Obrigação - MARTHA MEDEIROS

EU VOTO AÉCIO 45

ZERO HORA - 21/09


Uma pesquisa revelou que 61% dos eleitores rejeitam a obrigatoriedade do voto. A desilusão com a política é apontada como um dos motivos. Sendo o voto um instrumento de transformação, eu jamais abriria mão dele, mesmo que fosse opcional, mas concordo: quem dera todos votassem por consciência em vez de fazerem uni-duni-tê em frente à urna apenas por dever cívico. Obrigação é uma palavra que me arrepia. Desde garota. Passei a infância desejando crescer porque intuía que a espontaneidade vivia no lado maduro da existência.

Sei que cada criança processa os ensinamentos que recebe através de um código muito particular, mas o fato é que eu me sentia numa camisa de força. Horário de ir para cama, ter que raspar o prato mesmo estando sem fome, a televisão racionada, o dever de só tirar notas boas. Obrigações que resultaram numa mulher responsável e bem-criada, ao contrário de tantas outras crianças que fazem o que bem entendem e viram adultos mimados e despreparados para lidar com frustrações. Só que, aos oito anos de idade, eu não sabia nada sobre pedagogia. A teoria sobre criação de filhos não fazia parte do meu repertório. Eu só sabia das minhas vontades. Eu queria ser livre porque me parecia o único jeito de ser honesta com meus sentimentos e pensamentos.

Não queria fazer nada por obrigação. Nem comer, nem dormir, nem ser feliz por obrigação. Considerava uma violência quando, ao perguntar aos adultos “por que desse jeito?”, ouvia como resposta “porque sim e pronto” ou “porque é assim que tem que ser”.

Obedecia militarmente “a hora certa” de fazer as coisas como se houvesse um relógio universal regendo uma orquestra de bons moços a serviço do andamento do espetáculo. Não que me fosse custoso cumprir. Só era custoso entender.

Pior do que me comportar como “todo mundo” era viver uma afetividade também regida por regras. Não parecia que as pessoas se encontravam por saudades, por afinidades ou para repartir calor humano. Parecia obrigação também. A obrigação das datas festivas. A obrigação dos domingos. A obrigação dos parentescos.

Ai de mim se gostasse mais de uma avó do que de outra. Ou se não quisesse sair do quarto para jantar. Ou se me recusasse a ir à missa. Ao colégio eu sabia que tinha que ir, não questionava. Só questionava o que me parecia facultativo.

Apesar dos meus “facultativos” não baterem com os dos meus pais, optei por não dar trabalho, segui a cartilha da boa menina. Fiz minha parte e eles a deles – benfeita, diga-se, ou não seria quem sou.

Mas quem eu sou mesmo? Cumpridora, pontual, educada, porém, hoje, profundamente intolerante a tudo o que não for espontâneo, ao teatro das convenções, às blindagens contra a intimidade, ao que serve apenas para manter a orquestra tocando.

A economia no vazio - SUELY CALDAS

EU VOTO AÉCIO 45

O ESTADO DE S. PAULO - 21/09


Mais próximo o dia da eleição, mais promessas vazias, acusações, mentiras e xingamentos no bate-boca entre os candidatos. Debater é bom, desperta o eleitor, mas o conteúdo está errado, não foca o que importa. Não se debatem o futuro da economia, os compromissos e propostas para o País recuperar confiança, voltar a investir e crescer. Os programas de governo que eles apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral são meras peças publicitárias, plataformas eleitorais que passam muito longe dos reais problemas econômicos do País - estes ignorados como se não existissem.

Dos três candidatos com chances de vitória, partiu de Marina Silva (PSB) a surpreendente iniciativa de debater um tema de popularidade inatingível, embora de importância vital para as gestões fiscal e macroeconômica: a independência do Banco Central (BC). Se a grande maioria da população desconhecia o significado de um BC autônomo e livre de influências da classe política, teve agora a chance de conhecer. E a credibilidade da candidata do PT foi golpeada - feito haraquiri - pela pobre, simplória e enganadora explicação em seu programa eleitoral de que independência do BC é entregar aos banqueiros o comando do País. É zombar da inteligência do eleitor. A decisão da Justiça Eleitoral de suspender tal propaganda foi a pá de cal.

No início da campanha, o tucano Aécio Neves assumiu o compromisso de fortalecer o tripé macroeconômico -superávit fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação. Outro tema relevante que, levado ao debate, teria o mérito de esclarecer a população sobre o futuro da gestão econômica. Mas Aécio deu o recado e não voltou mais ao assunto, retomado depois por Marina, também de passagem. E os temas econômicos que importam ficaram por aí.

Dos três, a mais interessada em detalhar um programa econômico verdadeiro deveria ser Dilma Rousseff, justamente porque foi em seu governo que a economia travou, o investimento privado parou, a população retraiu o consumo e a falta de confiança se instalou.

Para recuperar a confiança, ela precisa revelar o que vai fazer para destravar a economia, sair da recessão e do pibinho de 0,3% e voltar a crescer. Precisa garantir ao investidor que o governo vai regular, mas não interferir em seus negócios, e que o dinheiro do BNDES vai financiar todos os setores que apresentarem projetos para o progresso do País, e não mais escolher e premiar empresas amigas. Tampouco distribuir favores fiscais a poucos, penalizando a maioria. E mais: como vai reorganizar o caótico setor elétrico e recuperar a imagem e o caixa da Petrobrás. Se para baixar os juros é preciso reduzir os gastos do governo, como diz o Banco Central, ela precisa responder por que insiste em manter uma estrutura cara de 39 ministérios se a maioria deles serve apenas para barganhar cargos, verbas e corrupção com partidos políticos aliados. Não basta dizer que vai demitir o ministro Guido Mantega se a política econômica não é dele, é dela.

A lista é ampla, mas esta já seria um bom começo. E essas questões deveriam ser respondidas também por Aécio Neves e Marina Silva.

Outra forma de clarear a cegueira do eleitor seria os candidatos anteciparem nomes que ocuparão cargos chave no futuro governo, como propôs o embaixador Jório Dauster em artigo na Folha de S.Paulo em fevereiro. Ao lembrar que a prática de surpreender o País com nomes tirados do bolso do colete "causa impacto na vida econômica e política, estimula a especulação financeira e paralisa a administração pública", Dauster propõe aos candidatos que revelem, antes do primeiro turno, pelo menos os nomes dos ministros da Justiça, Fazenda, Relações Exteriores e Casa Civil. "É o quanto basta para sabermos quem zelará pela ética do governo; quem cuidará das contas públicas; quem orientará a inserção do Brasil no mundo; e quem coordenará as ações dos titulares das outras pastas", argumenta o embaixador.

Aécio Neves anunciou Armínio Fraga como seu ministro da Fazenda. Dilma prometeu tirar Guido Mantega, mas não diz quem colocará no lugar. Marina Silva silenciou. Faltam 15 dias, ainda há tempo.

O sonho acabou - FERREIRA GULLAR

EU VOTO AÉCIO 45

FOLHA DE SP - 21/09

O que move defensores da legalização da maconha é a necessidade que têm de se opor ao que é 'careta'

Falando com sinceridade, confesso que não consigo entender a razão que leva certas pessoas a defenderem a legalização do uso da maconha, e entendo menos ainda quem defende o mesmo para as drogas mais pesadas.

Mas fiquemos na maconha. Os defensores de sua descriminalização valem-se de argumentos que exaltam as virtudes dessa erva. Segundo eles, a maconha possui virtudes medicinais inegáveis.

Para outros, ela é inofensiva e deve ser liberada para lazer, muito embora, conforme afirmam médicos psiquiatras e pesquisadores, trate-se de uma erva com inegável poder alucinógeno.

Eu mesmo, que não sou médico, garanto-lhes que a maconha provoca alucinação e o digo por experiência própria, por fatos ocorridos com meus filhos e com meus amigos.

Em alguns desses casos, poderia ter morrido alguém, tal o descontrole em que ficaram os maconhados.

É verdade que isso não ocorre com todo mundo, pois também conheço gente que fuma maconha há anos e nunca agrediu ninguém. Mas, se alguns podem ser levados ao delírio, por que dizer que essa erva não é ofensiva? Aliás, ela abre caminho para as drogas pesadas.

Argumentam eles que o álcool é pior que a maconha, mas não é proibido. Pode ser, mas estou certo de que muito menos gente consumiria bebida alcoólica se isso fosse proibido, o que é inviável.

No Brasil, são milhões de alcoólatras, causando uma despesa, para tratá-los, de mais de meio bilhão de reais aos cofres públicos.

A legalização da maconha certamente levará ao aumento de consumidores e das despesas com seu tratamento. O que o país ganharia com isso? O certo seria uma campanha educativa em larga escala para mostrar aos que ainda não usam drogas que usá-las é autodestruir-se.

Posso estar enganado, mas percebo, em meio a essa polêmica pela legalização da maconha, algo mais que uma simples disputa em defesa da saúde ou do direito de todo cidadão usufruir do que lhe dá prazer.

Na verdade, o que move alguns dos defensores da legalização é a necessidade que têm de opor-se ao estabelecido, ou seja, ao que é "careta".

Para entender o problema basta lembrar como foi que tudo começou, quando se drogar se tornou o modo de afirmação dos jovens. Esse foi um fenômeno de abrangência mundial, ligado à nova música que tomou conta da juventude nos anos 1960 e 70. A guitarra elétrica e a entrega ao delírio das drogas são frutos de um mesmo momento.

Esse fenômeno teve o seu ápice nos espetáculos musicais que reuniam dezenas de milhares de jovens e que eram uma espécie de entrega coletiva ao delírio ampliado pelo consumo de cocaína, maconha, ácido lisérgico e tudo o mais.

Com o passar dos anos, alguns dos ídolos desse período morreram de overdose, enquanto os que sobreviveram continuaram cantando e tocando, mas já envelhecidos e fora de moda como o prestígio das drogas que, não obstante, apropriadas pelos traficantes, consolidaram-se num mercado internacional clandestino, que movimenta bilhões de dólares.

Assim, a dependência, nos viciados, tomou o lugar do sonho (que acabou), enquanto a sociedade burguesa, que aquela geração abominava, voltou a ser vista como o caminho mais seguro a seguir.

Por outro lado, a repressão contra as drogas se intensificou, mas sem grandes resultados. Daí a tese de que o mal maior é o tráfico e que a legalização das drogas acabaria com ele.

Acabaria mesmo? Para que isso aconteça será preciso manter a venda de drogas no nível atual (ou certamente ampliado) e que o comércio legal passe a comprá-las dos produtores clandestinos, na Colômbia, na Bolívia, no Paraguai e sabe-se onde mais. Isso porque, se a oferta de drogas aos viciados não for satisfatória, eles recorrerão aos traficantes.

