiciem crescimento mais rápido e igualitário. Preferiu dar dinheiro a oligopólio, crédito a juro quase zero, e fazer dívida pública, que custa juros indecentes, pagos a remediados e ricos.
Mas passemos. O assunto era a beatificação ou a malhação de Joaquim. O fato de que a esta altura da procissão Dilma Rousseff e o(s) PT não tenham chegado a um acordo sobre o que fazer das sabotagens mútuas não é bom sinal. As semanas estão politicamente mais calmas nos palácios e nas ruas (ou a fúria é silenciosa) e, ao fim, pode ser que o povo tolere calado o período de arrocho e esfolamento, que ainda vai longe. Pode ser que não.
Os tempos de provação serão compridos, até 2017, para ficar no básico. Conviria ter um projeto novo de governo, não tentativas amadoras, mesquinhas e desesperadas de salvar a cara do PT para as próximas eleições, de dourar a pílula, de fazer cócegas no "andar de cima" com medidas ineptas para jogar para a galera.
Para não ser injusto com o PT, diga-se que partido algum acordou para o fato de que o Brasil de 1994-2010 foi-se desta numa pior e de que, seja qual for a cor da reforma ("liberais" ou "nacional e popular"), ela tem de ser profunda.
‘Fifão’ x ‘petrolão’: ligando os pontos - FERNÃO LARA MESQUITA
O ESTADÃO - 09/06
Sepp Blatter é a Dilma com vergonha na cara? Nada disso. É que aquele país onde ladrão não tem blindagem logo o fez saber que sabe sobre ele muito mais do que ele pensava que sabia. E nem assim está garantido que ele não vá ter de “dar” só porque se apressou a “descer”.
Já o inconfundível DNA brasileiro desse “padrão Fifa de corrupção”, esse ninguém tasca.
Dizia uma fonte do New York Times, com uma ponta de admiração, que “mr. Blatter jogou um jogo muito esperto”. Uma ova! Os jogos desse tipo nunca enganaram ninguém. São patéticos de tão óbvios. O que falta, onde chegam a fincar raízes, é polícia. Na ausência desta, chega-se, eventualmente, até as profundidades abissais que só se atingem ao fim de séculos nadando impunemente para o fundo em que nos movemos, onde quadrilhas de todos conhecidas roubam “de um tudo”, mas bem mais de quem está mais indefeso, como hospital de criança pobre doente, na certeza de que do outro lado estarão vítimas inermes atiradas às feras por um “Judiciário” que desfaz até o que a polícia faz.
Não é “esperto”. É só nojento.
Como se chega a isso? No “fifão” e no “petrolão” o método foi idêntico. Ligue os pontos.
João Havelange, que mandou na Fifa 25 anos, é quem concebe a ideia de substituir a representação do futebol que existe por outra “mais democrática”, baseada na “geografia dos excluídos do futebol”. O resultado é idêntico ao modelo do Congresso Nacional que o inspirou, onde há mais representantes de paisagens que de brasileiros. Do suborno, pelo suborno e para o suborno, foi plantado e colhido um “baixo clero” para expropriar de seus atores o futebol que a Fifa vende, incorporando ao colégio de federações nacionais que elege seus diretores um monte de países e ilhas remotas onde nunca se ouviu falar em bola, pelo expediente de proporcionar a tipos sinistros necessitados de circo para esconder falta de pão e sobra de brutalidade a criação de “ONGs/escolas de futebol” regadas a dinheiro público, campos e estádios maiores que as populações locais e o mais que conhecemos.
João Havelange é, portanto, o “pai de todos”.
Desse caldo emoliente ele pesca, ao fim de um quarto de século, a sua criatura. Ao portentoso “gerentão” Sepp Blatter caberá dar a um sistema até então apoiado apenas na falta de escrúpulo a coesão imposta pelas “melhores práticas de gestão corporativa”, esse anabolizante de resultados de sistemas bons ou ruins, pouco importa.
É ele o “faxineiro só que não” da obra do próprio difusor de lixo que o criou. Sobe ao palco em 1998 falando grosso no meio de um escândalo de entrega de malas de dólares a delegados africanos em hotéis de Paris, do qual é o principal protagonista: “Daqui por diante a Fifa vai ser exemplar em todos os aspectos. Qualquer desvio ético, por menor que seja, será severamente punido”.
No mundo real, sua primeira providência é criar as oito vice-presidências regionais, equivalentes aos nossos grandes “partidos-arca”, que irão constituir o “núcleo político” do sistema. É da lista desses “grandes caciques” que sai um bom número dos arrastados na primeira fornada de prisões feitas naquele hotel fino e chique de Zurique, a sede do “núcleo financeiro”.
Abaixo desse nível monsieur Blattér põe em andamento a estruturação do “núcleo administrativo” do “fifão”, equivalente ao que aqui vive enquistado dentro da Petrobrás e do resto do aparato estatal e paraestatal, sem exceções, por enquanto com 12 “comitês executivos” e crescendo, nomeados pelo “baixo clero” das “federações” de representantes de paisagens. Valem-se dos cargos recebidos para tramar vendas a bom preço, com que pagam aos atores do show, e revendas a preços muito melhores, com que se locupletam, de direitos de transmissão dos jogos de seus campeonatos com “companhias de marketing esportivo” de cartas marcadas que fazem parte do “clube”, ou seja, o “núcleo econômico” que, embolsado o seu quinhão, entrega a diferença ao “núcleo político”, que organiza e mantém toda a falcatrua, com os préstimos do “núcleo financeiro”. O trança-trança de jogadores por seleções a cargo de dublês de técnicos e corretores de gente que fizeram do futebol essa beleza que ele virou onde não se reagiu à infecção é um dos bônus do sistema. Mas o grosso vem da venda de mundiais a quem pagar mais e, na sequência, do assalto conjunto da Fifa e seu mais recente sócio contra a população condenada a hospedar a Copa.
A particularidade do “fifão” é que, não sendo a autoridade financeira de uma das pontas lesadas uma parte integrante do esquema, como é aqui, na Suíça e alhures, foi de lá que vieram as investigações e as denúncias que acabaram por agarrar por um tornozelo a brasileiríssima Traffic, de US$ 500 milhões por ano, que detona o efeito dominó. É ela o equivalente à maior das empreiteiras do “clube” do “petrolão”, de que se confessa “garoto de recados” o nosso “pai de todos” e que, graças a isso, é a única que nem entra em delações premiadas, nem vai presa quando denunciada numa, embora não haja quem não saiba que é quem mais merece jaula neste país.
