O setor energético brasileiro está em apuros - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 11/07


Depois de R$ 4 bilhões de ajuda do Tesouro, recebeu o empréstimo bancário de R$11,3 bilhões, para cobrir os desequilíbrios entre receitas e custos até o fim do ano, e o dinheiro já acabou. Tem chovido muito neste período seco e, mesmo assim, o nível dos reservatórios do Sudeste está em 36%, o pior número desde 2001.

Quando a Aneel decidiu dar mais tempo para as distribuidoras de energia pagarem a conta do que compraram no mercado à vista, estava criando mais um desequilíbrio. O regulador, ao permitir um atraso no pagamento, impôs um custo a quem tem a receber. É uma intervenção arbitrária.

Como as empresas podem estar tão quebradas? O Tesouro fez dois aportes em janeiro e fevereiro na Conta de Desenvolvimento Energético. Depois, negociou através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica o empréstimo de R$11,2 bilhões. Achou que o assunto estava resolvido. E o valor bilionário só deu para até abril. O que venceu em julho é referente a maio. O pagamento foi adiado para o final do mês, mas ainda não se sabe como será pago. Para isso, está sendo providenciado um novo socorro ou novo empréstimo.

É buraco sem fundo. O primeiro empréstimo será coberto com um reajuste extra nas nossas contas de luz de 2015, conforme o documento dado pela Aneel aos bancos, como garantia. O novo empréstimo comprometerá a conta de luz de 2016. Nem os maiores críticos da mudança feita no setor de energia pela MP 579 chegaram a imaginar um cenário tão catastrófico.

Frequentemente o governo tem sido chamado a intervir, socorrer, ou mudar regras para ajudar um dos vários segmentos em problemas nesse setor politraumatizado. A piada entre as empresas é que o governo pelo menos foi isonômico: conseguiu uma fórmula em que todos perdem.

As geradoras hidráulicas não terão como gerar a energia que venderam em contrato, por causa do baixo nível de água nos reservatórios.

Para entregar a energia que são contratualmente obrigadas a fornecer, terão que comprar no mercado livre e arcar com o prejuízo. Os reservatórios estão com nível muito abaixo de anos anteriores, como se pode ver no gráfico.

As térmicas estão funcionando muito acima da capacidade técnica e, quando têm que parar para as revisões, precisam comprar energia no mercado porque estão “despachadas” pelo ONS. Ser “despachado” é receber ordem para gerar. Elas têm que continuar fornecendo mesmo em parada técnica.

O atraso nas linhas de transmissão chega a quase 50% das obras. As grandes hidrelétricas da Amazônia estão atrasadas e os fundos de pensão de estatais e empresas estatais que são parte integrante dos consórcios estão tendo prejuízo. As distribuidoras têm que comprar energia no mercado livre para cobrir a que não está sendo fornecida em função do atraso. E isso aumenta mais o buraco em que as empresas estão.

O custo total do desequilíbrio no sistema está ficando impagável. Pelas contas da consultoria PSR, a fatura pode chegar a R$ 56 bilhões se forem somados custos de 2013 e 2014. A maior parte da conta será paga em 2015. Os gastos se referem a subsídios oferecidos para garantir a redução da energia em 20% no ano passado e ao que o setor chama de “descontratação involuntária das distribuidoras”, ou seja, empresas não fecharam contratos porque o governo não conseguiu organizar toda a oferta e demanda através dos leilões. A conta será dividida: a maior parte será paga pelos consumidores e o resto pelo Tesouro, ou seja, os contribuintes.