A força da realidade - PEDRO MALAN

O ESTADO DE S.PAULO - 08/02

"Entendo os que são contra, esta é uma posição que já foi minha", disse o então presidente da República Ernesto Geisel, cerca de 40 anos atrás, em cadeia nacional de televisão, ao anunciar, entre outras decisões, a abertura do Brasil a investimentos privados na área do petróleo por meio de contratos de risco. Cartas a um Jovem Petroleiro, do qual extrai a lembrança acima, é um excelente livro de Jorge Camargo, que trabalhou por 27 anos na Petrobrás, onde fez brilhante carreira. Livro para todos os interessados no setor, na Petrobrás e na grande crise que ela ora atravessa.

Esta sugere que há algo mais disfuncional no processo decisório do governo brasileiro, desde a crise de 2008/9, que se vem agravando nos últimos quatro anos. Embora seja sempre possível buscar raízes históricas mais profundas, este artigo procura apenas sugerir que há elementos comuns em áreas em que estamos enredados, como Petrobrás, energia elétrica e concessões ao setor privado em infraestrutura. Para não mencionar o meritório, imperativo e inadiável esforço ora em andamento para recuperar uma credibilidade na área fiscal que havia praticamente desaparecido ao final de 2014.

A propósito, vale lembrar uma observação de Jared Diamond. "Mesmo quando uma sociedade foi capaz de antecipar, perceber e tentar resolver um problema, ela pode ainda fracassar em fazê-lo, por óbvias razões possíveis: o problema pode estar além das suas capacidades; a solução pode existir, mas ser proibitivamente custosa; os esforços podem ser do tipo muito pouco e muito tarde; e algumas soluções tentadas podem agravar o problema." Não nos faltam exemplos de situações como essas.

No caso da Petrobrás, é possível argumentar que, mesmo na ausência da Operação Lava Jato, a empresa teria de rever seus planos de investimentos e seu plano de negócios em função de fatos econômicos e financeiros internos e externos. O preço do barril do petróleo desabou, mas não desabaram os custos de produzi-lo. O programa de investimento da Petrobrás, que contemplava para os próximos cinco anos um investimento médio anual de US$ 44 bilhões, terá de ser revisto. A dívida da empresa, que é quase 80% em dólar, tem seu serviço em reais aumentado com câmbio mais desvalorizado.

A obrigatoriedade de ter a Petrobrás como operadora de todos os campos do pré-sal e com pelo menos 30% de participação passou a representar um ônus excessivo para a empresa, que já tem uma relação dívida/geração de caixa de cerca de 5. A exigência de conteúdo nacional vem causando atrasos e estouro de orçamento. A Sete Brasil é um problema. Em suma, a decisão anunciada em 7 de setembro de 2009 (data escolhida a dedo) de mudar o regime de concessão para partilha vem gerando para a Petrobrás problemas que teria de enfrentar mesmo se não estivesse em curso a Operação Lava Jato. A empresa, com excelentes quadros técnicos, não merecia passar pelo que está passando - preço sendo pago pela indevida aparelhagem política na última década.

Na área de energia elétrica, há certamente o peso negativo da maior escassez hídrica em décadas, mas o inevitável racionamento (ou que nome venha a ter) não se deve apenas a esse fator. A desastrada decisão política anunciada também num 7 de setembro (2012) e consubstanciada na MP 579, de fim daquele ano, teve consequências desastrosas, que os consumidores e contribuintes estão pagando em suas contas desde 2014 - e continuarão a pagar por mais alguns anos. Excesso de voluntarismo, arrogância e pressa eleitoral não costumam ser bons conselheiros. O ganho de curto prazo (a passageira redução de tarifas em 2013) transformou-se para os consumidores em salgada conta por anos à frente e desestruturou o equilíbrio financeiro das empresas do setor. Para quê, mesmo? Jared Diamond teria mais um exemplo para sua coleção de disfuncionalidades de processos decisórios.

Sobre o processo decisório no mais alto dos níveis, vale lembrar algo do que disse o ex-presidente Lula em longa e memorável entrevista ao Valor em 17/9/2009. "Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de siderúrgicas no País. A Vale não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro. (...) A Petrobrás apresentou estudo mostrando que deveria adiar o cronograma de investimentos dela. Convoquei o conselho da Petrobrás para dizer: olha, este é um momento em que não se pode recuar. (...) Que a Petrobrás construa refinarias, estimule a construção de estaleiros. Leva uma refinaria para o Ceará, um estaleiro para Pernambuco. Este é o papel do governo. (...) Não pense que foi fácil fazer o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa em São Paulo. (...) Quando fui comprar 50% do Votorantim, tive que me lixar para a especulação. (...) Não conheço ninguém que tenha a capacidade gerencial da Dilma."

É mais fácil enganar os outros que convencê-los de que foram enganados, teria dito Mark Twain. Mas Eduardo Gianetti, em seu magnífico Auto-Engano, argumenta com brilho que ainda mais fácil que enganar os outros é enganar a si mesmo. Nietzsche deu um bom exemplo, em seu estilo inconfundível: "Eu fiz isto, diz minha memória. Eu não posso ter feito isto, diz meu orgulho. E permanece inflexível. A memória cede".

A frase de Geisel que abre este artigo é um bom exemplo de que a realidade por vezes se impõe com força (no caso, a quase quadruplicação dos preços do petróleo e suas consequências para um país como o nosso, que importava mais de 85% do seu consumo doméstico). E isso exigiu, como reconheceu o então presidente, mudanças de antigas e caras posições. Orgulho e memória cederam à realidade.

O processo decisório hoje no Brasil parece, com frequência, ser refém de uma mistura de orgulho, seletiva memória e dificuldades em reconhecer que as consequências das ações e omissões passadas sempre acabam por nos alcançar - não apenas o governo, mas todos os brasileiros.