Por trás de todo grande esquema de corrupção o que há, portanto, é só um bando de covardes de alma negra sugando o sangue de quem menos pode defender-se para sustentar um esquema de poder de pai para filho, por toda a eternidade se possível. Pilhados, dirão sempre, primeiro, que “não sabiam de nada” e, in extremis, que são vítimas do “racismo” e do “preconceito” do “grande satã” inimigo dos pobres e das belas tradições do mundo, com o aplauso dos putins, das kirchners e das velhas marafonas curtidas por gerações na prática do lenocínio financeiro das suíças da vida, como foi regra geral em todo o planeta por milênios até o advento da revolução chamada democracia, aquela do “nenhum poder e nenhum dinheiro que não seja fruto do mérito”, que nunca chegou por aqui. Esta, ao fazer todos iguais perante a lei e armar a mão do povo com poder de polícia, põe logo o John Wayne em campo, quando ouve essa lengalenga, para, com um par de petelecos, acabar com a palhaçada.
Sepp Blatter é a Dilma com vergonha na cara? Nada disso. É que aquele país onde ladrão não tem blindagem logo o fez saber que sabe sobre ele muito mais do que ele pensava que sabia. E nem assim está garantido que ele não vá ter de “dar” só porque se apressou a “descer”.
Já o inconfundível DNA brasileiro desse “padrão Fifa de corrupção”, esse ninguém tasca.
Dizia uma fonte do New York Times, com uma ponta de admiração, que “mr. Blatter jogou um jogo muito esperto”. Uma ova! Os jogos desse tipo nunca enganaram ninguém. São patéticos de tão óbvios. O que falta, onde chegam a fincar raízes, é polícia. Na ausência desta, chega-se, eventualmente, até as profundidades abissais que só se atingem ao fim de séculos nadando impunemente para o fundo em que nos movemos, onde quadrilhas de todos conhecidas roubam “de um tudo”, mas bem mais de quem está mais indefeso, como hospital de criança pobre doente, na certeza de que do outro lado estarão vítimas inermes atiradas às feras por um “Judiciário” que desfaz até o que a polícia faz.
Não é “esperto”. É só nojento.
Como se chega a isso? No “fifão” e no “petrolão” o método foi idêntico. Ligue os pontos.
João Havelange, que mandou na Fifa 25 anos, é quem concebe a ideia de substituir a representação do futebol que existe por outra “mais democrática”, baseada na “geografia dos excluídos do futebol”. O resultado é idêntico ao modelo do Congresso Nacional que o inspirou, onde há mais representantes de paisagens que de brasileiros. Do suborno, pelo suborno e para o suborno, foi plantado e colhido um “baixo clero” para expropriar de seus atores o futebol que a Fifa vende, incorporando ao colégio de federações nacionais que elege seus diretores um monte de países e ilhas remotas onde nunca se ouviu falar em bola, pelo expediente de proporcionar a tipos sinistros necessitados de circo para esconder falta de pão e sobra de brutalidade a criação de “ONGs/escolas de futebol” regadas a dinheiro público, campos e estádios maiores que as populações locais e o mais que conhecemos.
João Havelange é, portanto, o “pai de todos”.
Desse caldo emoliente ele pesca, ao fim de um quarto de século, a sua criatura. Ao portentoso “gerentão” Sepp Blatter caberá dar a um sistema até então apoiado apenas na falta de escrúpulo a coesão imposta pelas “melhores práticas de gestão corporativa”, esse anabolizante de resultados de sistemas bons ou ruins, pouco importa.
É ele o “faxineiro só que não” da obra do próprio difusor de lixo que o criou. Sobe ao palco em 1998 falando grosso no meio de um escândalo de entrega de malas de dólares a delegados africanos em hotéis de Paris, do qual é o principal protagonista: “Daqui por diante a Fifa vai ser exemplar em todos os aspectos. Qualquer desvio ético, por menor que seja, será severamente punido”.
No mundo real, sua primeira providência é criar as oito vice-presidências regionais, equivalentes aos nossos grandes “partidos-arca”, que irão constituir o “núcleo político” do sistema. É da lista desses “grandes caciques” que sai um bom número dos arrastados na primeira fornada de prisões feitas naquele hotel fino e chique de Zurique, a sede do “núcleo financeiro”.
Abaixo desse nível monsieur Blattér põe em andamento a estruturação do “núcleo administrativo” do “fifão”, equivalente ao que aqui vive enquistado dentro da Petrobrás e do resto do aparato estatal e paraestatal, sem exceções, por enquanto com 12 “comitês executivos” e crescendo, nomeados pelo “baixo clero” das “federações” de representantes de paisagens. Valem-se dos cargos recebidos para tramar vendas a bom preço, com que pagam aos atores do show, e revendas a preços muito melhores, com que se locupletam, de direitos de transmissão dos jogos de seus campeonatos com “companhias de marketing esportivo” de cartas marcadas que fazem parte do “clube”, ou seja, o “núcleo econômico” que, embolsado o seu quinhão, entrega a diferença ao “núcleo político”, que organiza e mantém toda a falcatrua, com os préstimos do “núcleo financeiro”. O trança-trança de jogadores por seleções a cargo de dublês de técnicos e corretores de gente que fizeram do futebol essa beleza que ele virou onde não se reagiu à infecção é um dos bônus do sistema. Mas o grosso vem da venda de mundiais a quem pagar mais e, na sequência, do assalto conjunto da Fifa e seu mais recente sócio contra a população condenada a hospedar a Copa.
A particularidade do “fifão” é que, não sendo a autoridade financeira de uma das pontas lesadas uma parte integrante do esquema, como é aqui, na Suíça e alhures, foi de lá que vieram as investigações e as denúncias que acabaram por agarrar por um tornozelo a brasileiríssima Traffic, de US$ 500 milhões por ano, que detona o efeito dominó. É ela o equivalente à maior das empreiteiras do “clube” do “petrolão”, de que se confessa “garoto de recados” o nosso “pai de todos” e que, graças a isso, é a única que nem entra em delações premiadas, nem vai presa quando denunciada numa, embora não haja quem não saiba que é quem mais merece jaula neste país.
