FOLHA DE SP - 21/09
Se quisermos continuar criando empregos, temos que ter a flexibilidade necessária para sobreviver
Nesta semana, realizou-se na Câmara dos Deputados uma comissão geral sobre terceirização de serviços. O que me chamou a atenção durante as discussões foi o tom de radicalização empregado por dirigentes sindicais e pelas chamadas bancadas de esquerda.
Por mais que apurássemos nossos ouvidos, não seríamos capazes de distinguir um único argumento baseado nos fatos ou na razão.
O que dominou o cenário foram os gritos primitivos das galerias e a retórica antiquada dos oradores, que pareciam falar a uma assembleia sindical nos anos 50 do século passado.
O projeto de lei 4.330 que, neste momento, tramita no Congresso Nacional procura regulamentar, com muito equilíbrio, um fato da vida real: empresas públicas, como a Petrobras, entidades governamentais e empresas privadas de todos os setores valem-se de serviços e mão de obra terceirizadas para, em conjunto com a mão de obra própria, realizar as suas tarefas.
Como não há um marco legal regulando a matéria, empresários e trabalhadores estão expostos a incertezas e instabilidade.
Há muita gente nesse mundo que não se conforma com fato de que a vida social está em permanente estado de mudança e que o ritmo das mudanças tem se acelerado cada vez mais. Apegam-se à sua imagem do passado e lutam com todas as suas energias para que esse passado não passe.
Mas, parodiando Galileu, "e no entanto ele passa"! Os desejos dos consumidores e os mercados estão em contínua transição. As empresas precisam se reinventar a cada dez ou vinte anos, e a organização da produção não cessa de assumir formas novas.
Por isso, as leis que regulam o trabalho e a produção não podem ficar congeladas no tempo. Se ficarem, condenarão a sociedade e o país ao atraso e à pobreza. É preciso que as pessoas e a política entendam isso com a maior clareza.
Na realidade do século 21, as leis que tratam do trabalho não podem mais ser discutidas num cenário de luta de classes ou de conflito entre trabalhadores e empresários. Ao contrário, esse debate deve se dar num clima de cooperação e de entendimento, pois os desafios econômicos reais exigem uma visão compartilhada.
Num mundo mais aberto e globalizado, as economias nacionais precisam, antes de tudo, ser competitivas em relação ao resto do mundo. Se não forem, as empresas e os empregos poderão desaparecer.
O Brasil não é mais a economia fechada e sem competição que era em 1950, quando maiores custos podiam ser transferidos automaticamente para os preços, com prejuízos apenas para os consumidores. Hoje, custos mais altos podem resultar na exclusão da empresa do mercado e sua substituição por produção estrangeira, com benefícios para os consumidores e a destruição dos empregos.
Ao contrário do que costumava ser há 40 ou 50 anos, o Brasil não compete com economias de altos salários, mas com economias asiáticas e latino-americanas de salários e custos trabalhistas muito mais baixos. Se quisermos continuar criando empregos e mantendo a renda de nossos trabalhadores, temos que ter a flexibilidade necessária para sobreviver. Não temos outra escolha.
Um exemplo marcante da diferença entre países em que trabalhadores e empresários cooperaram e se entendem, e de países em que a política não deixa que isso ocorra, pode ser visto na comparação entre a Alemanha e a Espanha.
Na Alemanha, os trabalhadores participaram ativamente de um esforço legislativo para modernizar e flexibilizar as relações de trabalho e adaptá-la às novas circunstâncias tecnológicas. Hoje, os alemães têm uma das mais baixas taxas de desemprego da zona do euro: 5,3%.
A Espanha, que teima em manter rígidas as regras trabalhistas, sofre a segundo mais alta taxa de desemprego do bloco: 26,3%, ou seja, para os espanhóis, os direitos trabalhistas só existem na teoria. São quase uma ficção para grande parte da população, especialmente os jovens, pois nesta faixa o desemprego se aproxima de 50%.
Se não aprendemos com os fatos, com o que poderemos aprender?
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