A mais nova proposta é que a legalização das drogas seja feita por todos os governos do mundo. Se isso ocorresse, os governos teriam que criar uma espécie de ministério específico, com centenas ou milhares de funcionários para atender a produção, distribuição e venda das drogas e, ao mesmo tempo, preparar-se para o tratamento médico de uma população de dependentes que, com a liberação, como as bebidas e o cigarro, atingirá a casa dos milhões e milhões.

Pois é, e tudo isso por culpa dos Beatles e dos Rolling Stones.

Esqueletos e pedaladas - CELSO MING

EU VOTO AÉCIO 45

O ESTADÃO - 21/09


O professor Mansueto de Almeida vem advertindo para a existência de esqueletos fiscais acumulados neste governo. Embora esta seja denúncia da oposição com propósito eleitoral, não dá para deixar de concordar em que a política fiscal vem deixando escapar indícios que podem servir de provas de atividades encobertas.

Esqueletos escondidos por aí não são tão facilmente identificáveis, porque estão propositalmente camuflados. Dá para desconfiar de que existam porque, lá pelas tantas, aparece, do nada, uma falange suspeita ou uma ponta de tíbia. De que ossos largados por aí, afinal, se trata?

Não se trata aqui das crateras contábeis que se abrem na execução dos projetos da Petrobrás e de outras estatais. Nem das aplicações de anabolizantes nas receitas do governo federal nem, tampouco, dos truques de contabilidade criativa a que as contas públicas estão sujeitas, por iniciativa do secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Há, por exemplo, o até agora inexplicável rombo do seguro-desemprego (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de R$ 13 bilhões apenas neste ano, que tem de peculiar a circunstância de ter aparecido numa conjuntura de pleno-emprego, quando não cabem pagamentos tão altos de seguro-desemprego.

Em abril, o ministro da Previdência avisou que, neste ano, o déficit das contas da Previdência Social seria cerca de R$10 bilhões mais alto do que o anunciado pelo governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou indignado com essa revelação que entendia equivocada e mandou demitir Leonardo Rolim, o técnico autor das projeções bastardas. Semanas depois, o buraco foi não só confirmado, mas ampliado para R$ 15 bilhões. E não se fala mais nos cálculos realistas nem do paradeiro do técnico que os fez.

O BNDES parece, por si só, ossário de vastas proporções. De 2009 até o fim deste ano, terá recebido transferências do Tesouro de nada menos que R$ 339 bilhões. São recursos em seguida recanalizados em operações de financiamentos subsidiados ou de participações acionárias cujos destinatários permanecem ocultos, sob alegação de "sigilo bancário". Só um frigorífico, o JBS, recebeu subscrições em ações da subsidiária BNDESPar o invejável volume de R$ 8 bilhões. No período de 2002 a 2015, a distribuição de subsídios do BNDES deve alcançar a cifra de R$ 79,5 bilhões.

E tem a coisa cujo nome é "pedalada". São manobras que envolvem bancos oficiais, o próprio BNDES, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Central (BC). Começam com atrasos propositais de pagamento de obrigações do Tesouro com benefícios sociais, como Bolsa Família e seguro-desemprego. Em seguida, os bancos públicos são chamados a dar cobertura ao Tesouro, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com operações que funcionam mais ou menos como empréstimos. Depois, se, além disso, o banco escorrega dos limites de crédito impostos pelas disposições macroprudenciais ou pelos critérios de Basileia, o BC trata de apagar impressões digitais e tal.

Em maio, por exemplo, apareceu "o caso dos R$ 4 bilhões", um crédito estranho a favor do Tesouro encontrado numa conta paralela de um banco privado, a ser contabilizado como ativo federal, aparentemente, para escapar do efeito-calendário (caixa baixa no final do mês).

As autoridades insistem em que não há nada de errado nessas operações. Se não há, por que então o esquema de despistamento. E por que os peritos do Tribunal de Contas da União estão debruçados sobre elas?

Gatos e ratos - ELIANE CANTANHÊDE

EU VOTO AÉCIO 45


FOLHA DE SP - 21/09


BRASÍLIA - "Não é função da imprensa fazer investigação", decretou a presidente e candidata Dilma, numa das suas entrevistas diárias no Alvorada a uma multidão de representantes da própria imprensa.

No fundo, Dilma queria dizer: "A função da imprensa é publicar as versões oficiais, as declarações que eu quero e tudo o que contribui com a minha campanha e atrapalha a dos os meus adversários".

Não chegou a tanto, mas disse que nenhum órgão da imprensa tem o status da Polícia Federal, do Ministério Público e do Supremo, esses, sim, aptos a investigar e/ou julgar. E o PT, tem ou não?

O partido nasceu, cresceu, encorpou e ganhou a Presidência, entre 1980 e 2002, justamente em aliança com a PF, o MP e... a imprensa, vasculhando tudo e todos e criando duas categorias de políticos no país: "nós, os puros e éticos, e todos os outros, impuros e antiéticos".

Quem comandou as investigações e a CPI que aniquilaram Collor, hoje amigão de Lula e aliado de Dilma? Quem esteve por trás da divulgação dos escândalos envolvendo qualquer um não petista? O PT, que entrou para a história como o grande partido ético e o grande partido de oposição.

Era ele quem, infiltrado em diferentes instâncias da máquina pública, levantava as suspeitas, fazia dobradinha com policiais e procuradores e pautava os jornalistas. Eles iam à luta, confirmavam a veracidade, colhiam os detalhes e faziam as manchetes. Ou seja, investigavam.

O PT não resistiu à mudança de posição. O gato virou rato, e a imprensa, de "amiga", passou a "inimiga", quando não foi e não é nem uma coisa nem outra. Apenas deve cumprir o seu papel, inclusive o de investigar.

Graças a ela, o país soube dos escândalos dos governos de Sarney, FHC, Lula e Dilma. Entram aí o mensalão, o doleiro camarada, os Correios, o Banco do Brasil, a Petrobras.

Não seja ingrata, presidente! O Brasil precisa cada vez mais dos jornalistas investigativos.

As redes sociais e as eleições - GAUDÊNCIO TORQUATO

EU VOTO AÉCIO 45


O ESTADÃO - 21/09

Três em cinco eleitores brasileiros estão nas redes sociais, algo em torno de 84 milhões de votantes. O dado é expressivo. Indica que a campanha eleitoral entrou bem nos corredores eletrônicos. De julho até dias atrás, o Facebook registrou 58 milhões de mensagens relacionadas às eleições, propiciando curtidas, compartilhamentos, comentários a favor e contra. O monitoramento tem sido acompanhado pela cientista política norte-americana Katie Harbath, estudiosa do uso das redes em campanhas políticas, em passagem pelo país. A situação merece destaque pela introdução das ferramentas da era tecnotrônica em nossa seara política, até então afeita a rudes costumes e velhas práticas, particularmente na metodologia de cooptação eleitoral. Do centro aos confins do território, que ainda dão guarida ao balcão de recompensas para se obter o voto, a chave eletrônica começa a abrir a cabeça de um eleitor cada vez mais antenado nas maravilhas do aparato ao seu redor, a começar do celular.

A par da planilha de grandes números, como 9 milhões de interações com conteúdo relativo aos últimos dois debates entre presidenciáveis, convém destacar os significados que esse novo ciclo expressa na vida das Nações, como explica Zbigniew Brzezinski, ex-conselheiro de segurança nacional dos EUA e mentor de planos da CIA, no livro “A Era Tecnotrônica”, cujas características comportam a escalada das classes médias, a expansão do setor terciário, o gigantismo dos núcleos universitários, as indústrias de ponta, o incentivo às modernas tecnologias e os trabalhadores bem formados e informados, entre outras. A importância da absorção do ferramental tecnológico pela política, em estágio avançado por aqui - eis que o Brasil está entre os cinco principais consumidores mundiais das redes – reside no fato de que este aparato eletrônico funciona como extensão da liberdade de expressão, um pulmão a oxigenar os fluxos institucionais, ampliando os circuitos da participação social, propiciando o deslocamento do discurso eleitoral para a esfera dos participantes.

Sob esse aspecto, ajuda a reforçar a expressão individual, valor central da democracia, e a dar vazão ao discurso dos novos polos de poder que se formam na sociedade, no caso, as entidades de intermediação que se formam na esteira do declínio dos mecanismos tradicionais da política (parlamentos, representantes, etc). A crise da democracia representativa, cujos sinais aparecem até no estrambótico desfile de pedintes de votos nos programas eleitorais, acaba promovendo a descrença social. Uma locução de indignação emerge. As manifestações das ruas traduzem esse espírito. As redes sociais, nesse vácuo, constituem o ancoradouro natural para acolher o clamor geral, as pontuações de um eleitor que se acha mal representado, a insatisfação do pagador de impostos que cobra pelos serviços que o Estado lhe deve. Descobre ele que, pela via eletrônica, sua voz pode chegar aos ouvidos de milhares de outros. Ancorado no valor da pertinência social, exige o que é seu, defende pontos de vista, manifesta opinião sobre fatos, atos, e, nesse momento, sobre os candidatos, com direito de até ser malcriado. Mais um dado citado pela pesquisadora Harbath explica o estrondoso sucesso da rede no Brasil: registra-se uma média de 1 bilhão de visualizações diárias, 65% das quais por internet móvel.

Não é de admirar que as redes se transformem em correias de transmissão do clima social. A linguagem é a das ruas, inclusive no palavrório desbocado, nas interpretações maldosas de situações, na defesa, xingamentos e acusações a candidatos, o que deixa transparecer exércitos de um lado e de outro, a puxarem (sob soldo?) o cabo de guerra de candidaturas. Nesta fase de experimentação, exacerbam-se os ânimos e o verbo resvala pelo terreno da calúnia e difamação, a demonstrar que se há descontrole nos meios tradicionais – como programas eleitorais no rádio e na TV – imagine-se a falta de controle nas novas mídias, mesmo se sabendo que há mais de 100 solicitações exigindo a remoção de conteúdos nas redes. As trombadas, pois, fazem parte deste iniciante ensaio que se desenvolve nas diferentes redes sociais e mídias, particularmente pelos jovens que registram elevado índice (85% deles) de consumo da internet. É evidente que a maior parcela dessa participação se dá na vertente da distração e do entretenimento e não na vereda da política. Mas não é desprezível o contingente de usuários que sobem à tribuna eleitoral para acusar, defender, fazer campanha aberta por seus candidatos.

Se a lenga-lenga nas redes não chega a alterar os mapas eleitorais – são poucos os que mudam de posição – pelo menos consegue salpicar o desértico jardim político com respingos das querelas entre grupos. O ensaio de politização nas redes é um bom sinal, a indicar que a política está entrando nas veias sociais. Já os candidatos precisam aprender a usar melhor os canais tecnológicos. Em vez de autoglorificação, deveriam se propor a interagir com os eleitores e a debater ideias com adversários. É possível prever que na próxima campanha, o confronto entre candidatos seja intenso, mais frequente e direto. Um benefício que a eletrônica oferecerá à democracia, como se constata nos Estados Unidos.