Por trás de todo grande esquema de corrupção o que há, portanto, é só um bando de covardes de alma negra sugando o sangue de quem menos pode defender-se para sustentar um esquema de poder de pai para filho, por toda a eternidade se possível. Pilhados, dirão sempre, primeiro, que “não sabiam de nada” e, in extremis, que são vítimas do “racismo” e do “preconceito” do “grande satã” inimigo dos pobres e das belas tradições do mundo, com o aplauso dos putins, das kirchners e das velhas marafonas curtidas por gerações na prática do lenocínio financeiro das suíças da vida, como foi regra geral em todo o planeta por milênios até o advento da revolução chamada democracia, aquela do “nenhum poder e nenhum dinheiro que não seja fruto do mérito”, que nunca chegou por aqui. Esta, ao fazer todos iguais perante a lei e armar a mão do povo com poder de polícia, põe logo o John Wayne em campo, quando ouve essa lengalenga, para, com um par de petelecos, acabar com a palhaçada.
A mensagem de Tarso - BERNARDO MELLO FRANCO
FOLHA DE SP - 09/08
BRASÍLIA - O encontro desta semana em Salvador promete abrir a panela de pressão do PT. A reunião do partido dará voz e palanque aos insatisfeitos com o ajuste fiscal. Um dos mais descontentes é o ex-ministro Tarso Genro, que sonha com uma guinada na política econômica.
Líder da corrente Mensagem ao Partido, ele defende uma saída à esquerda para a crise. "Um governo progressista e democrático como o nosso deveria distribuir os ônus da recuperação da economia e não concentrá-los, prejudicando saúde, educação e segurança", afirma.
Na cartilha de Tarso, os cortes dariam espaço à tributação de grandes fortunas e à redução do Imposto de Renda para os mais pobres. "Sair de uma crise com 'ajustes orçamentários' é uma ilusão recorrente da ortodoxia que manda nos bancos centrais de países fortes", critica, citando os casos da Espanha e da Grécia.
A presidente Dilma Rousseff já ensaiou uma "vacina" contra as críticas ao afirmar à repórter Tânia Monteiro que o PT não pode transformar o ministro Joaquim Levy em "judas".
"Acho que ela está certa. O Levy não merece ser apontado como judas porque ele não está traindo nenhuma convicção sua. E um ministro faz o que o presidente manda ou aceita que ele faça", reage Tarso.
Para o ex-governador, o governo deveria enfrentar a crise "sem usar os remédios que vão, na verdade, torná-la mais duradoura". "Não precisamos nos apoiar em Marx, basta prestar atenção no Piketty", provoca.
Os petistas também devem usar o encontro para reclamar dos superpoderes dados ao vice Michel Temer. Neste ponto, Tarso é radical: diz que o arranjo com o PMDB "não serve mais", diante da "situação de alta complexidade" que vive o governo.
"O PMDB tem zero de unidade ideológica e programática para comandar uma coalizão", critica. "Se o PT não refundar imediatamente seu sistema de alianças, dificilmente terá credibilidade para se apresentar com força política em 2018."
BRASÍLIA - O encontro desta semana em Salvador promete abrir a panela de pressão do PT. A reunião do partido dará voz e palanque aos insatisfeitos com o ajuste fiscal. Um dos mais descontentes é o ex-ministro Tarso Genro, que sonha com uma guinada na política econômica.
Líder da corrente Mensagem ao Partido, ele defende uma saída à esquerda para a crise. "Um governo progressista e democrático como o nosso deveria distribuir os ônus da recuperação da economia e não concentrá-los, prejudicando saúde, educação e segurança", afirma.
Na cartilha de Tarso, os cortes dariam espaço à tributação de grandes fortunas e à redução do Imposto de Renda para os mais pobres. "Sair de uma crise com 'ajustes orçamentários' é uma ilusão recorrente da ortodoxia que manda nos bancos centrais de países fortes", critica, citando os casos da Espanha e da Grécia.
A presidente Dilma Rousseff já ensaiou uma "vacina" contra as críticas ao afirmar à repórter Tânia Monteiro que o PT não pode transformar o ministro Joaquim Levy em "judas".
"Acho que ela está certa. O Levy não merece ser apontado como judas porque ele não está traindo nenhuma convicção sua. E um ministro faz o que o presidente manda ou aceita que ele faça", reage Tarso.
Para o ex-governador, o governo deveria enfrentar a crise "sem usar os remédios que vão, na verdade, torná-la mais duradoura". "Não precisamos nos apoiar em Marx, basta prestar atenção no Piketty", provoca.
Os petistas também devem usar o encontro para reclamar dos superpoderes dados ao vice Michel Temer. Neste ponto, Tarso é radical: diz que o arranjo com o PMDB "não serve mais", diante da "situação de alta complexidade" que vive o governo.
"O PMDB tem zero de unidade ideológica e programática para comandar uma coalizão", critica. "Se o PT não refundar imediatamente seu sistema de alianças, dificilmente terá credibilidade para se apresentar com força política em 2018."
Em busca da credibilidade perdida - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S. Paulo - 09/06
Literalmente mais leve, enquanto pedala nas cercanias do Palácio da Alvorada, tal qual Pollyana rediviva, Dilma Rousseff promete alegremente novos planos que farão o que ela não conseguiu fazer até agora. Por sua vez, Luiz Inácio, com seu habitual sentimento de onipotência, trabalha para que o 5.º Congresso do PT, que se reúne a partir de quinta-feira em Salvador, produza o milagre de apagar os borrões dos últimos quatro anos, pelo menos, e convença os brasileiros de que o que vale é a “esperança”. Criatura e criador fingem ignorar olimpicamente que já não lhes resta credibilidade para prometer o que quer que seja.
