O caminho é claro - HENRIQUE MEIRELLES

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FOLHA DE SP - 21/09


Uma das questões mais importantes que o Brasil deve enfrentar nos próximos anos é a questão da taxa de juros. Seu componente central é a chamada taxa de juros de equilíbrio ou neutra. Essa taxa, em tese, permite a economia crescer sem gerar inflação.

Exemplos históricos ajudam a entender a questão. O Reino Unido viveu momento elucidativo séculos atrás quando o Parlamento ganhou poder para elaborar o Orçamento. Até ali, o rei tinha poderes absolutos para gastar. Para cobrir rombos, podia taxar ou tomar emprestado à vontade. A taxa de juros naquele momento oscilava perto de 14% ao ano. Mas, a partir do momento em que os gastos públicos começaram a ser controlados por imposição de um Parlamento conservador, a taxa passou a cair. Em algumas décadas, atingiu patamar de 4% a 5%.

O mundo é mais complexo e sofisticado hoje, e a taxa de inflação é um componente importante da taxa de juros nominal, além de outros componentes do risco-país, como o risco cambial e político. Mas a experiência de um grande número de países nas últimas décadas, inclusive do Brasil, mostra um caminho claro para a queda dos juros na economia.

No período de 2002 a 2003, as taxas de um ano no mercado brasileiro chegaram a atingir 33%. Já a taxa do BC (Selic) chegou a 26,5%, visando controlar uma inflação que tinha atingido cerca de 12% em 2002 e com expectativa nessa faixa para 2003.

A inflação caiu gradualmente até 3,2% em 2006. E, nos seis anos em que a meta foi fixada em 4,5%, de 2005 a 2010, existiram três anos com a inflação abaixo da meta e três anos acima, o que significa um patamar de inflação equilibrada ao redor da meta.

Naquele período, as taxas Selic caíram ou subiram de acordo com os ciclos monetários, mas com tendência claramente declinante. A taxa média de juros caiu de forma sustentada e manteve a inflação na meta no período, produzindo queda constante da taxa de equilíbrio ou neutra.

Esse ganho foi consequência do rigor fiscal no início do período citado, da queda da divida pública durante o período, da política monetária e da credibilidade crescente do BC e do sistema de metas, o que balizou as expectativas de inflação em torno da inflação esperada de 4,5%, contendo reajustes de preços. Houve também queda do risco externo, com aumento das reservas internacionais. Tudo isso gerou redução dos chamados prêmios de risco, principalmente os riscos inflacionário, fiscal e cambial o que leva naturalmente a uma queda gradual dos juros.

Portanto, a experiência brasileira, como a de outros países, é inequívoca e mostra claramente o caminho a seguir.