Antes que Dilma se complique mais - ROSÂNGELA BITTAR

VALOR ECONÔMICO - 18/02

A meta, a ser alcançada com a mobilização de todos os instrumentos à mão, é aquilo que, tecnicamente, se define como "atitude positiva em relação a Dilma". A avaliação da presidente sofreu queda vertiginosa e, se ficar tudo como está, o governo agravará a situação de tal forma que impedirá até a expectativa de solução.

O senso comum tem atribuído o revés sofrido pela presidente, traduzido em pesquisa em que 47% dos entrevistados a consideram desonesta, 54% a definem como falsa, e 50% a chamam de indecisa, como uma frustração da propaganda e das promessas da campanha eleitoral. O marketing mais visível da campanha de Dilma, especialmente no segundo turno, foi centralizado no ataque e destruição do adversário. E as promessas foram poucas, Dilma sequer teve plano de governo a apresentar, uma omissão proposital, para não abrir flancos.

Portanto, via-se fragilidade e desproporção entre as razões supostas e os índices vertiginosos ladeira abaixo.

O cientista político, sociólogo e especialista em marketing eleitoral Antonio Lavareda, explica, discordando do diagnóstico, por que a presidente Dilma Rousseff enfrenta zona de tamanha turbulência. A solução mais imediata, a seu ver, é a comunicação, a propaganda mesmo. "O marketing é um instrumento importante para alavancar a avaliação dos governantes", assinala, contra a opinião dos que veem no instrumento a representação da mentira.

Para Lavareda, se Dilma, durante esse mês, estivesse recorrendo ao marketing para explicar à população, de alguma forma, algumas medidas mais duras que tomou, ou divulgando à população alguma coisa positiva que eventualmente tenha feito, iria ter um equilíbrio maior para compensar o volume de noticiário negativo da mídia - jornal, rádio, televisão, internet.

A propaganda compensaria de alguma forma isso. "Não se pode dizer quanto, mas compensaria".

O oposto, segundo o professor, é o cidadão ficar em casa vendo televisão, ouvindo o rádio e ligando a internet e só receber notícia negativa do governo.

"O problema é o volume brutal de noticiário negativo sobre ela. Petrobras, em primeiro lugar, na categoria ética, judicial, criminal. De outro lado, o noticiário sobre economia: o PIB caindo, projeção do PIB caindo, inflação, é muita notícia negativa".

Lavareda situa na categoria de lenda a avaliação de que o problema está na decepção do eleitorado com as promessas não cumpridas.

"São fatos negativos que geram notícias negativas: Petrobras, PIB, derrota na eleição da Câmara, real com a maior desvalorização frente ao dólar, são coisas substantivas, ninguém estás inventando nada". Se os fatos substantivos e novos de 2015 fossem todos positivos, diz, e se Dilma não tivesse cumprido as promessas de campanha, alguém iria reclamar? Até as denúncias de corrupção não teriam peso, como em outras ocasiões. Lembra o sociólogo que a população, de uma maneira geral, é pouco exigente do ponto de vista ético.

Agora, do que fazer propaganda, se o país vai mal e o governo parece não ter o que apresentar? "Não sei o que ela está fazendo ou deixando de fazer. Se ela chamar o pessoal da comunicação e disser: veja o que estamos fazendo, ainda que novidade não seja, nossos programas de educação, de saúde, se começamos a fazer algo na segurança pública, vamos lançar logo o pacote anticorrupção. No território da mídia, viajar mais, produzir fatos, reuniões, anúncios, explicações, encontros com empresários, sindicalistas. Mas só isso não resolve. Se não recorrer à propaganda, ao marketing na sua dimensão publicitária, e não houver ocorrência de fatos positivos, ela vai cair mais e se complicar adiante". O cientista político completa o raciocínio: "Se é que já não se complicou".

Pelo menos ao eleitorado que votou nela dá um alimento para manter atitudes positivas em relação a ela no maior percentual possível", afirma.

Dilma estava presente na TV, de forma intensiva, durante todo o ano passado, até 26 de outubro. Primeiro, ao acelerar inaugurações, viagens, palanques do governo em todo o país, na prévia da campanha eleitoral, e depois na campanha propriamente dita, em que tinha o maior tempo de propaganda gratuita na televisão e no rádio possibilitado por sua vasta aliança partidária.

Os fatos e notícias negativas existiam, tanto na mídia quanto na oposição, essa principalmente no segundo turno, quando também tinha mais volume e espaço. Nada, porém, capaz de obscurecer a exposição da presidente.

Agora a oposição não tem horário eleitoral, mas a mídia tem grande volume de notícias negativas para reverberar, porque os fatos são negativos. E Dilma desapareceu. Do ponto de vista técnico, "se ela tivesse com uma presença de comunicação, com alguma intensidade, teria caído, porque os fatos de governo são negativos, mas não tanto como caiu" 

Uma situação destacada por Lavareda diz respeito ao fato de que Dilma não está falando sequer com o seu próprio eleitorado. Se a eleição fosse hoje, ela receberia menos votos do que recebeu em 26 de outubro. "O eleitorado dela está atônito. Ouve que a Petrobras era uma caverna de Ali Babá, que ela mentiu, que a economia está caindo, e não ouve nada em contrário. O sujeito que pediu voto em casa para ela não tem como dar explicações à família." 

A presidente não poderia imaginar que, em um cenário negro como esse, iria expandir sua base de apoio. Se tivesse conseguido manter a base de apoio explicitada na eleição, sem comunicação, já seria uma proeza política. O esforço que precisa fazer agora é para perder o mínimo possível até ter condições de atuação política e de gestão do governo para começar a ganhar. Ela tem que fazer um esforço para perder o mínimo possível.

Antonio Lavareda resume: "Marketing político não resolve a vida. Mas ajuda como o diabo".

