FOLHA DE SP - 08/10
As trajetórias de Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil sem dúvida merecem consideração. Gosto à parte, o valor artístico de suas obras --assim como as de Djavan, Erasmo Carlos e Milton Nascimento-- também é patente. As páginas mais recentes de suas histórias pessoais, contudo, não são dignas da mesma deferência.
Entre outros, esses compositores e cantores nacionais uniram-se ao não menos popular Roberto Carlos em uma cruzada contra as biografias não autorizadas no país.
Juntos, criaram a Procure Saber, associação autoproclamada de defesa dos interesses da classe. Segundo a produtora Paula Lavigne, porta-voz do grupo, um dos objetivos é garantir que esse gênero de livro não seja comercializado sem a autorização prévia do biografado.
Não passa despercebida a ironia na escolha do nome. A Procure Saber luta, sem meias palavras, para impor restrições ao trabalho daqueles que desejam aumentar o conhecimento a respeito de personagens públicos relevantes.
É ainda curioso --e triste-- que artistas censurados e críticos desse "modus operandi" típico das ditaduras pretendam, em plena democracia, tornar-se censores.
Uma biografia, por sua natureza, envolve a divulgação de detalhes nem sempre agradáveis sobre a vida dos biografados. Se o escritor sempre precisar do aval de seus personagens, logo se vê que, nesse gênero literário, os únicos livros publicados serão aqueles assemelhados aos contos de fadas, com protagonistas idealizados.
Pouco adianta a Procure Saber afirmar que só quer proibir a comercialização dessas obras. Dá na mesma: sem remuneração, o trabalho do escritor não é viável. Ou os artistas dariam o exemplo, compondo e cantando de graça?
Reconheça-se que existe uma tensão entre a proteção da honra e da privacidade, de um lado, e da liberdade de expressão e do direito de acesso a informações, de outro. A solução democrática para esse dilema é que as partes atingidas por informações inverídicas recorram ao Judiciário para exigir indenização.
A polêmica se encerraria se o Supremo Tribunal Federal colocasse em pauta ação ajuizada no ano passado pela Associação Nacional dos Editores de Livros.
Se o fizer, a corte poderá deixar claro que os artigos 20 e 21 do Código Civil --que tornam possível proibir a circulação de textos e imagens não autorizadas-- não se aplicam a relatos biográficos, históricos e jornalísticos.
Sem esse julgamento, o Brasil ficará refém da odiosa censura prévia. Um desrespeito à biografia desses cantores --e de tantos outros.
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