Qualquer movimento na direção da meta de amplificar a locução social merece reconhecimento. Urge, como diz a expressão, “democratizar a democracia”, ou seja, fazer um esforço para aperfeiçoar os mecanismos de participação social no processo decisório; propiciar o encontro da democracia representativa com a democracia participativa; revigorar os instrumentos por esta usados ( plebiscito, referendo, projeto de iniciativa popular); fortalecer os novos núcleos de poder( entidades de intermediação social); e incentivar novas modalidades de comunicação. A engrenagem democrática, aqui e alhures, é um permanente exercício de retoque em suas ferramentas e peças.

Um retrato do Supremo Tribunal - ELIO GASPARI

EU VOTO AÉCIO 45


O GLOBO - 21/09

Durante um ano, uma equipe de nove pessoas da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio, dirigida pelo professor Joaquim Falcão, estudou a tramitação de 1,5 milhão de processos e 14 milhões de procedimentos judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2013.

Ela concluiu: "Os dados comprovam a urgência de que o Supremo repense sua relação com o tempo. (...) Boa parte dos indicadores mostra que o tempo não necessariamente é influenciado pela quantidade de processos que chegam aos ministros". (O processo relacionado ao uso de cinto de segurança em coletivos completou 17 anos e oito meses.)

Diz o estudo: "É preciso repensar a gestão dos processos do Supremo. A total autonomia de cada ministro sobre como decidir é inalienável, mas não pode ser confundida com uma total autonomia da gestão processual". (O ministro Nelson Jobim retinha processos para os quais pedia vista por uma média de mil dias. Seu colega Sydney Sanches devolvia-os em um mês.) O Brasil deve ser o único país onde um ministro pode travar o julgamento de um caso pedindo vista e levando o processo para seu gabinete. Em tese, a devolução deveria ocorrer em 30 dias. Em dezembro de 2013, na média, eles eram destravados depois de 346 dias. Um processo retido por 20 anos passou por três ministros e, quando foi julgado, o assunto estava prejudicado.

O Supremo não divulga a lista de liminares à espera de decisão do mérito. Liminares decididas liminarmente por Joaquim Barbosa esperaram oito anos pelo julgamento do mérito. Com a lista, seria possível acompanhar o serviço do ministro-relator e a organização dos presidentes do tribunal e de suas turmas.

Muitos tribunais divulgam suas pautas no início do ano. O STF não faz isso e fica todo mundo, inclusive os próprios ministros, pendurado na vontade do presidente da Casa. Pode-se acreditar que, em muitos casos, há método nessa desordem, mas, de uma maneira geral, o que há mesmo é desordem por falta de método.

A pesquisa, coordenada também pelos professores Ivar Hartmann e Vitor Chaves, traz duas boas notícias. A primeira é a de que o STF tem um banco de dados onde se pode garimpar estudos como esse. Não é pouca coisa, porque a primeira reação do dragão corporativo será sempre a de encerrar o debate sumindo com as informações. A segunda é a de que a desordem vem de longe e os indicadores melhoraram. A média do tempo consumido à espera de uma decisão sobre uma liminar caiu 42% entre 2004 e 2013. O tempo para a publicação de acórdãos caiu em 79%.

Serviço: a íntegra da pesquisa "O Supremo e o Tempo", muito mais sofisticada e abrangente que este comentário, estará nesta segunda (22) no site supremoemnumeros.fgv.br.


TEORI ZAVASCKI

Está na corte há menos de dois anos, mas, se mantiver a média de desempenho, levará a taça da rapidez. Decide as liminares em 15 dias. Publica seus acórdãos em 23 dias. Nos dois casos, bem abaixo da média do tribunal. É também o ministro que por menos tempo retém os poucos processos para os quais pediu vista.

RICARDO LEWANDOWSKI

O presidente do STF decide as liminares em 17 dias e publica seus acórdãos em 55. Quando pede vista, retém o processo por mais de 200 dias. Se não tivesse essa marca, estaria entre os mais rápidos da Casa. Seu gabinete tem a chancela do ISO 9000, conferido a coisas que funcionam direito.

LUIZ FUX

É o lanterninha no tempo médio que leva para decidir uma liminar: 72 dias. Desde 1988, nenhum ministro demorou tanto. Está entre os mais rápidos na publicação de acórdãos, 41 dias. Depois do ministro Toffoli, tem a maior média de pedidos de vista. Entre os processos que reteve (habitualmente devolve-os em 180 dias), está a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra as gratificações de juízes do Rio. O processo está com ele desde 2012. Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa um projeto que dá R$ 7.000 mensais aos juízes para a educação de seus filhos.

JOAQUIM BARBOSA

Decidiu as liminares em 21 dias e levou 117 para publicar seus acórdãos, ficando atrás de oito outros ministros. Seus pedidos de vista (um por mês) demoraram 300 dias.

ROBERTO BARROSO

Leva 31 dias para decidir uma liminar e 32 para publicar um acórdão. Pede um processo por mês e devolve-o em 45 dias.

CELSO DE MELLO

É o recordista na média do tempo que levou para publicar seus acórdãos: 679 dias. A partir de 2011, baixou drasticamente sua marca. As demoras de Celso de Mello viciaram a média da Casa, que ficou em 167 dias. Leva 45 dias para decidir uma liminar. É, de longe, o ministro que menos pede vistas, e devolve os processos em 200 dias.

CÁRMEN LÚCIA

Depois de Celso de Mello, é a ministra que faz menos pedidos de vista. É quem fica mais tempo com esses processos, numa média de 600 dias. Julga as liminares em 29 dias e publica seus acórdãos em 82.

TOFFOLI

É de longe quem mais pede vistas (mais de dois pedidos por mês), ficando com os processos por mais de 200 dias. Toffoli leva 59 dias para publicar um acórdão e 29 para decidir uma liminar.

MARCO AURÉLIO

Leva 173 dias para publicar um acórdão e 58 para decidir uma liminar. É um veterano da corte e está no bloco dos ministros que mais pedem vistas. Retém os processos por cerca de 200 dias.

GILMAR MENDES

Outro veterano, também está no bloco que mais pede vistas, com uma marca superior à de Marco Aurélio. Quando para um processo, a retenção fica, na média, em 400 dias. Suas liminares demoram 37 dias e seus acórdãos, 82.

ROSA WEBER

Decide suas liminares em 43 dias e publica acórdãos em 51. É a terceira colocada entre os que mais pedem vistas (depois de Toffoli e Fux), mas retém os processos numa marca inferior à deles, cerca de 140 dias.


A FULANIZAÇÃO INEVITÁVEL

A desordem arcaica contamina o desempenho de muitos ministros, o que dá à fulanização aspectos contraditórios. Um ministro pode ser rápido numa coisa e lento em outra, simplesmente porque a máquina estimula lentidões e não incentiva a eficiência.

Nas duas colunas laterais está o desempenho dos onze ministros do Supremo (incluindo Joaquim Barbosa) em relação a três atividades que dependem só de cada um deles. São as seguintes:

1) O tempo que levam para conceder ou negar uma liminar. Não há prazo para que o façam. A média da corte é de 44 dias.

2) O tempo que levam para publicar seus votos, os chamados acórdãos. Enquanto o acórdão não é publicado, muitas decisões valem zero. O prazo regimental é de 60 dias, mas a média da corte está em 167.

3) A quantidade de pedidos de vista feitos por cada ministro e o tempo por que retêm o processo, quase sempre superior ao que determina o regimento do tribunal.

Em todos os casos, usaram-se médias

O caminho é claro - HENRIQUE MEIRELLES

EU VOTO AÉCIO 45


FOLHA DE SP - 21/09


Uma das questões mais importantes que o Brasil deve enfrentar nos próximos anos é a questão da taxa de juros. Seu componente central é a chamada taxa de juros de equilíbrio ou neutra. Essa taxa, em tese, permite a economia crescer sem gerar inflação.

Exemplos históricos ajudam a entender a questão. O Reino Unido viveu momento elucidativo séculos atrás quando o Parlamento ganhou poder para elaborar o Orçamento. Até ali, o rei tinha poderes absolutos para gastar. Para cobrir rombos, podia taxar ou tomar emprestado à vontade. A taxa de juros naquele momento oscilava perto de 14% ao ano. Mas, a partir do momento em que os gastos públicos começaram a ser controlados por imposição de um Parlamento conservador, a taxa passou a cair. Em algumas décadas, atingiu patamar de 4% a 5%.

O mundo é mais complexo e sofisticado hoje, e a taxa de inflação é um componente importante da taxa de juros nominal, além de outros componentes do risco-país, como o risco cambial e político. Mas a experiência de um grande número de países nas últimas décadas, inclusive do Brasil, mostra um caminho claro para a queda dos juros na economia.

No período de 2002 a 2003, as taxas de um ano no mercado brasileiro chegaram a atingir 33%. Já a taxa do BC (Selic) chegou a 26,5%, visando controlar uma inflação que tinha atingido cerca de 12% em 2002 e com expectativa nessa faixa para 2003.

A inflação caiu gradualmente até 3,2% em 2006. E, nos seis anos em que a meta foi fixada em 4,5%, de 2005 a 2010, existiram três anos com a inflação abaixo da meta e três anos acima, o que significa um patamar de inflação equilibrada ao redor da meta.

Naquele período, as taxas Selic caíram ou subiram de acordo com os ciclos monetários, mas com tendência claramente declinante. A taxa média de juros caiu de forma sustentada e manteve a inflação na meta no período, produzindo queda constante da taxa de equilíbrio ou neutra.

Esse ganho foi consequência do rigor fiscal no início do período citado, da queda da divida pública durante o período, da política monetária e da credibilidade crescente do BC e do sistema de metas, o que balizou as expectativas de inflação em torno da inflação esperada de 4,5%, contendo reajustes de preços. Houve também queda do risco externo, com aumento das reservas internacionais. Tudo isso gerou redução dos chamados prêmios de risco, principalmente os riscos inflacionário, fiscal e cambial o que leva naturalmente a uma queda gradual dos juros.

Portanto, a experiência brasileira, como a de outros países, é inequívoca e mostra claramente o caminho a seguir.

Um Brasil dividido - SACHA CALMON

EU VOTO AÉCIO 45


CORREIO BRAZILIENSE - 21/09

O Brasil acordou nas cidades acima de 500 mil habitantes desde a Copa das Confederações. As classes médias tomaram consciência de seus direitos, da carestia dos bens e serviços comercializáveis no país, comparando os preços dos EUA, do custo de vida em elevação, da carga tributária e da onerosidade do crédito, e passou a temer o desemprego. Deu de atrasar os pagamentos e tomou ojeriza da corrupção generalizada e da insegurança em face do crime. 