Fora da rede - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 18/02

Um mistério ronda o comércio externo brasileiro. Por que as exportações não vão elevar o PIB, se o real está mais fraco e o mundo vai crescer mais? O ceticismo sobre o impacto positivo do câmbio e do crescimento mundial no comércio vem do fato de o Brasil ter poucos acordos bilaterais, continuar amarrado ao Mercosul e não participar das grandes cadeias mundiais de produção.

O Brasil está fora da rede. Com o sétimo maior PIB nominal do Mundo - até o último ranking divulgado - o Brasil é só o 22º maior exportador. Nossas vendas para o exterior representam apenas 1,3% do total vendido no mundo. A corrente de comércio brasileira é 21% do nosso PIB, o mesmo nível de 10 anos atrás. O Brasil continua sendo um país fechado.

As projeções para 2015 são de estagnação do PIB, com risco de recessão. O consumo está perdendo força, as incertezas suspenderam projetos de investimento. Em pouco mais de três anos, o real perdeu 52% do valor em relação ao dólar. Em janeiro de 2012, a moeda americana valia R$ 1,86, segundo dados do Banco Central. No fechamento da última sexta-feira, foi cotado a R$ 2,83. Essa queda é boa para quem exporta porque torna o produto brasileiro mais barato no exterior. Apesar disso, ninguém espera um grande impulso nas exportações este ano.

- O Brasil tem apenas três acordos bilaterais de comércio firmados, e apenas um está em vigor, com Israel. Tem poucos acordos bilaterais de investimento e poucos tratados que evitam a bitributação entre países. Não faz parte da OCDE e não integra o Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimento. Tudo isso explica por que não vamos conseguir crescer pelo canal das exportações - diz Eduardo Felipe Matias, doutor em direito internacional pela USP e autor de livros sobre globalização, sustentabilidade e comércio internacional.

Os números mostram como o Brasil fez pouco para ampliar sua rede de parceiros comerciais. Ficou acomodado durante o período de alta dos preços das commodities, que agora entraram em fase de declínio. Enquanto tem apenas três acordos bilaterais de comércio, o Chile tem 21; o Peru, 16; México, 13; e a Colômbia, 12, segundo dados de 2013 da OMC.

Há ainda acordos mais amplos, como o firmado por México, Chile, Peru e Colômbia, na Aliança do Pacífico, uma zona de livre comércio entre eles. Em outras partes do mundo, EUA e Europa negociam a Parceria Transatlântica. Além disso, EUA, Japão, Canadá, Austrália, México e Chile, entre outros, negociam a Parceria Transpacífica.

De tratados que evitam a bitributação, reduzindo custos e estimulando a internacionalização de empresas, o Brasil tem 29 fechados. Nenhum deles assinado de 2009 para cá, segundo Eduardo Matias. Não temos tratados com EUA e Alemanha, duas das maiores potências comerciais do mundo. Já a China possui 98, e a Índia, 86. Quando o tema são os acordos bilaterais de investimento, que dão segurança ao investidor estrangeiro, o Brasil também tem ficado para trás. Há apenas 14 assinados, e nenhum ratificado. A China possui 130; a Rússia, 73; e a Índia, 84.

- Os acordos são muito amplos e vão estabelecendo uma rede jurídica que dá proteção e segurança a vários tipos de assuntos, como propriedade intelectual, governança corporativa, movimentação de capitais, sustentabilidade. Estabelecem órgão internacionais de arbitragem. O Brasil não está participando dessas discussões, que definem padrões. Para se inserir nas grandes cadeias mundiais de produção, é preciso estar dentro de certas normas - explicou Matias.

De 2011 a 2014, as exportações brasileiras caíram 12%, de US$ 256 bilhões para US$ 225 bi. O saldo comercial, que já foi de US$ 46 bilhões em 2006, virou déficit de US$ 4 bilhões no ano passado. O período de boom das matérias-primas ficou para trás, com preços menos favoráveis para o minério de ferro e a soja.

Não foi por falta de aviso. Inúmeros especialistas alertaram para a necessidade de negociação de acordos de comércio. O Brasil preferiu esperar pelo sucesso da Rodada Doha, que não veio, aceitar todas as limitações que a Argentina impôs às negociações brasileiras. Hoje, a Argentina está cada vez mais próxima da China, que passou o Brasil no comércio com o nosso vizinho.

É preciso repensar a estratégia comercial do país.

Juventude transviada? - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 18/02

Desaceleração dos salários pode levar mais jovens a buscar emprego e ameaça popularidade de Dilma

Há tempos que leitores me pedem para escrever sobre o mercado de trabalho. Em comum mostram certa perplexidade, correta, aliás, com a queda do desemprego observada no ano passado, em contraste com a estagnação do PIB.

De acordo com os dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), conduzida pelo IBGE em seis regiões metropolitanas, a taxa de desemprego recuou de 5,4% em 2013 para 4,8% em 2014. No entanto, tais estimativas revelam um fato curioso: ao menos nessas regiões a queda do desemprego não esteve associada ao aumento do emprego. Pelo contrário, o emprego caiu levemente em 2014, consistente com o comportamento do PIB. Trata-se da primeira vez que isto ocorre desde o início da pesquisa; mesmo em 2009, quando houve queda do PIB (-0,9%) o emprego ainda cresceu moderadamente.

O que poderia explicar o mistério da taxa de desemprego em queda quando o emprego apresenta seu pior desempenho em mais de uma década?

Para entendermos esse fenômeno é necessário definir alguns conceitos. O primeiro deles é a População em Idade Ativa (PIA), entendida como todos aqueles considerados em idade de trabalhar. Segundo a definição da PME, encontram-se na PIA todos aqueles com dez ou mais anos de idade, que me deixa algo envergonhado, mas que, na prática, não faz muita diferença, já que menos de 1% daqueles entre 10 e 14 anos participam do mercado de trabalho (ainda bem!).

