EU VOTO AÉCIO 45
FOLHA DE SP - 21/09
SÃO PAULO - A Justiça mandou recolher exemplares da revista "Vogue Kids" que trazia fotos de modelos adolescentes em poses que interpretou como sensuais. Segundo o Ministério Público do Trabalho, que propôs a ação cautelar, a publicação das imagens viola o princípio da proteção integral à criança.
Temos aí várias questões. A determinação judicial não constitui uma forma de censura? Ainda que se admita que as imagens sejam sensuais, isso configura um caso em que o Estado deve ser acionado para passar por cima da autonomia das jovens modelos e de seus pais que autorizaram sua participação na campanha?
Penso que a liminar viola, sim, o princípio da liberdade de expressão e que, mesmo que julguemos que a exposição das meninas em cenas insinuantes seja algo a evitar, o tipo de prejuízo psicológico com o qual estaríamos lidando aqui só é magnificado pela judicialização do caso.
Por que, então, tanta gente apoia as investidas de promotores contra tudo o que aproxime crianças de sexo? Como explica Jean-Claude Guillebaud em "A Tirania do Prazer", nossa época vive uma verdadeira histeria da pedofilia. Para o autor, depois de "O prazer sem limites"; "É proibido proibir"; "Quanto mais faço amor, mais tenho vontade de fazer a revolução" e outras palavras de ordem populares nos libertários anos 60, era natural que as vozes antes caladas da "maioria moral" e dos "valores familiares" ressurgissem. Isso, ao lado do discurso de proteção à infância, que ganhou corpo nos anos 80, resultou na presente era de "pedofilofobia".
Os processos por crimes sexuais envolvendo menores aumentaram tanto na França, relata Guillebaud, que os próprios juízes vieram a público alertar contra a caça às bruxas.
É claro que há crimes reais que têm de ser combatidos, mas, sempre que as estatísticas dão grandes pulos, precisamos nos perguntar se o problema não está em nossas sensibilidades superaguçadas.
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