Da última vez em que seguiu o marketing à risca, na campanha eleitoral do ano passado, Dilma Rousseff mentiu sem o menor pudor e foi recompensada com a reeleição. Mas a mentira tem perna curta e bastaram poucos meses para os brasileiros caírem na real, dando-se conta de que haviam cometido um equívoco pelo qual terão de pagar durante quatro anos. Agora a presidente da República embarca novamente numa armação do mais puro marketing que consiste na divulgação pela mídia da “figura humana” da chefe do governo. É assim que ela tenta recuperar a popularidade. Esse exercício de simpatia está fielmente descrito na reportagem de Tânia Monteiro publicada ontem no Estado, na qual Dilma Rousseff diz tudo aquilo que acha que deve dizer sobre os principais temas da agenda política.
Por sua vez, um Lula cada vez mais enredado em contradições e ambiguidades – o que revela até que ponto está envolvido no salve-se quem puder que atormenta os petistas –, depois de ter endossado publicamente a nomeação de Joaquim Levy para o comando da equipe econômica ao mesmo tempo que, nos bastidores, articulava a campanha petista contra um reajuste fiscal feito “à custa dos trabalhadores”, parece ter chegado finalmente à conclusão de que é melhor dar o assunto ajuste fiscal por encerrado e focar o discurso petista numa “agenda de desenvolvimento” que desperte nos brasileiros o sentimento de “esperança”. Lula tem jogado todo o peso de sua influência para que o congresso do PT defina essa linha de conduta para o partido daqui para a frente. Essa orientação está claramente contida nas palavras do presidente nacional do PT, Rui Falcão: “Agora, é tempo de parar de falar em ajuste e falar de investimento, emprego e distribuição de renda”.
Em português claro, o que Lula pretende, coerente com o populismo que é sua marca registrada, é convencer os brasileiros de que a “esperança” é maior que a atual crise política, econômica e social. Foi exatamente o que ele fez em 2002, explorando o desgaste do governo FHC. A pequena diferença é que hoje quem está no poder é o próprio PT, num governo chefiado pela criatura de Lula. Mas quem conhece as habilidades e a falta de escrúpulos políticos do ex-presidente não duvida de que Lula, constatando ser impossível a recuperação do apoio popular ao governo Dilma, dê um jeito de descolar a sua imagem da de sua sucessora, projetando-se no cenário político, mais uma vez, como o grande mensageiro da esperança.
Conspiram contra os planos de Lula, no entanto, fatores importantes sobre os quais ele tem pouco ou nenhum poder.
Em primeiro lugar, sua liderança começa a ser contestada, por enquanto quase que exclusivamente intramuros, pelas tendências partidárias que, em nome de um mínimo de coerência com as bandeiras tradicionais do PT, repudiam a crescente ambiguidade do ex-líder sindical em relação aos rumos da política econômica. Afinal, até para os fãs de carteirinha está claro que Lula – na Presidência ou fora dela – nunca defendeu uma política econômica “liberal” ou “popular”, tendo praticado uma ou outra sempre de acordo com suas conveniências imediatas.
Esse incipiente questionamento de Lula dentro do PT parece ser motivado, principalmente, pelo fato de o prestígio popular do ex-presidente estar longe de ser aquele de que ele desfrutava ao deixar o Planalto. Esse visível declínio, embora não se compare com o sofrido por Dilma, consta de pesquisas de opinião encomendadas pelo próprio PT.
Se ambicionam, portanto, dar a volta por cima de seus próprios erros, Lula e Dilma precisam enfrentar, primeiro, a extremamente difícil missão de recuperar a credibilidade junto aos brasileiros.
Literalmente mais leve, enquanto pedala nas cercanias do Palácio da Alvorada, tal qual Pollyana rediviva, Dilma Rousseff promete alegremente novos planos que farão o que ela não conseguiu fazer até agora. Por sua vez, Luiz Inácio, com seu habitual sentimento de onipotência, trabalha para que o 5.º Congresso do PT, que se reúne a partir de quinta-feira em Salvador, produza o milagre de apagar os borrões dos últimos quatro anos, pelo menos, e convença os brasileiros de que o que vale é a “esperança”. Criatura e criador fingem ignorar olimpicamente que já não lhes resta credibilidade para prometer o que quer que seja.
Da última vez em que seguiu o marketing à risca, na campanha eleitoral do ano passado, Dilma Rousseff mentiu sem o menor pudor e foi recompensada com a reeleição. Mas a mentira tem perna curta e bastaram poucos meses para os brasileiros caírem na real, dando-se conta de que haviam cometido um equívoco pelo qual terão de pagar durante quatro anos. Agora a presidente da República embarca novamente numa armação do mais puro marketing que consiste na divulgação pela mídia da “figura humana” da chefe do governo. É assim que ela tenta recuperar a popularidade. Esse exercício de simpatia está fielmente descrito na reportagem de Tânia Monteiro publicada ontem no Estado, na qual Dilma Rousseff diz tudo aquilo que acha que deve dizer sobre os principais temas da agenda política.
Por sua vez, um Lula cada vez mais enredado em contradições e ambiguidades – o que revela até que ponto está envolvido no salve-se quem puder que atormenta os petistas –, depois de ter endossado publicamente a nomeação de Joaquim Levy para o comando da equipe econômica ao mesmo tempo que, nos bastidores, articulava a campanha petista contra um reajuste fiscal feito “à custa dos trabalhadores”, parece ter chegado finalmente à conclusão de que é melhor dar o assunto ajuste fiscal por encerrado e focar o discurso petista numa “agenda de desenvolvimento” que desperte nos brasileiros o sentimento de “esperança”. Lula tem jogado todo o peso de sua influência para que o congresso do PT defina essa linha de conduta para o partido daqui para a frente. Essa orientação está claramente contida nas palavras do presidente nacional do PT, Rui Falcão: “Agora, é tempo de parar de falar em ajuste e falar de investimento, emprego e distribuição de renda”.
Em português claro, o que Lula pretende, coerente com o populismo que é sua marca registrada, é convencer os brasileiros de que a “esperança” é maior que a atual crise política, econômica e social. Foi exatamente o que ele fez em 2002, explorando o desgaste do governo FHC. A pequena diferença é que hoje quem está no poder é o próprio PT, num governo chefiado pela criatura de Lula. Mas quem conhece as habilidades e a falta de escrúpulos políticos do ex-presidente não duvida de que Lula, constatando ser impossível a recuperação do apoio popular ao governo Dilma, dê um jeito de descolar a sua imagem da de sua sucessora, projetando-se no cenário político, mais uma vez, como o grande mensageiro da esperança.