Já a População Economicamente Ativa (PEA) é definida como aqueles que, dentro da PIA, estão engajados no mercado de trabalho, seja como empregados, seja em busca de emprego. A relação entre a PEA e a PIA é conhecida como taxa de participação e durante muito tempo oscilou próxima a 57%. Caso desconsideremos a população de 10 a 14 anos, essa grandeza ficaria em torno de 62%.

Assim, para ser considerado desempregado, o indivíduo tem que fazer parte da PEA. Pessoas que não têm emprego, mas que não estejam procurando trabalho, não são consideradas desempregadas. Este critério, é bom que se diga, não é uma jabuticaba; ao contrário, trata-se de uma definição internacional.

Ocorre que, em particular no ano passado, houve outro desenvolvimento curioso no Brasil, estreitamente ligado à queda do desemprego. A PEA encolheu, também pela primeira vez desde o início da pesquisa, mas numa proporção ainda maior que a redução do emprego. Enquanto este caiu 0,1%, a PEA recuou 0,7%, isto é, algo como 170 mil pessoas nas regiões pesquisadas pelo IBGE decidiram abandonar o mercado de trabalho.

Posto de outra forma, a taxa de participação caiu para 56%, ante os 57% usuais. Tivesse ela se mantido em sua média histórica, o desemprego teria aumentado de 4,9% em 2013 para 6,2% em 2014.

A queda mais pronunciada se deu entre os jovens de 18 a 24 anos: historicamente 70% deles participavam do mercado de trabalho, mas esta proporção caiu para 65% em 2014 (e já vinha em queda). A hipótese benigna para explicar este fato seria maior dedicação aos estudos, mas ela não parece suficiente para dar conta de todo o fenômeno. Houve aumento da proporção de jovens que nem trabalha nem estuda.

Há quem pergunte se esse desenvolvimento pode estar associado ao aumento da rede de proteção social, em particular ao Bolsa Família, que desestimularia a oferta de trabalho.

Não parece ser o caso, segundo meu amigo e colega Naércio Menezes Filho, que sugere que o aumento da renda do trabalho dos chefes de família mais pobres retirou a necessidade de jovens buscarem emprego, sem, porém, que estes tenham necessariamente se dedicado ao estudo.

Se a hipótese do Naércio estiver correta, a desaceleração dos salários que deverá ocorrer neste ano interromperia, ou mesmo reverteria, esse fenômeno.

Nesse caso seria questão de tempo para que o desemprego voltasse a subir e, com ele, a rejeição à presidente, desenvolvimento que lançaria novas dúvidas sobre a firmeza de propósito acerca da nova política econômica.

Mais Noruega, menos Venezuela - SÍLVIO RIBAS

CORREIO BRAZILIENSE - 18/02

O petróleo é o melhor combustível para governos demagogos e populistas e para ditaduras explícitas ou disfarçadas. No caso brasileiro, a simples constatação de reservas gigantescas em águas pra lá de profundas foi suficiente para o grupo político dominante à época ser tomado pela febre do ouro negro. Desatentos à gangorra dos preços internacionais e acompanhados de empresários inescrupulosos e caciques partidários corruptos, os líderes conduziram o país à maior tragédia corporativa de nossa história, protagonizada pela empresa-símbolo do nacionalismo brasileiro, a Petrobras.

Tal qual uma maldição que assombra populações em diferentes partes do mundo, a riqueza extraída das profundezas compra apoios, abafa malfeitos, vende ilusões e aparelha Estados cada vez menos democráticos. A Rússia pós-soviética, com seu gás canalizado até o coração da Europa ocidental, fortaleceu um núcleo de poder movido a hidrocarbonetos e a velhos ardores patrióticos. Mais perto do Brasil, assistimos a episódios semelhantes, com a emergência da esquerda raivosa na Bolívia e no Equador, amparada nos energéticos do subsolo. Mesmo a Argentina, com menos pujança nos campos petrolíferos, pegou carona nessa malfadada onda.

Com a mesma sanha para centralizar no tesouro nacional os ganhos futuros com metros cúbicos de combustíveis fósseis, esses governos expulsaram investidores (leia-se capitais e tecnologia inovadora) internacionais, ocuparam politicamente estatais de exploração, de refino, de distribuição e de comércio externo e inibiram outras atividades econômicas. A dependência das cotações elevadas do petróleo se tornou a armadilha para czares, caudilhos e "pais da nação". O maior exemplo é o da Venezuela e o seu bolivarianismo tipo exportação. A atual crise econômica do nosso parceiro do norte no Mercosul em razão de um barril cotado em torno de US$ 50, cerca da metade do preço de meses atrás, aponta para a convulsão social.

E o Brasil? Ainda estamos longe de algo parecido com o chavismo, mas a insaciável sede com que empreiteiros e parlamentares da base aliada avançaram sobre o pote das licitações bilionárias da Petrobras deixaram estragos muito difíceis de reparar. Os desdobramentos das investigações do petrolão estão só começando e as ações de acionistas minoritários da estatal aqui e nos Estados Unidos também têm muito a render. Isso sem falar das causas trabalhistas, das perdas para comunidades e governos estaduais e municipais com obras paralisadas e, por fim, do risco de rebaixamento das notas de crédito de empresas e do próprio país. O sonho do bilhete premiado do pré-sal virou pesadelo sem hora para acabar.

