quarta-feira, fevereiro 18, 2015

Longa quaresma brasileira - MARCELO DE PAIVA ABREU*

O ESTADO DE S.PAULO - 18/02

*Marcelo de Paiva Abreu é doutor em economia pela Universidade de Cambridge e professor titular no departamento de Economia da PUC-Rio


Hoje, quarta-feira de cinzas, é começo da Quaresma, período de penitência, reflexão e jejum em preparação da redenção na Páscoa. A metáfora é útil, mas o Brasil, mergulhado na corrupção e na inépcia, vai precisar de um período mais longo do que 46 dias para pôr a casa em ordem. Será Quaresma talvez de um par de anos. Se tudo der certo.

Não deve caber dúvida de que esta é a maior crise enfrentada pelo Brasil republicano. Episódios precedentes - golpe/revolução de 1930; ameaça de golpe/suicídio de Getúlio Vargas, em 1954; golpe/revolução de 1964; e impeachment de Collor - têm sido mencionados, mas as comparações não são apropriadas. Em nenhum desses episódios a recrudescência e a disseminação de práticas corruptas podem ser comparadas ao petrolão, cuja magnitude, extensão e duração ainda estão sendo investigadas.

É claro que o pacto político pré-1930 era intrinsecamente corrupto, ao impedir automaticamente a alternância do controle político e depender de votos de cabresto e currais eleitorais. Mas apenas replicava a herança pré-republicana. A crise mundial matou o pacto oligárquico.

A desestabilização de Getúlio Vargas em 1954, agravada com o envolvimento palaciano no atentado da Rua Tonelero, baseou-se em acusações de "mar de lama" que nunca foram elucidadas, a menos do patrocínio pelo governo do jornal Última Hora, para fazer frente às críticas da imprensa de oposição.

Em 1964, embora a desestabilização, que levou ao golpe contra o governo João Goulart, tenha incluído acusações relacionadas à corrupção, os fatores dominantes foram o enfrentamento político e a deterioração do desempenho da economia.

Até a corrupção implementada por P.C. Farias e seus comparsas, que teve papel central no impeachment de Fernando Collor, em 1992, envolveu valores quase que ridículos, quando comparados aos mencionados nas confissões dos envolvidos no petrolão.

A constatação da gravidade da crise não deve dar ensejo a propostas intempestivas de correção de rumos. Em particular, as menções ao impeachment da presidente da República, a esta altura da partida, são inoportunas. A principal conquista das últimas décadas foi o retorno ao império da lei no terreno político, com a estabilização da democracia plena. Em eventual debate sobre impeachment, é essencial buscar preservar essa conquista, a despeito de flutuações em índices de popularidade e do descolamento entre discursos eleitorais e políticas de governo.

Argumentos de que a priori não deve haver impeachment porque, caso aprovado, "ateará fogo ao País" são desprezíveis. Se houver razões inequívocas para o impeachment, qual seria a alternativa? Ficarmos mergulhados em verdadeiro "mar de lama"?

Não se deve ter complacência com a apuração de responsabilidades dos vários escalões decisórios relevantes no caso do petrolão. A presidente da República ocupou os cargos de ministra de Minas e Energia, presidente do conselho de administração da Petrobrás, ministra-chefe da Casa Civil e presidente da República, o que torna implausível o seu desconhecimento da "articulação" entre os partidos que compõem a coalizão governista e diretores corruptos. O mesmo se aplica ao seu criador e predecessor, Lula da Silva, cujo envolvimento no processo decisório petista de financiamento de campanhas deve, afinal, ser esclarecido.

Em outra vertente, inépcia não deve ser base para impeachment. Pelo menos se for mantida sob controle. Mas muita inépcia pode requerer interdição. Ao compor sua equipe de governo, Dilma Rousseff reincidiu na seleção de mediocridades, à exceção da estrela solitária de Joaquim Levy. O que esperar de um ministério que reserva assuntos estratégicos para Mangabeira Unger? Será um duro quadriênio.

A tarefa crucial à frente é a reconstrução de coalizão partidária aglutinada em torno de programas, e não do império da propina.

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