Conspiram contra os planos de Lula, no entanto, fatores importantes sobre os quais ele tem pouco ou nenhum poder.
Em primeiro lugar, sua liderança começa a ser contestada, por enquanto quase que exclusivamente intramuros, pelas tendências partidárias que, em nome de um mínimo de coerência com as bandeiras tradicionais do PT, repudiam a crescente ambiguidade do ex-líder sindical em relação aos rumos da política econômica. Afinal, até para os fãs de carteirinha está claro que Lula – na Presidência ou fora dela – nunca defendeu uma política econômica “liberal” ou “popular”, tendo praticado uma ou outra sempre de acordo com suas conveniências imediatas.
Esse incipiente questionamento de Lula dentro do PT parece ser motivado, principalmente, pelo fato de o prestígio popular do ex-presidente estar longe de ser aquele de que ele desfrutava ao deixar o Planalto. Esse visível declínio, embora não se compare com o sofrido por Dilma, consta de pesquisas de opinião encomendadas pelo próprio PT.
Se ambicionam, portanto, dar a volta por cima de seus próprios erros, Lula e Dilma precisam enfrentar, primeiro, a extremamente difícil missão de recuperar a credibilidade junto aos brasileiros.
Consumo sem crime - MERVAL PEREIRA
O GLOBO -09/06
A descriminalização do consumo de drogas, que está em discussão neste momento pela decisão da Defensoria Pública do Rio de considerar inconstitucionais todas as prisões de usuários de drogas, vai ser objeto de análise do Supremo Tribunal Federal ( STF) nos próximos dias, provavelmente antes do recesso do Judiciário.
A medida foi tomada, como O GLOBO revelou no sábado, dentro de uma política mais ampla, de esvaziar as cadeias superlotadas do país, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ).
O relator do recurso extraordinário 635659 é Gilmar Mendes, que, como presidente do STF e do CNJ, coordenou os mutirões carcerários que libertaram milhares de presos em todo o país. Ele deve liberar o processo para julgamento amanhã. O mais provável é que leve em consideração a consequência de uma visão criminal do consumo de drogas para a superlotação do sistema penitenciário brasileiro, já tão insuficiente.
Em 2013, o defensor público de São Paulo Leandro de Castro Gomes recorreu ao Supremo da decisão do Colégio Recursal do Juizado Especial de Diadema/ SP que condenou um seu cliente a 2 meses de prestação de serviço à comunidade, por guardar 3 gramas de maconha num único invólucro para consumo próprio.
Gilmar provavelmente determinará no voto que o preso em flagrante com drogas seja levado a um juiz, que definirá se se trata de usuário ou traficante. O usuário já não é hoje condenado à prisão, mas em muitos casos é tratado como traficante, servindo para aumentar a superlotação nas cadeias. A tendência liberal em termos de costumes do STF indica que provavelmente a descriminalização do consumo será aprovada.
Várias entidades entraram no processo como "Amicus Curiae" - "Amigo da Corte", com representatividade para se manifestar em disputas de constitucionalidade -, entre elas o Viva Rio, dirigida pelo sociólogo Rubem César Fernandes, com base em trabalho do professor de Direito Penal da USP Pierpaolo Bottini.
O centro da argumentação é a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.323, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Embora tenha alterado o tratamento penal para o porte de drogas ilícitas para consumo pessoal, substituindo a prisão de 6 meses a 2 anos pelas penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa obrigatória, a nova legislação, segundo o jurista, manteve "o desvalor penal do comportamento, não retira sua natureza delitiva nem o caráter estigmatizante da incidência da norma penal".
Segundo Bottini, a criminalização do porte de drogas para uso pessoal afronta não só a norma constitucional que protege a intimidade e a vida privada, mas, sobretudo, a que prevê as bases sobre as quais se sustenta todo o modelo político e jurídico nacional: a dignidade da pessoa humana e a pluralidade.
O propósito do texto, que foi apresentado na forma de petição ao STF, "não é discutir os efeitos prejudiciais das substâncias entorpecentes, nem minimizar as preocupações de amplos setores da sociedade civil e do governo com problemas inerentes ao tráfico e consumo de drogas, (...), mas identificar a inconstitucionalidade de uma política de combate ao tráfico de drogas apoiada na criminalização de uma das vítimas de tais organizações, o usuário".
O documento apresenta diversos exemplos de países em que "a dignidade humana e a intimidade pautam o modelo constitucional, o uso de drogas tornou-se matéria estranha ao Direito Penal, (...) indicando a perfeita convivência de Estados democráticos voltados para o combate ao tráfico de drogas e à inibição do consumo com um ordenamento penal que respeite a dignidade do usuário de entorpecentes".
O documento cita a legislação de Portugal, que a partir de 2000 passou a dispor que o consumo, a aquisição e a detenção para consumo próprio de plantas, substâncias ou preparações caracterizadas como drogas deixam de ser crimes e passam a ser contraordenação ( ilícito administrativo).
Na mesma linha, os Legislativos espanhol, chileno, uruguaio e italiano deixaram de fora da área penal o consumo de drogas. As leis de Áustria, França, México, Noruega e Alemanha dispõem que o porte só tem relevância penal quando destinado ao tráfico ilícito.
Na Colômbia e na Argentina, foram as Cortes Constitucionais que decidiram pela inconstitucionalidade de criminalizar o consumo de drogas.
A descriminalização do consumo de drogas, que está em discussão neste momento pela decisão da Defensoria Pública do Rio de considerar inconstitucionais todas as prisões de usuários de drogas, vai ser objeto de análise do Supremo Tribunal Federal ( STF) nos próximos dias, provavelmente antes do recesso do Judiciário.
A medida foi tomada, como O GLOBO revelou no sábado, dentro de uma política mais ampla, de esvaziar as cadeias superlotadas do país, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ).
O relator do recurso extraordinário 635659 é Gilmar Mendes, que, como presidente do STF e do CNJ, coordenou os mutirões carcerários que libertaram milhares de presos em todo o país. Ele deve liberar o processo para julgamento amanhã. O mais provável é que leve em consideração a consequência de uma visão criminal do consumo de drogas para a superlotação do sistema penitenciário brasileiro, já tão insuficiente.