É nessa hora que penso como a ganância de pessoas e de grupos políticos consegue arruinar um projeto nacional. Em nome do bem-estar do povo, montam-se esquemas sem qualquer pudor. Mas também encobrem realidades que interessam a todos, como a de que petróleo e gás natural são recursos finitos, vilões do clima e patrocinadores de malfeitores planeta afora, incluindo terroristas. Para piorar, a promessa do presidente norte-americano Barack Obama de trilhar o caminho de energias limpas e renováveis para a humanidade está sendo anulada pelo antichoque promovido pelo cartel dos países produtores (Opep), encabeçado pela Arábia Saudita.

A derrubada proposital das cotações do barril de petróleo visa desestimular o investimento em fontes alternativas e na exploração de novas reservas, como a do pré-sal brasileiro, que exige capital intensivo. Tragicômico, o governo gastou os últimos anos justamente para ampliar a responsabilidade financeira e técnica da Petrobras na tarefa de converter as jazidas volumosas em recursos no caixa do país. Os preços artificialmente baixos dos combustíveis vendidos no mercado interno, o superfaturamento dos itens do plano estratégico da estatal e os obstáculos à empreitada de nacionalização do complexo petroleiro trouxeram resultados funestos. No momento em que escândalos são revelados, o passivo empresarial recorde e as perdas colossais no valor de mercado cobram rápidas mudanças de rumos.

Alerta ignorado

Shigeaki Ueki, ex-presidente da Petrobras (1979-1984), vem alertando desde 2013 para a tendência de baixa nas cotações do barril em razão dos volumes crescentes de gás não-convencional, das descobertas de grandes campos de petróleo no continente africano e do interesse internacional nos biocombustíveis. Diante desse cenário, antes mesmo da Operação Lava-Jato, ele considerava fundamental "manter o equilíbrio financeiro da Petrobras" para o bem do país. A política de modicidade dos preços da gasolina sacrificou a estatal e o setor sucroalcooleiro, seguindo a claramente equivocada política adotada pela Venezuela. "O modelo que devemos seguir é o de países bem-sucedidos socialmente", escreveu o executivo.

Ele destaca o caso da Noruega, cujo fundo de investimento sustentado pela exploração em alto-mar rende dezenas de bilhões de dólares em lucros todos os anos. Aquele país se tornou o verdadeiro reino da social-democracia, com um governo modesto nos seus gastos, mas com saúde e educação de qualidade de graça para todos os habitantes. Não por acaso, os maiores fornecedores do bacalhau para as nossas mesas são campeões em qualidade de vida, medida pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Longa quaresma brasileira - MARCELO DE PAIVA ABREU*

O ESTADO DE S.PAULO - 18/02

*Marcelo de Paiva Abreu é doutor em economia pela Universidade de Cambridge e professor titular no departamento de Economia da PUC-Rio


Hoje, quarta-feira de cinzas, é começo da Quaresma, período de penitência, reflexão e jejum em preparação da redenção na Páscoa. A metáfora é útil, mas o Brasil, mergulhado na corrupção e na inépcia, vai precisar de um período mais longo do que 46 dias para pôr a casa em ordem. Será Quaresma talvez de um par de anos. Se tudo der certo.

Não deve caber dúvida de que esta é a maior crise enfrentada pelo Brasil republicano. Episódios precedentes - golpe/revolução de 1930; ameaça de golpe/suicídio de Getúlio Vargas, em 1954; golpe/revolução de 1964; e impeachment de Collor - têm sido mencionados, mas as comparações não são apropriadas. Em nenhum desses episódios a recrudescência e a disseminação de práticas corruptas podem ser comparadas ao petrolão, cuja magnitude, extensão e duração ainda estão sendo investigadas.

É claro que o pacto político pré-1930 era intrinsecamente corrupto, ao impedir automaticamente a alternância do controle político e depender de votos de cabresto e currais eleitorais. Mas apenas replicava a herança pré-republicana. A crise mundial matou o pacto oligárquico.

A desestabilização de Getúlio Vargas em 1954, agravada com o envolvimento palaciano no atentado da Rua Tonelero, baseou-se em acusações de "mar de lama" que nunca foram elucidadas, a menos do patrocínio pelo governo do jornal Última Hora, para fazer frente às críticas da imprensa de oposição.

Em 1964, embora a desestabilização, que levou ao golpe contra o governo João Goulart, tenha incluído acusações relacionadas à corrupção, os fatores dominantes foram o enfrentamento político e a deterioração do desempenho da economia.

Até a corrupção implementada por P.C. Farias e seus comparsas, que teve papel central no impeachment de Fernando Collor, em 1992, envolveu valores quase que ridículos, quando comparados aos mencionados nas confissões dos envolvidos no petrolão.

A constatação da gravidade da crise não deve dar ensejo a propostas intempestivas de correção de rumos. Em particular, as menções ao impeachment da presidente da República, a esta altura da partida, são inoportunas. A principal conquista das últimas décadas foi o retorno ao império da lei no terreno político, com a estabilização da democracia plena. Em eventual debate sobre impeachment, é essencial buscar preservar essa conquista, a despeito de flutuações em índices de popularidade e do descolamento entre discursos eleitorais e políticas de governo.

Argumentos de que a priori não deve haver impeachment porque, caso aprovado, "ateará fogo ao País" são desprezíveis. Se houver razões inequívocas para o impeachment, qual seria a alternativa? Ficarmos mergulhados em verdadeiro "mar de lama"?

Não se deve ter complacência com a apuração de responsabilidades dos vários escalões decisórios relevantes no caso do petrolão. A presidente da República ocupou os cargos de ministra de Minas e Energia, presidente do conselho de administração da Petrobrás, ministra-chefe da Casa Civil e presidente da República, o que torna implausível o seu desconhecimento da "articulação" entre os partidos que compõem a coalizão governista e diretores corruptos. O mesmo se aplica ao seu criador e predecessor, Lula da Silva, cujo envolvimento no processo decisório petista de financiamento de campanhas deve, afinal, ser esclarecido.