 Sei que escrevo para uma minoria, a parte mais consciente da sociedade, a que lê, pensa, compara e verifica a diferença entre um PSDB mais chegado à racionalidade econômica, à ética e à modernidade e os partidos anódinos, aproveitadores da coisa pública e, entre a ganância do PT, alimentado por uma esquerda caviar (e burra) combatido, à sua vez, por uma direita estúpida, especialmente em certos meios universitários. 

Nós somos, quando muito, 20% do eleitorado. Dez por cento do colégio eleitoral se divide entre os totalmente alheios e os absolutamente descrentes de quaisquer políticos e eleições. Os 70% restantes se repartem entre os fanáticos, os alienados, os famélicos e sócios-dependentes dos programas demagógicos do PT, do PMDB, do PP e os persistentes votantes, uns crentes, outros nem tanto, de uma terceira via - 2014 ainda não explicada -   ora simbolizada pela figura messiânica de Marina, maltratada por Dilma, se assemelhando a uma sádica com o chicote na mão. 

No plano das eleições estaduais, o PT ganhará o Executivo de uns poucos e insignificantes estados da Federação. No plano legislativo federal, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) haverá imensa dispersão entre as legendas, sejam grandes ou pequenas, em razão da segmentação por interesses específicos nos municípios e cidades maiores, nas quais os cabos eleitorais atuam e formam o Poder Legislativo federal. 

Em suma, a vontade nacional, ao contrário do que ocorre nos EUA e na Europa, não é capitaneada pelos partidos nacionalmente. Aqui, o mandonismo local forma os representantes do povo. As siglas partidárias são como legendas de aluguel ou compartimentos para acomodar as desavenças provincianas dos políticos do lugar. Valem nomes e trocas, não partidos e ideias. 

Pois bem, segundo o Diap, essa fragmentação atingirá seu clímax nas eleições de 2014. Espera-se que nenhum partido grande (PT, PMDB, PSDB, PSB, PP) forme bancadas com mais de 62 membros. O restante estaria disperso noutras siglas médias e pequenas, como PDT, DEM, PSD, PTB et caterva, o que irá complicar a governabilidade. As alianças não se fariam em torno de ideias ou programas, mas de cargos e verbas, regulares e irregulares. As eleições viraram grandiosa feira de oportunidades negociais, mormente se o PT, isolado, continuar no poder em Brasília.

E bem pode ocorrer essa catástrofe temida mundo afora, afugentando investimentos, tanto que a morna recuperação dilmista, ex-brizolista, fez a Bolsa de Valores tombar e o dólar subir, reverberando o pavor que o mundo teve de Lula (e agora vê que tinha razão). Bastaram Marina e Aécio reagirem para a bolsa subir e o dólar cair. 

Os grandes tribunos do passado não estão nessas eleições para desmentir as mentiras de dona Dilma, homens como Brizola, Carlos Lacerda, Antônio Carlos Magalhães e outros. Faltou o Aécio, um político elegante, a língua afiada dos políticos do passado. Como não lhe jogar na cara o botar na conta do Planalto R$ 2.800 por semana para pentear seu cabelo? Como não verberar sua aliança com o crime; aumento maior do salário-reclusão do que a outros benefícios pagos aos honestos? Como não lhe enfiar goela abaixo os aumentos na conta de energia de sua política maluca no setor energético, punindo os mais pobres? 

A lista é enorme e a deixaria sem fala ou atrapalhada, para, por exemplo, explicar o Porto de Mariel, presenteado a Cuba. E o banquete para 120 pessoas no melhor hotel de Lisboa? É de se pedir a prova de que pagaram do próprio bolso. Sua cara viria torta para o vídeo, pois quem pagou foi mesmo o Tesouro. O povo merecia vê-la desmascarada. Dos nove ministros que demitiu, nenhum foi punido. 

Ela nunca sabe de nada, como Lula e Zé Dirceu. Erenice, sua amiguinha íntima, era ladra contumaz. Nunca tanta empáfia, a ponto de xingar os íntimos com os nomes mais chulos da língua, seria tão facilmente jogada ao chão. Mas quem disse que um gentleman como o Aécio ou uma pastora como Marina têm talentos desconstrutivos de más reputações, de lobos em pele de cordeiro? Eles é que são caninos com suas afiadas presas. Por qual razão não reproduzir seu discurso comunista no Fórum de São Paulo e a sua imagem alisando a cabeça de Fidel Castro? 

Seja lá como for, a sociedade finalmente se dividiu. No segundo turno, o povo vai certamente apeá-la do poder. Irá para os seus pagos no Sul, bem distante do resto do Brasil. Desejo-lhe uma vida saudável junto à família e ao netinho.

Democracia, eleições e DNA de partidos - CELSO LAFER

EU VOTO AÉCIO 45


O Estado de São Paulo - 21/09


As eleições são um grande momento da vida democrática. Decidem pela regra da maioria quem vai governar. A democracia é um regime político que delibera quem vai governar contando cabeças, e não cortando cabeças, para lembrar uma fórmula de Bobbio. As eleições, no entanto, por si sós não definem a democracia, que se diferencia de uma autocracia eletiva, como a de Putin na Rússia ou a implantada por Chávez na Venezuela, por ter notas identificadoras do como se governa e de como são conduzidas as eleições. A política na democracia não é um jogo de soma zero no qual "quem ganha fica com tudo"; tem regras, que são a expressão de valores. Daí a importância de relembrá-las na antevéspera das eleições, o que farei inspirado na lição de Bobbio e pensando na realidade brasileira.

1) Todos os cidadãos devem usufruir os direitos políticos, ou seja, o direito de exprimir a sua opinião e escolher quem a expresse.

2) Os votos de todos os cidadãos devem ter peso igual.
Essas duas regras corporificam, com o reconhecimento da igual dignidade política de todos os indivíduos, o valor da igualdade. Daí o tema da inclusão política, da extensão do voto e da ampliação da cidadania.

3) Todos devem ter a liberdade de votar segundo sua própria opinião e esta deve ser a mais livre possível; essa liberdade passa pela existência de grupos políticos organizados que atuam numa concorrência pluralista.
Assim, regimes de partido único, como o de Cuba, não são democráticos.

4) Os cidadãos devem ser livres também no sentido de que podem escolher entre soluções diversas, vale dizer, os partidos políticos que disputam a eleição devem ter programas diversos e alternativos.
No Brasil, as eleições estão sendo substantivamente disputadas por três propostas diversas: uma de continuidade do atual governo e duas de oposição a ele.

A de Marina Silva, em sintonia com a visão de Eduardo Campos, é a expressão de significativa dissidência do arco de apoio ao PT e parte de uma avaliação do esgotamento do modelo petista.

A de Aécio Neves tem a consistência oposicionista do PSDB ao modo de governar do PT e aos seus desmandos, o compromisso histórico do PSDB com a estabilidade, o desenvolvimento econômico do País e a inclusão social, além de contar com a credibilidade dos seus quadros técnicos. A isso acrescento, na perspectiva de quem endossa a candidatura do PSDB, que os valores da democracia, relacionados com a afirmação dos direitos humanos, são constitutivos do DNA do PSDB. É o que corporifica Aécio na sua trajetória de parlamentar e governador de Minas Gerais, em sintonia com o legado político de Tancredo Neves e em convergência com a herança bendita do governo Fernando Henrique Cardoso.

As regras 3 e 4 afirmam o valor da liberdade como autonomia, a capacidade de cada um de definir suas próprias opiniões e escolhas políticas. Daí, para a sua efetivação, o papel da liberdade pessoal, de opinião, de reunião e de associação; a importância do pluralismo informativo, que dá sustento a essas liberdades, e o princípio da transparência, da visibilidade no exercício democrático do poder, no seu como governar, pois o que é do interesse de todos deve ser do conhecimento de todos. Daí deflui o direito à informação, antídoto aos abusos do poder, em especial a mentira e a corrupção, que minam a confiabilidade das instituições - tema importante do sistema político brasileiro atual, a partir do julgamento do mensalão.

Na correlação liberdade/igualdade e para atender às exigências da inclusão, destaco o papel dos direitos econômicos, sociais e culturais, que ensejam as condições materiais para que todos os indivíduos estejam em condição de ser livres. Esse processo foi reforçado pelos benefícios de estabilização econômica propiciada pelo governo do PSDB e por suas políticas sociais, patamar a partir do qual as gestões petistas vêm trabalhando, inclusive o Bolsa Família.

5) Nas eleições, assim como nas decisões coletivas, deve prevalecer a regra da maioria.

Daí o papel do segundo turno e a importância da lisura no processo eleitoral, pelo qual zela a Justiça Eleitoral.

6) Nenhuma decisão tomada pela regra da maioria deve limitar os direitos da minoria e, muito especialmente, o direito de se tornar maioria em igualdade de condições.

É por essa razão que a China, ainda que aberta para o potencial de liberdade do mercado, não é uma democracia.

Aos valores da igualdade e liberdade inerentes a essas regras se acrescentam valores a elas implícitos que justificam por que a democracia é um regime político preferível aos demais. O primeiro é o ideal da não violência, da civilidade pacífica na solução dos conflitos sociais. Por isso a ação direta, o terrorismo e a conduta de black blocs e assemelhados são práticas antidemocráticas que, pela violência, destroem o poder, mas não criam poder.

O segundo é a convicção de que o caminho de renovação da sociedade se faz por meio do livre debate das ideias, da mudança de mentalidades. O Brasil é um país melhor e mais justo depois da redemocratização e da Constituição de 1988. Este é um fato reconhecido pelas candidaturas de Aécio e de Marina, mas denegado pelos governos do PT, que se autoproclamam o marco zero da História brasileira.

O terceiro é a tolerância em relação aos Outros, o reconhecimento e a aceitação do diverso e do diferente no pluralismo de uma sociedade complexa como a brasileira.

Observo, concluindo, que é o valor da tolerância que faz da democracia um regime no qual, na arena política, existem adversários, e não inimigos a serem destruídos. Esse é um valor que não faz parte do DNA do PT, que, no seu modo de governar e nas suas campanhas, resvala com frequência na antidemocrática intolerância da desqualificação, por todos os meios, dos seus opositores.

Uma eleição diferente - MERVAL PEREIRA

EU VOTO AÉCIO 45


O GLOBO - 21/09

Ao contrário da eleição anterior, em que sua votação era fundamental para determinar se haveria um segundo turno em que ela não concorreria, a hoje candidata do PSB Marina Silva está com um pé no segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, mas vê nos últimos 15 dias de campanha o candidato do PSDB Aécio Neves aproximar-se.

Na eleição de 2010, a votação de quase 20% de Marina foi fundamental para que o tucano José Serra fosse para o segundo turno. Hoje, quem tem cerca de 20% é o candidato do PSDB, mas não há dúvidas de que haverá segundo turno, porque a presidente Dilma está com uma votação abaixo da média do PT nas eleições anteriores.