Em 2013, o defensor público de São Paulo Leandro de Castro Gomes recorreu ao Supremo da decisão do Colégio Recursal do Juizado Especial de Diadema/ SP que condenou um seu cliente a 2 meses de prestação de serviço à comunidade, por guardar 3 gramas de maconha num único invólucro para consumo próprio.
Gilmar provavelmente determinará no voto que o preso em flagrante com drogas seja levado a um juiz, que definirá se se trata de usuário ou traficante. O usuário já não é hoje condenado à prisão, mas em muitos casos é tratado como traficante, servindo para aumentar a superlotação nas cadeias. A tendência liberal em termos de costumes do STF indica que provavelmente a descriminalização do consumo será aprovada.
Várias entidades entraram no processo como "Amicus Curiae" - "Amigo da Corte", com representatividade para se manifestar em disputas de constitucionalidade -, entre elas o Viva Rio, dirigida pelo sociólogo Rubem César Fernandes, com base em trabalho do professor de Direito Penal da USP Pierpaolo Bottini.
O centro da argumentação é a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei 11.323, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Embora tenha alterado o tratamento penal para o porte de drogas ilícitas para consumo pessoal, substituindo a prisão de 6 meses a 2 anos pelas penas de advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa obrigatória, a nova legislação, segundo o jurista, manteve "o desvalor penal do comportamento, não retira sua natureza delitiva nem o caráter estigmatizante da incidência da norma penal".
Segundo Bottini, a criminalização do porte de drogas para uso pessoal afronta não só a norma constitucional que protege a intimidade e a vida privada, mas, sobretudo, a que prevê as bases sobre as quais se sustenta todo o modelo político e jurídico nacional: a dignidade da pessoa humana e a pluralidade.
O propósito do texto, que foi apresentado na forma de petição ao STF, "não é discutir os efeitos prejudiciais das substâncias entorpecentes, nem minimizar as preocupações de amplos setores da sociedade civil e do governo com problemas inerentes ao tráfico e consumo de drogas, (...), mas identificar a inconstitucionalidade de uma política de combate ao tráfico de drogas apoiada na criminalização de uma das vítimas de tais organizações, o usuário".
O documento apresenta diversos exemplos de países em que "a dignidade humana e a intimidade pautam o modelo constitucional, o uso de drogas tornou-se matéria estranha ao Direito Penal, (...) indicando a perfeita convivência de Estados democráticos voltados para o combate ao tráfico de drogas e à inibição do consumo com um ordenamento penal que respeite a dignidade do usuário de entorpecentes".
O documento cita a legislação de Portugal, que a partir de 2000 passou a dispor que o consumo, a aquisição e a detenção para consumo próprio de plantas, substâncias ou preparações caracterizadas como drogas deixam de ser crimes e passam a ser contraordenação ( ilícito administrativo).
Na mesma linha, os Legislativos espanhol, chileno, uruguaio e italiano deixaram de fora da área penal o consumo de drogas. As leis de Áustria, França, México, Noruega e Alemanha dispõem que o porte só tem relevância penal quando destinado ao tráfico ilícito.
Na Colômbia e na Argentina, foram as Cortes Constitucionais que decidiram pela inconstitucionalidade de criminalizar o consumo de drogas.
Mudança de ares e de política no BNDES - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 09/06
Banco abre a caixa-preta de empréstimos e governo estabelece política para que grandes grupos recorram a recursos privados, aliviando pressão sobre Tesouro
Única fonte de financiamento de longo prazo no país, o BNDES, pelo próprio tamanho, tem sido um protagonista importante em qualquer política econômica. Criado em 52, no segundo governo Vargas, o banco tem a existência umbilicalmente ligada à industrialização brasileira do pós-guerra. Nos últimos tempos, porém, entrou no radar do Congresso, devido às dificuldades de acesso a informações sobre a sua carteira de empréstimos, protegidas com o argumento de se tratar de dados bancários sigilosos.
O Tribunal de Contas (TCU), braço de fiscalização do Legislativo, pressionou o banco para obter detalhes de financiamentos de R$ 7,5 bilhões ao grupo JBS Friboi, de frigoríficos, e o assunto terminou no Supremo, onde, no final de maio, foi dado o correto veredito de que o BNDES, uma instituição que empresta dinheiro público, precisa ser transparente. Logo depois, o banco expôs na internet informações sobre 1.753 contratos, no valor total de R$ 320 bilhões, prova que nem tudo podia ser considerado sigiloso.
Nos empréstimos à exportação de serviços de engenharia, a partir de 2007, cinco empreiteiras respondem por 99,4% do crédito total de US$ 11,9 bilhões, sendo que 70% ficam apenas com o grupo Odebrecht. Na cifra, a construção do polêmico porto cubano de Ariel deve ter razoável peso.
Pode-se discutir se haveria alternativa a essas empresas ou se, por elas terem acesso privilegiado ao mercado externo, por competência, terminariam de qualquer forma respondendo pela maior parte desses empréstimos.
Mas também é fato que a tal política de criação de “campeões nacionais” — privilegiar empresas pelo dedazo estatal, como na ditadura — resultaria numa inexorável concentração nos empréstimos.
O banco se torna mais transparente nas suas operações no momento em que, em outra mudança positiva, se anuncia nova política de empréstimo, cuja finalidade é ampliar a participação da iniciativa privada no financiamento de projetos.
O motivo primordial da mudança é que, devido à crise fiscal, o Tesouro não pode mais continuar se endividando para despejar dinheiro para o BNDES distribuir crédito subsidiado. Já foram mais de R$ 400 bilhões empatados nessa espécie de ciranda.
Além disso, independentemente da crise, não faz sentido o banco não forçar grandes grupos, de bom cadastro no mercado financeiro, a se financiarem também no mercado privado. Alivia o Tesouro. Agora, empresa com faturamento acima do R$ 1 bilhão, a fim de continuar a se beneficiar da correção de metade dos empréstimos pela TJLP, a menor taxa vigente, terá de lançar debêntures correspondentes a 25% do crédito.
O banco passou muito tempo como hermética caixa-preta e também se alongou demais o ciclo de bilionários créditos concedidos com respaldo do Tesouro.