Em outra vertente, inépcia não deve ser base para impeachment. Pelo menos se for mantida sob controle. Mas muita inépcia pode requerer interdição. Ao compor sua equipe de governo, Dilma Rousseff reincidiu na seleção de mediocridades, à exceção da estrela solitária de Joaquim Levy. O que esperar de um ministério que reserva assuntos estratégicos para Mangabeira Unger? Será um duro quadriênio.

A tarefa crucial à frente é a reconstrução de coalizão partidária aglutinada em torno de programas, e não do império da propina.

O galinheiro de ovos Fabergé - ELIO GASPARI

O GLOBO - 18/02

A peça de Eike Batista era falsa, mas o governo vende ilusões, e o contribuinte paga as contas dos grão-duques


Numa de suas operações espetaculosas, a Polícia Federal apreendeu na casa de Eike Batista um ovo do joalheiro Fabergé, o queridinho dos czares russos. Valeria US$ 20 milhões e revelou-se uma cópia barata, daquelas que se compram no eBay por R$ 60. Cão danado, todos a ele. Essa seria mais um prova das mistificações megalomaníacas do empresário. Problema: não há registro de que Eike tenha dito que aquele ovo era verdadeiro. Era apenas um momento de sonho. Uma pessoa poderia acreditar que ele tinha um Fabergé e sua vida não pioraria. Ferraram-se aqueles que acreditaram no seu império de portos, minas e campos de petróleo. Os Fabergé de R$ 60, bem como os pinguins de geladeira e as reproduções da Mona Lisa, não fazem mal a ninguém. O problema é outro, quando se acredita em grandes lorotas empacotadas pela sabedoria de governantes e opiniões de sábios. Eike Batista foi uma delas, mas há outras.

Veja-se o caso do que se chama de polo da indústria naval. Nos últimos 60 anos, os contribuintes brasileiros patrocinaram outros dois. A ideia é banal. Assim como sucedeu com a indústria automobilística, o Brasil poderia produzir navios. Primeiro veio o polo de Juscelino Kubitschek. Quebrou. Depois veio o da ditadura. Também quebrou. Com uma diferença: nele, os maganos transformaram seus papéis micados em moedas da privataria. Assim, um banqueiro que poderia ter quebrado investindo em estaleiros trocou o papelório pelo valor de face e comprou a Embraer. Agora está aí o polo do Lula, com suas petrorroubalheiras. Nenhum dos três polos navais deu certo porque, ao contrário de projetos similares de Japão, Coreia e Cingapura, no Brasil não se respeitaram metas, prazos ou custos. Uma pessoa pode ter um Fabergé de R$ 60 em casa, mas jamais acreditará que pelo tempos afora se poderá produzir navios que custam mais caro que os do mercado internacional.

Tome-se outro exemplo, noutra área. O governo criou o programa Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Grande ideia: financia jovens que entram para universidades privadas, como se faz pelo mundo. Mexe pra cá, mexe pra lá, os empréstimos passaram a ser tomados sem fiador, a juros de 3,4% ao ano e entra quem pede. A Viúva paga e os donos das escolas recebem o dinheiro na boca do caixa. Uma beleza, o comissariado petista estatizou o financiamento das universidades privadas. Uma faculdade de São Caetano do Sul tinha 27 alunos em 2010, todos pagando suas mensalidades. Hoje tem 1.272 e só quatro pagam do próprio bolso. Essa conta está hoje em R$ 13,4 bilhões. O governo propôs duas mudanças singelas: só terão acesso ao Fies os jovens que tiverem conseguido 450 pontos no exame do Enem e as faculdades com bom desempenho. Sucedeu-se uma gritaria. Os repórteres José Roberto de Toledo, Paulo Saldaña e Rodrigo Burgarelli informam que, entre 2012 e 2013, o número de estudantes diplomados do setor público cresceu 2%, enquanto no setor privado caiu 7%. Já a evasão dos estudantes beneficiados pelo Fies cresceu 88%. Pergunta óbvia: um garoto que abandonou a faculdade vai devolver o empréstimo que tomou sem fiador? Resposta, também óbvia: para o dono da escola, não faz diferença, pois ele já recebeu o dinheiro da Viúva e sabe mexer seus pauzinhos no governo, o grande galinheiro de ovos Fabergé.

Cinzas - ELIANE CANTANHÊDE

O Estado de S. Paulo - 18/02

O Carnaval acabou e a presidente Dilma Rousseff sai do belo mar da Bahia para mergulhar em dois desafios urgentes que viraram prioridade na lista de problemas gigantescos que ela tem pela frente.

Um é a derrota na flexibilização das regras trabalhistas e previdenciárias no Congresso. Outro é o encontro apimentado entre o ministro da Justiça e o advogado de uma das empreiteiras usadas para financiar a eternização do PT no poder, via Petrobrás.

É próxima de zero a chance de Dilma e de seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aprovarem na íntegra as mudanças nas pensões por morte, no auxílio-doença, no abono salarial, no seguro-desemprego e no seguro-defeso. E não porque a oposição tenha essa força toda, mas porque a própria base de Dilma - a começar pelo PT - trabalha contra o pacote.

O problema nem está efetivamente nas medidas, alinhavadas na surdina pela equipe econômica petista do primeiro mandato e apenas sendo "lavadas" por Levy, que não teve nenhum problema em assumi-las.

As medidas fazem sentido. Não se pode confundir alhos com bugalhos, nem democracia com democratice, nem direitos com privilégios absurdos. Se a oposição quiser fazer oposição séria e se a base aliada quiser mudanças responsáveis, têm de reconhecer que muita coisa no pacote é necessária.

