Livro de queixas - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 25/09

Manias, cacoetes, atrasos e erros do governo frustram otimismo que havia com concessões

MUITA GENTE que vive fora do universo paralelo de Brasília e mesmo críticos duros de Dilma animaram-se com o início, ainda que tardio, das privatizações de infraestrutura.

Apesar de manias e atrapalhações do governo e do fato de que esta rodada de privatização não salvaria a horta da economia, havia otimismo. Havia.

O calendário da privatização das rodovias será refeito, pois o interesse das empresas pelo negócio é bem menor do que o estimado pelo governo, porque os estudos sobre os empreendimentos são ruins, porque o entendimento sobre os editais era confuso até dentro do governo.

O leilão das ferrovias foi para as calendas, pois não há embasamento legal para o modelo inventado pelo governo. Além do mais, o modelo depende de uma estatal desacreditada e que não está estruturada para cumprir as tarefas que o governo a ela atribuiu.

Há confusão nas normas dos portos. Há confusão na renovação das concessões de energia, para nem lembrar o fiasco da redução do preço da energia deste ano, menor do que a esperada e que vai custar bilhões a mais que o previsto em subsídios. Há frustração de expectativas no leilão do pré-sal, prejudicado em parte pelo novo modelo de exploração, estatista demais. Decerto as empresas aproveitam o descrédito e a pressa ansiosa do governo a fim de arrancar vantagens. Mas o problema de fundo não é esse.

Para começo de conversa, o governo aceitou apenas tardiamente a privatização de parte da infraestrutura, lá pelo final de 2011 --não tinha planos, improvisou-os. Aceitou um tanto a contragosto, por falta de alternativa, pois as obras dos aeroportos da Copa mergulhavam no vinagre, pois havia inépcia e escândalos nos ministérios.

Para continuar a conversa, o governo tem dificuldade de entender que privatização significa aceitar preços: sem preço e rentabilidade, não há negócio. Decerto leilões de serviços públicos, monopólios, são coisas extremamente complicadas. Mas, em última análise, concessão depende de preços, os quais o governo quer mais ou menos tabelar, em vez de deixar que os leilões os definam.

Mais intrigante é que os deságios nos leilões têm sido enormes, vide os descontos oferecidos mesmo por empresonas que perderam disputas realizadas desde 2007. O governo se bate pela causa errada.

Terceiro, a tentação de tabelar preços é complementada pelo desejo de maquiar tarifas com subsídios. Quando o objetivo da intervenção não é baixar preços, o governo quer ser sócio porque quer: com a Infraero, com a PPSA (a Petrosal), com a Petrobras, com a Valec, com estatais elétricas etc.

Nesses casos, a intervenção por vezes prejudica a própria estatal, caso da Petrobras, sobrecarregada de tarefas e investimentos. Por vezes, assusta investidores (o que PPSA ou Valec vão aprontar?). Por outras, não cumpre prazos e obrigações, inutilizando investimento privado e causando prejuízo ao governo.

Intervenções estatais em lugar e hora errados, tentativas de tabelar preços, normas confusas, estudos mambembes, pressa depois de anos de inércia, tudo isso estragou o clima dos leilões de privatização. Pode levar o governo até a conceder favores indevidos a empresas.

Alguma coisa vai sair, decerto. Melhor que nada. Mas a quanto custo.