Banco abre a caixa-preta de empréstimos e governo estabelece política para que grandes grupos recorram a recursos privados, aliviando pressão sobre Tesouro
Única fonte de financiamento de longo prazo no país, o BNDES, pelo próprio tamanho, tem sido um protagonista importante em qualquer política econômica. Criado em 52, no segundo governo Vargas, o banco tem a existência umbilicalmente ligada à industrialização brasileira do pós-guerra. Nos últimos tempos, porém, entrou no radar do Congresso, devido às dificuldades de acesso a informações sobre a sua carteira de empréstimos, protegidas com o argumento de se tratar de dados bancários sigilosos.
O Tribunal de Contas (TCU), braço de fiscalização do Legislativo, pressionou o banco para obter detalhes de financiamentos de R$ 7,5 bilhões ao grupo JBS Friboi, de frigoríficos, e o assunto terminou no Supremo, onde, no final de maio, foi dado o correto veredito de que o BNDES, uma instituição que empresta dinheiro público, precisa ser transparente. Logo depois, o banco expôs na internet informações sobre 1.753 contratos, no valor total de R$ 320 bilhões, prova que nem tudo podia ser considerado sigiloso.
Nos empréstimos à exportação de serviços de engenharia, a partir de 2007, cinco empreiteiras respondem por 99,4% do crédito total de US$ 11,9 bilhões, sendo que 70% ficam apenas com o grupo Odebrecht. Na cifra, a construção do polêmico porto cubano de Ariel deve ter razoável peso.
Pode-se discutir se haveria alternativa a essas empresas ou se, por elas terem acesso privilegiado ao mercado externo, por competência, terminariam de qualquer forma respondendo pela maior parte desses empréstimos.
Mas também é fato que a tal política de criação de “campeões nacionais” — privilegiar empresas pelo dedazo estatal, como na ditadura — resultaria numa inexorável concentração nos empréstimos.
O banco se torna mais transparente nas suas operações no momento em que, em outra mudança positiva, se anuncia nova política de empréstimo, cuja finalidade é ampliar a participação da iniciativa privada no financiamento de projetos.
O motivo primordial da mudança é que, devido à crise fiscal, o Tesouro não pode mais continuar se endividando para despejar dinheiro para o BNDES distribuir crédito subsidiado. Já foram mais de R$ 400 bilhões empatados nessa espécie de ciranda.
Além disso, independentemente da crise, não faz sentido o banco não forçar grandes grupos, de bom cadastro no mercado financeiro, a se financiarem também no mercado privado. Alivia o Tesouro. Agora, empresa com faturamento acima do R$ 1 bilhão, a fim de continuar a se beneficiar da correção de metade dos empréstimos pela TJLP, a menor taxa vigente, terá de lançar debêntures correspondentes a 25% do crédito.
O banco passou muito tempo como hermética caixa-preta e também se alongou demais o ciclo de bilionários créditos concedidos com respaldo do Tesouro.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
COMÉRCIO PODE DEMITIR 1 MILHÃO DE EMPREGADOS
A área econômica do governo trabalha com a expectativa sinistra de que a crise levará o comércio varejista a demitir quase 1 milhão de pessoas durante este ano. O governo se prepara para o pior: convulsão social. E não é para menos: dos atuais 7.945.613 trabalhadores com carteira assinada no comércio, 12% devem perder seus empregos. Só o setor público emprega mais que o comércio: 9,3 milhões, no total.
É SÓ O COMEÇO
Em 2014, o comércio varejista teve o pior desempenho em dez anos, mas a crise nos anos de 2015 e 2016 será ainda mais grave.
ENCOLHIMENTO
Nos primeiros três meses de 2015 já houve 129 mil demissões no comércio. É a maior queda do nível de empregos formais desde 2007.
SEM COMPARAÇÃO
O governo só se preocupa com a indústria automobilística, mas só o Grupo Pão de Açúcar emprega 160 mil, mais que todas as montadoras juntas.
CRISE É GERAL
A crise é devastadora no comércio, em grandes e pequenos centros. No Distrito Federal, já foram fechadas só este ano, mais de 2 mil lojas.
LULA APROVA TEMER NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE DILMA
O ex-presidente Lula tem desestimulado a corrente petista que pede a destituição do vice-presidente Michel Temer da articulação política. Parte do PT defende que, aprovado o ajuste fiscal, Dilma ressuscite a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e devolva seu comando ao partido. Petistas avaliam que a tal secretaria seria a saída para salvar o PT do vexame nas urnas em 2016. Eles superestimam a SRI.
UMA DENTRO
Aos mais próximos, Lula considera a escolha de Temer para a articulação política o maior acerto de Dilma no segundo mandato.
SÓ PENSA NISSO
Lula, que prevê tempos difíceis para o PT em 2016, quer evitar um desgaste com o PMDB, que pode virar a tábua de salvação petista.
TENHA CALMA
O PMDB já deu recados de que a vida do governo pode complicar (e muito) se o PT não recuar, a começar pela revisão das desonerações.
ÁGUA NO CHOPE
Apesar da pompa que deve seguir o anúncio da nova leva de concessões, o clima no governo não é de otimismo. Além da gravidade da crise, o Planalto ainda teme a rebordosa da Lava Jato.
CAMPEÃO DE GASTOS
Maior bancada da Câmara dos Deputados, o PMDB é o que mais gastou, ressarcindo despesas de parlamentares: R$ 5,6 milhões, entre janeiro e abril deste ano. No total, a Câmara gastou R$ 46 milhões.
SÓ NO BRASIL
O Supremo Tribunal Federal tende a acatar um recurso contra punição por porte de drogas, na prática, descriminalizando o consumo pessoal. Ou seja: é crime vender drogas; comprá-la, financiando o tráfico, não.
ASSIM É FÁCIL
Cinco anos após de ter saído da Presidência, Lula custa ao contribuinte (só em gasolina) mais de R$ 11,5 mil. É que seu “assessor”, nomeado na Casa Civil, tem cartão corporativo e passa tudo na conta do Palácio.
APROVAR ERA OBRIGAÇÃO
Dilma faz pouco para melhorar a relação com o Senado. Aliados se queixam de que não receberam um só telefonema de agradecimento pela aprovação das medidas de ajuste fiscal. Como Aloizio Mercadante (Casa Civil), madame acha que o Senado cumpriu sua obrigação.