É importante haver um colchão de proteção para os mais frágeis e para situações específicas, mas há evidentes exageros que favorecem espertalhões e oneram a maioria dos contribuintes. Exemplo caricato: o sujeito de 80 anos casa-se com uma moçoila de 20 e o povo brasileiro tem de pagar pensão eterna para a viúva alegre. Ótimo negócio às nossas custas.

Mas, além de a oposição viver atarantada, a base aliada estar às turras com o Planalto e o PT sacar do populismo em momentos hostis, há outros problemas efetivamente graves atravancando o caminho do pacote de Dilma, previsto para economizar R$ 18 bilhões por ano.

O maior obstáculo é exatamente Dilma: ela esbanjou no ano eleitoral e agora quem paga a conta? E aquele personagem da campanha que acusava a oposição de querer massacrar os pobres e jurava não mexer na legislação trabalhista nem que a vaca tossisse? A novela acabou, caiu a fantasia. Mas o público não esqueceu.

O segundo obstáculo é o PT. Com a imagem arranhada pelo mensalão, pela Petrobrás e pelo governo Dilma, quer salvar a própria pele. Com Lula e o partido fortes, eles aprovavam tudo no Congresso. Com Dilma e o partido ladeira abaixo, fica difícil convencer a opinião pública, a Câmara e o Senado da necessidade de reduzir direitos (mesmo mamatas) de trabalhadores e pensionistas. As perspectivas do pacote não são nada animadoras.

Em relação à conversa entre o ministro José Eduardo Cardozo e o advogado Sérgio Renault, que defende a UTC, empreiteira atolada nos escândalos da Petrobrás: quanto mais o governo e o ministro tentam explicar, pior fica.

Relatada pela Veja e intermediada pelo advogado e ex-deputado do PT Sigmaringa Seixas, a conversa não foi nada edificante para processos republicanos. Cardozo, chefe da Polícia Federal, teria "tranquilizado" os interlocutores, antecipando que tudo começaria a mudar na Operação Lava Jato. Aliviados, eles já tomaram providências. O homem da UTC na cadeia desistiu da delação premiada, que empurraria o PT ainda mais para o fundo do poço e poderia chegar sabe-se lá onde - ou em quem.

E agora? O que vai mudar? Como, onde, por que e para quem?

O carnaval passou e, na Quarta Feira de Cinzas, Dilma continua num mar revolto, cheio de tubarões. Os mais devoradores são justamente o PT, os "aliados" e Sua Excelência, o fato. Com tubarões assim, quem precisa de oposição de dentes afiados?

A qualidade do gasto público - CARLOS RODOLFO SCHNEIDER

O GLOBO 18/02

Tomara que as medidas recentemente anunciadas pelo governo efetivamente eliminem parte das distorções


O perfil do gasto público vem se deteriorando acentuadamente. Crescem os gastos correntes (custeio mais transferências) às custas de investimentos. Nos gastos de custeio, que basicamente compreendem a manutenção da máquina pública, o quadro de servidores da União voltou a crescer após redução na década de 90. De 910 mil, em 2002, passamos para 1,2 milhão de funcionários ativos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em 2014. E hoje o governo paga mais do que o mercado para os seus funcionários, 25% mais do que recebe alguém com a mesma qualificação no setor privado.

Entre as muitas outras distorções nas despesas públicas, estão os gastos excessivos com pensões por morte e o crescimento desenfreado do seguro desemprego, num momento em que se afirma estar o país em situação de pleno emprego. O Brasil gasta 3,2% do PIB com pensões, percentual mais de três vezes superior à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Se conseguirmos, eliminando distorções e privilégios, chegar em 1% como o Japão, isso liberaria recursos suficientes para dobrar o investimento público no país. Nada desprezível. Tomara que as medidas recentemente anunciadas pelo governo efetivamente eliminem parte dessa distorção.

No ano passado a agência de classificação de risco Moody’s revisou a perspectiva de nota do Brasil de estável para negativa. Em 2005, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, apresentou ao ex-presidente Lula a proposta de projeto que previa um crescimento do gasto corrente inferior ao do Produto Interno Bruto (PIB), para permitir aumento dos investimentos. A proposta foi rejeitada pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Recentemente a presidente manifestou a necessidade de se estabelecer um limite para o aumento do gasto público, compatível com o crescimento da economia. Mais ainda, defendeu o aumento do investimento e da produtividade do trabalho como requisitos para um crescimento mais rápido do PIB e dos salários reais, com estabilidade macroeconômica. Sem dúvida, uma esperança de dias melhores.

Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou serem necessárias e urgentes medidas fiscais para reequilibrar a economia. Destacou a necessidade de “pensar na trajetória do gasto público para não sufocar a economia com dívida ou carga tributária excessiva (...) não adianta tentar criar uma porção de regimes especiais de imposto e fingir que a trajetória do gasto não tem impacto no crescimento da economia”.

Como vimos, o esforço fiscal para atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 vai depender também de aumento da receita, isto é, de um avanço no bolso do consumidor, e provavelmente de corte nos investimentos. É a sociedade pagando a conta novamente. Recente boletim do Movimento Brasil Eficiente (MBE) afirmava: “A notícia de que a nova equipe pretende fazer o ajuste pelo aumento de impostos é mais do mesmo. Sem uma mudança na política fiscal e tributária, continuaremos perdendo espaço na economia mundial. A sinalização de responder de modo incisivo e direto ao enorme desafio de eficiência na gestão pública, controle de corrupção e desperdício ainda não aconteceu”.

A notícia de que o Tesouro Nacional pretende fazer mudanças importantes no Siafi, convergindo para os padrões das normas internacionais de contabilidade para o setor público, é alvissareira. Disponibiliza uma boa ferramenta para o controle da despesa pública.