Diferentemente de outras eleições, hoje existem dois candidatos de oposição disputando vaga do segundo turno, que, juntos, são majoritários. Em 2002 e 2006, a maioria dos adversários de Lula no primeiro turno aderiu à sua candidatura: em 2002, Garotinho, do PSB, teve 17,8% dos votos e Ciro, do PPS, 11,9%; em 2006, foi a vez de Cristovam Buarque, do PDT (2,6%), e Heloisa Helena, do PSOL (6,8%).

Em 2010, Marina, pelo PV, se absteve de apoiar alguém no segundo turno, mas hoje dependerá do apoio do PSDB para vencer a eleição, se for para o segundo turno contra Dilma. Não que os eleitores tucanos não estejam propensos, em sua maioria, a votar nela para derrotar o PT, mas ela precisará de mais que os votos.

Vai ter que negociar um apoio programático para dar segurança ao eleitorado de que terá condições de governar o país. Um acordo em grande estilo com partidos que hoje estão na oposição poderá representar para Marina, num provável segundo turno, o que a Carta aos Brasileiros representou para Lula em 2002.

Antes, porém, precisa chegar na frente de Aécio, e não é à toa que os dois dizem a mesma coisa a esta altura da campanha: não há mais tempo para ser sutil, é preciso ser explícito para que o eleitor entenda logo a mensagem. Por isso, a campanha de Marina decidiu, a partir deste fim de semana, denunciar o que chama de mentiras da campanha de Dilma Rousseff.

E Aécio parte para convencer o eleitor de que votar em Marina é o mesmo que votar no PT. Ao mesmo tempo, dedica-se a Minas, jogando para o eleitor mineiro a responsabilidade de levá-lo à presidência. Acredita que se crescer em Minas, ultrapassando Dilma, aumentará as chances de eleger Pimenta da Veiga governador, e ir para o segundo turno.

Em tese, ele tem também espaço para crescer em São Paulo, onde Marina abriu uma liderança im-plausível e Dilma se mantém bem votada, apesar de o PT estar mal no estado. Na pesquisa recente do Datafolha, a diferença de 20 pontos para Marina reduziu-se para 13; no Ibope, essa distância era de 16 pontos e caiu para 11.

O comando da campanha de Aécio quer chegar a 25% das intenções de votos na última semana da campanha, um crescimento de seis a oito pontos, o que significaria que Marina sairia da casa dos 30% para ficar em empate técnico com o tucano.

Se isso acontecer, segundo o diretor do Datafolha Mauro Paulino, Aécio teria crescido além de seu limite máximo, que hoje é de 21%, e Marina teria caído abaixo de seu piso, que é de 27% segundo o instituto. Assessores de Aécio argumentam que esses limites são móveis, e mudam de acordo com a votação dos candidatos. Portanto, a evolução da campanha é que os dita.

Uma análise da votação por regiões do Datafolha mais recente mostra mudanças significativas na campanha. Na região com o maior número de eleitores, o Sudeste, Dilma conserva os 28% de pesquisas anteriores. Já Marina teve queda de 37% para 33%. Parte dessa queda foi para Aécio, que subiu de 18% para 20%.

No Sul, enquanto Dilma se mantém em 35%, Aécio subiu de 16% para 22%, aumentando mais do que a queda de Marina, que foi de 5 pontos, de 30% para 25%. No Nordeste, a candidata do PT garante grande votação, na casa dos 50%, e Marina continua em segundo com 32%. Aécio cresceu de 5% para 8%.

A Região Norte, com o menor eleitorado, registrou as maiores mudanças nos últimos 15 dias: Dilma subiu de 38% para 49%; Marina caiu de 32% para 28%, e Aécio caiu de 14% para 9%. Norte e Nordeste, onde o tucano tem sua pior performance, continuam a ser os bastiões da candidatura Dilma. E Marina segue à frente de Aécio em todas as regiões, mesmo onde está em queda.

Pedofilofobia - HÉLIO SCHWARTSMAN

EU VOTO AÉCIO 45


FOLHA DE SP - 21/09


SÃO PAULO - A Justiça mandou recolher exemplares da revista "Vogue Kids" que trazia fotos de modelos adolescentes em poses que interpretou como sensuais. Segundo o Ministério Público do Trabalho, que propôs a ação cautelar, a publicação das imagens viola o princípio da proteção integral à criança.

Temos aí várias questões. A determinação judicial não constitui uma forma de censura? Ainda que se admita que as imagens sejam sensuais, isso configura um caso em que o Estado deve ser acionado para passar por cima da autonomia das jovens modelos e de seus pais que autorizaram sua participação na campanha?

Penso que a liminar viola, sim, o princípio da liberdade de expressão e que, mesmo que julguemos que a exposição das meninas em cenas insinuantes seja algo a evitar, o tipo de prejuízo psicológico com o qual estaríamos lidando aqui só é magnificado pela judicialização do caso.

Por que, então, tanta gente apoia as investidas de promotores contra tudo o que aproxime crianças de sexo? Como explica Jean-Claude Guillebaud em "A Tirania do Prazer", nossa época vive uma verdadeira histeria da pedofilia. Para o autor, depois de "O prazer sem limites"; "É proibido proibir"; "Quanto mais faço amor, mais tenho vontade de fazer a revolução" e outras palavras de ordem populares nos libertários anos 60, era natural que as vozes antes caladas da "maioria moral" e dos "valores familiares" ressurgissem. Isso, ao lado do discurso de proteção à infância, que ganhou corpo nos anos 80, resultou na presente era de "pedofilofobia".

Os processos por crimes sexuais envolvendo menores aumentaram tanto na França, relata Guillebaud, que os próprios juízes vieram a público alertar contra a caça às bruxas.

É claro que há crimes reais que têm de ser combatidos, mas, sempre que as estatísticas dão grandes pulos, precisamos nos perguntar se o problema não está em nossas sensibilidades superaguçadas.

Remover a anomalia - AMIR KHAIR

EU VOTO AÉCIO 45


O ESTADÃO - 21/09


A crise de 2008 deixou sequelas em todos os países, causando desemprego e graves problemas sociais. Reduziu o crescimento mundial de uma média de 5% ao ano no período 2005/2007 para o patamar dos últimos seis anos de 3%. É uma perda de 40%. Todos, sem exceção, estão enfrentando o desafio de recuperar o crescimento. No Brasil, essa perda atingiu no mesmo período 50% e isso foi agravado nos últimos anos a despeito das várias tentativas do governo para reanimar a economia.

Sem dúvida, o maior desafio do próximo governo é conseguir restabelecer o nível de crescimento que vigorou na fase anterior à crise, próximo a 4% ao ano.

Não está claro, no entanto, no debate econômico entre os postulantes à presidência qual a estratégia que pretendem adotar face a esse desafio. Os que defendem o tripé macroeconômico e/ou a independência do Banco Central (BC) parecem acreditar que o crescimento é consequência da adoção dessas propostas. Não creio. Artigos têm surgido na defesa e no ataque dessas propostas e isso tem desviado o foco do debate que interessa.

A economia brasileira vive travada e os vários estímulos tentados pelo atual governo não deram resultado e isso porque não foram removidos os freios que desestimulam o consumo e o investimento, que são as elevadas taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro.

Tentativa. A presidente ainda tentou enfrentar essa questão em abril de 2012, quando declarou não ver justificativa técnica para o alto nível das taxas de juros bancárias e determinou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que as reduzissem e solicitou aos bancos privados que fizessem o mesmo. Estes reagiram alegando riscos com uma possível elevação da inadimplência na sua carteira de empréstimos.

Fato é que a presidente não deu a sequência necessária à sua iniciativa que teria sido a redução sem volta da Selic para o nível da inflação, como o fizeram todos os países na taxa básica de juros, e tabelasse reduzindo as tarifas bancárias.

Os ganhos de tesouraria na aplicação de títulos do governo e as tarifas bancárias constituem parcela significativa do lucro bancário, permitindo aos bancos posição cômoda na oferta de crédito. Essas medidas induziriam o sistema bancário a competir mais duramente no mercado de crédito, trazendo como consequência a redução natural das taxas de juros.

Atendendo à orientação da presidente, o BC reduziu a Selic de 12,5% em agosto de 2011 para o mínimo de 7,25% a partir de outubro de 2012, lá permanecendo até abril de 2013, quando passou a subir novamente até alcançar o nível atual de 11%.

Ao perder mais essa batalha, a presidente deu razão aos que defendiam a manutenção das taxas elevadas de juros para combater a inflação. O erro cometido pela presidente é não ter percebido que o que levou a quebrar o compromisso de manutenção da Selic no patamar mínimo foi a ascensão dos preços dos alimentos, que durante 12 (!) meses seguidos (maio de 2012 a abril de 2013) superou o IPCA, conduzindo-o ao limite da meta de inflação em abril de 2013. Esse fenômeno só ocorreu uma única vez de junho de 2006 a agosto de 2007, por 14 meses seguidos, em toda a série histórica do IPCA que começou em janeiro de 1980. Também naquela ocasião, a inflação de alimentos ao final do período havia conduzido o IPCA ao topo do teto da meta.

Perdida as duas batalhas: da Selic e das taxas de juros bancárias, o governo ficou sem rumo na economia e refém do fantasma da inflação, esmorecendo no que devia ser seu objetivo central que é restaurar o crescimento perdido.

Sem volta ao passado. Mas será que os dois principais candidatos de oposição vão enfrentar essa anomalia da economia? Não parece, pois suas propostas se encerram no fracassado tripé e na independência do BC. Nada se fala sobre taxa de juros. O candidato Aécio Neves chegou a anunciar qual seria seu ministro da Fazenda, o mesmo que presidiu o BC durante todo o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999/2002).

No início daquela gestão do BC, a Selic estava em 25% e pulou para o máximo histórico de 45% em março de 1999. O mínimo alcançado foi de 15,25% durante dois meses. Terminou em 25% em dezembro de 2002. Foi, também, no início daquela gestão que nasceu o sistema de metas de inflação. O resultado deixou a desejar: a) a inflação média anual foi de 8,8% (!) e; b) o teto da meta de inflação foi rompido em 2001 e 2002.

No governo Lula, a Selic recuou um pouco, mas ainda na casa dos dois dígitos e nenhuma iniciativa para reduzir as taxas de juros ao tomador.

Retomada. Mas o que deveria ser feito para retornar à rota do crescimento? Em primeiro lugar reduzir a Selic em um ponto porcentual a cada mês até o nível de 6%, que é a média dos países emergentes. Isso permitirá evoluir o câmbio para novo patamar, eliminando a sobrevalorização que vem sacrificando a indústria e causando rombos externos acima de US$ 80 bilhões nos últimos dois anos.

O novo patamar cambial, que estimo ficar no entorno de R$ 3,00/US$, vai reativar as exportações, melhorando as contas externas e acabando com a sangria anual de US$ 10 bilhões de juros que ganha o capital especulativo internacional em títulos do governo.

