Doença holandesa - CELSO MING (2)

O ESTADÃO - 13/07


O Brasil sofre ou não sofre da chamada doença holandesa?

O Brasil sofre ou não sofre da chamada doença holandesa? O ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, advertiu há uma semana que o risco é alto, embora não tivesse adiantado de quanto é.

O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira vem afirmando que esta é uma doença crônica no Brasil pelo menos desde o início dos anos 90 e que precisa de terapias de choque: forte desvalorização cambial (ao menos 30%) e criação de um confisco sobre exportações de commodities.

Na Coluna de ontem avançou que esse diagnóstico é discutível. Pode-se admitir que o câmbio esteja mesmo fora de lugar e que tenda a se valorizar. E um dólar barato demais tende a tirar vitalidade e capacidade de competição da indústria.

O diagnóstico é discutível, por várias razões. Primeira, porque não há um conjunto de produtos de exportação no Brasil a cujas receitas se possa atribuir a capacidade de trazer dólares em quantidade tal que provoque valorização inexorável do real. As exportações de produtos básicos já correspondem a mais de 50% das exportações, é verdade.

No entanto, a entrada de moeda estrangeira proveniente de operações de comércio exterior é menos da metade da que provém de operações financeiras (veja gráfico acima). Aí se vê que parece descabido impor um confisco às exportações, se a maior porta de entrada de dólares são investimentos estrangeiros e aplicações no mercado financeiro. Tanto o afluxo de capitais é relevante, que tem sido apontado como o principal fator de valorização do real.

Quando a presidente Dilma se queixou dos efeitos sobre o câmbio produzidos pelo que chamou de “tsunami monetário” causado pela política dos grandes bancos centrais ou quando o ministro Guido Mantega denunciou o mesmo estrago causado pelo que chamou de guerra cambial, ambos apontaram fatores de valorização cambial de natureza diferente das provocadas por fortes receitas com as exportações de commodities.

Além disso, mal ou bem, o setor produtivo brasileiro está se inserindo nas cadeias mundiais de produção e distribuição. Não dá para produzir tudo por aqui. Cada vez mais a indústria depende de suprimentos externos de componentes, peças, máquinas e matérias-primas – e não só de capitais tomados por empréstimo, a que se refere Bresser-Pereira. Desvalorizar substancialmente a moeda nacional implicaria aumentar os custos de toda a cadeia produtiva nacional.

Mais consequente é o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges. Ele aceita o diagnóstico de doença holandesa, mas recomenda outro tratamento: o de aumentar a produtividade da indústria – e não o confisco de receitas dos exportadores de commodities.

Isso se faz com investimentos em infraestrutura, redução da carga tributária, educação e treinamento da mão de obra, reforma das leis trabalhistas, incentivos ao aprimoramento tecnológico, redução dos riscos judiciais, eliminação do excesso de burocracia – por aí.

É uma agenda totalmente diferente da empreendida pela chamada política industrial do governo Dilma, que tem criado distorções em cadeia e não evita a prostração da indústria.