Para melhorar efetivamente o gasto, voltamos a reforçar a importância da criação do Conselho de Gestão Fiscal, via regulamentação do artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A bancada do MBE no Senado está empenhada nisso. Como bem atesta Marcos Mendes, da Consultoria Legislativa do Senado, “isso permitiria não apenas melhorar a qualidade do gasto público, introduzindo no país uma cultura de avaliação dos gastos, como também permitiria conter a expansão do gasto agregado. Menor carga tributária seria necessária para dar conta de despesas em menor nível. As avaliações de custos e benefícios poderiam ser feitas, inclusive, antes de os projetos serem postos em prática, por meio de avaliação de impacto de proposições em tramitação no Congresso que visem instituir novos gastos, conceder isenções tributárias ou outros tratamentos preferenciais a grupos específicos”. O poder público voltaria a servir ao público.

Desigualdade extrema - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 18/02

SÃO PAULO - Projeção da ONG britânica Oxfam dá conta de que, em algum momento do ano que vem, a riqueza combinada do 1% mais próspero do mundo superará o patrimônio e a renda dos 99% restantes. É uma ótima estatística para citar, provocar indignação e até para motivar as pessoas a combater a pobreza, mas ela esconde um fenômeno ainda mais interessante, que raramente é destacado: o mundo está deixando de ser um lugar linear.

Até o século 19, por exemplo, um músico recebia pelo número de execuções que fosse capaz de fazer. Sua plateia era limitada ao número de assentos no local de exibição e, se quisesse uns cobres a mais, tinha de fazer apresentações extras. Esse mundo é o que o matemático, filósofo, investidor e polemista Nassim Taleb chama de Mediocristão. Nele as coisas são previsíveis, eventos nunca têm grande impacto e médias e a curva de Gauss são guias eficazes.

Só que o planeta não é mais assim. Vieram indústria fonográfica, computadores e entramos num universo exponencial, o Extremistão. Hoje, um músico pode ficar milionário gravando uma única peça de sucesso. A casa cheia do mundo exponencial já não se restringe à lotação do teatro, mas aos milhões de terrestres que se disponham a baixar a canção. A vida ficou mais difícil para o profissional que não tira a sorte grande. Se ele antes tinha uma reserva de mercado dada pela proximidade física com o ouvinte, agora concorre com todos os músicos do planeta.

No Extremistão, detalhes podem ter impacto gigantesco e a previsibilidade não passa de uma ilusão.

Essa mudança não está restrita à música, atingindo praticamente todas as atividades humanas, da produção cultural aos investimentos. O escritor que acerta na mosca ganha várias vezes mais que a soma de todos os escritores "normais".

Apesar de tudo, acho difícil que as pessoas queiram abandonar o Extremistão para voltar ao Mediocristão.

Ministro na mira - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 18/02

Além de questionar a Comissão de Ética da Presidência sobre os encontros de José Eduardo Cardozo (Justiça) com advogados de empresas investigadas na Operação Lava Jato, a oposição apresentará ainda nesta semana requerimento para que o ministro seja convocado a depor na nova CPI da Petrobras, quando ela for instalada. PSDB, DEM e PPS também querem ter acesso à relação de encontros e telefonemas de Cardozo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Prévia 

A oposição quer apurar se Cardozo obteve informações privilegiadas do Ministério Público, em razão de declaração do ministro de que partidos de fora da base aparecerão quando Janot apresentar a lista de políticos envolvidos nos desvios.

Pente-fino 

A força-tarefa da Operação Lava Jato pedirá que a Petrobras informe se os estaleiros de Cingapura Jurong e Kepell Fels foram incluídos em carta-convite para a construção de módulos de compressão de gás para seis plataformas do pré-sal.

Sigilo 

A Petrobras não divulga quais foram as seis empresas estrangeiras que receberam a carta-convite, depois que as brasileiras investigadas foram impedidas de atuar em novas concorrências.

Sim ou não? 

A força-tarefa se baseia em informações de mercado de que os estaleiros estrangeiros, citados na delação premiada de Pedro Barusco como tendo pago propina para obter contratos, receberam a carta-convite.

Para recordar 1 

Na delação, o ex-gerente da Petrobras disse que o Kepell Fels pagou US$ 14 milhões em propina para ele e o ex-diretor Renato Duque para entrar em licitação de construção de sondas. Teria pago também US$ 4,3 milhões para o tesoureiro do PT, João Vaccari.

Para recordar 2 

O Jurong teria pago, segundo Barusco, US$ 3,3 milhões aos operadores do esquema por outro contrato para fornecer sondas.

Última... 

Advogados de empresas investigadas ainda têm esperança de anular a operação, como o STJ fez com a Castelo de Areia, em 2010.

... que morre 

Uma tese em estudo seria questionar a extensão das prisões de investigados para obter delações. "A delação é instituto da defesa, não da acusação", sustenta um criminalista.

Blackout 

O governo federal realiza nesta quinta-feira licitação para contratar agência de publicidade para produzir dois comerciais de TV para campanha de uso consciente de energia. O pacote, de R$ 1,2 milhão, inclui ainda cinco vídeos para a internet.

Boca fechada 

A economia de gastos na Esplanada do Ministério atingiram o adoçante de saquinho, cortado, e o café, cujo volume foi reduzido. "É o governo Ravenna. Todo mundo de dieta", reclama um ministro.

Vai indo... 

Vereadores da base de Fernando Haddad querem retardar a aprovação da multa para quem for pego lavando calçadas e carros com água limpa, que já passou pela primeira votação na Câmara Municipal.

... que eu não vou 

O grupo pretende convocar audiências públicas antes da segunda votação. Uma ideia é jogar para a Sabesp a responsabilidade pela aplicação da multa e, assim, evitar desgaste para a prefeitura.

Femen 

Deputados do PSDB na Assembleia paulista defendem a indicação uma das três mulheres da bancada para ocupar a primeira vice-presidência da Mesa.