O fantasma da inflação não deve, no entanto, impedir que se coloque o câmbio no lugar. Os preços na economia brasileira se encontram muito acima do nível da oferta internacional e os que exportam para cá, diante da desvalorização cambial, têm margem de lucro que permite reduzir os preços em dólar para não perder a posição que desfrutam no mercado. Assim, o efeito inflacionário seria atenuado.

Com a queda da Selic caem as despesas com juros, que devem atingir 6% do PIB neste ano, indo na direção do equilíbrio fiscal. O custo de carregamento das reservas internacionais cai fortemente pela redução da diferença entre as taxas de juro real aqui e nos Estados Unidos onde são aplicadas a maior parte dessas reservas.

Outra consequência da redução da Selic é o estímulo à ampliação dos investimentos pela comparação entre aplicar no negócio ou em título do governo.

Em segundo lugar é recolocar as taxas de juros ao tomador em níveis civilizados. À guisa de comparação, essas taxas ao consumidor na média dos países emergentes é de 10% ao ano, dez vezes inferior à nossa. Para isso, ao lado da redução da Selic é imprescindível tabelar reduzindo as escorchantes tarifas bancárias. Os bancos privados para não perder mercado terão de reduzir gradualmente suas taxas de juros.

Essa redução permitirá eliminar parte da imensa gordura que mais do que dobra os preços da economia com o crediário, e isso é apenas uma das ações que venho apontando para estimular o crescimento e combater a inflação.

Resta ver se o próximo governo vai remover a anomalia da taxa de juro, podendo desagradar, segundo o jornal Valor Econômico, a um dos três setores mais importantes no financiamento das campanhas eleitorais. A conferir.

Os super-ricos do Brasil - VINICIUS TORRES FREIRE

EU VOTO AÉCIO 45


FOLHA DE SP - 21/09

Com base em dados do IR, estudo indica que desigualdade é muito maior que a estimada até hoje

HÁ UM GRUPO muito pequeno de brasileiros que tem renda média de R$ 198 mil por mês, cerca de 116 vezes a renda média do país. Trata-se de umas 140 mil pessoas, 0,1% dos maiores de 18 anos. Esse milésimo da população ficou com cerca de 11% da renda entre os anos de 2006 e 2012. O grupo do 1% mais rico, ficou com 25%. Os 5% do topo, com 44%.

Sim, quase metade, proporção muito maior que registram os dados da Pnad do mesmo período, essa mesma Pnad que saiu na semana passada. Na média das Pnads, o 1% mais rico ficou com algo em torno de 15% da renda nacional. Os 5% mais ricos, com 35%.

Trata-se das primeiras contas sobre a concentração de rendimentos entre os mais ricos do país calculadas com base nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, um trabalho de Marcelo Medeiros, Pedro Ferreira de Souza e Fábio Avila de Castro, todos da Universidade de Brasília.

A Pnad mente? Não, claro que não. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE lida, como diz o nome, com uma amostra, uma parcela representativa da população, que responde perguntas sobre sua renda, entre outros assuntos. No caso da pesquisa baseada no IR, lida-se com registros formais de declaração de renda, limitados a 25 milhões de pessoas, com rendimentos maiores.

Certas características da amostra e do questionário fazem com que a Pnad subestime tanto a renda média como a dos mais ricos. Os entrevistados podem omitir informações, dar respostas imprecisas ou mesmo desconhecer com precisão seus rendimentos, em especial em relação a aplicações financeiras.

Pelo menos esta é a opinião de parte dos especialistas no assunto e, também, fato percebido em estudos da mesma espécie, em outros países. Mas há muita controvérsia a respeito do grau e da relevância da diferença entre os estudos amostrais e os dados do IR, um debate com gente séria dos dois lados, ao menos por ora.

O trabalho de Medeiros, Souza e Castro tenta esclarecer a dúvida, confrontando os dados do IR não apenas com a Pnad, mas com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (a POF, também do IBGE) e com o Censo. No Brasil, trata-se de coisa meio inédita.

Além de constatar outra vez discrepâncias entre Censo, POF e Pnad, Medeiros, Souza e Castro afirmam também que a parcela da renda daqueles entre os 5% mais ricos pouco mudou entre 2006 e 2012.

"...É provável que a queda da desigualdade nesse período, identificada nas pesquisas domiciliares, não tenha ocorrido ou tenha sido muito inferior ao que é comumente medido. As pesquisas domiciliares, tudo indica, identificam melhoras na base da distribuição, mas a desigualdade total depende também do que ocorre no topo", escrevem.

Parece esquisito que haja discordâncias essenciais sobre dados e interpretações do que, enfim, parecem estatísticas frias. Mas há divergências ou alternativas até no modo de definir a renda total dos indivíduos, entre outras muitas complicações.

O estudo pode ser encontrado na internet, grátis: "O Topo da Distribuição de Renda no Brasil: Primeiras Estimativas com Dados Tributários e Comparação com Pesquisas Domiciliares, 2006-2012".

Reverso da fortuna - DORA KRAMER

EU VOTO AÉCIO 45

O ESTADÃO - 21/09


Ainda que o PT consiga renovar sua permanência por mais quatro anos no Palácio do Planalto, o partido não será o mesmo depois dessa eleição. Sairá dela menor do que entrou.

Talvez não de maneira significativa do ponto de vista do número de deputados e senadores, mas certamente sob o aspecto político e principalmente no que diz respeito à meta que o PT se impôs quando, em outubro de 2002, ganhou nas urnas seu primeiro passaporte de acesso ao poder central.

A ideia era construir uma hegemonia política de forma a que o partido fosse o centro desse universo em torno do qual as legendas ditas aliadas girassem sem brilho próprio nem força suficiente para sobreviver de maneira independente. A oposição, pelo plano, deveria ser reduzida a uma insignificante formalidade para assegurar a aparência democrática.

Graças à firmeza das instituições, à liberdade de imprensa, ao excesso de sede ao pote que levou o PT a escancarar demais seus projetos de controle provocando reação contrária e à ambição que despertou revolta nos partidos da coalizão, o projeto não prosperou conforme o esperado.

Isso se expressa na dificuldade que a candidata à reeleição está enfrentando e aparece também no quadro das disputas estaduais. Dos 26 estados e mais o Distrito Federal, o PT está em primeiro lugar em apenas quatro deles, sendo que só um (Minas Gerais) tem peso político e densidade eleitoral.

Tal fragilidade vai se refletir no Congresso. Se ganhar a Presidência, os atritos que arrumou com os parceiros na tentativa de fazê-los submissos apresentarão a fatura. Se perder, deve se preparar para enfrentar a fuga daqueles que aderiram por interesse e não são adeptos da dieta de pão e água.

Cenografia. Os Poderes Executivo e Legislativo insistem em importunar o Judiciário com essa história de pedir acesso aos depoimentos de Paulo Roberto Costa no acordo de delação premiada antes de concluído o inquérito e, se for o caso, oferecida a denúncia pelo Ministério Público.

A Polícia Federal já negou a solicitação, a Procuradoria-Geral da República também. Agora o assédio é sobre o Supremo Tribunal Federal. Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou o envio do pedido ao ministro Teori Zavascki.

“Eu quero saber”, disse ela. Antes, quando a revista Veja publicara alguns nomes de políticos citados por Costa, a presidente havia se aborrecido com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, porque ele não a informara sobre o que estava sendo dito nos depoimentos iniciados no dia 29 de agosto.

A presidente critica com veemência o vazamento de informações, mas o que ela pediu ao ministro, à PF, à Procuradoria e agora ao STF é que essas instâncias quebrem o segredo de Justiça. Isso não é possível. Tanto a presidente quanto os deputados e senadores sabem disso.

Portanto, se insistem, é porque fazem jogo de cena. Pretendem passar a ideia de que tomam providências, quando não tomaram quando estas estiveram ao seu alcance. O governo fez vista grossa ao esquema de corrupção na Petrobras agora delatado e depois usou a base governista como tropa de choque para impedir as investigações no Congresso.

Os parlamentares aliados, que nesta semana farão o teatro do pedido de liberação no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, tampouco fizeram a sua parte quando ainda era tempo. Agora é tarde.

O silêncio do ex-diretor da estatal na sessão da CPI semana passada falou por si. Quando esteve lá em junho, logo depois de libertado e ainda sem saber que seria preso de novo e corria o risco de ser condenado a pesadas penas, Paulo Roberto falou. Disse que nada havia de errado na companhia. Na versão dele à época, um primor de correção à prova de qualquer auditoria.

Agora calou em público para preservar o valor do que diz em segredo de Justiça, seu único trunfo.

O falso debate sobre a CLT - EDITORIAL O ESTADÃO

EU VOTO EM AÉCIO 45 

O ESTADO DE S.PAULO - 21/09

Fiel à estratégia de atribuir a seus adversários ideias e propostas que eles não defenderam, a presidente Dilma Rousseff insinuou que a candidata Marina Silva (PSB), ao pregar mudanças na legislação trabalhista, pretende cassar direitos consagrados, como férias e décimo terceiro salário. Esse tipo de comportamento serve apenas para confirmar a opção de Dilma e dos petistas pelo discurso do medo - deixando em segundo plano o debate de um tema de grande importância para o País, pois o anacronismo da legislação trabalhista engessa o mercado de trabalho e dificulta o empreendedorismo.

Na terça-feira passada, Marina disse em encontro com empresários que é favorável a uma atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ciente de que poderia ser mal interpretada, a candidata enfatizou, "para que não fique nenhuma dúvida", que não se trata de promover mudanças em "prejuízo das conquistas que os trabalhadores a duras penas alcançaram".

A claque petista na internet imediatamente passou a reproduzir a fala de Marina como prova de que sua candidatura pretendia extinguir direitos dos trabalhadores. No dia seguinte, com o tom agressivo que tem marcado seus discursos, Dilma também defendeu a atualização da legislação para atender às novas relações de trabalho, mas declarou: "Agora, vamos ter clareza disso, (mudar) décimo terceiro, férias e hora extra, isso eu não mudo. Eu não mudo direitos na legislação trabalhista".

Sua resposta, dada a um empresário que lhe indagara sobre suas propostas para a modernização da legislação, foi muito além do que havia sido perguntado, deixando no ar que seus adversários - principalmente Marina, que falara do assunto um dia antes - têm a intenção de acabar com aqueles direitos.

Os petistas são craques nessa artimanha, que visa a criar confusão e a obrigar os adversários a passar a campanha justificando posições que eles nunca tiveram. No segundo turno da campanha de 2006, por exemplo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, acusou o adversário tucano, Geraldo Alckmin, de planejar privatizar a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. "Não há nenhuma linha do meu programa de governo que diga isso", tentou responder Alckmin, em vão. Ele teve de passar todo o resto da campanha negando o que nunca dissera e chegou a vestir um casaco e um boné com marcas de estatais para tentar desfazer o estrago.

