Os burocratas ricos - JOSÉ PIO MARTINS

GAZETA DO POVO - PR - 27/12

No capitalismo, quem fica rico são os capitalistas. Mas, para isso, eles precisam empreender, produzir e servir ao público, oferecendo bens e serviços que o consumidor queira comprar. No socialismo, quem fica rico são os políticos e os burocratas. Mas a riqueza deles só é possível por duas vias: ou votando gordos benefícios para si mesmos ou praticando a corrupção.

Quando o império soviético desmoronou e, um a um, seus ditadores foram depostos, descobriu-se algo já suspeitado: não havia um único ditador pobre; todos eram muitos ricos e, claro, sua riqueza estava investida no exterior. Mas não é preciso ir longe, nem é necessário estar em um país socialista para comprovar que muitos altos burocratas do governo, antes de servirem ao público, servem-se do público.

No Brasil, as histórias de políticos que enriqueceram na função e de funcionários cheios de privilégios habitam as páginas dos jornais o tempo todo. São os “marajás” das Assembleias Legislativas com proventos astronômicos; burocratas ganhando R$ 20 mil, R$ 30 mil ou R$ 50 mil; aposentados ganhando até R$ 60 mil por mês e acumulando mais de uma aposentadoria; funcionários fantasmas, que ganham sem trabalhar etc.

Faz pouco tempo foi divulgado que um assessor da biblioteca da Assembleia em um estado pobre tinha salário igual ao teto permitido – perto de R$ 27 mil por mês –, quando um trabalhador equivalente no setor privado não passava de R$ 5 mil. A resposta é sempre a mesma: tudo está na lei. Mas a questão não é essa! Há leis claramente imorais, a exemplo daquelas com que os políticos e os burocratas aprovam benefícios em favor de si mesmos.

Mário Covas, político que ocupou vários cargos relevantes, dizia: “O Brasil é o país dos privilégios, não dos direitos”. Conhecido o histórico de corrupção e de privilégios no governo, toda lei sobre salários, vantagens e aposentadorias de políticos e servidores públicos deveria ser submetida a um quarto poder: a sociedade, por meio de representantes sem mandato, sem salário e sem carreira, uma espécie de Conselho Nacional que se reuniria somente para aprovar aquela lei.

O Ipea, que é um instituto do governo federal, publicou estudo provando que o Estado brasileiro é concentrador de renda. Segundo o estudo, a remuneração dos servidores públicos é 23% acima da média do setor privado (para as mesmas funções) e a aposentadoria no governo é bem maior que a do INSS. Mesmo com os programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, o estudo diz que o governo é responsável por 1/3 da concentração de renda no país.

O Brasil não é um país socialista no sentido clássico (no qual não há propriedade privada dos meios de produção nem liberdade para empreender), mas também está longe de ser um país capitalista clássico. Embora por aqui o direito de propriedade privada e a liberdade de empreender existam, o tamanho do Estado, os controles estatais e as intervenções do governo na vida privada são tão grandes que é ilógico falar em “capitalismo neoliberal”.

O grande desafio da sociedade brasileira é limitar os poderes do governo, impedir a máquina pública de virar um gigante insustentável e conter os privilégios que criam políticos e burocratas ricos. O país precisa de mais capitalistas e mais empreendedores que sirvam ao público... e que eles fiquem ricos disputando e concorrendo no mercado pela preferência do consumidor.