O GLOBO - 26/09
Parlamento fica mais fatiado, há mais partidos; ministério fica pior, mais retalhado e numeroso
QUANTO MAIS fatiado o Congresso, mais numeroso e retalhado tem sido o ministério, grosso modo. Dado o sucesso do empreendedorismo partidário, o Congresso, coleção 2013-14, será o mais fatiado desde sempre. O que será do ministério?
Se fosse um mercado, o Congresso seria "altamente competitivo" (caso a gente use, de um modo um tanto sarcástico, a medida do índice de Herfindahl, que serve para medir concentração empresarial).
O poder de mercado dos partidos maiores diminuiu ainda mais com o sucesso das "start-ups" Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e Solidariedade, legalmente fundados nesta semana. O sucesso da Rede, de Marina Silva, mais uma ONG do que uma "start-up", picotaria ainda mais o espectro político, melhor dizer partidário, melhor ainda legendário (de tantas legendas).
O empreendedorismo partidário, talvez um reflexo do espírito empreendedor do brasileiro, como se diz por aí, foi ainda mais incentivado pela decisão judicial de 2007 que permitiu punir com perda de mandato o troca-troca partidário. Em vez de pular do barco, o parlamentar agora pula de uma canoa para uma nova a fim de acomodar seus interesses e não perder o mandato. Muita engenharia eleitoral ou política, "reformas políticas" bem intencionadas, costuma dar em bobagem.
O fatiamento partidário parece ter incentivado o retalhamento do ministério entre partidos vazios, comandados por gente mais ou menos nula, quando não coisa pior. A quarentena de ministros é na maioria inoperante ou envolvida em escândalos, vide a derrubada de 2011, também chamada de "faxina ética" ou "faxina da Dilma" (que no entanto nomeou tais ministros). A proximidade da eleição de 2014 torna o sistema ainda mais deletério.
O governo do PT negocia a volta do PTB (de onde saiu a delação do mensalão) para compensar os minutos de propaganda de TV que deve perder devido ao divórcio do PSB.
Os escândalos voltaram a brotar como cogumelos depois da chuva, vide o caso dos ministérios do Trabalho (ONGs, de novo) e da Agricultura (Conab, de novo). No entanto, não há sinal de vassoura ou faxina.
O sucesso do empreendedorismo partidário e a distribuição de boquinhas para nulidades que comandam essas legendas são tamanhos que mesmo o PMDB, um partido bem estabelecido nessa praça, no negócio da coalizão, baixou decreto a fim de impedir migrações, ameaçando perda de mandato.
Praticamente não há mais partidos nanicos no Congresso. Nem grandes, embora grande, na Câmara, tenha significado ter até 20% das cadeiras. Em 1998, cinco partidos tinham mais de 10% dos deputados. Agora, só dois (PT e PMDB). A maioria é dos "partidos médios".
Dadas a organização federativa brasileira, as disparidades regionais, a cada vez maior fragmentação social ("de classe"), entre outras, e a organização administrativa da "alta" burocracia do Estado, afora a picaretagem mesmo, é difícil imaginar sistema diferente. Provavelmente não seria uma solução dificultar demais a criação de partidos (criaria um problema novo, a restrição a uma novidade séria, e não resolveria outros). O país seria melhor com menos partidos? Difícil. Mas não está ficando melhor com essa baciada de legendas (e não apenas por causa da baciada de legendas).
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