Troca de sinal - CELSO MING

O ESTADÃO - 26/09

Há na administração da política econômica do governo rápidas trocas de sinais: o que antes era ruim de repente vira bom e vice-versa. Às vezes, confunde, digamos assim.

Durante meses, por exemplo, autoridades do governo criticaram a entrada de capitais especulativos. Eram os recursos que vinham para o que, no jargão do mercado financeiro, se chama arbitragem com juros. Resumidamente, são os recursos levantados lá fora em moeda estrangeira a juros insignificantes que desembarcam no Brasil para, na moleza, tirar proveito dos juros substancialmente mais altos. De cambulhada, concorrem para a valorização do real (baixa do dólar) e, consequentemente, para alijar a indústria brasileira do mercado, por incapacidade de competir com produtos importados pagos com dólar barato. Foi para desestimular esse jogo que, em outubro de 2010, o governo impôs um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6,0% a essas operações.

A partir de julho, esse IOF foi removido e o que antes era considerado capital especulativo se tornou bem-vindo, porque passou a ajudar a equilibrar as contas externas, cujo rombo se vai avolumando. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, espera que, apenas neste ano, a entrada líquida de capitais para aplicações em renda fixa (recursos de portfólio) salte de US$ 5 bilhões para US$ 30 bilhões, metade do que deve entrar de “capital bom”, que são os Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs). E avisa que ninguém deve perder o sono com o cobertor mais curto em dólares porque esse dinheiro esperto cobre o rombo.

O problema aí está na qualidade do ajuste das contas externas. O desequilíbrio é em grande parte consequência do exagero no consumo, especialmente de combustíveis que, no período de 12 meses terminado em agosto, alcançou um déficit entre exportações e importações de US$ 16,3 bilhões. Ou seja, em vez de coibir a queima excessiva de gasolina por meio de um aumento dos preços aos níveis de mercado, o governo prefere manter os subsídios e, assim, tapar o buraco com a entrada do que antes considerava capital especulativo.

Outra confusão entre bom e ruim está acontecendo nas contas públicas (política fiscal). Seja qual for a plateia ou a circunstância, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garante que as despesas do governo federal estão sob controle e que não há nada de errado nessas contas, ao contrário do que dizem os tais “críticos adversativos” denunciados pela presidente Dilma.

E, no entanto, o governo está aumentando substancialmente a dívida pública com o objetivo de gerar caixa para o BNDES e para a Caixa Econômica Federal, reeditando os tempos nefandos da Conta Movimento, as relações incestuosas em que o Banco do Brasil pagava contas do governo e o Tesouro emitia moeda para entregar ao Banco do Brasil. Atualmente, pelos cálculos do ex-ministro Delfim Netto, nada menos que 9% do PIB (cerca de R$ 400 bilhões) dos investimentos são financiamentos do BNDES, recursos em grande parte repassados pelo Tesouro.

Por falar nisso, enquanto portava o crachá de secretário executivo do Ministério da Fazenda (até maio), o economista Nelson Barbosa não achava nada de errado nessas operações. Apenas quatro meses fora do governo bastaram para fazer dele mais um desses “críticos adversativos” de que se queixa a presidente Dilma. Para Barbosa, o salto da dívida bruta ficou insustentável. Mas, afinal, quando Barbosa estava certo, antes ou agora?

CONFIRA

“Sem recuo”. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, enviou nota a esta Coluna em que argumenta, contra o que ficou dito ontem, que a redução das exigências para o leilão de concessão do aeroporto de Confins “não pode ser entendida como recuo, mas como parte de um processo democrático e de diálogo”. No caso, o governo atendeu a recomendações do Tribunal de Contas da União que considerou o benchmarking (referência) internacional. Impôs como condição de participação no leilão experiência em administração de aeroporto de pelo menos 20 milhões de passageiros por ano: o número anual de passageiros no momento do leilão, multiplicado por 2,2.