Não podemos esperar 2015 - FRANKLIN L. FEDER

FOLHA DE SP - 07/02

Não houve a formulação consistente de políticas que permitissem a preservação da vitalidade da cadeia produtiva da indústria do alumínio

A Alcoa celebrará seu cinquentenário no Brasil em 2015. São hoje quase 6.500 alcoanos e alcoanas reconhecidos pela prática de segurança no trabalho, qualidade, engajamento, sustentabilidade, diversidade, inclusão e voluntariado.

Com a mesma disposição que tinha quando chegou ao Brasil, a Alcoa investiu quase US$ 5 bilhões no país na década passada, mesmo durante a crise iniciada em 2008. No entanto, em função do contexto global e nacional, tivemos que anunciar no ano passado o fechamento de um terço da nossa capacidade de produção de alumínio primário.

O mais surpreendente foi que o telefone não tocou nem sequer uma vez. Tínhamos certeza de que tocaria e do outro lado da linha viria a pergunta: "O que podemos fazer para evitar esse fechamento de capacidade?". Nada disso aconteceu.

Os fatos: além dos ajustes de produção anunciados pela Alcoa, duas das sete fábricas de alumínio primário no Brasil pertencentes a outras empresas já fecharam as portas; as importações cresceram 246% nos últimos dez anos e as maiores empresas do setor ocupam as principais posições dos rankings com os mais elevados prejuízos. Isso apesar de o país possuir a terceira maior reserva mundial de bauxita, um significativo potencial hídrico ainda inexplorado, um mercado interno demandante e uma produtividade de mão de obra comparável às melhores fábricas de alumínio do mundo.

Não houve intencionalidade alguma, tampouco a situação atual da indústria de alumínio no Brasil é consequência exclusiva de questões meramente nacionais. Esses dois fatos são indiscutíveis.

Mas também é indiscutível que não houve a formulação consistente de políticas que permitissem a preservação da vitalidade da cadeia produtiva, de empregos de brasileiros talentosos e da robustez da balança comercial.

Com o agravamento da crise mundial de 2009 a 2012, veio o declínio do preço do alumínio, reforçado pela valorização da moeda brasileira. Nesse contexto, três tiros, quase de misericórdia. Na energia, depois de anos de diálogo com o governo brasileiro, a medida provisória nº 579, transformada na lei nº 12.783, trouxe um alívio de apenas 6% na nossa conta de energia comparado com os 28% prometidos. Aparentemente, decidiu-se privilegiar a modicidade tarifária, e não a competitividade da indústria de base brasileira.

Concomitantemente, surge no Congresso o projeto do novo Código de Mineração, ainda não votado e louvável em múltiplos aspectos, mas que sinaliza um potencial de aumento dos custos da atividade de mineração. E, como uma pá de cal, por questões fundamentalmente de licenciamento ambiental sem a definição de critérios concretos há mais de uma década, o governo solicitou a devolução de duas concessões de hidrelétricas já licitadas.

Diz-se que 2014 está predestinado a ser um ano perdido. Afinal, teremos Carnaval, Copa do Mundo e eleições. Nada de concreto se faz, segundo a crença popular, num ano como este. Mas não precisa necessariamente ser assim. O que tem de ser feito já é conhecido: a contínua retirada de encargos e tributos, implementação de mecanismos para evitar o "dumping" de produtos importados a preços marginais, o fortalecimento do mercado livre de energia elétrica por meio de cotas para os eletrointensivos e incentivos para que autogeradores invistam na expansão da capacidade geradora e na transformação das reservas minerais brasileiras.

Todas essas medidas são políticas voltadas para fortalecer a competitividade da indústria, não só a do alumínio. São vitais para assegurar a continuidade tanto de programas sociais como da robustez do parque industrial brasileiro. São ações imperativas para que possamos ser mais do que meros exportadores de minério. São medidas necessárias para a preservação de empregos de brasileiros. Não podemos esperar 2015 chegar.