O setor de balas e acordos bilaterais - SOLANGE ISIDORO

O Estado de S.Paulo - 07/02

A falta de competitividade do Brasil em vários segmentos não é novidade, mas impressiona a extensão do problema, que agora contamina mais um setor: o de balas. Os números de exportação de 2013 não deixam dúvidas. A indústria de balas fechou o primeiro semestre com queda de 10,4% nas exportações do produto, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab). Foi a maior retração no comércio com países estrangeiros nos últimos cinco anos.

Contribuíram para reduzir a exportação: a competitividade de países como Colômbia, México e Turquia, que contam com importantes acordos comerciais; os conflitos no Oriente Médio; e a alta do dólar nos países compradores, que dificultou a inserção dos produtos brasileiros no mercado externo. Uma solução para incrementar os resultados de exportação são os acordos bilaterais, pois reduzem os impostos de entrada em diversos mercados.

O papel do governo na conquista de bons acordos é fundamental e, por ora, deixa a desejar. Há alguns anos o governo sul-africano subiu o imposto sobre produtos estrangeiros de 25% para 37%. Até hoje a carga tributária excessiva naquele país não foi revista. O Sistema Geral de Preferência (SGP) dos Estados Unidos, que facilita a entrada de determinados produtos de países em desenvolvimento, ainda não foi renovado pelo Congresso americano. Cabe a pergunta: será que o governo brasileiro está fazendo algo a respeito?

Os Estados Unidos são o segundo principal destino de exportação do setor e o primeiro destino das exportações de candies, sendo, portanto, de extrema relevância. Já a África do Sul atualmente é o 10.º destino de exportações brasileiras de candies (participação de 2,1% no total). Em 2012, também ocupava a 10.ª posição; em 2011, a 9.ª. Em 2005, era o segundo principal mercado do segmento, responsável por 17,8% do valor exportado.

Sem o SGP americano, o preço das balas e de outros produtos brasileiros sofre um aumento de aproximadamente 6% naquele mercado. Essa "gordura" deverá ser absorvida pelo exportador ou compartilhada com o importador, reduzindo automaticamente as margens de lucro de ambos. Ou, ainda, pode inviabilizar a venda, uma vez que esse porcentual é considerado alto no segmento de balas.

O Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, é outro ponto de atenção. O bloco peca pela falta de agilidade e consenso. Há uma luz no fim do túnel, porém. O relacionamento comercial entre Brasil e Argentina, travado há dois anos, recentemente deu sinais de que poderá ser retomado em novas bases, tendo em vista o movimento de flexibilização econômica empreendido pela presidente Cristina Kirchner. A governante se mostra disposta a repensar as Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (Djai), que desde 2012 obrigam importadoras a obterem intermináveis licenças para adquirir produtos do país vizinho. Provavelmente o recurso não será extinto, mas "suavizado", desburocratizando os trâmites com aquele país.

O governo argentino também acenou com a possibilidade de eliminar o esquema de "um a um" no comércio exterior, pelo qual uma empresa se via obrigada a exportar o mesmo valor da importação realizada, criando bizarrices como empresas de autopeças vendendo alimentos para "fechar as contas" de acordo com a regra.

Se a Argentina de fato realizar essas mudanças, o Brasil poderá reconsiderar o Mercosul como um caminho efetivo e seguro para o comércio com a União Europeia. Do contrário, restará a solução já conhecida de todos, mas sempre evitada. As tratativas com países estratégicos deverão ser feitas isoladamente pelo Brasil e com o eficiente apoio do governo, responsável por abrir as "portas" no cenário internacional. É o que o setor de balas e muitos outros aguardam para recuperar o tempo perdido e trilhar o caminho do crescimento novamente.