Em campanhas eleitorais, como ensinou a própria Dilma, há quem se prontifique a fazer "o diabo" para ganhar. Mesmo assim, espera-se um mínimo de racionalidade - para não falar em respeito a princípios éticos - nos debates entre os candidatos, especialmente da parte de quem já ocupa a Presidência da República. Além disso, o tema das mudanças na legislação trabalhista não pode ser tratado dessa forma leviana.

É bom que se frise que nenhum dos três principais candidatos deixou claro quais são suas propostas a esse respeito. Marina, por exemplo, admite que ainda não definiu o que pretende mudar. "É uma discussão delicada e ainda não está resolvida dentro da nossa aliança", disse ela. Essa indefinição trai o receio de ser vista como algoz dos trabalhadores.

O problema é que o algoz dos trabalhadores e do mercado de trabalho é justamente a inadequação da CLT aos novos tempos. Herança do Estado Novo varguista, essa legislação encarece a contratação de mão de obra, dificulta as negociações salariais e não reconhece vínculos empregatícios distintos dos tradicionais. É também essa legislação, tratada como texto sagrado pelos tribunais e por alguns sindicatos, que impede que empresas e empregados acertem as condições de trabalho que considerem mais adequadas. Não raro, acordos que, por exemplo, flexibilizam horários de expediente são rejeitados na Justiça do Trabalho com base na CLT.

O eleitor, seja ele trabalhador ou empresário, tem o direito de saber o que pensam os candidatos a respeito desse assunto. Mas parece que a mistificação vai, de novo, prevalecer.

Caso Petrobras à espera da delação de empresa - EDITORIAL O GLOBO

EU VOTO EM AÉCIO 45 

O GLOBO - 21/09

Se empreiteiras que abasteceram esquema de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef resolverem falar, será feita uma radiografia do escândalo bastante detalhada

À medida que se conhecem informações sobre depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa ao Ministério Público e Justiça, prestados sob acordo de delação premiada, e também detalhes das operações de lavagem de dinheiro feitas pelo doleiro Alberto Youssef, prestador de serviços a Paulo Roberto, ganha forma um escândalo de proporções gigantescas. Nas cifras e na quantidade de atores.

Se o esquema criminoso de desvio de dinheiro que operou dentro da Petrobras parece ter objetivo semelhante ao mensalão, tanto o petista quanto o tucano — surrupiar dinheiro público para despejá-lo no caixa dois de políticos e, talvez, partidos —, o volume da roubalheira, por sua vez, deverá superar bastante aquele que trafegou no valerioduto. A verba de marketing e publicidade do Banco do Brasil/Visanet abasteceu bastante esse duto, no mensalão do PT, cujo movimento teria sido de 140 milhões. Já no bunker de corrupção montado na estatal, apenas de Paulo Roberto Costa a Polícia Federal, com ajuda externa, detectou US$ 23 milhões, ou cerca de R$ 50 milhões, depositados em contas secretas na Suíça. Falta todo o resto.

Enquanto o foco se concentra no ex-diretor da estatal, muita luz vai sendo jogada sobre o caso em depoimentos de pessoas próximas a Youssef, a principal delas a contadora Meire Poza. Documentos e relatos ajudam no rastreamento de um grupo de empresas laranjas de Youssef, criadas para receber propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras. Aqui, Paulo Roberto e o doleiro estabeleceram uma parceria milionária.

No centro do golpe — Pasadena à parte —, estava a construção de Abreu e Lima, a incrível refinaria cujo custo foi multiplicado por dez: de US$ 1,8 bilhão para US$ 18 bilhões.

Identificaram-se pagamentos de empreiteiras como Queiroz Galvão, OAS, Engevix, Camargo Correia/Sanko Sider às firmas GFD Investimentos e MO Consultoria, abertas por Youssef para prestar serviços inexistentes. Como polícia, MP e Justiça parecem bem fundamentados, empresas que contribuíram para o bunker da corrupção da estatal analisam a possibilidade de, como Paulo Roberto, negociar “acordos de leniência”, nome dado à delação premiada de pessoa jurídica.

Notícia animadora, porque, no Brasil, a norma é descobrir e punir — isto, menos — o corrupto. Nunca o corruptor. Mas a partir da Lei Anticorrupção, sancionada em agosto, a pessoa jurídica passou a ser criminalizada e foi aberta a possibilidade de acordos de delação.

Aliás, no caso do cartel dos trens, em São Paulo, em que políticos tucanos estão envolvidos, mesmo antes da lei a Siemens decidiu colaborar com as investigações, para atenuar penalidades.

Se o mesmo acontecer no escândalo da Petrobras, será possível obter uma radiografia do golpe bem mais detalhada que aquela feita no mensalão pela PF e o Ministério Público Federal.

Inflação real e fantasia oficial - EDITORIAL O ESTADÃO

EU VOTO EM AÉCIO 45 

O ESTADO DE S. PAULO - 21/09

A inflação disparou de novo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece nem ter notado os sinais de alerta A alta de preços ganhou impulso desde o repique de agosto e o quadro vem piorando rapidamente. A deflação no atacado ficou para trás. No varejo, novos aumentos se espalham pelos supermercados, lojas e unidades de serviços. O IPCA-15, prévia da inflação oficial, subiu 0,39% no período mensal encerrado no meio de setembro. Um mês antes a variação havia ficado em 0,14%. Com o novo número, o aumento no ano chegou a 4,72% e já ultrapassou a meta, 4,5%. O acumulado em 12 meses bateu em 6,62%, superando com folga o limite da banda de tolerância, de 6,5%. Os números foram divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O repique era previsto desde o meio do primeiro semestre, quando os indicadores começaram a recuar. Economistas do mercado financeiro e de consultorias projetavam um movimento em V, com o novo impulso de alta a partir de julho ou agosto. Estavam certos.

Tinham razões claras e muito simples para sua previsão: o recuo dos preços por atacado era obviamente passageiro e as condições básicas da inflação permaneciam. As contas públicas pioravam de forma indisfarçável, os salários continuavam crescendo mais que a produtividade e os estímulos ao consumo permaneciam, mesmo com o crédito mais controlado.

O governo jamais teve coragem ou discernimento para eliminar os benefícios fiscais aos consumidores de bens duráveis, embora a capacidade de oferta das empresas fosse obviamente limitada. As famílias ficaram mais cautelosas, em parte por causa do endividamento, em parte por efeito da própria inflação, mas o excesso de demanda nunca foi controlado.

Os novos aumentos em toda a cadeia de comercialização aparecem claramente nos últimos levantamentos da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A última prévia do índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) mostrou uma alta de 0,32% nos preços por atacado. Um mês antes a pesquisa havia apontado uma queda de 0,57%. No ano, as cotações dos produtos agropecuários ainda acumulam uma queda de 1,34%, mas a segunda prévia de setembro aponta uma elevação mensal de 0,31%. Os preços ao consumidor também voltaram a avançar. Saíram de uma baixa de 0,02% na apuração anterior para uma alta de 0,32%. No ano, a variação chegou a 4,81%. Em 12 meses, a 6,68%.

Um dia antes de saírem as novas prévias do IBGE e da FGV, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou sobre inflação e juros como se estivesse em outro país ou em outro momento da história brasileira. "Agora que a inflação caiu", disse ele em entrevista à Agência Estado, "achamos que não haverá pressão no início do ano que vem, porque a seca que vem assolando o País há três anos deve, enfim, ser mais branda."

É uma declaração notável. A variação do IPCA já havia passado de 0,01% em julho para 0,25% em agosto, com clara tendência de aceleração, mas o ministro parece ter desconhecido esse fato. Além disso, é quase uma brincadeira atribuir a elevada e resistente inflação brasileira à seca, sem levar em conta fatores muito mais importantes e duradouros, como o desajuste das contas públicas.

Apesar disso, o ministro parece, em certos momentos, perceber uma conexão entre as contas do governo e os problemas econômicos. Na mesma entrevista ele prometeu para o próximo ano, se for reeleita a presidente Dilma Rousseff, um "ajuste fiscal mais forte". Com isso, e com o esperado retomo das chuvas, o Banco Central (BC) poderá baixar os juros, favorecendo uma reativação do crédito, anunciou o ministro.

"Ajuste fiscal mais forte" deve ser uma licença poética, porque nenhum ajuste foi ensaiado nos últimos anos. Qualquer tentativa pouco mais séria será, portanto, uma política "mais forte", embora insuficiente. Além do mais, atribuir o fraco desempenho da economia ao crédito menos folgado deste ano é mais uma fantasia. A indústria vai mal há muito tempo, apesar dos muitos estímulos ao consumo. É quase cômico falar de estagnação e inflação como se tivessem surgido em 2014.

Devagar, quase parando - EDITORIAL FOLHA DE SP

EU VOTO EM AÉCIO 45 

FOLHA DE SP - 20/09


Desigualdade cai em ritmo mais lento desde 2011, e aumento de renda é menor; nesse ritmo, em breve poderá haver estagnação de fato

É vergonhoso que um órgão reputado como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) precise vir a público para corrigir, um dia depois de sua divulgação, os resultados de levantamento tão importante quanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Segundo se soube na sexta-feira (19), um erro de projeção populacional teria levado técnicos a superestimar o peso de regiões metropolitanas de alguns Estados, com prejuízos para o cômputo nacional.

As emendas, de todo modo, não chegam a provocar revisões nas tendências apontadas na véspera --seu maior impacto é sobre a credibilidade do próprio instituto.

Refeitos os cálculos, nota-se que a desigualdade não ficou inalterada, embora o progresso seja agora mais lento do que o de anos anteriores, e que o aumento da renda foi menor do que o apontado nas tabelas equivocadas.

Num país que está entre os 20 mais iníquos do mundo e que tem uma renda média baixa, melhorias modestas já causam preocupação. Ainda pior, tal estagnação se deve em parte a erros básicos de política econômica e à incapacidade de promover mudanças institucionais, evidentes no governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

A combinação de desigualdade e baixa renda resulta em dureza inaceitável de condições de vida para quase metade da população. A renda média domiciliar per capita dos 40% mais pobres não passava de R$ 332 por mês no ano passado. O rendimento médio do 1% mais rico equivalia a 40 vezes o dos 40% mais pobres.

Embora convenha ter em mente esse quadro geral, observe-se que houve progressos, mesmo depois de 2011, para todas as faixas da população. Além disso, mais trabalhadores passaram a ter vínculos formais de trabalho e a contribuir para a Previdência. A qualidade do emprego melhorou.

De 2004 a 2013, o rendimento médio nacional aumentou 35%. O dos 10% mais pobres, cresceu quase 73%; entre a metade mais pobre, mais de 63%. Houve, portanto, elevação do bem-estar social.

Tais avanços se refletiram no consumo de bens. Cerca de 59% das residências tinham telefone em 2001; em 2013, eram 93%. A posse de computadores passou de 13% para 49% nesse período.

