Por uma nova agenda para o Brasil - ROBERTO FREIRE

BRASIL ECONÔMICO - 01/11

Estudos que o PPS vem realizando, no intuito de compreender e sintonizar-se com as necessidades do país, evidenciam a necessidade de reformas estruturais que reforcem a democracia e resguardem suas instituições e também privilegiem questões caras ao cidadão contemporâneo, tais como: ampliação da participação popular, atuação efetiva do estado, enfim, medidas que culminem em uma representação de qualidade, deixando para trás o período no qual a política foi desmoralizada.

Em âmbito mundial, a chamada "Primavera Árabe" e "Occupy Wall Street" e internamente, as jornadas de junho, que tomaram conta do país, exemplificam perfeitamente este clamor popular para que políticos e dirigentes em todo o mundo encampem as mudanças necessárias, para que se atinja um modelo de representação mais próximo daquilo que a conjuntura exige.

Em São Paulo, Nova York, em Madrid ou no Cairo, as reivindicações foram basicamente as mesmas, ainda que pudessem variar na sua intensidade, dada a realidade de cada local: redução das desigualdades econômica e social, democracia (liberdades coletivas e individuais), eficiência do Estado na prestação de serviços primordiais como saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana, fim da impunidade e da corrupção, transparência na utilização dos recursos públicos.

O PPS se propõe a discutir, e a por em prática, uma nova agenda para o país, sustentada em dois princípios vitais: a execução de uma nova economia e de uma nova política. Na nova política, defende a promoção da participação efetiva da sociedade civil e entende que, para que isso seja viável é necessária a realização de reformas estruturais, que englobem uma reforma política efetiva: voto distrital misto em lista fechada, financiamento público de campanha, além do retorno da discussão sobre a adoção do parlamentarismo como sistema de governo, entre várias outras medidas.

Para a nova economia, o partido propõe um aperfeiçoamento do sistema econômico, que possibilite a inclusão social e a sustentabilidade ambiental, medidas que privilegiem a educação em tempo integral, com uma política rigorosa de avaliação de resultados; fortalecimento do SUS, por meio de reforma que garanta um investimento mínimo de 10% das receitas da União, gestão eficiente, fiscalização e controle da sociedade; formulação de uma política nacional de trabalho, contemplando o aumento do emprego, apoio à pequena e micro empresa; reforma urbana como política nacional; implantação de uma política de C&T (Ciência e Tecnologia), aumentando investimentos nainfraestrutura, redução da carga tributária, priorizando-se o imposto sobre o consumo, e não sobre a produção; acelerar o processo de mudança da matriz energética, com prioridade para a expansão do uso de energias limpas, como o etanol, a eólica e a solar. São estas algumas proposições com vistas à adaptação do país a uma nova realidade mundial.

Para o PPS, tal objetivo não pode ser alcançado sem a introdução de um novo governo, com uma agenda igualitária, justa e transparente, que vise o desenvolvimento em médio prazo, ao invés de meras ações populistas com vistas a se manter no poder, caso deste governo que não apenas paralisou a economia do país, trazendo de volta a inflação e promovendo a desindustrialização, como conseguiu que regredíssemos em inúmeros avanços conquistados.