NA FILA
O Planalto teme que a “ingratidão” de Dilma atrapalhe a aprovação de outras MPs. O Senado já aprovou três: uma limitou acesso a direitos trabalhistas, uma dificultou pensões e outra aumentou impostos.
MERCADO AQUECIDO
A FSB, do Rio, foi a agência de comunicação que mais faturou no País em 2014 (R$ 201,9 milhões), segundo o Anuário da Comunicação Corporativa 2015. A CDN, de São Paulo, faturou R$ 105,3 milhões.
ELE SABE TUDO
Advogado do megadoleiro Alberto Youssef, preso pelo envolvimento no Petrolão, Bernardo Figueiredo é um dos únicos “civis” a ter tido acesso a todos os depoimentos no âmbito da Operação Lava Jato.
QUE CRISE?
Com Dilma nas pedaladas, após terceirizar seu governo, e Eduardo Cunha e Renan Calheiros em Moscou, é oficial: a crise está de folga.
PODER SEM PUDOR
OLHO ELETRIFICADO
Coronel Toniquinho Pereira era chefe político em Itapetininga (SP), quando se viu obrigado a receber o governador - seu adversário - na estação ferroviária de Iperó. Cheio de má vontade, assim que o trem chegou à estação, Toniquinho foi logo reclamando do chefe da estação:
- Entrou uma fagulha no meu olho...
- O trem é elétrico, coronel. Não solta fagulha.
- Então foi um quilowatt, ora.
A área econômica do governo trabalha com a expectativa sinistra de que a crise levará o comércio varejista a demitir quase 1 milhão de pessoas durante este ano. O governo se prepara para o pior: convulsão social. E não é para menos: dos atuais 7.945.613 trabalhadores com carteira assinada no comércio, 12% devem perder seus empregos. Só o setor público emprega mais que o comércio: 9,3 milhões, no total.
É SÓ O COMEÇO
Em 2014, o comércio varejista teve o pior desempenho em dez anos, mas a crise nos anos de 2015 e 2016 será ainda mais grave.
ENCOLHIMENTO
Nos primeiros três meses de 2015 já houve 129 mil demissões no comércio. É a maior queda do nível de empregos formais desde 2007.
SEM COMPARAÇÃO
O governo só se preocupa com a indústria automobilística, mas só o Grupo Pão de Açúcar emprega 160 mil, mais que todas as montadoras juntas.
CRISE É GERAL
A crise é devastadora no comércio, em grandes e pequenos centros. No Distrito Federal, já foram fechadas só este ano, mais de 2 mil lojas.
LULA APROVA TEMER NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE DILMA
O ex-presidente Lula tem desestimulado a corrente petista que pede a destituição do vice-presidente Michel Temer da articulação política. Parte do PT defende que, aprovado o ajuste fiscal, Dilma ressuscite a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e devolva seu comando ao partido. Petistas avaliam que a tal secretaria seria a saída para salvar o PT do vexame nas urnas em 2016. Eles superestimam a SRI.
UMA DENTRO
Aos mais próximos, Lula considera a escolha de Temer para a articulação política o maior acerto de Dilma no segundo mandato.
SÓ PENSA NISSO
Lula, que prevê tempos difíceis para o PT em 2016, quer evitar um desgaste com o PMDB, que pode virar a tábua de salvação petista.
TENHA CALMA
O PMDB já deu recados de que a vida do governo pode complicar (e muito) se o PT não recuar, a começar pela revisão das desonerações.
ÁGUA NO CHOPE
Apesar da pompa que deve seguir o anúncio da nova leva de concessões, o clima no governo não é de otimismo. Além da gravidade da crise, o Planalto ainda teme a rebordosa da Lava Jato.
CAMPEÃO DE GASTOS
Maior bancada da Câmara dos Deputados, o PMDB é o que mais gastou, ressarcindo despesas de parlamentares: R$ 5,6 milhões, entre janeiro e abril deste ano. No total, a Câmara gastou R$ 46 milhões.
SÓ NO BRASIL
O Supremo Tribunal Federal tende a acatar um recurso contra punição por porte de drogas, na prática, descriminalizando o consumo pessoal. Ou seja: é crime vender drogas; comprá-la, financiando o tráfico, não.
ASSIM É FÁCIL
Cinco anos após de ter saído da Presidência, Lula custa ao contribuinte (só em gasolina) mais de R$ 11,5 mil. É que seu “assessor”, nomeado na Casa Civil, tem cartão corporativo e passa tudo na conta do Palácio.
APROVAR ERA OBRIGAÇÃO
Dilma faz pouco para melhorar a relação com o Senado. Aliados se queixam de que não receberam um só telefonema de agradecimento pela aprovação das medidas de ajuste fiscal. Como Aloizio Mercadante (Casa Civil), madame acha que o Senado cumpriu sua obrigação.
NA FILA
O Planalto teme que a “ingratidão” de Dilma atrapalhe a aprovação de outras MPs. O Senado já aprovou três: uma limitou acesso a direitos trabalhistas, uma dificultou pensões e outra aumentou impostos.
MERCADO AQUECIDO
A FSB, do Rio, foi a agência de comunicação que mais faturou no País em 2014 (R$ 201,9 milhões), segundo o Anuário da Comunicação Corporativa 2015. A CDN, de São Paulo, faturou R$ 105,3 milhões.
ELE SABE TUDO
Advogado do megadoleiro Alberto Youssef, preso pelo envolvimento no Petrolão, Bernardo Figueiredo é um dos únicos “civis” a ter tido acesso a todos os depoimentos no âmbito da Operação Lava Jato.
QUE CRISE?
Com Dilma nas pedaladas, após terceirizar seu governo, e Eduardo Cunha e Renan Calheiros em Moscou, é oficial: a crise está de folga.
PODER SEM PUDOR
OLHO ELETRIFICADO
Coronel Toniquinho Pereira era chefe político em Itapetininga (SP), quando se viu obrigado a receber o governador - seu adversário - na estação ferroviária de Iperó. Cheio de má vontade, assim que o trem chegou à estação, Toniquinho foi logo reclamando do chefe da estação:
- Entrou uma fagulha no meu olho...
- O trem é elétrico, coronel. Não solta fagulha.
- Então foi um quilowatt, ora.