A presença de eletrodomésticos se universalizou, mas a ampliação do acesso a serviços públicos é lenta. A proporção de casas ligadas à rede de esgotos, por exemplo, passou de 55% para 64%.

Quanto à renda, progressos relativamente rápidos são possíveis, em especial quando se combinam políticas sociais com mudanças que promovem a produtividade e a estabilidade econômica.

Ao menos desde 2011, todavia, vê-se uma economia de regras e ritmos instáveis. Investimento e produção declinantes afetaram o aumento do salário mínimo e de recursos públicos para programas sociais e ampliação da infraestrutura. Não houve, ademais, reformas que tornassem a tributação racional e socialmente mais justa.

Caso o país prossiga nessa toada, poderá em breve lidar com as tensões políticas derivadas de uma estagnação socioeconômica de fato.

Não deu certo - ZERO HORA

EU VOTO EM AÉCIO 45 


ZERO HORA - 21/09

Respeitados os direitos dos atuais governantes, Congresso e Executivo devem admitir os danos das anomalias que a reeleição provocou.

A reeleição para cargos executivos pode não ser "a mãe de todas as corrupções" como afirmou em palestra recente o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, mas está na origem de distorções graves da atividade pública. Aprovado em 1997, por emenda constitucional, o instituto da reeleição tem um saldo em que os prejuízos para a democracia são maiores do que os benefícios. Instituída de forma açodada no primeiro governo Fernando Henrique, inclusive sob suspeita de pagamento de propina a parlamentares que votaram a favor da proposta, a possibilidade de recondução de um governante tinha um objetivo nobre. Oferecia a chance de ampliação do tempo de uma gestão, para que administradores aprovados pela população concluíssem seus projetos.

Foi esse o argumento que sustentou a defesa da reeleição, a partir do exemplo de que somente com mais um mandato o governo FH pôde consolidar o Plano Real. Analistas, cientistas e nomes representativos do jornalismo político têm se posicionado ao lado dos que pretendem manter tudo como está. Um mandato único de quatro ou cinco anos poderia frustrar projetos abandonados pela metade, como argumenta a articulista de política de ZH Rosane de Oliveira. Há também quem entenda que cabe apenas ao eleitor decidir se um ocupante de cargo executivo deve ou não ser reconduzido. Também este é um argumento questionável.

Não há equilíbrio numa disputa em que os ocupantes de funções públicas se valem da estrutura governamental para aspirar a uma segunda chance. Não é igualmente neutra uma competição em que o candidato à reeleição se dedica, a partir da segunda metade do primeiro mandato, a preparar terreno para uma eventual segunda gestão. O resultado é um conjunto de circunstâncias que favorece o uso abusivo do poder, a formação de alianças espúrias, o loteamento do governo e as concessões que facilitam desvios e corrupção.

Também não se sustenta a desculpa de que temos a referência do sistema de reeleição de democracias consagradas. São nações que, antes, aperfeiçoaram suas instituições por longas décadas. O Brasil não conseguiu oferecer provas suficientes de que, com a reeleição, o saldo é favorável aos benefícios. O país tem, ao contrário, retrocedido, se analisadas as distorções que produzem efeitos ainda mais danosos em um segundo mandato. Respeitados os direitos dos atuais governantes, Congresso e Executivo devem admitir os danos das anomalias que a reeleição provocou. E a hipótese de uma outra emenda, amplamente debatida, deve ser considerada para a reversão do erro de 1997.

Não ao depósito de crianças - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

EU VOTO EM AÉCIO 45 


CORREIO BRAZILIENSE - 21/09

Chama a atenção dado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgado pelo IBGE na semana passada. Trata-se do aumento da matrícula na educação infantil. Nada menos de 80% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas na escola. A cifra representa incremento de 3,1% de 2012 para 2013 - o maior salto nos grupos etários analisados.

À primeira vista, o número enseja aplauso. Mas análise menos superficial levanta questões que pedem resposta séria e focada. Entre elas, sobressai a exigência de qualidade. A quantidade anda de mãos dadas com a excelência? Ou a oferta se restringe a depósito de crianças?

 O Brasil despertou para a educação infantil por vias transversas. Não se interessou por creches e escolinhas maternais pela importância da etapa para a formação do cidadão. Em vez de medida proativa, teve resposta reativa. O crescente ingresso de mães no mercado de trabalho levou à abertura de vagas no ensino infantil.

Mas, como ocorreu na década de 1970, quando se universalizou o acesso à escola a partir dos 7 anos, a improvisação falou alto mais uma vez. País que apela com desenvoltura para o jeitinho negligencia o planejamento. Com a educação infantil não foi diferente - aviou a receita sem levar em conta as peculiaridades da clientela.

Recebeu levas de crianças sem preocupar-se com a infraestrutura e os recursos materiais e humanos necessários para fazer frente aos desafios da nova etapa. Entre eles, definir currículo e avaliação; qualificar professores e auxiliares; equipar salas de aula; adequar banheiros, cozinhas e refeitórios; preparar espaços de lazer e repouso.

São exigências que demandam tempo, técnica e profissionalismo. Em bom português: não se compram em supermercado. Seminário nacional sobre avaliação da educação infantil realizado semana passada em São Paulo mostrou realidade preocupante. O país tem muito a caminhar em direção à melhoria da qualidade do atendimento até assegurar os direitos da criança.

Apesar da urgência, os candidatos a cargos executivos que disputam o voto dos brasileiros parecem não levar a sério o problema. Promessas genéricas figuram em peças de ficção que mostram um país maravilha em vez do país desigual e injusto onde vivem os milhões de crianças que engrossam as estatísticas.

Sem enfrentar o problema, o Brasil mantém o jogo do faz de conta. A escola entrega à sociedade cidadãos incapazes de ler textos simples, escrever redações legíveis, fazer as quatro operações. Analfabetos funcionais, são pessoas traídas por governos que teimam em deixar para amanhã o que deveria ter sido feito décadas atrás. É hora de convocar as inteligências nacionais e abraçar a causa como projeto de Estado, não de governo.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

EU VOTO EM AÉCIO 45 

“Se a campanha cometeu equívoco, vai prestar conta”
Dilma (PT) sobre o uso da estrutura dos Correios para distribuir seus ‘santinhos’



GOVERNO JÁ SABE SEUS ENVOLVIDOS NO PETROLÃO

O governo federal dá como certo que personagens das gestões de Lula e Dilma foram citados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ao pressionar pela obtenção de cópia dos depoimentos, o governo acabou por confirmar, pela via informal, o envolvimento de políticos aliados, inclusive do PT, outros ministros, além de Edison Lobão (Minas e Energia), e figurões da Presidência.

ÍNTIMO DO PODER

O ex-diretor tinha relações próximas com o petismo: Lula o chamava de “Paulinho” e guarda um macacão da Petrobras autografado por ele.

CONVIDADO ESPECIAL

Além de também ter macacão autografado por Paulo Roberto, Dilma o teria incluído na seleta lista de convidados para o casamento da filha.

RESOLVEDOR-GERAL

Paulo Roberto era “resolvedor-geral” de problemas dos poderosos, da compra de imóveis ao pagamento de despesas pessoais.

AUTONOMIA

Diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa tinha “carta branca” do Planalto para agir com autonomia nos negócios da Petrobras.

CAMPANHAS GASTAM MAIS QUE STF E CNJ EM 1 ANO

A previsão de gastos dos candidatos a presidente, nos três meses de campanha, é maior que os orçamentos anuais do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça somados. Os R$ 916,3 milhões que os presidenciáveis disseram ao Tribunal Superior Eleitoral que vão gastar representam quase o dobro do orçamento do STF (R$ 564,1 milhões) e quatro vezes maior que o do CNJ (R$ 219,2 milhões.

CAMPEÕES

Só o gasto da candidata petista, Dilma Rousseff (RS 298 milhões), e do tucano Aécio Neves (R$ 290 milhões) já bancam um ano de Supremo.

COM AJUDINHA

Para bancar o CNJ por um ano, seriam suficientes os R$ 150 milhões de Marina (PSB) somados aos R$ 90 milhões de Eduardo Jorge (PV).

NANICOS?

Os R$ 50 milhões a serem gastos pelo Pastor Everaldo, R$ 12 milhões de Levy Fidelix e R$ 25 milhões de Eymael dão uma mega-acumulada.

MISSÃO IMPOSSÍVEL

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), duvida de quórum, a 5 dias da eleição, para votar parecer do relator sobre a cassação de Luiz Argôlo: “Ninguém vai aparecer”.

EI, VOCÊ AÍ

Alvo de processo de cassação Conselho de Ética, Luiz Argôlo (SD-BA) – acusado de ser sócio do megadoleiro Alberto Youssef – segue na campanha pela reeleição, como se nada tivesse ocorrido.

VENENO NA CPMI

Responsável pela compra superfaturada da refinaria de Pasadena, nos EUA, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró ganhou dois apelidos maldosos na CPMI da Petrobras: Corcunda de Notre Dame e Goonies.

VERBORRAGIA

Lula debochou do senador Pedro Simon (PMDB-RS), em visita ao Rio Grande do Sul, e pegou mal. Simon é respeitado no estado. Dilma ficou irritada. “Isso mais atrapalha do que ajuda”, disse a assessores.

BRIGA NA BAHIA

A avaliação no DEM é que a vitória de Paulo Souto estaria consolidada. Na briga pelo Senado, Geddel Vieira Lima (PMDB) estabilizou e Oto Alencar, candidato do governador Jaques Wagner (PT), cresceu.

VAI DAR ROLO

A cúpula da Globo, no Rio, colocou sob observação a sua filiada no Ceará, acusada de ignorar uma ordem do TRE para não veicular comerciais do candidato do PT ao governo, Camilo Santana.

SIGA O MESTRE

No Rio Grande do Norte, Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD) contam com Dilma no 2º turno, mas com PMDB e PT em lados opostos, é provável que ela não dê as caras, como fez Lula antes.

P DE PETROBRAS

O edital do novo concurso da Petrobras trouxe nova definição do termo PPP. Em vez de Parceria Público-Privada, ideia que raramente dá certo em gestões petistas, PPP na estatal virou Pessoa Preta ou Parda.

PERGUNTA NO TRIBUNAL

O que é mais suspeito: convidar o ex-diretor para o casamento da filha ou pressionar a Justiça para saber o que ele contou, na delação premiada?


PODER SEM PUDOR

DEPUTADO PLURAL

O falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA) presidia as sessões da Câmara com instantes de bom humor. Certa vez, ele se dirigiu assim ao deputado Fernando Gabeira (RJ), na época o único representante do PV:

- Deputado, use a palavra para orientar sua bancada!

- Presidente - respondeu Gabeira -, minha bancada sou apenas eu, uma pessoa muito dividida. Nem sempre posso me orientar bem...