sexta-feira, agosto 08, 2014

CPI em cima de CPI - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 08/08

Pessimistas acreditam que democracias são formas de governo admiráveis nas intenções, mas fraquinhas na execução



Comissões parlamentares de inquérito fazem parte da coleção de instrumentos e recursos à disposição das Casas do Legislativo para que melhor possam produzir legislação que, em tese e em princípio, mantenham saudável e longevo o sistema democrático de que tanto nos orgulhamos. Bem, talvez seja mais adequado dizer de que tanto desejamos nos orgulhar. Pode ser um tanto mais realista.

Obviamente, todos os recursos à disposição dos guardiões do mencionado sistema precisam e merecem ser aperfeiçoados de vez em quando. Pessimistas acreditam que democracias são formas de governo admiráveis nas intenções, mas fraquinhas na execução. Já cidadãos com um pouco mais de confiança nas instituições e nos princípios que nós mesmos criamos discordam dessa visão escura. Provavelmente, todos têm um pedaço de razão. Escolha o seu, prezado leitor.

Enfim, temos no momento um exemplo inédito no Congresso. Existe no Senado uma CPI dedicada a investigar a Petrobras. E, pela primeira vez na história do Congresso, os senadores se preparam para investigar as investigações dessa comissão. Há a denúncia (baseada num vídeo divulgado pela revista “Veja”) de que dirigentes da estatal combinaram com assessores da liderança do PT o que diriam e, talvez principalmente, o que não diriam em seus depoimentos na CPI.

A coisa pode ficar bem feia: o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, criou uma comissão para investigar as acusações das ditas combinações. E o presidente da CPI, Vital do Rêgo (do PMDB da Paraíba), foi mais longe: pediu à Polícia Federal que investigasse a denúncia. Mas garantiu que nada prejudicará o trabalho da comissão. Pode ser mais uma esperança do que uma certeza.

Não há precedente disso na história do Senado. Nem do Congresso, onde até hoje nunca se viu uma CPI investigando outra CPI. E a PF foi cautelosa: anunciou que, antes de se meter nessa história recheada de armadilhas, vai analisar os possíveis crimes cometidos. Principalmente, deverá — caso não consiga tirar o corpo fora — tentar ganhar o tempo que puder. Dá para compreender.

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