Giro 1 

O diretório municipal do PT em São Paulo fará, até o fim de março, uma série de encontros em seus diretórios regionais para discutir a renovação do partido.

Giro 2 

A sigla quer engajar sua militância na campanha de Haddad à reeleição. O prefeito deve participar do encerramento, em abril.

com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA

TIROTEIO

"Com a honra e a humildade que tenho de ser senadora pelo meu Estado, lembro o provérbio bíblico: a soberba precede a ruína."

DE KÁTIA ABREU, ministra da Agricultura, sobre Joesley Batista (JBS) ter dito que não poderia se preocupar "com o que pensa uma senadora do Tocantins".

CONTRAPONTO

Deu quorum

A cantora Ivete Sangalo, que emprestou a melodia de "Festa" para a campanha presidencial de Aécio Neves no ano passado, atraiu uma legião de políticos para Votuporanga, interior de São Paulo, onde fez um show nesta terça-feira. Entre os convidados, havia secretários de Geraldo Alckmin, deputados estaduais e prefeitos da região.

Feliz com o grande público, Junior Marão (PSDB), que administra a cidade do noroeste paulista, calculou:

--Tem mais gente aqui hoje do que quando vem o governador ou a presidente...

Depois dos risos, completou:

--E dessa vez é para jogar confete de verdade!

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

DILMA NUNCA INVESTIU TÃO POUCO CONTRA CORRUPÇÃO

Dilma reservou apenas R$ 745 mil em “prevenção à corrupção” ao longo de 2014. O montante é o menor aplicado pelo governo federal durante a gestão da petista, e vai em contramão ao “pacto anticorrupção”, lorota que deve ser anunciada nos próximos dias. De acordo com o Portal da Transparência, em quatro anos Dilma destinou mais de R$ 10 milhões ao combate a bandalheiras como o Petrolão.


QUESTÃO DE PRIORIDADE

O valor investido contra corrupção em quatro anos é irrisório comparado aos R$ 65 milhões gastos por Dilma com cartões corporativos em 2014.


QUEDA LIVRE

Em 2012, ações anticorrupção receberam R$ 5,6 milhões. Foi o ano que a era Lula-Dilma mais investiu. O valor caiu pela metade em 2013.


MIGALHAS

Nos anos de 2004 e 2005 do governo Lula, quando começou o assalto à Petrobras, nenhum centavo foi investido na prevenção à corrupção.


ROUBALHEIRA

Dilma sabe que faz mal ao País não combater a corrupção. Segundo estudo da Fiesp, ações corruptas no Brasil consomem até 2,3% do PIB.


ESTATAL PAGA SALÁRIOS SUPERIORES AO TETO DO STF

A estatal EBC, criada no governo Lula, custa caro e entrega pouco. Ou entrega nada: a TV Brasil, “tevê do Lula”, é traço em audiência, mas, sem compromisso com custos ou resultados, a EBC avança no bolso do contribuinte para manter 2.446 pessoas com salários como os R$ 54.102,81 de um “chefe da assessoria” ou R$ 56.072,05 recebidos por superintendente, superiores ao teto de ministro do Supremo Tribunal. Se fosse uma empresa privada, a EBC teria quebrado há muito tempo.


NOVOS MARAJÁS

Na contabilidade da EBC, salários rondam R$ 30 mil e o chefe ganha 47.683,14. E há jornalista recebendo até R$ 51,5 mil mensais.


INCOMPETÊNCIA PREMIADA

Responsáveis pela programação que ninguém vê, segundo pesquisas de audiência, recebem salários que chegam a R$ 28.253,88.


GENEROSIDADE

A EBC tem ótimos locutores, mas os R$ 43.116,97 pagos a alguns nem de longe se veem em empresas líderes de audiência e faturamento.


NOVA CPMI

De plantão em Brasília durante o feriadão de Carnaval, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), garante haver conseguido 23 assinaturas, das 27 necessárias, para a criação da CPMI da Petrobras.


ADAMS ABRE VANTAGEM

Dois ministros são considerados por Dilma para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal: Luís Inácio Adams (AGU) e José Eduardo Cardozo (Justiça), que perdeu força após a revelação de sua conversa com o advogado de um empreiteiro preso na Lava Jato.


CINCO DO STJ NO PÁREO

Cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça estão no páreo para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no STF: Benedito Gonçalves, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbell, Herman Benjamin e Nancy Andrighi.


ABRINDO MÃO DE PRERROGATIVAS

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os seis senadores do PSB fazem corpo mole para a criação de nova CPMI da Petrobras. O pretexto é aguardar “manifestação” do Ministério Público Federal.


MAIS UM

Diante da ameaça de criação de oito novos partidos, um grupo de ambientalistas tem procurado parlamentares em busca de apoio para mais um: Partido Nacional dos Direitos dos Animais (Panda).


PROBLEMA DELES

O PSD está rachado sobre integrar a base governista. Para o deputado Índio da Costa (RJ), vice de José Serra em 2010, “pouco importa” se proibirem a fusão do PSD com Partido Liberal, como quer Dilma.


PRIMEIRAS ESCOLHAS

Maior bancada no Senado, o PMDB ficará com a presidência da sua comissão mais importante, a de Constituição e Justiça. Ao PT caberá a comissões de Assuntos Econômicos e de Diretos Humanos.


EM NOME DO PAI

Deputados apelam a tudo por uma Frente Parlamentar para chamar de sua. Dias atrás, um padre – de batina e tudo – abordava suas excelências pedindo assinaturas para criar a “Frente da Família”.


APOCALIPSE

A deputada Erika Kokay (PT-DF) anda muito preocupada com Eduardo Cunha (PMDB): “O País mergulhou nas trevas!”. Quanto ao assalto bilionário à Petrobras, nem uma palavra…